Por que eu acho que é Golpe

Acho que as divergência sobre o fato de ser ou nao  golpe tem a ver com uma análise de conjuntura que temos sobre o que tem acontecido. É normal. Afinal, cada pessoa-experiência lê as coisas de uma maneira.

Eu acho que o que está acontecendo é um golpe. E explico o porquê.

No meu entender, o PT representa, hoje, um projeto de “conciliação de classe”. Isso significa que este partido sinaliza ao mercado financeiro e ao produtivo uma possibilidade de seus interesses serem pautados com pouca ou nenhuma resistência dos movimentos populares. Isso foi possível ao neoliberalismo-petista enquanto o excedente produzido ainda permitia uma divisão dos lucros adequada à manutenção do status quo.

A crise mundial – seguindo a cartilha neoliberal, diga-se de passagem – diminuiu consideravelmente esses excedentes e a conciliação foi se debilitando aos poucos, culminando na eleição de 2014, onde o PT, rendido, vendeu um projeto aos eleitores com o único fim de se diferenciar dos tucanos e, ao ser eleito, aplicou a mesmíssima fórmula defendida por Aécio. Tenso.

Com a conciliação indo para o saco, os interesses dos “de cima” começou a diminuir, enquanto os “de baixo” tampouco se sentiam mais contemplados, o que tornou o projeto petista descartável, pós-eleição. O processo de impeachment se insere neste contexto. Especialmente tendo em vista que a direita (com um setor proto-fascista em seu meio) tenta sinalizar que conhece meios para “conter” a classe mais baixa enquanto se locupleta, como sempre fez, das benesses do Estado. Esse mesmo estado que eles dizem ser desnecessário, mas querem tanto-tanto ocupar.

O PT, tendo que escolher seus aliados nessa briga já tomou lado.  Nitidamente volta-se para o mercado financeiro, que reina na atual fase do Capitalismo. Isso explica o embarque da FIESP no impeachment e nenhuma manifestação sequer desses banqueiros que – incrívelmente – continuam batendo récorde de lucros.

A elite que tenta hoje se apoderar do estado só consegue garantir estabilidade ao país (que os mercados tanto desejam) com uma fórmula: repressão. Não é por acaso que a força propulsora da atual situação é o estado policial – via judiciário. As coisas se unem, ainda que não conscientemente, ainda que não colaborativamente, simplesmente porque o intuito é o mesmo. Reduzir direitos. O que é, também, parte da cartilha neoliberal.

Vejam: acredito realmente que é importante reconhecer o que a Lava-Jato tem exposto ao povo brasileiro. Mas isso não se resume à bandidagem do PT – o que eu acredito estar comprovada, diga-se de passagem. Ela demonstra o vínculo intrínseco entre os Poderes instituídos e as grandes empresas. O embricamento entre lucros, exploração e a política atual. Mas nós nao podemos cair no engodo de que “se pode tudo” para “punir” alguns indivíduos, porque essas marcas permanecem. Permitir excessos do judiciário e da polícia sob qualquer argumento é beneficiar o avanço da repressão. Coisa que ninguém quer, a não ser que sejam as pessoas reprimindo.

Então, eu discordo em absoluto de quem acha que um governo que deponha a Dilma por conta de “pedaladas fiscais” não vai reprimir liberdades individuais, sociais e civis. Porque esse é o modus operandi desta direita para lidar com uma crise societária. Punir, reprimir, reduzir direitos. Eu não estou dizendo que o PT não vá fazer isso. Porque eu tenho dúvidas sérias se não vai. Para quem nao lembra, eu já fui alvo desta repressão pessoalmente. E sei que este partido só usa trabalhadores em seu nome, sem nenhum respeito real às suas demandas. A copa do mundo é prova disso. O problema é que eu tenho certeza absoluta que os governos que virão da direita (ou mais à direita do PT) vão fazer isso com mais força e interesse.

Pra mim é golpe por todas essas razões. E em todos os sentidos possíveis, apesar de diferente em método ao de 64. Quem quiser discordar, eu respeito. Mas sem dizer que nao pensei, que não tenho explicações e etc. Estão todas elas aí para quem quiser concordar ou me chamar de pelego. O que eu também respeito. Afinal, posso ser comprovado errado a qualquer momento nesta atual conjuntura.

A tradição do golpe: do Brasil ao Paraguai

Por Alery Correa *em colaboração especial para o Brasil em 5 (participe também enviando seus textos aqui)

Foi no ano de 1962 que a interferência norte americana em assuntos políticos brasileiros extrapolou todos os limites considerados “normais”, mesmo para a época. Se antes o modus operandis yankee era a perpetração habitual de sua propaganda ideológica em qualquer país do globo, no ano de 1962, quando das eleições parlamentares brasileiras, o próprio Lincoln Gordon, embaixador americano no Brasil, afirmou terem sido gastos mais de cinco milhões de dólares a fim de garantir a eleição dos candidatos favoráveis à agenda dos interesses norte-americanos. Apenas um dia depois das eleições, o presidente John Kennedy teria enviado ao Brasil a chamada missão Draper, integrada por representantes do departamento de defesa dos EUA e de agências como a CIA, USAID e USIS. O objetivo do grupo era proceder na análise do resultado das eleições, que foram desfavoráveis aos opositores de Goulart. A missão Draper acabou por concluir que o Brasil deveria ser tratado com máximo rigor no plano, e, foi após ela, que Kennedy decidiu intensificar suas pressões sobre Goulart.

