Conjuntura e seu Labirinto

Pedro Otoni*

Perguntaram-me certa vez sobre qual metáfora utilizar para expressar o sentido da categoria “análise de conjuntura”. Pois bem, creio que a conjuntura é como um labirinto e a análise é o exercício que fazemos para sair deste labirinto.

Em um primeiro momento, pensamos que o arquiteto do labirinto nos propõe um desafio justo. E julgamos que o labirinto é estático e possui uma saída. Sendo assim, o critério de êxito é compreender sua lógica e assim que a conhecemos, encontramos sua solução.

No segundo momento, percebemos que as coisas não são bem assim, as paredes se movem, a cada momento os corredores estão posicionados de maneira diferente. Mas continuamos acreditando que o desafio é justo, e tentamos “ordenar”, dentro das nossas cabeças, este movimento, reduzindo-o a alguma lei de funcionamento; porque é difícil imaginar algo fora de um padrão, algo “fora da lei”.

Passado um tempo, já percebemos que as leis que criamos não passam de ficção, um autoengano produzido para preservar-nos da angústia da tragédia humana. Aí, podemos ou não compreender o que realmente é o labirinto.

Neste momento surgem diferentes posturas em relação ao labirinto.

O dogmático acredita que existe uma lei geral que indica uma porta predeterminada. A trajetória de saída é dada a priori, tudo está parado, o movimento é apenas uma distração, os corredores são sempre a mesma coisa, no mesmo lugar. Basta caminhar, ser disciplinado no ritmo, confiar no método, e ter uma resposta elegante sobre a direção a seguir.

O acadêmico perceberá o movimento das paredes e dos corredores, observará seu comportamento, produzirá uma formulação sobre isso, e acreditará que ao final do seu raciocínio está aberta a saída.

Se rejeitarmos o dogmatismo e o academicismo iremos desconfiar da justiça do arquiteto, e vamos parar de nos culpar pelo fracasso. Vamos perceber que a saída não está dada; deixar a procura da chave de uma porta, “de uma parede sem porta”. Vamos revelar a nós mesmos que a promessa de uma abertura prescrita é que nos faz aceitar as regras do labirinto.

A partir daí nossa postura começa a ser outra, movemos nossas inteligências para a análise das “estruturas” das paredes, nos perguntando do que são feitas, procurando seus pontos fracos, suas fissuras. Iremos nos portar de maneira diferente a cada movimento dos corredores em busca de uma “situação”, um “momento”, mais favorável para construir escadas, cordas, túneis… Empreendendo todo o esforço e assumindo todos os riscos que lhe são inerentes.

*Pedro Otoni é cientista político e especialista em economia política pela UFES (Universidade Federal do Espírito Santo).

Venezuela: a Constituinte avança, a direita frauda plebiscito e o imperialismo se desespera

Roberto Santana Santos*

A Venezuela permanece nas manchetes dos jornais. Dessa vez os grandes meios de comunicação vêm destacando um certo “plebiscito” realizado pela direita venezuelana no último domingo, 16 de julho. Reproduzindo acriticamente a informação dada pelos próprios opositores, nos é apresentado o número de 7 milhões de participantes que teriam dito não à Constituinte convocada pelo presidente legítimo do país, o chavista Nicolás Maduro. Obviamente, como tudo que sai sobre a Venezuela na grande mídia, tudo não passa de uma grande fraude. Vejamos o porquê.

O Conselho Nacional Eleitoral – CNE (Justiça eleitoral daquele país) é, pela Constituição venezolana, um Poder da República. Naquele país existem 5 poderes, e não 3, como estamos acostumados no Brasil. Além do Executivo, Legislativo e Judiciário, existe o Poder Eleitoral representado pelo CNE e o Poder Moral (junção da Controladoria da República, Procuradoria Geral da República e Defensoria Pública). Todos têm autonomia e igualdade. O CNE é a autoridade máxima em matéria de eleições, referendos e qualquer consulta pública à população. A direita venezuelana nunca reconheceu a autoridade do CNE, a não ser, claro, nas poucas vezes onde obteve vitória eleitoral. Uma posição desrespeitosa com a democracia, com a vontade do povo e com a Constituição. E cá entre nós, um infantil choro de perdedor em reconhecer uma eleição somente quando se vence.

Frente à violência e demais problemas que acometem a sociedade venezuelana, o presidente Maduro tomou uma decisão de grandeza e convocou, baseado nos artigos 347, 348 e 349 da Constituição venezuelana, uma nova Assembleia Nacional Constituinte. Se a direita apoiada pelos Estados Unidos e a grande imprensa internacional clamava tanto por eleições na Venezuela, aí está a mãe de todas as eleições. Uma Assembleia Constituinte está acima de todos os Poderes da República, podendo modificar a Constituição e assim, dependendo do grau de mudanças, até “recomeçar” o sistema político, econômico e a sociedade venezuelana como um todo. A posição da direita venezuelana frente a esse chamado de participação política popular foi negar a se participar da Constituinte, continuar a sabotagem econômica e apelar para os atentados terroristas que acontecem constantemente no país, especialmente na capital, Caracas.

Porém, no último domingo, a direita resolveu então fazer um “plebiscito” próprio, sem a supervisão da Justiça eleitoral do país, o CNE, e portanto, ilegal e sem vinculação jurídica. Incrivelmente, dias antes do “plebiscito” da direita a violência desapareceu das ruas como num passo de mágica. Realizando a “consulta” por fora da legalidade, não havia cadernos eleitorais (com nome e título de eleitor das pessoas), tampouco qualquer tipo de controle se as pessoas votaram mais de uma vez. Foram montadas “zonas eleitorais” somente nos bairros ricos, onde a direita tem base social. A maioria da população, portanto, não participou da “consulta”. As perguntas do “plebiscito” giravam entorno da concordância ou não com a convocação da Assembleia Nacional Constituinte e a convocação de eleições presidenciais imediata.

Vejamos alguns números para evidenciar a fraude do “plebiscito”. O voto não é obrigatório na Venezuela. O maior pleito da história do país, foi a eleição presidencial de 2012, na qual Hugo Chávez venceu com mais de 8 milhões de votos. O candidato da direita, Henrique Caprilles, teve então 6 milhões e meio de votos. Para essa eleição, em nível nacional, o CNE teve que disponibilizar mais de 34 mil mesas eleitorais em todo o país. Mesmo após o término do horário estipulado, as filas continuaram longas e a votação varou noite adentro. Agora, no tal “plebiscito” de 2017 a direita venezuelana disse que tinha pouco mais de 2 mil mesas eleitorais por todo o país e conseguiu 7 milhões de votos, mais votos do que seu recorde numa eleição presidencial! Claramente os números são falsos e essa tal “consulta” é uma fraude. Não havia estrutura para coletar tantos votos, sem falar na lisura do processo. 2 mil mesas eleitorais não coletam 7 milhões de votos. Não havia controle de nomes, títulos de eleitor, zonas eleitorais. Nada. O número de 7 milhões de votos é uma fantasia para dizer ao mundo que “a população diz não à Constituição e quer o fim da ditadura”. Ao fim do pleito veio a cereja do bolo. Logo após de finalizada a “apuração” todo o material, cédulas, assinaturas e tudo mais foi queimado, para que as pessoas que participaram da “consulta” não fossem “perseguidas por Maduro”.1 Chega a ser cômico se não fosse trágico. Queimar as cédulas e assinaturas inviabiliza qualquer checagem posterior para determinar a lisura do resultado. Assim a direita venezuelana, apoiada pelo imperialismo norte-americano, pode dizer que teve até 1 bilhão de votos, que a Terra é quadrada e que a gravidade não existe. Para se ter uma ideia da fraude, o CNE tem registrado 101 mil venezuelanos residentes fora do país habilitados a votar em embaixadas e consulados. Incrivelmente a direita diz ter tido mais de 600 mil votos vindos de outros países. De onde saíram esse meio milhão de venezuelanos que nunca votaram fora do país?2

A fajuta “consulta” da direita tem o propósito de inaugurar uma nova fase do plano para derrubar a Revolução na Venezuela. Utiliza-se o monopólio midiático internacional para se alardear a “manifestação” dos 7 milhões de votos fictícios como uma posição inequívoca contra a “ditadura” de Maduro. Logo no dia seguinte, dia 17/07, recomeçaram os atos terroristas e no dia 20 foi chamada uma “greve geral”, com o slogan “hora zero”. A greve foi um retumbante fracasso, já que é nítido que a direita não tem apoio no povão, nos bairros populares e favelas das principais cidades. Mesmo assim, a direita caminha para tentar formar um “governo paralelo”, aproveitando sua maioria no Legislativo, a farsa do plebiscito e nomeando um Supremo Tribunal Federal também paralelo, já que a Suprema Corte do país segue firme na defesa da Constituição e contra a desestabilização promovida pela direita e o imperialismo. Donald Trump acena com “sansões” contra a Venezuela caso a Constituinte ocorra, demonstrando como Washington está coordenada com o terrorismo e as fraudes da direita no país caribenho.

