E agora, Cunha?

Por Sammer Siman

A regulamentação do casamento gay nos Estados Unidos cria um embaraço para a classe política brasileira que já não pode mais surfar de maneira tão tranquila no mar revolto da tal onda conservadora.

A pergunta é: E agora, Cunha?

Nossa classe política, via de regra, é alinhada, seja hoje ou historicamente, com aquilo que vem de cima. Assim se forjou nos tempos idos da metrópole, assim se fez na ascensão inglesa do século XIX e assim se faz no tempo presente, com a dominância cultural do way of life.

Vamos combinar, nossa classe política até curte um rolezinho na concretude fria de Brasília ou nos jardins de São Paulo, mas seu barato mesmo é Miami, New York e algumas outras quebradas que seguem como quintal do grande irmão, como a linda e mercantil Cancun, uma ilha de prosperidade (?) em meio ao triste e massacrado México.

Vamos combinar, parte 2. As maiorias sociais não estão alheias ao padrão de dominação cultural que vem do norte. Também pudera, com tanto tempo de Tela Quente, Sessão da tarde e Caldeirão do Hulk introjetando em nossas mentes um padrão estético e cultural alheio a nossa realidade periférica não poderia dar diferente.

E combinemos, parte 3. Nossa academia não vai num rumo diferente. Adora um Foucault (e não se trata aqui de negar suas contribuições) mas, via de regra, não sabe nem por onde passou brasileiros e brasileiras como Rui Mauro Marini, Vânia Bambirra, Clóvis Moura, Carolina de Jesus, dentre outros(as).

A regulamentação do casamento gay nos EUA deve ser celebrada. Mais do que massacrar subjetividades, o padrão heteronormativo mata milhares de gays, lésbicas e transexuais todo ano no Brasil. Para ficar num exemplo, tem sido reiterado o assassinato de jovens gays pelo simples fato de serem…gays(!). E o pior? Muitas vezes são jovens pobres mortos por jovens pobres.

E aí reside nosso desafio, o salto de qualidade ainda por vir: Nesta altura da vida não podemos nos contentar com a conquista de garantias formais. Não basta ter leis progressistas se a nossa ordem econômica segue massacrando nossa gente. Em breve completaremos 27 anos com uma bela constituição federal que estabelece um monte de garantias sociais e, na prática, o povo segue na senzala servindo a casa grande, ainda que avanços tenham ocorrido.

Cunha’s, Maluf’s, Sarney’s, Calheiros e calhordas não passam de uma expressão de tudo isso. Não são apenas conservadores nos costumes, mas concentradores do estoque de riqueza do país. É aí que temos que avançar também: dividir a terra, democratizar as cidades, democratizar a vida.

Precisamos de uma Frente Social e Política no Brasil, sendo este um debate que começa a ganhar corpo entre várias organizações sociais e políticas. Não falo da frente que o governismo propõe agora para o Lula voltar em 2018, sendo essa a única “carta na manga” para tentar “salvar” PT.

Falo de uma frente constituída por movimentos sociais, partidos, sindicatos, movimento negro e o conjunto das forças sociais e políticas dispostas a romper com essa ordem econômica, política, social e cultural massacrante que segue enlatando nossa gente.

Uma frente que rompa com o marasmo da política brasileira e não se balize pelo calendário eleitoral. Que enfrente o pacote de maldades de Dilma e que a derrube se for preciso, sem conceder para Temer, Cunha, Aécio ou qualquer canalha branca e rica que só sabe lucrar com a miséria do povo.

Uma frente pautada na diversidade sexual e feita por negros e não negros, mulheres e homens, jovens e adultos que já não podem mais conceder para a mediocridade política que domina hoje o país.

Uma frente feita por gente do povo, com cara de povo e que se balize pelo compromisso de retomar os trilhos de uma pátria livre e uma América Latina integrada, pintada de arco íris e com uma forte tonalidade negra e ameríndia.

LGBT

Grécia: Unidade popular pelo “Não” e pela ruptura com a Troika

Por Luciana Genro

O próximo domingo, dia 5 de julho, será decisivo para a Grécia. Será neste dia que o povo grego irá decidir se aceita ou não as imposições da Troika (Banco Central Europeu, FMI e Comissão Europeia).

