Banco Central eleva novamente a taxa real de juros no Brasil

Por Vitor Hugo Tonin

Diferente do que vão dizer amanhã os grandes meios de comunicação, a decisão do Banco Central hoje elevou novamente os juros reais no Brasil. Algo que vem acontecendo desde janeiro de 2016. São, portanto, 8 encontros do Copom de seguidas decisões em elevar as taxas de juros reais no país.

Para entender como agem os ilusionistas do Banco Central é preciso entender a diferença entre taxa nominal e taxa real de juros. A taxa nominal básica de juros estava em 14,25% ao ano em janeiro de 2016. Naquele momento a inflação acumulada era de 10,95%. Hoje o Copom decidiu que a taxa nominal de juros será 13,75% contra uma inflação acumulada para novembro estimada em 7,19%, segundo a estimativa do boletim Focus. Para entender a ilusão veja a pequena tabela abaixo comparando a evolução da inflação e da taxa de juros.

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Observe a última coluna. Os juros reais eram de 3,2% em janeiro quando já eram os maiores do mundo. Agora com a decisão do Banco Central os juros reais básicos alcançaram 6,12% ao ano. Um aumento de 91,4%! A taxa real de juros na Rússia, China e México, países que vem logo atrás do Brasil no ranking mundial, é 3,68%, 2,2% e 2,12% respectivamente. Não há tecnicalidade nenhuma que explique que os juros reais praticados no Brasil seja 188,68% maior que a do México. Somente a cara de pau de economistas bancados pelos beneficiados por essa política é que lhes fornecem cinismo suficiente para elaborar qualquer explicação ilusória para isso.

A verdade é que a política econômica do governo Temer e sua equipe de banksters (banqueiros+gangsters) formada por Meirelles na Fazenda e Goldfajn do Banco Central continua sendo privilegiar os rentistas e banqueiros em detrimento da produção, do emprego nacional e dos direitos sociais. É uma política econômica de classe contra a nação.

O “intercomunalismo revolucionário” dos Panteras Negras

Por João Telésforo

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Conheça os “Programas de Serviço ao Povo” do Partido dos Panteras Negras: http://www.caringlabor.files.wordpress.com/2010/09/hilliard-ed-the-black-panther-party-service-to-the-people-programs.pdf

É provável que o Partido dos Panteras Negras (The Black Panthers Party, BPP) tenha sido a organização revolucionária mais importante da história dos Estados Unidos. Apesar disso, e por mais que tenhamos os olhos vidrados no que vem de lá, boa parte da militância de esquerda não conhece a fundo essa experiência, para além de sua estética marcante e sua prática de autodefesa popular armada, contra a violência sistemática de que a população negra era e é alvo. Dois elementos fundamentais de sua estratégia, mas que, tomados isoladamente, podem alimentar instintos esquerdistas, performances e símbolos, mas não necessariamente como partes de um compromisso e horizonte revolucionários.

A estratégia de construção de poder popular dos Panteras Negras era ampla e sofisticada. Diferente de parte da esquerda, não viviam apenas de fazer propaganda, “acompanhar” ou “apoiar” lutas (como fazem alguns dos nossos partidos, mantendo-se em posição exterior a elas), disputar eleições e aparatos. Seus impressionantes “Programas de Serviço ao Povo”, atrelados a uma estratégia de organização comunitária, têm muito a nos ensinar: redes de cafés-da-manhã, serviços de saúde, educação, advocacia, emprego, vestuário para as comunidades negras. Não se tratava de “assistencialismo”, mas de o povo construir sua própria organização política, mediante a qual avançava na solução de seus problemas, experimentava uma mostra de sua potência coletiva, forjava outra qualidade de poder, e se fortalecia, material e subjetivamente, para a luta revolucionária. É possível conhecer um pouco desses programas neste livro: http://www.caringlabor.files.wordpress.com/2010/09/hilliard-ed-the-black-panther-party-service-to-the-people-programs.pdf.

No prefácio à obra, Cornel West destaca três características do BPP: (i) ele falava para as necessidades e esperanças das comunidades locais, fazendo a conexão entre suas preocupações imediatas e a luta contra a opressão e exploração estruturais; (ii) tratava-se de uma organização interracial, aberta a alianças estratégicas e coalizões táticas com militantes progressistas de quaisquer cores; (iii) era internacionalista, pois “entendia o apartheid americano à luz das lutas anti-imperialistas ao redor do mundo, em especial na Ásia, África e América Latina”.

Sobre esse último ponto, o BPP criou a concepção teórico-estratégica do “intercomunalismo revolucionário”, que partia do reconhecimento de uma contradição entre “o pequeno círculo que administra e lucra do império dos Estados Unidos e os povos do mundo que querem determinar seus próprios destinos”. As palavras entre aspas são de Huey Newton, fundador e um dos líderes do BPP, segundo quem o partido evoluiu do “nacionalismo negro” para o “nacionalismo revolucionário”, então ao “internacionalismo” – ao se entender como parte das lutas por libertação nacional por todo o mundo, como destacou Cornel West – e, por fim, ao “intercomunalismo revolucionário”. Neste artigo, de onde retirei essas informações, é possível ler um pouco sobre as relações dialéticas desta trajetória com o maoísmo, tradição do marxismo que tomavam como uma de suas fontes destacadas, junto ao pensamento de Malcom X.