Tudo isso não dará certo. E por quê? Porque a direita e o imperialismo tentam impor ao povo venezuelano uma política a qual não têm correlação de forças para tal. A maioria do povo, as Forças Armadas, o Judiciário e o Poder Eleitoral seguem fiéis à Constituição e ao governo democraticamente eleito de Maduro. Na Venezuela não existe monopólio midiático, havendo centenas de veículos de comunicação pró-governo, além das mídias comunitárias. Nesse cenário, a direita nunca faria a maioria dos deputados constituintes e, portanto, não teria chance de obter uma nova constituição que a favoreça. O resultado da nova constituição deve ser um aprofundamento do socialismo, uma maior participação da democracia direta na política nacional e uma legislação pesada de punição aos que seguirem o caminho do terrorismo e do desrespeito à soberania popular. A direita então parte para a estratégia de negar a Constituinte, e portanto negar a própria soberania popular, tentando tomar o poder à força, por meio da sabotagem econômica e do terrorismo. Não está descartada uma tentativa de invasão norte-americana, camuflada de “ajuda humanitária” e “ação multilateral” com apoio dos governos de direita da região, inclusive o ilegítimo e carcomido “governo” Temer no Brasil.

Nos próximos dias, até o dia 30 de julho, data de votação da Constituinte, haverá uma escalada de violência no país, com o desespero da direita e do imperialismo estadunidense em tentar barrar o processo na marra. A resposta da maioria da população tem sido um grande engajamento no processo Constituinte. O povo venezuelano, na sua maioria, rechaça veementemente a violência opositora, e vê na nova Assembleia Nacional Constituinte, a chance de encontrar a paz para o país. No mesmo domingo 17/07 que a direita realizava seu “plebiscito” fraudulento, o CNE fez uma simulação da votação para a Constituinte. A resposta do povo foi um torrencial de gente que fez filas até tarde da noite para participar de uma simples simulação, o que demonstra como a maioria está disposta a participar do processo. A grande mídia internacional, divorciada da verdade desde sempre, chegou a utilizar fotos da simulação Constituinte dizendo serem imagens do “plebiscito” da direita”.3 A Constituinte venezuelana é uma verdadeira lição de democracia, com a eleição sem partidos, a partir de candidatos por município e por setores sociais (ver aqui como funcionará a votação para a constituinte venezuelana:https://brasilem5.org/2017/06/21/venezuela-terrorismo-da-direita-x-revolucao-democratica/).

Não importa a violência que a direita e o imperialismo desatem nos próximos dias. A Constituinte ocorrerá e estará instalada já em meados de agosto. Mais um capítulo na histórica revolução democrática que é o chavismo. Uma lição de que é lutando que se vence. E uma lição a uma esquerda covarde, no Brasil e no mundo, que se entrega ao republicanismo liberal, vê as eleições como um fim em si mesmo, foge da própria história e tem a conciliação como programa estratégico. A burguesia e o imperialismo não abandonam a exploração e o poder com acordos. Fazem de tudo para mantê-los. Apelam para o terrorismo, assassinatos, golpes de estado, guerras civis, sabotagem econômica para não largar mão de seus privilégios. Ou estamos prontos para responder à altura, usando todos os recursos necessários, ou não podemos nos reconhecer enquanto revolucionários.

*Roberto Santana é historiador e professor de história, com graduação e mestrado pela UERJ, doutorando em Políticas Públicas pela mesma instituição. Secretário Executivo da REGGEN (Rede de Economia Global e Desenvolvimento Sustentável) da UNESCO. Autor do livro “Coronéis e empresários: da esperança da transição democrática à catástrofe neoliberal”.

Eu e o Lula, em 7 pontos

Roberto Santana Santos*

1 – Detesto o Lula. Nunca simpatizei com sua visão política. Sempre o achei não um conciliador, como alguns dizem, mas sim, alguém que capitulou. Defende o capitalismo claramente, mas com algumas melhorias para os pobres. Num país miserável como o Brasil, “metade é o dobro”, e isso muda muita coisa, daí Lula ter virado “mito”. Para quem compreende esquerda como sinônimo de revolução e anticapitalismo, Lula mais atrapalha do que ajuda.

2 – Claramente, meu não-gostar do Lula é diferente do ódio nutrido pela Casa Grande e da fração fascista da classe média brasileira. Essa gente não está nem aí se Lula roubou, se tem provas, ou qualquer coisa do tipo. Essa gente quer sangue e privilégios. Lula é um estorvo para essa turma porque ele é retirante, metalúrgico, fala “errado” e não tem diploma. Para quem acredita e vive de privilégios, isso é uma afronta maior do que xingar a mãe. Lula serviu muito bem aos poderosos (melhor do que o PSDB) e mesmo assim eles o odeiam. A Casa Grande não aceita novos sócios.

3 – Não há NENHUMA prova contra Lula no caso do triplex. Quem diz isso não sou eu, é a própria acusação, os procuradores do Ministério Público Federal. Mas isso não importa, afinal, o que são provas, não é mesmo? Dizem que há indícios, e isso basta. “Os indícios são equivalentes a qualquer outro meio de prova, pois a certeza pode provir deles”. Isso mesmo. Certeza … de indícios. Indícios equivalentes a QUALQUER prova. Está aqui: http://www1.folha.uol.com.br/…/1889969-procuradores-pedem-f…

4 – O caso do triplex está na mídia a 3 anos, o massacre midiático contra Lula é diário e mesmo assim a polícia política de Curitiba não conseguiu produzir 1 prova sequer contra Lula. Não há gravação, documento, assinatura, NADA. Ora, dizem eles, “então ele está ocultando a propriedade do apartamento”. Pois bem, então provem! Provem que Lula usa um laranja no apartamento, provem que o dinheiro da reforma chegou até ele, provem que ele criou algum mecanismo para que seu nome não apareça. NADA

5 – Frente a isso, é assustador ver que uma pessoa poderosa como Lula, com contatos no mundo todo, pode ser condenado sem provas. Se isso acontece com Lula, o que pode acontecer conosco, meros mortais? Ora, não é necessário imaginar. Basta ver os tribunais de exceção (regra?) que são instalados nas favelas das nossas grandes cidades pela polícia, onde ser negro e jovem é sinônimo de bandido e eleva a possibilidade de morte. Nosso sistema Judiciário, que parece saído de uma sociedade de corte do Antigo Regime, tamanho o privilégio e a vida sultanesca que vivem juízes, promotores e afins, onde pobres são condenados por atacado, enquanto ricos, como Aécio Neves, podem cometer o crime que for que nada acontece.

6 – Não se trata de defender Lula. Quem faz isso são seus advogados e a militância do PT. Não sou de nenhum desses dois grupos. O que queremos no caso Lula são provas, algo que sobra em casos de políticos com helicópteros e aviões cheios de cocaína pelos céus da República e nada acontece, mas com Lula não aparece uma mísera conversa de Whatsapp. Sem isso, Lula é inocente, por mais que o ódio de classe e o preconceito de alguns deseje o inverso. Todo cidadão é inocente perante a lei, até que se prove o contrário. É a acusação que tem que comprovar que alguém é culpado e não o réu provar sua inocência.

7 – É evidente que a maioria da população brasileira hoje elegeria Lula de novo como presidente da República. Tentar condená-lo sem provas evidencia que na verdade a ação é política. Mais uma vez, os poderosos desse país estão retirando o direito do povo de escolher seu presidente, porque simplesmente a escolha mais provável hoje não agrada a casta dos privilegiados do país. A condenação de Lula é parte do golpe, retira o provável vencedor da corrida eleitoral e é anunciada, estrategicamente, um dia após a hecatombe da Reforma Trabalhista, que promete um futuro de miséria e violência assustadora para a maioria da população (a mesma que votaria no Lula). A questão é de classe e o outro lado joga para vencer. Defender, hoje, que Lula está sendo perseguido e sua condenação é ilegal, é exigir o mínimo de civilidade, é exigir que as grandes decisões políticas do país não sejam tomadas pelo 1% da população que deseja restringir a politica a seus espaços, retirando a participação da população por grandes e pequenos golpes.