A campanha de desestabilização do governo Goulart mais tarde evoluiria para o planejamento de um possível golpe.  Foi em 1963 que os chamados “planos de contingência” começaram a ser desenhados, com a participação direta do já citado embaixador norte-americano no Brasil, visando antecipar a ação norte-americana aos desdobramentos políticos brasileiros, a fim de estabelecer linhas de ação e evitar quaisquer surpresas e improvisos. Conhecido como “Operação Brother Sam”, esse plano de contingência previa não só apoio logístico, mas também o fornecimento de armas e a realização de exercícios navais na costa brasileira, caso as forças legalistas oferecessem resistência ao golpe. O plano estipulava que a embaixada norte-americana agiria clandestinamente, estabelecendo contatos com grupos conspiradores brasileiros, exercendo influência sobre eles e trocando informações. Por fim, o plano estabelecia que os militares brasileiros seriam a única força nacional capaz de alterar o regime conforme as necessidades norte-americanas. Não por acaso, os interesses dos EUA convergiram diretamente com os de grupos reacionários brasileiros, que visavam barrar as reformas de bases propostas por João Goulart. O resultado disso nós já conhecemos. Na madrugada de 31 de março de 1964, tropas golpistas marcharam em direção ao Rio de Janeiro, onde se encontrava o presidente Goulart. O senador Auro de Moura Andrade imediatamente declarou vaga a presidência da república. Não houve resistência, apesar da insistência de figuras como Leonel Brizola nesse sentido. Alguns dizem que Goulart já tinha conhecimento do plano de contingência preparado pelos EUA e, assim, optou por proceder ao exílio. E o Brasil seguiu para um mergulho de mais de duas décadas no abismo profundo e escuro dos porões da tortura, dos assassinatos, estupros, da corrupção e da mais completa ausência de direitos.

Não faz muito tempo, os EUA atacaram novamente a soberania de um país latino-americano, contribuindo de forma direta para a derrubada de um governo legítimo. O golpe de Estado contra Fernando Lugo, presidente paraguaio, começou a ser orquestrado em 2008, mesmo ano de sua eleição, a qual colocou fim ao reinado de 60 anos do partido Colorado, mesmo partido do antigo ditador Afredo Stroessner. Entretanto, o fim do governo Lugo não foi um raio no céu azul. Para chegar a essa conclusão, bastava observar os editoriais da imprensa paraguaia nos quatro anos anteriores ao golpe, todos eles favoráveis ao chamado “juízo político”, versão paraguaia do nosso impeachment. Representante da teologia da libertação, Lugo era conhecido como “Bispo dos pobres” antes de entrar para vida política. Trabalhava diretamente com movimentos de camponeses e sem terra. Mesmo após eleito, manteve suas convicções progressistas, que criticavam a concentração de riquezas e terra.

Uma sucessão de escândalos políticos envolvendo Lugo, incluindo o fato de que ele teria tido três filhos na época em que era sacerdote, forneceram material farto à imprensa paraguaia e contribuíram para desgastar a imagem do presidente. Além disso, o vice-presidente, Frederico Franco, falava abertamente de sua ambição de ocupar o cargo. Mesmo assim, Lugo procedia com seu programa de governo, procurando estabelecer a universalização do sistema de saúde e limitar o uso de agrotóxicos , comprando briga direta com o setor agroexportador.  A embaixadora norte-americana no Paraguai, Liliana Ayalde, acompanhava tudo de perto, e enviou cerca de 15 comunicados à Washington, conforme informações vazadas pelo WikiLeaks. Em um país de tradição institucional fraca, como é o caso do Paraguai, a embaixada dos EUA se tornou uma espécie de centro de poder e local preferido dos opositores para discussões sobre o juízo político. Muitos desses opositores eram fotografados pela imprensa, aparentemente satisfeitos, após sair de reuniões na embaixada. “A interferência política é a norma”, a própria Ayalde escreveu para Washington, em telegrama também vazado pelo WikiLeaks, na época em que Lugo chegou ao poder no Paraguai. Ela tinha ainda deixado claro para Lugo, os benefícios de manter relações favoráveis com os EUA, conforme escreveu ao departamento de Estado norte-americano. O golpe veio em junho de 2012. Alguns meses antes, a embaixadora Ayalde já havia passado o cargo, pois foi promovida à responsável pelo Caribe, América Central e Cuba no departamento de Estado de Hillary Clinton.

A mesma Ayalde assumiu em agosto de 2013, sem muito alarde, a embaixada brasileira. Segundo a Missão Diplomática dos Estados Unidos no Brasil, “a embaixadora Liliana Ayalde vem ao Brasil com 30 anos de experiência no serviço diplomático”. Em um momento de intenso acirramento político e disputa de poder. O impeachment entra em pauta. A imprensa mais agressiva do que nunca. Não se tratasse de política, diríamos que foi mero acaso. Mas sabemos que não existe falta de pretensão quando se trata dos interesses norte-americanos. Na verdade, eles vêem crescer a oportunidade de colocar as mãos no pré-sal brasileiro e estão conscientes da chances reais que possuem com e sem o PT em cena. E certamente, todas as possibilidades já foram avaliadas pelo imperialismo norte-americano.

É mais um plano de contingência em ação. Mais um golpe em curso. Mais um capítulo da história da nossa frágil democracia brasileira sendo escrito por mãos estrangeiras. Só a mobilização do povo brasileiro, bem como de uma esquerda aguerrida e unida, pode evitar que a história se repita.

É tempo de reafirmar os valores democráticos, e aprofundá-los ainda mais. É tempo de demonstrar convicção e firmeza ideológica. E, sobretudo, é tempo de tomarmos a caneta de assalto e escrevermos nós mesmos a história.

“A certeza na frente, a história na mão”.

*Alery Correa é professora de História.

Querida esquerda, precisamos falar sobre nacionalismo

Querida esquerda brasileira,

chegamos em um ponto em que todos se dão conta que uma mudança em nossos rumos é necessária, mesmo que as alternativas sejam várias.

Vamos tocar num assunto que você não gosta de falar? Nacionalismo. Não faça careta, por favor. Não te incomoda esse monte de gente de verde e amarelo na rua, achando que é patriota? As mesmas pessoas que gritam aos quatro ventos que têm vergonha de ser brasileiro? Sim, incomoda. Mas vejamos, eles não são nossos verdadeiros inimigos. Sim, muitos ali são conservadores mesmo, mas tantos outros estão ali manipulados. E tomam como símbolo de sua manifestação aquilo que há de comum: são todos brasileiros.

O que me incomoda, e gostaria de dividir com você, é o fato de não utilizarmos os símbolos pátrios. Afinal, não somos também brasileiros? Não é sábio para um projeto político e social de massas, simplesmente deixar de graça para o inimigo uma ideologia que mexe com algo comum a todos, você não acha?

Sim, eu sei, a classe trabalhadora é internacional, Marx disse. Só que Marx também disse, no próprio Manifesto que “a luta do proletariado contra a burguesia, embora não seja na essência uma luta nacional, reveste-se dessa forma num primeiro momento”. Negar a nacionalidade e a influência que ela tem sobre as pessoas é querer negar a gravidade. Negar que o mundo está dividido em Estados-nação há séculos e achar que isso pode ser simplesmente jogado de lado é um erro colossal. Negar que é justamente a classe trabalhadora que carrega, nos seus genes, na sua produção diária e no seu patrimônio simbólico o ser brasileiro, é ser míope diante da realidade.

