Por que todo brasileiro deve estar atento à crise no Rio de Janeiro?

Por Roberto Santana Santos*

A atual crise econômica no Brasil vem se manifestando intensamente em alguns estados, sendo o caso mais grave o do Rio de Janeiro. Governado há mais de uma década pelo PMDB de Temer, Cabral e Pezão, o Rio se encontro à beira do caos. O estado apresenta uma dívida entorno dos 20 bilhões de reais. Muito se fala da crise, mas não como ela surgiu. Ela não caiu do céu, ela é fruto de uma política neoliberal e da irresponsabilidade do PMDB à frente do Estado nos últimos dez anos. E o mais perigoso, a situação do Rio de Janeiro tende a ser nacionalizada, ou seja, tanto a grave crise que ocorre no estado, como as “soluções” absurdas e transloucadas propostas pelo governo estadual e federal estão servindo de laboratório para serem replicadas em todos os outros estados do país (como no Rio Grande do Sul). Por isso, é importante que o povo brasileiro acompanhe o que ocorre no Rio de Janeiro.

O PMDB, à frente do governo estadual, primeiro com Sérgio Cabral (2007-2014) e a partir de 2015 com seu sucessor, Pezão, diz que a crise se dá devido à queda do preço do petróleo (boa parte do pré-sal está em águas fluminenses) e à diminuição do repasse do Governo Federal, com a diminuição da arrecadação. Estes fatos são verdade, mas não explicam a situação. Tanto à queda da arrecadação quanto a do preço do petróleo não ocorreram da noite para o dia. É um processo que se deu ao longo dos últimos três anos, tempo suficiente para preparar o estado para responder os efeitos da crise.

Fato é que o Rio de Janeiro tem o segundo maior PIB do país, estando atrás apenas de São Paulo. Tampouco sua economia depende apenas do petróleo e dos repasses federais. O estado concentra uma gama alta de serviços e indústrias que fazem com que sua economia seja bem diversificada. Sua capital é tida como uma cidade “global”, onde se encontram todos os interesses do grande capital brasileiro e estrangeiro. Portanto, a queda da arrecadação e do preço do petróleo prejudicam a economia, mas não explicam o atoleiro sem fim em que o Rio de Janeiro foi colocado pelo PMDB. Se elas estão fora da alçada do governo estadual, este poderia ter se preparado para enfrentar o cenário adverso que se aproximava. Para falir um estado com essa estrutura econômica o problema está na direção política e, principalmente, para qual parcela da população o PMDB governa a mais de dez anos.

O rombo nas contas públicas do Rio de Janeiro, que chega nesse início de 2017 a 20 bilhões de reais, foi feito pela gastança do governo estadual com o dinheiro público. Mas, ao contrário do que é repetido à exaustão pelos papagaios da grande mídia neoliberal, este gasto público não foi com a previdência social, nem com os serviços públicos, tampouco com o pagamento dos servidores.

A partir da chegada do PMDB ao governo do estado com Sérgio Cabral em 2007, as empresas que financiam as campanhas eleitorais desse e de outros partidos, passaram a realizar praticamente todos os investimentos e serviços do estado. As obras dos mega eventos foram feitas pelas empreiteiras, que, como sabemos hoje, utilizam as utilizam para superfaturamento, lavagem de dinheiro e pagamento de propina. A mais escandalosa das obras foi mais uma (desnecessária) reforma do estádio do Maracanã, no valor de 1,2 bilhões de reais, com sua posterior privatização para a mesma empresa que o construiu, a Odebrecht. Hoje, o templo do futebol está fechado e abandonado. Dois anos de privatização mostrou que ingresso caro não enche arquibancada.

O estado do Rio de Janeiro começou a distribuir dinheiro público entre os empresários por meio de uma terceirização desenfreada dos órgãos públicos e da contratação de serviços junto a empresas privadas sem necessidade. Os exemplos se multiplicam: órgãos públicos possuem geradores de energia que pagam aluguel diário, os carros da polícia não são comprados pelo estado, mas sim, alugados; em certas repartições custa você achar um profissional concursado. Da atendente, ao segurança, passando pela tia do café, incluindo diversos serviços que poderiam muito bem ser realizados pela máquina pública, tudo é feito por empresas terceirizadas. Toda a saúde do estado foi entregue às Organizações Sociais (O.S.s), empresas privadas para gerir postos e hospitais, algo que já era feito pelos próprios servidores gratuitamente. A mágica é, ao invés de usar seus funcionários públicos, o governo contrata serviços junto a particulares, para que assim possa repassar dinheiro público ao capital privado.

A política de militarização da segurança pública é outro desperdício de dinheiro dos cidadãos e cidadãs. Várias vozes da sociedade se levantaram contra as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), quando elas começaram a serem implementadas em 2009. Quase dez anos depois, as críticas se mostravam acertadas. Militarizar a favela e gastar rios de dinheiro público com armas, caveirões e helicópteros, não diminuiu a violência, o poder do tráfico de drogas, nem a corrupção e violência policial. As críticas acertaram até na validade da UPP: o projeto se esgotaria depois das Olimpíadas e aí está. A UPP faliu e o Rio entrou em uma nova onda de violência que explode por toda a cidade. Para quem conhece as favelas do Rio sabe que a UPP só fica na entrada da favela, que o comércio de drogas, a violência e a corrupção policial continuam desenfreadas. Quem sofre no meio de tudo isso, como sempre, é a grande maioria que nada tem a ver com tráfico e armas. Vale lembrar que vários serviços nas UPPs, como limpeza e alimentação, também são terceirizados.

organograma-esquema-de-poder

A grande vilã, no entanto, são as isenções fiscais. O governo do estado, entre 2008 e 2013 deixou de arrecadar 138 bilhões de reais de grandes empresas. A quantia daria para pagar a atual dívida do estado 7 vezes! Como mostrou a Operação Calicute da Policia Federal, que prendeu o ex-governador Sérgio Cabral, as isenções fiscais não eram dadas para empreendimentos estratégicos, mas sim, distribuídas entre os favorecidos pelo PMDB, Cabral e seus aliados. Uma lista imensa de empresas não pagaram impostos ao estado, desde motéis, termas até joalherias, que depois se descobriu servir de espaço para lavagem de dinheiro por parte da esposa de Cabral. Vejamos o gráfico formulado pelo jornal O Globo no ano passado:

isencoes-fiscais-e-divida-do-estado-rj-2008-2013

Nesse jogo, onde os ricos não pagam impostos devido sua troca de favores com o PMDB fluminense, sobra para a população mais pobre. O resultado dessa política desastrosa é público para todo o Brasil: servidores com 3 meses de salários atrasados, que recebem seus vencimentos de forma parcelada; falência dos serviços públicos, principalmente no campo da saúde e da segurança, com Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) fechadas, falta dos materiais mais básicos de atendimento, aumento da criminalidade e da violência urbana. As bibliotecas públicas já foram fechadas e até a UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) está ameaçando fechar as portas, pois seus servidores estão com salários atrasados e as terceirizadas também.

