Esquerdismo: o derrotismo da pureza

Por João Telésforo

Em recente entrevista, Michel Löwy, intelectual brasileiro há décadas radicado na França, destaca, sobre a possível vitória do candidato Jean-Luc Mélenchon nas eleições presidenciais do país, cujo 1º turno realiza-se hoje:

Não se pode excluir que Mélenchon vá ao segundo turno e neste caso ganhe as eleições, embora não seja a variável mais provável. É difícil prever o que faria no governo,  que compromissos faria para ter uma maioria no Parlamento, que concessões faria à União Europeia etc. Mas sem dúvida seria uma virada política importante na França e na Europa” (grifei).

A “virada política importante” na França, com a possível – embora difícil – vitória de Mélenchon, seria positiva, de acordo com os critérios de Löwy, como se pode ler na entrevista, não obstante as críticas que faz à sua candidatura. É difícil superestimar os possíveis efeitos de tal virada: estamos falando da 5ª maior economia do mundo, que goza também de enorme peso geopolítico, militar e, não menos importante, cultural e ideológico. A vitória de um candidato como Mélenchon, impulsionado por uma vibrante campanha de forte mobilização popular, constituiria, mais que um oásis no deserto, um possível núcleo irradiador de uma contra-ofensiva global ao crescimento do neoliberalismo, neoconservadorismo e mesmo protofascismo ascendente, nesta época de crise da civilização do capital.

Mélenchon é um candidato que se opõe ao neoliberalismo, ao seu ataque brutal econômico e securitário, biopolítico, contra a classe trabalhadora, os/as jovens racializados das periferias, os/as imigrantes. A alguns setores da esquerda, incomoda seu apelo ao “povo francês”, seu uso da bandeira tricolor do país (que em tese representa, bem o sabemos, igualdade, liberdade e fraternidade), o canto da Marselhesa (o hino da revolução francesa) em seus comícios. Sim, é verdade que Mélenchon defende a soberania popular, em oposição ao sequestro da democracia pelo poder usurpador dos mercados; é também verdade que ele evoca a memória revolucionária do povo francês – como o fez no comício em que, no dia do aniversário da Comuna de Paris, convidou a multidão para cantar, em homenagem aos mártires dessa revolta operária citadina,  o hino da internacional socialista:

Mélenchon luta, pois, por uma democracia plebeia, por uma nação francesa coerente com o que há de mais libertador em sua tradição republicana revolucionária. Por isso mesmo, sempre defendeu os direitos dos imigrantes, e segue defendendo-os. Em outro multitudinário comício, em Marselha, dizia: “Um em cada quatro de nós tem ancestrais imigrantes, cujo sangue corre em nossas veias. (…) A nós cabe dizer que a imigração é sempre um exílio forçado, um sofrimento. (…) É preciso ir à causa dos maus e erradicá-los. É chegada a hora de pôr fim às guerras que destroçam esses países“. Veja-se uma passagem abaixo, com legenda em espanhol:

Trata-se de um candidato, portanto, que defende os direitos de imigrantes (o jornal conservador “Le Figaro” qualificou seu programa nesse tema como “à esquerda da esquerda“), e se opõe às guerras, às empreitadas bélicas da OTAN. Sua concepção de nação é antagônica, pois, à imperialista e xenófoba. Mélenchon procura ser o candidato de uma outra França, uma “França insubmissa”, como afirma o slogan de sua campanha; uma “França menor”, diria quiçá um deleuziano, que se levanta contra a do massacre colonial e do seu próprio povo trabalhador.

Mesmo assim, compreendo que as bandeiras francesas e a Marselhesa possam desagradar a muitos: em seu nome, também se perpetuaram e seguem se perpetuando o colonialismo e o racismo. Compreendo que essa sensibilidade e estratégia, de disputa nacional, não agradem a Michel Löwy (e mais ainda a outras tantas pessoas que se sintam oprimidas por ela; não é difícil entender as razões de Karim Benzema para não cantar o hino francês, ao jogar pela seleção).

O difícil de compreender é por que o intelectual franco-brasileiro, embora reconheça (apesar de suas críticas) que a possível vitória de Mélenchon “sem dúvida seria uma virada política importante na França e na Europa”, abstenha-se de apoiá-la. É preciso concordar com 100% do programa e do discurso de um candidato para apoiá-lo? É assim que se forjam frentes políticas?

Löwy prefere apoiar a candidatura de Poutou, sindicalista trotskista com cerca de 1% de intenções de votos, porque ele traz um programa e discurso mais alinhado com as preferências do intelectual. Por exemplo: Poutou declara-se ecossocialista, enquanto Mélenchon, apesar de seu forte programa ecologista e em defesa da classe trabalhadora, evita o termo socialista…

Qual o sentido de deixar de apoiar uma campanha que poderia gerar uma “virada política importante” (veja-se que não é a minha opinião apenas, mas a do próprio Löwy), de dimensões continentais, para, em detrimento dela, sustentar a candidatura nanica com o “melhor programa”? Qual o efeito concreto dessa política, serve a quê? E observe-se que não se trata apenas de pesquisas de opinião; basta comparar os comícios multitudinários de Mélenchon com os de Poutou, para observar quem constrói a campanha que tem contagiado amplos segmentos, em especial da juventude.

Já conhecemos de antemão os discursos posteriores aos retumbantes fracassos eleitorais de campanhas como a de Poutou: “não tivemos uma vitória eleitoral, mas uma vitória política”; “fizemos 1% dos votos, mas deixamos nossa mensagem”; “nosso programa contagiou a juventude e setores da classe trabalhadora, embora não tenham votado em nós”. Enquanto isso, nesse prolongado exercício de autoilusão, seguimos perdendo, perdendo e perdendo – e não só eleitoralmente.

Fazemos política para transformar a realidade ou para proclamar nossos belos ideais? Se o princípio que guia – na prática, embora não se admita – a participação de uma força política nas eleições é fazer de tudo para não ganhá-las, buscar sempre antes os limites e contradições das possibilidades vencedoras que as suas potências e oportunidades, por que disputá-las?

Entendo as limitações do jogo eleitoral e da institucionalidade carcomida do Estado capitalista. Respeito aqueles que optam exclusivamente por outras formas de luta, embora não seja adepto dessa estratégia. Concordo muito menos, no entanto, com a política daqueles que participam das eleições sistematicamente, mas para não ganhá-las.

Não tenho dúvidas: a política não deve limitar-se a ser “arte do possível”, muito menos à escolha de candidatos com base em pesquisas de opinião, reduzindo eleições a corridas de cavalos ou coisa semelhante. A nós, que sonhamos com outro mundo, cabe alargar, sistematicamente, as fronteiras do possível. Derrotas fazem parte do jogo, e pode haver longas e amargas noites. Entretanto, quando se faz da manutenção da pureza o objetivo maior (como ritual de expiação de culpas, próprias ou alheias, oriundas do velho “socialismo real”), a derrota transforma-se em objetivo implícito, inconfesso.

Fazendo analogia com a dinâmica da constitucionalização simbólica (quando governantes inscrevem direitos na Constituição como álibi ideológico para seguirem violando-os), afirmo que a participação eleitoral simbólica, quase fictícia, serve como álibi para nossa falta de ação política efetivamente transformadora, seja nas eleições ou não (nossa, pois não me eximo de também incorrer nisso).

Nesses casos, seria mais produtivo abandonar essa ação impotente, inclusive para se obrigar a levar a sério a necessidade de imaginar outras formas de ação política, ante o reiterado fracasso do velho esquerdismo nas urnas. O temor, talvez, seja o de descobrir que a pureza dos velhos clichês tampouco frutifica na luta social (onde o esquerdismo também se faz presente, claro, mas sempre com álibis para o fracasso), que também exige negociações e, sobretudo, abandono do vanguardismo, das verdades prontas e até mesmo dos “melhores programas”, quando não respondem à realidade dinâmica da luta.

Se não quisermos correr o risco de sermos descalçados das velhas convicções e símbolos, então o melhor é mesmo seguirmos aferrados à disputa eleitoral simbólica, reiterando para nós mesmos, periodicamente, como são belos nossos sonhos, acertadas nossas análises, e vitoriosas nossas campanhas derrotadas.

Há alternativa, no entanto. Ela exige deixar para trás a melancolia pela ressaca ideológica do século XX, mas retomar o espírito de uma velha palavra de ordem: ousar sonhar, ousar lutar, ousar vencer. Ou, em variação contemporânea: ousadia e alegria, pra acabar com a mais-valia!

A Odebrecht não é vítima, ela é a prova da incompatibilidade entre capitalismo e democracia

Roberto Santana Santos*

Se há algo de positivo na liberação dos vídeos de delações premiadas pelo Ministro do STF Edson Fachin, é que isto nos permite uma visão mais geral do problema. Ao contrário dos “vazamentos” seletivos anteriores, com anuência do Juiz Moro e da Polícia Federal com fins evidentemente políticos (derrubar Dilma, inviabilizar Lula eleitoralmente e proteger políticos de direita que surjam nas investigações, notoriamente do PSDB), a liberação dos depoimentos todos de uma vez nos permite ter um raio-x completo da relação de grandes empresas com políticos, governos e partidos.