O primeiro-ministro Alexis Tsipras tomou a decisão soberana e democrática de convocar um plebiscito para que toda a cidadania grega possa de manifestar a respeito do pacote de austeridade que a União Europeia deseja impor sobre o país. O governo da Syriza, a coalizão de esquerda radical, demonstra à Troika que ela não está negociando apenas com um primeiro-ministro, mas, sim, com um povo inteiro.

É muito importante apoiar o plebiscito grego e compreender a importância que o “Não” representa na luta contra uma política que busca impor aos estados um duro ajuste fiscal que piora as condições de vida do povo para salvar o sistema financeiro. Por isso reproduzo, abaixo, um artigo do professor de Teoria Política e integrante do comitê central da Syriza, Stahis Kouvelakis.

“O ponto de clivagem que nós esperávamos, que a bem da verdade começávamos a duvidar que fosse possível, ocorreu. A paródia sinistra das ‘negociações’, a espiral de recuos e das concessões foi interrompida.

O ponto de clivagem tomou a forma em torno de uma frase tão simples e óbvia quanto a clareza de uma lâmina: não ao ultimato da Troika, a palavra para o povo.

Agora torna-se possível sair da armadilha mortal que as classe dominantes da Europa tinham pacientemente construído para cortar na raíz o espírito nascido no dia 25 de janeiro, depois da vitória de Syriza.

Nesta noite, Alexis Tsipras falou a linguagem da verdade: ele enfim explicou que essas ‘negociações’ não passavam de uma farsa, um exercício constante de chantagem, que visavam humilhar o povo grego e seu governo e a pisotear o mandato popular concedido a partir das eleições do 25 de janeiro.

Esta não é a hora de balanços. Mas é impossível não notar que a decisão tomada hoje dá razão a todos aqueles que durante meses disseram não haver nenhum espaço para um chamado ‘compromisso’, mas apenas a escolha entre a capitulação e a ruptura.

No presente, se trava diante de nós a batalha do referendo. Precisamos fazer uma batalha de massas, uma mobilização profundamente unitária, que irá restaurar a confiança das forças populares e impulsionará uma nova onda de radicalização na sociedade grega.

Essa batalhas podem ser utilizadas para criar ‘à quente’ as condições para restabelecer o equilíbrio após cinco meses de impasse e redefinir as relações entre o governo, o Syriza e os movimentos sociais.

Enfim, é evidente que essa batalha não vai se desenrolar somente na Grécia. A realçao da Troika dos governantes europeus será redobrada. O povo grego vai se reunir e lutar. Mas ele tem uma necessidade vital de apoio internacional. Esta é a sua única arma face à força e à violência das classes dominantes, que sabemos serem capazes de tudo.

Viva a luta do povo grego!
Viva a solidariedade internacional!
Nós venceremos!

Ocupa Brasília: por mais direitos e menos cadeias

Por Lula Rocha

Diversas caravanas neste momento se dirigem a Brasília para acompanhar a votação da PEC 171, que estará em pauta na Câmara dos Deputados nesta semana.  Adolescentes, jovens e militantes de todos os cantos do País ocuparão a Capital Federal para levantar a bandeira por mais direitos e menos cadeias, rechaçando a proposta de redução da maioridade penal, do aumento do tempo de internação e de qualquer outra medida restritiva.

Por mais direitos porque ainda não materializamos o artigo 227 da Constituição Federal que diz que crianças, adolescentes e jovens são prioridades absolutas na garantia dos direitos à vida, à educação, à cultura, à liberdade, dentre outros.  Ao invés dessa garantia, o que constatamos são violações graves e sistemáticas comprovadas, por exemplo, através do extermínio da juventude negra; da má qualidade da educação pública e da falta de equipamentos e políticas culturais.

Por mais direitos porque o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Juventude ainda não foram incorporados como ferramentas fundamentais para promover a proteção, autonomia e emancipação desses sujeitos. Ao contrário, cotidianamente crianças e adolescentes estão desprotegidas e jovens não encontram políticas que possibilitem construir suas trajetórias de vida de forma autônoma e emancipada.

Por menos cadeias porque já está provado que a ampliação do alcance penal não resolve e nem diminui a violência em qualquer lugar no mundo. Aliás, na maioria das vezes, quanto mais se prende, mais violência é gerada. O Brasil já possui a 4º maior população carcerária do planeta com mais de 600.000 de presos, de acordo com o Ministério da Justiça.

