PELA CIDADE QUE QUEREMOS… RESISTE IZIDORA!

Por Isabella Miranda

Em meados de 2013 cerca de 8.000 mil famílias começaram a construção de um sonho – edificar sua moradia e efetivar o direito à cidade. Hoje, as mesmas famílias vivem o anúncio de um pesadelo. A Polícia Militar (PM) anunciou, na tarde do dia 19 de junho de 2015, que poderia realizar o despejo forçado das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, territórios que compõem a região da Izidora, no vetor norte de Belo Horizonte.

Aparentemente estamos diante de um conflito que envolve duas partes, de um lado as famílias das ocupações da Izidora, de outro os interesses econômicos milionários dos especuladores imobiliários e da construtora Direcional. Entretanto, o que está em jogo é mais do que isso…

Conflitos por terra no Brasil nunca são apenas conflitos por terra, são sobretudo o embate entre diferentes projetos de país e de cidade. Aqui, dois projetos antagônicos se chocam: a cidade do capital, planejada em função da acumulação privada, contra a cidade do povo, construída desde baixo, dos saberes e das necessidades cotidianas de moradia, trabalho e vida da população.

A cidade do capital se sustenta na apropriação privada de recursos públicos e dos bens comuns do território, ou seja, no roubo e grilagem. Estudos de arquitetos e advogados mostram que o projeto para a Izidora se sustenta em um passado de grilagens de terras, se viabiliza com recursos públicos federais do “Minha Casa, Minha Vida”, se fortalecem mediante a flexibilização da legislação urbanística em uma Operação Urbana Simplificada cheia de irregularidades e sem contrapartidas dos particulares.

A cidade do povo distribui a riqueza antes acumulada em uma só propriedade. Na Izidora ela se ergue no seio das manifestações populares de junho de 2013, quando a terra foi ocupada, após décadas de abandono, por milhares de famílias que construíram o território a partir de suas necessidades e aspirações: casas adequadas ao tamanho das famílias, plantações, comércios, espaços comunitários, ruas com traçados adequados à demanda de sua gente.

Na Região Metropolitana de Belo Horizonte cerca de 30.000 famílias vivem em ocupações enquanto a prefeitura entregou menos que 1500 apartamentos do Minha Casa, Minha Vida para famílias de baixa renda. Resta claro que o que incomoda o poder público é o vigor da cidade do povo contra a cidade do capital e a exigência de uma efetiva reforma urbana, que reconheça e garanta direitos às periferias.

Por ameaçar os negócios, a cidade do capital teima em desqualificar e invisibilizar a cidade do povo: ocupação é ilegal, favela é desordenada, o povo é ignorante. Quem entende de cidade são apenas engenheiros, juristas e urbanistas de seus confortáveis e bem pagos escritórios. Para os promotores da cidade do capital sem lucro não pode haver progresso e nem bem estar.

Para se contrapor a cidade do povo, a prefeitura e os particulares aprovaram um plano para a região da Izidora tão logo se ergueram e consolidaram as ocupações da Izidora. Com um verniz de “saber técnico”, a Prefeitura de Belo Horizonte, a Caixa Econômica Federal e a Direcional dizem que seu plano é perfeito para a área e sua proposta é ótima para as famílias: destruir a cidade do povo e as 5.000 casas construídas pelas famílias para fazer ali blocos de 8.896 apartamentos de 43,70m² (quarenta e três metros quadrados), em prédios de 5 a 8 andares, sem elevadores.

A solução padronizada do MCMV não se adequa à diversidade de demandas e necessidades das milhares de famílias que se encontram na Izidora e tampouco representa moradia digna para todos e todas. As famílias numerosas terão que amontoar pessoas em casas de dois pequenos cômodos; famílias que produzem no seu espaço de moradia perderão sua fonte de renda; famílias que têm hortas e criam animais ficarão sem uma alimentação saudável e etc.

A Operação Urbana prevista para a área foi aprovada a portas fechadas e isenta os particulares de contrapartida e, portanto, não garante a construção de infraestrutura urbana e equipamentos públicos para o povo pobre que vai morar nesses apartamentos. Mas não importa, afinal, essa nova regional de moradias populares renderá cerca de 750 milhões de reais para a Construtora.

A proposta da prefeitura e da Direcional reproduzem um modelo de política urbana que tem intensificado a segregação e caos nas cidades. Através de políticas voltadas para o aquecimento do mercado deixam de combater o déficit de moradias, já que focalizam a produção de habitações pelo mercado sem atacar o cerne da questão, ou seja, o controle da especulação imobiliária e os vazios urbanos, e sobretudo, geram mais déficit de cidades, ou seja, a falta de um ambiente adequado às necessidades e diversidades dos cidadãos de baixa renda. 

O conflito da Izidora sintetiza uma ampla disputa das cidades. Nesse cenário as ocupações buscam o diálogo e a negociação e elaboram uma contraproposta plural e popular que envolve a compatibilização entre o empreendimento da Direcional e a manutenção de partes adensadas do território das ocupações. Entretanto, nem a empresa nem o Estado querem ceder. A empresa porque não abre mão nem de 1% de seus lucros, o Estado porque não abre mão de seu projeto de cidade. Sem o reconhecimento da cidade do povo, ou seja, das necessidades do povo, não pode haver efetiva negociação nem produção justa e equitativa do espaço urbano.

Estamos em um impasse que só se resolverá quando a cidade povo for reconhecida, quando efetivas políticas de regularização, urbanização e controle do uso do solo substituírem a produção mercadológica das cidades, em outras palavras, quando houver reforma urbana de verdade! 

Por isso, não apenas as 8.000 famílias, mas todxs que desejam uma cidade onde caibam todos e todas entoam: RESISTE IZIDORA!

Vídeo de Douglas Resende e Daniel Carneiro.

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