Sobre quando fazer xixi se torna um ato político[i]

Por Mariana Prandini Assis

Ainda me lembro como se fosse hoje. Eu cursava o terceiro ano do ensino fundamental (naquela época, a gente chamava de ‘grupo’). Era uma aluna exemplar: tirava boas notas, obedecia as professoras, só brigava com os colegas fora dos muros da escola. Mas tinha um defeito: mijava demais. Todos os dias, era o mesmo ritual: posso ir ao banheiro? E isso se repetia duas, três, até quatro vezes. Um dia, a professora se irritou. Disse que eu me valia da desculpa do xixi para cabular aula e não me deixou sair da sala. Não consegui segurar, e fiz ali mesmo, na minha carteira de madeira, daquelas em que mesa e cadeira eram uma coisa só. Passei o restante da aula imóvel, e fui embora para casa molhada e envergonhada. Mas também ganhei uma certeza: ninguém mais controlaria o meu mijo. Daquele dia em diante, eu faria quando e onde quisesse, sem obediência a qualquer autoridade ou regra.

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Duas décadas mais tarde, no primeiro encontro de uma aula de doutorado sobre “Poder”, recontei essa história como o primeiro episódio, de que me lembrava, em que teria confrontado o poder. Da minha descrição, uma longa conversa se seguiu sobre o disciplinamento dos corpos (não apenas por razões morais, mas também de mercado. Esse é o caso das restrições ao consumo de água e pausa para banheiro que empresas de telemarketing impõem a suas trabalhadoras); o problema da acessibilidade (na Índia, por exemplo, há uma carência brutal de banheiros, que levou inclusive à criação do termo ‘política da merda’ para descrever a profunda injustiça social que faz do ato de cagar em um banheiro verdadeiro privilégio); as construções (desiguais) dos papeis e comportamentos de gênero (homens e meninos podem mijar em público e, basicamente, em qualquer lugar; mulheres e meninas, só em privado, e sozinhas).

Parece-me que várias dessas questões se apresentam no caso inédito que ora se encontra sob julgamento pelo STF,[ii] da mulher transexual que foi retirada por seguranças do banheiro feminino de um shopping em Florianópolis. Constrangida pela situação e sem acesso a outro local onde fazê-lo, ela acabou mijando nas próprias roupas. Judicializada a questão, o juiz de primeira instância entendeu que a mulher foi vítima de um ato ilícito e condenou o shopping a pagá-la R$ 15.000,00 a título de danos morais. Tal sentença foi reformada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que afirmou não passar a situação de mero dissabor. E agora a questão se encontra sob a análise do Supremo Tribunal Federal.

Para além da situação específica da vítima do dano, o caso tem um relevância enorme no que tange ao tratamento das pessoas trans em espaços públicos e privados. Em última instância, o que se está a discutir é a quem cabe determinar sua identidade e consequente tratamento social: ao médico, quando declara o sexo da criança à mãe no nascimento? Ao cartório de registro, quando institui o começo da vida civil? Ao segurança do shopping, que aponta o banheiro masculino ou feminino? Ou à própria pessoa, que afirma quem ela é, rompendo com o sexo que lhe é atribuído desde fora e levando uma vida para além dos códigos binários de identificação?

O fato de que questionamentos fundamentais como esses surjam a partir de situações aparentemente banais da nossa vida – como é o ato de fazer xixi – não é nada impressionante. Isso acontece porque até mesmo minúcias supostamente privadas do nosso cotidiano são reguladas por padrões de comportamento de gênero estruturados segundo uma lógica binária e heteronormativa. Daí o potencial disruptivo e transformador de se agir contra, fora ou diferentemente do script. O que a ordem parece não entender é que a tentativa de se fazer cumprir a norma pode maximizar esse potencial: não fossem os seguranças tentarem regular quem mija onde no shopping center, não teríamos os direitos das pessoas trans sendo hoje discutidos na mais alta corte do país, e com repercussão geral.[iii] Por isso, sigo dizendo: mije onde e quando você quiser.

[i] Dedico esse texto a Gabriela Leite, “filha, mãe, avó e puta”, incansável lutadora pelos direitos das trabalhadoras do sexo, com quem tive a mais brilhante conversa de minha vida sobre a ‘política do mijo’.

[ii] Para quem quiser saber mais, o caso é o Recurso Extraordinário nº 845.779, e uma ótima análise dele pode ser lida aqui: http://www.revistaforum.com.br/osentendidos/2015/11/20/o-stf-e-os-direitos-transexuais-comentarios-polemica-do-banheiro/.

[iii] Repercussão geral significa que o entendimento formado pelo STF nesse caso deverá ser seguido por todos os juízes e tribunais do país.

