A farsa democrática

Por Helder Gomes

Talvez fique mais explícito o sentido das atuais crises para quem vive e trabalha em uma região do Brasil reconhecida como a periferia da periferia. Como capixaba, parece ficar mais nítida a manifestação concreta daquilo que os clássicos do pensamento social brasileiro chamaram de resquícios de nosso passado colonial, da acumulação primitiva, tanto no que tange aos efeitos do acirramento das contradições em nossa sociedade, como no que se refere às tentativas de solução para os impasses daí derivados.

Momentos como este que vivemos sempre tornam ainda mais evidentes algumas marcas dessa situação, que sempre se apresentam como heranças malditas: a incapacidade interna de se propor e levar adiante um projeto soberano de nação; a necessidade de tapar o sol com a peneira diante da perspectiva vã de preservar a falsa imagem de Brasil potência (do futuro); a proposição e a implantação de políticas reacionárias sob o argumento de que ainda não chegou o momento de avançar rumo ao primeiro mundo prometido.

Depois de tentarem esconder as trágicas consequências da politica de estabilização monetária oriunda do tal Consenso de Washington, com as comemorações dos 20 anos do Plano Real, as elites brasileiras se veem novamente compelidas a recuperar antigos instrumentos de repressão às contestações, diante do desemprego crescente, do arrocho salarial e da incapacidade de manter as políticas públicas essenciais. Parte-se para uma nova seleção de prioridades, exigida pelas metas de cumprimento dos compromissos com o grande capital sediado nas potências imperialistas efetivas.

Até alguns anos atrás, a tsunami econômica foi tratada como marolinha, porque foi possível atrair alguns investimentos estrangeiros em fusões e aquisições de empresas, motivados pela flexibilização da legislação trabalhista, pela desregulação da política ambiental, pelo acirramento da regressividade tributária, pela abertura de linhas de financiamento público subsidiado e de participação direta via BNDES, Banco do Brasil e Caixa.

O capital precisa de mais que isso na medida em que as crises se aprofundam em escala mundial e as disputas políticas internas são motivadas pela busca de oportunidade de negociar, a um bom preço, as condições em que os próximos governantes irão entregar o que as grandes empresas estão demandando do Estado brasileiro.

Independente do desenlace da atual tentativa de golpe em Brasília, os governantes tenderão a manter a entrega do patrimônio estatal e a deterioração dos instrumentos de regulação sobre as atividades privadas, nas três esferas administrativas (União, Estados e Municípios), como forma de abrir ainda mais oportunidades para a acumulação diante das dificuldades de investimentos em novas unidades produtivas.

A experiência mostra que haverá resistência popular. Ao lado das formas draconianas de acumulação primitiva, sempre se mostra necessário recuperar o instrumental aparentemente ultrapassado de fazerem as coisa funcionar. Daí a repressão via lei antiterrorismo, o uso da violência descarada sobre os estratos sociais desprotegidos, as drásticas alterações nas bases curriculares na educação básica e no ensino superior, as restrições às atividades docentes, promoção ideológica da preservação da docilidade nos comportamentos e costumes, etc.

Não resta dúvidas que estamos em guerra e que o inimigo já decidiu usar de todas as armas. Resta saber até quando vamos continuar dormindo com ele.

Em Luto(a) pela presunção de inocência

Por Breno Zanotelli*, em colaboração especial

Como se diz no jargão do futebol, a regra é clara. Ninguém pode ser tratado como se fosse culpado até o trânsito em julgado do processo. É o que determina o art. 5º, LVII, da Constituição, que estabelece a presunção de inocência como direito de todos os acusados. Trânsito em julgado significa o esgotamento da possibilidade de discutir a sentença, quando ela não pode mais ser alterada por nenhum recurso. Daí se conclui que a prisão durante o processo sempre deve ser muito bem fundamentada. É admitida quando o réu em liberdade impede a apuração dos fatos, ameaçando testemunhas, por exemplo, ou quando põe em risco a chamada ordem pública.

Assim, podemos entender porque a recente decisão do STF que admite a prisão automática dos acusados após condenação em 2ª instância causou “a maior estranheza” no Presidente da Corte e foi considerada por seu Ministro mais antigo “uma inversão totalitária”. Suas impressões são compartilhadas pela maior parte da comunidade acadêmica, que vê como retrocesso sem precedentes essa decisão ativista.

Dizer que “jogaram para a torcida” não é sequer uma denúncia, pois foram os próprios Ministros vencedores que disseram que decidiram conforme o clamor das ruas. Mas na longa tradição constitucional se diz que o papel do juiz em matéria de direitos fundamentais é protegê-los mesmo contra eventuais maiorias. É compreensível que a população, sob os influxos da mídia oligopolizada, apoie relativização de garantias, mas se espera dos tribunais que sejam um dique que as proteja, mesmo à custa de impopularidade.