Ao final de 2016 Pezão enviou um conjunto de leis para a Assembleia Legislativa do Estado (ALERJ), que ficou conhecido como “pacote de maldades”. Entre as propostas, aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11 para 30% do salário (!), cancelamento dos aumentos salarias e seu adiamento para sabe-se lá quando, aumento da passagem do Bilhete Único, fim de diversos órgãos públicos (o que levaria a realocar servidores em atividades para as quais não correspondiam) e extinguir uma série de programas sociais, como Aluguel Social para pessoas de baixa renda sem moradia. Tratava-se de algo desastroso e equivocado, pois tudo isso somado não daria nem um quarto dos 20 bilhões que o estado deve. Com a prisão de Sérgio Cabral, a base do governo Pezão na ALERJ se desfez e o pacote acabou sendo derrotado, com forte repressão no lado de fora da Assembleia aos servidores que protestavam, transformando as ruas do Centro do Rio em praça de guerra.

A população fluminense teve uma grande vitória ao frear o pacote de maldades de Pezão. Porém, nesse início de 2017 a maldade ameaça virar federal. Derrotado em âmbito estadual, Pezão recorreu a Henrique Meirelles, ministro da Fazenda do governo golpista de Temer, para colocar em prática o que foi rechaçado pela ALERJ e pela população. E conseguiu piorar o que já era ruim, ao acordar com Meirelles a privatização da CEDAE (Companhia Estadual de Águas e Esgoto) e mais outras “contrapartidas”, que provavelmente devem incluir propostas derrotadas na ALERJ e pela mobilização popular, como o aumento da contribuição previdenciária dos servidores e a proibição de concursos públicos e ajustes salarias. O PMDB, estadual e federal, foge da derrota que tiveram no Rio de Janeiro e procuram “passar por cima” dos desejos da população, tentando aprovar um acordo com chancela do STF, para evitar que alguém recorra.1

A situação do Rio de Janeiro deve ser acompanhada por todo o Brasil, pois, em uma economia em frangalhos e que não dá o menor sinal de recuperação, e com o desgoverno de Michel Temer, todos os demais estados da Federação podem passar pelo mesmo problema ainda em 2017. O que assistimos nos últimos meses no Rio é que essa camarilha do PMDB e aliados não têm escrúpulos em falir o estado, deixar a população sem saúde e segurança, e jogar os servidores em uma situação desesperadora de 3 meses de salários atrasados, enquanto os reais motivos da crise, os gastos exorbitantes do estado com terceirizações e contratos com a esfera privada, somado às corruptas isenções fiscais, não sofrem uma alteração sequer. Tudo vale para manter os lucros dos empresários que financiam as campanhas do PMDB, ao preço da população que trabalha e sustenta os privilégios da Casa Grande e dos gringos.

O Rio de Janeiro, mais uma vez, é o laboratório de maldades da elite brasileira. A política sociopata de Meirelles é uma coleção de descaminhos que nunca deu certo em nenhum momento no Brasil ou em qualquer lugar no mundo. Essas políticas neoliberais aprofundam e prolongam a crise, ao invés de resolvê-las. Elas propositalmente levam a situação até o limite do absurdo, como é a situação atual do Rio de Janeiro, para então aplicar o que há de mais atrasado em gestão pública, encarecendo serviços ao privatizá-los e resguardando o dinheiro público para as grandes empresas, ao invés de atender as necessidades da população.

O povo brasileiro precisa estar mobilizado contra essa política econômica do desastre que querem nos impor. É necessário um amplo movimento de manifestações e de comunicação para esclarecer e organizar a população contra os ataques que vêm de um governo golpista e suas ramificações estaduais que entregam a coisa pública aos interesses privados, sobre uma propaganda de que é a única solução, quando na verdade, são justamente parte do problema. Os acontecimentos dos últimos anos confirmam: o rombo nas contas públicas e a corrupção são obra do capital privado que sobrevive roubando o orçamento público.

__//__

Roberto Santana é historiador e professor de história, com graduação e mestrado pela UERJ, doutorando em Políticas Públicas pela mesma instituição. Secretário Executivo da REGGEN (Rede de Economia Global e Desenvolvimento Sustentável) da UNESCO e ONU. Autor do livro “Coronéis e empresários: da esperança da transição democrática à catástrofe neoliberal”.

AS SEQUELAS DO IMPERADOR

*Gabriel Siqueira

Esta semana veio à tona o vídeo feito pelo Mc Smith com uma rapaziada forte na Vila Cruzeiro – Complexo do Alemão, 6h45 da manhã do dia primeiro de 2017. O referido funkeiro canta e rima na presença de Adriano Imperador, dizendo que ele deveria voltar aos gramados pelo Flamengo em 2017[1]. Com isso, ambos estariam dando um tapa na cara da mídia, que tanto criticou Adriano por estar sempre na favela onde foi criado.4d135bc03f337351506cea1485550ac07735dc303a804

Adriano Imperador é um cara que merece respeito, jogou muita bola mesmo, mas discordo da tese de que ele fez uma opção. Ele tinha que ter sido um dos maiores atacantes do mundo. Acho que foi, mas poderia ter ido mais longe. Lembremos do Romário, preferiu ficar no Brasil também, trocando a Europa quase sempre por Vasco ou Flamengo. Os branquelos do SporTv ou Globo Esporte que nunca entraram numa piscina de plástico no meio do asfalto ou sentiram o cheiro de urina do fim do Baile Funk não conseguem entender. Nunca serão!