Vale a pena pensar as relações entre o “intercomunalismo revolucionário” do BPP e concepções que têm ganhado notoriedade em alguns círculos da esquerda, como a do “confederalismo democrático” do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), as do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), no México, bem como de uma infinidade de outros setores – povos indígenas, feminismo comunitário, e vários outros – que têm apostado na construção do poder comunal e, simultaneamente, em discursos e ferramentas de mobilização transnacionais.

A necessidade de repensar a estratégia da esquerda não deve nos conduzir a fazer tábula rasa do passado, movidos por uma busca desesperada pelo “novo”. Não se trata simplesmente de aderir às concepções anteriores e atuais, nem deixar de pensá-las criticamente, nos limites e insuficiências que possam ter; mas a crítica deve estar atenta também à positividade dessas experiências e formulações, em especial àquelas que nunca alcançaram a visibilidade merecida, muitas vezes devido a epistemologias racistas implícitas que nos condicionam.

Leia também, aqui no Blog: Por uma esquerda ‘assistencialista’; Pentecostalismo e luta popular.

PEC 36: Uma contra Reforma Política

Por Ariane Duarte Seleghim*, em colaboração especial

A PEC nº 36 de 2016, aprovada em 1º turno pelo Senado no dia 9 de novembro – de autoria dos Senadores Aécio Neves (PSDB) e Ricardo Ferraço (PMDB) – trata-se de uma contra-reforma política. Em seu conteúdo, a PEC em questão materializa o jargão popular: “sempre tem como ficar pior”.

Se a mini-reforma eleitoral de Cunha feita em 2015 e que vigeu no contexto das recentes Eleições Municipais de 2016 na prática já representou uma “cláusula de barreira” para os partidos ideológicos (de esquerda), configurando verdadeiro obstáculo institucional ao acesso às mídias tradicionais (tempo escasso de propaganda eleitoral gratuita) e financiamentos públicos (fundos partidários), a PEC 36 ultrapassa a configuração de uma barreira, impondo verdadeira cláusula de extinção de direitos e prerrogativas para esses partidos em suas atuações na arena política e judicial.

Se aprovada a PEC nº 36/2016 o texto constitucional passará a prever critérios para que os partidos políticos possam ter assegurados um “pleno” funcionamento parlamentar, conforme trata o texto que o artigo 17º da Constituição. Primeiramente (Fora Temer!), precisamos avaliar quais são esses critérios. A partir da eleição de 2018, o partido deverá ter mais de 2% dos votos válidos apurados nacionalmente, distribuídos em no mínimo 14 Estados, com no mínimo 2% dos votos válidos em cada um desses Estados. E, a partir das eleições de 2022, cada partido deverá ter mais de 3% dos votos válidos apurados nacionalmente, seguindo a mesma regra anterior de proporção entre os Estados.

Para se ter uma ideia do tamanho do estrago, se essa PEC estivesse vigente nas últimas eleições de 2014, PSOL (com 1,80% dos votos válidos) e PcdoB (1,98% dos votos válidos) não conseguiriam preencher o requisito para o “pleno” funcionamento parlamentar. Em segundo (Fora o Aécio!), se faz necessário avaliar o conteúdo da nova restrição a ser imposta, ou seja, avaliarmos o que consiste esse “pleno” funcionamento parlamentar.

Nos termos do Projeto de Emenda Parlamentar nº 36/2016 apenas os partidos políticos com funcionamento parlamentar terão assegurados: a) direito à proposição de ações de controle de constitucionalidade; b) estrutura própria e funcional nas casas legislativas; c) participação da distribuição dos recursos do fundo partidário; d) acesso gratuito ao rádio e TV na forma da lei. Parabéns aos envolvidos: o retrocesso é evidente!

Quando os partidos pequenos, de esquerda, que representam uma contraposição aos posicionamentos hegemônicos dos parlamentares dos grandes partidos perdem as votações no Congresso, a única esperança é levar ao Judiciário, questões que representam afronta aos direitos sociais, aos direitos humanos dentre outros, duramente conquistados. E fazem isso por meio de proposição das ações de controle de constitucionalidade.

A composição proporcional de CPI’s e demais Comissões Permanentes garante que esses partidos tenham assentos nesses espaços, justamente para preservar a representação e a apresentação das demandas das minorias (que de minoria mesmo, não tem nada!). Com a aprovação dessa PEC será ao contrário: os partidos pequenos não vão ter acesso às arenas e instancias de decisões das Comissões. Nesse contexto, importante lembrar que a maior parte das leis aprovadas pelo Congresso Nacional, atualmente, são aprovadas no âmbito das Comissões Permanentes, tendo dispensadas a votação em Plenário (art. 24, Inciso II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados).

Sobre a não participação na distribuição dos recursos do fundo partidário e o fato de os partidos pequenos não terem acesso gratuito ao rádio e TV, o que nos resta é concretizar mais um jargão popular, e “chorar sobre o leite derramado”, pois esta já é a realidade que vivenciamos.