Chamamos atenção que tudo até agora são somente delações, que devem ser comprovadas com provas a serem coletadas nas investigações e apresentadas à Justiça, garantindo o direito à defesa de todos os investigados. Não podemos cair na tentação fácil de ufanismo ao linchamento midiático promovido por Globo e afins, que como deixou claro um dos delatores, Emílio Odebrecht1, patriarca da empresa, sempre souberam de tudo e até participaram2. Isso é óbvio, afinal, os monopólios midiáticos pertencem também a poucas famílias endinheiradas, que têm seus negócios com empreiteiras e outras empresas. É a Casa Grande brasileira, o 1% da população. Essa gente janta junto e dorme junto, maquinando como tornar nossa vida mais difícil e ganhar dinheiro com isso todos os dias.

É inegável, no entanto, que a Lava-Jato tem parte do seu sucesso junto à parte da população, devido ao fato que consegue, quando lhe convém, aquilo que todos nós sabemos por intuição, mas não temos os mecanismos para provar: que as grandes empresas mandam no jogo político e a maior parte das forças políticas estão lá para satisfazerem seus interesses e não o do povo. A partir desse conhecimento popular gostaríamos de expor 3 pontos:

1) Não é a Odebrecht em específico, ou o partido X ou Y. É o sistema. O capitalismo funciona dessa forma. O saque, o roubo, o suborno, a propina e outras formas consideradas não éticas e/ou violentas sempre fizeram parte do capitalismo, desde as caravelas até o nosso atual mundo “globalizado”. Claro que com o volume cada vez maior de transações econômicas e valores o tamanho do roubo e da corrupção aumenta muito e chama mais a atenção. Mas é necessário deixar claro que o ilícito sempre fez e sempre fará parte do capitalismo, pois em um sistema baseado no individualismo e na competição, vale tudo.

2) A Odebrecht é a grande culpada da história. A forma como as delações são apresentadas na grande mídia demonizam os políticos que receberam propina e outros tipos de favores, mas não a Odebrecht. Ela aparece quase como uma pobre empresa que teve que se adaptar ao mundo corrupto da política para sobreviver. Essa é uma forma tacanha de desviar o ponto central da questão, que levantamos no parágrafo acima. Claro que boa parte dos políticos são corruptos e participam do mundo da política simplesmente como forma de enriquecimento fácil sem trabalho. Mas não podemos perder o foco de que o sujeito ativo é a Odebrecht (e com certeza outras empresas de vários ramos) que agem nos bastidores com propinas, troca de favores, superfaturamento de obras e outros expedientes para conseguir mais dinheiro e poder. Com isso, corrompem o sistema político que deveria ser voltado para o bem-estar da população. O corrupto é um inimigo do povo, mas o corruptor também é na mesma medida ou até mais, pois age de modo a se dar bem em detrimento da maioria.

3) Por último, os fatos da política brasileira nos últimos anos e os pontos levantados acima nos colocam claramente que capitalismo e democracia são incompatíveis. Não haverá governo eminentemente popular que se sustente tendo como base uma sociedade tão desigual, onde poucas famílias detém todo o poder econômico da sociedade. Se a Lava-jato fosse uma investigação séria, coisa que não é, pois é conduzida de modo partidarizado, ela nunca terminaria, pois está puxando apenas um fio do novelo. Não são apenas as empreiteiras. Todo o sistema funciona dessa forma: o agronegócio faz o mesmo, comprando fiscais sanitários (Operação Carne Fraca); as empresas de ônibus fazem o mesmo junto às prefeituras, e por isso a passagem só aumenta sem nenhum tipo de melhoria para à população; os bancos nos enchem de taxas e não temos como reclamar. O sistema funciona dessa forma. A empresa dá o dinheiro, o político vota no que a empresa quer, e o povo, ah, o povo…

O capitalismo é essencialmente antidemocrático, por mais que se apresente por meio de expedientes formais, como as eleições, que nos enganam, ao dar a falsa sensação de que o poder emanou da população. Do que adianta votarmos se depois a Odebrecht, o agronegócio, as empresas privadas que possuem concessões públicas – como ônibus e trens – e os bancos vão lá, despejam rios de dinheiro na conta dos políticos e estes fazem o que as empresas querem? Está claro que o sistema político como o conhecemos até hoje não funciona. A corrupção é antes de qualquer coisa, uma forma antidemocrática que a Casa Grande possui para desprezar a vontade popular manifestada no voto e nas ruas e garantir que seus interesses, os do 1%, estejam acima dos desejos da maioria. E sendo a corrupção inerente ao capitalismo, não funcionando este sem aquela, não há saída dentro desse sistema.

O povo brasileiro tem uma tarefa fundamental para os próximos anos, que consiste em organizar as forças populares, agrupamentos que realmente reverberem os desejos e necessidades da grande maioria e que apresentem um projeto de refundação da Nação e do seu sistema político. Que ouse tocar nas grandes fortunas por meio de reforma tributária e da auditoria da dívida pública. Que desenvolva mecanismos de controle popular sobre a política, com órgãos de participação popular com caráter deliberativo sobre cada área (transporte, saúde, educação, meio ambiente, etc). Que proíba qualquer participação de empresas no financiamento de partidos e campanhas eleitorais. Que recupere e resguarde como públicos os recursos do nosso país, como o pré-sal, os minérios e a biodiversidade contra a sanha das empresas gringas que roubam nossas riquezas.

Essas são tarefas para os próximos anos, numa luta árdua com avanços e recuos. Urge reinventarmos os movimentos populares para uma nova era, superando os erros e limitações do último ciclo de lutas. É cada vez mais capitalismo x democracia, Casa Grande x Povo Brasileiro, 1% x 99%.

*Roberto Santana é historiador e professor de história, com graduação e mestrado pela UERJ, doutorando em Políticas Públicas pela mesma instituição. Secretário Executivo da REGGEN (Rede de Economia Global e Desenvolvimento Sustentável) da UNESCO. Autor do livro “Coronéis e empresários: da esperança da transição democrática à catástrofe neoliberal”.

Quem quer Lula em 2018?

Mesmo estando, fisicamente, em 2017, a cabeça do país já está em 2018. Todas as movimentações políticas se armam para as próximas eleições. Isso não é pouca coisa para a atual situação brasileira. Com uma crise econômica que parece não arredar o pé e uma crise política cada dia mais severa, estará na mão do novo-eleito a tarefa de unir o país e seguir um rumo. É esta, aliás, a função que os federalistas atribuíam ao Presidente da República em seu modelo de divisão de poderes. Ao invés de causar instabilidade pelo voto popular, como queriam alguns, o chefe do executivo traz calmaria ao funcionamento dos poderes pela legitimidade dada pela escolha majoritária. É como explica um alemão de outrora:

“Enquanto os votos do Brasil se fragmentam pelos 513 membros do Congresso Nacional; no caso do presidente, eles se concentram em um só indivíduo. Enquanto cada representante popular individual representa apenas este ou aquele partido, esta ou aquela cidade, esta ou aquela cabeça de ponte ou meramente a necessidade de eleger um 513o qualquer, do qual não se examina detidamente nem a causa nem a pessoa, o Presidente é o eleito da nação, e o ato de elegê-lo é o grande trunfo que o povo soberano joga uma vez a cada quatro anos. O Congresso Nacional eleito se encontra numa relação metafísica, mas o presidente eleito numa relação pessoal com a nação. O Congresso certamente apresenta, em cada um dos seus representantes, as múltiplas facetas do espírito nacional, mas no presidente esse espírito se encarna. O presidente possui em relação ao Congresso uma espécie de direito divino, pois ele detém o seu cargo pela graça do povo. ”

O golpe serviu par retirar essa legitimidade perante o povo. E, para tal, a estruturação dele se deu através do fortalecimento de um estado punitivo e uma casta burocrática do judiciário que buscaram enfraquecer a legitimidade política da eleita. No entanto, com isso,  a classe política, juntando-se a Moro e cia, tiraram do topo a última pessoa que havia sido eleita para a conceder a tal estabilidade.  Agora, a classe política se vê diante de instabilidades excessivamente difíceis de serem sanadas. Dificuldades que talvez só seriam sanadas por uma eleição.

Diante disso, as possíveis criminalizações via mídia custam caro aos governantes. Seja quem for o novo eleito (Lula, Aecio, Dória, Ciro), existe o risco real de um governo inseguro e fragilizado.

Para entender melhor como chegamos até aqui, é importante compreender  as diferentes facetas do golpe. São principalmente três.