PS: Para os companheiros e companheiras que leem, urge reorganizarmos a esquerda no Brasil, pós-Lula e pós-PT. Do jeito que está não vai. E não se enganem, muita coisa nova é bem-vinda, mas tem muita coisa antiga que foi deixada para trás e que precisa ser retomada na esquerda brasileira. “Viveremos e venceremos”

Roberto Santana é historiador e professor de história, com graduação e mestrado pela UERJ, doutorando em Políticas Públicas pela mesma instituição. Secretário Executivo da REGGEN (Rede de Economia Global e Desenvolvimento Sustentável) da UNESCO. Autor do livro “Coronéis e empresários: da esperança da transição democrática à catástrofe neoliberal”.

Venezuela: Terrorismo da Direita x Revolução Democrática

Roberto Santana Santos*

Antecedentes: o governo Maduro sempre foi atacado violentamente pela direita e os EUA

A Venezuela se encontra, mais uma vez, nas manchetes dos noticiários. Na “imprensa” pertencente ao grande capital é tratada da mesma forma de sempre: uma ditadura, governada por um bando de loucos, responsáveis por oprimir o próprio povo e conduzir uma economia desastrosa. Essa posição é acordada pelos monopólios internacionais da notícia e replicada diariamente à exaustão. Podemos abrir o portal da Globo, do Clarín na Argentina, do New York Times nos Estados Unidos, no El País da Espanha e as notícias sobre a Venezuela são sempre no mesmo tom. Por vezes sequer se dão ao trabalho de mudar a manchete, apenas traduzindo para idiomas distintos.

A oposição, a sabotagem e o cerco midiático feito pelas forças do capital não é novidade nem surpresa contra governos revolucionários. No entanto, na Venezuela a coisa toma proporções perigosas. A oposição de direita contra o Presidente Nicolás Maduro não reconhece as eleições, a não ser, claro, as que ganham. A cada derrota eleitoral chamam a desconhecer os resultados, acusando o Conselho Nacional Eleitoral (Justiça eleitoral do país) de partidária do governo. Mas, quando vencem algum pleito sempre reconhecem o resultado de imediato, mesmo sendo o mesmo Conselho a realizar as eleições.

O desrespeito à vontade popular nas eleições se somou às movimentações abertas de derrubar o governo Maduro como uma obsessão da direita. Tudo começou em 2013, quando, após a morte de Hugo Chávez, Maduro venceu a eleição presidencial por pequena vantagem contra o candidato da direita, Henrique Caprilles. A oposição não reconheceu os resultados e chamou seus seguidores a “descarregar a raiva” nas ruas. Resultado: mortos, feridos e sedes do partido chavista, o PSUV, incendiadas. A virada que a direita pretendia, contudo, não aconteceu. No fim do mesmo ano, as eleições municipais deram uma vitória esmagadora ao chavismo, ganhando 75% dos municípios do país.

A partir daí a direita venezuelana, sempre apoiada pelo imperialismo norte-americano e o monopólio midiático internacional, percebeu sua incapacidade de vencer limpamente e partiu para a sabotagem e a violência. Em 2014 iniciou uma série de ações baseadas numa dupla tática: a guerra econômica e os atos violentos de rua, com ataques a prédios públicos e outras obras realizadas pelo chavismo, assim como barricadas nas ruas que ficaram conhecidas como “guarimbas”. A direita iniciou a campanha “A saída”, em alusão à utilização de mobilizações de rua para a saída de Maduro. Marchas que saiam dos bairros ricos de Caracas acabavam sempre em quebra-quebra, incêndio de estações de metrô (construídas pelo chavismo) e enfrentamento com forças policiais. O resultado foram 43 pessoas mortas. O líder intelectual dos atos, o político Leopoldo López, foi preso. Um assassino de 43 pessoas que hoje é tratado pela mídia internacional como “preso político” e ícone contra a “ditadura de Maduro”.

“A saída” não deu certo, porque, obviamente, o chavismo detinha total hegemonia popular. A violência ficava restrita aos bairros ricos de Caracas, sem angariar apoio da maioria da população. Os Estados Unidos e a direita venezuelana partiram então para uma velha tática utilizada contra governos populares na história latino-americana, a sabotagem econômica. Itens de necessidade básica, como alimentos, remédios e produtos de limpeza e higiene pessoal começaram a faltar nos supermercados privados. Os supermercados públicos (chamados Mercal, onde os produtos são vendidos mais baratos) passaram a ter longas filas, algumas com horas de espera, para se comprar o básico. Somado à queda brusca do preço do petróleo, item mais importante da economia do país, as dificuldades cotidianas de se obter comida e remédios começaram a minar a popularidade do chavismo, que sofreu uma grande derrota eleitoral nas eleições legislativas de 2015. Quase 2/3 da Assembleia Nacional foram parar na mão da direita, o que elevaria a temperatura política.

Guerra econômica e terrorismo

Os chavistas qualificaram de “guerra econômica” o que apontam ser uma ação deliberada da burguesia venezuelana em provocar um look out (paralisação das atividades econômicas pelos próprios patrões) em aliança com os Estados Unidos. Exemplos de sabotagem econômica na história da América Latina existem aos montes, como as que antecederam os golpes contra o governo João Goulart no Brasil em 1964 e Salvador Allende no Chile em 1973, sem esquecer o bloqueio contra Cuba que já dura mais de meio século. Trata-se de uma tática de destruição econômica do país e criação de uma situação de caos generalizado que leve à perda de apoio popular por governos de esquerda e/ou justifique uma ação de força (golpe de estado ou invasão por tropas estadunidenses). O monopólio midiático se encarrega de mostrar a difícil situação econômica unicamente como resultado da incompetência do governo, qualifica o país como “catástrofe humanitária” e desfila seu arsenal de mentiras ao ponto de dizer que “falta papel higiênico” no país (como se algum governo do mundo produzisse papel higiênico e não multinacionais como Kimberly-Clark e Unilever). Toda essa ofensiva coordenada seria impossível sem a participação direita do governo estadunidense, já que os principais monopólios, produtivos e midiáticos, são de propriedade de suas empresas.

Quando tudo parecia perdido para o governo bolivariano, Maduro implementou duas ações para combater a guerra econômica. A primeira, os CLAPs (Comitês Locais para Abastecimento e Produção), entidades de base, em bairros e favelas que produzem e entregam produtos básicos de porta em porta. Os CLAPs são compostos por representantes de instituições governamentais e movimentos sociais, como as Forças Armadas, sindicatos, conselhos de bairro, grupos feministas, etc. Ao mesmo tempo, combate o mercado negro e a sabotagem, ao retirar parte da distribuição de mercadorias das mãos da burguesia. A segunda ação de Maduro, foi o giro que fez por países produtores do petróleo ao final de 2016, garantindo um aumento no preço do produto no mercado internacional.

A direita e o imperialismo partiram então para o terrorismo desenfreado. Desde abril a Venezuela, especialmente sua capital Caracas, sofre com ações coordenadas de bandas violentas equipadas com explosivos, coquetéis molotov e, por vezes, armas de fogo, que atacam prédios públicos, transportes e até mesmo pessoas “acusadas” de serem “chavistas infiltrados” que são queimadas vivas (!) nas manifestações1. Funcionários da Justiça foram assassinados2. Já são mais de 80 mortos desde o início dos “protestos”. Chegou-se ao nível de ataque a maternidades, cheias de bebês e mulheres grávidas3, e de provocar incêndios e atacar os bombeiros para que esses não pudessem dar combate ao fogo4. Todas essas ações são acompanhadas por um batalhão de fotógrafos pertencentes aos monopólios midiáticos internacionais. Seus cliques, como num passe de mágica, transformam atos terroristas em “valente resistência contra a ditadura chavista” e “repressão do governo contra corajosos manifestantes”.

