Porque não devemos ter pena da SAMARCO

Por André Moreira*, em colaboração especial

Quem está acostumado à negociação coletiva, já ouviu centenas de vezes do empregador que, caso os trabalhadores insistam na proposta de aumento salarial, a empresa terá que demitir. Essa frase nunca me incomodou. Não que eu desconsiderasse a possibilidade real de demissão, mas porque já sabia que empresas sempre demitem, porque a demissão é o instrumento com o qual os trabalhadores e suas famílias são controlados.

Sem constrangimentos, as empresas demitem tanto que é impensável, atualmente, que um trabalhador contratado aos 18 anos, se aposentasse com 38 anos de trabalho na mesma empresa, como ocorreu com meu pai. Empresas são tão insensíveis, que nem mesmo a condição de saúde do trabalhador altera sua disposição para demissão. Elas demitem tanto os trabalhadores saudáveis, quanto aqueles que acabaram de retornar do benefício previdenciário.

Ao contrário do que se pensa, a situação da economia também não altera a disposição da empresa de demitir. Em caso de recessão, demitem para se adequarem às condições da economia. Sob condições econômicas favoráveis, seguem demitindo, motivadas pela “reestruturação produtiva”, cuja finalidade é maximizar os lucros, reduzindo o custo da mão de obra. Empresas sempre demitem, essa é a verdade.

Por isso, diante do argumento da necessidade de demissão, faço a seguinte proposta ao meu interlocutor: “se os trabalhadores aceitarem sua proposta, a empresa se compromete a não demitir ninguém até a próxima data base?” Essa mesma questão pode ser oposta à SAMARCO, ela se compromete a não demitir seus empregados, se sua responsabilidade for minorada? Certamente, não!

Independentemente do resultado das investigações, a SAMARCO demitirá seus cerca de 1200 empregados, sempre que for necessário aumentar o lucro ou quando houver risco de reduzi-los, como fez a Vale, sua controladora, no início de 2015, ao determinar a demissão de 2 mil pais e mães de família, empregados de terceirizadas.

Por outro lado, as pequenas tragédias diárias que atingem a vida de cada família de trabalhador demitido não se tornam motivo para a empresa deixar de demitir. Por isso, não fiquem com pena da SAMARCO quando ela diz que precisará demitir seus empregados, caso seja condenada a pagar pelos prejuízos que causou a todos.

Nem concluam que nossa conivência com a empresa salvaria os empregos de seus funcionários, pois a SAMARCO os demitirá, sem pena, mais cedo ou mais tarde, quando se tornarem “caros”, pelos direitos que adquiriram, ou “obsoletos”, em razão da idade ou de adoecimento, ou por qualquer outra razão de seu interesse.

*Advogado e militante do PSOL no Estado do Espírito Santo

Observação: O Brasil é signatário da Convenção 158 da OIT que garante a proteção contra a demissão imotivada. Mesmo com o fato dessa Convenção estar de acordo com o inciso I do art. 7º da CF ela foi denunciada no governo FHC. O fato de não se tratar de tratado internacional de Direitos Humanos (art. 5º, §§ 1º e 2º, da CF) não impediu que a Justiça do Trabalho a considerasse não autoaplicável, como se pode ler nas decisões sobre o tema.

foto tragedia mariana

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2 comentários sobre “Porque não devemos ter pena da SAMARCO

  1. Bill Santana 12/11/2015 / 08:49

    Na realidade os sindicatos só se preocupam com as consequências da demissão, basicamente porque perderão a contribuição dos associados. Sempre desconfiei das pré negociações de portas fechadas, quanto engôdo. Onde há fogo há fumaça.

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