Dez golpes de direita do governo Dilma Rousseff

Por João Telésforo

Inconstitucionalidade é pouco. Vamos ter que inventar outro nome jurídico para qualificar a absurdidade da lei que segue abaixo, sancionada pela Presidenta da República. Um passo rumo ao tempo do Império, quando o Estado brasileiro tinha uma religião oficial, ainda que “tolerasse” cultos privados de outras fés.

Então, vejamos. Nos últimos dias, o governo Dilma:

1. Nomeou para a Secretaria de Saúde Mental um psiquiatra que é opositor à reforma manicomial e dirigiu por dez anos o hospício Dr. Eiras, ‘casa dos horrores’, ‘fechado em 2012, dois anos depois de ordem da justiça para que as atividades no local fossem encerradas, devido a uma série de denúncias das condições sub humanas em que os internos viviam’;

2. Vetou Lei que ampliava o direito dos povos indígenas de uso de suas línguas em escolas e universidades – sim, a Presidenta foi à direita do “Congresso mais conservador da história”;

3. Vetou a previsão do Plano Plurianual, aprovado pelo Congresso (por esse Congresso), que instituiria uma comissão no Ministério da Fazenda, com participação social, para realizar auditoria da dívida pública;

4. Sancionou Lei que promove violação grotesca à compreensão mais basilar do princípio republicano da laicidade do Estado, instituindo o “Dia Nacional da Proclamação do Evangelho” (quem entrará no STF contra esse despautério?);

5. Anunciou que vem aí mais precarização contra os trabalhadores, na contra-reforma da Previdência.

Lembrando que, no ano passado, o governo Dilma:

6. Fez cortes no seguro-desemprego e outros direitos trabalhistas (a vaca morreu de tossir);

7. Cortou severamente o orçamento de políticas sociais (educação, saúde, moradia, etc);

8. Enviou para o Congresso o Projeto de Lei de “criminalização do terrorismo”, aprovado sem qualquer contexto que o justificasse sequer vagamente, e que interessa somente a quem busca novas possibilidades de endurecimento da criminalização contra manifestações sociais e organizações populares (instaurando risco de que sejam mal enquadradas como “terroristas”, se a conjuntura esquentar).

9. Seguiu aplicando o raio privatizador a diversas áreas do Estado, aprofundando-se na lógica neoliberal de desmonte e captura das instituições públicas por grandes corporações privadas. “A solução é alugar o Brasil”?

10. Aumentou seguidas vezes a taxa básica de juros, o que gera sangria violenta de recursos públicos para as mãos de bancos e grandes rentistas. Na hora de remunerar banqueiro, não tem “ajuste fiscal”. Ou melhor, a retórica do “ajuste fiscal” serve (in)justamente como pretexto para isso.

É verdade que setores da direita tentam dar um golpe mediante pedido de impeachment sem fundamento jurídico. Já ficou óbvio também, no entanto, que outro amplo setor de conservadores (e) do grande capital utiliza caminho diverso para golpear o povo com cada vez mais força: a aliança com o PT e o governo. Duas táticas que seguem fortalecendo uma à outra, enquanto vão debilitando cada vez mais nossa combalida democracia.

Ainda em 2011, ficou claro que o primeiro governo Dilma era de centro-direita. O segundo deu uma guinada, mas para ser abertamente reacionário. “Os diques, como advertia Maquiavel há cinco séculos, não foram preparados, e a maré conservadora agora assola as planícies e o Planalto brasileiro”, analisava Pedro Otoni em texto de abril neste Brasil em 5.

Ante o seu nanismo de virtude política, o governismo seguirá alegando que a Presidenta e o PT são meros reféns do Congresso – ainda quando, a toda evidência, os golpes partem sobretudo do Executivo. E apontará para Lula ou mesmo Ciro como supostos salvadores, fechando os olhos para a crise sistêmica dessa velha política de capitulação à Casa Grande, à sua sanha de sugar sempre mais sangue e suor do povo preto e pobre do Brasil.

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9 comentários sobre “Dez golpes de direita do governo Dilma Rousseff

  1. Jonathan 19/01/2016 / 13:56

    Governistas dirão que ainda não é hora de criticar o governo Gilma

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  2. talestsp 19/01/2016 / 18:53

    Por que o ponto 1, nomeação do tal psiquiatra é um ato de Direita?

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    • Luciano Sousa (@lucianosousa) 25/01/2016 / 09:21

      ‘Partidos de esquerda’ genericamente falando, são completamente ligados às questões sociais. Jamais um partido dito de esquerda cometeria uma ato desses. Eles seguramente são pró reforma manicomial

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  3. Thiago Correa 25/01/2016 / 11:31

    No ponto 2, o ato não é de direita, mas sim de esquerda. A direita acredita em critérios sócios-econômicos liberias, ou seja, que cada um faça o que quiser e fale o idioma que quiser. Ou então é uma direita conservadora: que cada um conserve suas tradições, e os índios falem seus próprios idiomas.

    É a esquerda que impõe a regulação estatal da vida em sociedade, isto é: o Estado tem o direito de escolher que idioma as pessoas falarão. Vide União Soviética impondo o idioma russo na antiga cortina de ferro (Ucrania, Letonia, etc).

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    • João Telésforo 25/01/2016 / 14:19

      A sua análise é abstrata, descontextualizada da história brasileira. Desde sempre, a direita brasileira é inimiga dos povos indígenas, e isso se mantém até hoje – basta analisar um pouquinho do Congresso Nacional para observar isso. Os grandes proprietários de terras, os latifundiários e o agronegócio”, são os inimigos número 1 dos povos indígenas, e assim também o são os políticos de direita que eles financiam. Já a esquerda tem uma trajetória de décadas de defesa dos direitos dos povos indígenas. Há um setor da esquerda vacilante a esse respeito, mas aí é, não por acaso, quando se alia à direita (como o governo Dilma, aliado do agronegócio).

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      • Rafael Arruda 28/01/2016 / 14:02

        Sofismas descontextualização também são típicos da direita.

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