Passada essa PEC 36 e se tudo continuar como está no atual regime político o que vai sobrar para os partidos que, arduamente, conseguirem cumprir a tarefa de vencer os obstáculos do processo eleitoral e chegarem ao parlamento é a parca possibilidade de ser voto vencido, dentre a maioria dos votos que representam os interesses dos donos do poder. E é só.

Ariane é advogada, formada pela UNESP. Mestre em Ciência Política pela Ufscar. Analista Legislativa na Câmara Municipal de São Carlos.

Pentecostalismo e luta popular

Por João Telésforo

Ainda em 2006, o conhecido urbanista marxista Mike Davis, autor de livros como “Planeta Favela”, afirmava que “o pentecostalismo é o maior movimento auto-organizado dos pobres urbanos de todo o mundo”. Ao contrário da visão dogmática predominante na esquerda a respeito, Davis considerava, segundo relato de Raul Zibechi, que o pentecostalismo é uma religião de mulheres que produz benefícios materiais reais para elas: “As mulheres que entram nas igrejas, e que podem levar seus maridos para também se envolverem com elas, frequentemente desfrutam de melhoras notáveis em seus níveis de vida: os homens reduzem sua propensão ao alcoolismo, ou a se relacionarem com prostitutas, ou a gastar todo o dinheiro no jogo”. O pentecostalismo contribuiria para a redução da violência doméstica, e para aliviar, como um “sistema paralelo de saúde espiritual” (ante a falência dos serviços públicos gerada pelo neoliberalismo), neuroses e obsessões. Não por acaso, acrescento, a Igreja Universal do Reino de Deus é conhecida pela América Latina por seu slogan: “Pare de sofrer” (“Pare de sufrir”). Uma promessa bastante material, e que em alguma medida conseguem realizar, por isso crescem tanto – e não porque os pobres seriam “enganados”.

Capa de uma edição do jornal da Igreja Universal na Bolívia, prometendo cura para um grave problema social que aflige inúmeras famílias pobres, a dependência do álcool. A esquerda também tem muito a aprender, criticamente, com o trabalho de comunicação da Universal.
Capa de uma edição do jornal da Igreja Universal na Bolívia do ano passado, prometendo cura para um grave problema social que aflige inúmeras famílias pobres, a dependência do álcool. A esquerda também tem muito a aprender, criticamente, com o trabalho de comunicação da Universal.

Ainda segundo o informe de Zibechi, um grupo de ativistas de movimentos sociais urbanos convocou um encontro em Brasília, em 2008, no qual o historiador e psicólogo social Marco Fernandes, à época militante do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e atualmente do MST, apresentou parte de suas pesquisas sobre as igrejas pentecostais, com resultados bastante similares às percepções de Davis. É possível conhecer um resumo das conclusões de Fernandes, sistematizadas em sua tese de doutorado em Psicologia na Universidade de São Paulo, na sequência de três textos “Luta, que cura!” publicados no portal Passapalavra em 2011:

parte 1 -“Aspectos terapêuticos das lutas de massa e alguns desafios para o trabalho de base contemporâneo”.

parte 2 – “Não era a primeira vez que eu escutava algum acampado usar a palavra ‘terapia’ para definir o acampamento. De fato, eu também ouvi isso inúmeras vezes. Muitos outros militantes relatam ter ouvido o mesmo”.

e parte 3 – “Enquanto não formos capazes de constituir espaços na periferia que atendam a essas necessidades profundas da classe trabalhadora, vamos continuar a assistir ao povo lotando as igrejas pentecostais”.

Fernandes relata que as Igrejas constituem espaços de autoajuda comunitária, nos quais, além das redes de apoio material (inserção profissional, construção de confiança, etc), destaca-se o poder terapêutico da experiência coletiva de catarse espiritual, bem como o acesso a um ambiente de acolhimento, convivência, música, cultura, diversão. O capitalismo, em especial em sua etapa neoliberal, não gera apenas desemprego e subemprego, crise de sindicatos e outras formas tradicionais de organização da classe trabalhadora; tende a desencadear também (e simultaneamente depender de) uma experiência social subjetiva fragmentada e atomizada, que espalha, de forma difusa, frustração, culpa, ansiedade, medo, depressão entre a população. As igrejas neopentecostais oferecem, a seu modo, uma saída para isso. A mera condenação a elas, sem ir às raízes de seu crescimento, não nos levará adiante.

Para ler a tese de doutorado de Marco Fernandes – A falta que faz a mística. Elementos para a retomada do trabalho de base nos movimentos populares” -, defendida em 2010, clique aqui. Para ouvir o 1º podcast do Brasil em 5, em que Vladimir Safatle e Pedro Otoni conversam sobre a força das igrejas pentecostais, entre outros temas, clique aqui.

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Marcelo Crivella comemora a vitória eleitoral na disputa para Prefeitura do Rio de Janeiro. Fonte: Yasuyoshi Chiba / AFP.

