O povo decide, Diretas Já!

Por Clara Maragna e Leonardo Koury, em colaboração especial

Primeiro a gente tira a Dilma, rasga a Constituição Federal, fortalece o Estado policial, e nos resta saber: Quem controla o judiciário?

Entender o processo político que o Brasil vem sofrendo é uma tarefa árdua e emblemática para todos nós. Mas de certo, é notório que a surpresa tornou-se um elemento central desse arranjo golpista, que tem como pano de fundo a ação do Poder Judiciário.

Traições, malas, chips invisíveis, Família Neves, Lava Jato, Temer, retirada de direitos, capas de revistas, prisões decretadas, almoços, judiciário desequilibrado e a ampulheta do tempo correndo contra o povo brasileiro.

Em meio a tanta fumaça sentenciada, é importante perceber que os atores do golpe não possuem cadeira cativa no Congresso Nacional, e tão pouco se resumem aos aliados de Temer.

Se assim, o fosse, a rejeição de Temer não seria exorbitante, e não estaríamos aqui falando desse novo capítulo, que além da cassação do Presidente golpista trará também uma corrida de atores pela linha sucessória da Presidência da República.

Quem opera o golpe não deseja que ele acabe, mas que ele se estruture e naturalize de modo a dificultar qualquer reação do povo brasileiro, afinal de contas a história nos ensinou que toda expansão de regimes totalitários sempre esteve relacionada aos problemas econômicos e sociais de um Estado imerso em ações ilegais sob os olhos do judiciário.

A sensação de que ha um distúrbio social é inerente ao processo vivenciado por todas e todos nós, especialmente porque essa anomalia se inicia através de uma ação contra os nossos direitos garantidos num Diploma Legal violado.

Com a previsão da saída de Temer, o golpe toma novos contornos, a Constituição Federal começa a ser avocada através das eleições indiretas por setores golpistas, de modo a legitimar o processo realizado por Michel Temer.

PORQUE NÃO DEVEMOS ACEITAR AS ELEIÇÕES INDIRETAS?

Podemos começar a falar que não devemos aceitar eleições indiretas porque não queremos a continuidade dessa orquestra golpista que propõe ações e medidas contra o povo brasileiro. Além disso, esse desejo por eleições indiretas não passa pela polarização entre coxinhas e não coxinhas, ou pelos projetos de poder ideológicos de esquerda ou direita, mas por uma estruturação anti democrática que será corroborada por interesses privados desse consórcio golpista.

Não é legítimo avocar norma legal de uma Constituição violada, posterior a retirada do Estado Democrático de Direito, para consolidar uma violação nacional. Defender eleições indiretas é legitimar o golpe na medida em que os atos anteriores à sucessão presidencial produzirão efeitos concretos. A estrutura de poder é determinada pelo conteúdo da sua ação, e de fato os interesses da maior rede de televisão e do grande capital não passam pela letra da lei, mas, se resumem na apropriação ilegítima desse processo político a revelia população que constrói esse país.

Ainda nessa perspectiva,  não podemos descartar a possibilidade mais justa de alcançar um processo democrático através das eleições gerais, já que essa alternativa abriria campo para uma disputa de candidaturas independentes com real participação popular.

É preciso entender que a ordem de um Estado Democrático destina-se a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna e pluralista. Exigir o cumprimento desses princípios que regem a Constituição Federal é construir uma disputa justa, e a possibilidade da escolha de representatividade pelos cidadãos e cidadãs brasileiras.

Estamos diante de um capítulo que nos aparece sob a corda bamba à beira de um abismo, recheado de fatos que nos dá elementos suficientes para lutarmos pela Democracia brasileira. Não é apenas a conexão de uma nova fase da conjuntura, mas uma etapa da tática que a elite brasileira avança no objetivo central que é a volta do liberalismo e o estado mínimo.

Talvez a pergunta inicial, sobre quem controla o judiciário, aqui, toma outra percepção, a de que é preciso estar nas ruas, em todos os tipos de ações diretas, para tentarmos nesse último respiro, restabelecer um mínimo de razão com as eleições diretas. Estas não podem ser entendidas como apenas a volta de um governante eleito por voto popular, mas a concretude de que todo poder emana do povo, afinal está no parágrafo único do primeiro artigo da Carta de 88.

É preciso estar atentos, fortes, e nas ruas, afinal o poder emana do povo, o povo decide, Diretas Já!

Clara Maragna, advogada popular e militante da Frente povo sem medo e Leonardo Koury, professor e assistente social militante da Frente Brasil Popular

A montanha-russa da política: Temer só cai se nós o derrubarmos.

Por Rodrigo Santaella.

Na quarta-feira, 17/05, dia em que o jornalista do O Globo lançou o “furo” de reportagem de que Temer teria sido gravado concordando com a compra do silêncio de Eduardo Cunha por parte dos empresários da JBS, parecia praticamente certo que o governo Temer cairia. A mídia hegemônica, em especial a Rede Globo, fez pipocar a informação de todas as formas, com as análises e reportagens as mais estapafúrdias possíveis. Realmente, um presidente que concorda e incentiva a compra do silêncio do homem que talvez seja o principal símbolo da corrupção no Brasil, não teria mais condições de governar: no caso da Globo, do mercado financeiro, e etc., leia-se, “não teria mais condições de liderar a aprovação das reformas”.

Pois bem, durante toda a quinta-feira, discutiam-se as alternativas para a sucessão. Nenhuma delas garantia tranquilidade no prosseguimento das reformas. Uma eleição indireta, feita por um Congresso sem credibilidade ou legitimidade, e num contexto de profunda pressão popular, dificilmente teria capacidade de escolher um nome que ganhasse um mínimo de confiança da população. Não seria uma solução simples, mas era a opção dos setores que querem a continuidade das reformas que retiram direitos e remodelam o Estado brasileiro de acordo com os interesses do mercado financeiro e dos grandes empresários. A alternativa das eleições diretas, defendida pelos setores progressistas, seria ainda mais incerta para as elites. A discussão, até a divulgação dos áudios, era essa.

Entretanto, com a divulgação dos áudios, a percepção generalizada é de que no aspecto particular da compra do silêncio de Cunha, eles são muito menos conclusivos do que o “furo” do dia anterior fazia crer. O áudio não comprova cabalmente o que todos sabemos há bastante tempo: Cunha é Temer, e Temer é Cunha. O conteúdo continua sendo bombástico: Joesley fala da compra de um procurador, da influência sobre dois juízes, etc. É um empresário contando a um Presidente calado e passivo, como opera para obstruir e influenciar a justiça. De qualquer maneira, o contraste entre o sensacionalismo da divulgação da mídia sobre um aspecto específico da gravação e o teor real do áudio relativizou a possibilidade de queda iminente do presidente ilegítimo Temer. Se há margem para a defesa (ainda que pequena) e se há margem para a recomposição da base de apoio do governo, os setores que querem a aprovação das reformas (dentre eles, os próprios conglomerados midiáticos) passam a ponderar se a manutenção de Temer não é mais segura (apesar de ainda apresentar riscos) do que uma alternativa via eleição indireta ou, ainda pior para eles, direta. Foi esse o recado que Temer tentou passar no seu pronunciamento, e ao que parece, conseguiu. Hoje, a bolsa voltou a subir, o tom das reportagens da Rede Globo baixou, nenhum partido abandonou o governo. O Estadão lançou um editorial defendendo Temer, já que seria irresponsável tirá-lo nesse momento. A Folha concede-lhe o benefício da dúvida. O que parecia certo de quarta para quinta, já é só uma possibilidade entre muitas outras.