A primeira está vinculado ao poder judiciário e na relativa autonomia com que esses agentes tem atuado. Em parte pelo interesse de uma burguesia internacional, que se beneficia do enfraquecimento das industrias nacionais; em parte pelo interesse de uma parcela da burguesia nacional, que viu na operação a oportunidade de retirar o Partido dos Trabalhadores do Poder; e em parte pelo interesse desta burocracia estatal que se sente moral e intelectualmente superior ao restante dos brasileiros de se mostrar a “esperança” do Brasil. Esta faceta é talvez a mais contraditória justamente por envolver diversos interesses em conflito. O resultado é sempre um emaranhado de contradições dificilmente decifráveis.

A segunda faceta está no poder político institucional (tanto no Congresso Nacional quanto no Poder Executivo Federal). Os grandes partidos tentaram lidar com a crise de representatividade expressa em 2013 ao escolher alguns bodes expiatórios, como Dilma Roussef e Eduardo Cunha. Tentaram fazer a população crer que a retirada desses agentes melhoraria a situação. Obviamente, isso nao ocorreu. Nem Temer nem Rodrigo Maia tem dado respostas capazes de pacificar a indignação social. Essa faceta também possui contradições, ainda que menores, já que há uma disputa por cargos e poder que justificam a substituição de alguns caciques por outros ao mesmo tempo em que há o interesse de preservar o funcionamento da política nos moldes do que tem sido feito desde 1988. Isto é: manter a relação entre partidos políticos e grandes conglomerados econômicos. Daí resulta a idéia de retirar alguns, mas permitir que o jogo continue funcionando. Ao passo que querem que  o Judiciário ataque alguns agentes, temem que ela desestruture o esquema, obrigando-os a renegociar.

A terceira faceta está na mídia e na tentativa desta de reconquistar a credibilidade que está nitidamente perdida desde ao menos junho de 2013. Os maiores meios de comunicação, como a Globo, Veja, Folha de São Paulo, dentre outros, são constantemente expostos por suas posições excessivamente tendenciosas. Ao passo que a mídia quer controlar o governo e garantir amigos no Palácio e no Congresso, ela joga com uma população que hoje tem mais acesso a diversas formas de informações. A Globo, que tentou dar ao impeachment um ar de glória, perdeu toda a credibilidade quando os atores principais da novela do dia 17 de abril (os deputados)  abriram a boca. Os fogos e as razões para o voto “sim” desnudaram o Congresso.

A junção destas três facetas, via de regra, aponta para um cenário confuso, mas nitidamente de disputa interna da classe dominante. Não há, até o momento, qualquer movimentação que indique uma disputa e uma produção de alternativa desde baixo. A disputa está toda no andar de cima, por enquanto. A mídia quer controlar a narrativa; o judiciário quer se firmar como poder moral e intelectualmente superior; os partidos políticos querem manter seus privilégios, barganhas e relações com as burguesias; e a classe economicamente dominante busca continuar no comando das escolhas políticas.

Com tudo isso em voga, o andar de cima encontra-se dividido. Ele não quer ceder parte de seu lucro em momento de crise, mas ele também não quer arriscar um cenário de intensificação de conflitos sociais, on de uma possível alternativa radicalmente popular se descole dos modelos dados pela democracia burguesa. Uma das plataformas do capitalismo e de sua democracia é pacificar as oposições de modo a poder calcular e precificar as divergências. Quando o número de incompráveis aumenta, a única solução é o conflito – que nem sempre envereda para o lado desejado.

Não é por outra razão que a candidatura Lula 2018 pode ser vista com bons olhos pela mesma fração da burguesia que auxiliou no golpe. É o que se vê nas atuais manifestações de Renan Calheiros, na recuada da CNI no que tange às reformas trabalhistas e da previdência; e na exposição que revistas como a Veja tem feito do principal quadro público da oposição, Aécio Neves. Talvez seja a incompetência dos políticos dessa direita que desaprendeu a governar num país tão desigual quanto o Brasil, onde o discurso do arrocho não é muito bem vindo; ou talvez ela perceba, pelos fenômenos mundo afora, que somente um populismo nacionalista consegue unir a população contra as imposições do mercado financeiro internacional.

Bem ou mal, Lula representa um projeto de conciliação que não tira da classe dominante seus ganhos. E suaviza as contradições advindas da crise no que tange à classe trabalhadora. Parece que uma parte do PIB brasileiro já se convenceu desta idéia. Se a outra se convencer também, Lula pode ser o candidato da burguesia brasileira em 2018.

Só falta combinar com os russos.

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“Ousar lutar, ousar vencer” ou: considerações a propósito do aniversário do golpe de 64

Há 53 anos atrás a escória plutocrática brasileira – militares de direita[1], latifundiários, industriais, barões da mídia, burgueses e pequeno-burgueses reacionários de todo tipo –, lambendo as botas do imperialismo estadunidense, decidiu destruir a democracia brasileira e instaurar um regime de força que, para durar longos 21 anos, utilizou-se de tortura, estupro (sim, estupro) e assassinatos em grande escala. Além da supressão de inúmeros direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.

Neste 1º de abril (sim, o golpe foi em 1º de abril, e não em 31 de março; o dia da “Revolução Democrática de 1964” foi o dia da Mentira), após outro golpe de Estado, esse dado em 2016 pelos mesmos grupos golpistas que instauraram a ditadura militar, vale a pena a gente refletir um pouco sobre o presente estado de coisas, e sobre o que a história pode nos ensinar.

Jango era homem de discursos, e de discursos veementes. Falava de amplas reformas de base, do direito dos trabalhadores, da soberania nacional. Era um caboclo super bacaninha. Mas quando a jiripoca piou, quando a direita brasileira, que nunca tá nessa de brincadeira, se levantou em armas para barrar esse mínimo de progresso proposto pelo governo João Goulart, este amarelou feio.

Mesmo com um número grande de militares legalistas, praças e oficiais, ao seu lado (como o general Oromar Osório, comandante da 1ª Região Militar, e o brigadeiro Francisco Teixeira, comandante da 3ª Zona Aérea), mesmo com um general direitista como Amaury Kruel (comandante do II Exército, sediado em São Paulo) se recusando a violar a legalidade e demandando apenas um pouco de jogo de cintura do presidente no sentido de se comprometer a não mais se associar com o “perigo comunista”, Jango decidiu não defender a democracia. O velho estancieiro, cheio de palavras agitativas na boca, mostrou a que classe pertencia.

E em nome do quê? Do “não derramamento de sangue do povo brasileiro”. Nada mais covarde e hipócrita: o “bem estar imediato do povo” costuma ser a toca onde a canalha covarde pseudo-progressista costuma se esconder.

O eventual sangue que se derramaria em uma resistência democrática ao golpe militar com certeza seria muito menor do que o sangue que a “Revolução Militar” vitoriosa derramou e vem derramando: além de todos os que caíram e caem com a desigualdade social que empesteia o país, o encarceramento em massa e o extermínio massivo da juventude negra e pobre brasileira, vítima da desigualdade social e do aparato repressivo ultraviolento herdado da ditadura (com suas PMs e a militarização da segurança pública, com sua institucionalização da tortura como método de investigação e punição por todas as agências do sistema penal, com seu Judiciário aristocrático e antipovo não atingido pela redemocratização de 1988 etc etc etc) podem ser colocados diretamente na conta do golpe militar que Jango, covarde e inapto para a posição de Presidente da República, deixou ocorrer sem esboçar qualquer resistência.   

Quando vi Dilma saindo do Palácio do Planalto com suas próprias pernas, sem esboçar nenhum tipo de resistência mais firme e veemente ao golpe, lembrei-me de Jango. Creio que no episódio do golpe de 2016 a então Presidenta foi tão covarde e canalha quanto Jango o foi nos tempos de antanho.

Tudo em nome da “estabilidade das instituições republicanas”. Quando milhares ou milhões de pessoas estiverem definhando e morrendo sem saúde pública, sem previdência social, sendo exploradas como novos escravos sem direitos trabalhistas no velho engenho do Nhônho Patrão, e quando os que resistirem, bem ou mal, forem sumariamente aniquilados pela repressão da fortalecida linha-dura militar articulada com os braços repressivos estaduais (vide general Sérgio Etchegoyen e seu Gabinete de Segurança Institucional, e sua também renascida “comunidade de informações”, o velho e sanguinário SNI), podem botar também na conta da covardia de Dilma e de seu patético partido, o PT.

E, ao falar de semelhança, poderíamos falar também de diferenças. Drásticas.

Jango afrouxou as tangas e não quis defender o marco democrático no Brasil. Era o Presidente, era quem decidia. Sem ele, a fração militar legalista não poderia se mover e o movimento democrático não teria algo concreto e imediato a defender. Defender o mandato de um Presidente que voluntariamente se exila? Como?