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América Latina – China: o novo eixo da dependência

Por João Telésforo

Você já leu, em texto de Paris Yeros (“A nova disputa pela África“) neste Brasil em 5, sobre a nova política estabelecida pela China para abastecer sua fome insaciável por matérias-primas: disponibilizar, em troca, investimentos de infraestrutura em outros países. Assim como a África, a América Latina a cada dia ganha novos canteiros de obras financiados e mesmo planejados por Pequim.

Os efeitos são visíveis: um exemplo é que a dívida externa do Equador com a China multiplicou-se em mais de 765 vezes desde 2007 (ver aqui). Entre os planos atuais do gigante asiático, a construção de ferrovia continental que liga o Oceânico Atlântico, a partir do Rio de Janeiro, até o Pacífico, no Peru, atravessando Amazônia e Andes. O Primeiro-Ministro Li Keqiang esteve na América Latina em maio para vender esse e outros projetos.

Mesmo com o relativo arrefecimento do crescimento chinês – um dos grandes responsáveis pela recessão que vive a América Latina no momento, com a queda da demanda e dos preços por recursos naturais como petróleo e minérios -, os investimentos seguem de pé. Os jornais bolivianos dos últimos dias informam que a Bolívia manterá a expansão de sua taxa de investimento público no próximo ano (uma das razões para o atual êxito do país andino em índices de crescimento, controle da inflação e da dívida pública, entre outros), alimentadas em parte por Pequim. O governo de Evo Morales considera a aliança com a China estratégica para a realização da “Agenda Patriótica 2025” lançada pelo Presidente no ano passado, projeto de desenvolvimento que tem entre seus alicerces grandes obras de infraestrutura de transportes e energia (bem ao gosto do crédito chinês).

Um dos grandes projetos viários bolivianos com financiamento chinês. Fonte: http://www.la-razon.com/economia/credito-chino-via-norte_0_2386561358.html
Um dos grandes projetos viários bolivianos com financiamento chinês. Fonte: http://www.la-razon.com/economia/credito-chino-via-norte_0_2386561358.html

Até aí, nenhuma grande novidade para quem acompanha com atenção a economia e a geopolítica internacional em transformação (conforme apontou Roberto Santana Santos em texto anterior aqui). O que me surpreendeu nesses últimos dias na Bolívia, onde me encontro no momento para realizar trabalho de pesquisa, foi saber que quatro dos/as sete magistrados/as do Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) encontram-se na China por um mês, desde o dia 16 de novembro, para realizar curso de gestão pública que lhes foi oferecido por aquele país. Segundo me informou um funcionário do TCP, os chineses ofereceram 20 bolsas para servidores do Estado boliviano, e esses quatro juízes/as constitucionais não perderam a oportunidade de compor a delegação. O Vice-Presidente García Linera criticou-os, já que deixaram o Tribunal sem quórum para funcionar (talvez existam outras razões de fundo para a crítica, mas é assunto que não cabe no post).

Nesse fato, vemos um dos sinais de que a política exterior de Pequim não se reduz ao uso de seu enorme poderio econômico para condicionar projetos de desenvolvimento, atrelando-os aos interesses estratégicos chineses. Trata-se de nítido esforço para constituir a China como referência de saber e de Estado para a elite da administração pública boliviana.

O forte incentivo estatal à internacionalização das universidades chinesas (“política assertiva de concessão de bolsas de estudo para quem quer estudar mandarim, fazer uma graduação ou pós-graduação”, informa Evandro Carvalho) também indica preocupação com elevar a China à condição de referência cultural e científica, disputando com as universidades europeias e norte-americanas que tradicionalmente ocupam essa posição. Não sem contradições, claro: se por um lado constrói-se outro circuito, por outro lado a China o faz apostando no inglês e em diversos métodos próprios das universidades mundiais com que concorre.

No longo prazo, quais influências essa política chinesa expansionista no mercado global de ideias e valores surtirá sobre a América Latina? Como apontou Paris Yeros em outro artigo (Trajetórias de Bandung), trata-se de faca de dois gumes: ao mesmo tempo que se desafia o monopólio estadunidense (e europeu, no caso da constituição das relações centro-periferia no que diz respeito à educação e cultura), há também certa mimetização e mesmo aliança com os velhos centros. Não há garantia de que o alargamento do clube monopolista vá produzir, para a América Latina, um salto rumo à superação da condição de subordinação econômica, tecnológica, política e intelectual que marca nosso continente. Quais oportunidades, contradições e desafios um mundo crescentemente multipolar traz para a política de superação do colonialismo e da dependência no campo do saber e da cultura?

Quem te disse que a revolução é difícil, com certeza mentiu para você

Por Juliana Góes

Durante a minha vida eu tive a escolha de ser uma pessoa conformista, reformista ou revolucionária. A pessoa conformista é aquela que aceita, sem lutar contra, algo que a incomoda. Eu nasci mulher, preta, pobre. E por causa disso me deram um lugar na sociedade – o lugar de ficar calada, de apanhar calada, o lugar do corpo feito só para pegar, o lugar de mão-de-obra e carne mais barata do mercado. E muita gente acha que aceitar esse lugar é o mais fácil. Mas isso é mentira.