Numa rápida análise histórica, vemos que as revoluções socialistas ocorreram, na sua grande maioria, em países da periferia do sistema. Onde a causa da libertação nacional do colonialismo e do imperialismo sempre esteve presente. Alguém negará o caráter nacionalista de Revoluções como a Cubana ou a Chinesa? De que Chávez só fez o que fez, porque aliou um projeto nacional à revolução social?

Quando se fala em Nação, se fala em nome de todos. É um discurso legitimador, pois brasileiros somos todos nós. Para além de bandeiras, e paleta de cores, as pessoas são brasileiras porque se sentem brasileiras e esse patrimônio coletivo não pode ser negado por projetos de transformações sociais.

Querida esquerda brasileira, sei que você passa por momentos difíceis. Mas sejamos otimistas e trabalhemos. Nas horas de crise é que aparecem as mais criativas soluções. Acreditamos na transformação como princípio, não é mesmo? A única certeza é que “tudo que é sólido desmancha no ar”.

De quem sinceramente continua acreditando em você,

Roberto Santana Santos

O impasse brasileiro e o impeachment como falsa saída para a crise

Por Sammer Siman

O impasse brasileiro está colocado: de um lado um governo quase inerte, com sua fé inabalável no incipiente “Estado democrático de direito” e que em nenhuma hipótese recorre ao povo para mobilizar-se em torno de uma agenda radical de mudanças, a exemplo da auditoria da dívida pública. De outro, um consórcio liderado por Globo/judiciário/ e a tríade Serra/Temer/Cunha que se movimentam sob o argumento de que o Brasil parou e precisa “passar ao futuro”, na velha ladainha de retomar o crescimento econômico a todo custo.

O PT parece ter a última ficha jogada em Lula. Eis o limite da ideia do “mito”, que crê que as pessoas se mobilizam pura e simplesmente pelo símbolo, desprezando que as pessoas se movimentam, antes de tudo, pelo estômago. E a tragédia do petismo é que sua economia política guarda uma fé inabalável no “reino” das multinacionais, sem denunciar as “perdas internacionais”  – nos termos de Leonel Brizola, que certa vez disse neste curto vídeo que “o Lula é a espuma da história, justamente por ter a mesma matriz de pensamento econômico que o PSDB.

Já do ponto de vista dos movimentos sociais, tratamos aqui no ano passado que “O lado mítico dos movimentos sociais é que eles embutem em nós (e especialmente em sua militância) um sentido de que as coisas estão em processo de mudança. No entanto, se não damos um salto de qualidade para uma proposta totalizante e de caráter anti-imperialista, o que estamos fazendo é ‘enxugar gelo’, gerir a barbárie, a exemplo de governos chamados de progressistas que guardam uma fé inabalável no capitalismo e no mítico Estado democrático de direito”. Ou seja, parece que estamos diante deste impasse, pois toda dinâmica reivindicativa se torna insuficiente num cenário de crise, e o mais grave é que nos falta capilaridade social mais ampla, que identifique os verdadeiros inimigos da nação (que, definitivamente, não são os tais “coxinhas”, são os 1% de bilionários e milionários que lucram com a tragédia do povo).

Já o que se desenha (um governo Temer, com apoio do PSDB) é um cenário tenebroso. Trata-se de deslanchar o verdadeiro golpe já em curso, que como dito na última nota de conjuntura das Brigadas Populares reside numa agenda legislativa que visa entregar para o capital internacional os recursos estratégicos da nação (a exemplo da Petrobrás e empresas com a Caixa Econômica e Banco do Brasil), flexibilizar ainda mais as relações de trabalho, retirar direitos, deteriorar a previdência pública e fazer nosso povo trabalhar para além da vida, especialmente o povo pobre, preto e de periferia. A esse respeito indico o artigo da Professora Rosa Maria Marques, que analisa o documento “Ponte para o Futuro” apresentado por Michel Temer.

É sintomático que num momento como esse aterrisse na América Latina o presidente dos EUA Barak Obama e seu “sorriso da serpente”, pois tudo que o “tio SAM” quer é retomar o controle dos recursos latino-americanos, a exemplo do que faz na Colômbia, que segue em guerra civil.

Está posta a necessidade de assumirmos uma agenda ofensiva de mudanças pois, definitivamente, manter por manter esse governo trata-se de uma tarefa irrealizável, a tarefa do momento é barrar o impeachment sem vacilações e construir um movimento com as amplas maiorias sociais que, num ritmo ou em outro, estão sofrendo um golpe nas garantias e direitos consagrados com a constituição de 1988.

Mobilizemos no próximo dia 31 de março e nos lancemos num esforço mudancista que coloque em evidencia os reais interesses em jogo no Brasil.

Sem título

O medo e o fracasso da esquerda

“O assim chamado medo do erro é, antes, medo da verdade”

– Hegel.

É interessante perceber que a história das idéias é a história do fracasso. Até os pensadores mais marcantes e mais influentes acabaram a vida sentindo que nao conseguiram terminar suas obras de maneira satisfatória. De certa forma, isso parece marcar o que é “pensar o mundo”. Tal atividade requer um agir engajado que se debruça constantemente sobre limites: seja o limite do sujeito, seja o limite do(s) objeto(s). É o eterno falhar.

Nao parece ser por acaso que num mundo onde cada vez mais somos levados a pensar no ganho, na vitória, no sucesso, estamos cada vez menos capazes de refletir, de produzir, de construir ousadamente. Quem teme falhar não falha porque nao tenta. Mas também não faz nada de relevante. E passa a vida toda feliz com a estabilidade típica do que é medíocre.

Por isso que é importante fazer uma distinção entre a falência que decorre da incapacidade de tentar daquela que decorre do efetivo engajamento produtivo em construir alternativas. O fracasso russo, o fracasso chinês, o fracasso parisiense, o fracasso mexicano, o fracasso de Prestes são os que nos faltam. Não em seus símbolos e nem na busca pelo seu eterno retorno. As perspectivas que tentam simular o que já aconteceu ou que buscam reviver o passado apenas revelam a preguiça mental e material de se inserir no contexto e se arriscar nas contradições que denotam os avanços sociais.