Por menos cadeias porque sabemos que o direito penal é seletivo e serve prioritariamente para criminalizar e encarcerar negros e pobres em nosso País. A justiça criminal nunca será a alternativa para a resolução dos nossos graves problemas sociais. Até aqui ela só contribuiu para o agravamento das questões que prometeu resolver.

Dessa forma, a PEC 171 é um verdadeiro estelionato contra o povo brasileiro que espera dos poderes constituídos respostas concretas para o enfrentamento à violência. Não serão medidas conservadoras, populistas e autoritárias que apontarão saídas.  Por isso, tamo junto no Ocupa Brasília. Novamente é chegado o momento de dizer NÃO à redução da maioridade penal; e SIM à ampliação de direitos para nossas crianças, adolescentes e jovens como forma de assegurar condições de vida digna para esses sujeitos.

Enfim, conclamamos aos que não estiveram em Brasília a também se manifestarem durante essa semana. O clima promete ficar acirrado e será uma nova oportunidade para ampliarmos o diálogo sobre esse tema e combater a desinformação, a manipulação e o oportunismo de setores que defendem a proposta de redução para auferir maior audiência, lucro e capital político à custa do drama e da dor vivida por milhares de pessoas Brasil afora.

A crítica e a negação: o que a esquerda deve aprender com Hegel

Por Gustavo Capela

Toda existência humana é inquieta, conflituosa e angustiada. Essa é uma das premissas básicas de Hegel quando ele elabora a teoria da dialética. Nossa consciência, enquanto tal, só é capaz de pensar e refletir porque vivemos em um mundo de conceitos, onde nos sentimos obrigados a nos encaixarmos em caixinhas não-ordenadas, pré-determinadas e, quase sempre, desformes em relação ao que queremos – e o que podemos – ser.

A esquerda tem muito o que aprender com essa tese. Pois, afinal, é ela que encabeça a visão básica de mudança social. Isto é: precisamos desconfiar, sempre, de absolutamente tudo. De tudo. Do nosso ambiente, de nossas premissas, de nossa visão. É a tese que se opõe à naturalização da vida social e instaura o ceticismo enquanto postura necessária de um pensamento crítico.

Ora, a esquerda que “não-deve-temer-dizer-seu-nome” existe enquanto símbolo, se nada mais. Enquanto símbolo de algo que está porvir. Como uma profecia de momentos diferentes – se não melhores. E, como tal, precisa estar aberta e atenta, mais do que qualquer outra linha de pensamento, à constante e premente autocrítica.

Não, as críticas, para nós, não devem ser vistas como ataques. E tampouco devem ser utilizadas como tal. A crítica, em última instância, deve servir como método de solidariedade radical. Aquele que preza pela mudança possível e entende (nos entende) como partícipes de um processo que não possui início-meio-fim, mas que se constrói e se deturpa no dia-a-dia. Porque nada está pronto, no que tange à mudança. E aquilo que se encontra pronto, de tão pronto, já apodreceu.

A hiper-fragmentação e os anseios por ainda-mais-fragmentação revelam uma vontade de sumiço, de escapismo premente. Que não vislumbra a unidade por falta de uma suposta identidade, mas encontra, no fragmento, um espaço que nos permite respirar. Afinal, o desejo de conservação também existe dentro de nós. Não somos tão diferentes assim de nossos inimigos. Isso é importante perceber. A identidade, nesse sentido, parece realmente inexistir. Principalmente quando a entendemos enquanto substância, enquanto essência. Mas, parece-me, é completamente possível enquanto processo de construção.

A maneira como esse processo se constrói é a grande questão, porém. E não ter resposta para ela parece-me inteiramente coerente com essa visão dialética de um mundo que se transforma e muda a cada passo que damos. Porque agimos sobre objetos e, ao agirmos, os mudamos e – sobretudo – nos mudamos. O reconhecimento, e a suposta inclinação ao outro enquanto partícipe necessário de minha própria constituição, nada mais é que o “conhecimento afirmativo de si…no outro”.