De tudo isso, vale tirarmos algumas reflexões. Primeiro, sobre como nós mesmos somos pautados pela grande mídia: muitos de nós estávamos certos da queda de Temer ainda ontem, por conta da forma como se deu a divulgação e a repercussão da notícia de O Globo na quarta-feira. Segundo, sobre como a política e a economia estão imbricadas, e como são dinâmicas em sua relação: se ontem era certo que para os setores que querem a aprovação das reformas esse governo não servia mais para nada, hoje o cálculo já pode ser um pouco diferente: talvez, apesar dos riscos, ainda valha apostar nele em comparação com alternativas ainda mais incertas. Terceiro, e em contraste e complemento à anterior: nem tudo é determinado milimetricamente pelas forças econômicas – há um aspecto de imponderável no curso dos acontecimentos, porque na ânsia por salvar a própria pele, nem sempre os atores seguem o roteiro determinado pelos diretores. Por fim, e mais importante: o governo Temer só vai cair se houver muita pressão popular para isso. Não podemos ficar a mercê dos cálculos e das movimentações dos setores que têm como prioridade única a aprovação das reformas: precisamos entender os interesses econômicos por trás das movimentações, e sobretudo aproveitar as brechas do imponderável para ganhar espaço e mudar o curso dos acontecimentos. Temer só cairá pelos motivos certos se nós o derrubarmos.

Atualização às 16h27min: A montanha-russa continua de vento em popa. As empresas Globo, a partir dos relatos da delação, dos vídeos, áudios, etc., voltaram a subir o tom. Alguns partidos da base aliada estão ameaçando abandonar o governo. Há uma grande incerteza, inclusive entre os setores que querem as “reformas”, sobre o que fazer. Talvez, com a divulgação dos documentos da delação, a alternativa “eleições indiretas” volte a ganhar cada vez mais força, apesar das dificuldades de encontrarem um nome que consiga governar. Vamos ver o que acontecerá nas próximas semanas. De qualquer maneira, o fundamental permance: Temer só cai pelos motivos certos se nós o derrubarmos, e aí a luta é por eleições diretas, já! A mudança constante no tom da mídia é um exemplo de como os cálculos deles não podem ser nosso norte. Os atos de domingo (para os quais MBL e Vem Pra Rua retiraram apoio), serão um bom termômetro. Vamos ver.

presidente gravado

Lava Jato e o silêncio dos inocentes

Por Matheus Lobo Pismel*, em colaboração especial. 

Primeiro o impeachment. Agora a Lava Jato e o avanço do Estado policial. Novamente a “esquerda não-petista” cai em desconforto profundo. Motivos não faltam. Primeiro, ninguém queria defender um governo desastroso. Agora, ninguém quer fortalecer Lula (o favorito eleitoral) e reciclar um projeto que já mostrou seus limites.

Tudo isso tem fundamento. No entanto, o desenrolar dos acontecimentos, após um ano de governo Temer, não poderia dar margens para vacilações. Boa parte da “esquerda não-petista” reviu suas posições e passou a engrossar organicamente a luta contra o golpismo, em diversos cenários de unidade (como há muito não se via). Afinal, parece ter ficado claro que não se tratava de um golpe contra o governo petista, mas contra o povo brasileiro.

Por que a vacilação, então, no enfrentamento direto a um dos pilares da operação política do golpismo, a Operação Lava Jato? Resta dúvidas de que a Lava Jato, na dobradinha com a Rede Globo, foi (e segue sendo) tática fundamental daqueles que entregam a nação? E de que a perseguição a Lula mira, muito além do petismo, todas nossas organizações democráticas e populares?

Mais do que cometer excessos ou ser seletiva, a Operação Lava Jato não pode ser dissociada da carruagem golpista e da eterna postura autoritária de nossas elites, que desprezam profundamente o povo brasileiro. A Lava Jato é inimiga de Lula e do petismo, e de toda a nação! O depoimento do ex-presidente a Moro, amanhã, em Curitiba, é até agora o ponto mais alto da operação. Ir às ruas da assim chamada “República de Curitiba” para combater a Lava Jato é sim enfrentar o golpismo e o Estado de Exceção. Terá a mobilização caráter eleitoreiro para Lula? É evidente que sim.

Mas, neste cenário crucial de nossa história, de incerteza sobre a própria realização de eleições em 2018, não há brecha para hesitação e nem para confortáveis silêncios inocentes. Respirar fundo e engolir seco. Derrotar a Lava Jato para derrotar os golpistas. Retomar a democracia para recuperar e ampliar nossos direitos.

Observações finais:

  1. Luis Felipe Miguel, em Um Estado policial nasce em Curitiba, oferece caracterização precisa da Operação Lava Jato, importante para publicação deste texto.
  2. Há poucas horas, um juiz do Distrito Federal suspendeu todas as atividades do Instituto Lula. A decisão que havia sido tomada no dia 5 foi divulgada hoje, véspera do depoimento, no timing perfeito para manchete do Jornal Nacional. Quem se lembra dos vazamentos seletivos e da ridículas (mas assustadora) edição de 3 de março de 2016 do mesmo noticiário?

*Matheus Lobo Pismel é jornalista e mestrando em Jornalismo na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

 

Esquerdismo: o derrotismo da pureza

Por João Telésforo

Em recente entrevista, Michel Löwy, intelectual brasileiro há décadas radicado na França, destaca, sobre a possível vitória do candidato Jean-Luc Mélenchon nas eleições presidenciais do país, cujo 1º turno realiza-se hoje:

Não se pode excluir que Mélenchon vá ao segundo turno e neste caso ganhe as eleições, embora não seja a variável mais provável. É difícil prever o que faria no governo,  que compromissos faria para ter uma maioria no Parlamento, que concessões faria à União Europeia etc. Mas sem dúvida seria uma virada política importante na França e na Europa” (grifei).

A “virada política importante” na França, com a possível – embora difícil – vitória de Mélenchon, seria positiva, de acordo com os critérios de Löwy, como se pode ler na entrevista, não obstante as críticas que faz à sua candidatura. É difícil superestimar os possíveis efeitos de tal virada: estamos falando da 5ª maior economia do mundo, que goza também de enorme peso geopolítico, militar e, não menos importante, cultural e ideológico. A vitória de um candidato como Mélenchon, impulsionado por uma vibrante campanha de forte mobilização popular, constituiria, mais que um oásis no deserto, um possível núcleo irradiador de uma contra-ofensiva global ao crescimento do neoliberalismo, neoconservadorismo e mesmo protofascismo ascendente, nesta época de crise da civilização do capital.

Mélenchon é um candidato que se opõe ao neoliberalismo, ao seu ataque brutal econômico e securitário, biopolítico, contra a classe trabalhadora, os/as jovens racializados das periferias, os/as imigrantes. A alguns setores da esquerda, incomoda seu apelo ao “povo francês”, seu uso da bandeira tricolor do país (que em tese representa, bem o sabemos, igualdade, liberdade e fraternidade), o canto da Marselhesa (o hino da revolução francesa) em seus comícios. Sim, é verdade que Mélenchon defende a soberania popular, em oposição ao sequestro da democracia pelo poder usurpador dos mercados; é também verdade que ele evoca a memória revolucionária do povo francês – como o fez no comício em que, no dia do aniversário da Comuna de Paris, convidou a multidão para cantar, em homenagem aos mártires dessa revolta operária citadina,  o hino da internacional socialista:

Mélenchon luta, pois, por uma democracia plebeia, por uma nação francesa coerente com o que há de mais libertador em sua tradição republicana revolucionária. Por isso mesmo, sempre defendeu os direitos dos imigrantes, e segue defendendo-os. Em outro multitudinário comício, em Marselha, dizia: “Um em cada quatro de nós tem ancestrais imigrantes, cujo sangue corre em nossas veias. (…) A nós cabe dizer que a imigração é sempre um exílio forçado, um sofrimento. (…) É preciso ir à causa dos maus e erradicá-los. É chegada a hora de pôr fim às guerras que destroçam esses países“. Veja-se uma passagem abaixo, com legenda em espanhol:

Trata-se de um candidato, portanto, que defende os direitos de imigrantes (o jornal conservador “Le Figaro” qualificou seu programa nesse tema como “à esquerda da esquerda“), e se opõe às guerras, às empreitadas bélicas da OTAN. Sua concepção de nação é antagônica, pois, à imperialista e xenófoba. Mélenchon procura ser o candidato de uma outra França, uma “França insubmissa”, como afirma o slogan de sua campanha; uma “França menor”, diria quiçá um deleuziano, que se levanta contra a do massacre colonial e do seu próprio povo trabalhador.