Além de ter atropelado o texto constitucional, o STF pecou por agravar a superpopulação carcerária e ignorar que ele próprio e o STJ são responsáveis por reverterem uma parcela considerável de condenações em grau de recurso, pois temos tribunais estaduais e federais ainda mais punitivistas.

O guardião da Constituição virou seu algoz. Sem esquecermos de outra decisão recente do mesmo tribunal, que sepultou a inviolabilidade do domicílio ao permitir que agentes policiais ingressem em residências sem autorização ou mandado de busca e apreensão nos crimes de tráfico, é hora de luto(a) diante da lavratura da certidão de óbito da presunção de inocência no país, também conhecida como julgamento do Habeas Corpus 126.292 pelo Supremo.

*Advogado criminalista e vice-presidente do Instituto Capixaba de Criminologia e Estudos Penais (ICCEP)

A Nova República acabou, e agora?

Roberto Santana Santos

Com o fim da Ditadura em 1985, se iniciou o período atual da história do Brasil, batizado como Nova República. O centro de sua ideia original seria a construção da democracia, como antítese da sua predecessora. A Constituição de 1988 marcou as regras do jogo pela disputa do poder, e assim foi assimilada, tanto à direita quanto à esquerda. Quem quisesse disputar o poder deveria seguir estritamente as regras constitucionais estabelecidas na Carta Magna.

Se por um lado isso garantiu a livre organização política para a esquerda (que na Ditadura, não tinha o direito de sequer existir), por outro a prendeu no jogo institucional liberal-burguês. A Nova República é um regime liberal, pertencente, portanto, à visão do inimigo. As conquistas alcançadas dentro desse jogo não foram poucas, mas não podem servir de pretexto para abraçá-la acriticamente. Esse foi o erro cometido pela experiência de esquerda no período, principalmente pelo seu mais potente instrumento, o Partido dos Trabalhadores.

O golpe sobre Dilma Rousseff, no entanto, anuncia aquilo que já vem sendo apontado pelos comentaristas e forças políticas mais atentos: A Nova República está esgotada e perto do fim. Nenhuma força política fruto dela (PT, PMDB, PSDB) possui propostas para renovar o arranjo e reconciliar os diversos interesses sociais. Abre-se no Brasil um longo período de instabilidade e confrontação social. O golpe disfarçado de impeachment é o seu começo, não o seu fim, como quer colocar de maneira mentirosa a grande mídia. O golpe significa o rompimento das regras do jogo, e, uma vez consumado, não haverá chance de reconciliá-lo.

A pergunta vital deve ser refeita: quem será capaz de superar a Nova República? Como sempre, o povo já saiu na frente, e os indícios para responder essa questão já aparecem nas ruas. A resposta está na juventude, que não fez parte do arranjo de forças que concebeu a institucionalidade atual, nem se vê representada por nenhuma delas. Uma juventude que, à revelia das cabeças políticas, lotou as ruas em junho de 2013 por transporte público de qualidade, ocupa escolas em prol da educação, debate feminismo e racismo como “nunca antes na história desse país”, que vem sendo educada à base de grandes manifestações praticamente semanais em sua vida.

Qual será a postura dessa juventude quando começar a receber as “medidas impopulares” do governo ilegítimo de Temer e Cunha, patrocinadas pela Globo e a FIESP? Quando o salário-mínimo não subir mais acima do nível da inflação, quando a aposentadoria dos seus pais e avós não subir mais junto com o salário-mínimo, quando o curso técnico, as universidades e os programas sociais tiverem suas fontes secadas? Quando o futuro prometido pelo pré-sal for todo para a mão dos gringos?[1]

O sujeito para a mudança radical que o Brasil precisa já está aí. O dilema é organizá-lo e a certeza é que não será por meio do que existiu nas últimas três décadas. A Nova República acabou moralmente no golpe de 2016, mas para deixar de existir materialmente, ela precisa ser derrubada e um novo regime construído sobre ela. Nenhum apelo a esta institucionalidade é mais válido. “Não temos nada a perder, a não ser nossos grilhões”.

Roberto Santana Santos é historiador, doutorando em Políticas Públicas pela UERJ. Secretário Executivo da REGGEN (Rede de Economia Global e Desenvolvimento Sustentável) da UNESCO e ONU. Autor do livro “Coronéis e empresários: da esperança da transição democrática à catástrofe neoliberal”.

[1] Todas propostas do PMDB em seu documento “Ponte para o futuro” <http://pmdb.org.br/wp-content/uploads/2015/10/RELEASE-TEMER_A4-28.10.15-Online.pdf&gt;

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Brasília – Manifestantes pró (à direita) e contra (à esquerda) o impeachment ocupam a Esplanada dos Ministérios durante o processo de votação na Câmara dos Deputados ( Juca Varella/Agência Brasil)

Lula, escute os funkeiros, escute Mc Galo!