Mas isso não impediu que um cidadão, dos mais importantes que este país já teve, ficasse puto e tentasse fazer com que o presidente assumisse suas responsabilidades históricas. É claro que eu falo de Leonel Brizola, o “Herói da Pátria”.

Desde antes “o Velho” já estava no combate pesado. Leonel foi o malandro que, quando tentaram dar um golpe em Jango já em 1961 (após a renúncia de Jânio Quadros), iniciou a “Campanha da Legalidade” para defender, a ferro e fogo, a qualquer custo, a frágil democracia que tínhamos nesse país. Feroz e destemido na defesa do povo, armado apenas com alguns equipamentos radiofônicos instalados no porão do Palácio Piratini, sede do governo sulriograndense que chefiava. Mobilizou a Brigada Militar (a PM do RS), deu armas ao povo e conclamou à resistência contra o golpe de estado palaciano. Ganhou para a causa todo o III Exército, que havia recebido ordens para atacar Brizola e seu QG, fez governadores virarem de posição e apoiarem a causa democrática, permaneceu na ofensiva mesmo com a ameaça real de um bombardeio pela Aeronáutica do palácio de onde organizava o movimento, nos idos de 29 de agosto de 1961. Ao fim e ao cabo, Brizola venceu. Só para, três anos depois, Jango jogar na lata de lixo todo o esforço hercúleo feito para que a sua Presidência fosse possível[2].

O “Brizola” de quinta categoria de Dilma Roussef não chegou nem perto de fazer uma mobilização dessa natureza. “Lulinha Paz e Amor”, com o golpe de estado em curso no ano passado, fez uma ou outra fala em um ou outro evento de rua, e mesmo quando esteve à frente de multidões inconformadas e sedentas de uma palavra de ordem forte para resistir ao golpe, Lula preferiu falar do quanto o seu governo foi “bom para todos” e o quanto os empresários e outros capitalistas ganharam durante sua presidência. Em eventos com o MST, chegou a chamar os militantes dessa organização de “meu exército”. Mas quando conversando das rodas das elites brasileiras, falou (como sempre fala) de pactuação e conciliação. A única pessoa que a massa popular brasileira ouve com atenção se recusou a agitar tal massa a fim de evitar o golpe e salvar algo do que a Constituição trazia de bom. Lula é um outro covarde, digamos em bom português. E que, se for eleito novamente, tentará pactuar e conciliar novamente com a corja golpista.

Moral da história: temos que abandonar as ilusões e ir à luta. Essa “esquerda” cheia de palavras-de-luta, mas sempre buscando a saída menos traumática e mais conciliatória sempre aceita, uma hora ou outra, a cassação dos direitos do povo como um “mal necessário”, “temporário, só até conseguimos a vitória final”, que virá junto com o segundo retorno de Jesus Cristo Nosso Senhor. Exorcizemos o romantismo e o espírito de caridade do “aplacar ainda que momentaneamente a dor dos pobres”, “não arriscar porque as coisas podem piorar”. Bolsas-Família, se são construídas sob as bases da pactuação estratégica (e não tática) com os inimigos do povo, só aplacam caritativamente a fome momentânea: basta mudar um pouquinho a correlação de forças para o povo ser lançado em abismos de fome e miséria ainda mais profundos do que antes de receberem algo de programas assistenciais. Não basta dar o que comer ao faminto; tão importante quanto é fazê-lo entender por que passava fome num primeiro momento.

É hora de pensar fora da caixa, e ser corajosx o bastante para dizer o criminoso “Não!” na fuça tanto dos abutres direitistas quanto dos vermes pseudoesquerdistas.

É hora de, mais uma vez, nos entrincheirarmos no Piratini e incitarmos à cívica subversão da ordem golpista. É hora de fazer soldados desobedecerem ordens. É hora de fazermos homens e mulheres de boa vontade assumirem os riscos de violar leis ilegítimas.

É hora de fazer as hordas golpistas tremerem de medo e horror ante os arautos da democracia.

Em suma: se “esquerda” é o que temos hoje, o que precisamos é de algo DIFERENTE. Radicalmente diferente.

[1] Sim, até 1964 tínhamos uma esquerda militar muito forte e preparada. A automática associação entre reaçada e milico é algo não tão antigo assim.

[2] Brizola foi tão sangue-no-olho que, mesmo com a renúncia e exílio de Jango, tentou resistir aos golpistas, e à mão armada: o Movimento Nacionalista Revolucionario (MNR), fundado por ele, seria responsável por tentativas de levantes, capitaneados por ex-militares cassados pela ditadura, em várias partes do país. Desses levantes, o mais famoso foi a Guerrilha do Caparaó, em 1966.

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Reflexões ao Pé da Forca

Lembro-me de quando estava no Exército, e o conjunto de jovens tenentes costumava, de tempos em tempos, fazer uma pequena chacota com a instituição: a cada data comemorativa do calendário militar (e são muitas) recebíamos missões das mais chatas no sentido de comandar guarnições para marchar em paradas militares nos mais diversos lugares. Quando saía a designação nós ríamos um pouco do desafortunado oficial que ia ter que segurar a bronca, e invariavelmente chegávamos à seguinte conclusão: “esse Exército, sem mais o que fazer de concreto na sociedade, vive só de paradas militares e embuste; sem datas pra marchar em pátios – e sem as regrinhas de hierarquia aplicadas brutalmente – a turma não ia servir mais pra muita coisa…”

Se hoje a coisa muda, com o Exército redescobrindo sua velha vocação de reprimir lutas sociais (principalmente através do Gabinete de Segurança Institucional e das Seções de Inteligência – S2 – de suas organizações e instâncias de comando), aquela situação do parágrafo anterior se parece incomodamente com o que vive a esquerda brasileira hoje.

A avalanche de atos e chamadas para atos e preparação para atos, os eventos com palestras indignadas e a indignação veiculada através de palestras, a aposta nas performances públicas dos mandatos eletivos “esquerdistas” e a lacração generalizada das lutas “esquerdistas” cada vez mais identitárias dão esse tom patético de uma espécie de “militância pela militância”: “se tirássemos essas performances públicas do de-lutismo clássico da esquerda brasileira, nada sobraria”. O negócio dessa garotada é lacrar, ir pra rua, bem pensar. Permanecer apaixonada por si mesma, no final das contas.

Nada mudou, nem mesmo após um golpe de Estado redondo como o que vivemos agora há pouco. A esquerda brasileira continua fazendo EXATAMENTE o que vem fazendo há vários anos: atos, palavras de ordem, palestras, livrinhos. Esquecemos como fazer análises concretas de situações concretas (ainda confiamos demais nos dogmas livrescos e de nossas arcaicas organizações políticas), esquecemos de mergulhar, cotidiana e metodicamente, nas “contradições no seio do povo”, para que possamos ajudar a encaminhá-las para a direção mais progressista (infinitas reuniões no diretório do partido ou no coletivo feminista/de negritude/LGBT etc ou na sede do sindicato nos são toscamente suficientes), esquecemos que o que leva à mobilização revolucionária das massas não são os discursos identitários e os lugares de fala e os escrachos na net, mas sim o tratamento das coisas duras e materiais, que atacam o estômago, o bolso e a sobrevivência diária de milhões de pessoas (aqui me vem à cabeça o quanto precisamos resgatar aquela onda dos “Programas de Sobrevivência” dos Panteras Negras…)[1].

Em meio à nossa fofura politicamente correta e sorridente, cheia de amor e ternura no coração, esquecemos do necessário ódio de classe que sempre manteve alerta, com os dentes trancados e com os músculos prontos a melhor tradição revolucionária. Somos “soft” demais para levar algum perigo, ainda que mínimo, para a direita brasileira. Nossas cirandas, nossas flores colocadas nos canos dos fuzis da repressão são completamente ineficazes para virar a mesa e bater os dois pés no peito do fascio. Se o poder nasce do cano de um fuzil (como diria o velho Mao) esse poder é o que está prestes a explodir nossas cabeças com um tirambaço na nuca. Enquanto isso, cantamos Caetano e Gil.

Somos ridículxs, e o deboche da escrota direita brasileira (deboche esse que vem sendo comprado por cada vez mais pessoas) é conseqüência mais que natural dessa bananice.

O impasse está posto. A direita e seu cãozinho de estimação, o fascismo, avançam sem dificuldade, hegemonizando aqui e acolá. A esquerda continua rodopiando em torno de seu umbigo, seja no tambolelê, seja no burocratismo velho de guerra. E as massas – que realmente decidem as coisas – tombam cada vez mais para o conservadorismo e o reacionarismo.

Esse impasse TEM que ser destravado. Ou o novo surge – e logo, ou seremos aniquiladxs enquanto visão de mundo, projeto político, emancipação em latência, em processo. “Ou inventamos, ou erramos”, diria também hoje o velho Simón Rodriguez.

Se não rompermos com as velhas e ossificadas práticas dessa esquerda que a direita adora, a derrota será certa. Aliás, já está sendo certa.

