Autoritários, escravistas e… liberais

Por João Telésforo

Em homenagem à I Ocupação Negra da Faculdade de Direito da UnB.

“Entre as desditas brasileiras estão seus liberais. No Brasil, desgraçadamente, os liberais apoiaram a escravidão e a ditadura. Jamais compreenderam e abraçaram a matriz axiológica que formou a filosofia política com a qual, supostamente, identificam-se. Por isso, agem e pensam como falcões conservadores e autoritários”. Luiz Eduardo Soares, Abril de 2015 (ver a íntegra do comentário aqui).

Será mesmo que o predomínio desse liberalismo é uma particularidade do Brasil?

John Locke, o pai do liberalismo, considerava branda a punição do corte da metade da orelha de criminosos reincidentes, vigente em sua época. O filósofo inglês propunha a pena de corte das duas orelhas, inclusive para réus primários. Terá vindo daí a inspiração para os fascistas que cortaram à faca a orelha de um adolescente negro no ano passado?

Ainda segundo Mészáros, Locke pregava que as crianças filhas dos trabalhadores pobres deveriam ser obrigadas a ir à Igreja todos os domingos, para lá aprenderem seus deveres e não serem criadas “no ócio e sem rédeas”. Liberdade religiosa? Só para os bem-nascidos…

E a liberdade de ir e vir? Locke defendia que “todos os homens que mendiguem sem passes (…) devem ser enviados para uma casa de correção próxima e nela mantidos em trabalhos forçados durante três anos”. Qualquer semelhança com posições contemporâneas de muitos liberais sobre “rolezinhos”, no Brasil, ou imigrantes, em toda parte, não é mera coincidência.

Locke era acionista da “Real Companhia Africana”, que utilizava massivamente o trabalho escravo em plantações no Novo Mundo. O filósofo era “ferrenho defensor de seu empreendimento”, segundo a historiadora Susan Buck-Morss, que complementa: “Locke foi autor das Constituições Fundamentais da Carolina e membro de seu Conselho de Comércio e Plantações, tendo sido seu secretário entre 1673 e 1675. As constituições da Carolina proclamavam: ‘todo homem livre da Carolina deve ter poder e autoridade absolutos sobre seus escravos negros’”.

Não se trata apenas de contradição entre o discurso e a prática. O buraco é mais embaixo, alcança o âmago da ética liberal de Locke: “a liberdade britânica significava a proteção da propriedade privada, e os escravos eram propriedade privada”, observa Buck-Morss. A velha “liberdade” do homem branco burguês possuir terras (natureza), escravos/as e famílias (mulheres e crianças)…

Locke não é um caso isolado. É interminável, ao longo dos séculos e até hoje, a lista de “grandes” políticos e pensadores liberais, nas mais diversas partes do mundo, sustentando políticas e regimes autoritários, coloniais e racistas. Trata-se de traço fundante e sistemático dessa corrente política, conforme expõe Domenico Losurdo em sua “Contra-História do Liberalismo”.

Obviamente, há exceções à regra. O discurso liberal foi subvertido, apropriado criticamente em suas contradições, e estrategicamente manejado em diversos combates políticos que levantaram a bandeira da igualdade e da liberdade real para nações colonizadas, classes populares, mulheres, negros/as…

É um grave equívoco, porém, menosprezar o histórico de relações sistêmicas de dominação promovidas e legitimadas pelos liberais ao longo da história mundial. Essencializar o liberalismo como uma “matriz axiológica” comprometida com a universalização dos direitos humanos nos desarma para o necessário enfrentamento ao modo de produção capitalista, que continua promovendo autoritarismo, escravidão, genocídio e devastação no Brasil e no mundo inteiro.

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