Por Gabriel Siqueira

Pra quem não conhece o funk

É com muito prazer

Que eu me apresento agora pra você.

Eu sou a voz do morro

O grito da Favela

Sou a liberdade em becos e vielas.

Sou da sua raça, sou da sua cor,

Sou o som da massa, sou o funk eu sou.

(MC  Galo e Dollores)

 

Prezado presidente,

São tempos difíceis, mas nunca deixa de ser tempo de aprender. Hoje, gostaria de contar a história do primeiro Mc de funk do Rio de Janeiro. A história de Everaldo Almeida também conhecido como Mc Galo desde 1989, ganhador do Festival de Rap realizado pela equipe Cash Box com Rap da Rocinha[1], nome mais conhecido e respeitado do funk carioca é a que pode nos dar uma lição. Embora, hoje, Mc Galo faça show e toque num circuito paralelo do funk da cidade, ou seja, continua tocando nas rádios comunitárias e nas favelas, principalmente.

Contudo, poucos Mc´s têm o respeito entre tantas vertentes, estilos e épocas do funk como Galo. Alguns Mc´s da chamada nova geração o chamaram de Rei Galo da Rocinha. E Galo respondeu:

“Voltei da antiga, voltei

Voltei, na favela eu sou rei”[2]

O fenômeno que hoje é conhecido como “funk da antiga” foi excluído dos principais veículos de comunicação por inúmeros motivos, sobretudo pelo fato de ainda preservar um caráter de denúncia às injustiças sociais, além de referenciar suas letras pela realidade dura das favelas. Coisas que o sistema não quer mais ouvir.

Mc Galo foi preso em 2011, com ele mais alguns MC´s foram pra cadeia pelo suposto crime de “apologia ao crime”, na prática, mais um capítulo da criminalização da cultura popular. Com apoio de organizações de favelas e de juristas renomados como professor Nilo Batista muitos foram sendo absolvidos. Não houve condução coercitiva para Mc Galo, houve cadeia mesmo, tranca dura, xadrez. Tudo isso sem provas, Presidente.

Os funkeiros e favelados sabem muito o que é ser condenado sem provas, além da condenação, um linchamento da mídia. Alguns jornalistas disseram que Galo era um Mc do mal, mas Galo não abaixou a cabeça. Reafirmou seu funk e disse que cada artista cantava sua realidade, portanto ele não poderia falar de amor, dinheiro ou joias, morando na Rocinha e na Cruzada São Sebastião. Os funkeiros continuam, mantêm as letras baseadas na realidade e com muita crítica social. Nunca deixaram de se organizar, e não renunciaram suas raízes, esperamos que o governo faça o mesmo.

O movimento funk fez o maior e mais popular ato do Rio de Janeiro puxado pela Equipe Furacão 2000 junto com as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. Sim, os funkeiros, Presidente. Embora, muitos de nós das favelas e do funk não tenham noção da sacanagem que está em curso, pois se soubessem não seriam apenas 50.000 pessoas, mas pelo menos 1 milhão na orla de Copacabana. Mesmo sem televisão e rádio, convocamos apenas pela página da Agência de Notícias das Favelas (ANF)[3] e causamos!

Amamos Chico Buarque, presidente. Jamais deixaremos de reverenciar um dos maiores músicos da MPB, mas hoje a luta pede ajuda ao movimento funk que arrasta as multidões que o governo dito dos trabalhadores, pelos erros que cometeu, não consegue mais puxar.

Saudações do movimento funk

Chega de Golpes

[1] Mc Galo em entrevista no TV FAFERJ – https://www.youtube.com/watch?v=dwD73svpNOM

[2] https://www.youtube.com/watch?v=9_cGtufI3qo

[3] https://www.facebook.com/agenciadenoticiasdasfavelas/?fref=ts

O pós-Golpe

O impeachment aconteceu e não tem mais volta. Foram muitos dias de tensão, de divergências políticas, de chutes acadêmicos, jornalísticos e poéticos sobre o que aconteceria. Mas, no fim, aconteceu o que sempre aconteceu em nosso país, convenhamos. A força da mídia hegemônica, dos conglomerados industriais e do conservadorismo venceu a batalha. Foi uma disputa, mas eles venceram. Isso é uma análise que inclusive o PT fez lá em 2002 quando, para ser eleito, entendeu que teria que fazer aliança com essas pessoas. Esqueceu, porém, de, quando estava na crista da onda, cortar vínculos, fazer reformas mais profundas e ir para o pau com mais força. Não fizeram, agora pagamos.