Parece cada vez mais claro que o medo de fato ganhou uma batalha importantíssima na sociedade, já que todos vivem o êxtase de apontar dedos e crucificar erros enquanto poucos ainda se sentem capazes de se jogar no abismo do nada que requer os pequenos blocos de construção do novo. Novo porque inocente, novo porque destemido, novo porque contraditório também. O purismo é o pior inimigo dos acontecimentos relevantes.

Não é por outra razão que hoje a esquerda tem se visto num canto, acuada, tendo que defender um governo corrupto, ineficiente e – o que é pior – contrário a todas as bandeiras tradicionais da esquerda. Não distribui renda (desculpa, nao distribui), nao melhora o sistema educacional, não melhora o sistema de saúde, não melhora o sistema econômico, não melhora o sistema de justiça, não melhora o sistema da previdência. Somos obrigados a defender, ainda, o sistema da democracia liberal que, estamos todos cansados de saber, não funciona. É estado democrático de direito pra cá, liberdades individuais para lá, como se isso ainda nos resguardasse de algum avanço conservador. É realmente muito limite.

O pior é que tem sido o discurso possível. Não é capitulação, não é interesse direto na manutenção do governo dilma, mas é, sobretudo, um medo. Ou um medo misturado com uma preguiça. Ou um medo misturado com uma preguiça e uma incapacidade imensa de se auto-criticar. De ver na incapacidade geral, a nossa própria. De ver no discurso da manutenção uma real e vivida manutenção das nossas próprias vidas. Do nosso cotidiano. Do nosso fazer-se contínuo.

Faltam categorias, faltam projetos, mas falta muita audácia também. A audácia, por incrível que pareça, de fracassar. Fracassar feio. Como fracassaram tantas outras pessoas que efetivamente mudaram o rumo e a história do mundo. Porque, no fundo, esse medo de fracassar revela um medo talvez nao tao imediato, mas deveras presente: o medo de, inevitavelmente, ao tentar, acabar acertando.

O que parece permear a esquerda brasileira, às vezes, é uma vontade extrema, ainda que inconsciente, de manter tudo exatamente como está.

E quem controla o Judiciário?

Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular[i]

Na atual conjuntura brasileira em que o Poder Judiciário vem assumindo um protagonismo cada vez maior no desenrolar do conflito político, algumas perguntas se colocam: quem é esse Judiciário, qual a sua cara e quais são os seus valores? A partir da nossa experiência enquanto advogadxs populares, afirmamos que o judiciário brasileiro é elitista, defensor da propriedade privada, racista, refratário às pautas feministas e corporativista. De acordo com um censo recente realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, a magistratura nacional é composta majoritariamente por homens brancos, e negras e negros não chegam a 2% em todo o conjunto. Sua condição de elite econômica é evidente: juízes brasileiros recebem remuneração mensal média de R$ 41.802,00 (entre os mais altos salários no ranking mundial) e gozam dos maiores privilégios do país. E, para além de tudo isso, o Poder Judiciário não é submetido a qualquer controle social, sendo que os magistrados, quando fiscalizados, submetem-se à averiguação realizada por seus próprios pares.

Tanto o Legislativo quanto o Executivo, reconhecidos todos os problemas do nosso sistema político, passam ao menos pelo crivo das eleições diretas e periódicas – extremamente limitadas, haja visto o financiamento privado de campanha e a concentração do poder midiático –  e, assim, se submetem a algum (mínimo) controle popular, além de serem também fiscalizados, em diferentes modalidades, pelo próprio Judiciário. Porém, quem controla o Poder Judiciário?

A resposta é que não há controle. Ele está descontrolado. De um lado, o Conselho Nacional de Justiça, órgão incumbido do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, é composto por membros cujo perfil coincide com o dos magistrados brasileiros. Por outro lado, as Corregedorias de Justiça são compostas pelos próprios juízes, guiando-se, como é de se esperar, pelo corporativismo institucional.

Aos que afirmam que o Judiciário é um poder livre e calcado na legalidade e imparcialidade – como se isso esvaziasse a necessidade de seu controle democrático – rebatemos, com a nossa experiência, que o Judiciário não é técnico nem neutro, mas é político e orientado por uma ideologia mantenedora de privilégios, inclusive por coincidirem com os seus próprios. Assistimos nesses últimos dias a um Judiciário cheio de si, protegido pelo manto da imparcialidade, que tira selfie em protesto a favor do impeachment, divulga nas redes sociais, e dias depois decide “imparcialmente” ação que discute atos da mesma Presidenta que ele, declaradamente, quer afastada do poder. Ou outro membro da corporação, que reconhece a ilegalidade da interceptação telefônica que ele próprio vazou para os meios de comunicação, mas diz que há precedente em Watergate! Ou que manipula e joga com os procedimentos de um inquérito policial (lembrando que não há ação criminal contra ex-Presidentes ou a Presidenta em exercício) para torná-lo um espetáculo midiático. Um Judiciário que assume, abertamente, que tem lado e assim se torna, como na Idade Média, ao mesmo tempo, inquisidor e julgador, ao arrepio das leis e da Constituição.

O fato é que, para nós, advogadxs populares que atuamos em defesa dos direitos humanos, de ocupações urbanas, povos e comunidades tradicionais, populações organizadas contra a mineração, população em situação de rua, trabalhadorxs exploradxs por grandes empresas, ações judiciais que seguem a mesma lógica das citadas acima não são exceção, mas a regra. É esse o nosso cotidiano: lidar com um Judiciário que segue legitimando a exploração e subordinação dos grupos subalternos em defesa da manutenção do status quo que o produz e mantém.

Assistimos, todos os dias, à recorrente (e intransigente) defesa da propriedade privada que não cumpre sua função social, em detrimento do direito constitucional à moradia dos moradores de ocupações urbanas. Presenciamos, muitas vezes de mãos atadas, ao encarceramento e tortura dos jovens negros e pobres sem qualquer observância das mínimas garantias constitucionais. Testemunhamos o impedimento de que o povo trabalhador entre nos edifícios de tribunais por não estar vestido adequadamente. E somos desrespeitadxs publicamente por sermos defensorxs de “invasores”, “baderneiros”, gente de “segunda categoria” para um Judiciário classista que seleciona quem são, de fato, os “sujeitos de direito”.