Mesmo assim, compreendo que as bandeiras francesas e a Marselhesa possam desagradar a muitos: em seu nome, também se perpetuaram e seguem se perpetuando o colonialismo e o racismo. Compreendo que essa sensibilidade e estratégia, de disputa nacional, não agradem a Michel Löwy (e mais ainda a outras tantas pessoas que se sintam oprimidas por ela; não é difícil entender as razões de Karim Benzema para não cantar o hino francês, ao jogar pela seleção).

O difícil de compreender é por que o intelectual franco-brasileiro, embora reconheça (apesar de suas críticas) que a possível vitória de Mélenchon “sem dúvida seria uma virada política importante na França e na Europa”, abstenha-se de apoiá-la. É preciso concordar com 100% do programa e do discurso de um candidato para apoiá-lo? É assim que se forjam frentes políticas?

Löwy prefere apoiar a candidatura de Poutou, sindicalista trotskista com cerca de 1% de intenções de votos, porque ele traz um programa e discurso mais alinhado com as preferências do intelectual. Por exemplo: Poutou declara-se ecossocialista, enquanto Mélenchon, apesar de seu forte programa ecologista e em defesa da classe trabalhadora, evita o termo socialista…

Qual o sentido de deixar de apoiar uma campanha que poderia gerar uma “virada política importante” (veja-se que não é a minha opinião apenas, mas a do próprio Löwy), de dimensões continentais, para, em detrimento dela, sustentar a candidatura nanica com o “melhor programa”? Qual o efeito concreto dessa política, serve a quê? E observe-se que não se trata apenas de pesquisas de opinião; basta comparar os comícios multitudinários de Mélenchon com os de Poutou, para observar quem constrói a campanha que tem contagiado amplos segmentos, em especial da juventude.

Já conhecemos de antemão os discursos posteriores aos retumbantes fracassos eleitorais de campanhas como a de Poutou: “não tivemos uma vitória eleitoral, mas uma vitória política”; “fizemos 1% dos votos, mas deixamos nossa mensagem”; “nosso programa contagiou a juventude e setores da classe trabalhadora, embora não tenham votado em nós”. Enquanto isso, nesse prolongado exercício de autoilusão, seguimos perdendo, perdendo e perdendo – e não só eleitoralmente.

Fazemos política para transformar a realidade ou para proclamar nossos belos ideais? Se o princípio que guia – na prática, embora não se admita – a participação de uma força política nas eleições é fazer de tudo para não ganhá-las, buscar sempre antes os limites e contradições das possibilidades vencedoras que as suas potências e oportunidades, por que disputá-las?

Entendo as limitações do jogo eleitoral e da institucionalidade carcomida do Estado capitalista. Respeito aqueles que optam exclusivamente por outras formas de luta, embora não seja adepto dessa estratégia. Concordo muito menos, no entanto, com a política daqueles que participam das eleições sistematicamente, mas para não ganhá-las.

Não tenho dúvidas: a política não deve limitar-se a ser “arte do possível”, muito menos à escolha de candidatos com base em pesquisas de opinião, reduzindo eleições a corridas de cavalos ou coisa semelhante. A nós, que sonhamos com outro mundo, cabe alargar, sistematicamente, as fronteiras do possível. Derrotas fazem parte do jogo, e pode haver longas e amargas noites. Entretanto, quando se faz da manutenção da pureza o objetivo maior (como ritual de expiação de culpas, próprias ou alheias, oriundas do velho “socialismo real”), a derrota transforma-se em objetivo implícito, inconfesso.

Fazendo analogia com a dinâmica da constitucionalização simbólica (quando governantes inscrevem direitos na Constituição como álibi ideológico para seguirem violando-os), afirmo que a participação eleitoral simbólica, quase fictícia, serve como álibi para nossa falta de ação política efetivamente transformadora, seja nas eleições ou não (nossa, pois não me eximo de também incorrer nisso).

Nesses casos, seria mais produtivo abandonar essa ação impotente, inclusive para se obrigar a levar a sério a necessidade de imaginar outras formas de ação política, ante o reiterado fracasso do velho esquerdismo nas urnas. O temor, talvez, seja o de descobrir que a pureza dos velhos clichês tampouco frutifica na luta social (onde o esquerdismo também se faz presente, claro, mas sempre com álibis para o fracasso), que também exige negociações e, sobretudo, abandono do vanguardismo, das verdades prontas e até mesmo dos “melhores programas”, quando não respondem à realidade dinâmica da luta.

Se não quisermos correr o risco de sermos descalçados das velhas convicções e símbolos, então o melhor é mesmo seguirmos aferrados à disputa eleitoral simbólica, reiterando para nós mesmos, periodicamente, como são belos nossos sonhos, acertadas nossas análises, e vitoriosas nossas campanhas derrotadas.

Há alternativa, no entanto. Ela exige deixar para trás a melancolia pela ressaca ideológica do século XX, mas retomar o espírito de uma velha palavra de ordem: ousar sonhar, ousar lutar, ousar vencer. Ou, em variação contemporânea: ousadia e alegria, pra acabar com a mais-valia!

A Odebrecht não é vítima, ela é a prova da incompatibilidade entre capitalismo e democracia

Roberto Santana Santos*

Se há algo de positivo na liberação dos vídeos de delações premiadas pelo Ministro do STF Edson Fachin, é que isto nos permite uma visão mais geral do problema. Ao contrário dos “vazamentos” seletivos anteriores, com anuência do Juiz Moro e da Polícia Federal com fins evidentemente políticos (derrubar Dilma, inviabilizar Lula eleitoralmente e proteger políticos de direita que surjam nas investigações, notoriamente do PSDB), a liberação dos depoimentos todos de uma vez nos permite ter um raio-x completo da relação de grandes empresas com políticos, governos e partidos.

Chamamos atenção que tudo até agora são somente delações, que devem ser comprovadas com provas a serem coletadas nas investigações e apresentadas à Justiça, garantindo o direito à defesa de todos os investigados. Não podemos cair na tentação fácil de ufanismo ao linchamento midiático promovido por Globo e afins, que como deixou claro um dos delatores, Emílio Odebrecht1, patriarca da empresa, sempre souberam de tudo e até participaram2. Isso é óbvio, afinal, os monopólios midiáticos pertencem também a poucas famílias endinheiradas, que têm seus negócios com empreiteiras e outras empresas. É a Casa Grande brasileira, o 1% da população. Essa gente janta junto e dorme junto, maquinando como tornar nossa vida mais difícil e ganhar dinheiro com isso todos os dias.