O recrudescimento dos direitos sociais já vinha acontecendo no governo neoliberal do petismo, claro, mas acredito que esse projeto se fortaleça pós-impeachment. Porque algum interesse vigora na destituição da presidenta. E não é o combate à corrupção ou a limpa de “castas políticas”. Além do avanço do projeto neoliberal – que se apropria de nossas riquezas naturais e de nossos projetos de soberania – há a tentativa de se salvar dos processos em voga na Lava Jato. Simplesmente porque os conchavos existentes não auxiliam esses deputados que, hoje, buscam sua salvação da justiça. Não referendo a força punitiva e nem acredito que ela seja a solução para qualquer coisa, mas esse medo existe.

Falando em Lava-Jato,  acredito que, em verdade, há um avanço das forças impositivas e punitivas do Estado que clamam por uma sociedade mais silenciosa, mais conformada e mais endireitada. Esse avanço, ao que tudo indica, continuará. Mas com mais veemência, sem parcimônia e com apoio popular, diga-se de passagem. Afinal, incluir pelo consumo fortalece o discurso moralista e individual que enxerga em alguns “cidadãos de bem” e, em outros, tudo que há de abominável. Ele (o discurso) acaba fortalecendo a idéia de que é preciso fazer uma limpeza desses “pesos” para a sociedade. Sociedade movida a consumo, a visões individualistas de ganho que, em última instância, justificam – ideologicamente – as alianças fisiológicas típicas de nosso presidencialismo. Porque não vivemos vidas distintas das que vivem os deputados. E se tudo que buscamos se ampara em ganhos individuais, seja no campo moral, seja no campo cultural, seja no campo ideológico, é mais compreensível que outros vivam dessa forma. Nós precisamos nos entender também para entender os outros. Todo conhecimento é, também, reconhecimento. Não acredito, em suma, que seja mera coincidência que vivemos nessa selva: quando você vira as costas, te apunhalam sem qualquer crise de consciência.

Agora, tudo isso que nos acomete tem que servir de lição. Principalmente para aqueles que pensam num regime societário diferente. A radicalidade, ou o ataque às raízes dos problemas, precisa ser considerado com mais seriedade. Com mais franqueza, com mais esforço. Porque já tentamos os caminhos mais brandos, já tentamos a parte do Cristo que só que “dar a outra face”, sem nos lembrarmos que o outro lado do rosto estava revestido de radicalidade e mudanças estruturais. Parece evidente que o reformismo não funciona. Não para criar uma alternativa de poder. A nossa moral não é a deles, já alertava Brecht.

Claramente, não estou referendando os sectarismos típicos de uma moralidade burguesa que se traveste de revolucionária. Esta quer mais a manutenção do sistema (para continuarem se sentindo “os/as escolhidas”) do que uma efetiva mudança. Até porque esses atores sabem que, num eventual levante, não estariam a frente dele. E isso faz toda a diferença para esta vanguarda de si mesma. Até porque, a realidade é muito mais suja que o purismo e a sobrevalorização própria. Inclui se entender falho, inclui se entender incapaz de compreensão, inclui se entender parte do processo(e do problema) e não sujeito único dele. Então não há muito que se falar do esquerdismo sectário que, como diz o nome, está mais preocupado em realçar suas seitas.

Mas aqueles que se “sujam” na contradição precisam repensar a forma de operá-la. Como poderemos viver com a pluralidade imensa que existe entre nós e, ao mesmo tempo, combater um inimigo impositivo de maneira unitária? Como devemos nos portar nas eleições já que reconhecemos os limites dela? Qual fé vamos depositar na democracia liberal se já reconhecemos as dificuldades da democracia representativa? Quais são nossos horizontes? Parece que precisamos voltar à mesa de discussão e de convivência para que possamos disputar seriamente a sociedade. Esse me parece um diagnóstico compartilhado pela esquerda em geral. O que falta para iniciativas com mais fôlego acontecerem?

Porque é um fato que essas divisões – junto com nossas incapacidades de diálogo – já haviam prenunciando um possível retrocesso. Claramente, isso também se deve a “apostas” e escolhas da corrente majoritária do PT, que causaram imensos danos à esquerda social como um todo. Isso é um fato. Mas ao invés de apenas apontarmos dedos, é importante entendermos que nossa desfaçatez também se deve à completa e total ausência de um projeto alternativo real. A esquerda viveu nas sombras de projetos passados tanto no Movimento Estudantil, quanto no Movimento Sindical, no Movimento Sem Terra e em tantos outros que não conseguiram propor algo que nos retirasse desse marasmo que naturaliza o capitalismo e os modos de fazer política. Não é a toa que a maquina ideológica do capitalismo embutiu em nossas vidas o costume de nos fragmentarmos e de achar isso bonito, bacanoso e um “estilo de vida”. Nossas pautas foram compradas e revendidas pelo consumismo individualista para tirar da esfera política o embate e coloca-lo na esfera privada revestindo-o da ideologia da “escolha”, da “tolerância” e do isolamento. Cada um no seu quadrado. A fragmentação virou regra devido à operação e inteligência da atual fase do capitalismo. É a lógica do “divide and conquer” – dividir para conquistar. E tem funcionado.