PS: agradeço ao amigo e companheiro Paíque Duques, militante do MPL-DF e movimento negro, por ter me indicado todos os textos de Marco Fernandes e Raul Zibechi com base nos quais produzi este post, cujo objetivo maior é divulgar essa produção, que – talvez devido ao seu referencial teórico marxista e seu compromisso político orgânico com movimentos populares -, apesar de estar entre as pioneiras no Brasil, tem menos visibilidade na grande imprensa do que as também relevantes e qualificadas pesquisas de sociólogos como Roberto Dutra.

PS-2: faz algum tempo, um amigo, agudo analista da conjuntura política, opinava que a esquerda não conseguiria enxergar o pentecostalismo e outros fenômenos religiosos devido ao seu suposto economicismo. Como se vê aqui, setores importantes da esquerda, inseridos nas lutas populares, têm enxergado a força do pentecostalismo há mais de uma década, e feito análises qualificadas, não maniqueístas, a respeito. O marxismo – que não se confunde com economicismo – não foi empecilho para fazer esse diagnóstico, pelo contrário. O problema de leitura de certa esquerda com relação ao pentecostalismo talvez esteja menos em sua abordagem teórica, e mais em sua composição e inserção militante de classe, o que a levaria a fazer julgamento distanciado e arrogante das experiências de auto-organização dos pobres.

PORQUE HOJE SOMOS MUITOS(AS)!

Por Sammer Siman

Inquestionável o fato de termos – enquanto campo político que combateu o Golpe de Estado no Brasil – sofrido uma derrota acachapante nas eleições municipais. Num primeiro olhar as boas notícias foram poucas, talvez a mais expressiva delas foi a derrota do golpista MOR Aécio Neves em Belo Horizonte a partir da derrota de seu pupilo João Leite, carinhosamente apelidado de “John Milk” pelos belorizontinos. E mesmo assim trata-se de uma “meia boa notícia”, pois o vencedor foi Alexandre Kalil, que tem um currículo digno de nota frente ao Clube Atlético Mineiro, mas propósitos duvidosos frente a Prefeitura de BH dado seu caráter de classe ultra-conservador.

No entanto, nada do que foi será, de novo do jeito que já foi um dia, como diria Lulu Santos. Uma afirmação poética, profética e seguramente um tanto óbvia, mas que ajuda a refletir os termos em que nos encontramos no atual momento da vida política do país. Estamos diante de um Golpe de Estado que endurece a passos galopantes, mas a resistência e a elevação da consciência política do país caminha a galope também, assim como a ação política que tem seu maior exemplo na OCUPAÇÃO de mais de 1.000 escolas, 80 Universidades e Institutos Federais.

Antes de junho de 2013 a política era assunto de poucos, era um “fenômeno” que surgia mecanicamente de dois em dois anos, no período eleitoral. Essa realidade mudou radicalmente desde então, no bar ou no ônibus o papo sobre política já não é mais assunto de alguns, eis uma realidade contagiante e, provavelmente, irreversível, dado o caráter prolongado que promete ter a crise brasileira.

Há bem pouco tempo atrás, uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição) era “papo de sindicalista”, amplas camadas dos trabalhadores e da juventude que hoje se movimentam e se indignam contra a PEC 241 (55 no senado) que promete acabar com os serviços públicos no Brasil tomam hoje para si a pauta da câmara e do Senado, os CANALHAS já não se movimentam sozinhos sem o olhar atento de parcelas crescentes da sociedade.

Indo ainda mais além, o modelo econômico dependente e regressivo da economia brasileira era motivo de debate na Universidade, e olhe lá! Isso faz bem pouco tempo. Hoje, mais precisamente, 1 ano após o Crime da Samarco que celebra um marco de impunidade no próximo dia 5 de novembro, está evidente as “veias abertas” do Brasil, que há muito tempo era sentida por povos do norte e do nordeste do país a partir de aberrações como a Usina de Belo Monte, ou por alguns atingidos por mega-empreendimentos em outras partes do país, a exemplo dos atingidos pela mineração em Minas Gerais. Hoje, está evidente que vivemos sob um modelo de LAMA, ainda que alternativas econômicas a esse modelo não se traduzam em propostas políticas mais robustas neste momento.

Sim, perdemos, é verdade. Mas é verdade também que nem tudo está perdido. O que estamos vivendo é o fim de um ciclo político, em que o pacto constitucional que vigorou desde 1988 foi rompido por uma classe política e econômica intolerante, anti-popular e anti-nacional que não tem projeto de Brasil, a não ser seguir submetendo mais e mais nosso povo e nossa economia aos ditames dos interesses do imperialismo, que tenta desesperadamente encontrar no sequestro do pré-sal brasileiro e no aumento da superexploração do povo trabalhador um “fio de navalha” para repor os seus lucros.

Nosso desafio está dado. A unidade do campo popular disposto a refundar a República é um imperativo da conjuntura e sua concretização não se dará a partir de arranjos abstratos (como a simples soma de partido A ou B), mas sim a partir de ações decididas de resistência: a partir de GREVES, OCUPAÇÕES e todo tipo de ação e comunicação que sirva para derrotar a agenda dos golpistas, a exemplo da PEC do FIM DOS SERVIÇOS PÚBLICOS que agora tramita no Senado como PEC 55, ou a exemplo da Terceirização que poderá ser legalizada pelo STF em julgamento já marcado pro dia 9 de novembro. A propósito, o judiciário entrou de vez no terreno da política e quando o assunto é arrebentar com os direitos do povo ele não tergiversa, ele assume o papel do legislador sem dó e nem piedade.