Se conformar, quando se vem de onde eu vim, é muito duro. É você ser explorada/o todos os dias. É ficar preocupado se tem o que comer, se tem como pagar o aluguel, se tem como vestir as crianças. É achar que não tem direito a ser amada. É odiar seu corpo. É ficar duas horas em um ônibus lotado, que nem lata de sardinha, em pé, para chegar no trabalho. E saber que será o mesmo esquema para voltar. E é saber que será assim para sua vida inteira.

Eu não ia sobreviver daquele jeito. Eu tinha que conseguir sair desse lugar social. Enfim, troquei o tempo em que as pessoas privilegiadas costumam ser crianças e cresci. Rapidamente entrei no mercado de trabalho e enfiei a cara nos estudos tentando criar minhas oportunidades. Mas o que me explora, não explora só a mim, e sim a toda coletividade que eu pertenço. Eu podia trabalhar 24 horas por dia, ainda seria explorada. Eu poderia até ganhar dinheiro, continuaria sendo chamada de macaca, continuaria vendendo minha mão-de-obra barata para que outro ficasse rico, continuaria com medo de ser estuprada. Sozinha é quase impossível sair desse lugar de opressão. Isso precisa ser feito coletivamente.

Assim, tentei reformar o sistema. Lutei pela educação, pela saúde, pela transferência de renda, pela democracia participativa. Imaginei que políticas públicas poderiam resolver os problemas estruturais da sociedade. Cheguei a ver alguns resultados, mas a gente não consegue atingir a todas e todos. E é muito difícil descobrir que um amigo seu está “desaparecido” (levado em camburão, morto por policiais). É muito difícil descobrir que sua prima sofreu racismo na escola e vê-la triste com isso. É muito difícil saber que várias crianças do seu bairro vão virar estatística, e morrer antes dos 21 anos. Ser reformista não é nada fácil. Eu descobri que não ia sobreviver assim.

Então, me tornei revolucionária. Desisti de tentar reformar o sistema e hoje luto para acabar completamente com o capitalismo e suas bases. E por isso, vejo que as lutas não podem ser tratadas separadamente. Como aprendi com a Audre Lorde e com o feminismo negro interseccional: “Eu não posso me dar ao luxo de lutar por uma forma de opressão apenas. Não posso me permitir acreditar que ser livre de intolerância é um direito de um grupo particular. E eu não posso tomar a liberdade de escolher entre as frontes nas quais devo batalhar contra essas forças de discriminação”. Isso porque luto por um mundo para todas e todos. Eu luto pelo comunismo.

E não vou dizer que é fácil. Tem seus altos e baixos. Mas com certeza, é muito mais fácil do que me conformar em ser explorada pela vida inteira ou lutar por reformas insuficientes. E quando vejo estudantes de SP preferindo ocuparem as escolas do que ficarem sem elas, ou as mulheres negras colocando a cara a tapa diante de fascistas armados na Esplanada ao invés de aguentarem o racismo caladas, tenho certeza disso. E se alguém te disse que a revolução era impossível, essa pessoa mentiu para você. Provavelmente para que você continuasse a viver como conformada/o. Mas não caia nesse papo. A revolução, ser revolucionária, sair do lugar de opressão é muito melhor do que permanecer nele.

A Lição da Garotada de São Paulo

Por Rodrigo Santaella

Na quinta-feira, 19, pude visitar uma das escolas ocupadas em São Paulo: a E.E. Fernão Dias, a segunda das ocupações. Hoje, já são mais de 80 escolas ocupadas em menos de duas semanas desde que a onda de ocupações começou. As e os estudantes começaram sua luta com o mote do combate à suposta “reorganização” escolar imposta pelo governo Alckmin (que fecharia escolas, tentaria implementar uma lógica de educação mais tecnicista, deslocaria 311 mil alunos de seus locais de estudos, e tudo isso, como de praxe, sem consulta a nada nem a ninguém), mas hoje, depois de alguns dias, já lutam por mais do que isso.  Há um questionamento sobre o modo de avaliação das escolas (que, em resumo, premia as melhores e pune as piores, ampliando as desigualdades), sobre as condições de ensino, sobre as condições de trabalho das professoras e professores: é uma luta que aos poucos ganha contornos de luta pela educação e que nesse sentido pode crescer bastante.