Como enunciava Marx, a pessoa, para ser livre, precisa ser capaz de se contemplar, de conseguir enxergar-se nessa totalidade que nos une enquanto “outros” e, ao mesmo tempo, “eu”s. Essa tese precisa ser atualizada, dando conta das mudanças que agiram e agem sobre nós na contemporaneidade. Mas ela ainda guarda um quê reflexivo quando entendemos que, ainda hoje, toda nossa realidade está mediada pelo trabalho, pelas relações de opressão, pela exploração do polo mais frágil. E nada nos resgatará dessa roda-viva enquanto verdade-auto-evidente ou absoluta. Não podemos ser a negação incapaz de negar-se.

Apatia ou falsidade? O discurso contra o BDS

Por Mariana Prandini Assis

Eu quis cantar
Minha canção iluminada de sol
Soltei os panos sobre os mastros no ar
Soltei os tigres e os leões nos quintais
(Panis et circenses)

Com essas palavras, Gilberto Gil e Caetano Veloso denunciaram, na década de 60, a acomodação e apatia da sociedade brasileira, inaugurando um movimento transformador não apenas da música e da estética, mas da própria política nacional, a Tropicália.

Nas últimas semanas, o duo esteve mais uma vez no centro do debate político internacional. A razão, contudo, não foi mais uma contribuição radical para a desestabilização do status quo. Ao contrário, eles foram questionados sobre um show que farão em Tel Aviv, no próximo dia 28 de julho, data que coincide com o aniversário de um ano dos brutais ataques israelenses à Faixa de Gaza. Os autores do questionamento incluem, além de figuras históricas como o sul-africano Desmond Tutu, o ex-Pink Floyd Roger Waters e o ex-ministro de Direitos Humanos do Brasil Paulo Sérgio Pinheiro, representantes da Campanha Global Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) na América Latina.

O BDS surgiu em 2005 a partir de uma grande coalizão de grupos palestinos que decidiu convocar “as pessoas de consciência em todo o mundo a impor amplos boicotes e implementar iniciativas de desinvestimento contra Israel, similares àquelas aplicadas à África do Sul no período do apartheid.”[1] E as razões pela quais tal chamado se fez necessário são várias e profundamente legítimas.

Primeiro, desde 1948, as ações de Israel contra o povo palestino – medidas coloniais e discriminatórias – vêm sendo condenadas por inúmeras resoluções das Nações Unidas, sistematicamente ignoradas pelo governo israelense. E segundo, todas as tentativas de convencer e compelir o estado de Israel a respeitar as normas humanitárias e de direitos humanos, pondo fim à opressão do povo palestino e à ocupação de seu território, falharam.

O BDS é, portanto, uma tática econômica punitiva e não violenta, que pode ser efetiva, como nos mostra o caso da África do Sul, quando ações menos contundentes, tais como protestos, petições e pressão a autoridades, fracassam. E a campanha tem data para acabar. Como previsto no chamado feito em 2005, as sanções a Israel devem ter fim quando esse estado “reconheça o direito inalienável do povo palestino à autodeterminação e cumpra integralmente com os preceitos de direito internacional”.[2]

O problema é que, diferentemente do que se deu no caso da África do Sul, em que o chamado para o boicote recebeu ampla e irrestrita adesão, o mesmo não aconteceu com Israel. É comum afirmações como a de Caetano de que “a complicada situação no Oriente Médio não mostra o mesmo tipo de imagem preto-no-branco que o racismo oficial, aberto, da África do Sul”[3]. Assertivas como essa, que pretendem deslegitimar o BDS, são profundamente equivocadas, para não dizer de má-fé. As semelhanças entre o apartheid sul-africano e a política opressora imposta ao povo palestino abundam: as identidades codificadas pela cor e a necessidade de permissão de viagem; as casas demolidas e o deslocamento forçado; as vias destinadas apenas a colonos; a maior prisão a céu aberto do mundo, que é Gaza.

Mas, como nos ensinaram nos anos 60, as pessoas na sala de jantar, são ocupadas em nascer e morrer….

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[1] A íntegra do chamado global para adesão à campanha de BDS, além de vários outros textos informativos sobre a tática, pode ser lida aqui: https://bamdadi.files.wordpress.com/2014/08/the-case-for-sanctions-against-israel-bamdadi-com.pdf.

[2] Idem.

[3] A carta de Caetano em resposta a Roger Waters pode ser lida aqui: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/40786/caetano+responde+carta+de+waters+sobre+boicote+a+show+em+israel+ex-pink+floyd+se+diz+disposto+a+conversar.shtml

“Mídia alternativa” pra quê?