Sim, é verdade que perdemos no terreno institucional, mas é verdade também que SOMOS MUITO(AS) e estamos cada vez mais dispostos a decidir nosso futuro, e quando um povo toma para si seu destino ninguém segura, o amanhã tornar-se, irremediavelmente, Maior!

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Obs: Foto de Marcelo Freixo e Luciana após o resultado eleitoral no Rio, uma cena impensável em eleições passadas, uma candidatura que perdeu nas urnas mobilizar tanta gente e com a promessa de disputar os rumos da cidade, independente do calendário eleitoral.

Obs 2: A alusão ao MUITOS(AS) no texto assume também o caráter de referenciar a iniciativa de candidaturas coletivas em BH que elegeu duas vereadoras pelo PSOL, sendo uma delas Áurea Carolina, vereadora mais votada da história da cidade. As Brigadas Populares foram parte desse esforço coletivo.

Dia do Servidor Público: o único presente é a juventude #OcupaTudo

Por Rodrigo Santaella

Ontem, 28 de outubro “comemorou-se” o dia do servidor público. Nós, assim como as e os demais trabalhadores do Brasil, as estudantes, a juventude da periferia e todo o andar de baixo da sociedade brasileira, estamos sob ataque. Como se anunciava nos momentos anteriores à retirada ilegítima de Dilma Rousseff da Presidência da República, o que se seguiu àquilo foi a implementação de um governo golpista, montado com inúmeros quadros derrotados nas eleições de 2014 e que busca implementar às pressas um programa de desmonte do Estado e de transferência de renda dos setores mais pobres do país para os mais ricos.

Os golpes vêm de todos os lados, e tudo somado gera um panorama de retrocesso profundo na nossa já historicamente frágil democracia. Resumindo, temos um governo ilegítimo e não eleito, implementando um programa de retirada de direitos que não passou pelo crivo das urnas, reprimindo mobilizações, perseguindo juridicamente manifestantes, enquanto nossas instituições mais importantes do judiciário cumprem um papel nefasto, tendencioso e altamente sintonizado com o espírito do governo golpista. É nesse contexto que a famigerada PEC 241, que congela em termos reais o orçamento de toda a parte social do nosso Estado (sem mexer na metade do nosso PIB que vai para o pagamento da dívida ilegal que cultivamos) é aprovada na Câmara e segue para o Senado como PEC 55, apontando para a retirada de direitos dos servidores públicos Brasil afora e, mais importante, para a destruição dos direitos sociais mais caros à sociedade, especialmente assistência social, saúde e educação. Não à toa, um dia depois da aprovação da PEC em segundo turno na Câmara, o STF decide pela legalidade do corte de salário dos servidores públicos grevistas. Na prática, ao legitimar o não pagamento do salário, retira o direito de greve de um setor importante da classe trabalhadora brasileira.

                Esse é um ataque decisivo. Pode ser mortal para um dos setores historicamente mais combativos da classe trabalhadora. Como servidores públicos e, portanto, funcionários do povo, além de cumprir com ética, comprometimento e qualidade nossas obrigações profissionais, devemos lutar pela efetivação dos direitos dos quais somos agentes. Esvaziar a possibilidade de exercício do direito de greve é uma atitude antidemocrática, que atinge em cheio nossa capacidade de mobilizar os servidores pelo Brasil.

Entretanto, a principal potência dos setores oprimidos e da classe trabalhadora sempre veio de sua diversidade, da pluralidade de condições e grupos que a compõe. A geração da qual faço parte é a que foi formada na vitória ideológica do neoliberalismo e depois teve que aprender a militar e a lutar em um contexto de governos ambíguos como os petistas. Era uma militância por vezes solitária, pequena, em meio ao turbilhão contraditório (às vezes mais do que pensávamos) do que era o governismo. Em meio à nossa solidão, não esqueço que declamávamos sempre Thiago de Mello. O velho poeta amazonense nos ensinava, nos alertava, e dizia

“(…) É tempo sobretudo

De deixar de ser apenas

A solitária vanguarda de nós mesmos.

Se trata de ir ao encontro

(Dura no peito, arde a límpida

Verdade dos nossos erros.)

Se trata de abrir o rumo.

Os que virão, serão povo,

E saber serão, lutando.”

Pois bem. Parece que os que viriam chegaram, e chegaram forte. São uma juventude firme, formada em processos diferentes, educada na luta direta em ocupações. Tem muito aprender, é claro, mas têm muito mais a nos ensinar. E são povo. Vieram e são saber, porque lutam, como há muito não se via. As ocupações são totalmente legítimas, e mais do que isso são uma das principais esperanças na luta contra as medidas deste governo. Parar as aulas, adiar o ENEM, tudo isso é necessário para impedir o desmonte total de nossa educação pública e sua irradiação para outras esferas. São 20 anos de cortes, de destruição.