Daí a importância da auto-crítica política e pública de alguns de nossos erros, de algumas das práticas problemáticas nas quais incorremos diária e cotidianamente. Mas sobretudo de entendermos nossa dificuldade real de lidar com o capitalismo e suas diversas facetas. Nós temos essa dificuldade. Não temos conseguido levantar experiências e alternativas concretas a esse sistema universal, integralizado e global. Os ataques do sistema capitalista são precisos, avassaladores e implacáveis. Até as reorganizações pelo mundo afora, seja na Espanha, na Grécia, em Portugal, na Venezuela e no Chile tem sofrido com as investidas do Capitalismo. Basta lembrar que, hoje, os aparatos de controle são muito mais precisos, invasivos e destrutivos que os de antes. O Estado Punitivo serve o capitalismo e nos enfraquece quando não possuímos estratégias precisas para comabtê-lo.

Bem ou mal, acredito que estamos todos e todas em barcos semelhantes. E isso tem que ser entendido a luz das minhas crenças e dos meus preceitos, que certamente permeiam todo o texto. Tendo a não acreditar que seja possível melhorar as coisas parcialmente. Ou seja, não acredito que a história tem nos dado razão para confiar em “reformas brandas”. Porque a lógica do sistema é de exploração. E continuará sendo. A cada momento, cria-se um novo patamar para fazê-lo, com novos adjetivos, novos predicados, que poderão justificar uma exploração maior. Nação, cor, gênero, religião, etnia, ideologia, cada um a seu momento, é usado e reutilizado para legitimar a super exploração. O que parece imperativo é notar como essa lógica de funcionamento social, esse sistema social, não tem nos auxiliado a resolver problemas. Pelo contrário, tem servido para incrementá-los. Inclusive, tem contribuído para dificultar nossas tentativas de produzir alternativas sociais ao capitalismo, ao enaltecer uma ideologia individualista que dificulta projetos em comum e contra-hegemonicos.

Uma das coisas mais belas da revolução russa – que não temos que repetir, mas com a qual precisamos efetivamente aprender – foi a criação de poderes alternativos reais à estrutura de poder da época. Os sovietes eram verdadeiros órgãos representativos da classe trabalhadora em oposição ao congresso czarista. É um equívoco, ao meu ver, preocupar-se demasiadamente com os espaços criados para e pela burguesia, como se fossem eles que legitimassem nossa existência. O estado nacional foi criado pela burguesia, as estruturas de poder foram desenhadas pela burguesia e o funcionamento da democracia representativa foi também idealizado por eles. Longe de fazer uma crítica “originalista” desses poderes, como se eles fossem essencialmente ruins somente pela sua origem, apenas digo que essas estruturas não nos bastam, não nos contemplam e – sobretudo – não tem nos representado. Não é uma crítica a priori, portanto, é uma crítica ao que temos visto na história. As alianças com a burguesia tem nos traído há mais de 100 anos já. A tese da conciliação e classe não trouxe ganhos reais para a população. Os discursos da ética e da moral também se mostram completamente insuficientes para romper com as práticas legalizadas de compra de votos. Ou alguma empresa doa dinheiro para a campanha de candidatos por puro altruísmo?

Por isso, defendo que a reorganização da esquerda não se paute pela institucionalidade. Não se julgue pelas vitórias nas “urnas” compradas. Mas esteja disposta a lidar com a dificuldade que é criar poder popular e – sim – paralelo. Porque o que está aí já nos foi tomado em diversas ocasiões. Alguns diriam, até, que nunca nos pertenceu. Não podemos ter medo de fracassar, não podemos ter medo dos sacrifícios, do esforço e da disputa concreta. Mas, sobretudo, não podemos ter medo da verdade. De sua construção diária, ideológica e agregadora. Não podemos, pois, entregar de mão beijada aos 1% o que pertence, também, aos outros 99%.

Golpe: o dia depois de amanhã.

Por Rodrigo Santaella

É golpe. Podemos debater por horas se as pedaladas fiscais configuram crime de responsabilidade ou não. Juristas e especialistas por todo o país têm opiniões diferentes sobre isso, ainda que os mais confiáveis repitam exaustivamente que não se trata de crime de responsabilidade. Mas do ponto de vista que aqui quero abordar, essa não é a questão central. São as razões políticas que caracterizam o golpe. A crise econômica faz diminuir a taxa de lucro, os principais setores das elites e da burguesia perdem dinheiro e as condições para qualquer política de conciliação terminam. Então esses setores exigem que um programa de ajuste seja aplicado de forma rápida e radical, reorganizando o Estado para atender ainda mais diretamente a seus interesses. Os governos petistas nunca deixaram de aplicar esses ajustes, mas com vacilações e titubeios em momentos importantes, ocasionados especialmente pelas pressões de sua base social organizada. Pois bem, as elites brasileiras perceberam – antes do próprio PT e do governo – que agora não há mais margem para ambiguidades. É preciso aplicar o ajuste sem mediações, e para isso o PT não serve. Trocando em miúdos: querem tirar uma presidenta eleita pelo voto popular para colocar em seu lugar alguém que aplique um outro programa, justamente aquele derrotado nas urnas, que em parte vinha sendo aplicado pela própria presidenta.