Ele está/esteve doente. Depressão não é frescura, mano. Aliás, é uma doença que o povo negro desde o cativeiro chamava de “banzo”. A depressão da escravidão, do desengano, da pobreza, da doença, da falta da liberdade e por ai vai continua no cotidiano. O povo preto sofreu muita coisa no psicológico. Teríamos que ler uma espécie de Franz Fanon brasileiro pra entender mais da mente dos negros do país, mas posso dizer que a miséria adoece a mente sim. É difícil ver imperar a doença, enterrar amigos, apanhar de polícia, e outras coisas.

Não concordo com os falcões da TV brasileira, obviamente. Adriano Imperador é criticado porque se sente bem na favela, mesmo com as dificuldades da comunidade. O fato de ter dinheiro pra ir a Paris e Berlim e preferir ficar no Complexo da Penha, é um soco na boca do estômago do sistema. Sistema que cria os pobres para continuarem pobres, mas se por algum acaso enriquecerem, odiarem os pobres, pisando na cabeça dos seus. O Imperador fez o contrário, por isso até propagam ódio a ele.

O problema da bebida excessiva e falta nos treinos está diretamente ligado à morte do pai, a quem dedicou a vitória daquela Copa América. O pai dele morreu uma semana depois. Ele mesmo reconhece que a bebida é/foi a saída para depressão. Vale lembrar que o pai dele tinha uma bala alojada na cabeça e convivia com dores absurdas há anos, desde de que tomou um tiro na cabeça numa festa dentro da Vila Cruzeiro – Alemão. Retirá-la poderia causar sua morte. Coisas da favela. Contudo, ele morreu infartado. Adriano se complicou daí pra frente. Uma pena para o futebol brasileiro.

Mc Cidinho tem uma letra que resume o Imperador chamada “QUANDO O MULEQUE NASCEU[2]”:

“Sou mais um filho da favela

Vítima da violência

Cicatrizes, tenho cinco redondas

Feitas por arma de fogo

Eu já sofri muitas sequelas”

Desejo tudo de melhor pro Adriano. Ele tem razão, nunca fez mal a ninguém, talvez só a si mesmo.  Mc Cidinho diz ainda, na mesma música:

“Faz como Tyson fez nos ringues

Vai como Martin Luther King”

*Historiador e Capoeirista

[1] Vídeo do Mc Smith -> https://www.youtube.com/watch?v=kufJBYlIULU

[2] Mc Cidinho – > https://www.youtube.com/watch?v=J2kgr1Aacyg

PAZ entre nós, GUERRA aos Banqueiros!

Por Sammer Siman

O governo bosta de Michel Temer já está virando água. Quem se lembra daquela pompa do Mordomo do diabo assumindo o governo depois de 31 de agosto se espanta agora com seu crescente abandono: Até a Rede Golpe, conhecida como Rede Globo por muitos, começa a pular da canoa furada, devemos dizer a ela e a todos que agora aderem ao FORA TEMER, antes tarde, do que nunca! Bem vindos 0/

No entanto, mesmo que o governo caia nos próximos dias ou nos próximos meses seu rastro já deixa marcas irreparáveis: Extinção de ministérios estratégicos como o da Previdência e o da Ciência e Tecnologia, Reforma regressiva do ensino médio, aprovação da lei que entrega o pré-sal pros gringos, enfraquecimento do Banco do Brasil dentre tantas outras medidas de maldade, sendo que a “obra prima” se manifesta agora com a PEC 55 e o desmonte da previdência.

Se a zoeira não tem limites, o CINISMO muito menos. Os golpistas insistirão na tese de que as reformas são “necessárias”, de que cabe ao povo sacrifício, é engraçado como o tal sacrifício sempre é exigido dos trabalhadores, nunca dos ricos, que seguem nadando em privilégios. Listamos, recentemente, 15 medidas que poderiam ser tomadas como alternativa a PEC da morte, a exemplo da instituição de IPVA sobre jatinhos, helicópteros e iates, da taxação das grandes fortunas, taxação de remessas de lucro para o exterior, dentre outras (ver aqui).

O Brasil se tornou a República dos bancos. Se antes 45 reais de cada 100 reais arrecadados pela União já servia para alimentar o corrupto serviço da dívida pública agora eles querem mais, a PEC 55 e a reforma da previdência nada mais faz do que liberar mais recursos para o corrupto sistema da dívida. Sem falar no saqueio que os bancos fazem de cada cidadão diariamente, como na criminosa taxa de juros do rotativo do cartão de crédito (mais de 400% ao ano!), os astronômicos juros do cheque especial, dentre outras maldades.

Em entrevista dada ontem, dia 11 de dezembro, para o Programa “Show Business” na TV Band (ver aqui) o presidente do Santander no Brasil Sérgio Rial disse que uma das medidas que o banco tomou recentemente para “ajudar as pessoas no contexto da crise” foi oferecer novo crédito para aqueles devedores que tinham imóveis “limpinhos” para dar em garantia. Ora, quanta “generosidade” desse senhor, ou melhor dizendo: quanta canalhice, quanto cinismo! Disse também que o futuro das agências bancárias é se tornar cada vez mais um “ambiente de negócios”, como na crescente clientela que vai buscar planos de previdência. Esses senhores mal escondem os seus interesses por trás do ataque à previdência pública!

Amanhã é dia da votação em segundo turno da PEC da morte. Devemos dar um ROTUNDO NÃO para esse Senado IMORAL, CORRUPTO e ANTIPOPULAR, feito por uma ordem de Calhordas como Renan Calheiros, e dizer que nesse país a PAZ será para nós, e a GUERRA PARA OS BANQUEIROS! Devemos dizer também, o TEMER VAZA! E vaza também todos os golpistas que quiserem seguir com essa agenda anti-povo, a agenda dos 1% de ricaços que vivem da tragédia do povo, devemos rejeitar todos os golpistas até surgir uma nova ordem que preserve e amplie os direitos sociais e que dê fim ao latifúndio, aos monopólios, ao imperialismo e a essa bancocracia que toma conta do Brasil.

Rememorando Carlos Marighella, é preciso ter não ter medo, é preciso ter coragem de dizer.

