A tragédia do subdesenvolvimento

Por Sammer Siman

Vivemos no último dia 05 de novembro uma tragédia socioambiental de repercussão mundial. O rompimento de uma barragem de rejeitos altamente tóxica[i] na cidade de Mariana, Minas Gerais, Brasil, varreu a comunidade de Bento Rodrigues e deixou um saldo de pelo menos três mortos e 28 desaparecidos até o momento segundo informações oficiais, ainda que depoimentos apontem a existência de vários corpos e parentes reclamem a ausência de seus entes.

A grande mídia e o Estado[ii], que sempre culpa sumariamente qualquer jovem “batedor de carteira” num pequeno delito, tem agora uma longa e seletiva dúvida em apontar os responsáveis. Numa dessas pode até sobrar pra “natureza” ou algo assim, nesse momento há até quem fale na existência de um abalo sísmico que poderia ter ocasionado a tragédia, como se isso desresponsabilizasse alguém.

Vamos ajudar nesse exercício então: A mineradora responsável é a SAMARCO, propriedade da VALE Brasil (50%) e da BHP Bilinton da Austrália (50%), duas das três maiores mineradoras do mundo. E sim, trata-se da VALE, aquela mesma mineradora entregue para o capital privado a preço de “banana” na década de 90, a partir de uma subavaliação feita pelo mesmo banco que a comprou (Bradesco), dentre outras irregularidades e imoralidades.

Além do que, há no mínimo conivência do Estado de Minas. Laudo técnico feito pelo Instituto Prístino, realizado a pedido do Ministério Público durante o licenciamento atestou que o rompimento da barragem poderia ocorrer e que, considerando o princípio da precaução, a licença de operação não poderia ser concedida. Quem quiser conferir pode consultar o processo do SIAM 0015/1984 e a Licença de Operação 95/2013.

No entanto, o que colocamos no centro do debate aqui é a TRAGÉDIA DO SUBDESENVOLVIMENTO. Há todo tipo de discurso para dizer que estamos “em outros tempos”, que vivemos um neodesenvolvimentismo, um pós-neoliberalismo e outras ladainhas. Quanta ideologia, quanto ocultamento da realidade!

O que está em questão, ainda no século XXI, é o nosso subdesenvolvimento. Caio Prado Jr. já em 1942 denunciava que “surgimos” para fornecer açúcar, tabaco, alguns outros gêneros; mais tarde ouro e diamantes; depois algodão, e em seguida café, pra o comércio europeu. E, passado 515 anos, a sina se mantém.

Para ficar apenas em alguns dados, os três principais produtos de nossa pauta de exportação é minério de ferro (11,4%), soja (10,4%) e petróleo (7,3%) e 80% da força de trabalho do país recebe menos de 3 salários mínimos, ou seja, abaixo do mínimo necessário para recompor sua força de trabalho segundo parâmetros do DIEESE. Além do fato de que tragédias humanitárias de cunho socioambiental são parte de um cotidiano perverso no Brasil periférico, a exemplo da perversa realidade de indígenas no Mato Grosso do Sul.

No último artigo do Brasil em 5 ressaltei aquilo que me parece central: Perdemos o referente de nação, há 30 anos estamos engolindo a peça da “democracia como um valor universal”. Por óbvio não se trata de questionar os valores democráticos mas dizer que o debate da democracia em países imperialistas como a França e os EUA não faz o mesmo sentido do que o debate no Brasil, um país dependente e subdesenvolvido.

E não se trata de algo exclusivo da direita, há quem esteja por aí enfrentando uma suposta ameaça à democracia na Venezuela, um país irmão que ainda segue fazendo o que nossa mediocridade política não permitiu, ou seja, mantendo parte de seus recursos estratégicos sob o comando da nação e reinvestindo seus ganhos na educação, na saúde e em outros fatores não menos importantes para reprodução de uma vida mais digna para seu povo. E, não por menos, sendo bombardeada pela grande imprensa, a mesma que hoje blinda as grandes mineradoras (!).

Definitivamente, devemos reconhecer que nosso “mal maior” é a dependência e o subdesenvolvimento num quadro de ausência de um projeto soberano. Afinal, a máxima “exportar ou morrer” cunhada por FHC em 2001 sempre teve validade duvidosa. Fato é que, entra ano e sai ano, estamos exportando e morrendo.

Sem título

[i] Há fortes indícios da existência de ácido cianídrico, o mesmo utilizado para matar judeus nas câmaras de gás do holocausto e usada nas armas químicas da 1ª guerra mundial.

[ii] Aqui trato de Estado em sentido amplo, relativo ao conjunto das instituições expressa pelo regime político (governos). No entanto, vale ressaltar o papel do governo de Minas que neste mesmo contexto insiste na manutenção do PL 2946/2015 que visa flexibilizar os licenciamentos ambientais no Estado de MG.

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