O programa está claro no documento “Uma Ponte Para o Futuro”, apresentado pelo PMDB ainda em outubro do ano passado. É um ajuste neoliberal radical, sem vergonha de mostrar a sua cara: propõe privatizações e concessões, desvinculação de gastos com saúde e educação e, pasmem, “que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais” no que diz respeito ao campo trabalhista. Bye, bye, CLT. O programa visa organizar o país para que o povo pague sozinho pela crise. Para aplicá-lo, Temer já anunciou que comporá seu eventual Ministério com quadros do PSDB: os que não venceram pelo voto popular chegam ao governo a partir de uma ruptura institucional capitaneada por gente como Eduardo Cunha, que dispensa comentários. Golpe!

Como pano de fundo de tudo isso está uma sociedade completamente dividida, como se verá na votação do impeachment na Câmara amanhã. Hoje, o principal fator de divisão é o apoio ou não ao impeachment. Amanhã, independente do que aconteça, essa divisão continuará. Caso o impeachment não seja aprovado, ela se arrastará nos mesmos moldes por mais um tempo, já que as tentativas de tirar o PT do poder a qualquer custo continuarão. Caso o golpe se consolide, a divisão será aprofundada: ela se dará entre os que estão sendo prejudicados pelo ajuste econômico efetivado por um governo completamente ilegítimo, perdendo direitos constantemente e vendo sua vida piorar, e aqueles que do andar de cima são beneficiários do ajuste, que embora minoritários na sociedade, terão todo o aparato repressivo do Estado à sua disposição. Com esse embate concreto nas ruas, só há uma maneira de garantir o ajuste econômico de interesse do empresariado: reprimir cada vez mais violentamente as manifestações, e fazer retroceder paulatinamente a democracia no Brasil.

A luta de classes é o motor da história, dizia um velho barbudo. No Brasil, os últimos 14 anos foram uma tentativa constante por parte do grupo dirigente do Estado, especialmente do PT, de mostrar que isso não era verdade. Acreditaram piamente na ideia de conciliação, de que a história poderia caminhar via negociações de gabinetes e acordos de cúpula. À sua maneira, o PT se rendeu à tese do “fim da história”. Quando tinha uma base social ampla e consolidada, em nome da manutenção da estabilidade (para quem?), da governabilidade e da paz social, evitou grandes confrontos, não buscou construir reformas estruturais, não ameaçou os interesses do andar de cima em nenhum momento. Fez concessões ao povo, avançou em um aspecto ou outro, mas nunca em conflito direto com o grande capital. Pois bem, se os conflitos fundamentais foram apaziguados e adiados por 14 anos, a hora deles chegou. A luta de classes se dará de forma direta e explícita nos próximos anos no Brasil, e em condições piores do que poderiam ter sido há uma década, já que uma direita – no viés conservador e no neoliberal – que parecia morta no país foi ressuscitada (em grande medida pelas próprias opções do governo) e ganhou força organizada em uma sociedade que sempre foi conservadora. O PT cavou a cova de seu próprio projeto com as opções que fez, e quem o está enterrando são os piores setores da sociedade.

O dia depois de amanhã será o primeiro de uma nova era, na qual ficará absolutamente claro que a disputa pelos rumos da sociedade se dá nas ruas. Onde você vai estar? O tempo das negociatas e das ilusões com as discussões de gabinete acabou. O desafio dos setores progressistas e da esquerda radical é, com ou sem golpe, ir às ruas com uma plataforma de defesa dos direitos sociais e de avanços, com um programa para o Brasil. Auditoria da dívida, taxação de grandes fortunas e heranças, reforma agrária, reforma urbana, reforma política e democratização da mídia constituem o alicerce desse programa. Os sujeitos desse bloco são os movimentos que conhecemos, com a Frente Povo Sem Medo tendo papel fundamental de articulação, mas o aquecimento da luta de classes deve gerar cenários para novos instrumentos organizativos e políticos que surjam dos já existentes e daquelas e daqueles que estão de fora desses.

É hora de a esquerda voltar a discutir a totalidade, sabendo que a história não acabou e que os rumos do país dependem, mais do que nunca, da nossa capacidade de organização e disputa. Tempos sombrios parecem aproximar-se, e a única forma de lidar com eles é aceitar a convocação da História e fazer girar, com cada vez mais força, o seu motor. É tempo de luta.

dia depois temer

Fica clara a falta de talento deste que vos digita para as montagens. Na atual conjuntura, é o de menos.