Que fazer? Aí é que tá… Só metendo as caras no circuito prática-teoria-prática e arriscando apostas no Novo é que teremos a possibilidade-de-talvez-quem-sabe desvendar um caminho viável para sair da defensiva e partir pra ofensiva com gosto e de forma sustentável.

Do jeito que tá, não dá mais. Mas não dá mais mesmo.

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“Procurada pelo FBI – Fuga Interestadual – Homicídio – Sequestro”

[1] Aliás, se tem uma coisa que é maltratada pela suposta “esquerda” brasileira é a categoria de intersseccionalidade. Tchurma adora falar em gênero-raça-classe como chave devidamente sofisticada para entender o mundo a fim de transformá-lo; mas na hora em que a jiripoca pia, quando a categoria tem que ser aplicada mesmo, ninguém quer. Intersseccionalidade vem servindo para identificar (corretamente) a mulher negra e pobre como mais drasticamente oprimida, mas não vem servindo, p. ex.,  para ajudar a enfrentar sofisticada e eficazmente o machismo de homens que, apesar de homens cis, são negros, pobres e superexplorados. Galera adora invocar o nome da gigantesca Angela Davis, mas se esquecem que ela, além de mulher e negra, é uma socialista convicta, foi uma combatente Black Panther (do nacionalismo negro revolucionário, de inspiração maoísta) e foi candidata à vice-presidência dos EUA pelo Partido Comunista dos EUA por duas vezes (em 1980 e 1984)… #identitarismofodeção

Sinais de tempos sombrios

Por Zacarias Gama*, em colaboração especial

Os camponeses têm uma sabedoria meteorológica que nos impressiona. Com um céu de cirros-cúmulos eles sabem se vai chover forte, basta que vejam o gado descendo o morro em desembalada correria. Também conseguem prever chuvas vendo as correições frenéticas de formigas em dias abafados. Nós, os que habitamos a cidade, ao contrário, somos dependentes dos noticiários de televisão e das previsões apresentadas pelas lindas mulheres do tempo.

Em política as nossas dificuldades de prever o amanhã são ainda maiores. O presidente usurpador cai até julho deste ano? Corremos o risco de endurecimento do golpe com o apoio das forças armadas? Que tipo de Estado está em construção?

Os sinais estão aí como peças de quebra cabeças. Está em jogo a construção do futuro e sequer conhecemos as peças que temos. Afinal, as ações que se efetivam no presente nos fornecem pistas do que nos espera em curto ou longo prazo.

Muito embora eu não seja um camponês, apesar de ter tido o pé na roça quando jovem, vejo os sinais com ares de ditadura à moda da Grécia Antiga, de curta duração e circunstancial. O antidemocratismo do neoliberalismo golpista exige a imposição de uma agenda mais ampla com cerceamento das liberdades e diminuição de direitos sociais. A meta do golpe é que todos sirvam ao deus mercado, a servidão ao mercado é o que importa.

Os sinais mais visíveis para mim são os seguintes:

  • 1° Sinal: reivindicações esparsas no Congresso Nacional de um estado forte (ou será de um regime ditatorial?) para aprovação dos pacotes de maldades contra os trabalhadores e a sociedade em geral.
  • 2° Sinal: parlamentares cogitam se blindarem contra as delações da Lava-Jato e os mandados judiciais do Ministério Público.
  • 3° Sinal: parlamentares pleiteiam a supressão de eleições gerais em 2018 para evitar a possível vitória do ex-Presidente Lula da Silva.
  • 4° Sinal: o STF legisla escancaradamente em favor do golpe.
  • 5° Sinal: a imprensa golpista se dá ao trabalho de omitir informações, selecionar os algozes e iluminar os “acertos” dos atuais donos do poder.
  • 6° Sinal: No Rio de Janeiro, os contornos de novos tempos duros se tornam visíveis pela presença das forças armadas nas ruas com mais de 9.000 homens e poderes de polícia para garantir a privatização “pacífica” da CEDAE e a votação das maldades proposta pelo governador do Estado.
  • 7° Sinal: transformação da cidade do Rio de Janeiro em um grande laboratório de exercícios de repressão militar contra as massas de oposição.

Ao juntar os sinais, o que percebo é formação de um estado neoliberal fortíssimo e semi-ditatorial, com uma força a ser exercida de modo eficiente e pontual conforme a necessidade. Poderá até ser ditatorial e violento em momentos determinados como em Vitória e no Rio de Janeiro. Garantirá o golpe em momentos de ditar leis, criar novos impostos, distribuir isenções fiscais, privatizar e ampliar concessões de serviços públicos, compor editos de censura aos meios de comunicação e tudo o que for importante. Os segmentos golpistas políticos, econômico-financeiros, jurídicos, militares e midiáticos serão os maiores beneficiados.

Quem viver, verá.

*Professor associado da UERJ e membro do LPP

Sejamos diretos, está na hora de derrubar Pezão

Por Roberto Santana Santos*

Todo o Brasil vem acompanhando o caos que se encontra o estado do Rio de Janeiro há mais de um ano. O PMDB conseguiu falir o segundo estado mais rico da União. Cenas repugnantes se multiplicam: servidores sem receber há 3 meses, pagamento parcelado de salários, caos total nos serviços públicos, e deterioração na sempre delicada questão de segurança pública no Rio de Janeiro. Em 2017 praticamente 3 PMs são mortos por semana e ainda estamos em fevereiro. A UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), uma das dez melhores universidades do país, está fechada há meses, simplesmente porque nenhuma verba é repassada.

Em texto passado, destrinchamos as razões econômicas para a crise no Rio1. O PMDB, com Cabral e Pezão à frente, loteou o Estado e repassou rios de dinheiro público para a iniciativa privada. Obras desnecessárias atreladas aos megaeventos que fizeram a alegria das empreiteiras, e a terceirização desenfreada dos serviços públicos (como o caso das O.S.s na saúde), assim como o aluguel de bens e serviços que poderiam muito bem ser feitos pelos próprios servidores do estado (como os automóveis da PM), que repassam mensalmente fortunas para os empresários fornecedores e empresas de terceirização. Qualquer pessoa que vive no Rio de Janeiro hoje pode constatar que nada disso melhorou os serviços (muitos na verdade pioraram), provocando o rombo que levou à crise.

No entanto, o que se viu nos últimos meses, a partir da Operação Calicute da Polícia Federal, é que essa troca de favores entre o grupo de Cabral e seus amigos empresários (o maior deles Eike Batista), se tratava de um imenso esquema de corrupção, onde obras e serviços pagos com dinheiro púbico eram superfaturados e depois os valores eram repartidos entre os empresários e o grupo político de Sérgio Cabral, em forma de propina. Isso demonstrou que o estado do Rio de Janeiro foi falido pela roubalheira do PMDB fluminense, liderado pelo grupo de Cabral e da qual fazem parte o atual governador Pezão (PMDB) e seu vice, Francisco Dornelles (PP).

Não se precisa de muito esforço para ligar os pontos. Pezão era vice de Cabral e parte de um grupo político que está quase todo preso hoje pelas acusações expostas acima. Entre os dias 08 e 09 de fevereiro surgiram os primeiros indícios de que o atual governador também estava no grupo da propina. Anotações de um investigado na Operação Calicute mostram o repasse de R$ 190 mil reais para Pezão.2 Na mesma data, o TRE-RJ cassou a chapa que elegeu Pezão e Dornelles em 2014. O motivo? Superfaturamento das contas de publicidade e utilização na campanha de gráficas que tinham contrato vigente com o governo do estado.3 Como cabe recurso, os acusados não são obrigados a se afastarem do cargo.

Se não bastasse, ainda na mesma data, o Tribunal de Contas do Estado descobriu um rombo de R$ 18 bilhões no Rioprevidência assinado por Pezão4. O governo do RJ retirou dinheiro para investir em uma empresa nos Estados Unidos, sob alegação de que os lucros a serem obtidos aumentariam os valores do fundo. Se não bastasse, colocou como garantia até 60% dos royalties do petróleo fluminense. Com a queda mundial do preço do produto, o Rioprevidência tem agora uma dívida que é o triplo do valor retirado! Esse caso ilustra muito bem o mito da falência da previdência social, da “previdência insustentável”, ou a “população está envelhecendo”. A verdade é que o dinheiro da previdência é roubado pelos governantes pra fazer cassino nas finanças mundiais. Pezão tenta passar hoje na ALERJ a criminosa proposta de retenção de 22% do salário dos servidores para fechar o rombo na previdência que ele mesmo criou devido sua irresponsabilidade com o patrimônio público e os direitos do povo!