Que fique claro. Não se trata de enfrentamento entre policiais e manifestantes. A polícia venezuelana, ao contrário do que ocorre em outros países, não usa armas de fogo, nem sequer balas de borracha em manifestações. Ela cria uma linha entre as regiões de Caracas para que não aja encontro entre manifestantes pró-governo (que se concentram ao oeste) e contra (que se encontram ao leste). Os agentes do terrorismo insistem em tentar furar o bloqueio policial, no sentido de produzir um massacre que seria o encontro de duas manifestações com posições políticas distintas. Diversas operações de inteligência estão demonstrando como os terroristas estão sendo financiados e recebendo armamentos, incluindo até explosivos C-4, para provocar o caos.5

A direita venezuelana abandonou totalmente a política e partiu para o enfrentamento armado, da derrubada violenta de um governo democraticamente eleito e buscando ou a guerra civil, ou uma intervenção militar norte-americana disfarçada de “ação multilateral” aprovada pelos países da região que se comportam como colônias na OEA (Organização dos Estados Americanos), incluindo o Brasil de Temer. Mais uma vez, a mídia monopolizada esconde os atos terroristas e apresenta a violência nas ruas da Venezuela somente como um governo ditatorial que reprime manifestantes pacíficos. Essa cobertura midiática mentirosa e orquestrada funciona com o objetivo de formular um cerco internacional a Venezuela. Internamente não surte efeito, já que uma das grandes obras de Chávez foi criar toda uma rede de televisões, rádios, redes sociais e jornais impressos estatais e comunitários que quebram o monopólio midiático.

A saída é o povo! A nova Assembleia Nacional Constituinte como aprofundamento do processo revolucionário

Frente ao terrorismo da direita nas ruas, o chavismo ousou e retomou a ofensiva política. A única saída para uma revolução ao enfrentar determinados limites é aprofundar o processo. No dia 1º de maio o chavismo fez a sua maior manifestação desde que Maduro tomou posse. Mais de 2 milhões de pessoas de vermelho tomaram as ruas de Caracas para ouvir o pronunciamento mais importante que Maduro já fez como presidente.

Foi convocada uma nova Assembleia Nacional Constituinte, para revisar a Carta Magna do país. Seu objetivo principal parte do entendimento de que a paz somente pode ser alcançada com ampla participação popular para refundar as bases da sociedade venezuelana. A paz, o fim da violência, é o objetivo central da Constituinte. Em um momento em que a “democracia” liberal se encontra exaurida e questionada em todo mundo, não temos notícia de um presidente que tenha coragem de convocar o povo para mudar sua própria constituição. A Venezuela pretende promover, mais uma vez, uma profunda revolução democrática, desenvolvendo novos mecanismos de participação direita e representação, descentralizando as decisões políticas e rompendo os limites do republicanismo liberal. Vejamos alguns casos:

a) As e os deputados constituintes serão eleitos por cidade e por setores sociais. A principal preocupação da Constituinte é que o conjunto de deputadas e deputados eleitos realmente sejam representativos de todo o país. Aí começam as inovações. Teremos 1 representante para cada cidade do país. As capitais dos estados elegem 2 representantes e a capital Caracas, 7. Daí teremos 364 deputados, com representação de todas as cidades do país. Serão, no entanto, eleitos mais 176 deputados por setores sociais que estão registrados na Justiça eleitoral, garantindo assim uma representação fixa de deputados dos seguintes setores: trabalhadores, empresários, estudantes, camponeses e pescadores, povos indígenas, idosos e aposentados, pessoas com necessidades especiais e os conselhos de bairros e favelas, conhecidos como conselhos comunais. Essa medida garante uma real representação dos diversos setores da sociedade venezuelana. Os 540 constituintes reverberarão toda a pluralidade do país. Todos serão eleitos por voto universal, direto e secreto.

b) A eleição dos deputados e deputadas constituintes não será feita por partidos políticos. Qualquer cidadão pode se inscrever na Justiça eleitoral do país e concorrer a uma vaga na Constituinte. Para isso, contudo, o/a cidadã terá que demonstrar que possui apoio social. Para validar sua candidatura, o/a postulante terá que apresentar a assinatura de 3% de eleitores registrados em sua cidade ou no setor social que pretende representar. Com isso, a sociedade tem controle sobre quem são os candidatos, retirando aí o poder do dinheiro e do compadrio político nas eleições. Se democratiza a participação política e eleitoral. Somente consegue ser candidato quem realmente tiver um respaldo local ou no setor social que pertence, independente de estar filiado a um partido ou não.

c) Constitucionalização da democracia direta e do modelo cooperativo de economia. Entre os objetivos pretendidos pelo chavismo estão a constitucionalização de diversos mecanismos de democracia direita e de superação da economia capitalista. Os conselhos comunais devem virar parte dos Poderes da República, o que significa que cada bairro, favela e território camponês virará parte da administração de cidades e estados, com poder sobre as decisões políticas e o orçamento público. Esses espaços também apresentam suas próprias iniciativas de economia comunitária, as comunas, que produzem bens e serviços por meio de trabalho coletivo, sem patrão, num processo de substituição da economia capitalista. As chamadas “missões sociais”, grandes empreendimentos de saúde, educação e habitação, também devem ser constitucionalizada. Assim, não só um futuro governante não poderá tocar nos direitos do povo, como terá o dever de promovê-los e receberá a fiscalização direta da população através de diversos meios de democracia protagônica. Essas ações promovem a descentralização do poder político e econômico, retiram o poder da burguesia e democratizam a participação política para toda a sociedade. Dão controle à população de como deve ser gasto o orçamento público, ao dar prerrogativa aos conselhos comunais de elencar as prioridades de investimento público.

d) O texto final da Constituição vai a referendo. Depois de terminado os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, o texto final vai a referendo, para saber se a população está de acordo ou não. Mais uma vez é a população que dá a palavra final nos rumos do país. Vale lembrar que presidente, deputados, prefeitos, governadores e outros cidadãos com cargos públicos não podem ser candidatos à Constituinte, ao menos que renunciem a seus cargos atuais, evitando assim o uso da máquina estatal em campanhas eleitorais.

Tantos mecanismos democráticos de participação direita do povo desmontam a narrativa do monopólio midiático de que a Venezuela é uma ditadura. A Venezuela é, na verdade, a maior experiência democrática que ocorre no mundo hoje. Trata-se de um fortíssimo movimento de revolução política e econômica, com a existência de vários mecanismos e experiências alternativas ao desbotado liberalismo: comunas, trabalho cooperativo, referendos, eleições por setores da sociedade, conselhos de bairros com poderes políticos e orçamentários, garantia de direitos sociais inalienáveis, representatividade de verdade.

Justamente por ser essa força revolucionária de inovações, os inimigos da Revolução Bolivariana se movem de maneira desesperada e violenta. A direita ficou sem bandeira política com a Constituinte. É patético ver os políticos conservadores do país e os representantes dos EUA na OEA dizerem que uma Constituinte é um golpe de Estado e uma ação ditatorial. Nenhum ditador convoca o povo para decidir os rumos do país, arriscando-se num processo que refunda toda a sociedade, tal qual é uma Assembleia Constituinte. A direita venezuelana sabe que não pode sair vitoriosa desse processo, pois não tem base social ampla nos diversos setores do povo. É alimentada pelos dólares da CIA e o ódio de classe dos ricos venezuelanos e boa parte da classe média. Isso não é o suficiente para vencer eleições. Daí a necessidade da desestabilização permanente, via guerra econômica e terrorismo nas ruas.

Esse é o embate hoje na sociedade venezuelana. A luta entre uma ação de força da direita e do Império, contra o aprofundamento do processo revolucionário que pode, se vencer a batalha, se tornar irreversível. O lugar dos revolucionários e dos povos livres do mundo é junto à Revolução Bolivariana e ao bravo povo venezuelano, filhos e filhas de Bolívar e Chávez.

Roberto Santana é historiador e professor de história, com graduação e mestrado pela UERJ, doutorando em Políticas Públicas pela mesma instituição. Secretário Executivo da REGGEN (Rede de Economia Global e Desenvolvimento Sustentável) da UNESCO. Autor do livro “Coronéis e empresários: da esperança da transição democrática à catástrofe neoliberal”.

O povo decide, Diretas Já!

Por Clara Maragna e Leonardo Koury, em colaboração especial

Primeiro a gente tira a Dilma, rasga a Constituição Federal, fortalece o Estado policial, e nos resta saber: Quem controla o judiciário?

Entender o processo político que o Brasil vem sofrendo é uma tarefa árdua e emblemática para todos nós. Mas de certo, é notório que a surpresa tornou-se um elemento central desse arranjo golpista, que tem como pano de fundo a ação do Poder Judiciário.

Traições, malas, chips invisíveis, Família Neves, Lava Jato, Temer, retirada de direitos, capas de revistas, prisões decretadas, almoços, judiciário desequilibrado e a ampulheta do tempo correndo contra o povo brasileiro.

Em meio a tanta fumaça sentenciada, é importante perceber que os atores do golpe não possuem cadeira cativa no Congresso Nacional, e tão pouco se resumem aos aliados de Temer.