Tão ou mais importante que a pauta concreta e a boa possibilidade de vitória que o movimento tem, é o recado que ele manda para a sociedade – e não só a paulista – em um momento tão cinzento, tão duro. Em meio à barbárie que assola o mundo, às crescentes desigualdades, à violência urbana e às crises políticas de nosso país, a estudantada de São Paulo dá a lição: só se transforma a realidade com auto-organização.  Se hoje são mais de 80 escolas, isso significa, por baixo, umas 2000 jovens envolvidas/os na organização das ocupações: meninas e meninos que não terão a mesma relação com o mundo a partir de agora, porque descobriram que podem – e se podem, devem – ser protagonistas de sua própria história. O brilho nos olhos que essa descoberta traz é o motor da transformação social, e ele é perceptível para qualquer um que visita as ocupações ou contribui com elas. Essa talvez seja a maior lição da garotada de São Paulo: a juventude das escolas públicas – e das periferias, dos guetos – pode e deve decidir sobre os rumos de suas vidas, e se isso acarretar e demandar transformações na sociedade, que se transforme a sociedade então!

As ocupações tendem a crescer nos próximos dias. A meninada conta com o apoio de movimentos sociais, coletivos de juventude que têm entre seus membros estudantes das escolas e que buscam ajudar a fortalecer as ações e articulações, e parece ainda contar com simpatia na sociedade em geral. O governo, por sua parte, não sabe bem o que fazer, não parece ter mais coragem de reprimir policialmente as ocupações como tentou no começo (já viu que a aceitação disso tem limites na sociedade, especialmente quando se tratam de adolescentes secundaristas) e tem como única alternativa de minar o movimento a tentativa de enganar a estudantada, como tentou durante a semana, sem êxito.

O tamanho que isso pode tomar certamente vai depender da capacidade de articulação do movimento, e nisso os coletivos organizados são fundamentais, do apoio da sociedade “não organizada” e dos movimentos sociais, e principalmente na percepção correta do potencial transformador desse brilho nos olhos que só nasce na esteira da descoberta de ser protagonista da própria história.

O movimento da garotada de São Paulo pode ser massificar e até se nacionalizar, a depender do nível de politização que alcançar. Se isso acontecer, o potencial transformador será maior do que foi junho de 2013, e podem se abrir portas para novas possibilidades em meio à cinzenta realidade que nos cerca.

Confiram os recados da Othilia e do Ícaro, cheios de energia e espontaneidade, direto da ocupação!

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Por uma esquerda “assistencialista”

Por João Telésforo

Morena

Diante da crise da educação no México, o partido político MORENA decidiu investir metade do seu orçamento – do fundo partidário aos salários dos(as) parlamentares – para abrir oito Faculdades, em oito cidades do país.

Não faltariam militantes de esquerda no Brasil para tachar a medida, pejorativamente, de “assistencialista”. Para eles/as, a esquerda deve limitar-se a pressionar governos ou disputar o poder estatal para implementar políticas. Fazer diferente seria necessariamente, nessa perspectiva, desresponsabilizar o Estado e capitular ao neoliberalismo. Ou, na melhor das hipóteses, “perder” tempo e energia que deveriam estar sendo utilizados no “trabalho político” – algo que seria  restrito a atividades de agitação e propaganda, mobilização de rua, cursos de formação, disputa de aparatos representativos, etc.

O MORENA inicia a convocatória para inscrição em suas Faculdades com crítica ao estado da educação no México: a submissão a decisões de organismos internacionais (controlados pelos interesses de poucas empresas e países); a imposição de normas e sistemas de estudo que desconhecem a história e as identidades de comunidades e povos (em um país com 15 milhões de indígenas); “a decisão de submeter à ‘força do mercado’ todo o programa educativo”. E aponta as evidências do “fracasso da política neoliberal em educação”: redução de orçamento, perseguição a professores, controle do processo pedagógico por métodos limitados de avaliação e, finalmente, exclusão de milhões de pessoas do direito à educação, da infância à universidade.

Que fazer diante disso? Campanhas de comunicação,  marchas, greves? Claro. Mas os cidadãos e cidadãs que compõem o MORENA resolveram fazer também algo mais: construir, por conta própria, Faculdades, que serão geridas por associações civis com plena independência ante o partido.

Não há oposição entre essa iniciativa e a luta pela mudança da política de educação do Estado. Pelo contrário, a ação do MORENA não só contribui para dar visibilidade à contestação social e partidária à atual política, mas também para armá-la de um projeto político-pedagógico alternativo, posto em marcha concretamente. O próprio nome escolhido para algumas das Faculdades – “Escuela de Medicina Integral y Salud Comunitaria“; “Escuela Normal Intercultural Bilíngüe” – já inaugura essa disputa na prática. Não apenas anunciam outra educação, mas trabalham para mostrá-la, em ação. 

Não se trata de assistencialismo, mas de constituir o partido como meio de colaboração multitudinária, solidária e criativa, em antagonismo com a concepção liberal que reduz a política à representação de interesses atomizados, competitivos e egoísticos de indivíduos. O MORENA dá os primeiros passos, assim, para servir de instrumento não só de representação, mas de organização coletiva para construir saídas a problemas concretos da vida do povo.

