Sobre quando fazer xixi se torna um ato político[i]

Por Mariana Prandini Assis

Ainda me lembro como se fosse hoje. Eu cursava o terceiro ano do ensino fundamental (naquela época, a gente chamava de ‘grupo’). Era uma aluna exemplar: tirava boas notas, obedecia as professoras, só brigava com os colegas fora dos muros da escola. Mas tinha um defeito: mijava demais. Todos os dias, era o mesmo ritual: posso ir ao banheiro? E isso se repetia duas, três, até quatro vezes. Um dia, a professora se irritou. Disse que eu me valia da desculpa do xixi para cabular aula e não me deixou sair da sala. Não consegui segurar, e fiz ali mesmo, na minha carteira de madeira, daquelas em que mesa e cadeira eram uma coisa só. Passei o restante da aula imóvel, e fui embora para casa molhada e envergonhada. Mas também ganhei uma certeza: ninguém mais controlaria o meu mijo. Daquele dia em diante, eu faria quando e onde quisesse, sem obediência a qualquer autoridade ou regra.

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Duas décadas mais tarde, no primeiro encontro de uma aula de doutorado sobre “Poder”, recontei essa história como o primeiro episódio, de que me lembrava, em que teria confrontado o poder. Da minha descrição, uma longa conversa se seguiu sobre o disciplinamento dos corpos (não apenas por razões morais, mas também de mercado. Esse é o caso das restrições ao consumo de água e pausa para banheiro que empresas de telemarketing impõem a suas trabalhadoras); o problema da acessibilidade (na Índia, por exemplo, há uma carência brutal de banheiros, que levou inclusive à criação do termo ‘política da merda’ para descrever a profunda injustiça social que faz do ato de cagar em um banheiro verdadeiro privilégio); as construções (desiguais) dos papeis e comportamentos de gênero (homens e meninos podem mijar em público e, basicamente, em qualquer lugar; mulheres e meninas, só em privado, e sozinhas).

Parece-me que várias dessas questões se apresentam no caso inédito que ora se encontra sob julgamento pelo STF,[ii] da mulher transexual que foi retirada por seguranças do banheiro feminino de um shopping em Florianópolis. Constrangida pela situação e sem acesso a outro local onde fazê-lo, ela acabou mijando nas próprias roupas. Judicializada a questão, o juiz de primeira instância entendeu que a mulher foi vítima de um ato ilícito e condenou o shopping a pagá-la R$ 15.000,00 a título de danos morais. Tal sentença foi reformada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que afirmou não passar a situação de mero dissabor. E agora a questão se encontra sob a análise do Supremo Tribunal Federal.

Para além da situação específica da vítima do dano, o caso tem um relevância enorme no que tange ao tratamento das pessoas trans em espaços públicos e privados. Em última instância, o que se está a discutir é a quem cabe determinar sua identidade e consequente tratamento social: ao médico, quando declara o sexo da criança à mãe no nascimento? Ao cartório de registro, quando institui o começo da vida civil? Ao segurança do shopping, que aponta o banheiro masculino ou feminino? Ou à própria pessoa, que afirma quem ela é, rompendo com o sexo que lhe é atribuído desde fora e levando uma vida para além dos códigos binários de identificação?

O fato de que questionamentos fundamentais como esses surjam a partir de situações aparentemente banais da nossa vida – como é o ato de fazer xixi – não é nada impressionante. Isso acontece porque até mesmo minúcias supostamente privadas do nosso cotidiano são reguladas por padrões de comportamento de gênero estruturados segundo uma lógica binária e heteronormativa. Daí o potencial disruptivo e transformador de se agir contra, fora ou diferentemente do script. O que a ordem parece não entender é que a tentativa de se fazer cumprir a norma pode maximizar esse potencial: não fossem os seguranças tentarem regular quem mija onde no shopping center, não teríamos os direitos das pessoas trans sendo hoje discutidos na mais alta corte do país, e com repercussão geral.[iii] Por isso, sigo dizendo: mije onde e quando você quiser.

[i] Dedico esse texto a Gabriela Leite, “filha, mãe, avó e puta”, incansável lutadora pelos direitos das trabalhadoras do sexo, com quem tive a mais brilhante conversa de minha vida sobre a ‘política do mijo’.

[ii] Para quem quiser saber mais, o caso é o Recurso Extraordinário nº 845.779, e uma ótima análise dele pode ser lida aqui: http://www.revistaforum.com.br/osentendidos/2015/11/20/o-stf-e-os-direitos-transexuais-comentarios-polemica-do-banheiro/.

[iii] Repercussão geral significa que o entendimento formado pelo STF nesse caso deverá ser seguido por todos os juízes e tribunais do país.

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