Por outro lado, a leniência e condescendência do Judiciário com os grandes é também grande: não se investiga o helicóptero cheio de cocaína do Zezé Perrela; Aécio Neves até hoje não foi intimado a depor, apesar das inúmeras menções a seu nome em diversas delações; as privatarias do FHC nunca foram investigadas, assim como o pagamento de mesada por empresa concessionária de free shops a sua ex-amante; os abusos da mídia, com destaque para a Rede Globo, acontecem à revelia do cumprimento da regulamentação constitucional dos meios de comunicação.

A conjuntura atual escancara o teor político e altamente seletivo de manobras convenientes ao Judiciário, que enfrentamos todos os dias, mas que ora tomam como alvo os integrantes de um único partido político, com o fim explícito de não apenas arrancá-lo do poder, mas destruí-lo, bem como a seus principais dirigentes. A lei é retórica, os argumentos são interpretações tendenciosas e o Judiciário passa longe de ser nossa corte máxima de imparcialidade, técnica e justiça. Por isso, denunciamos o golpe que está em curso no Brasil e nos recusamos a compactuar com um judiciário que legitima e, em grande medida, orquestra e conduz esse golpe. De igual modo, repudiamos a postura assumida pelo Conselho Federal da OAB que fechou os olhos para as graves violações ao texto constitucional quando deveria defendê-lo.

Para onde esse Judiciário vai nos levar, sob as vestes de grande herói da limpeza de ilegalidades? Não esperaremos sentadxs por respostas, mas estaremos nas ruas defendendo o estado democrático de direito que cotidianamente construímos junto ao povo que luta pela transformação social deste país.

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[i] O Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular é nasceu em 2012,  em Belo Horizonte/MG, com objetivo de prestar assessoria jurídica popular a movimentos sociais, ocupações urbanas, comunidades tradicionais, atingidxs por mineradoras e grandes empreendimentos, coletivos organizados, dentre vários outros grupos que politizam as relações sociais no campo e na cidade. Realizando um trabalho voltado para a defesa e efetivação dos Direitos Humanos que não se limita ao acesso ao poder judiciário, o Coletivo estende sua atuação para a educação popular e a formação jurídica e política das comunidades e grupos assistidos, com quem trabalha em relações de solidariedade e parceria.

Vivemos uma rebelião das classes médias?

Por Alexandre Pimenta*em colaboração especial para o Brasil em 5 (participe também enviando seus textos aqui)

A tempestade perfeita chegou ao Brasil. O país é um dos alvos da vez na gigantesca crise do capitalismo que se arrasta desde 2008. Severa recessão, agudos conflitos institucionais e entre frações políticas dominantes (e emergentes), radicalização ideológica… Tudo parece indicar o fim de um ciclo econômico e de um bloco de poder e o início, nada sereno, de outro momento de nossa história.

A morte desse período histórico brasileiro – que se resume, grosseiramente, na era de ouro das commodities e proliferação de políticas de controle da miséria sob a liderança petista – não tem deixado espaço para o luto: a velocidade dos acontecimentos dos últimos dias mostra bem isso. Ou talvez a morte já estivesse anunciada em 2013 e não aceitamos. As massivas manifestações populares eram o sintoma de um descontentamento e esgotamento que ainda não tinham nem nome. E o que temos hoje seria a destilação desse funeral: de um lado, os governistas, que antes e agora falavam de golpe, mas aplaudindo a reestruturação do Estado de Exceção para os megaeventos; de outro, o exército verde-amarelo das classes médias e suas peculiaridades, que serão rapidamente analisadas aqui; e, por fim, o resto, os morros que desceram, os grevistas que foram às ruas, a juventude recém-“classe-c”- mascarada, para os quais foram e ainda são desferidos toda a infâmia midiática, a criminalização e vigilância governamental, e hoje se encontram difusos e aparentemente sem voz. Para esses, depois daquele junho, de fato a “paz” (no brutal sentido de pacificação das UPPs) foi total, como certeiramente disse Paulo Arantes.

Nessa convulsão social, de acirramento da luta entre as classes em toda sua complexidade e dispositivos, que, em nossa época, é espetaculatizada através de uma espécie de Big Brother Pay-Per-View, não podemos desviar os olhos das estrelas do momento: as ditas classes médias.

No último dia 13 de março, foram as classes médias que encheram as ruas do país e fecharam com chave de ouro a última ofensiva contra o governo federal e o PT, centralizada na muni pulite tupiniquim. E são elas que estão na tropa de choque contra aquela que parece ser a última cartada do governo: Lula.

Certamente o dia 13 e os seguintes não foram um raio em céu azul. Tanto pela genealogia de fatos que os antecederam, quanto pelas características estruturais desses setores nas formações sociais capitalistas. Faz-se necessário um esforço para compreender a atuação dessa enigmática “classe” na atual conjuntura. A meu ver, este parece ser um de seus elementos fundamentais.

Já que só temos 5 minutos, vamos a uma sociologia selvagem: em Poulantzas, vemos que as classes médias, possuidoras de pequenas propriedades e/ou “bons empregos”, por se encontrarem no intervalo entre as classes trabalhadoras e a “elite”, tendem a possuir uma posição social no mínimo ambígua. Suas relações politico-ideológicas são marcadas por uma rasteira crítica ao topo da pirâmide social, mas ao mesmo tempo pelo pavor de “proletarizar-se”, sobrevivendo assim através de distinções em relação às classes populares e por pretensões de ascensão. O mecanismo que articula essa ambiguidade é a fé na meritocracia: seus privilégios sociais são entendidos como fruto do esforço individual, da boa vontade e obediência cultural (como diria Bourdieu) e do bom uso dos aparelhos escolares (como diria Décio Saes). Quanto ao Estado, ela só espera uma coisa: que seja neutro, árbitro dos indivíduos que buscam “vencer na vida”. Ao olhar no espelho ela canta esperançosa “se todos fossem no mundo iguais a você”…

No Brasil, os programas de “inclusão social” do período petista começaram a ferir o narcisismo desses setores. Mas sua sobrevivência ainda parecia assegurada com uma gama penduricalhos materiais e simbólicos oferecidas pelo (de novo) país do futuro. No entanto, a crise trouxe a degradação das condições de vida da classe média (aumento do dólar, fim da redução do IPI, endividamento, inflação etc.), assim como o fantasma do desemprego, do “retorno” às classes baixas. Nesse contexto toda a ideologia dos think tanks libers e conservadores encontraram solo fértil para suas sementes e uma catarse específica, de direita, se formou contra o governo vigente e seu respectivo espectro de esquerda/desenvolvimentista.