POR UM NATAL SEM TEMER!

NÃO A PEC 55 E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA!

FORA TODOS OS GOLPISTAS!

Obs: Uma saudação especial aos estudantes secundaristas e universitários de Belo Horizonte que hoje, no dia 12 de dezembro, ocuparam o Banco Central contra a aprovação da PEC 55.

Alguém aí falou em guerra entre os poderes?

Por Vitor Hugo Tonin

Vitória de Renan no STF mostrou que quando ameaçam os objetivos centrais do golpe as divergências internas do consórcio golpista são varridas para baixo do tapete, onde jaz a constituição.

 

No turbilhão de fatos inéditos que aceleram a vida política brasileira desde junho de 2013 é cada vez mais difícil, e por isso mais importante, separar os acontecimentos dos fatos. Nunca é demais lembrar que política só se faz na conjuntura, daí a importância de uma análise de conjuntura bem calibrada.

Um acontecimento é aquele que revela contornos que são pouco nítidos. Desde o vazamento dos áudios de Sérgio Machado em suas conversas com Romero Jucá, José Sarney e Renan Calheiros sabemos que a aliança entre a camarilha política e setores golpistas do judiciário se dá num contexto de conflito, de contradição. Foi o medo da Lava Jato que levou os congressistas do PMDB – incluindo aí Renan que não é muito chegado a Temer – e do PSDB – afinal, quem “conhece o esquema do Aécio” sabe “que será o primeiro a cair” – a se apoiarem no impeachment e num “grande acordo nacional, incluindo o STF, incluindo todo mundo!” para “estancar a sangria”.Portanto, este grande acordo nacional não navega em águas tranquilas.

Como acontece em todo agrupamento de forças, quando destruído o inimigo principal e alcançado seu objetivo comum as divergências internas começam a crescer e ganhar dominância. Estaríamos nesse momento?

Tudo começou com a aprovação na Câmara do pacote anticorrupção, que foi complementada pelo pedido de urgência do Renan no Senado. Foi uma bela trucada dos parlamentares em cima da fração golpista do judiciário que, por sua vez, decidiu se rebelar. Primeiro, os procuradores da lava-jato foram a público chantagear o congresso. Depois, no domingo, colocou seu exército nas ruas (aliás, como diminuiu, hein?), para exigir o Fora Renan. Por fim, é Marco Aurélio Mello, juiz do STF, mais por convicção que por conveniência, que retruca contra o congresso: na segunda-feira ele expediu a liminar  que destituía Renan da presidência do Senado. Renan, que já está na mesa no jogo há muito mais tempo, pagou pra ver. Na quarta-feira, quando Marco Aurélio mostrou suas cartas viu que seus parceiros no Supremo estavam, na verdade, blefando.

Neste meio tempo figuras públicas de Kinta Kategoria, que foram às ruas no domingo pedir Fora Renan, ficaram amedrontadas com a possibilidade de que sua exigência poderia se tornar realidade. Não era para nos levar tão sério, disseram. Patetice completa! Revelaram mais uma vez que são uma farsa.

O enigma, portanto, está em conseguir responder por que estes setores que avançaram tanto sobre Renan não foram até as últimas consequências e ficaram ao lado de Marco Aurélio? A capacidade de responder essa questão é que faz desta sucessão de fatos, um acontecimento. Ela nos revela que as divergências internas ao consórcio golpista ainda são menores que seus objetivos comuns. A destituição de Renan poderia causar problemas na aprovação da PEC 55 do Fim do Mundo. Não a toa, quando volta à presidência Renan resolve mostrar serviço, realiza três seções em um dia, mantendo a votação final da PEC para o dia anteriormente marcado. Busca demonstrar ao conjunto de forças aliadas que, apesar de tudo, ele é o mais eficiente para este posto.

Renan ficou, mas isso não significa que o judiciário foi derrotado. Nessa rodada do jogo, os procuradores e juízes da lava-jato conseguiram manter assegurado seus “direitos” de abusar da sua autoridade e de receber supersalários. Nada mal, não?

Não há, portanto, uma guerra entre poderes. Há um consórcio golpista que tomou o poder e instalou um Estado de exceção. Enquanto houver um projeto unificador ele se manterá. Sob tempestade, é certo. Assim como também é certo que durante esta tempestade a aliança Moro-Tucana busca, e tem conseguido, se fortalecer dentro deste consórcio para dirigir o navio quando, e se, chegar a calmaria.

Banco Central eleva novamente a taxa real de juros no Brasil

Por Vitor Hugo Tonin

Diferente do que vão dizer amanhã os grandes meios de comunicação, a decisão do Banco Central hoje elevou novamente os juros reais no Brasil. Algo que vem acontecendo desde janeiro de 2016. São, portanto, 8 encontros do Copom de seguidas decisões em elevar as taxas de juros reais no país.

Para entender como agem os ilusionistas do Banco Central é preciso entender a diferença entre taxa nominal e taxa real de juros. A taxa nominal básica de juros estava em 14,25% ao ano em janeiro de 2016. Naquele momento a inflação acumulada era de 10,95%. Hoje o Copom decidiu que a taxa nominal de juros será 13,75% contra uma inflação acumulada para novembro estimada em 7,19%, segundo a estimativa do boletim Focus. Para entender a ilusão veja a pequena tabela abaixo comparando a evolução da inflação e da taxa de juros.

juros-artigo-novembro

 

Observe a última coluna. Os juros reais eram de 3,2% em janeiro quando já eram os maiores do mundo. Agora com a decisão do Banco Central os juros reais básicos alcançaram 6,12% ao ano. Um aumento de 91,4%! A taxa real de juros na Rússia, China e México, países que vem logo atrás do Brasil no ranking mundial, é 3,68%, 2,2% e 2,12% respectivamente. Não há tecnicalidade nenhuma que explique que os juros reais praticados no Brasil seja 188,68% maior que a do México. Somente a cara de pau de economistas bancados pelos beneficiados por essa política é que lhes fornecem cinismo suficiente para elaborar qualquer explicação ilusória para isso.