Por Matheus Lobo Pismel* – em colaboração especial para o Brasil em 5
(participe também enviando seus textos aqui)

Cada vez mais são criados coletivos de mídia alternativa ou independente, especialmente de 2013 para cá. Costumam surgir a partir da crítica à concentração econômica e à hegemonia conservadora nos meios de comunicação.

Em certo sentido, enquanto existem, são eles essa própria crítica em seu necessário momento afirmativo, prático e concreto. Ou seja, ao narrar os acontecimentos da vida sob outras perspectivas (e a partir de outras preocupações), deixam claro os estreitos limites ideológicos presentes na grande mídia como um todo.

Ao mesmo tempo, provam ser capazes de chegar a resultados de excelente qualidade jornalística, estética, informativa etc, mesmo sem todo o aparato produtivo dos grandes meios.

No entanto, após a empolgação inicial, mais cedo ou mais tarde, todo coletivo chega ao dilema do financiamento para se manter: editais, publicidade, prestação de serviços, doações, crowdfunding, rifas, bingo?

É verdade que, com muita dedicação, dá para se virar: banca o salário de um ou outro membro, remunera um ou outro frila, compra um computador e, com sorte, consegue uma salinha apertada em um prédio qualquer.

De qualquer forma, temos aqui um primeiro grande entrave. Enquanto os governos perdoam dívidas fiscais e despejam milhões nas grandes corporações de mídia mensalmente, a nós restam algumas migalhas num salve-se quem puder típico da lógica liberal empreendedora.

Agora vamos imaginar que vivêssemos em uma outra realidade, com políticas públicas de fomento minimamente sérias voltadas à mídia alternativa. E que, em uma área como a região da grande Florianópolis (1 milhão de habitantes), fosse possível existir três coletivos com cinco profissionais remunerados de acordo com os pisos das categorias, trabalhando com bons equipamentos em um ambiente adequado, publicando diariamente materiais de qualidade em seus portais de internet.

Será que dá para visualizar uma disputa real com conglomerados como a RBS, a rede Globo? Até que ponto não superestimamos nossa capacidade contra-hegemônica de luta através das, tão em voga, narrativas, especialmente nas “redes”?

Mesmo nessa situação hipotética de relativa profissionalização dos coletivos, a Globo continuaria detendo propriedades cruzadas e dominando o consumo de informações não só na internet, como também no rádio, nos jornais e revistas e nas TVs aberta e fechada. As novelas e o futebol seguiriam sendo assistidas nos canais de sempre. Os grandes meios seguiriam detendo a produção e, ainda mais importante, a circulação dos conteúdos. Além da mesma envergadura para fazer política e ditar a agenda nacional.

Por isso, se nos contentarmos em ser apenas um instrumento auxiliar das mais diversas lutas, ou um simples espaço (remunerado ou não) de convergência de jornalistas desconfortáveis com a grande mídia, desperdiçamos nosso potencial político de sujeitos diretamente interessados em avançar na luta pela democratização da comunicação.

A mídia alternativa é importante, necessária e realmente já mostrou ser capaz de incidir na conjuntura vez ou outra. Mas fazê-la existir é só o primeiro passo (de outros possíveis) depois da saída do conforto da crítica acadêmcia. O segundo, e decisivo, está em articular esses coletivos na luta por mudanças estruturais no sistema de telecomunicações no Brasil.

*Matheus Lobo Pismel é jornalista do Coletivo Maruim e coautor do livro “Colômbia: movimentos pela paz” (2014).

Que Frente queremos?

Por Guilherme Boulos

A ofensiva conservadora, a crise do governo petista com seu ajuste fiscal e a desarticulação da esquerda brasileira têm colocado em vários espaços o debate da construção de uma frente. Que é fundamental unificar a esquerda e retomar a mobilização popular ninguém duvida. Agora qual frente queremos?

Recentemente, o ex-presidente do PSB Roberto Amaral defendeu em artigo a criação de uma frente política e social para defender um programa democrático, de desenvolvimento econômico e soberania nacional.

Seu artigo não menciona o ajuste fiscal antipopular levado a cabo pelo governo Dilma, nem tece qualquer crítica aos governos petistas nos últimos 12 anos. Se queremos uma frente para unificar a esquerda, esses pontos não podem ser omitidos.