Essa espécie de rebelião, não pode ser resumida a um teatro de manipulação, como boa parte da esquerda acredita. Essa rebelião, embora sustentada imaginariamente, possui bases materiais específicas, assim como detém certa autonomia às estratégias das classes de fato dominantes (cujo alguns representantes e líderes assistem assustados tais eventos atrás das grades – o grande troféu da rebelião: romper a impunidade da elite brasileira).

Façamos uma esquematização dessa rebelião:

1- os alvos: a ralé que vive de assistencialismo e seus supostos representantes políticos; os intelectuais que com um discurso hermético dissimulam um petismo enrustido; os movimentos sociais “vermelhos” que unem esses dois lados podres da sociedade; os políticos-empresários corruptos, último elo da cadeia alimentar, que são culpados em última instância por toda a crise – como se os 4% do PIB perdidos tivessem sido gastos em triplex e pedalinhos. Esses alvos, volta e meia, se condensam em arcaicos Judas, malhados ritualisticamente, como um passatempo: Lula ou Dilma infláveis, por exemplo, cuja punição moral-penal lavaria a alma do país e iniciaria uma nova era.

2- os aliados-representantes: o aparato jurídico-policial-midiático, únicos elementos “despolitizados” do cenário, capazes de por fim a esse horror sem fim sob o manto da técnica e legalidade, além de serem objetos reais de desejo, identificação e proximidade da classe média. O 13 de março deixou isso claro como água: o herói se tornou um juiz de primeira instância e outros servidores públicos justiceiros sem partido (como os policiais presentes, aplaudidos e companheiros de selfies)- e todo o espetáculo a passar no fiel espelho televisivo.

3- os métodos: coreografias, com suas camisas de marca e tênis de corrida; buzinaços, com sua dívida sobre quatro rodas; panelaços, em seus condomínios vigiados 24h; memes em suas timelines; manifestações, de indivíduos e não grupos; decisões judiciais que mais parecem colunas de revistas de grande circulação em busca de audiência e aceitação da opinião pública. Aqui temos uma presença constante de índices de distinção em relação às classes populares, como as manifestações ordeiras e o uso do seu arsenal de consumo como instrumento político, e de outro lado o uso da sua violência (ora anônima, ora messiânica) apenas sob o manto da “legalidade” e através de agentes investidos em cargos públicos (ou publicitários!).

4- o projeto: o maior dos enigmas. No mínimo a volta à normalidade, quer seja, ao cotidiano, às prestações, aos cursinhos – as viagens nas férias. Custe o que custar, nem que seja repetir o remédio que fez adoecer o doente: “austeridade neles!”. Tudo, menos o agora sem futuro.

Claro que esse tipo ideal tosco não comporta toda a complexidade dessa catarse: temos a velha guarda que aspira por um repeteco da ditadura militar. Pequenos grupos que agora se especializaram em depredar centrais sindicais e partidárias e agredir transeuntes avermelhados. Ou mesmo os que aguardam um Bonaparte (Bolsonaros ou outro pária do mainstream politicamente correto) que aparentemente diminuirá sua despossessão e sentimento de desorganização moral. Da mesma forma, esconde elementos difusos de revolta das classes populares no meio do mar verde-amarelo.

De todo o jeito é possível tirar uma lição de fundo: nesses 15 minutos de fama da classe média, onde ela sente o poder de certo protagonismo, sua seletividade “irracional” com o petismo, na verdade, é o que há de mais “racional” em sua revolta: o petismo simboliza, ao mesmo tempo, a elite impune no topo e um complemento profano, a ralé-militante que o defende. E mais importante, o curto-circuito disso tudo: a figura de operários e militantes que chegaram ao topo sem “mérito”. Toda a audácia será castigada, ninguém é um super-homem!

O PT combatido é em parte real e em parte virtual. A virtualidade é a simbologia de esquerda, de organização popular. O real é essa máquina que hoje governa o país com alianças das mais escusas e toca as políticas de sempre que deterioram a vida da maioria da população. Os governistas evocam essa virtualidade para ganharem aliados na esquerda – mas “esquecem” que eles foram os primeiros a tornar essa simbologia uma mera virtualidade.

A rebelião conservadora da classe média é um dos elementos da crise brasileira.  Assim como a resposta governista que começa a se ensaiar. Ambos possuem suas configurações ideológicas, seus não-ditos, seus desconhecimentos. Ambos estão nas ruas, mas a eles pertencem as ruas? Para quebrar o eixo dessa balança é preciso se perguntar onde está o resto de 2013 e quando este fará de novo sua rebelião. Talvez ela já tenha começado e novamente só notaremos depois de anos: nas escolas de Goiás e São Paulo, na resistência no campo e na periferia, e outros eventos não luminosos, mas que trazem o germe da única luz que teremos pela frente.

*Alexandre Pimenta é sindicalista e mestre em sociologia.

Protestos_de_15_de_março_de_2015_em_Brasília

O Dilema do Momento: denunciar o golpismo e não acumular para o governismo

Por Rodrigo Santaella

Há, na atual conjuntura, algumas coisas que devem ficar claras. Primeiro, se havia alguma dúvida sobre o caráter antidemocrático dos procedimentos e dos métodos adotados para, a qualquer custo, prender Lula e efetivar o impeachment da Dilma, agora não há mais. A divulgação pública do conteúdo privado das conversas de um investigado, a continuação dos grampos depois de ordem para suspendê-los e toda o fluxo de informações entre partes do judiciário e a Rede Globo deixam claro que está em curso no Brasil uma tentativa de mudar a direção do poder executivo nacional “à força”, sem respeitar necessariamente os procedimentos democráticos criados para isso. Isso, apesar de muito diferente de 1964, e apesar de muitos dos que defendem a saída a qualquer custo da presidente não acreditarem, é tentativa de golpe[1].

