É razoável aumentar a idade da aposentadoria?

Por João Telésforo

A proposta de contra-reforma da Previdência do governo Dilma precisa ser enfrentada com vigor. Mas não basta denunciá-la como se a enorme injustiça da reforma fosse autoevidente. É preciso dialogar (ouvir, antes de tudo) e argumentar. A esquerda precisa parar de falar para si mesma.

Até mesmo pessoas progressistas podem achar “razoável” aumentar a idade de aposentadoria, já que a expectativa de vida da população tem crescido e, espera-se, seguirá crescendo. Esse “argumento” genérico desconsidera, no entanto, pelo menos três questões fundamentais.

(I) Você sabia que por meio da “Desvinculação de Receitas da União” (DRU), o governo desvia recursos da previdência social (bem como da saúde, educação) para outras despesas, notadamente a formação do tal do “superávit primário” para pagar juros exorbitantes da dívida pública? Quem tem produzido o tal “rombo” na Previdência é a aliança entre Estado e bancos, que lucram com essa política – uma forma legalizada de desvio de verbas públicas.

A prorrogação da famigerada DRU até 2023 está em pauta no Congresso Nacional agora. Vamos ficar de olho e combater esse acinte!

(II) Ao longo das décadas, a chamada produtividade do nosso trabalho aumentou, como já argumentou Edemilson Paraná aqui. Com o mesmo tempo de contribuição, produzimos mais, devido à maior qualificação dos/as trabalhadores/as, inovações tecnológicas, técnicas produtivas, etc. Se isso é suficiente para fazer a conta “fechar” ou não para a idade X ou Y de aposentadoria (ou determinada jornada semanal de trabalho), é preciso calcular no detalhe, considerando também outros fatores (como o imperativo de reduzir a brutal exploração da força do trabalho no Brasil). Mas é uma falácia considerar que o fato de vivermos mais por si só nos obrigaria a vender nossa força de trabalho ao longo de mais anos. E além do cálculo retrospectivo, há de se pensar prospectivamente: por que não investir mais em educação, ciência e tecnologia, que aumentam a produtividade, ao invés de necessariamente termos de aumentar o tempo de trabalho?

(III) Lembram-se da “lei da oferta e da procura”? Então, consideremos o seguinte: se as pessoas forem obrigadas a se aposentar mais tarde, teremos mais gente no mercado de trabalho, correto? Portanto, aumentará a oferta de mão-de-obra. Os empregadores terão melhores condições de negociar e os/as empregados/as piores, ou seja, tenderão a ser empurrados para baixo os salários e condições de trabalho (jornada, etc). Poderá haver como consequência, inclusive, o aumento do desemprego. O que você prefere, idosos/as recebendo aposentadoria ou jovens desempregados? Os grandes proprietários, que vivem da exploração do trabalho alheio,  têm plena clareza: preferem jovens desempregados formando o “exército industrial de reserva” que pressiona para baixo o preço (“custo”) do trabalho.

Então, jovem amigo/a trabalhador/a, perceba que, caso aumente a idade mínima da aposentadoria, você tenderá a pagar o preço não só quando “ficar velho”, mas desde já, com piores condições para conseguir empregos e boa remuneração e condições de trabalho por ele.

Aumentar a idade da aposentadoria não é resposta nem ao falso “rombo” da Previdência nem à crise econômica. Esses são pretextos utilizados para realizar uma velha aspiração do governo e dos grandes empresários sanguessugas que querem ampliar ainda mais a exploração do já super-explorado povo trabalhador do Brasil. Digamos NÃO a esse retrocesso.

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6 comentários sobre “É razoável aumentar a idade da aposentadoria?

  1. Diego Morais 09/01/2016 / 21:07

    Discordo do item II. Se os trabalhadores estão mais produtivos não influencia em nada o caixa da previdência, já que o da produtividade não interfere em nada com a previdência, logo não tem qualquer pertinência com o tema.

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    • João Telésforo 11/01/2016 / 03:17

      DIego, obrigado pelo comentário. Se há mais produtividade, há maior produção de riqueza. Isso deveria implicar maiores salários para os trabalhadores (ou redução da jornada, aumentando o número de empregos com o mesmo salário, o que também aumenta a massa salarial), e portanto maior contribuição à previdência (via contribuições de trabalhadores e empresas).

      Se a produtividade aumenta, mas não aumenta o salário nem cai a jornada, o que tá aumentando é a exploração da força de trabalho. Nesse caso, o que é preciso combater é isso (com redução de jornada, aumento do salário-mínimo, mudanças positivas em legislação de direito coletivo do trabalho, etc), e não fazer uma reforma regressiva da previdência, para explorar ainda mais. E aumentar a taxa de contribuição previdenciária das empresas, já que elas estão se apropriando de fatia ainda maior da riqueza produzida pelos/as trabalhadores/as.

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