O que está em jogo no Brasil é o futuro de cada um e uma desses jovens e das gerações vindouras. Por isso é hora de essa juventude pegar a história com as mãos e escová-la a contrapelo. E nós, servidores públicos, precisamos deixar-nos levar pela radicalidade e pelo brilho nos olhos dessa turma. Precisamos apoiar, aprender com eles, trocar experiências, estar junto. Precisamos fortalecê-los. Se no dia do servidor público fomos presentados com mais um ataque aos nossos direitos fundamentais, não é hora de temer nem de lamentar. Nosso maior presente é poder ter esperança em uma juventude estudantil que luta. E nosso maior dever é retomar o brilho nos olhos, arregaçar as mangas e ir à luta. A hora é de construir sínteses entre o sindicalismo e a luta do funcionalismo, os movimentos sociais do país e a juventude que emerge nas lutas. Nossa resposta ao ataque mais recente do STF tem que ser simples: Querem nos tirar o direito de greve? Então #OcupaTudo. Não passarão.

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Qual a natureza da miséria do Haiti?

Por Gabriel Siqueira

Nem só os Franceses lutaram por liberdade, aliás, podemos dizer que desde Palmares descoberto pelos brancos portugueses em 1604, a luta negra por liberdade era traduzida em outro palavra: LIBERTAÇÃO. O eldorado negro existiu, desde Palmares até São Domingos. Vários nomes foram dados a luta da negrada nesses mais de 500 anos, uns chamaram de “Tróia Negra” o caso brasileiro, outros disseram que os haitianos pioneiros eram os “Jacobinos Negros”.

Portanto, onde houve escravidão, houve quilombos e luta negra. Em diversos casos, a luta dos negros e negras neste continente é que serviu de base para as revoluções europeias, que nos empurram como nossas através da palavra mágica “universal”.

Toussaint L’Ouverture, por exemplo, é uma das figuras mais importantes da história de libertação do Haiti, negro, filho de um chefe africano, mas a derrota final das dezenas de milhares de soldados das tropas francesas de Napoleão Bonaparte, foi realizada por homens que haviam estado sob seu comando. Ele morreu na prisão da metrópole no começo do século XIX.

Aquela ilha presenciou uma luta racial violentíssima, com execuções de brancos e de negros, onde grandes queimadas destruíram o país. A escravidão acabou, ao mesmo tempo que o Haiti deixou de ser uma colônia francesa. Consequentemente, as bases econômicas permaneceram (como a agricultura de subsistência) e religiosas de origem africana – praticadas pelos líderes da revolta, uma mitologia afro-latina única. Em 1804, ao se libertar, o Haiti era a colônia mais produtiva da América Latina e a primeira a conquistar a Independência nacional.

Até Simon Bolívar se exilou no Haiti e na Jamaica, tendo recebido amplo apoio em ambas às nações. Contudo, ao organizar um intenso combate às forças escravistas nacionais e internacionais como, por exemplo, atacar e libertar navios negreiros pelas Antilhas, os haitianos foram perseguidos pelas elites do nosso continente e da Europa.

Enquanto os Estados Unidos foram, até metade do século XIX, um dos principais pilares da escravidão na América e no mundo, a revolução haitiana, ao contrário, foi o fator decisivo que acelerou a decadência do tráfico negreiro e do sistema escravista no período.

A insurreição vitoriosa dos escravos na antiga São Domingos francesa acendeu o pavio de outras grandes revoltas no Caribe (Jamaica, Guiana, etc) que forçaram, por exemplo, decisão da Grã-Bretanha em abolir a escravidão nas suas colônias na década de 1830. Antes da revolução haitiana, o abolicionismo na Europa e, principalmente, nas Américas era um pequeno e frágil movimento de uma minoria de cristãos humanistas.

O Haiti era joia da coroa, uma grande plantação de açúcar, com mão de obra escrava. Os alicerces do que vemos no mundo hoje, inclusive nos espaços daqueles considerados justos e democráticos é obra do povo negro afro-latino. No Espírito das Leis, Montesquieu havia explicado sem pudor:

“O açúcar seria demasiado caro se os escravos não trabalhassem na sua produção. Os referidos escravos são negros desde os pés até à cabeça e têm o nariz tão achatado que é quase impossível deles ter pena. Torna-se impensável que Deus, que é um ser muito sábio, tenha posto uma alma, e sobretudo uma alma boa, num corpo inteiramente negro”. 

É dessa natureza brutal e histórica que advém o desastre que vivemos naquela pequena e rebelde ilha.

Sem mais.

Resultado eleitoral aprofunda o “grande pacto pela salvação nacional”

Por Edemilson Paraná
 
Na economia, a marcha do austericídio tupiniquim se aprofunda. Enquanto alguns indicadores de curto prazo podem, eventualmente, apontar uma aparente melhora, o avanço do desemprego, as já antigas debilidades estruturais/produtivas, a desindustrialização, regressão tecnológica e financeirização acelerada de tudo mostram sua face. Com a arrecadação em queda, também por conta das medidas regressivas, o déficit e o constrangimento orçamentário não dão trégua. E aqui, o PIB encontra o “social”: privatizações, concessões, venda e entrega de ativos e bens públicos aprofundam este caminho – ademais seguido pela queda do salário real, pelo desmonte dos direitos trabalhistas, dos serviços básicos de saúde, educação, saneamento, transporte e infraestrutura urbana. Estrangulados estão, estrangulados continuarão, sob o tacão da PEC 241 – em um dos países mais violentos e desiguais do planeta. Difícil imaginar qual será a margem para políticas publicas localizadas, municipalizadas, nesse cenário.
 