Frente para defender o governo, em nome da ofensiva da direita, ou para começar a articular um projeto eleitoral para 2018 não é o que a esquerda brasileira precisa. Uma frente como essa não teria nenhuma capacidade de dialogar com a insatisfação social nem oferecer saídas à esquerda para a crise atual.

Precisamos sim de uma frente que unifique o campo de esquerda no Brasil. Mas de uma frente focada nos movimentos sociais, não em manifestos e declarações de intenção, sem capacidade de mobilização popular. Nosso principal desafio hoje é reconstruir um ciclo de ascenso de luta de massas no país, capaz de alterar a relação de forças.

Alternativas políticas não se constroem “a frio”, apenas porque a conjuntura necessita delas. Se constroem no calor de mobilizações amplas. Assim foi o Podemos na Espanha, que partiu da mobilização de centenas de milhares nas ruas, os “indignados”. Assim, em outras circunstâncias, foi o MAS na Bolívia, alternativa política que nasce das heróicas mobilizações dos mineiros, dos cocaleiros e das mobilizações territoriais como a guerra do gás.

Assim, aliás, foi o Partido dos Trabalhadores no Brasil, na década de 1980. Seu impulso foram as grandes greves e o fortalecimento da luta popular naquele período, que produziu importantes instrumentos de luta dos trabalhadores.

A frente que precisamos hoje é social. Evidentemente deve construir um campo político, com intelectuais e partidos de esquerda. Mas seu foco deve ser a construção de amplas mobilizações populares.

Além disso, essa frente não pode estar atrelada ao governo. Ao contrário, deve buscar construir saídas pela esquerda à crise do governo petista, sem temer criticá-lo em seus rumos. Criticá-lo pela retomada de uma política econômica neoliberal e pela falta de disposição política em enfrentar as reformas populares tão necessárias ao Brasil. Com a mesma decisão com que deve enfrentar o avanço das pautas conservadoras no Congresso e na sociedade.

Na construção de uma frente, os movimentos sociais brasileiros devem se precaver de dois erros. O primeiro é, em nome da ofensiva da direita, abster-se de enfrentar as políticas deste governo. O outro é, em nome do enfrentamento ao governo, subestimar a ofensiva da direita.

Uma frente ampla e unitária da esquerda deve ter a capacidade de responder a estes dois grandes desafios, focando na retomada da mobilização social.

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A que interesses servem os “interesse nacionais”?

Por Julianna Malerba
(Conheça aqui nosso time de colunistas)

A Constituição Federal de 1988 estabelece que as jazidas e demais recursos minerais pertencem à União, que pode conceder, no interesse nacional, o direito de pesquisa e exploração, garantindo ao concessionário a propriedade do produto da lavra e ao proprietário do solo a participação no seu resultado.

Embora preveja aos proprietários e posseiros de terras onde se encontra uma jazida o direito a indenização pelos prejuízos causados e uma participação no resultado da lavra, o código mineral em vigor não estabelece a possibilidade de recusa em ceder os terrenos necessários à atividade. Por outro lado, o mesmo código garante que a autorização para lavra pode ser “recusada se for considerada prejudicial ao bem público ou comprometer interesses que superem a utilidade da exploração industrial, a juízo do Governo”.

Tem sido, entretanto, recorrente a defesa (vide pareceres da Procuradoria Geral da União) da prioridade da mineração frente a outras atividades, mesmo aquelas que também devem ser exercidas, segundo a Constituição, em prol do interesse nacional, como a reforma agrária.

É o caso do Assentamento Roseli Nunes, ameaçado de desafetação para fins de exploração mineral depois que o governo de Mato Grosso anunciou a descoberta de depósitos de minério de ferro e fosfato estimados em 11 bilhões e 450 milhões de toneladas, respectivamente.

O Brasil é importador de fosfato, um insumo essencial para o agronegócio. Já o minério de ferro contribuiria para manutenção do equilíbrio da balança comercial, graças à sua participação substancial na pauta exportadora.