A verdade é que a política econômica do governo Temer e sua equipe de banksters (banqueiros+gangsters) formada por Meirelles na Fazenda e Goldfajn do Banco Central continua sendo privilegiar os rentistas e banqueiros em detrimento da produção, do emprego nacional e dos direitos sociais. É uma política econômica de classe contra a nação.

O “intercomunalismo revolucionário” dos Panteras Negras

Por João Telésforo

bpp
Conheça os “Programas de Serviço ao Povo” do Partido dos Panteras Negras: http://www.caringlabor.files.wordpress.com/2010/09/hilliard-ed-the-black-panther-party-service-to-the-people-programs.pdf

É provável que o Partido dos Panteras Negras (The Black Panthers Party, BPP) tenha sido a organização revolucionária mais importante da história dos Estados Unidos. Apesar disso, e por mais que tenhamos os olhos vidrados no que vem de lá, boa parte da militância de esquerda não conhece a fundo essa experiência, para além de sua estética marcante e sua prática de autodefesa popular armada, contra a violência sistemática de que a população negra era e é alvo. Dois elementos fundamentais de sua estratégia, mas que, tomados isoladamente, podem alimentar instintos esquerdistas, performances e símbolos, mas não necessariamente como partes de um compromisso e horizonte revolucionários.

A estratégia de construção de poder popular dos Panteras Negras era ampla e sofisticada. Diferente de parte da esquerda, não viviam apenas de fazer propaganda, “acompanhar” ou “apoiar” lutas (como fazem alguns dos nossos partidos, mantendo-se em posição exterior a elas), disputar eleições e aparatos. Seus impressionantes “Programas de Serviço ao Povo”, atrelados a uma estratégia de organização comunitária, têm muito a nos ensinar: redes de cafés-da-manhã, serviços de saúde, educação, advocacia, emprego, vestuário para as comunidades negras. Não se tratava de “assistencialismo”, mas de o povo construir sua própria organização política, mediante a qual avançava na solução de seus problemas, experimentava uma mostra de sua potência coletiva, forjava outra qualidade de poder, e se fortalecia, material e subjetivamente, para a luta revolucionária. É possível conhecer um pouco desses programas neste livro: http://www.caringlabor.files.wordpress.com/2010/09/hilliard-ed-the-black-panther-party-service-to-the-people-programs.pdf.

No prefácio à obra, Cornel West destaca três características do BPP: (i) ele falava para as necessidades e esperanças das comunidades locais, fazendo a conexão entre suas preocupações imediatas e a luta contra a opressão e exploração estruturais; (ii) tratava-se de uma organização interracial, aberta a alianças estratégicas e coalizões táticas com militantes progressistas de quaisquer cores; (iii) era internacionalista, pois “entendia o apartheid americano à luz das lutas anti-imperialistas ao redor do mundo, em especial na Ásia, África e América Latina”.

Sobre esse último ponto, o BPP criou a concepção teórico-estratégica do “intercomunalismo revolucionário”, que partia do reconhecimento de uma contradição entre “o pequeno círculo que administra e lucra do império dos Estados Unidos e os povos do mundo que querem determinar seus próprios destinos”. As palavras entre aspas são de Huey Newton, fundador e um dos líderes do BPP, segundo quem o partido evoluiu do “nacionalismo negro” para o “nacionalismo revolucionário”, então ao “internacionalismo” – ao se entender como parte das lutas por libertação nacional por todo o mundo, como destacou Cornel West – e, por fim, ao “intercomunalismo revolucionário”. Neste artigo, de onde retirei essas informações, é possível ler um pouco sobre as relações dialéticas desta trajetória com o maoísmo, tradição do marxismo que tomavam como uma de suas fontes destacadas, junto ao pensamento de Malcom X.

Vale a pena pensar as relações entre o “intercomunalismo revolucionário” do BPP e concepções que têm ganhado notoriedade em alguns círculos da esquerda, como a do “confederalismo democrático” do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), as do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), no México, bem como de uma infinidade de outros setores – povos indígenas, feminismo comunitário, e vários outros – que têm apostado na construção do poder comunal e, simultaneamente, em discursos e ferramentas de mobilização transnacionais.

A necessidade de repensar a estratégia da esquerda não deve nos conduzir a fazer tábula rasa do passado, movidos por uma busca desesperada pelo “novo”. Não se trata simplesmente de aderir às concepções anteriores e atuais, nem deixar de pensá-las criticamente, nos limites e insuficiências que possam ter; mas a crítica deve estar atenta também à positividade dessas experiências e formulações, em especial àquelas que nunca alcançaram a visibilidade merecida, muitas vezes devido a epistemologias racistas implícitas que nos condicionam.

Leia também, aqui no Blog: Por uma esquerda ‘assistencialista’; Pentecostalismo e luta popular.

PEC 36: Uma contra Reforma Política

Por Ariane Duarte Seleghim*, em colaboração especial

A PEC nº 36 de 2016, aprovada em 1º turno pelo Senado no dia 9 de novembro – de autoria dos Senadores Aécio Neves (PSDB) e Ricardo Ferraço (PMDB) – trata-se de uma contra-reforma política. Em seu conteúdo, a PEC em questão materializa o jargão popular: “sempre tem como ficar pior”.

Se a mini-reforma eleitoral de Cunha feita em 2015 e que vigeu no contexto das recentes Eleições Municipais de 2016 na prática já representou uma “cláusula de barreira” para os partidos ideológicos (de esquerda), configurando verdadeiro obstáculo institucional ao acesso às mídias tradicionais (tempo escasso de propaganda eleitoral gratuita) e financiamentos públicos (fundos partidários), a PEC 36 ultrapassa a configuração de uma barreira, impondo verdadeira cláusula de extinção de direitos e prerrogativas para esses partidos em suas atuações na arena política e judicial.

Se aprovada a PEC nº 36/2016 o texto constitucional passará a prever critérios para que os partidos políticos possam ter assegurados um “pleno” funcionamento parlamentar, conforme trata o texto que o artigo 17º da Constituição. Primeiramente (Fora Temer!), precisamos avaliar quais são esses critérios. A partir da eleição de 2018, o partido deverá ter mais de 2% dos votos válidos apurados nacionalmente, distribuídos em no mínimo 14 Estados, com no mínimo 2% dos votos válidos em cada um desses Estados. E, a partir das eleições de 2022, cada partido deverá ter mais de 3% dos votos válidos apurados nacionalmente, seguindo a mesma regra anterior de proporção entre os Estados.