Se assim, o fosse, a rejeição de Temer não seria exorbitante, e não estaríamos aqui falando desse novo capítulo, que além da cassação do Presidente golpista trará também uma corrida de atores pela linha sucessória da Presidência da República.

Quem opera o golpe não deseja que ele acabe, mas que ele se estruture e naturalize de modo a dificultar qualquer reação do povo brasileiro, afinal de contas a história nos ensinou que toda expansão de regimes totalitários sempre esteve relacionada aos problemas econômicos e sociais de um Estado imerso em ações ilegais sob os olhos do judiciário.

A sensação de que ha um distúrbio social é inerente ao processo vivenciado por todas e todos nós, especialmente porque essa anomalia se inicia através de uma ação contra os nossos direitos garantidos num Diploma Legal violado.

Com a previsão da saída de Temer, o golpe toma novos contornos, a Constituição Federal começa a ser avocada através das eleições indiretas por setores golpistas, de modo a legitimar o processo realizado por Michel Temer.

PORQUE NÃO DEVEMOS ACEITAR AS ELEIÇÕES INDIRETAS?

Podemos começar a falar que não devemos aceitar eleições indiretas porque não queremos a continuidade dessa orquestra golpista que propõe ações e medidas contra o povo brasileiro. Além disso, esse desejo por eleições indiretas não passa pela polarização entre coxinhas e não coxinhas, ou pelos projetos de poder ideológicos de esquerda ou direita, mas por uma estruturação anti democrática que será corroborada por interesses privados desse consórcio golpista.

Não é legítimo avocar norma legal de uma Constituição violada, posterior a retirada do Estado Democrático de Direito, para consolidar uma violação nacional. Defender eleições indiretas é legitimar o golpe na medida em que os atos anteriores à sucessão presidencial produzirão efeitos concretos. A estrutura de poder é determinada pelo conteúdo da sua ação, e de fato os interesses da maior rede de televisão e do grande capital não passam pela letra da lei, mas, se resumem na apropriação ilegítima desse processo político a revelia população que constrói esse país.

Ainda nessa perspectiva,  não podemos descartar a possibilidade mais justa de alcançar um processo democrático através das eleições gerais, já que essa alternativa abriria campo para uma disputa de candidaturas independentes com real participação popular.

É preciso entender que a ordem de um Estado Democrático destina-se a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna e pluralista. Exigir o cumprimento desses princípios que regem a Constituição Federal é construir uma disputa justa, e a possibilidade da escolha de representatividade pelos cidadãos e cidadãs brasileiras.

Estamos diante de um capítulo que nos aparece sob a corda bamba à beira de um abismo, recheado de fatos que nos dá elementos suficientes para lutarmos pela Democracia brasileira. Não é apenas a conexão de uma nova fase da conjuntura, mas uma etapa da tática que a elite brasileira avança no objetivo central que é a volta do liberalismo e o estado mínimo.

Talvez a pergunta inicial, sobre quem controla o judiciário, aqui, toma outra percepção, a de que é preciso estar nas ruas, em todos os tipos de ações diretas, para tentarmos nesse último respiro, restabelecer um mínimo de razão com as eleições diretas. Estas não podem ser entendidas como apenas a volta de um governante eleito por voto popular, mas a concretude de que todo poder emana do povo, afinal está no parágrafo único do primeiro artigo da Carta de 88.

É preciso estar atentos, fortes, e nas ruas, afinal o poder emana do povo, o povo decide, Diretas Já!

Clara Maragna, advogada popular e militante da Frente povo sem medo e Leonardo Koury, professor e assistente social militante da Frente Brasil Popular

A montanha-russa da política: Temer só cai se nós o derrubarmos.

Por Rodrigo Santaella.

Na quarta-feira, 17/05, dia em que o jornalista do O Globo lançou o “furo” de reportagem de que Temer teria sido gravado concordando com a compra do silêncio de Eduardo Cunha por parte dos empresários da JBS, parecia praticamente certo que o governo Temer cairia. A mídia hegemônica, em especial a Rede Globo, fez pipocar a informação de todas as formas, com as análises e reportagens as mais estapafúrdias possíveis. Realmente, um presidente que concorda e incentiva a compra do silêncio do homem que talvez seja o principal símbolo da corrupção no Brasil, não teria mais condições de governar: no caso da Globo, do mercado financeiro, e etc., leia-se, “não teria mais condições de liderar a aprovação das reformas”.

Pois bem, durante toda a quinta-feira, discutiam-se as alternativas para a sucessão. Nenhuma delas garantia tranquilidade no prosseguimento das reformas. Uma eleição indireta, feita por um Congresso sem credibilidade ou legitimidade, e num contexto de profunda pressão popular, dificilmente teria capacidade de escolher um nome que ganhasse um mínimo de confiança da população. Não seria uma solução simples, mas era a opção dos setores que querem a continuidade das reformas que retiram direitos e remodelam o Estado brasileiro de acordo com os interesses do mercado financeiro e dos grandes empresários. A alternativa das eleições diretas, defendida pelos setores progressistas, seria ainda mais incerta para as elites. A discussão, até a divulgação dos áudios, era essa.

Entretanto, com a divulgação dos áudios, a percepção generalizada é de que no aspecto particular da compra do silêncio de Cunha, eles são muito menos conclusivos do que o “furo” do dia anterior fazia crer. O áudio não comprova cabalmente o que todos sabemos há bastante tempo: Cunha é Temer, e Temer é Cunha. O conteúdo continua sendo bombástico: Joesley fala da compra de um procurador, da influência sobre dois juízes, etc. É um empresário contando a um Presidente calado e passivo, como opera para obstruir e influenciar a justiça. De qualquer maneira, o contraste entre o sensacionalismo da divulgação da mídia sobre um aspecto específico da gravação e o teor real do áudio relativizou a possibilidade de queda iminente do presidente ilegítimo Temer. Se há margem para a defesa (ainda que pequena) e se há margem para a recomposição da base de apoio do governo, os setores que querem a aprovação das reformas (dentre eles, os próprios conglomerados midiáticos) passam a ponderar se a manutenção de Temer não é mais segura (apesar de ainda apresentar riscos) do que uma alternativa via eleição indireta ou, ainda pior para eles, direta. Foi esse o recado que Temer tentou passar no seu pronunciamento, e ao que parece, conseguiu. Hoje, a bolsa voltou a subir, o tom das reportagens da Rede Globo baixou, nenhum partido abandonou o governo. O Estadão lançou um editorial defendendo Temer, já que seria irresponsável tirá-lo nesse momento. A Folha concede-lhe o benefício da dúvida. O que parecia certo de quarta para quinta, já é só uma possibilidade entre muitas outras.

De tudo isso, vale tirarmos algumas reflexões. Primeiro, sobre como nós mesmos somos pautados pela grande mídia: muitos de nós estávamos certos da queda de Temer ainda ontem, por conta da forma como se deu a divulgação e a repercussão da notícia de O Globo na quarta-feira. Segundo, sobre como a política e a economia estão imbricadas, e como são dinâmicas em sua relação: se ontem era certo que para os setores que querem a aprovação das reformas esse governo não servia mais para nada, hoje o cálculo já pode ser um pouco diferente: talvez, apesar dos riscos, ainda valha apostar nele em comparação com alternativas ainda mais incertas. Terceiro, e em contraste e complemento à anterior: nem tudo é determinado milimetricamente pelas forças econômicas – há um aspecto de imponderável no curso dos acontecimentos, porque na ânsia por salvar a própria pele, nem sempre os atores seguem o roteiro determinado pelos diretores. Por fim, e mais importante: o governo Temer só vai cair se houver muita pressão popular para isso. Não podemos ficar a mercê dos cálculos e das movimentações dos setores que têm como prioridade única a aprovação das reformas: precisamos entender os interesses econômicos por trás das movimentações, e sobretudo aproveitar as brechas do imponderável para ganhar espaço e mudar o curso dos acontecimentos. Temer só cairá pelos motivos certos se nós o derrubarmos.