É inegável, no entanto, que a Lava-Jato tem parte do seu sucesso junto à parte da população, devido ao fato que consegue, quando lhe convém, aquilo que todos nós sabemos por intuição, mas não temos os mecanismos para provar: que as grandes empresas mandam no jogo político e a maior parte das forças políticas estão lá para satisfazerem seus interesses e não o do povo. A partir desse conhecimento popular gostaríamos de expor 3 pontos:

1) Não é a Odebrecht em específico, ou o partido X ou Y. É o sistema. O capitalismo funciona dessa forma. O saque, o roubo, o suborno, a propina e outras formas consideradas não éticas e/ou violentas sempre fizeram parte do capitalismo, desde as caravelas até o nosso atual mundo “globalizado”. Claro que com o volume cada vez maior de transações econômicas e valores o tamanho do roubo e da corrupção aumenta muito e chama mais a atenção. Mas é necessário deixar claro que o ilícito sempre fez e sempre fará parte do capitalismo, pois em um sistema baseado no individualismo e na competição, vale tudo.

2) A Odebrecht é a grande culpada da história. A forma como as delações são apresentadas na grande mídia demonizam os políticos que receberam propina e outros tipos de favores, mas não a Odebrecht. Ela aparece quase como uma pobre empresa que teve que se adaptar ao mundo corrupto da política para sobreviver. Essa é uma forma tacanha de desviar o ponto central da questão, que levantamos no parágrafo acima. Claro que boa parte dos políticos são corruptos e participam do mundo da política simplesmente como forma de enriquecimento fácil sem trabalho. Mas não podemos perder o foco de que o sujeito ativo é a Odebrecht (e com certeza outras empresas de vários ramos) que agem nos bastidores com propinas, troca de favores, superfaturamento de obras e outros expedientes para conseguir mais dinheiro e poder. Com isso, corrompem o sistema político que deveria ser voltado para o bem-estar da população. O corrupto é um inimigo do povo, mas o corruptor também é na mesma medida ou até mais, pois age de modo a se dar bem em detrimento da maioria.

3) Por último, os fatos da política brasileira nos últimos anos e os pontos levantados acima nos colocam claramente que capitalismo e democracia são incompatíveis. Não haverá governo eminentemente popular que se sustente tendo como base uma sociedade tão desigual, onde poucas famílias detém todo o poder econômico da sociedade. Se a Lava-jato fosse uma investigação séria, coisa que não é, pois é conduzida de modo partidarizado, ela nunca terminaria, pois está puxando apenas um fio do novelo. Não são apenas as empreiteiras. Todo o sistema funciona dessa forma: o agronegócio faz o mesmo, comprando fiscais sanitários (Operação Carne Fraca); as empresas de ônibus fazem o mesmo junto às prefeituras, e por isso a passagem só aumenta sem nenhum tipo de melhoria para à população; os bancos nos enchem de taxas e não temos como reclamar. O sistema funciona dessa forma. A empresa dá o dinheiro, o político vota no que a empresa quer, e o povo, ah, o povo…

O capitalismo é essencialmente antidemocrático, por mais que se apresente por meio de expedientes formais, como as eleições, que nos enganam, ao dar a falsa sensação de que o poder emanou da população. Do que adianta votarmos se depois a Odebrecht, o agronegócio, as empresas privadas que possuem concessões públicas – como ônibus e trens – e os bancos vão lá, despejam rios de dinheiro na conta dos políticos e estes fazem o que as empresas querem? Está claro que o sistema político como o conhecemos até hoje não funciona. A corrupção é antes de qualquer coisa, uma forma antidemocrática que a Casa Grande possui para desprezar a vontade popular manifestada no voto e nas ruas e garantir que seus interesses, os do 1%, estejam acima dos desejos da maioria. E sendo a corrupção inerente ao capitalismo, não funcionando este sem aquela, não há saída dentro desse sistema.

O povo brasileiro tem uma tarefa fundamental para os próximos anos, que consiste em organizar as forças populares, agrupamentos que realmente reverberem os desejos e necessidades da grande maioria e que apresentem um projeto de refundação da Nação e do seu sistema político. Que ouse tocar nas grandes fortunas por meio de reforma tributária e da auditoria da dívida pública. Que desenvolva mecanismos de controle popular sobre a política, com órgãos de participação popular com caráter deliberativo sobre cada área (transporte, saúde, educação, meio ambiente, etc). Que proíba qualquer participação de empresas no financiamento de partidos e campanhas eleitorais. Que recupere e resguarde como públicos os recursos do nosso país, como o pré-sal, os minérios e a biodiversidade contra a sanha das empresas gringas que roubam nossas riquezas.

Essas são tarefas para os próximos anos, numa luta árdua com avanços e recuos. Urge reinventarmos os movimentos populares para uma nova era, superando os erros e limitações do último ciclo de lutas. É cada vez mais capitalismo x democracia, Casa Grande x Povo Brasileiro, 1% x 99%.

*Roberto Santana é historiador e professor de história, com graduação e mestrado pela UERJ, doutorando em Políticas Públicas pela mesma instituição. Secretário Executivo da REGGEN (Rede de Economia Global e Desenvolvimento Sustentável) da UNESCO. Autor do livro “Coronéis e empresários: da esperança da transição democrática à catástrofe neoliberal”.

Quem quer Lula em 2018?

Mesmo estando, fisicamente, em 2017, a cabeça do país já está em 2018. Todas as movimentações políticas se armam para as próximas eleições. Isso não é pouca coisa para a atual situação brasileira. Com uma crise econômica que parece não arredar o pé e uma crise política cada dia mais severa, estará na mão do novo-eleito a tarefa de unir o país e seguir um rumo. É esta, aliás, a função que os federalistas atribuíam ao Presidente da República em seu modelo de divisão de poderes. Ao invés de causar instabilidade pelo voto popular, como queriam alguns, o chefe do executivo traz calmaria ao funcionamento dos poderes pela legitimidade dada pela escolha majoritária. É como explica um alemão de outrora:

“Enquanto os votos do Brasil se fragmentam pelos 513 membros do Congresso Nacional; no caso do presidente, eles se concentram em um só indivíduo. Enquanto cada representante popular individual representa apenas este ou aquele partido, esta ou aquela cidade, esta ou aquela cabeça de ponte ou meramente a necessidade de eleger um 513o qualquer, do qual não se examina detidamente nem a causa nem a pessoa, o Presidente é o eleito da nação, e o ato de elegê-lo é o grande trunfo que o povo soberano joga uma vez a cada quatro anos. O Congresso Nacional eleito se encontra numa relação metafísica, mas o presidente eleito numa relação pessoal com a nação. O Congresso certamente apresenta, em cada um dos seus representantes, as múltiplas facetas do espírito nacional, mas no presidente esse espírito se encarna. O presidente possui em relação ao Congresso uma espécie de direito divino, pois ele detém o seu cargo pela graça do povo. ”

O golpe serviu par retirar essa legitimidade perante o povo. E, para tal, a estruturação dele se deu através do fortalecimento de um estado punitivo e uma casta burocrática do judiciário que buscaram enfraquecer a legitimidade política da eleita. No entanto, com isso,  a classe política, juntando-se a Moro e cia, tiraram do topo a última pessoa que havia sido eleita para a conceder a tal estabilidade.  Agora, a classe política se vê diante de instabilidades excessivamente difíceis de serem sanadas. Dificuldades que talvez só seriam sanadas por uma eleição.

Diante disso, as possíveis criminalizações via mídia custam caro aos governantes. Seja quem for o novo eleito (Lula, Aecio, Dória, Ciro), existe o risco real de um governo inseguro e fragilizado.

Para entender melhor como chegamos até aqui, é importante compreender  as diferentes facetas do golpe. São principalmente três.

A primeira está vinculado ao poder judiciário e na relativa autonomia com que esses agentes tem atuado. Em parte pelo interesse de uma burguesia internacional, que se beneficia do enfraquecimento das industrias nacionais; em parte pelo interesse de uma parcela da burguesia nacional, que viu na operação a oportunidade de retirar o Partido dos Trabalhadores do Poder; e em parte pelo interesse desta burocracia estatal que se sente moral e intelectualmente superior ao restante dos brasileiros de se mostrar a “esperança” do Brasil. Esta faceta é talvez a mais contraditória justamente por envolver diversos interesses em conflito. O resultado é sempre um emaranhado de contradições dificilmente decifráveis.