Para se ter uma ideia do tamanho do estrago, se essa PEC estivesse vigente nas últimas eleições de 2014, PSOL (com 1,80% dos votos válidos) e PcdoB (1,98% dos votos válidos) não conseguiriam preencher o requisito para o “pleno” funcionamento parlamentar. Em segundo (Fora o Aécio!), se faz necessário avaliar o conteúdo da nova restrição a ser imposta, ou seja, avaliarmos o que consiste esse “pleno” funcionamento parlamentar.

Nos termos do Projeto de Emenda Parlamentar nº 36/2016 apenas os partidos políticos com funcionamento parlamentar terão assegurados: a) direito à proposição de ações de controle de constitucionalidade; b) estrutura própria e funcional nas casas legislativas; c) participação da distribuição dos recursos do fundo partidário; d) acesso gratuito ao rádio e TV na forma da lei. Parabéns aos envolvidos: o retrocesso é evidente!

Quando os partidos pequenos, de esquerda, que representam uma contraposição aos posicionamentos hegemônicos dos parlamentares dos grandes partidos perdem as votações no Congresso, a única esperança é levar ao Judiciário, questões que representam afronta aos direitos sociais, aos direitos humanos dentre outros, duramente conquistados. E fazem isso por meio de proposição das ações de controle de constitucionalidade.

A composição proporcional de CPI’s e demais Comissões Permanentes garante que esses partidos tenham assentos nesses espaços, justamente para preservar a representação e a apresentação das demandas das minorias (que de minoria mesmo, não tem nada!). Com a aprovação dessa PEC será ao contrário: os partidos pequenos não vão ter acesso às arenas e instancias de decisões das Comissões. Nesse contexto, importante lembrar que a maior parte das leis aprovadas pelo Congresso Nacional, atualmente, são aprovadas no âmbito das Comissões Permanentes, tendo dispensadas a votação em Plenário (art. 24, Inciso II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados).

Sobre a não participação na distribuição dos recursos do fundo partidário e o fato de os partidos pequenos não terem acesso gratuito ao rádio e TV, o que nos resta é concretizar mais um jargão popular, e “chorar sobre o leite derramado”, pois esta já é a realidade que vivenciamos.

Passada essa PEC 36 e se tudo continuar como está no atual regime político o que vai sobrar para os partidos que, arduamente, conseguirem cumprir a tarefa de vencer os obstáculos do processo eleitoral e chegarem ao parlamento é a parca possibilidade de ser voto vencido, dentre a maioria dos votos que representam os interesses dos donos do poder. E é só.

Ariane é advogada, formada pela UNESP. Mestre em Ciência Política pela Ufscar. Analista Legislativa na Câmara Municipal de São Carlos.

Pentecostalismo e luta popular

Por João Telésforo

Ainda em 2006, o conhecido urbanista marxista Mike Davis, autor de livros como “Planeta Favela”, afirmava que “o pentecostalismo é o maior movimento auto-organizado dos pobres urbanos de todo o mundo”. Ao contrário da visão dogmática predominante na esquerda a respeito, Davis considerava, segundo relato de Raul Zibechi, que o pentecostalismo é uma religião de mulheres que produz benefícios materiais reais para elas: “As mulheres que entram nas igrejas, e que podem levar seus maridos para também se envolverem com elas, frequentemente desfrutam de melhoras notáveis em seus níveis de vida: os homens reduzem sua propensão ao alcoolismo, ou a se relacionarem com prostitutas, ou a gastar todo o dinheiro no jogo”. O pentecostalismo contribuiria para a redução da violência doméstica, e para aliviar, como um “sistema paralelo de saúde espiritual” (ante a falência dos serviços públicos gerada pelo neoliberalismo), neuroses e obsessões. Não por acaso, acrescento, a Igreja Universal do Reino de Deus é conhecida pela América Latina por seu slogan: “Pare de sofrer” (“Pare de sufrir”). Uma promessa bastante material, e que em alguma medida conseguem realizar, por isso crescem tanto – e não porque os pobres seriam “enganados”.

Capa de uma edição do jornal da Igreja Universal na Bolívia, prometendo cura para um grave problema social que aflige inúmeras famílias pobres, a dependência do álcool. A esquerda também tem muito a aprender, criticamente, com o trabalho de comunicação da Universal.
Capa de uma edição do jornal da Igreja Universal na Bolívia do ano passado, prometendo cura para um grave problema social que aflige inúmeras famílias pobres, a dependência do álcool. A esquerda também tem muito a aprender, criticamente, com o trabalho de comunicação da Universal.

Ainda segundo o informe de Zibechi, um grupo de ativistas de movimentos sociais urbanos convocou um encontro em Brasília, em 2008, no qual o historiador e psicólogo social Marco Fernandes, à época militante do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e atualmente do MST, apresentou parte de suas pesquisas sobre as igrejas pentecostais, com resultados bastante similares às percepções de Davis. É possível conhecer um resumo das conclusões de Fernandes, sistematizadas em sua tese de doutorado em Psicologia na Universidade de São Paulo, na sequência de três textos “Luta, que cura!” publicados no portal Passapalavra em 2011:

parte 1 -“Aspectos terapêuticos das lutas de massa e alguns desafios para o trabalho de base contemporâneo”.

parte 2 – “Não era a primeira vez que eu escutava algum acampado usar a palavra ‘terapia’ para definir o acampamento. De fato, eu também ouvi isso inúmeras vezes. Muitos outros militantes relatam ter ouvido o mesmo”.

e parte 3 – “Enquanto não formos capazes de constituir espaços na periferia que atendam a essas necessidades profundas da classe trabalhadora, vamos continuar a assistir ao povo lotando as igrejas pentecostais”.