Atualização às 16h27min: A montanha-russa continua de vento em popa. As empresas Globo, a partir dos relatos da delação, dos vídeos, áudios, etc., voltaram a subir o tom. Alguns partidos da base aliada estão ameaçando abandonar o governo. Há uma grande incerteza, inclusive entre os setores que querem as “reformas”, sobre o que fazer. Talvez, com a divulgação dos documentos da delação, a alternativa “eleições indiretas” volte a ganhar cada vez mais força, apesar das dificuldades de encontrarem um nome que consiga governar. Vamos ver o que acontecerá nas próximas semanas. De qualquer maneira, o fundamental permance: Temer só cai pelos motivos certos se nós o derrubarmos, e aí a luta é por eleições diretas, já! A mudança constante no tom da mídia é um exemplo de como os cálculos deles não podem ser nosso norte. Os atos de domingo (para os quais MBL e Vem Pra Rua retiraram apoio), serão um bom termômetro. Vamos ver.

presidente gravado

Lava Jato e o silêncio dos inocentes

Por Matheus Lobo Pismel*, em colaboração especial. 

Primeiro o impeachment. Agora a Lava Jato e o avanço do Estado policial. Novamente a “esquerda não-petista” cai em desconforto profundo. Motivos não faltam. Primeiro, ninguém queria defender um governo desastroso. Agora, ninguém quer fortalecer Lula (o favorito eleitoral) e reciclar um projeto que já mostrou seus limites.

Tudo isso tem fundamento. No entanto, o desenrolar dos acontecimentos, após um ano de governo Temer, não poderia dar margens para vacilações. Boa parte da “esquerda não-petista” reviu suas posições e passou a engrossar organicamente a luta contra o golpismo, em diversos cenários de unidade (como há muito não se via). Afinal, parece ter ficado claro que não se tratava de um golpe contra o governo petista, mas contra o povo brasileiro.

Por que a vacilação, então, no enfrentamento direto a um dos pilares da operação política do golpismo, a Operação Lava Jato? Resta dúvidas de que a Lava Jato, na dobradinha com a Rede Globo, foi (e segue sendo) tática fundamental daqueles que entregam a nação? E de que a perseguição a Lula mira, muito além do petismo, todas nossas organizações democráticas e populares?

Mais do que cometer excessos ou ser seletiva, a Operação Lava Jato não pode ser dissociada da carruagem golpista e da eterna postura autoritária de nossas elites, que desprezam profundamente o povo brasileiro. A Lava Jato é inimiga de Lula e do petismo, e de toda a nação! O depoimento do ex-presidente a Moro, amanhã, em Curitiba, é até agora o ponto mais alto da operação. Ir às ruas da assim chamada “República de Curitiba” para combater a Lava Jato é sim enfrentar o golpismo e o Estado de Exceção. Terá a mobilização caráter eleitoreiro para Lula? É evidente que sim.

Mas, neste cenário crucial de nossa história, de incerteza sobre a própria realização de eleições em 2018, não há brecha para hesitação e nem para confortáveis silêncios inocentes. Respirar fundo e engolir seco. Derrotar a Lava Jato para derrotar os golpistas. Retomar a democracia para recuperar e ampliar nossos direitos.

Observações finais:

  1. Luis Felipe Miguel, em Um Estado policial nasce em Curitiba, oferece caracterização precisa da Operação Lava Jato, importante para publicação deste texto.
  2. Há poucas horas, um juiz do Distrito Federal suspendeu todas as atividades do Instituto Lula. A decisão que havia sido tomada no dia 5 foi divulgada hoje, véspera do depoimento, no timing perfeito para manchete do Jornal Nacional. Quem se lembra dos vazamentos seletivos e da ridículas (mas assustadora) edição de 3 de março de 2016 do mesmo noticiário?

*Matheus Lobo Pismel é jornalista e mestrando em Jornalismo na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

 

Esquerdismo: o derrotismo da pureza

Por João Telésforo

Em recente entrevista, Michel Löwy, intelectual brasileiro há décadas radicado na França, destaca, sobre a possível vitória do candidato Jean-Luc Mélenchon nas eleições presidenciais do país, cujo 1º turno realiza-se hoje:

Não se pode excluir que Mélenchon vá ao segundo turno e neste caso ganhe as eleições, embora não seja a variável mais provável. É difícil prever o que faria no governo,  que compromissos faria para ter uma maioria no Parlamento, que concessões faria à União Europeia etc. Mas sem dúvida seria uma virada política importante na França e na Europa” (grifei).

A “virada política importante” na França, com a possível – embora difícil – vitória de Mélenchon, seria positiva, de acordo com os critérios de Löwy, como se pode ler na entrevista, não obstante as críticas que faz à sua candidatura. É difícil superestimar os possíveis efeitos de tal virada: estamos falando da 5ª maior economia do mundo, que goza também de enorme peso geopolítico, militar e, não menos importante, cultural e ideológico. A vitória de um candidato como Mélenchon, impulsionado por uma vibrante campanha de forte mobilização popular, constituiria, mais que um oásis no deserto, um possível núcleo irradiador de uma contra-ofensiva global ao crescimento do neoliberalismo, neoconservadorismo e mesmo protofascismo ascendente, nesta época de crise da civilização do capital.

Mélenchon é um candidato que se opõe ao neoliberalismo, ao seu ataque brutal econômico e securitário, biopolítico, contra a classe trabalhadora, os/as jovens racializados das periferias, os/as imigrantes. A alguns setores da esquerda, incomoda seu apelo ao “povo francês”, seu uso da bandeira tricolor do país (que em tese representa, bem o sabemos, igualdade, liberdade e fraternidade), o canto da Marselhesa (o hino da revolução francesa) em seus comícios. Sim, é verdade que Mélenchon defende a soberania popular, em oposição ao sequestro da democracia pelo poder usurpador dos mercados; é também verdade que ele evoca a memória revolucionária do povo francês – como o fez no comício em que, no dia do aniversário da Comuna de Paris, convidou a multidão para cantar, em homenagem aos mártires dessa revolta operária citadina,  o hino da internacional socialista:

Mélenchon luta, pois, por uma democracia plebeia, por uma nação francesa coerente com o que há de mais libertador em sua tradição republicana revolucionária. Por isso mesmo, sempre defendeu os direitos dos imigrantes, e segue defendendo-os. Em outro multitudinário comício, em Marselha, dizia: “Um em cada quatro de nós tem ancestrais imigrantes, cujo sangue corre em nossas veias. (…) A nós cabe dizer que a imigração é sempre um exílio forçado, um sofrimento. (…) É preciso ir à causa dos maus e erradicá-los. É chegada a hora de pôr fim às guerras que destroçam esses países“. Veja-se uma passagem abaixo, com legenda em espanhol:

Trata-se de um candidato, portanto, que defende os direitos de imigrantes (o jornal conservador “Le Figaro” qualificou seu programa nesse tema como “à esquerda da esquerda“), e se opõe às guerras, às empreitadas bélicas da OTAN. Sua concepção de nação é antagônica, pois, à imperialista e xenófoba. Mélenchon procura ser o candidato de uma outra França, uma “França insubmissa”, como afirma o slogan de sua campanha; uma “França menor”, diria quiçá um deleuziano, que se levanta contra a do massacre colonial e do seu próprio povo trabalhador.

Mesmo assim, compreendo que as bandeiras francesas e a Marselhesa possam desagradar a muitos: em seu nome, também se perpetuaram e seguem se perpetuando o colonialismo e o racismo. Compreendo que essa sensibilidade e estratégia, de disputa nacional, não agradem a Michel Löwy (e mais ainda a outras tantas pessoas que se sintam oprimidas por ela; não é difícil entender as razões de Karim Benzema para não cantar o hino francês, ao jogar pela seleção).

O difícil de compreender é por que o intelectual franco-brasileiro, embora reconheça (apesar de suas críticas) que a possível vitória de Mélenchon “sem dúvida seria uma virada política importante na França e na Europa”, abstenha-se de apoiá-la. É preciso concordar com 100% do programa e do discurso de um candidato para apoiá-lo? É assim que se forjam frentes políticas?

Löwy prefere apoiar a candidatura de Poutou, sindicalista trotskista com cerca de 1% de intenções de votos, porque ele traz um programa e discurso mais alinhado com as preferências do intelectual. Por exemplo: Poutou declara-se ecossocialista, enquanto Mélenchon, apesar de seu forte programa ecologista e em defesa da classe trabalhadora, evita o termo socialista…

Qual o sentido de deixar de apoiar uma campanha que poderia gerar uma “virada política importante” (veja-se que não é a minha opinião apenas, mas a do próprio Löwy), de dimensões continentais, para, em detrimento dela, sustentar a candidatura nanica com o “melhor programa”? Qual o efeito concreto dessa política, serve a quê? E observe-se que não se trata apenas de pesquisas de opinião; basta comparar os comícios multitudinários de Mélenchon com os de Poutou, para observar quem constrói a campanha que tem contagiado amplos segmentos, em especial da juventude.