É verdade que Estado de Exceção sempre existiu no Brasil. Para os pobres desse país, nunca existiu democracia plena. A atuação das polícias nas periferias, a dinâmica financeira que rege as eleições e iniciativas antidemocráticas e unilaterais do executivo federal são bons exemplos. A diferença da situação atual é que ela é mais escrachada, nacionalizada (na medida em que envolve o governo federal) e busca derrubar uma presidenta eleita e prender o principal dirigente histórico do PT, partido mais importante do país. Setores da burguesia pularam fora do pacto com o petismo quando perceberam que ele não era mais necessário (ou possível?) em um contexto de profunda crise econômica internacional, e passaram a fortalecer as iniciativas em torno da destruição de seus líderes, ainda que estes tenham usado dos mesmos métodos que os governantes anteriores para governar. É verdade, também, que o PT se transformou ao longo dos anos para manter as coisas como estão, e no poder há 14 anos (em boa parte destes com ampla maioria para governar) é protagonista das contradições que o Brasil carrega consigo hoje. O modus operandi dos governos petistas, os aliados e interlocutores prioritários (empreiteiras, bancos, grandes corporações) e também a prática pessoal corrupta de muitos de seus dirigentes são demonstrações claras que esse é um partido que, há muito, mudou de lado. Os lampejos mais esquerdistas e populares vêm sempre em momentos de tensão, e logo são esquecidos quando os problemas se resolvem. As opções desse projeto nos trouxeram à situação atual, na qual não parece que os problemas serão resolvidos para o PT.

Chegamos a uma conclusão quase óbvia, que já tem sido debatida por bastante gente: em todo esse Fla x Flu instaurado, o desafio é fugir da polarização cega e buscar a construção de outras perspectivas. Mas como combater a direita que flerta com o golpe (seja a liberal, a reacionária fascista ou tudo o que está na intersecção entre elas) sem ser engolido pelo governismo? As mobilizações do dia 18, organizadas sobretudo pelos governistas e hegemonizadas por eles, mobilizaram mais gente do que eles mesmos. Muita gente foi às ruas em defesa da democracia, contra a Rede Globo, contra as arbitrariedades de um juiz que se acha no direito de fazer o que quer… Muita gente foi às ruas porque se deu conta de que a vertente reacionária-fascista do antipetismo têm crescido bastante, a ponto de tornar-se relevante no cenário político do país. Mesmo que muitas das falas e bandeiras nas principais capitais do país fossem em defesa do governo, havia um sentimento progressivo e ao mesmo tempo bastante crítico ao governo em muitas das centenas de milhares de pessoas que foram as ruas. Em manifestações como essas, ficar de fora pode implicar perder potencial de diálogo.

É tarefa de todas as lutadoras e lutadores sociais dialogar com esse sentimento, contribuir com sua politização cada vez maior. Há caminhos a serem percorridos da crítica à Rede Globo ao debate da democratização da mídia; da crítica a Moro às contradições de um judiciário elitizado típico da democracia burguesa; da crítica às práticas e ao discurso da direita reacionária à reflexão sobre o sentido da política e a importância da esquerda; da perplexidade com o que se tornou o projeto petista à percepção da necessidade da construção do novo. É nossa obrigação contribuir com a construção desses caminhos, na positiva.

O petismo seguirá preocupado em defender o governo e o projeto que nos trouxe até aqui: não há mais possibilidades objetivas (não dá) e nem subjetivas (eles não querem) para uma guinada à esquerda no projeto petista, por maior que seja o blá blá blá. Portanto, se estaremos nas ruas com os objetivos de construir os caminhos e dialogar com o sentimento progressivo existente (e resistente), é preciso diferenciar-se completamente do governismo. Em manifestações massivas como as que virão no dia 31, temos que estar presentes com cara própria, nossas faixas, nossos panfletos, nossos mecanismos de diálogo: isso demanda organicidade, preparação e trabalho. Mais do que isso, precisamos organizar uma intervenção “para cima”. Não podemos naturalizar a virulência cinzenta (ou verde e amarela?) das manifestações da direita ou o clima de beligerância instaurado. É preciso combater sem flexibilizar nos princípios, mas para convencer quem está fora da polarização, precisamos de mais sorrisos do que ódio.

Se queremos ser parte da construção de um ciclo de esquerda pós-PT no Brasil, é um erro grave omitir-se ou achar que é suficiente mobilizar a pequena base social que temos. Por outro lado, é um erro talvez ainda mais grave deixar confundir-se com o governismo. É no limiar entre esses dois desafios – estar nas ruas e não ser confundido ou acumular para o projeto petista – que está a questão chave da participação da esquerda na atual conjuntura, e que deve definir sua força pelos próximos anos no país. A equação possível para o momento é: organizar a intervenção e a unidade com os setores da esquerda para estar nas ruas com cara própria, disputando cada milímetro de uma sociedade que tem se politizado à revelia dos nossos projetos, enquanto vemos o bonde da história nos atropelar.

[1] O que não significa que impeachment é golpe. A questão é que até agora não há fatos que sustentem crime de responsabilidade.

Manifestante segura cartaz com "defesa da democracia e do Estado de direito"

Foto de Júlio César Guimarães, da UOL.

 

Quem herdará o golpe?

Por Alery Correa* – em colaboração especial para o Brasil em 5 (participe também enviando seus textos aqui)

aeciopaulista

Quando da criação da UDN (União Democrática Nacional) em 1945, na esteira da conjuntura do fim do Estado Novo, Carlos Lacerda não podia imaginar que os desdobramentos de sua cruzada política moralista culminariam no Golpe de 64. Sua estratégia política passava pelo enfraquecimento do Governo Vargas, utilizando-se de ataques midiáticos, (sobretudo após o rompimento da censura do DIP, na ocasião da célebre entrevista dada ao ex-aliado do governo José Américo em 1945, ao Correio da Manhã), além do cultivo de uma extensa rede de relações pessoais, que incluíam parte das oligarquias derrotadas na revolução de 30, antigos aliados varguistas, diversas personalidades de orientação liberal, além, é claro, dos militares, sempre muito sensíveis aos argumentos políticos conservadores perpetrados por Lacerda.