Décadas atrás, de modo bem mais amplo e radical, o Partido dos Panteras Negras, nos EUA, desenvolveu vasto Programa de Serviços para o Povo, como o café-da-manhã gratuito para crianças, as escolas comunitárias (“Liberation Schools”) e inúmeros outros, de assistência de saúde à jurídica

UNEAFRO, União de Núcleos de Educação Popular para Negros/as e Classe Trabalhadora, é uma das iniciativas análogas que encontramos hoje no Brasil. Que as multipliquemos, construindo uma cultura política cujo cotidiano vá além do combo megafone + Facebook.

PS: Agradeço ao Fernando Nogueira pela indicação de fontes sobre os Panteras Negras, e acrescento que o objetivo deste texto não era fazer uma avaliação geral do MORENA, nem discutir de modo mais amplo o cenário político mexicano. Para isso, sugiro a leitura deste e deste textos de Diógenes Moura Breda.

Quem derrotará a direita no Brasil? (Parte 2)

Por Pedro Otoni

Pela segunda vez exploro a questão:“Quem derrotará a direita no Brasil?”.  Cabe ressaltar que a direita é uma expressão política, não homogênea, dos interesses dos “donos do poder”. Os agentes políticos identificados como “de direita” estão inseridos em um sistema competitivo estabelecido pelo setor social dominante (1% da população, proprietários de capitais estratégicos). Logo, disputam a possibilidade de administrar a gerência dos interesses desta minoria.

A chamada “onda conservadora” que assola o país, a meu ver, é resultado da competição entre os diferentes agentes de direita que procuram bases sociais com o objetivo de ocupar o centro do tabuleiro político, e com isso poder reivindicar para si a “gerência”. A direita está mais agressiva, não mais forte. A agressividade indica, entre outras coisas, a ausência da capacidade de dirigir (consenso + força) a sociedade, por isso o apelo, sobretudo, à coercitividade (força); os exemplos não faltam na atual agenda legislativa, tomada por projetos de lei “punitivistas”. Os setores conservadores e reacionários da política brasileira não dispõem de recursos políticos e ideológicos afirmativos necessários à mobilização de um sentido (esperança ou projeto) nacional, que envolva o conjunto da população. Tampouco, recursos econômicos suficientes para promoverem o apaziguamento “dos de baixo”, por meio da expansão de serviços públicos e a inclusão no circuito do trabalho-consumo.

A derrota da direita passa, ao que parece, por explorar seu elo mais fraco na conjuntura, sua incapacidade de estabelecer consensos sociais estratégicos. O enfrentamento à investida coercitiva atual é importante, mas ainda encontra-se no isolamento temático; não representa nenhum grave problema para os “donos do poder”, apesar de configurar, às vezes, como “pedra nos sapatos” da direita. Não obstante,  combater a dimensão coercitiva (opor-se à força) não nos exime de estabelecer a disputa no campo da coesão (criação de consenso).

Desafortunadamente, boa parte da chamada “nova esquerda” no Brasil parece seguir no caminho oposto; aposta na setorização, segmentação, identitarismo, no ranking de opressões.  Inercialmente, assume a “parte” como positividade, a singularidade como terreno de disputa. E, ao contrário da diversidade que anuncia, é homogênea e esquemática na forma de pensar: inflaciona o peso do “lugar de fala” e dos “corpos” e desqualifica o valor fundamental do pensamento, da fala e da prática (que deveria ser o critério de todas as coisas). Trata-se de um sistema essencialista e mecanicista – e por isso abstrato -, sua produção teórica não está lastreada na realidade (multideterminada), mas nos pressupostos estabelecidos de antemão – a identidade, por exemplo, que é um momento singular e instável do real -; que ao fim e ao cabo, nega a política. O resultado em termos orgânicos é a formação de agrupamentos undergrounds de caráter “sócio-cultural-identitário-vivencial-afetivo”. Porém, é preciso esclarecer: o underground, por definição, não disputa hegemonia, assim, não é capaz de apresentar uma solução para os problemas das massas. Esta limitação da “nova esquerda” se expressa no bloqueio à prática de alianças substantivas entre os diferentes setores oprimidos. Resultado: autofagia e dispersão.

Como indicado no artigo anterior, será uma maioria política de caráter popular o agente coletivo de cerco e aniquilamento dos conservadores e reacionários no Brasil. Porém, esta maioria só se constitui como tal na justa medida em que seja capaz de proceder como plataforma difusora e avalizadora de consensos cada vez mais amplos. Ou seja, que tenha aptidão em teorizar e agir na e pela totalidade.

Derrotará a direita os que sejam aptos a, como disse Pedro Tierra, “organizar a esperança, conduzir a tempestade”.