Fernandes relata que as Igrejas constituem espaços de autoajuda comunitária, nos quais, além das redes de apoio material (inserção profissional, construção de confiança, etc), destaca-se o poder terapêutico da experiência coletiva de catarse espiritual, bem como o acesso a um ambiente de acolhimento, convivência, música, cultura, diversão. O capitalismo, em especial em sua etapa neoliberal, não gera apenas desemprego e subemprego, crise de sindicatos e outras formas tradicionais de organização da classe trabalhadora; tende a desencadear também (e simultaneamente depender de) uma experiência social subjetiva fragmentada e atomizada, que espalha, de forma difusa, frustração, culpa, ansiedade, medo, depressão entre a população. As igrejas neopentecostais oferecem, a seu modo, uma saída para isso. A mera condenação a elas, sem ir às raízes de seu crescimento, não nos levará adiante.

Para ler a tese de doutorado de Marco Fernandes – A falta que faz a mística. Elementos para a retomada do trabalho de base nos movimentos populares” -, defendida em 2010, clique aqui. Para ouvir o 1º podcast do Brasil em 5, em que Vladimir Safatle e Pedro Otoni conversam sobre a força das igrejas pentecostais, entre outros temas, clique aqui.

crivella
Marcelo Crivella comemora a vitória eleitoral na disputa para Prefeitura do Rio de Janeiro. Fonte: Yasuyoshi Chiba / AFP.

PS: agradeço ao amigo e companheiro Paíque Duques, militante do MPL-DF e movimento negro, por ter me indicado todos os textos de Marco Fernandes e Raul Zibechi com base nos quais produzi este post, cujo objetivo maior é divulgar essa produção, que – talvez devido ao seu referencial teórico marxista e seu compromisso político orgânico com movimentos populares -, apesar de estar entre as pioneiras no Brasil, tem menos visibilidade na grande imprensa do que as também relevantes e qualificadas pesquisas de sociólogos como Roberto Dutra.

PS-2: faz algum tempo, um amigo, agudo analista da conjuntura política, opinava que a esquerda não conseguiria enxergar o pentecostalismo e outros fenômenos religiosos devido ao seu suposto economicismo. Como se vê aqui, setores importantes da esquerda, inseridos nas lutas populares, têm enxergado a força do pentecostalismo há mais de uma década, e feito análises qualificadas, não maniqueístas, a respeito. O marxismo – que não se confunde com economicismo – não foi empecilho para fazer esse diagnóstico, pelo contrário. O problema de leitura de certa esquerda com relação ao pentecostalismo talvez esteja menos em sua abordagem teórica, e mais em sua composição e inserção militante de classe, o que a levaria a fazer julgamento distanciado e arrogante das experiências de auto-organização dos pobres.

PORQUE HOJE SOMOS MUITOS(AS)!

Por Sammer Siman

Inquestionável o fato de termos – enquanto campo político que combateu o Golpe de Estado no Brasil – sofrido uma derrota acachapante nas eleições municipais. Num primeiro olhar as boas notícias foram poucas, talvez a mais expressiva delas foi a derrota do golpista MOR Aécio Neves em Belo Horizonte a partir da derrota de seu pupilo João Leite, carinhosamente apelidado de “John Milk” pelos belorizontinos. E mesmo assim trata-se de uma “meia boa notícia”, pois o vencedor foi Alexandre Kalil, que tem um currículo digno de nota frente ao Clube Atlético Mineiro, mas propósitos duvidosos frente a Prefeitura de BH dado seu caráter de classe ultra-conservador.

No entanto, nada do que foi será, de novo do jeito que já foi um dia, como diria Lulu Santos. Uma afirmação poética, profética e seguramente um tanto óbvia, mas que ajuda a refletir os termos em que nos encontramos no atual momento da vida política do país. Estamos diante de um Golpe de Estado que endurece a passos galopantes, mas a resistência e a elevação da consciência política do país caminha a galope também, assim como a ação política que tem seu maior exemplo na OCUPAÇÃO de mais de 1.000 escolas, 80 Universidades e Institutos Federais.

Antes de junho de 2013 a política era assunto de poucos, era um “fenômeno” que surgia mecanicamente de dois em dois anos, no período eleitoral. Essa realidade mudou radicalmente desde então, no bar ou no ônibus o papo sobre política já não é mais assunto de alguns, eis uma realidade contagiante e, provavelmente, irreversível, dado o caráter prolongado que promete ter a crise brasileira.

Há bem pouco tempo atrás, uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição) era “papo de sindicalista”, amplas camadas dos trabalhadores e da juventude que hoje se movimentam e se indignam contra a PEC 241 (55 no senado) que promete acabar com os serviços públicos no Brasil tomam hoje para si a pauta da câmara e do Senado, os CANALHAS já não se movimentam sozinhos sem o olhar atento de parcelas crescentes da sociedade.

Indo ainda mais além, o modelo econômico dependente e regressivo da economia brasileira era motivo de debate na Universidade, e olhe lá! Isso faz bem pouco tempo. Hoje, mais precisamente, 1 ano após o Crime da Samarco que celebra um marco de impunidade no próximo dia 5 de novembro, está evidente as “veias abertas” do Brasil, que há muito tempo era sentida por povos do norte e do nordeste do país a partir de aberrações como a Usina de Belo Monte, ou por alguns atingidos por mega-empreendimentos em outras partes do país, a exemplo dos atingidos pela mineração em Minas Gerais. Hoje, está evidente que vivemos sob um modelo de LAMA, ainda que alternativas econômicas a esse modelo não se traduzam em propostas políticas mais robustas neste momento.

Sim, perdemos, é verdade. Mas é verdade também que nem tudo está perdido. O que estamos vivendo é o fim de um ciclo político, em que o pacto constitucional que vigorou desde 1988 foi rompido por uma classe política e econômica intolerante, anti-popular e anti-nacional que não tem projeto de Brasil, a não ser seguir submetendo mais e mais nosso povo e nossa economia aos ditames dos interesses do imperialismo, que tenta desesperadamente encontrar no sequestro do pré-sal brasileiro e no aumento da superexploração do povo trabalhador um “fio de navalha” para repor os seus lucros.

Nosso desafio está dado. A unidade do campo popular disposto a refundar a República é um imperativo da conjuntura e sua concretização não se dará a partir de arranjos abstratos (como a simples soma de partido A ou B), mas sim a partir de ações decididas de resistência: a partir de GREVES, OCUPAÇÕES e todo tipo de ação e comunicação que sirva para derrotar a agenda dos golpistas, a exemplo da PEC do FIM DOS SERVIÇOS PÚBLICOS que agora tramita no Senado como PEC 55, ou a exemplo da Terceirização que poderá ser legalizada pelo STF em julgamento já marcado pro dia 9 de novembro. A propósito, o judiciário entrou de vez no terreno da política e quando o assunto é arrebentar com os direitos do povo ele não tergiversa, ele assume o papel do legislador sem dó e nem piedade.