A segunda faceta está no poder político institucional (tanto no Congresso Nacional quanto no Poder Executivo Federal). Os grandes partidos tentaram lidar com a crise de representatividade expressa em 2013 ao escolher alguns bodes expiatórios, como Dilma Roussef e Eduardo Cunha. Tentaram fazer a população crer que a retirada desses agentes melhoraria a situação. Obviamente, isso nao ocorreu. Nem Temer nem Rodrigo Maia tem dado respostas capazes de pacificar a indignação social. Essa faceta também possui contradições, ainda que menores, já que há uma disputa por cargos e poder que justificam a substituição de alguns caciques por outros ao mesmo tempo em que há o interesse de preservar o funcionamento da política nos moldes do que tem sido feito desde 1988. Isto é: manter a relação entre partidos políticos e grandes conglomerados econômicos. Daí resulta a idéia de retirar alguns, mas permitir que o jogo continue funcionando. Ao passo que querem que  o Judiciário ataque alguns agentes, temem que ela desestruture o esquema, obrigando-os a renegociar.

A terceira faceta está na mídia e na tentativa desta de reconquistar a credibilidade que está nitidamente perdida desde ao menos junho de 2013. Os maiores meios de comunicação, como a Globo, Veja, Folha de São Paulo, dentre outros, são constantemente expostos por suas posições excessivamente tendenciosas. Ao passo que a mídia quer controlar o governo e garantir amigos no Palácio e no Congresso, ela joga com uma população que hoje tem mais acesso a diversas formas de informações. A Globo, que tentou dar ao impeachment um ar de glória, perdeu toda a credibilidade quando os atores principais da novela do dia 17 de abril (os deputados)  abriram a boca. Os fogos e as razões para o voto “sim” desnudaram o Congresso.

A junção destas três facetas, via de regra, aponta para um cenário confuso, mas nitidamente de disputa interna da classe dominante. Não há, até o momento, qualquer movimentação que indique uma disputa e uma produção de alternativa desde baixo. A disputa está toda no andar de cima, por enquanto. A mídia quer controlar a narrativa; o judiciário quer se firmar como poder moral e intelectualmente superior; os partidos políticos querem manter seus privilégios, barganhas e relações com as burguesias; e a classe economicamente dominante busca continuar no comando das escolhas políticas.

Com tudo isso em voga, o andar de cima encontra-se dividido. Ele não quer ceder parte de seu lucro em momento de crise, mas ele também não quer arriscar um cenário de intensificação de conflitos sociais, on de uma possível alternativa radicalmente popular se descole dos modelos dados pela democracia burguesa. Uma das plataformas do capitalismo e de sua democracia é pacificar as oposições de modo a poder calcular e precificar as divergências. Quando o número de incompráveis aumenta, a única solução é o conflito – que nem sempre envereda para o lado desejado.

Não é por outra razão que a candidatura Lula 2018 pode ser vista com bons olhos pela mesma fração da burguesia que auxiliou no golpe. É o que se vê nas atuais manifestações de Renan Calheiros, na recuada da CNI no que tange às reformas trabalhistas e da previdência; e na exposição que revistas como a Veja tem feito do principal quadro público da oposição, Aécio Neves. Talvez seja a incompetência dos políticos dessa direita que desaprendeu a governar num país tão desigual quanto o Brasil, onde o discurso do arrocho não é muito bem vindo; ou talvez ela perceba, pelos fenômenos mundo afora, que somente um populismo nacionalista consegue unir a população contra as imposições do mercado financeiro internacional.

Bem ou mal, Lula representa um projeto de conciliação que não tira da classe dominante seus ganhos. E suaviza as contradições advindas da crise no que tange à classe trabalhadora. Parece que uma parte do PIB brasileiro já se convenceu desta idéia. Se a outra se convencer também, Lula pode ser o candidato da burguesia brasileira em 2018.

Só falta combinar com os russos.

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“Ousar lutar, ousar vencer” ou: considerações a propósito do aniversário do golpe de 64

Há 53 anos atrás a escória plutocrática brasileira – militares de direita[1], latifundiários, industriais, barões da mídia, burgueses e pequeno-burgueses reacionários de todo tipo –, lambendo as botas do imperialismo estadunidense, decidiu destruir a democracia brasileira e instaurar um regime de força que, para durar longos 21 anos, utilizou-se de tortura, estupro (sim, estupro) e assassinatos em grande escala. Além da supressão de inúmeros direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.

Neste 1º de abril (sim, o golpe foi em 1º de abril, e não em 31 de março; o dia da “Revolução Democrática de 1964” foi o dia da Mentira), após outro golpe de Estado, esse dado em 2016 pelos mesmos grupos golpistas que instauraram a ditadura militar, vale a pena a gente refletir um pouco sobre o presente estado de coisas, e sobre o que a história pode nos ensinar.

Jango era homem de discursos, e de discursos veementes. Falava de amplas reformas de base, do direito dos trabalhadores, da soberania nacional. Era um caboclo super bacaninha. Mas quando a jiripoca piou, quando a direita brasileira, que nunca tá nessa de brincadeira, se levantou em armas para barrar esse mínimo de progresso proposto pelo governo João Goulart, este amarelou feio.

Mesmo com um número grande de militares legalistas, praças e oficiais, ao seu lado (como o general Oromar Osório, comandante da 1ª Região Militar, e o brigadeiro Francisco Teixeira, comandante da 3ª Zona Aérea), mesmo com um general direitista como Amaury Kruel (comandante do II Exército, sediado em São Paulo) se recusando a violar a legalidade e demandando apenas um pouco de jogo de cintura do presidente no sentido de se comprometer a não mais se associar com o “perigo comunista”, Jango decidiu não defender a democracia. O velho estancieiro, cheio de palavras agitativas na boca, mostrou a que classe pertencia.

E em nome do quê? Do “não derramamento de sangue do povo brasileiro”. Nada mais covarde e hipócrita: o “bem estar imediato do povo” costuma ser a toca onde a canalha covarde pseudo-progressista costuma se esconder.

O eventual sangue que se derramaria em uma resistência democrática ao golpe militar com certeza seria muito menor do que o sangue que a “Revolução Militar” vitoriosa derramou e vem derramando: além de todos os que caíram e caem com a desigualdade social que empesteia o país, o encarceramento em massa e o extermínio massivo da juventude negra e pobre brasileira, vítima da desigualdade social e do aparato repressivo ultraviolento herdado da ditadura (com suas PMs e a militarização da segurança pública, com sua institucionalização da tortura como método de investigação e punição por todas as agências do sistema penal, com seu Judiciário aristocrático e antipovo não atingido pela redemocratização de 1988 etc etc etc) podem ser colocados diretamente na conta do golpe militar que Jango, covarde e inapto para a posição de Presidente da República, deixou ocorrer sem esboçar qualquer resistência.   

Quando vi Dilma saindo do Palácio do Planalto com suas próprias pernas, sem esboçar nenhum tipo de resistência mais firme e veemente ao golpe, lembrei-me de Jango. Creio que no episódio do golpe de 2016 a então Presidenta foi tão covarde e canalha quanto Jango o foi nos tempos de antanho.

Tudo em nome da “estabilidade das instituições republicanas”. Quando milhares ou milhões de pessoas estiverem definhando e morrendo sem saúde pública, sem previdência social, sendo exploradas como novos escravos sem direitos trabalhistas no velho engenho do Nhônho Patrão, e quando os que resistirem, bem ou mal, forem sumariamente aniquilados pela repressão da fortalecida linha-dura militar articulada com os braços repressivos estaduais (vide general Sérgio Etchegoyen e seu Gabinete de Segurança Institucional, e sua também renascida “comunidade de informações”, o velho e sanguinário SNI), podem botar também na conta da covardia de Dilma e de seu patético partido, o PT.

