A contraideologia de gênero: desnaturalizando a denominada “ideologia de gênero”

Por Elda Alvarenga e Erineusa Silva – em colaboração especial para o Brasil em 5

Dias desses, caiu em nossas mãos, quase que por acaso, um exemplar da Revista Comunhão (nº 215, de junho de 2015). De pronto nos deparamos na capa com a manchete da entrevista com o Pastor Silas Malafaia: “batalha contra a ideologia de gênero”. Apesar de dolorida, a leitura nos ajudou a entender, apesar de não aceitarmos, porque ainda é tão complicado o debate de temas como gênero e diversidade sexual no Brasil. Incomodou-nos, de modo especial na entrevista, a confusão que segmentos religiosos fazem com conceitos (gênero, diversidade sexual, etc.), construídos no último século e que tanto nos ajudam a compreender a vida humana para além de sua definição biológica. Nos últimos anos, vez por outra, somos atropeladxs por movimentos reacionários que insistem na manutenção de uma estrutura hierárquica de sociedade, pautada na moral sexista, heteronormativa e excludente.

Em 2014 o Brasil foi surpreendido mais fortemente por uma retomada das forças sociais conservadoras que tem se organizado contra o que passou a ser chamado de “ideologia de gênero”. Essas forças entendem a ideologia de gênero como a que determina a ausência do sexo desde o nascimento até sua decisão sobre por qual deles “optar”: masculino ou feminino. Equivocam-se ao dizer que queremos definir (ideologicamente) os comportamentos sexuais, ao contrário de entender a sexualidade apenas pelo viés biológico, o que os pressupostos de gênero e da diversidade sexual questionam é o direito ao exercício de liberdade dos afetos, da sexualidade e do próprio corpo, ou seja, um direito humano. O gênero não afirma que os seres humanos são naturalmente iguais, mas que não devem ser socialmente desiguais. É preciso afirmar: o gênero é contraideológico.

Sob uma estratégia perversa, sorrateiramente, promoveu-se a troca do termo “igualdade de gênero” por “ideologia de gênero”, conseguindo adesões de setores mais conservadores da sociedade para a retirada dos termos gênero e sexualidade do Plano Nacional, Estaduais e Municipais de Educação. Esse setor conseguiu “minar” um importante instrumento orientador da política educacional do país.

Como nem tudo está perdido, vimos pipocar em todo o país inúmeras manifestações de repúdio a esse movimento reacionário. Dentre eles podemos citar, em se tratando de dispositivos legais, a Resolução Nº 12 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais – CNCD/LGBT e a Portaria Nº 916 do Ministério da Educação. Também vimos movimentos de professores/as reafirmando a responsabilidade social e científica dos processos educativos na luta contra toda a forma de discriminação. Seguimos conclamamos professores e professoras a continuarem realizando as discussões de gênero em acordo com os cursos e políticas de gênero que viemos realizando nos últimos anos e assim avançar na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Elda Alvarenga é professora da Faculdade Estácio de Sá (Vitória-ES) e doutoranda em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Erineusa Silva é professora do Departamento de Ginástica da UFES e doutoranda em Educação pela UFES.

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