Sim, é verdade que perdemos no terreno institucional, mas é verdade também que SOMOS MUITO(AS) e estamos cada vez mais dispostos a decidir nosso futuro, e quando um povo toma para si seu destino ninguém segura, o amanhã tornar-se, irremediavelmente, Maior!

freixo-30-de-outubro

Obs: Foto de Marcelo Freixo e Luciana após o resultado eleitoral no Rio, uma cena impensável em eleições passadas, uma candidatura que perdeu nas urnas mobilizar tanta gente e com a promessa de disputar os rumos da cidade, independente do calendário eleitoral.

Obs 2: A alusão ao MUITOS(AS) no texto assume também o caráter de referenciar a iniciativa de candidaturas coletivas em BH que elegeu duas vereadoras pelo PSOL, sendo uma delas Áurea Carolina, vereadora mais votada da história da cidade. As Brigadas Populares foram parte desse esforço coletivo.

Dia do Servidor Público: o único presente é a juventude #OcupaTudo

Por Rodrigo Santaella

Ontem, 28 de outubro “comemorou-se” o dia do servidor público. Nós, assim como as e os demais trabalhadores do Brasil, as estudantes, a juventude da periferia e todo o andar de baixo da sociedade brasileira, estamos sob ataque. Como se anunciava nos momentos anteriores à retirada ilegítima de Dilma Rousseff da Presidência da República, o que se seguiu àquilo foi a implementação de um governo golpista, montado com inúmeros quadros derrotados nas eleições de 2014 e que busca implementar às pressas um programa de desmonte do Estado e de transferência de renda dos setores mais pobres do país para os mais ricos.

Os golpes vêm de todos os lados, e tudo somado gera um panorama de retrocesso profundo na nossa já historicamente frágil democracia. Resumindo, temos um governo ilegítimo e não eleito, implementando um programa de retirada de direitos que não passou pelo crivo das urnas, reprimindo mobilizações, perseguindo juridicamente manifestantes, enquanto nossas instituições mais importantes do judiciário cumprem um papel nefasto, tendencioso e altamente sintonizado com o espírito do governo golpista. É nesse contexto que a famigerada PEC 241, que congela em termos reais o orçamento de toda a parte social do nosso Estado (sem mexer na metade do nosso PIB que vai para o pagamento da dívida ilegal que cultivamos) é aprovada na Câmara e segue para o Senado como PEC 55, apontando para a retirada de direitos dos servidores públicos Brasil afora e, mais importante, para a destruição dos direitos sociais mais caros à sociedade, especialmente assistência social, saúde e educação. Não à toa, um dia depois da aprovação da PEC em segundo turno na Câmara, o STF decide pela legalidade do corte de salário dos servidores públicos grevistas. Na prática, ao legitimar o não pagamento do salário, retira o direito de greve de um setor importante da classe trabalhadora brasileira.

                Esse é um ataque decisivo. Pode ser mortal para um dos setores historicamente mais combativos da classe trabalhadora. Como servidores públicos e, portanto, funcionários do povo, além de cumprir com ética, comprometimento e qualidade nossas obrigações profissionais, devemos lutar pela efetivação dos direitos dos quais somos agentes. Esvaziar a possibilidade de exercício do direito de greve é uma atitude antidemocrática, que atinge em cheio nossa capacidade de mobilizar os servidores pelo Brasil.

Entretanto, a principal potência dos setores oprimidos e da classe trabalhadora sempre veio de sua diversidade, da pluralidade de condições e grupos que a compõe. A geração da qual faço parte é a que foi formada na vitória ideológica do neoliberalismo e depois teve que aprender a militar e a lutar em um contexto de governos ambíguos como os petistas. Era uma militância por vezes solitária, pequena, em meio ao turbilhão contraditório (às vezes mais do que pensávamos) do que era o governismo. Em meio à nossa solidão, não esqueço que declamávamos sempre Thiago de Mello. O velho poeta amazonense nos ensinava, nos alertava, e dizia

“(…) É tempo sobretudo

De deixar de ser apenas

A solitária vanguarda de nós mesmos.

Se trata de ir ao encontro

(Dura no peito, arde a límpida

Verdade dos nossos erros.)

Se trata de abrir o rumo.

Os que virão, serão povo,

E saber serão, lutando.”

Pois bem. Parece que os que viriam chegaram, e chegaram forte. São uma juventude firme, formada em processos diferentes, educada na luta direta em ocupações. Tem muito aprender, é claro, mas têm muito mais a nos ensinar. E são povo. Vieram e são saber, porque lutam, como há muito não se via. As ocupações são totalmente legítimas, e mais do que isso são uma das principais esperanças na luta contra as medidas deste governo. Parar as aulas, adiar o ENEM, tudo isso é necessário para impedir o desmonte total de nossa educação pública e sua irradiação para outras esferas. São 20 anos de cortes, de destruição.

O que está em jogo no Brasil é o futuro de cada um e uma desses jovens e das gerações vindouras. Por isso é hora de essa juventude pegar a história com as mãos e escová-la a contrapelo. E nós, servidores públicos, precisamos deixar-nos levar pela radicalidade e pelo brilho nos olhos dessa turma. Precisamos apoiar, aprender com eles, trocar experiências, estar junto. Precisamos fortalecê-los. Se no dia do servidor público fomos presentados com mais um ataque aos nossos direitos fundamentais, não é hora de temer nem de lamentar. Nosso maior presente é poder ter esperança em uma juventude estudantil que luta. E nosso maior dever é retomar o brilho nos olhos, arregaçar as mangas e ir à luta. A hora é de construir sínteses entre o sindicalismo e a luta do funcionalismo, os movimentos sociais do país e a juventude que emerge nas lutas. Nossa resposta ao ataque mais recente do STF tem que ser simples: Querem nos tirar o direito de greve? Então #OcupaTudo. Não passarão.

escola-ocupada