E, ao falar de semelhança, poderíamos falar também de diferenças. Drásticas.

Jango afrouxou as tangas e não quis defender o marco democrático no Brasil. Era o Presidente, era quem decidia. Sem ele, a fração militar legalista não poderia se mover e o movimento democrático não teria algo concreto e imediato a defender. Defender o mandato de um Presidente que voluntariamente se exila? Como?

Mas isso não impediu que um cidadão, dos mais importantes que este país já teve, ficasse puto e tentasse fazer com que o presidente assumisse suas responsabilidades históricas. É claro que eu falo de Leonel Brizola, o “Herói da Pátria”.

Desde antes “o Velho” já estava no combate pesado. Leonel foi o malandro que, quando tentaram dar um golpe em Jango já em 1961 (após a renúncia de Jânio Quadros), iniciou a “Campanha da Legalidade” para defender, a ferro e fogo, a qualquer custo, a frágil democracia que tínhamos nesse país. Feroz e destemido na defesa do povo, armado apenas com alguns equipamentos radiofônicos instalados no porão do Palácio Piratini, sede do governo sulriograndense que chefiava. Mobilizou a Brigada Militar (a PM do RS), deu armas ao povo e conclamou à resistência contra o golpe de estado palaciano. Ganhou para a causa todo o III Exército, que havia recebido ordens para atacar Brizola e seu QG, fez governadores virarem de posição e apoiarem a causa democrática, permaneceu na ofensiva mesmo com a ameaça real de um bombardeio pela Aeronáutica do palácio de onde organizava o movimento, nos idos de 29 de agosto de 1961. Ao fim e ao cabo, Brizola venceu. Só para, três anos depois, Jango jogar na lata de lixo todo o esforço hercúleo feito para que a sua Presidência fosse possível[2].

O “Brizola” de quinta categoria de Dilma Roussef não chegou nem perto de fazer uma mobilização dessa natureza. “Lulinha Paz e Amor”, com o golpe de estado em curso no ano passado, fez uma ou outra fala em um ou outro evento de rua, e mesmo quando esteve à frente de multidões inconformadas e sedentas de uma palavra de ordem forte para resistir ao golpe, Lula preferiu falar do quanto o seu governo foi “bom para todos” e o quanto os empresários e outros capitalistas ganharam durante sua presidência. Em eventos com o MST, chegou a chamar os militantes dessa organização de “meu exército”. Mas quando conversando das rodas das elites brasileiras, falou (como sempre fala) de pactuação e conciliação. A única pessoa que a massa popular brasileira ouve com atenção se recusou a agitar tal massa a fim de evitar o golpe e salvar algo do que a Constituição trazia de bom. Lula é um outro covarde, digamos em bom português. E que, se for eleito novamente, tentará pactuar e conciliar novamente com a corja golpista.

Moral da história: temos que abandonar as ilusões e ir à luta. Essa “esquerda” cheia de palavras-de-luta, mas sempre buscando a saída menos traumática e mais conciliatória sempre aceita, uma hora ou outra, a cassação dos direitos do povo como um “mal necessário”, “temporário, só até conseguimos a vitória final”, que virá junto com o segundo retorno de Jesus Cristo Nosso Senhor. Exorcizemos o romantismo e o espírito de caridade do “aplacar ainda que momentaneamente a dor dos pobres”, “não arriscar porque as coisas podem piorar”. Bolsas-Família, se são construídas sob as bases da pactuação estratégica (e não tática) com os inimigos do povo, só aplacam caritativamente a fome momentânea: basta mudar um pouquinho a correlação de forças para o povo ser lançado em abismos de fome e miséria ainda mais profundos do que antes de receberem algo de programas assistenciais. Não basta dar o que comer ao faminto; tão importante quanto é fazê-lo entender por que passava fome num primeiro momento.

É hora de pensar fora da caixa, e ser corajosx o bastante para dizer o criminoso “Não!” na fuça tanto dos abutres direitistas quanto dos vermes pseudoesquerdistas.

É hora de, mais uma vez, nos entrincheirarmos no Piratini e incitarmos à cívica subversão da ordem golpista. É hora de fazer soldados desobedecerem ordens. É hora de fazermos homens e mulheres de boa vontade assumirem os riscos de violar leis ilegítimas.

É hora de fazer as hordas golpistas tremerem de medo e horror ante os arautos da democracia.

Em suma: se “esquerda” é o que temos hoje, o que precisamos é de algo DIFERENTE. Radicalmente diferente.

[1] Sim, até 1964 tínhamos uma esquerda militar muito forte e preparada. A automática associação entre reaçada e milico é algo não tão antigo assim.

[2] Brizola foi tão sangue-no-olho que, mesmo com a renúncia e exílio de Jango, tentou resistir aos golpistas, e à mão armada: o Movimento Nacionalista Revolucionario (MNR), fundado por ele, seria responsável por tentativas de levantes, capitaneados por ex-militares cassados pela ditadura, em várias partes do país. Desses levantes, o mais famoso foi a Guerrilha do Caparaó, em 1966.

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Reflexões ao Pé da Forca

Lembro-me de quando estava no Exército, e o conjunto de jovens tenentes costumava, de tempos em tempos, fazer uma pequena chacota com a instituição: a cada data comemorativa do calendário militar (e são muitas) recebíamos missões das mais chatas no sentido de comandar guarnições para marchar em paradas militares nos mais diversos lugares. Quando saía a designação nós ríamos um pouco do desafortunado oficial que ia ter que segurar a bronca, e invariavelmente chegávamos à seguinte conclusão: “esse Exército, sem mais o que fazer de concreto na sociedade, vive só de paradas militares e embuste; sem datas pra marchar em pátios – e sem as regrinhas de hierarquia aplicadas brutalmente – a turma não ia servir mais pra muita coisa…”

Se hoje a coisa muda, com o Exército redescobrindo sua velha vocação de reprimir lutas sociais (principalmente através do Gabinete de Segurança Institucional e das Seções de Inteligência – S2 – de suas organizações e instâncias de comando), aquela situação do parágrafo anterior se parece incomodamente com o que vive a esquerda brasileira hoje.

A avalanche de atos e chamadas para atos e preparação para atos, os eventos com palestras indignadas e a indignação veiculada através de palestras, a aposta nas performances públicas dos mandatos eletivos “esquerdistas” e a lacração generalizada das lutas “esquerdistas” cada vez mais identitárias dão esse tom patético de uma espécie de “militância pela militância”: “se tirássemos essas performances públicas do de-lutismo clássico da esquerda brasileira, nada sobraria”. O negócio dessa garotada é lacrar, ir pra rua, bem pensar. Permanecer apaixonada por si mesma, no final das contas.

Nada mudou, nem mesmo após um golpe de Estado redondo como o que vivemos agora há pouco. A esquerda brasileira continua fazendo EXATAMENTE o que vem fazendo há vários anos: atos, palavras de ordem, palestras, livrinhos. Esquecemos como fazer análises concretas de situações concretas (ainda confiamos demais nos dogmas livrescos e de nossas arcaicas organizações políticas), esquecemos de mergulhar, cotidiana e metodicamente, nas “contradições no seio do povo”, para que possamos ajudar a encaminhá-las para a direção mais progressista (infinitas reuniões no diretório do partido ou no coletivo feminista/de negritude/LGBT etc ou na sede do sindicato nos são toscamente suficientes), esquecemos que o que leva à mobilização revolucionária das massas não são os discursos identitários e os lugares de fala e os escrachos na net, mas sim o tratamento das coisas duras e materiais, que atacam o estômago, o bolso e a sobrevivência diária de milhões de pessoas (aqui me vem à cabeça o quanto precisamos resgatar aquela onda dos “Programas de Sobrevivência” dos Panteras Negras…)[1].