As jazidas estão localizadas no município de Mirassol D’Oeste, onde, a despeito do acelerado avanço do agronegócio, existem projetos de produção de alimentos por meio de uma economia agrícola familiar, a exemplo do referido assentamento. Nele, um conjunto de famílias realiza um processo de transição agroecológica, implementando um modelo alternativo de práticas agrícolas sem o uso de insumos químicos e agrotóxicos. Essas famílias produzem uma diversidade de alimentos livres de venenos e, desde 2005, têm comercializado o excedente em mercados institucionais através do Programa de Aquisição de Alimentos e do Programa Nacional de Alimentação Escolar, abastecendo com alimentos saudáveis as escolas do município.

Do ponto de vista da garantia de direitos, da segurança alimentar e da geração de bem estar, parece evidente que manter a agricultura familiar, fixar cidadãos no campo e produzir alimentos saudáveis para o mercado local têm impacto, no mínimo, mais imediato se comparado à extração de minérios para exportação primária (no caso do minério de ferro) ou para utilização em monocultivos de larga escala (no caso do fosfato), igualmente destinados à exportação.

Nesse contexto, a resistência à desafetação do assentamento Roseli Nunes assume um papel fundamental ao colocar em debate os critérios que legitimam o que é considerado “interesse nacional”, desnaturalizando e ressignificando as prioridades que têm orientado a ação do Estado.

A Fortaleza que nos separa*

Por Rodrigo Santaella

Pavor. Palavra com consequências. Os apavorados, em geral, buscam separar-se do que os causa pavor. Distanciar-se, eliminar. O pavor, quando principal inspiração das políticas públicas, gerou os piores sistemas sociais da história. Fortaleza está entre a 10 cidades mais violentas e desiguais do mundo, e sua situação é uma caricatura interessante do panorama nacional e dos marcos em que se discute a redução da maioridade penal atualmente. A violência urbana, que sempre fez parte do cotidiano das maiorias da cidade, atinge índices assustadores. Passado o susto, será o medo a melhor mediação para enfrentarmos o problema? Mais do que isso, se a ideia de violência, por si só, é abstrata, esse pavor que busca pautar as políticas públicas é direcionado concretamente a quê? Ou melhor, a quem?

A ideologia do pavor, difundida em todas as classes sociais, cria uma Fortaleza que separa as classes populares das classes médias e elites. O pavor que leva aos preconceitos, aos distanciamentos, ao fechar dos vidros, a atravessar a rua ou sequer caminhar nelas, é direcionado à parte da sociedade que vive nas periferias, em sua enorme maioria negra e pobre, e que sustenta com seu trabalho cotidiano tudo em nossas cidades. Paradoxalmente, a violência urbana é parte da vida dessas pessoas há tanto tempo que já causa pouco pavor e nenhum estranhamento. Os movimentos de apavorados são em geral hegemonizados por setores médios, capitalizados por bancadas parlamentares, apoiados organicamente por setores de elite e ideologicamente por camadas populares. Esse apoio ideológico depende do obscurecimento das raízes do problema. Quando o pavor surge como justificativa para a exigência de mais repressão e de mais segregação, estamos diante da expressão de um conflito de classes que se agudiza e se alimenta desse obscurecimento. Vivemos isso agora, em Fortaleza e no Brasil.

As raízes da violência estão na desigualdade social, na falta de perspectivas num modelo de sociedade que incentiva o consumismo mais fútil e precisa do combustível constante da insatisfação para seguir-se reproduzindo. É preciso ter mais, consumir mais, seguir os padrões de beleza e tecnológicos. Estão também na aposta em um Estado repressor, que escolhe, por interesses econômicos ou preconceitos baseados neles, o que legalizar e o que proibir, quem abordar e quem deixar passar. Estão na aposta em um sistema penal classista que serve para punir com a segregação e o estigma, e que não está preocupado com a transformação do sujeito e com as condições sociais nos quais ele foi forjado. Talvez, no meio de tudo isso, a principal raiz da violência urbana seja o próprio pavor. Pavor de perder privilégios. Pavor da igualdade e dos diferentes. Reivindicar mais segurança pública baseando-se no medo é a chave ideológica para defender a redução da maioridade penal como parte da solução para nossos problemas.

Para destruir a Fortaleza de medo que nos separa, devemos, ora, ter menos medo. Lutar contra as desigualdades sociais, por mais educação e por uma educação libertária e crítica, por transporte público de qualidade, por moradia digna e direito à cidade, defendendo direitos adquiridos, por mecanismos de mediação comunitária para resolver e evitar conflitos, etc. Se o que queremos é segurança PÚBLICA, para todxs, não há dúvidas de que por aí estão os caminhos.