Os dilemas de decisão da Casa Grande

Por André Takahashi

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Neste final de 2015 bastiões do status quo enfrentam dilemas de decisão que precisam ser explorados pelas forças progressistas. Atuar nessas brechas é fundamental para, em curto prazo, quebrar a inércia dos que estão desanimados, retomar a iniciativa progressista e dar ritmo e narrativa na disputa contra a onda conservadora e agroextrativista que capturou a agenda política. Na política, um dilema de decisão ocorre quando seus adversários saem no prejuízo independente da ação que realizarem. No momento atual, representantes da Casa Grande que controlam o país encontram-se em uma situação próxima disso.

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Fonte: Ibase

Uma particularidade da conjuntura é que em dois dos casos mais emblemáticos o PMDB, partido que realmente manda no Brasil, está exposto e colhendo repúdio massivo da população. O genocídio socioambiental promovido por sua financiadora de campanha, a Samarco/Vale, exterminando a quinta maior bacia hidrográfica brasileira, afetando milhões de pessoas e expondo a máfia da mineração; e a situação insustentável de Eduardo Cunha como presidente da Câmara, após a revelação das contas secretas na Suíça e do advento do movimento  #ForaCunha, capitaneado por mulheres que buscam impedir o retrocesso dos seus direitos.

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E. E. Fernão Dias. Foto: Raphael Sanz

Em São Paulo, o grupo politico dominante (PSDB) enfrenta um novo movimento de defesa da educação pública, que tem na ocupação de escolas e na formação e mobilização da comunidade suas principais táticas contra a “reorganização escolar” proposta pelos tucanos. Até o momento, são mais de 64 escolas ocupadas por estudantes e professores; apoiadas por famílias, movimentos e diversos coletivos que, juntos, transformam cada escola ocupada em um pólo de organização, formação e disseminação contra-hegemônica. A legitimidade da pauta e sua capacidade de engajamento obrigam a mídia corporativa a fazer coberturas positivas sobre a luta, fato raríssimo em disputas contra o governo tucano, geralmente blindado por esta mesma mídia. Além disso, até o momento, o poder judiciário tem garantido a ação dos estudantes, impedindo a  reintegração de posse das escolas ocupadas.

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Ocupação da E.E Dep. João Dória, no Itaim Paulista foto: Mal Educado

Paralelo a esses acontecimentos avança o enfraquecimento do PT, que encontra-se ocupado com ataques midiáticos diários expondo seus desvios e com as crescentes greves em setores estratégicos. Em um processo de autosabotagem surpreendente, fruto do dilema de manter sua opção de “governabilidade” (com aspas mesmo), o petismo insiste em tomar medidas antipopulares e eleitoralmente suicidas.

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Circula nas redes sociais foto de nota publicada no Jornal de Brasília, desta quarta-feira (17), na qual se afirma haver relações financeiras entre Vale e um dos setores de investimentos do Bradesco e Grupo Globo.

Essa opção o faz implantar políticas de ajuste fiscal; defender a manutenção de Cunha na presidência da Câmara e amenizar o genocídio socioambiental da Samarco/Vale, também financiadora da sua campanha. Ou seja, o governismo caminha para o lado oposto das forças motrizes que lutam por mudanças democráticas, realizando um “abraço dos afogados” com o PMDB. Rompendo, inclusive, com setores do PT que vêm sendo pressionados por suas bases sociais. A recente saída do deputado federal Alessandro Molon (RJ) e de diversos prefeitos do PT são a expressão mais explícita desse rompimento.

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Foto: Fernando DK/Democratize

Cabe à capacidade de organização das forças progressistas romper o cerco midiático que impede o reconhecimento desse cenário e a organização popular. Esse cerco pode ser superado com a continuidade e ampliação das ações massivas, a criação de espaços que promovam o diálogo entre as diversas pautas e fortaleçam a produção e distribuição de mídia independente. Ações no timming correto, com registro e disseminação de conteúdo, alteram a correlação de forças ao conectar pautas populares com setores dispostos a ação, mas isolados. Temos o cenário para uma virada que, a médio prazo, supere a onda conservadora e agroextrativista atual; mas é um momento que não dura para sempre, e nem por muito tempo.

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Seja a mídia!

Por que a PEC 215 não é só Papo de Índio

Por Marcela Vecchione e Julianna Malerba

Desde outubro, o Projeto de Emenda Constitucional 215 (PEC 215/00), voltou à ordem do dia na Comissão Especial dedicada a avaliá-la na Câmara dos Deputados. Seu propósito central é transferir para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação das terras indígenas, criação de unidades de conservação e titulação de terras quilombolas, que são constitucionalmente de responsabilidade do poder Executivo. Em outubro, a votação da PEC voltou à berlinda e foi aprovada pela Comissão.