Em meio à nossa fofura politicamente correta e sorridente, cheia de amor e ternura no coração, esquecemos do necessário ódio de classe que sempre manteve alerta, com os dentes trancados e com os músculos prontos a melhor tradição revolucionária. Somos “soft” demais para levar algum perigo, ainda que mínimo, para a direita brasileira. Nossas cirandas, nossas flores colocadas nos canos dos fuzis da repressão são completamente ineficazes para virar a mesa e bater os dois pés no peito do fascio. Se o poder nasce do cano de um fuzil (como diria o velho Mao) esse poder é o que está prestes a explodir nossas cabeças com um tirambaço na nuca. Enquanto isso, cantamos Caetano e Gil.

Somos ridículxs, e o deboche da escrota direita brasileira (deboche esse que vem sendo comprado por cada vez mais pessoas) é conseqüência mais que natural dessa bananice.

O impasse está posto. A direita e seu cãozinho de estimação, o fascismo, avançam sem dificuldade, hegemonizando aqui e acolá. A esquerda continua rodopiando em torno de seu umbigo, seja no tambolelê, seja no burocratismo velho de guerra. E as massas – que realmente decidem as coisas – tombam cada vez mais para o conservadorismo e o reacionarismo.

Esse impasse TEM que ser destravado. Ou o novo surge – e logo, ou seremos aniquiladxs enquanto visão de mundo, projeto político, emancipação em latência, em processo. “Ou inventamos, ou erramos”, diria também hoje o velho Simón Rodriguez.

Se não rompermos com as velhas e ossificadas práticas dessa esquerda que a direita adora, a derrota será certa. Aliás, já está sendo certa.

Que fazer? Aí é que tá… Só metendo as caras no circuito prática-teoria-prática e arriscando apostas no Novo é que teremos a possibilidade-de-talvez-quem-sabe desvendar um caminho viável para sair da defensiva e partir pra ofensiva com gosto e de forma sustentável.

Do jeito que tá, não dá mais. Mas não dá mais mesmo.

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“Procurada pelo FBI – Fuga Interestadual – Homicídio – Sequestro”

[1] Aliás, se tem uma coisa que é maltratada pela suposta “esquerda” brasileira é a categoria de intersseccionalidade. Tchurma adora falar em gênero-raça-classe como chave devidamente sofisticada para entender o mundo a fim de transformá-lo; mas na hora em que a jiripoca pia, quando a categoria tem que ser aplicada mesmo, ninguém quer. Intersseccionalidade vem servindo para identificar (corretamente) a mulher negra e pobre como mais drasticamente oprimida, mas não vem servindo, p. ex.,  para ajudar a enfrentar sofisticada e eficazmente o machismo de homens que, apesar de homens cis, são negros, pobres e superexplorados. Galera adora invocar o nome da gigantesca Angela Davis, mas se esquecem que ela, além de mulher e negra, é uma socialista convicta, foi uma combatente Black Panther (do nacionalismo negro revolucionário, de inspiração maoísta) e foi candidata à vice-presidência dos EUA pelo Partido Comunista dos EUA por duas vezes (em 1980 e 1984)… #identitarismofodeção

Sinais de tempos sombrios

Por Zacarias Gama*, em colaboração especial

Os camponeses têm uma sabedoria meteorológica que nos impressiona. Com um céu de cirros-cúmulos eles sabem se vai chover forte, basta que vejam o gado descendo o morro em desembalada correria. Também conseguem prever chuvas vendo as correições frenéticas de formigas em dias abafados. Nós, os que habitamos a cidade, ao contrário, somos dependentes dos noticiários de televisão e das previsões apresentadas pelas lindas mulheres do tempo.

Em política as nossas dificuldades de prever o amanhã são ainda maiores. O presidente usurpador cai até julho deste ano? Corremos o risco de endurecimento do golpe com o apoio das forças armadas? Que tipo de Estado está em construção?

Os sinais estão aí como peças de quebra cabeças. Está em jogo a construção do futuro e sequer conhecemos as peças que temos. Afinal, as ações que se efetivam no presente nos fornecem pistas do que nos espera em curto ou longo prazo.

Muito embora eu não seja um camponês, apesar de ter tido o pé na roça quando jovem, vejo os sinais com ares de ditadura à moda da Grécia Antiga, de curta duração e circunstancial. O antidemocratismo do neoliberalismo golpista exige a imposição de uma agenda mais ampla com cerceamento das liberdades e diminuição de direitos sociais. A meta do golpe é que todos sirvam ao deus mercado, a servidão ao mercado é o que importa.

Os sinais mais visíveis para mim são os seguintes:

  • 1° Sinal: reivindicações esparsas no Congresso Nacional de um estado forte (ou será de um regime ditatorial?) para aprovação dos pacotes de maldades contra os trabalhadores e a sociedade em geral.
  • 2° Sinal: parlamentares cogitam se blindarem contra as delações da Lava-Jato e os mandados judiciais do Ministério Público.
  • 3° Sinal: parlamentares pleiteiam a supressão de eleições gerais em 2018 para evitar a possível vitória do ex-Presidente Lula da Silva.
  • 4° Sinal: o STF legisla escancaradamente em favor do golpe.
  • 5° Sinal: a imprensa golpista se dá ao trabalho de omitir informações, selecionar os algozes e iluminar os “acertos” dos atuais donos do poder.
  • 6° Sinal: No Rio de Janeiro, os contornos de novos tempos duros se tornam visíveis pela presença das forças armadas nas ruas com mais de 9.000 homens e poderes de polícia para garantir a privatização “pacífica” da CEDAE e a votação das maldades proposta pelo governador do Estado.
  • 7° Sinal: transformação da cidade do Rio de Janeiro em um grande laboratório de exercícios de repressão militar contra as massas de oposição.

Ao juntar os sinais, o que percebo é formação de um estado neoliberal fortíssimo e semi-ditatorial, com uma força a ser exercida de modo eficiente e pontual conforme a necessidade. Poderá até ser ditatorial e violento em momentos determinados como em Vitória e no Rio de Janeiro. Garantirá o golpe em momentos de ditar leis, criar novos impostos, distribuir isenções fiscais, privatizar e ampliar concessões de serviços públicos, compor editos de censura aos meios de comunicação e tudo o que for importante. Os segmentos golpistas políticos, econômico-financeiros, jurídicos, militares e midiáticos serão os maiores beneficiados.

Quem viver, verá.

*Professor associado da UERJ e membro do LPP

Sejamos diretos, está na hora de derrubar Pezão

Por Roberto Santana Santos*

Todo o Brasil vem acompanhando o caos que se encontra o estado do Rio de Janeiro há mais de um ano. O PMDB conseguiu falir o segundo estado mais rico da União. Cenas repugnantes se multiplicam: servidores sem receber há 3 meses, pagamento parcelado de salários, caos total nos serviços públicos, e deterioração na sempre delicada questão de segurança pública no Rio de Janeiro. Em 2017 praticamente 3 PMs são mortos por semana e ainda estamos em fevereiro. A UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), uma das dez melhores universidades do país, está fechada há meses, simplesmente porque nenhuma verba é repassada.

Em texto passado, destrinchamos as razões econômicas para a crise no Rio1. O PMDB, com Cabral e Pezão à frente, loteou o Estado e repassou rios de dinheiro público para a iniciativa privada. Obras desnecessárias atreladas aos megaeventos que fizeram a alegria das empreiteiras, e a terceirização desenfreada dos serviços públicos (como o caso das O.S.s na saúde), assim como o aluguel de bens e serviços que poderiam muito bem ser feitos pelos próprios servidores do estado (como os automóveis da PM), que repassam mensalmente fortunas para os empresários fornecedores e empresas de terceirização. Qualquer pessoa que vive no Rio de Janeiro hoje pode constatar que nada disso melhorou os serviços (muitos na verdade pioraram), provocando o rombo que levou à crise.

