A Fortaleza que nos separa*

Por Rodrigo Santaella

Pavor. Palavra com consequências. Os apavorados, em geral, buscam separar-se do que os causa pavor. Distanciar-se, eliminar. O pavor, quando principal inspiração das políticas públicas, gerou os piores sistemas sociais da história. Fortaleza está entre a 10 cidades mais violentas e desiguais do mundo, e sua situação é uma caricatura interessante do panorama nacional e dos marcos em que se discute a redução da maioridade penal atualmente. A violência urbana, que sempre fez parte do cotidiano das maiorias da cidade, atinge índices assustadores. Passado o susto, será o medo a melhor mediação para enfrentarmos o problema? Mais do que isso, se a ideia de violência, por si só, é abstrata, esse pavor que busca pautar as políticas públicas é direcionado concretamente a quê? Ou melhor, a quem?

A ideologia do pavor, difundida em todas as classes sociais, cria uma Fortaleza que separa as classes populares das classes médias e elites. O pavor que leva aos preconceitos, aos distanciamentos, ao fechar dos vidros, a atravessar a rua ou sequer caminhar nelas, é direcionado à parte da sociedade que vive nas periferias, em sua enorme maioria negra e pobre, e que sustenta com seu trabalho cotidiano tudo em nossas cidades. Paradoxalmente, a violência urbana é parte da vida dessas pessoas há tanto tempo que já causa pouco pavor e nenhum estranhamento. Os movimentos de apavorados são em geral hegemonizados por setores médios, capitalizados por bancadas parlamentares, apoiados organicamente por setores de elite e ideologicamente por camadas populares. Esse apoio ideológico depende do obscurecimento das raízes do problema. Quando o pavor surge como justificativa para a exigência de mais repressão e de mais segregação, estamos diante da expressão de um conflito de classes que se agudiza e se alimenta desse obscurecimento. Vivemos isso agora, em Fortaleza e no Brasil.

As raízes da violência estão na desigualdade social, na falta de perspectivas num modelo de sociedade que incentiva o consumismo mais fútil e precisa do combustível constante da insatisfação para seguir-se reproduzindo. É preciso ter mais, consumir mais, seguir os padrões de beleza e tecnológicos. Estão também na aposta em um Estado repressor, que escolhe, por interesses econômicos ou preconceitos baseados neles, o que legalizar e o que proibir, quem abordar e quem deixar passar. Estão na aposta em um sistema penal classista que serve para punir com a segregação e o estigma, e que não está preocupado com a transformação do sujeito e com as condições sociais nos quais ele foi forjado. Talvez, no meio de tudo isso, a principal raiz da violência urbana seja o próprio pavor. Pavor de perder privilégios. Pavor da igualdade e dos diferentes. Reivindicar mais segurança pública baseando-se no medo é a chave ideológica para defender a redução da maioridade penal como parte da solução para nossos problemas.

Para destruir a Fortaleza de medo que nos separa, devemos, ora, ter menos medo. Lutar contra as desigualdades sociais, por mais educação e por uma educação libertária e crítica, por transporte público de qualidade, por moradia digna e direito à cidade, defendendo direitos adquiridos, por mecanismos de mediação comunitária para resolver e evitar conflitos, etc. Se o que queremos é segurança PÚBLICA, para todxs, não há dúvidas de que por aí estão os caminhos.

A Fortaleza que nos separa só pode ser destruída a partir de um de seus lados: o dxs que vivem, há muitos anos, em contato direto e cotidiano com as piores formas de violência.

*Adaptação e atualização de texto escrito originalmente em 2013, com o título “O Medo de uma Fortaleza Sem Medo”, cujo objetivo era polemizar com o programa e as pautas do movimento Fortaleza Apavorada.

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