Já conhecemos de antemão os discursos posteriores aos retumbantes fracassos eleitorais de campanhas como a de Poutou: “não tivemos uma vitória eleitoral, mas uma vitória política”; “fizemos 1% dos votos, mas deixamos nossa mensagem”; “nosso programa contagiou a juventude e setores da classe trabalhadora, embora não tenham votado em nós”. Enquanto isso, nesse prolongado exercício de autoilusão, seguimos perdendo, perdendo e perdendo – e não só eleitoralmente.

Fazemos política para transformar a realidade ou para proclamar nossos belos ideais? Se o princípio que guia – na prática, embora não se admita – a participação de uma força política nas eleições é fazer de tudo para não ganhá-las, buscar sempre antes os limites e contradições das possibilidades vencedoras que as suas potências e oportunidades, por que disputá-las?

Entendo as limitações do jogo eleitoral e da institucionalidade carcomida do Estado capitalista. Respeito aqueles que optam exclusivamente por outras formas de luta, embora não seja adepto dessa estratégia. Concordo muito menos, no entanto, com a política daqueles que participam das eleições sistematicamente, mas para não ganhá-las.

Não tenho dúvidas: a política não deve limitar-se a ser “arte do possível”, muito menos à escolha de candidatos com base em pesquisas de opinião, reduzindo eleições a corridas de cavalos ou coisa semelhante. A nós, que sonhamos com outro mundo, cabe alargar, sistematicamente, as fronteiras do possível. Derrotas fazem parte do jogo, e pode haver longas e amargas noites. Entretanto, quando se faz da manutenção da pureza o objetivo maior (como ritual de expiação de culpas, próprias ou alheias, oriundas do velho “socialismo real”), a derrota transforma-se em objetivo implícito, inconfesso.

Fazendo analogia com a dinâmica da constitucionalização simbólica (quando governantes inscrevem direitos na Constituição como álibi ideológico para seguirem violando-os), afirmo que a participação eleitoral simbólica, quase fictícia, serve como álibi para nossa falta de ação política efetivamente transformadora, seja nas eleições ou não (nossa, pois não me eximo de também incorrer nisso).

Nesses casos, seria mais produtivo abandonar essa ação impotente, inclusive para se obrigar a levar a sério a necessidade de imaginar outras formas de ação política, ante o reiterado fracasso do velho esquerdismo nas urnas. O temor, talvez, seja o de descobrir que a pureza dos velhos clichês tampouco frutifica na luta social (onde o esquerdismo também se faz presente, claro, mas sempre com álibis para o fracasso), que também exige negociações e, sobretudo, abandono do vanguardismo, das verdades prontas e até mesmo dos “melhores programas”, quando não respondem à realidade dinâmica da luta.

Se não quisermos correr o risco de sermos descalçados das velhas convicções e símbolos, então o melhor é mesmo seguirmos aferrados à disputa eleitoral simbólica, reiterando para nós mesmos, periodicamente, como são belos nossos sonhos, acertadas nossas análises, e vitoriosas nossas campanhas derrotadas.

Há alternativa, no entanto. Ela exige deixar para trás a melancolia pela ressaca ideológica do século XX, mas retomar o espírito de uma velha palavra de ordem: ousar sonhar, ousar lutar, ousar vencer. Ou, em variação contemporânea: ousadia e alegria, pra acabar com a mais-valia!

A Odebrecht não é vítima, ela é a prova da incompatibilidade entre capitalismo e democracia

Roberto Santana Santos*

Se há algo de positivo na liberação dos vídeos de delações premiadas pelo Ministro do STF Edson Fachin, é que isto nos permite uma visão mais geral do problema. Ao contrário dos “vazamentos” seletivos anteriores, com anuência do Juiz Moro e da Polícia Federal com fins evidentemente políticos (derrubar Dilma, inviabilizar Lula eleitoralmente e proteger políticos de direita que surjam nas investigações, notoriamente do PSDB), a liberação dos depoimentos todos de uma vez nos permite ter um raio-x completo da relação de grandes empresas com políticos, governos e partidos.

Chamamos atenção que tudo até agora são somente delações, que devem ser comprovadas com provas a serem coletadas nas investigações e apresentadas à Justiça, garantindo o direito à defesa de todos os investigados. Não podemos cair na tentação fácil de ufanismo ao linchamento midiático promovido por Globo e afins, que como deixou claro um dos delatores, Emílio Odebrecht1, patriarca da empresa, sempre souberam de tudo e até participaram2. Isso é óbvio, afinal, os monopólios midiáticos pertencem também a poucas famílias endinheiradas, que têm seus negócios com empreiteiras e outras empresas. É a Casa Grande brasileira, o 1% da população. Essa gente janta junto e dorme junto, maquinando como tornar nossa vida mais difícil e ganhar dinheiro com isso todos os dias.

É inegável, no entanto, que a Lava-Jato tem parte do seu sucesso junto à parte da população, devido ao fato que consegue, quando lhe convém, aquilo que todos nós sabemos por intuição, mas não temos os mecanismos para provar: que as grandes empresas mandam no jogo político e a maior parte das forças políticas estão lá para satisfazerem seus interesses e não o do povo. A partir desse conhecimento popular gostaríamos de expor 3 pontos:

1) Não é a Odebrecht em específico, ou o partido X ou Y. É o sistema. O capitalismo funciona dessa forma. O saque, o roubo, o suborno, a propina e outras formas consideradas não éticas e/ou violentas sempre fizeram parte do capitalismo, desde as caravelas até o nosso atual mundo “globalizado”. Claro que com o volume cada vez maior de transações econômicas e valores o tamanho do roubo e da corrupção aumenta muito e chama mais a atenção. Mas é necessário deixar claro que o ilícito sempre fez e sempre fará parte do capitalismo, pois em um sistema baseado no individualismo e na competição, vale tudo.

2) A Odebrecht é a grande culpada da história. A forma como as delações são apresentadas na grande mídia demonizam os políticos que receberam propina e outros tipos de favores, mas não a Odebrecht. Ela aparece quase como uma pobre empresa que teve que se adaptar ao mundo corrupto da política para sobreviver. Essa é uma forma tacanha de desviar o ponto central da questão, que levantamos no parágrafo acima. Claro que boa parte dos políticos são corruptos e participam do mundo da política simplesmente como forma de enriquecimento fácil sem trabalho. Mas não podemos perder o foco de que o sujeito ativo é a Odebrecht (e com certeza outras empresas de vários ramos) que agem nos bastidores com propinas, troca de favores, superfaturamento de obras e outros expedientes para conseguir mais dinheiro e poder. Com isso, corrompem o sistema político que deveria ser voltado para o bem-estar da população. O corrupto é um inimigo do povo, mas o corruptor também é na mesma medida ou até mais, pois age de modo a se dar bem em detrimento da maioria.

3) Por último, os fatos da política brasileira nos últimos anos e os pontos levantados acima nos colocam claramente que capitalismo e democracia são incompatíveis. Não haverá governo eminentemente popular que se sustente tendo como base uma sociedade tão desigual, onde poucas famílias detém todo o poder econômico da sociedade. Se a Lava-jato fosse uma investigação séria, coisa que não é, pois é conduzida de modo partidarizado, ela nunca terminaria, pois está puxando apenas um fio do novelo. Não são apenas as empreiteiras. Todo o sistema funciona dessa forma: o agronegócio faz o mesmo, comprando fiscais sanitários (Operação Carne Fraca); as empresas de ônibus fazem o mesmo junto às prefeituras, e por isso a passagem só aumenta sem nenhum tipo de melhoria para à população; os bancos nos enchem de taxas e não temos como reclamar. O sistema funciona dessa forma. A empresa dá o dinheiro, o político vota no que a empresa quer, e o povo, ah, o povo…

O capitalismo é essencialmente antidemocrático, por mais que se apresente por meio de expedientes formais, como as eleições, que nos enganam, ao dar a falsa sensação de que o poder emanou da população. Do que adianta votarmos se depois a Odebrecht, o agronegócio, as empresas privadas que possuem concessões públicas – como ônibus e trens – e os bancos vão lá, despejam rios de dinheiro na conta dos políticos e estes fazem o que as empresas querem? Está claro que o sistema político como o conhecemos até hoje não funciona. A corrupção é antes de qualquer coisa, uma forma antidemocrática que a Casa Grande possui para desprezar a vontade popular manifestada no voto e nas ruas e garantir que seus interesses, os do 1%, estejam acima dos desejos da maioria. E sendo a corrupção inerente ao capitalismo, não funcionando este sem aquela, não há saída dentro desse sistema.

