Povos indígenas e o integracionismo de Dilma Rousseff

Por Gabriel Barbosa Oliveira Filho*

No Congresso – da bíblia, do boi e da bala – não sobra espaço para participação dos povos indígenas, tampouco para suas demandas. Mas, surpreendentemente, uma pauta específica da educação escolar indígena superou a monotonia: o PL nº 5944/2013, que alterava a redação de dois artigos da LDB. A intenção era garantir que escolas indígenas pudessem ser avaliadas a partir de critérios distintos de outras escolas; e permitir a utilização das línguas indígenas, não só na alfabetização e no ensino fundamental, mas também nos ensinos médio, profissionalizante e superior. O projeto poderia ser um primeiro passo para cumprirmos direitos indígenas assegurados por tratados já firmados pelo país, como a Convenção 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os Povos Indígenas.

Poderia, mas Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto no final de 2015. Ao expor os motivos, a presidenta argumenta que o PL contraria o interesse público, e acarretaria uma “obrigação demasiadamente ampla e de difícil implementação”. Além disso, o governo petista avalia que prejudicaria “a aplicação de avaliação de larga escala”, como o ENEM, caso levassem em consideração as “particularidades das inúmeras comunidades indígenas do território nacional”. Ou seja, não há espaço na educação brasileira para diversidade cultural do país.

Frise-se, o Brasil possui uma gigantesca diversidade, com 305 diferentes etnias que falam 274 línguas. Mas os dados populacionais demonstram a fragilidade em que se encontram, contrariando os argumentos da presidência para o veto. Se a população brasileira totaliza 190.755.799 milhões de pessoas, segundo o Censo 2010, apenas 817.963 mil são indígenas. E, entre estes, 17,5% não fala a língua portuguesa.

Embora os arts. 215 e 216 da CRFB/88 visem proteger os direitos culturais dos povos indígenas – “protegendo” suas organizações sociais, costumes, línguas, crenças, tradições – o atual governo, por cima da Constituição e tratados, pratica o epistemicídio. Dilma recupera, assim, o propósito do famigerado Estatuto do Índio (1973), que visava sua assimilação à vida nacional a partir de sua inclusão no mercado de trabalho[1]. O Congresso, conhecido como “mais conservador da história”, encontrou um concorrente (ou aliado) de peso no Planalto. Estamos vivenciando um dos governos mais integracionistas desde a redemocratização, aplicando políticas que põem em risco culturas originárias, enquanto os vizinhos latino-americanos avançam a passos largos nesse tema.

[1] O Artigo 1º desta lei é explícito quanto ao seu caráter: “integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional”. Classifica, de forma linear, os índios em isolados, em vias de integração ou já integrados.

* Gabriel Barbosa Oliveira Filho é Mestre em Direito Constitucional pela UFF

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3 comentários sobre “Povos indígenas e o integracionismo de Dilma Rousseff

  1. Maiara 02/02/2016 / 15:59

    O articulista falou bobagem, a meu ver. Quem homologou 7 terras indígenas? Dilma. A Educação em língua nativa, em paralelo à portuguesa, está garantida, já existe. Nunca reconhecer avanço algum – só criticar e federalizar problemas. Maneiro.

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  2. Maiara 02/02/2016 / 16:01

    Em tempo: melhor não integra, deixá-los vivendo em um mundo à parte, não é? Isso se chama isolacionismo. Mas quando não há vacinação, atendimento médico-sanitário, etc. os ativistas reclamam. Ei, mas não era pra não civilizar?

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  3. Huu-té Dschaam Dscheu (ArDaga) 03/04/2016 / 11:40

    Surpreendentes, as colocações da Maiara. Não sei onde passa sua vida e tira suas conclusões. Eu, no entanto, movimento-me no pluriverso indígena sulamericano dia por dia, ano por ano. E posso afirmar, portanto, do governo agrofascista Dilma ser o mais terrível e letal para nós Indígenas ocupados e pisados no Brasil Escravo e Cleptocrata desde a ditadura.

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