No entanto, o que se viu nos últimos meses, a partir da Operação Calicute da Polícia Federal, é que essa troca de favores entre o grupo de Cabral e seus amigos empresários (o maior deles Eike Batista), se tratava de um imenso esquema de corrupção, onde obras e serviços pagos com dinheiro púbico eram superfaturados e depois os valores eram repartidos entre os empresários e o grupo político de Sérgio Cabral, em forma de propina. Isso demonstrou que o estado do Rio de Janeiro foi falido pela roubalheira do PMDB fluminense, liderado pelo grupo de Cabral e da qual fazem parte o atual governador Pezão (PMDB) e seu vice, Francisco Dornelles (PP).

Não se precisa de muito esforço para ligar os pontos. Pezão era vice de Cabral e parte de um grupo político que está quase todo preso hoje pelas acusações expostas acima. Entre os dias 08 e 09 de fevereiro surgiram os primeiros indícios de que o atual governador também estava no grupo da propina. Anotações de um investigado na Operação Calicute mostram o repasse de R$ 190 mil reais para Pezão.2 Na mesma data, o TRE-RJ cassou a chapa que elegeu Pezão e Dornelles em 2014. O motivo? Superfaturamento das contas de publicidade e utilização na campanha de gráficas que tinham contrato vigente com o governo do estado.3 Como cabe recurso, os acusados não são obrigados a se afastarem do cargo.

Se não bastasse, ainda na mesma data, o Tribunal de Contas do Estado descobriu um rombo de R$ 18 bilhões no Rioprevidência assinado por Pezão4. O governo do RJ retirou dinheiro para investir em uma empresa nos Estados Unidos, sob alegação de que os lucros a serem obtidos aumentariam os valores do fundo. Se não bastasse, colocou como garantia até 60% dos royalties do petróleo fluminense. Com a queda mundial do preço do produto, o Rioprevidência tem agora uma dívida que é o triplo do valor retirado! Esse caso ilustra muito bem o mito da falência da previdência social, da “previdência insustentável”, ou a “população está envelhecendo”. A verdade é que o dinheiro da previdência é roubado pelos governantes pra fazer cassino nas finanças mundiais. Pezão tenta passar hoje na ALERJ a criminosa proposta de retenção de 22% do salário dos servidores para fechar o rombo na previdência que ele mesmo criou devido sua irresponsabilidade com o patrimônio público e os direitos do povo!

Ninguém consegue falir um estado só por incompetência. A crise no Rio de Janeiro é fruto de uma organização criminosa formada por Cabral, Pezão, Dornelles e seus sócios empresários. O PMDB fluminense é uma cleptocracia, ou seja, o governo dos ladrões. Saquearam os cofres púbicos entregando todo o dinheiro do povo para os milionários e bilionários, o mais famoso deles, Eike Batista. Pezão age por interesse próprio. Se mantém enquanto governador para ter foro privilegiado e fugir da Justiça. Ao vir à tona ser favorecido por propinas, ser responsável por um déficit de R$ 18 bilhões da Previdência e ter superfaturado as contas da própria candidatura, utilizando nas eleições empresas que prestavam serviço ao governo que fazia parte, somado ao caos em que deixou a vida de 16 milhões de pessoas no estado do Rio de Janeiro, o mínimo de decência que se esperaria de Pezão era a renúncia. Como decência não faz parte do PMDB, a população do Rio de Janeiro tem o direito a derrubar um governo que age em causa própria, roubando descaradamente os cofres do estado e agora querendo jogar a conta de suas estripulias para os trabalhadores e trabalhadoras do Rio. Pezão e Dornelles devem sair e novas eleições devem ser feitas, para que a população escolha o novo governador.

A única forma que a população fluminense tem de sair desse pesadelo é barrar a privatização da CEDAE (Companhia Estadual de Águas e Esgotos) e do pacote de maldades que está na ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado). É perverso privatizar o bem mais precioso de todos, a água, como é igualmente perverso deixar 9600 famílias há mais de 5 anos no aluguel social, porque foram removidas de suas casas pelo Estado que nunca construiu as novas habitações como prometido. Isso porque o dinheiro do PAC favelas que reassentaria essas famílias humildes foi parar nas contas de Eike Batista e da esposa de Cabral.5

Por fim, a derrota do pacote de maldades é também uma derrota do desgoverno de Temer, que patrocina Pezão na sua tentativa de privatizar a CEDAE. Tanta esforço para privatizar a companhia significa que ela já deve estar prometida para algum “sócio”, ansioso para fazer a conta de água da população disparar. É uma derrota também para a grande mídia, Globo à frente, que adulava o PMDB quando do “sucesso” das UPPs e das obras para os megaeventos. Mentes mais lúcidas apontaram a insensatez desses projetos e cravaram inclusive sua data de validade: depois das Olimpíadas. Acertaram, e hoje a Globo pousa de “neutra” em relação à crise do estado que ajudou a criar.

A solução para a crise no Rio passa pela cobrança dos impostos que os ricos não pagaram, devido às isenções fiscais fraudulentas concedidas por Cabral e Pezão. Sabe-se hoje que as isenções foram feitas não só como carnaval dos empresários, mas também para lavar dinheiro de Cabral e sua gangue.6 Outra medida é o bloqueio e sequestro do patrimônio do grupo político que assaltou os cofres do Rio de Janeiro, de modo a reaver o dinheiro desviado para regularizar os salários dos servidores, reativar a máquina pública e cumprir as promessas do Estado, como é o caso das famílias do aluguel social. Tudo isso passa por acabarmos com a insanidade que é o governo Pezão-Dornelles.

Fora Pezão! Diretas Já!

*Roberto Santana é historiador e professor de história, com graduação e mestrado pela UERJ, doutorando em Políticas Públicas pela mesma instituição. Secretário Executivo da REGGEN (Rede de Economia Global e Desenvolvimento Sustentável) da UNESCO. Autor do livro “Coronéis e empresários: da esperança da transição democrática à catástrofe neoliberal”.

1“Por que todo brasileiro deve estar atento à crise no Rio de Janeiro”. Disponível em: <https://brasilem5.org/2017/01/12/por-que-todo-brasileiro-deve-estar-atento-a-crise-no-rio-de-janeiro/>

2 “Polícia Federal encontra anotações de que Pezão recebeu 190 mil de propina”. Disponível em: <http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/pf-encontra-anotacoes-de-que-pezao-recebeu-r-190-mil-de-propina.ghtml>

3“TRE-RJ cassa mandato da chapa do governador do RJ, Luiz Fernando Pezão”Disponível em: <http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/tre-rj-cassa-mandato-da-chapa-do-governador-do-rj-luiz-fernando-pezao.ghtml>

4“TCE aponta irregularidades em operações financeiras de R$18,3 bi no Rioprevidência”. Disponível em: <http://blogs.odia.ig.com.br/justicaecidadania/2017/02/09/tce-aponta-irregularidades-em-operacoes-financeiras-de-r-183-bilhoes-do-rioprevidencia/>

5 “Justiça determina prisão de Adriana Ancelmo”. Disponível em <http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2016-12-06/justica-determina-prisao-de-adriana-ancelmo.html>

6 “PF faz operação em joalheria onde Cabral e Adriana Ancelmo faziam compras”. Disponível em: <http://extra.globo.com/noticias/rio/pf-faz-operacao-em-joalheria-onde-cabral-adriana-ancelmo-faziam-compras-20542476.html>