Na (anti) política que também ganha força em períodos como esse, o populismo conservador (de face religiosa ou não) avança a passos largos. O cenário pós-lava-jato e pós-impedimento o consolida de parte a parte. Nosso Trump venceu em primeiro turno na cidade mais populosa do país, mas algo não muito diferente vem acontecendo no Brasil profundo. No mundo jurídico-institucional, o punitivismo rasteiro e truculento, com ranços de exceção, avança na mesma toada: enquanto a corrupção, sob ação dos mesmos de outrora, ganha contornos ainda mais profissionalizados, o país que exigiu seu fim parece aplaudir – em partes porque saciado com a criminalização do dissenso político – relativamente satisfeito.
 
Na esfera da opinião pública-midática, um semi-consenso latente em torno da aniquilação de qualquer coisa que se reivindique de esquerda nos distintos espaços da vida social vai ganhando terreno num caldo estranho e temerário de ódio político.
 
Ganham o rentismo em suas distintas matizes, e alguns setores do empresariado (especialmente aqueles mais beneficiados com o “barateamento” do trabalho que vem se dando). A escassez econômica, a descrença crescente na institucionalidade política e nos mecanismos de representação, e a fragmentação partidária acompanhada de esvaziamento ideológico das legendas, no entanto, aponta para um cenário que não será nada fácil para quem pretende gerir e administrar a seu favor o atual estado de coisas.
 
Uma esquerda “de resistência”, na contracorrente, representada sobretudo pelo PSOL, mostrou algum fôlego e crescimento em inúmeras cidades – ainda muito aquém do que pede a conjuntura, e sem conseguir canalizar a desidratação eleitoral do bloco PT-PCdoB. Destaque para o Rio de Janeiro, onde as chances reais de Marcelo Freixo, parecem apontar, em muitos aspectos, para uma situação que será nacionalmente elucidativa a respeito dos rumos da resistência democrática e progressista no próximo período, ou pelo menos do que resta de mais interessante nela.
 
Uma longa noite política parece se aproximar. A revolta que ganha corpo com a piora das condições de vida deve se apresentar aqui e ali, de modo imprevisível, fragmentado e, por hora, relativamente distante de qualquer conformação de uma nova alternativa política robusta à esquerda. O tempo será de dura resistência e, junto dela, um inescapável e urgente esforço de reinvenção e criação política por parte das esquerdas.
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O Estado de Exceção em curso e o papel das eleições municipais na Resistência ao Golpe

Por Sammer Siman

Ver o Faustão pagar um sabão no Temer em plena Rede Globo no último dia 25 de setembro e ver o Ministro do STF Ricardo Lewandowski dizer no último dia 26 que o impeachmet de Dilma foi um “tropeço na democracia” pode soar como um suspiro de autocrítica a partir das principais instituições que patrocinaram o Golpe de Estado no Brasil e conduziram à presidência da República o mordomo do diabo Michel Temer.

No entanto, uma análise mais atenta revela que, na prática, o Estado de exceção segue a pleno vapor. Para além das declarações retóricas e do mimimi de alguns globais e juristas de alta patente as instituições seguem endurecendo naquilo é central: A defesa da concentração fundiária e a escalada da violência do regime político.

Dois exemplos revelam isso: No último dia 28 o Tribunal de Justiça de Minas Gerais derrubou o mandato de segurança que impedia o despejo das 8 mil famílias das ocupações urbanas da Izidora, em Belo Horizonte. E o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou, no último dia 27, todos os júris que julgaram os policiais que executaram o massacre do Carandiru, em 1992, ao assassinarem 111 presos. Ou seja, em seu conteúdo material, o Estado por meio de seu órgão mais poderoso (o judiciário) disse que lugar de pobre é na rua e na cova e que a riqueza seguirá concentrada nas mãos de alguns e, para tanto, toda violência será permitida.

De outra parte, o governo dirigido pelos sociopatas Michel Temer e Henrique Meirelles insiste que a prioridade é a aprovação da PEC 241 (com direito a elogios do FMI), ou seja, a prioridade é congelar por 20 anos os gastos com saúde e educação e aumentar a margem de apropriação do rentismo e, de quebra, a tragédia do povo brasileiro. A isso se soma a entrega do pré-sal pros gringos, o que seria a concretização de uma nova rodada de neoliberalismo radical, o mesmo que coloca o mundo de cabelo em pé com a possibilidade do tal “fenômeno” Trump tornar-se presidente do EUA. Fato é que de “fenômeno” Trump não tem nada, pois ele nada mais faz do que navegar sobre a insatisfação de uma população que se volta contra a tal globalização que desmonta os Estados nacionais e sucumbe amplas massas ao empobrecimento, incluso nas terras do Tio Sam. Trump é, portanto, uma expressão do mundo real.