A Fortaleza que nos separa só pode ser destruída a partir de um de seus lados: o dxs que vivem, há muitos anos, em contato direto e cotidiano com as piores formas de violência.

*Adaptação e atualização de texto escrito originalmente em 2013, com o título “O Medo de uma Fortaleza Sem Medo”, cujo objetivo era polemizar com o programa e as pautas do movimento Fortaleza Apavorada.

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Internacionalismo da direita

Por Pedro Otoni

A direita brasileira tenta de tudo. Ontem (18/06), desembarcaram em Caracas os senadores Aécio Neves, Aloysio Nunes, Cássio Cunha Lima do PSDB, Ronaldo Caiado (DEM), Sérgio Petecão (PSD) e José Medeiros (PPS) com a missão de prestar solidariedade aos golpistas venezuelanos. Interessante como o país vizinho tornou-se, “de repente”, foco da atenção de pessoas que somente se interessavam por viagem turísticas para a badalada e brega Miami; na América Latina, apenas rodadas de negócios suspeitas, em Cartagena.

Por que a oposição conservadora no Senado se tornou internacionalista?

Os senadores da oposição conservadora encontraram-se em um momento de invisibilidade. Para os objetivos da direita, a Câmara dos Deputados produz maior rendimento, sendo atualmente o principal cenário de atuação de seus atores políticos.  O Senado, antes tão prestigiado pela grande mídia, perdeu o holofote e microfone para o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB). Aécio Neves, compreendendo, acertadamente, que se não dialogar com a mídia terá um futuro ainda pior que o presente, escolheu um alvo de consenso das organizações Globo e adjacências: o governo bolivariano da Venezuela.

Assim surge a “comovente” empreitada de solidariedade internacional da direita brasileira. Apoiar a oposição de Maduro, aparecer para o mundo (ou para Washington) como paladinos da democracia, ter assunto para tuitar, história para contar, tirar selfie dentro de van em Caracas parada no engarrafamento e “pagar” de perseguidos por manifestantes “rojos”, etc.

Quem a direita brasileira foi visitar?

Leopoldo López é um personagem da ultradireita venezuelana que desde a tentativa de golpe contra Hugo Chávez, há 13 anos, vem se destacando pelo fundamentalismo antibolivariano. Como indica Miguel do Rosário, Lopez foi signatário do decreto golpista que dissolveu por algumas horas as instituições democráticas na Venezuela em 2002 (*). Desde então, é um líder da “linha dura” da oposição, diretamente envolvido em ações de sabotagem, atentado contra a vida de militantes chavistas (é investigado por responsabilidade na morte de 46 pessoas), mas sobretudo é um provocador da violência, do golpe e da intolerância.

López é a típica liderança de direita latino-americana: brutal, demagógico e avalizado pelos EUA. Enfim, alguém que Aécio Neves se identifica para além das manobras políticas paroquiais. Pode até ser que o senador mineiro o admire, cultive alguma empatia, curta as mesmas viagens, ou até mesmo tome para si alguma lição de Lopez, nunca se sabe.

O resultado…

Os oito cavalheiros retornaram ao Brasil sem encontrar-se com Lopez (que pena!). Segundo eles, foram impedidos pela ação de manifestantes “rojos”. Porém, o que queriam mesmo é “brilhar”, ser assunto, superar a condição de subcelebridade política, ofuscados pelo pop-star da “direitona”, Eduardo Cunha. Sim, pelo menos foram notícia. Inclusive aqui no Brasilem5.org, tiveram seus 5 minutos de exposição.  Porém, esta coisa de internacionalismo dá trabalho e nossos senadores tem outros negócios a fazer: fazendas em Goiás, aeroportos em Minas, investimentos na especulação imobiliária, entre tantas outras atividades. Enfim, quem disse que os senadores não trabalham?

Aécio Neves

Notas:

* No documentário de Kim Bartley e Donnacha O’Briain sobre o golpe ocorrido na Venezuela em abril de 2002, intitulado “A revolução não será televisionada”, no trecho entre os 46 e 48 minutos, é lido na integra o conteúdo do decreto mencionado.