O lado mítico da reforma política

Por Sammer Siman
(Conheça aqui nosso time de colunistas)

Que uma reforma política de caráter popular se coloca como uma necessidade é fato. Mostra disso é termos um parlamento feito, majoritariamente, por homens brancos e ricos, representantes de interesses antagônicos ao das maiorias sociais.

Outro exemplo é que votamos de 4 em 4 anos em supostos representantes, em eleições profundamente mercantilizadas, mas os mecanismos de exercício direto da política institucional seguem como letra morta, com destaque para o artigo 14 da Constituição de 88 (que institui os referendos, plebiscitos e projeto de lei de iniciativa popular).

Agora, dizer que a reforma política é a ÚNICA capaz de dar as respostas que o país precisa é ingenuidade ou má fé, advindo de um setor social que vê a estabilidade política como “profissão de fé”, que não consegue ver a política para além dos termos da conciliação de classes.

A tese central é sedutora: A partir de uma assembleia constituinte exclusiva alteraríamos a correlação de força no âmbito do Estado e, progressivamente, garantiríamos as melhorias pro povo, dentro das “regras democráticas”.

A partir daí, teríamos parlamentos “progressistas” que garantiriam as mudanças. O que se “esquece” de refletir é que em todos os processos mudancistas que de algum modo enfrentaram a ordem instituída – ainda que partindo de eleições presidenciais –o determinante foi a aliança decidida com a força das ruas em torno das mudanças. Assim foi em Cuba, Venezuela, Equador, Bolívia, cada uma com suas particularidades.

E, o mais importante: todos os projetos mudancistas assumiram, em algum momento, um conteúdo material claro! Tal como auditoria da dívida pública; (re)estatização dos recursos naturais; redistribuição da terra; reorganização tributária; ataque ao analfabetismo, fortalecimento de alternativas de integração regional, dentre outras medidas capazes de dotar as massas de melhores condições materiais e espirituais para o exercício da vida política.

A reforma política concebida como fonte “única” das mudanças não passa de retórica de quem guarda uma “fé inabalável” no regime político vigente. De quem acha que votar de tempos em tempos é suficiente para se ter democracia e defende como grande (?) saída para o Brasil o retorno de Lula em 2018.

O povo há algum tempo está “ganhando mas não está levando”. Grande parte dos(as) brasileiros(as) não pediram banqueiro pra conduzir a economia, não pediram terceirização, não pediram ajuste que estala o chicote no lombo do(a) trabalhador(a) enquanto os ricos seguem fazendo compra na gringa e vociferando seu ódio de classe contra o povo brasileiro.

Lutemos pela reforma política como UM COMPONENTE A MAIS DENTRE AS MUDANÇAS QUE O BRASIL PRECISA. Pois, para ficar num exemplo, acabar com o financiamento privado de campanha é um passo significativo para reduzir a influência dos interesses empresariais mas, nem de longe, garante uma democracia efetiva.

Afinal, sabemos que o grosso dos recursos gastos em campanha já não são declarados (a exemplo da compra de lideranças regionais e comunitárias), bem como sabemos que as eleições não se definem apenas dentro do calendário eleitoral, exemplo disso são os meios de comunicação que super-expõe de maneira positiva alguns políticos e partidos em detrimento da não exposição ou exposição negativa de outros.

Parafraseando Carlos Marighella é preciso não ter medo, é preciso ter coragem de dizer. Para mudar o Brasil, deixemos de lado a retórica recuada, conciliatória e nos organizemos em torno das reformas populares que dividam o bolo das riquezas!

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