Todos esses grupos reuniram-se em torno da recém-nascida UDN, que tinha como características centrais de sua cultura política:

  1. O elitismo: o argumento era quase que de predestinação das elites, afinal quem melhor do que esse grupo para conduzir o país?
  2. O moralismo: a UDN vista como organização pura, transparente, livre de toda mácula política e com qualidades morais inspiradas no mais alto padrão de ética e decoro;
  3. O antipopulismo: UDN como responsável por incutir a moralização na vida política brasileira;
  4. O autoritarismo: a UDN faria qualquer coisa para atingir seus objetivos políticos, mesmo que isso significasse a prática do golpismo;
  5. O Golpismo: combate incansável ao comunismo, com o pretexto de defesa da ordem e da democraci

Vinte anos depois, Lacerda perderia o controle da situação. Gestou e pariu o Golpe, mas não o vestiu. Os militares tomaram o poder e frustaram suas expectativas de que as eleições fossem rapidamente convocadas (com a cassação de Juscelino Kubitschek, Lacerda despontava como alternativa real à presidência), destruindo assim seu sonho de chegar ao poder. Este fato marcou o rompimento definitivo de Lacerda com os portadores do “mito da moderação”.

A roda da história avança e mais cinquenta anos se passam. É 2016. O PSDB, um dos principais herdeiros da cultura política udenista, convoca manifestações contra o governo PT, insuflando incansavelmente as massas ao golpismo, com o auxílio do complexo midiático Globo-Abril. Esses grupos não confiam mais no PT como sendo o melhor ator para cumprir o script entreguista, já que pretendem passar o pré-sal para as mãos de empresas estrangeiras, e, é claro, há tempos anseiam pela privatização da Petrobrás.

Entretanto, no protesto de ontem, em SP, um fato curioso chamou atenção de todos e repercutiu de forma bastante troçosa na internet: Aécio Neves e Geraldo Alckmin foram duramente hostilizados pelos presentes. Constrangidos, encerraram sua participação no ato em cerca de meia hora. No mesmo dia, na manifestação de Brasília, um carro de som reuniu o que há de mais retrógrado na política brasileira. Adversários declarados do Estado laico, famosos também por seus ataques gratuitos aos direitos das minorias: o pastor Silas Malafaia, e os deputados federais Marco Feliciano e Jair Bolsonaro. Estes foram simplesmente ovacionados, tratados como semideuses.

Terá sido este um dos primeiros sinais de que existe algum tipo movimento inesperado acontecendo nos subterrâneos do golpe? Pois assim como Carlos Lacerda, que ajudou a construir o cenário perfeito para o golpe de 64, mas não o herdou, Aécio Neves e seu PSDB parecem estar fadados a repetir a história. Se forem minimamente perspicazes, devem agora estar sobressaltados, apreensivos, já que não possuem meios de impedir o crescimento do número de evangélicos no Brasil (sobretudo a vertente neopentecostal) e a consequente disparada da popularidade e influência das lideranças citadas no âmbito político-social. Assim, a igreja evangélica desponta no cenário político brasileiro, com projeto de poder personalizado.

Quem herdará o golpe? É difícil dizer. Por enquanto, fico com a enigmática reflexão de Marx acerca do movimento pendular dos acontecimentos: “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa.”

Observemos com atenção.

*Alery Correa é professora de História.

E agora, quem poderá nos defender?

Por Sammer Siman

Um dos traços da falência da atual república é a falta de um vértice político e social apto a construir alternativas que elevem a condição do povo brasileiro. Não existem paladinos da moralidade de plantão e a própria Operação Lava Jato é uma expressão disso, pois entre delações e revelações não ficou de fora PT, PMDB, nem muito menos PSDB.

Do ponto de vista das instituições, não há quem possa nos defender. Exemplo é a polícia federal que age com firmeza em uns casos e em outros goza de uma seletividade gritante, a exemplo da não investigação do fatídico caso de 500 kg de pasta base de cocaína encontrado por ela num helicóptero da família Perrela no Espírito Santo, caso “esquecido e enterrado”, em tempos do mítico discurso de “guerra as drogas”, que nada mais é que guerra ao povo preto e pobre, em especial de sua juventude.

Outro que carece de maior credibilidade é o poder judiciário, composto por uma casta de magistrados que, como apontei em artigo recente, acumula privilégios a exemplo de um escandaloso auxílio moradia que repassa cerca de 60 mil reais por ano (LÍQUIDO!) para CADA juiz. Sem falar da rede globo, um partido político nascido nas barbas da ditadura civil-militar que por mais de 50 anos segue prestando continuados desserviços à nação em nome de interesses corporativos e multinacionais.

Do ponto de vista dos partidos, chega a ser cômico (ou trágico?) ver Michel Temer declarar estar apto para assumir o Brasil, numa convenção do PMDB em que chegou a tiracolo do nada ilibado Eduardo Cunha e do arcaico José Sarney. O PSDB dos trensalões, do mensalão mineiro e das privatizações também já deu mostras suficientes que seu grande lance é a estabilidade dos banqueiros, e um dos exemplos é a sua lei da dita “responsabilidade” fiscal que na prática não passou de um acordo com o FMI para precarizar o serviço público em detrimento do endividamento crescente dos entes federativos, conforme refleti neste artigo no ano de 2015.

E quanto ao PT, além de ter se lambuzado nos esquemas de corrupção, acabou os termos da conciliação de classes que por 13 anos sustentou seu projeto, pois o mito da sociedade de “classe média” veio abaixo num tempo em que está dado pelo poder econômico a sua ânsia por atacar o regime de previdência, ampliar as terceirizações, ampliar o modelo extrativista que mata rio e gente, além da sanha das multinacionais sobre o Pré-sal, conforme apontou em artigo recente Pedro Otoni.

Se 2018 era tudo que o PT tinha em vista, o amor acabou. Pois a classe trabalhadora não está disposta a pagar uma conta que não criou e também não vai segurar um governo a troco de uma agenda regressiva de direitos. Se, afinal, ninguém poderá nos defender, o que resta é construir de maneira convicta um campo social e político que coloque no centro a defesa de direitos associada a um amplo programa de mudanças, a exemplo dos 5 pontos recém lançados pelo Senador do Paraná Roberto Requião (escrito por gente como o economista e ex-presidente do BNDES Carlos Lessa) que demonstram que é possível uma economia voltada para os interesses do povo brasileiro.

Mais do que sair as ruas devemos passar, desde já, a uma construção decidida de uma agenda de mudanças e iniciativas que conquiste “mentes e corações” do povo brasileiro e o coloque em marcha a favor de sua soberania e em defesa de nossa pátria que ainda há de ser livre.

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