Ninguém consegue falir um estado só por incompetência. A crise no Rio de Janeiro é fruto de uma organização criminosa formada por Cabral, Pezão, Dornelles e seus sócios empresários. O PMDB fluminense é uma cleptocracia, ou seja, o governo dos ladrões. Saquearam os cofres púbicos entregando todo o dinheiro do povo para os milionários e bilionários, o mais famoso deles, Eike Batista. Pezão age por interesse próprio. Se mantém enquanto governador para ter foro privilegiado e fugir da Justiça. Ao vir à tona ser favorecido por propinas, ser responsável por um déficit de R$ 18 bilhões da Previdência e ter superfaturado as contas da própria candidatura, utilizando nas eleições empresas que prestavam serviço ao governo que fazia parte, somado ao caos em que deixou a vida de 16 milhões de pessoas no estado do Rio de Janeiro, o mínimo de decência que se esperaria de Pezão era a renúncia. Como decência não faz parte do PMDB, a população do Rio de Janeiro tem o direito a derrubar um governo que age em causa própria, roubando descaradamente os cofres do estado e agora querendo jogar a conta de suas estripulias para os trabalhadores e trabalhadoras do Rio. Pezão e Dornelles devem sair e novas eleições devem ser feitas, para que a população escolha o novo governador.

A única forma que a população fluminense tem de sair desse pesadelo é barrar a privatização da CEDAE (Companhia Estadual de Águas e Esgotos) e do pacote de maldades que está na ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado). É perverso privatizar o bem mais precioso de todos, a água, como é igualmente perverso deixar 9600 famílias há mais de 5 anos no aluguel social, porque foram removidas de suas casas pelo Estado que nunca construiu as novas habitações como prometido. Isso porque o dinheiro do PAC favelas que reassentaria essas famílias humildes foi parar nas contas de Eike Batista e da esposa de Cabral.5

Por fim, a derrota do pacote de maldades é também uma derrota do desgoverno de Temer, que patrocina Pezão na sua tentativa de privatizar a CEDAE. Tanta esforço para privatizar a companhia significa que ela já deve estar prometida para algum “sócio”, ansioso para fazer a conta de água da população disparar. É uma derrota também para a grande mídia, Globo à frente, que adulava o PMDB quando do “sucesso” das UPPs e das obras para os megaeventos. Mentes mais lúcidas apontaram a insensatez desses projetos e cravaram inclusive sua data de validade: depois das Olimpíadas. Acertaram, e hoje a Globo pousa de “neutra” em relação à crise do estado que ajudou a criar.

A solução para a crise no Rio passa pela cobrança dos impostos que os ricos não pagaram, devido às isenções fiscais fraudulentas concedidas por Cabral e Pezão. Sabe-se hoje que as isenções foram feitas não só como carnaval dos empresários, mas também para lavar dinheiro de Cabral e sua gangue.6 Outra medida é o bloqueio e sequestro do patrimônio do grupo político que assaltou os cofres do Rio de Janeiro, de modo a reaver o dinheiro desviado para regularizar os salários dos servidores, reativar a máquina pública e cumprir as promessas do Estado, como é o caso das famílias do aluguel social. Tudo isso passa por acabarmos com a insanidade que é o governo Pezão-Dornelles.

Fora Pezão! Diretas Já!

*Roberto Santana é historiador e professor de história, com graduação e mestrado pela UERJ, doutorando em Políticas Públicas pela mesma instituição. Secretário Executivo da REGGEN (Rede de Economia Global e Desenvolvimento Sustentável) da UNESCO. Autor do livro “Coronéis e empresários: da esperança da transição democrática à catástrofe neoliberal”.

1“Por que todo brasileiro deve estar atento à crise no Rio de Janeiro”. Disponível em: <https://brasilem5.org/2017/01/12/por-que-todo-brasileiro-deve-estar-atento-a-crise-no-rio-de-janeiro/>

2 “Polícia Federal encontra anotações de que Pezão recebeu 190 mil de propina”. Disponível em: <http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/pf-encontra-anotacoes-de-que-pezao-recebeu-r-190-mil-de-propina.ghtml>

3“TRE-RJ cassa mandato da chapa do governador do RJ, Luiz Fernando Pezão”Disponível em: <http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/tre-rj-cassa-mandato-da-chapa-do-governador-do-rj-luiz-fernando-pezao.ghtml>

4“TCE aponta irregularidades em operações financeiras de R$18,3 bi no Rioprevidência”. Disponível em: <http://blogs.odia.ig.com.br/justicaecidadania/2017/02/09/tce-aponta-irregularidades-em-operacoes-financeiras-de-r-183-bilhoes-do-rioprevidencia/>

5 “Justiça determina prisão de Adriana Ancelmo”. Disponível em <http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2016-12-06/justica-determina-prisao-de-adriana-ancelmo.html>

6 “PF faz operação em joalheria onde Cabral e Adriana Ancelmo faziam compras”. Disponível em: <http://extra.globo.com/noticias/rio/pf-faz-operacao-em-joalheria-onde-cabral-adriana-ancelmo-faziam-compras-20542476.html>

 

Acordemos: nem Lula, nem Ciro! O momento é de reinventar-se.

Por Rodrigo Santaella

Momentos de crise, especialmente de convergência de crises, geram também oportunidades de reconstrução, de reorganização. Em países matizados, multifacetados e com grande segregação e desigualdade social como o nosso, as crises sempre trazem – por serem momentos de encontro – possibilidades de reinvenção. O conjunto de ataques que as classes subalternas sofrem hoje no Brasil e a profunda crise de legitimidade na qual se encontra o Estado brasileiro tendem a proporcionar momentos de condensação social, de encontro de diversos sujeitos coletivos que – apesar de terem espaços de intersecção e interesses comuns – pouco se cruzam nas lutas políticas do país. É importante ter isso em mente para pensar as formas concretas de enfrentar os ataques que já vieram e os que virão, e principalmente para entender o tamanho do desafio que as pessoas e organizações que querem uma transformação radical do país precisam enfrentar. Sinceramente, se não for agora a hora de ousar e buscar construir algo diferente do que foi tentado pelas esquerdas brasileiras nas últimas décadas, é muito possível que percamos o bonde novamente.

Nesse contexto, se torna assustador ver que boa parte dos setores progressistas do país apostam, mais ou menos timidamente, numa solução “Lula 2018” como sendo a melhor dentre as alternativas possíveis para uma resposta progressista à crise. Me desculpem, mas não é. É preciso discutir o legado dos anos de PT no poder no Brasil, e esse seguramente será um dos pontos importantes dos balanços que a esquerda precisará fazer para se reorganizar nos próximos meses e anos. É verdade que parte da esquerda teve – e tem – dificuldade em entender a complexidade dos 14 anos de governos do PT, e fechou os olhos para alguns avanços importantes[1]. Entretanto, quando olhamos a história como processo, é preciso reconhecer que o golpe de 2016, e portanto tudo o que ele trouxe consigo, é um dos principais legados desse período. O projeto petista, independente dos avanços parciais (e importantes) que trouxe, carregou consigo desde o princípio as suas contradições e os gérmens da sua própria derrocada. A opção pela governabilidade por cima em detrimento da mobilização social, somada à opção por entrar no jogo sujo do poder no Brasil ao invés de enfrentá-lo quando tinha base social para tal, limitava qualquer avanço estrutural duradouro: se hoje podemos perder boa parte do que foi conquistado nos últimos anos (a aprovação do teto de gastos já é um bom caminho para isso, sem falar no que virá em termos de reforma trabalhista e da previdência), é porque grande parte dessas conquistas foram, no mínimo, efêmeras. E isso é parte decisiva do legado lulista: negar isso é optar por cometer os mesmos erros. A opção pela conciliação de classes (em um momento em que a bonança internacional permitia isso) criou todas as condições para a consolidação de um governo como o de Temer: profundamente classista e agressivo. Isso não dependeu de atitudes individuais, é claro: como bem mostrou o excelente artigo de André Singer[2], quando Dilma tentou enfrentar parcialmente o capital financeiro, perdeu sua base política. Mas estranho seria se não perdesse, não é?  Se a Nova República está definhando, a solução “Lula 2018” poderia, no máximo, prolongar a agonia. Passaria longe de contribuir com uma reinvenção ou com uma reorganização tão necessária para os setores progressistas do país. Pelo contrário, provavelmente consistiria em mais uma barreira para isso.