O povo brasileiro tem uma tarefa fundamental para os próximos anos, que consiste em organizar as forças populares, agrupamentos que realmente reverberem os desejos e necessidades da grande maioria e que apresentem um projeto de refundação da Nação e do seu sistema político. Que ouse tocar nas grandes fortunas por meio de reforma tributária e da auditoria da dívida pública. Que desenvolva mecanismos de controle popular sobre a política, com órgãos de participação popular com caráter deliberativo sobre cada área (transporte, saúde, educação, meio ambiente, etc). Que proíba qualquer participação de empresas no financiamento de partidos e campanhas eleitorais. Que recupere e resguarde como públicos os recursos do nosso país, como o pré-sal, os minérios e a biodiversidade contra a sanha das empresas gringas que roubam nossas riquezas.

Essas são tarefas para os próximos anos, numa luta árdua com avanços e recuos. Urge reinventarmos os movimentos populares para uma nova era, superando os erros e limitações do último ciclo de lutas. É cada vez mais capitalismo x democracia, Casa Grande x Povo Brasileiro, 1% x 99%.

*Roberto Santana é historiador e professor de história, com graduação e mestrado pela UERJ, doutorando em Políticas Públicas pela mesma instituição. Secretário Executivo da REGGEN (Rede de Economia Global e Desenvolvimento Sustentável) da UNESCO. Autor do livro “Coronéis e empresários: da esperança da transição democrática à catástrofe neoliberal”.

Quem quer Lula em 2018?

Mesmo estando, fisicamente, em 2017, a cabeça do país já está em 2018. Todas as movimentações políticas se armam para as próximas eleições. Isso não é pouca coisa para a atual situação brasileira. Com uma crise econômica que parece não arredar o pé e uma crise política cada dia mais severa, estará na mão do novo-eleito a tarefa de unir o país e seguir um rumo. É esta, aliás, a função que os federalistas atribuíam ao Presidente da República em seu modelo de divisão de poderes. Ao invés de causar instabilidade pelo voto popular, como queriam alguns, o chefe do executivo traz calmaria ao funcionamento dos poderes pela legitimidade dada pela escolha majoritária. É como explica um alemão de outrora:

“Enquanto os votos do Brasil se fragmentam pelos 513 membros do Congresso Nacional; no caso do presidente, eles se concentram em um só indivíduo. Enquanto cada representante popular individual representa apenas este ou aquele partido, esta ou aquela cidade, esta ou aquela cabeça de ponte ou meramente a necessidade de eleger um 513o qualquer, do qual não se examina detidamente nem a causa nem a pessoa, o Presidente é o eleito da nação, e o ato de elegê-lo é o grande trunfo que o povo soberano joga uma vez a cada quatro anos. O Congresso Nacional eleito se encontra numa relação metafísica, mas o presidente eleito numa relação pessoal com a nação. O Congresso certamente apresenta, em cada um dos seus representantes, as múltiplas facetas do espírito nacional, mas no presidente esse espírito se encarna. O presidente possui em relação ao Congresso uma espécie de direito divino, pois ele detém o seu cargo pela graça do povo. ”

O golpe serviu par retirar essa legitimidade perante o povo. E, para tal, a estruturação dele se deu através do fortalecimento de um estado punitivo e uma casta burocrática do judiciário que buscaram enfraquecer a legitimidade política da eleita. No entanto, com isso,  a classe política, juntando-se a Moro e cia, tiraram do topo a última pessoa que havia sido eleita para a conceder a tal estabilidade.  Agora, a classe política se vê diante de instabilidades excessivamente difíceis de serem sanadas. Dificuldades que talvez só seriam sanadas por uma eleição.

Diante disso, as possíveis criminalizações via mídia custam caro aos governantes. Seja quem for o novo eleito (Lula, Aecio, Dória, Ciro), existe o risco real de um governo inseguro e fragilizado.

Para entender melhor como chegamos até aqui, é importante compreender  as diferentes facetas do golpe. São principalmente três.

A primeira está vinculado ao poder judiciário e na relativa autonomia com que esses agentes tem atuado. Em parte pelo interesse de uma burguesia internacional, que se beneficia do enfraquecimento das industrias nacionais; em parte pelo interesse de uma parcela da burguesia nacional, que viu na operação a oportunidade de retirar o Partido dos Trabalhadores do Poder; e em parte pelo interesse desta burocracia estatal que se sente moral e intelectualmente superior ao restante dos brasileiros de se mostrar a “esperança” do Brasil. Esta faceta é talvez a mais contraditória justamente por envolver diversos interesses em conflito. O resultado é sempre um emaranhado de contradições dificilmente decifráveis.

A segunda faceta está no poder político institucional (tanto no Congresso Nacional quanto no Poder Executivo Federal). Os grandes partidos tentaram lidar com a crise de representatividade expressa em 2013 ao escolher alguns bodes expiatórios, como Dilma Roussef e Eduardo Cunha. Tentaram fazer a população crer que a retirada desses agentes melhoraria a situação. Obviamente, isso nao ocorreu. Nem Temer nem Rodrigo Maia tem dado respostas capazes de pacificar a indignação social. Essa faceta também possui contradições, ainda que menores, já que há uma disputa por cargos e poder que justificam a substituição de alguns caciques por outros ao mesmo tempo em que há o interesse de preservar o funcionamento da política nos moldes do que tem sido feito desde 1988. Isto é: manter a relação entre partidos políticos e grandes conglomerados econômicos. Daí resulta a idéia de retirar alguns, mas permitir que o jogo continue funcionando. Ao passo que querem que  o Judiciário ataque alguns agentes, temem que ela desestruture o esquema, obrigando-os a renegociar.

A terceira faceta está na mídia e na tentativa desta de reconquistar a credibilidade que está nitidamente perdida desde ao menos junho de 2013. Os maiores meios de comunicação, como a Globo, Veja, Folha de São Paulo, dentre outros, são constantemente expostos por suas posições excessivamente tendenciosas. Ao passo que a mídia quer controlar o governo e garantir amigos no Palácio e no Congresso, ela joga com uma população que hoje tem mais acesso a diversas formas de informações. A Globo, que tentou dar ao impeachment um ar de glória, perdeu toda a credibilidade quando os atores principais da novela do dia 17 de abril (os deputados)  abriram a boca. Os fogos e as razões para o voto “sim” desnudaram o Congresso.

A junção destas três facetas, via de regra, aponta para um cenário confuso, mas nitidamente de disputa interna da classe dominante. Não há, até o momento, qualquer movimentação que indique uma disputa e uma produção de alternativa desde baixo. A disputa está toda no andar de cima, por enquanto. A mídia quer controlar a narrativa; o judiciário quer se firmar como poder moral e intelectualmente superior; os partidos políticos querem manter seus privilégios, barganhas e relações com as burguesias; e a classe economicamente dominante busca continuar no comando das escolhas políticas.

Com tudo isso em voga, o andar de cima encontra-se dividido. Ele não quer ceder parte de seu lucro em momento de crise, mas ele também não quer arriscar um cenário de intensificação de conflitos sociais, on de uma possível alternativa radicalmente popular se descole dos modelos dados pela democracia burguesa. Uma das plataformas do capitalismo e de sua democracia é pacificar as oposições de modo a poder calcular e precificar as divergências. Quando o número de incompráveis aumenta, a única solução é o conflito – que nem sempre envereda para o lado desejado.

Não é por outra razão que a candidatura Lula 2018 pode ser vista com bons olhos pela mesma fração da burguesia que auxiliou no golpe. É o que se vê nas atuais manifestações de Renan Calheiros, na recuada da CNI no que tange às reformas trabalhistas e da previdência; e na exposição que revistas como a Veja tem feito do principal quadro público da oposição, Aécio Neves. Talvez seja a incompetência dos políticos dessa direita que desaprendeu a governar num país tão desigual quanto o Brasil, onde o discurso do arrocho não é muito bem vindo; ou talvez ela perceba, pelos fenômenos mundo afora, que somente um populismo nacionalista consegue unir a população contra as imposições do mercado financeiro internacional.

Bem ou mal, Lula representa um projeto de conciliação que não tira da classe dominante seus ganhos. E suaviza as contradições advindas da crise no que tange à classe trabalhadora. Parece que uma parte do PIB brasileiro já se convenceu desta idéia. Se a outra se convencer também, Lula pode ser o candidato da burguesia brasileira em 2018.

Só falta combinar com os russos.

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