O falso rastro deixado pela direita e os desafios pós-impeachment

Por Vitor Hugo Tonin

O espetáculo está montado.  A semana será de tirar o fôlego. A espetacularização da política atingirá seu ápice. O mapa abaixo da organização das manifestações em Brasília no dia do impeachment, programado para o próximo domingo, é uma prévia. Imaginem a programação televisiva dominical: Faustão, Fantástico e outras Kim Kilharias?

Até parece que o objetivo é  conferir a maior legitimidade possível à decisão: vença quem vencer a estabilidade burguesa deve retornar imediatamente! Pode ser. Mas não é tempo de suposições. As consequências de um erro agora são gigantescas. O momento não é para amadorismos.

Diante da crise a esquerda busca a todo custo encontrar atalhos para seu crescimento. Infelizmente, parte dela está trilhando o rastro antipetista construído pela direita. Como podem seguir no rabo da direita? Será que creem ter mais instrumentos, organização e base social para disputar a direção desse movimento antipetista com o imperialismo, as organizações político-midiáticas, e o consórcio jurídico que dirigem a atual ofensiva? Ilusão, irresponsabilidade ou algo ainda pior?

Outra parte mais comedida, propõe eleições gerais. Já discuti como a inexistência de revogação do mandato é perniciosamente funcional. Durante as eleições os candidatos-mercadoria enganam o povo tranquilamente, pois têm a garantia de 4 anos de mandato irrevogável. Foi o que ocorreu na reeleição de FHC e, mais recentemente, no novo estelionato eleitoral de Dilma. Mas, francamente, o povo que vai pra rua pelo impeachment não está querendo afastar Dilma pelas promessas progressistas de sua campanha. Alguém acredita que em novas eleições agora haverá espaço para o avanço de candidaturas mais populares? Sem a constituição de um mecanismo permanente de revogação de mandato, as eleições gerais servirão para algo mais conservador e antipopular com o agravante de estar legitimado em uma vitória eleitoral recente.

“Nós conquistamos a democracia e voltamos pra casa. Achamos que já havíamos dado a nossa contribuição, que podíamos descansar.”

Se o impeachment for derrotado não pode haver dúvidas: a vitória foi militante. Não veio de governo, partido ou lideranças. Essa ação militante, desde a base, fez o povo perceber: o que virá depois será bem pior. Será uma vitória militante, mas incompleta.

É verdade que Lula, mesmo no ápice de seus 80% de aprovação nunca convocou o povo para uma reforma que atacasse o poder da Casa Grande brasileira. Mas também é verdade que a maior parte do povo se mantinha confortável e confiante que seu governo continuaria promovendo melhorias graduais, o consumismo de baixo perfil e endividado, e nunca exigiu que suas lideranças eleitas avançassem para além dos marcos da dependência. Ocorrerá o mesmo novamente? Vencida uma nova batalha, voltarão todas e todos para o imobilismo?

O grande desafio pós-impeachment (vençamos ou não) será defender com ainda mais gana, organização e mobilização as nossas riquezas minerais, o nosso petróleo, nossos direitos sociais e trabalhistas. Ou então teremos lutado para manter um governo que fará em seguida o mesmo que fez após as últimas eleições: uma nova rodada de conciliações, entreguismos e ataques ao povo. Definitivamente, o que está em jogo não é apenas um governo, mas os grandes interesses populares e nacionais.

 

vitor br em 5

A tragédia mitológica e a continuação da nossa luta, companheira!

Por Isabella Miranda
O crescimento econômico e a ideologia da conciliação de classes criou um Brasil mítico e uma classe falseada. Sem romper com as estruturas da dependência econômica nos promovemos aos olhos do mundo ao status de nova potência global emergente. Sem atacar de fato as estruturas que promovem a superexploração do trabalho nos promovemos a um país de uma classe média. O problema do mito é quando a festa acaba e o simbólico deixa de se parecer com a realidade. Nesse momento ou acabamos com o mito e encaramos desafios reais do país, ou o próprio mito acaba com a gente. (Citação própria). 
Companheira,
 