Por outra parte, é ainda mais assustador observar parte de setores progressistas vibrarem e considerarem a viabilidade de uma alternativa “Ciro Gomes 2018”. É brincadeira, né?[3] Ciro e os Ferreira Gomes são talvez os maiores representantes da atualização do coronelismo no Ceará. Se suas origens estão no “coronelismo clássico” na bela cidade de Sobral, seus anos de governo demonstram a atualização dessas práticas e um pouco do que eles representam. Os governos dos Ferreira Gomes (primeiro com Ciro, depois com seu irmão Cid) foram marcados pela repressão aos mais diversos setores das classes trabalhadoras (de médicos a professores, passando, é claro, por estudantes), pela remoção forçada de milhares de famílias, por um “desenvolvimentismo” velho e nada arejado, banhado pelo veneno dos agrotóxicos e  pelas brilhantes ideias aquáticas de uma termelétrica (do Eike Batista, no começo) que consome a água de 500 mil pessoas e por um “Acquario” como principal atração turística da capital de um dos estados que mais sofre com a seca no país. Ciro é um cara muito perspicaz, muito inteligente, e encanta, em tempos de redes sociais e “oclinhos”, muita gente quando enfrenta interlocutores neoliberais em debates públicos reproduzidos nas redes sociais. Mas acreditar, com seu histórico, que isso basta para que ele seja uma alternativa viável, beira o absurdo para setores que se querem progressistas (imagina então para os revolucionários). Seria, sem dúvidas, o maior atestado de que não estamos à altura dos desafios que a história nos impõe.

É claro, não basta apontar os limites dessas supostas alternativas. É preciso que o conjunto das forças progressistas e da esquerda revolucionária faça suas autocríticas e se coloque em movimento com disposição a correr os riscos de novas articulações, de novos instrumentos políticos (que podem até caber dentro dos existentes, a depender de como caminhem as coisas). É preciso romper as barreiras que se impõem entre uma esquerda crítica, que não se rendeu ao sistema (e que por isso é fundamental para o momento atual), mas que se por vezes adotou posições mais cômodas, “de fora”, e fez análises mecânicas e maniqueístas, caindo no sectarismo em diversos momentos nos últimos anos, e uma esquerda pragmática e conformista, que não consegue pensar de forma diferente do que foi imposto pela dinâmica da Nova República no Brasil.

O êxito dessa construção ou de qualquer tipo de coisa, em termos de reorganização, que surja da crise que vivemos hoje no Brasil depende, por óbvio, da não repetição dos erros do passado recente. Mais do que em articulações de gabinetes parlamentares, esse processo só terá futuro se for construído a quente, nas ruas. Se nada de diferente do que temos hoje surgir, provavelmente seremos derrotados novamente. E, por isso, o pior erro que podemos cometer nesse momento é alimentar ilusões em soluções como “Ciros” e “Lulas”: isso seria contribuir, decisivamente, para que o futuro continue sendo uma repetição eterna do presente cinzento em que estamos colocados.

[1] O que não significa dizer que as críticas que fez foram injustas. Para citar apenas uma medida do primeiro ano de governo petista e uma do último, estão a reforma da previdência de 2003 e a sanção da lei antiterror em 2016. O problema, talvez, tenha sido dialetizar pouco as análises.

[2] “A (falta de) base política para o ensaio desenvolvimentista”. In: As contradições do Lulismo: a que ponto chegamos? São Paulo, Boitempo, 2016.

[3] Devo confessar que escrevo esse texto impactado pelas reações da plateia de jovens no debate realizado domingo, dia 29/01, na Bienal da UNE em Fortaleza, com Ciro Gomes, Luciana Genro, e outros.

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Por que todo brasileiro deve estar atento à crise no Rio de Janeiro?

Por Roberto Santana Santos*

A atual crise econômica no Brasil vem se manifestando intensamente em alguns estados, sendo o caso mais grave o do Rio de Janeiro. Governado há mais de uma década pelo PMDB de Temer, Cabral e Pezão, o Rio se encontro à beira do caos. O estado apresenta uma dívida entorno dos 20 bilhões de reais. Muito se fala da crise, mas não como ela surgiu. Ela não caiu do céu, ela é fruto de uma política neoliberal e da irresponsabilidade do PMDB à frente do Estado nos últimos dez anos. E o mais perigoso, a situação do Rio de Janeiro tende a ser nacionalizada, ou seja, tanto a grave crise que ocorre no estado, como as “soluções” absurdas e transloucadas propostas pelo governo estadual e federal estão servindo de laboratório para serem replicadas em todos os outros estados do país (como no Rio Grande do Sul). Por isso, é importante que o povo brasileiro acompanhe o que ocorre no Rio de Janeiro.

O PMDB, à frente do governo estadual, primeiro com Sérgio Cabral (2007-2014) e a partir de 2015 com seu sucessor, Pezão, diz que a crise se dá devido à queda do preço do petróleo (boa parte do pré-sal está em águas fluminenses) e à diminuição do repasse do Governo Federal, com a diminuição da arrecadação. Estes fatos são verdade, mas não explicam a situação. Tanto à queda da arrecadação quanto a do preço do petróleo não ocorreram da noite para o dia. É um processo que se deu ao longo dos últimos três anos, tempo suficiente para preparar o estado para responder os efeitos da crise.

Fato é que o Rio de Janeiro tem o segundo maior PIB do país, estando atrás apenas de São Paulo. Tampouco sua economia depende apenas do petróleo e dos repasses federais. O estado concentra uma gama alta de serviços e indústrias que fazem com que sua economia seja bem diversificada. Sua capital é tida como uma cidade “global”, onde se encontram todos os interesses do grande capital brasileiro e estrangeiro. Portanto, a queda da arrecadação e do preço do petróleo prejudicam a economia, mas não explicam o atoleiro sem fim em que o Rio de Janeiro foi colocado pelo PMDB. Se elas estão fora da alçada do governo estadual, este poderia ter se preparado para enfrentar o cenário adverso que se aproximava. Para falir um estado com essa estrutura econômica o problema está na direção política e, principalmente, para qual parcela da população o PMDB governa a mais de dez anos.

O rombo nas contas públicas do Rio de Janeiro, que chega nesse início de 2017 a 20 bilhões de reais, foi feito pela gastança do governo estadual com o dinheiro público. Mas, ao contrário do que é repetido à exaustão pelos papagaios da grande mídia neoliberal, este gasto público não foi com a previdência social, nem com os serviços públicos, tampouco com o pagamento dos servidores.

A partir da chegada do PMDB ao governo do estado com Sérgio Cabral em 2007, as empresas que financiam as campanhas eleitorais desse e de outros partidos, passaram a realizar praticamente todos os investimentos e serviços do estado. As obras dos mega eventos foram feitas pelas empreiteiras, que, como sabemos hoje, utilizam as utilizam para superfaturamento, lavagem de dinheiro e pagamento de propina. A mais escandalosa das obras foi mais uma (desnecessária) reforma do estádio do Maracanã, no valor de 1,2 bilhões de reais, com sua posterior privatização para a mesma empresa que o construiu, a Odebrecht. Hoje, o templo do futebol está fechado e abandonado. Dois anos de privatização mostrou que ingresso caro não enche arquibancada.

O estado do Rio de Janeiro começou a distribuir dinheiro público entre os empresários por meio de uma terceirização desenfreada dos órgãos públicos e da contratação de serviços junto a empresas privadas sem necessidade. Os exemplos se multiplicam: órgãos públicos possuem geradores de energia que pagam aluguel diário, os carros da polícia não são comprados pelo estado, mas sim, alugados; em certas repartições custa você achar um profissional concursado. Da atendente, ao segurança, passando pela tia do café, incluindo diversos serviços que poderiam muito bem ser realizados pela máquina pública, tudo é feito por empresas terceirizadas. Toda a saúde do estado foi entregue às Organizações Sociais (O.S.s), empresas privadas para gerir postos e hospitais, algo que já era feito pelos próprios servidores gratuitamente. A mágica é, ao invés de usar seus funcionários públicos, o governo contrata serviços junto a particulares, para que assim possa repassar dinheiro público ao capital privado.

A política de militarização da segurança pública é outro desperdício de dinheiro dos cidadãos e cidadãs. Várias vozes da sociedade se levantaram contra as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), quando elas começaram a serem implementadas em 2009. Quase dez anos depois, as críticas se mostravam acertadas. Militarizar a favela e gastar rios de dinheiro público com armas, caveirões e helicópteros, não diminuiu a violência, o poder do tráfico de drogas, nem a corrupção e violência policial. As críticas acertaram até na validade da UPP: o projeto se esgotaria depois das Olimpíadas e aí está. A UPP faliu e o Rio entrou em uma nova onda de violência que explode por toda a cidade. Para quem conhece as favelas do Rio sabe que a UPP só fica na entrada da favela, que o comércio de drogas, a violência e a corrupção policial continuam desenfreadas. Quem sofre no meio de tudo isso, como sempre, é a grande maioria que nada tem a ver com tráfico e armas. Vale lembrar que vários serviços nas UPPs, como limpeza e alimentação, também são terceirizados.