Depois de negociação com o Executivo, o relator Osmar Serraglio (PMDB-PR) incluiu alterações quanto ao processo de tramitação dos processos demarcatórios: o governo deixaria de realizar as demarcações e deveria enviá-las ao Congresso como um Projeto de Lei que terá uma tramitação semelhante a das Medidas Provisórias. A despeito do argumento do relator de que essa medida garantiria celeridade à votação, a transferência para o Legislativo dos processos demarcatórios fere a separação dos poderes da União e os direitos coletivos dos povos indígenas ao submetê-los ao crivo de um Congresso, cuja composição desde sempre é desfavorável aos direitos dos povos indígenas. Como dito por Climério Anacé “A guerra contra a História Viva desse país vai se intensificar”, com impacto, sem dúvida, negativo sobre a questão agrária brasileira.

Os índios foram atores presentes, atuantes e fundamentais no processo da Assembléia Constituinte, iniciada em 1986, na luta pela democratização da terra. Em aliança com um campesinato que afirmava a diversidade de suas identidades e a convergência de suas agendas em defesa da reforma agrária, os povos indígenas tiveram um papel ativo na afirmação da importância dessa pauta no Brasil. Suas lutas se articularam às lutas de dezenas de populações tradicionais – do campo e das florestas – que reivindicavam políticas de reforma agrária que reconhecessem o papel que historicamente essas populações vêm cumprindo na promoção da sociobiodiversidade e, portanto, na conservação dos nossos ecossistemas. A mensagem era que sem a proteção de seus territórios não haveria futuro e lugar para um conjunto de cidadãos, cujos direitos tinham sido sempre negados, na democracia que se restaurava. A PEC 215, neste sentido, caminha em direção oposta ao avanço trilhado contra o racismo, o patrimonialismo e os privilégios de classe. Por isso mesmo, é a PEC da negação dos direitos coletivos, do assalto à diversidade e da história de nossa formação social. É, sem dúvidas, a PEC do retrocesso.

O argumento de que ela contribuirá para diminuir os conflitos no campo é no mínimo cínico, uma vez que sua proposição vem dos setores que têm investido violentamente contra os índios, os direitos territoriais e o uso coletivo da terra. Uma evidência é a própria obstrução da presença de lideranças indígenas e quilombolas na votação que, proibidas de entrar no plenário onde ocorria o debate, tiveram de protestar nos corredores da “casa do povo”.

Excluídos do processo democrático, só tem restado aos índios bloquear rodovias, frear o transporte da soja e de outros produtos sujos de sangue e reforçar a campanha de boicote aos produtos vindos do MS, onde impera o genocídio e o racismo institucional. A tentativa de bloquear o cotidiano que atropela suas vidas nos diz que a votação dessa PEC não tem a ver somente com o interesse dos índios. Impedir sua aprovação tem a ver com a necessidade de frear a expansão de uma política obscura que legaliza a destituição de direitos. Tem a ver ainda com a possibilidade de frear o avanço irrestrito das fronteiras econômicas sobre bens comuns. Tem, portanto, a ver com a democracia.

Viva o Brasil!

Por Vitor Hugo Tonin

Com extrema satisfação que escrevo meu primeiro texto como membro permanente da equipe de colunistas do Brasil em 5. Assumir coletivamente a tarefa de construir um canal de diálogo e debate de ideias não é algo simples ou corriqueiro. É arriscar-se à exposição. Assumir mais trabalho voluntariamente, expor-se coletivamente ao contraditório em tempos ainda de comodismo, em que o risco só deve ser assumido se for bem remunerado, ou trouxer prebendas individuais, é uma raridade.

O que nos motiva, no entanto, é a profunda convicção no Brasil. Convicção de que este povo e esta terra ainda tem um futuro a construir e que este futuro é extremamente distinto e mais humano do que a tragédia subdesenvolvida atual. Convicção calcada no conhecimento profundo de nosso país, das gigantescas riquezas naturais que ele ainda reserva e que se tratadas como parte da humanidade e não como fonte de lucros poderão sobreviver eternamente graças aos gigantescos avanços tecnológicos acumulados que ainda estão por ser apropriados pela ancestral sabedoria indígena.

Estes povos que souberam conviver harmonicamente com a natureza, ao lado, da grandeza espiritual e física de nossa origem africana, povo que soube enfrentar, sobreviver e resistir às mais odiosas formas de exploração físicas e espirituais; junto da matriz europeia, essa gigantesca massa de população branca excedente, rejeitada pela Europa e que assumiu o Brasil como destino, mas que desde logo foi subjugada nas formas de superexploração das fazendas de café; somadas ainda às posteriores contribuições do contingente de sírio-libaneses, cuja influência é notável no mais singelo boteco brasileiro; da milenar civilização japonesa; e a atual contribuição do primeiro povo latino-americano a se independentizar, os haitianos; são, enfim, nossa maior fortaleza.

