“Desenvolvimento do subdesenvolvimento” e limites ecológicos

Por Carlos Bittencourt

André Gunder Frank analisou o processo de “desenvolvimento do subdesenvolvimento”. Dizia que, sob as palavras de Enrique Leff,

“o ‘desenvolvimento do subdesenvolvimento’ não se produz só pela transferência permanente do excedente econômico dos países periféricos para os países centrais, impedindo seu reinvestimento para o desenvolvimento autônomo e sustentável dos primeiros. Também implica o efeito acumulativo de custos ecológicos e o desaproveitamento de um potencial ambiental que seria produzido por meio da revalorização e do uso integrado dos recursos produtivos de uma formação social”

Estudiosos da geosfera e da biosfera têm afirmado a tese de que vivemos no antropoceno (era geológica na qual a ação humana é imperante). A partir dos anos cinquenta, há uma grande aceleração. O consumo de energia e matéria e a produção de dejetos se multiplicam exponencialmente. Por conta disso, estes pesquisadores (http://www.ecologyandsociety.org/vol14/iss2/art32/) vêm tentando precisar onde se encontrariam os “limites planetários”. A partir de que momento a terra como sistema poderia iniciar processos de colapsos? Em que momento nos encontraríamos vivendo em uma completa zona de incertezas?

São identificados os limites para 9 sistemas ecológicos planetários, regionais e locais. Ou seja, a partir da ultrapassagem destes limites as condições de reprodutibilidade e a resiliência dos sistemas ecológicos entrariam em colapso. Eles seriam: mudanças climáticas, acidificação dos oceanos, destruição da camada de ozônio, ciclo do fósforo e do nitrogênio, emissão de aerosóis, uso de água doce, uso do solo, perda de biodiversidade, poluição química. Pelo menos 4 desses limites já estariam ultrapassados, como é o caso da perda de biodiversidade e dos ciclos do fósforo e do nitrogênio.

O “desenvolvimento do subdesenvolvimento”, se entendido para além economia convencional, tem um sentido absolutamente atual, ainda mais dramático do que o apresentado por Gunder Frank na década de 1970, à luz dos limites planetários que se anunciam no horizonte. Os efeitos da crise ecológica sobre a periferia do planeta é também desigual e combinado, qual seja, a crise ecológica também tem a sua dimensão colonial.

Para se ter uma noção, o Brasil exportou ao todo, em 2014, 576,7 bilhões de quilos. Importou, apenas 165,3 bilhões de quilos. O déficit comercial, portanto, do ponto de vista material é muito superior ao déficit monetário de 4 bilhões de dólares. O minério de ferro, sozinho, representou 59,7% do volume (em Kg) exportado. O preço médio do quilo do minério de ferro, em 2014, foi de oito centavos de dólar e o preço médio do quilo das importações brasileiras foi de 1,39 dólar. Uma estratégia de desenvolvimento baseada na extração de bens naturais finitos e não renováveis, uso extensivo do solo para a monocultura, altas taxas de desmatamento, uso intensivo de agrotóxicos, fertilizantes e água, não pode ser chamada de estratégia.

A inviabilização dos modos de vida agrários e extrativistas, o enfraquecimento dos setores da economia com mais agregação de valor – veja a transferência de valores do setor de transformação para o extrativista mineral como percentual do PIB nos últimos 15 anos – representam uma reversão, uma anti-estratégia, a inviabilização mesma de qualquer possibilidade de caminho soberano. Estão se corroendo as bases materiais de outras opções de desenvolvimento e, com isso, impondo um DESTINO, marcado por enormes desigualdades, injustiças socioambientais e por uma colonialidade tardia. É preciso, como disse Walter Benjamin, puxar os freios de emergência.

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