Enquanto isso, o fantasma da Nova República morta em 31 de agosto com o golpe de estado assombra as eleições municipais do Brasil. Seria cômico se não fosse trágico ver partidos golpistas na liderança das principais capitais do país sob a velha cantilena de prometer saúde e educação para o povo da periferia enquanto, no congresso nacional, tramam contra a saúde e a educação do povo, como na aprovação que se pretende da PEC 241. Exemplo mais caricato é o playboy João Dória, que só entende de business e de pegar boquinha com dinheiro público e agora resolveu pagar de trabalhador perante o povo de São Paulo. Já no pólo anti-golpista, resistem algumas candidaturas que denunciam o modelo excludente que impera nas cidades e as consequências da agenda de retirada de direitos e do ajuste fiscal para o povo.

As eleições municipais não podem ser subestimadas. No Rio, um provável segundo turno entre Marcelo Freixo e Crivella seria um soco no estômago, a um só tempo, do PMDB e da Rede Globo, duas forças ativas do golpe. Em São Paulo, a expressiva queda de Marta Suplicy e seu vice André Matarazzo reduz, a um só tempo, as pretensões de Michel Temer e José Serra, patronos de Marta e Matarazzo, respectivamente. A possibilidade de se eleger prefeituras do PSOL em lugares como Belém, Cuiabá e até mesmo Florianópolis tira o sono dos golpistas, pois criam trincheiras avançadas de um partido que dialoga ativamente com as forças vivas da juventude e dos movimentos sociais que estão desejosos por jogar uma pá de cal na velha república de Aécio’s, Jucá’s, Calheiros e Calhordas e de abrir um tempo de renovação da política, a exemplo da pulsante experiência coletiva que vive hoje BH a partir da candidatura coletiva do MUITAS ou da pulsante unidade de forças populares e do Movimento Negro em torno da candidatura de Douglas Belchior para vereador em São Paulo.

Mesmo se tudo estivesse perdido, restaria a nós lutar. Contra o estado de exceção não cabe vacilação, cada terreno deve ser ocupado e no dia 2 de outubro devemos tomar as urnas contra as forças do golpe e em busca de trincheiras avançadas da resistência.

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Charge de Gilberto Maringoni

Hoje é dia de ser a favor da vida: Pela descriminalização do aborto já!

Por Mariana Prandini Assis

Durante minha estada no hospital, não tive acompanhante. Tive só acusante. Foi assim que Joana descreveu sua experiência em um hospital público da capital pernambucana após ter abortado com medicamentos conseguidos por meio de uma amiga. Joana tinha 25 anos, um trabalho precário vendendo frutas no mercado público, uma mãe doente que dela dependia financeira e emocionalmente, e um companheiro com quem não podia contar. A história de Joana é apenas uma dentre a de milhares de mulheres que, sem outra alternativa, recorrem ao aborto clandestino e inseguro no Brasil em resposta a uma gravidez inesperada e indesejada.

Pela primeira vez na história, o IBGE realizou uma estimativa sobre o aborto no país e apontou que mais de 8,7 milhões de brasileiras com idade entre 18 e 49 anos já fizeram ao menos um aborto na vida. Dentre esses casos, 1,1 milhão foram de abortos provocados. Trata-se de um número certamente menor do que a realidade, pois sendo o aborto um crime no Brasil, com pena de um a três anos, grande parte das mulheres que o sofre ou provoca prefere manter o ocorrido em segredo. Mas a criminalização do aborto não leva apenas à criação de um tabu sobre o tema, com a consequente estigmatização daquelas que o trazem a público, seja no relato de suas histórias pessoais ou no seu ativismo político. De forma ainda mais dramática, o fato de que o aborto é um crime leva à morte de milhares de mulheres que, amedrontadas pelo sistema de justiça que as acusa e pune em nome da vida, deixam de buscar o sistema de saúde no momento em que mais precisam.

Nunca é demais repetir que a mortalidade de mulheres por aborto no Brasil tem raça e classe social, assim como acontece com todas as nossas mazelas: a esmagadora maioria que morre é pobre e negra, e já é vítima da violência institucional do estado em diversas outras situações de sua vida. Por isso, a descriminalização do aborto é uma medida de justiça reprodutiva: ela implica garantir àquelas que mais necessitam recurso ao sistema de saúde no seu momento de maior vulnerabilidade. Obviamente, quando militamos pela justiça reprodutiva, não reivindicamos apenas o direito ao aborto. Entendemos ser necessário garantir acesso, igualmente, a métodos contraceptivos efetivos, à educação sexual desde o ensino básico, a um sistema de saúde integral e humano para todas as pessoas, e a um mínimo social que permita a criação de uma família com dignidade.

Em tempos de zika, não dá mais para adiarmos essa decisão coletiva, e permitir que as mulheres pobres sigam sendo responsabilizadas pela falência das nossas estruturas sociais de cuidado. Fazer a opção pela justiça reprodutiva e, consequentemente, pela descriminalização do aborto, é fazer a opção pela vida!

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