Estas distintas origens culturais se amalgamaram e continuam se fundindo, continuam transando suas culturas e seus corpos, formam um todo único, indivisível, unitário em sua diversidade, forjando as condições capazes de integrar os mais altos valores espirituais e humanos à mais avançada tecnologia na construção de um Brasil possível,  encontra nos históricos parasitas da nação um obstáculo ao seu destino. Dos conquistadores portugueses aos aparentemente civilizados banqueiros da atualidade, a classe dominante brasileira sobrevive da manutenção do subdesenvolvimento da nação e das mazelas de nosso povo, ceifando nossas virtuais possibilidades.

Indignar-se com a atual situação de nosso país e lutar por sua superação é a única forma de ser um brasileiro autêntico, sem jamais esquecer o ensinamento de Inca Yupanqui: “um povo que oprime outro não pode ser livre”!

Comodista por temperamento, nutro um profundo amor pelo Brasil. É este amor que me obriga a lutar pelo que podemos, pelo que havemos de ser: uma maravilha, uma maravilha chamada Brasil.

Viva o Brasil em 5! Viva o povo brasileiro! Viva o Brasil!

Saindo do Armário: o PMDB, a Crise e a Relação Público-Privado

Por Lúcio Gregori

O documento Uma Ponte para o Futuro, produzido recentemente pela Fundação Ulysses Guimarães do PMDB, é um excelente modo de se entender o quadro político que temos no país. A tal da crise política.

Algumas propostas feitas no documento desvelam, definitivamente, o que realmente interessa a esse partido que representa importante fração da burguesia. Aquela que melhor se articula no imenso território nacional, costurando uma enorme rede de interesses locais, o que lhe confere a condição de partido com maior representação na Câmara e Senado.

Destaque-se:
– Fim das despesas constitucionais obrigatórias com saúde e educação;
– Fim de todas as indexações, inclusive para salários e previdência;
– Revisão do marco regulatório de exploração do petróleo;
– Ampliação das privatizações;
– Predomínio dos acordos coletivos sobre as normas legais, resguardados os direitos básicos, nas negociações entre patrões e empregados;
– Mudanças na política externa, com negociação de acordos comerciais com Estados Unidos, Europa e Ásia, com ou sem a participação do Mercosul.

Será necessário dizer mais sobre essas propostas?

Se algumas análises da crise política a remetem a disputas entre frações da burguesia aliada ao capital internacional e frações ligadas ao mercado interno e ao rentismo, dá para entender o título do citado documento. O futuro é uma articulação entre estas frações da burguesia, para sair da crise política pela fórmula, “sai pobre, entra rico”.

Enquanto isso,  prossiga-se o vale-tudo para criar o clima para resolver a crise tal como proposto. Está aí a paralisação dos caminhoneiros autônomos, cuja primeira reivindicação é a mudança do governo…

Se o documento do PMDB desnuda os reais interesses em jogo, o recente desastre da barragem da mineradora Samarco, subsidiária da Vale, mostra como são as relações entre o privado e o público e a falácia da “eficiência “ do setor privado, tão propalada pela mídia. Eficiência pra quem?

Imagine-se que  a barragem fosse da Vale estatal. Ou da Petrobrás. Já teria sido vasculhado o contrato de construção, o projeto, as imperfeições e falhas na operação e manutenção preventiva,a a baixa contribuição da empresa em royalties, além de suspeitas de corrupção, é claro. E como explicar a entrevista  do governador de Minas na sede da Samarco/Vale, empresa que em última análise é a responsável pela tragédia? E a simplificação do licenciamento ambiental em Minas para “corrigir o excesso de burocracia”?

Não será surpresa se sobrar para “o funcionário que opera a comporta”, ou coisa do gênero.

Conclusão que se impõe  é que com o  modelo tipo parceria público-privada de grande porte  que caracteriza a governança nacional, não há saída que atenda aos interesses da maioria da população.

Então se as coisas se passam desse modo com a Constituição Cidadã elaborada em conjuntura quase oposta à atual, por que pensar que mudando-a numa conjuntura adversa , as coisas vão mudar para melhor?

Se o time adversário joga como joga, é necessário que se jogue na mesma proporção, em outra direção, é claro.

A disputa deve se dar no território em que “os de cima”, de longa data, sabem que importa: o imaginário da população.

Imaginário trabalhado por muitos anos seguidos básicamente pela mídia, que até agora não tem marco regulatório que garanta a sua pluralidade, e que impregnou uns poucos “conceitos”  nos corações e mentes da esmagadora maioria. Aí estão, como exemplo,  o excesso de impostos, a ineficiência e  corrupção do Estado, a política como sujeira, contrapostos às virtudes do “mercado” e  do setor privado, para citar o núcleo dessa estratégia.

A saída, pois,  é trabalhar a cabeça do “povão” com poucos conceitos também, mas tão siginificativos quantos os usados pelo adversário, inclusive para entender o vale-tudo oportunista.

Até porque  mudanças estruturais só ocorrerão a médio ou longo prazo. A tal da crise abre uma oportunidade para isso.

O que e como?

Eis o que se discutir.