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A grande vilã, no entanto, são as isenções fiscais. O governo do estado, entre 2008 e 2013 deixou de arrecadar 138 bilhões de reais de grandes empresas. A quantia daria para pagar a atual dívida do estado 7 vezes! Como mostrou a Operação Calicute da Policia Federal, que prendeu o ex-governador Sérgio Cabral, as isenções fiscais não eram dadas para empreendimentos estratégicos, mas sim, distribuídas entre os favorecidos pelo PMDB, Cabral e seus aliados. Uma lista imensa de empresas não pagaram impostos ao estado, desde motéis, termas até joalherias, que depois se descobriu servir de espaço para lavagem de dinheiro por parte da esposa de Cabral. Vejamos o gráfico formulado pelo jornal O Globo no ano passado:

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Nesse jogo, onde os ricos não pagam impostos devido sua troca de favores com o PMDB fluminense, sobra para a população mais pobre. O resultado dessa política desastrosa é público para todo o Brasil: servidores com 3 meses de salários atrasados, que recebem seus vencimentos de forma parcelada; falência dos serviços públicos, principalmente no campo da saúde e da segurança, com Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) fechadas, falta dos materiais mais básicos de atendimento, aumento da criminalidade e da violência urbana. As bibliotecas públicas já foram fechadas e até a UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) está ameaçando fechar as portas, pois seus servidores estão com salários atrasados e as terceirizadas também.

Ao final de 2016 Pezão enviou um conjunto de leis para a Assembleia Legislativa do Estado (ALERJ), que ficou conhecido como “pacote de maldades”. Entre as propostas, aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11 para 30% do salário (!), cancelamento dos aumentos salarias e seu adiamento para sabe-se lá quando, aumento da passagem do Bilhete Único, fim de diversos órgãos públicos (o que levaria a realocar servidores em atividades para as quais não correspondiam) e extinguir uma série de programas sociais, como Aluguel Social para pessoas de baixa renda sem moradia. Tratava-se de algo desastroso e equivocado, pois tudo isso somado não daria nem um quarto dos 20 bilhões que o estado deve. Com a prisão de Sérgio Cabral, a base do governo Pezão na ALERJ se desfez e o pacote acabou sendo derrotado, com forte repressão no lado de fora da Assembleia aos servidores que protestavam, transformando as ruas do Centro do Rio em praça de guerra.

A população fluminense teve uma grande vitória ao frear o pacote de maldades de Pezão. Porém, nesse início de 2017 a maldade ameaça virar federal. Derrotado em âmbito estadual, Pezão recorreu a Henrique Meirelles, ministro da Fazenda do governo golpista de Temer, para colocar em prática o que foi rechaçado pela ALERJ e pela população. E conseguiu piorar o que já era ruim, ao acordar com Meirelles a privatização da CEDAE (Companhia Estadual de Águas e Esgoto) e mais outras “contrapartidas”, que provavelmente devem incluir propostas derrotadas na ALERJ e pela mobilização popular, como o aumento da contribuição previdenciária dos servidores e a proibição de concursos públicos e ajustes salarias. O PMDB, estadual e federal, foge da derrota que tiveram no Rio de Janeiro e procuram “passar por cima” dos desejos da população, tentando aprovar um acordo com chancela do STF, para evitar que alguém recorra.1

A situação do Rio de Janeiro deve ser acompanhada por todo o Brasil, pois, em uma economia em frangalhos e que não dá o menor sinal de recuperação, e com o desgoverno de Michel Temer, todos os demais estados da Federação podem passar pelo mesmo problema ainda em 2017. O que assistimos nos últimos meses no Rio é que essa camarilha do PMDB e aliados não têm escrúpulos em falir o estado, deixar a população sem saúde e segurança, e jogar os servidores em uma situação desesperadora de 3 meses de salários atrasados, enquanto os reais motivos da crise, os gastos exorbitantes do estado com terceirizações e contratos com a esfera privada, somado às corruptas isenções fiscais, não sofrem uma alteração sequer. Tudo vale para manter os lucros dos empresários que financiam as campanhas do PMDB, ao preço da população que trabalha e sustenta os privilégios da Casa Grande e dos gringos.

O Rio de Janeiro, mais uma vez, é o laboratório de maldades da elite brasileira. A política sociopata de Meirelles é uma coleção de descaminhos que nunca deu certo em nenhum momento no Brasil ou em qualquer lugar no mundo. Essas políticas neoliberais aprofundam e prolongam a crise, ao invés de resolvê-las. Elas propositalmente levam a situação até o limite do absurdo, como é a situação atual do Rio de Janeiro, para então aplicar o que há de mais atrasado em gestão pública, encarecendo serviços ao privatizá-los e resguardando o dinheiro público para as grandes empresas, ao invés de atender as necessidades da população.

O povo brasileiro precisa estar mobilizado contra essa política econômica do desastre que querem nos impor. É necessário um amplo movimento de manifestações e de comunicação para esclarecer e organizar a população contra os ataques que vêm de um governo golpista e suas ramificações estaduais que entregam a coisa pública aos interesses privados, sobre uma propaganda de que é a única solução, quando na verdade, são justamente parte do problema. Os acontecimentos dos últimos anos confirmam: o rombo nas contas públicas e a corrupção são obra do capital privado que sobrevive roubando o orçamento público.

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Roberto Santana é historiador e professor de história, com graduação e mestrado pela UERJ, doutorando em Políticas Públicas pela mesma instituição. Secretário Executivo da REGGEN (Rede de Economia Global e Desenvolvimento Sustentável) da UNESCO e ONU. Autor do livro “Coronéis e empresários: da esperança da transição democrática à catástrofe neoliberal”.

AS SEQUELAS DO IMPERADOR

*Gabriel Siqueira

Esta semana veio à tona o vídeo feito pelo Mc Smith com uma rapaziada forte na Vila Cruzeiro – Complexo do Alemão, 6h45 da manhã do dia primeiro de 2017. O referido funkeiro canta e rima na presença de Adriano Imperador, dizendo que ele deveria voltar aos gramados pelo Flamengo em 2017[1]. Com isso, ambos estariam dando um tapa na cara da mídia, que tanto criticou Adriano por estar sempre na favela onde foi criado.4d135bc03f337351506cea1485550ac07735dc303a804

Adriano Imperador é um cara que merece respeito, jogou muita bola mesmo, mas discordo da tese de que ele fez uma opção. Ele tinha que ter sido um dos maiores atacantes do mundo. Acho que foi, mas poderia ter ido mais longe. Lembremos do Romário, preferiu ficar no Brasil também, trocando a Europa quase sempre por Vasco ou Flamengo. Os branquelos do SporTv ou Globo Esporte que nunca entraram numa piscina de plástico no meio do asfalto ou sentiram o cheiro de urina do fim do Baile Funk não conseguem entender. Nunca serão!

Ele está/esteve doente. Depressão não é frescura, mano. Aliás, é uma doença que o povo negro desde o cativeiro chamava de “banzo”. A depressão da escravidão, do desengano, da pobreza, da doença, da falta da liberdade e por ai vai continua no cotidiano. O povo preto sofreu muita coisa no psicológico. Teríamos que ler uma espécie de Franz Fanon brasileiro pra entender mais da mente dos negros do país, mas posso dizer que a miséria adoece a mente sim. É difícil ver imperar a doença, enterrar amigos, apanhar de polícia, e outras coisas.

Não concordo com os falcões da TV brasileira, obviamente. Adriano Imperador é criticado porque se sente bem na favela, mesmo com as dificuldades da comunidade. O fato de ter dinheiro pra ir a Paris e Berlim e preferir ficar no Complexo da Penha, é um soco na boca do estômago do sistema. Sistema que cria os pobres para continuarem pobres, mas se por algum acaso enriquecerem, odiarem os pobres, pisando na cabeça dos seus. O Imperador fez o contrário, por isso até propagam ódio a ele.

O problema da bebida excessiva e falta nos treinos está diretamente ligado à morte do pai, a quem dedicou a vitória daquela Copa América. O pai dele morreu uma semana depois. Ele mesmo reconhece que a bebida é/foi a saída para depressão. Vale lembrar que o pai dele tinha uma bala alojada na cabeça e convivia com dores absurdas há anos, desde de que tomou um tiro na cabeça numa festa dentro da Vila Cruzeiro – Alemão. Retirá-la poderia causar sua morte. Coisas da favela. Contudo, ele morreu infartado. Adriano se complicou daí pra frente. Uma pena para o futebol brasileiro.

Mc Cidinho tem uma letra que resume o Imperador chamada “QUANDO O MULEQUE NASCEU[2]”:

“Sou mais um filho da favela

Vítima da violência

Cicatrizes, tenho cinco redondas

Feitas por arma de fogo

Eu já sofri muitas sequelas”

Desejo tudo de melhor pro Adriano. Ele tem razão, nunca fez mal a ninguém, talvez só a si mesmo.  Mc Cidinho diz ainda, na mesma música:

“Faz como Tyson fez nos ringues

Vai como Martin Luther King”

*Historiador e Capoeirista

[1] Vídeo do Mc Smith -> https://www.youtube.com/watch?v=kufJBYlIULU

[2] Mc Cidinho – > https://www.youtube.com/watch?v=J2kgr1Aacyg