Hoje vou escrever para você, que ainda se acha classe média. Sim, eu sei, pelo menos nos últimos dez anos andavam te chamando de classe média, te dando créditos para consumir e se endividar mais e mais enquanto a economia crescia, junto com os bolsos gordos dos empresários daqui e de acolá. Mas deixa eu te contar uma coisa dura, se não trabalharmos não comemos, não é verdade? Somos classe trabalhadora sim e sem espernear! Uma “legião de serviçais” com diploma na mão, smartfones, casa e carro financiados.
Desculpa te abordar assim, mas trago outra notícia bem ruim… não mentiram apenas sobre a sua classe, mas também sobre o Brasil. Infelizmente não somos filhas de uma potência econômica emergente, mas sim de um país ainda dependente. Muito cuidado… o que eles querem é extrair essa potencia e nos colocar ainda mais penitentes com terceirizações, criminalizações, privatizações…. o escambau!
Eles fazem parecer que o problema é com um governo ou um partido, mas quem está sendo golpeada somos nós, mulheres e homens trabalhadores. Para com isso, eu também quero um país sem corrupção, um país onde o dinheiro não compre a nossa felicidade e as nossas decisões. Mas não é isso que eles querem.
Veja quanto ódio mora nessa propaganda contra nós trabalhadoras, nós mulheres que queremos fazer a política. Observe a Rede Globo desde a ditadura nos enganando, olhe para o Cunha, inabalado no congresso nacional, tente acompanhar a quantidade de  “salvadores da pátria pelo impeachment” nas listas da Odebrescht. Veja as cidades sendo vendidas para capital imobiliário, o drama da mulher que não quer ser mãe, a quantidade de jovens que tem como futuro o cárcere ou o caixão. Observe a absolvição dos culpados pela lama da Samarco, atente-se para o projeto de José Serra, a entrega gratuita do nosso petróleo para as multinacionais! Olhe para o lado e perceba quem é inimigo de fato. Não se revolte comigo que te dou o braço e te chamo pro meu lado.
Desperte desse sonho entorpecente, precisamos de você. Vamos lutar, lutar de verdade por um país que seja verdadeiramente nosso. Não deixe que vendam nossos bens comuns, nossa energia, nossas terras, nossas cidades, nossa democracia. Não acredite que a exploração das outras nações irmãs nos faz maiores, quando para nós a exploração sempre foi a regra. A potencia mora em cada mulher e homem brasileira e latino-americana, se soubermos caminhar juntas e com soberania. Chega de golpes contra todas nós!

Política, conjuntura e favela

Por Gabriel Siqueira

O Rio de Janeiro é um mosaico de pedra portuguesa, pintado de sangue com certeza! Esta primeira frase do texto lembra uma música quase atemporal na voz de Clara Nunes que serve de síntese para uma cidade de contradições profundas e violentas.

Primeiro, as favelas e/ou periferias representam hoje praticamente ¼ da cidade. Quiçá, se continuarmos com as atuais taxas de crescimento, estas áreas que o Estado chama de aglomerados subnormais serão 1/3 do Rio em breve. Nesse sentido, em 2010, a população residente em favelas representava 23% do total da população carioca, ou 1.443 mil habitantes. As proporções variavam significativamente entre as regiões da cidade, com amplo predomínio da Área de Planejamento – AP 1 (Central)[1]. Nela se localizam bairros como Rio Comprido, São Cristóvão, Santa Teresa, Catumbi, Mangueira e outros onde tradicionalmente estão muitas favelas. No Centro, a população das favelas soma 35% do total, ou seja, morar no Centro significa estar perto do trabalho e de mecanismos básicos da cidadania como escolas e instituições culturais e hospitais. Coisas simples, mas que faltam na periferia.

Em segundo lugar, quase não há documentos e discussões políticas sobre a conjuntura nas e com as favelas, estamos excluídos da política de diversas formas. As nossas favelas estão passando ao largo, mas não totalmente da política institucional, não porque não há participação dos nossos, mas sim pelo fato de não estarmos incluídos nas análises. Se por um lado “somos cidadão sem Estado”, como sempre afirma o presidente da Federação de Favelas do Estado do Rio de Janeiro – FAFERJ, Rossino Diniz, por outro, somos agentes políticos sem partido, uma vez que não estamos enquadrados num certo rol da política e da conjuntura tradicional. Por isso, decidi escrever esta breve reflexão.

Em terceiro plano, podemos perceber também o crescimento das favelas na Área de Planejamento – AP 4 (Barra/Jacarepaguá), região central da zona oeste para onde estão migrando várias instituições como, por exemplo, o Comitê Olímpico Brasileiro , sedes e instituições financeiras e governamentais. Ou seja, onde estão construindo outro centro da cidade, processo semelhante ao de São Paulo, onde também houve a migração do Centro e suas instituições da ‘XV de Novembro’ para ‘Avenida Paulista’.

Uma quarta observação é a de que a política de favela já vem acontecendo ao largo dos debates políticos centrais no país, as mesmas figuras políticas já se movimentam para bancar pequenos projetos, ações sociais nessas comunidades e cooptar lideranças com salários, uma vez que as associações e entidades de favelas vivem sem investimento e mendigando os tais projetos sociais prometidos pelo governo.

Para concluir, as favelas no Rio de Janeiro são o “fiel da balança” para qualquer eleição ou processo político. A direita histórica e orgânica já sabe disso e joga pesado nessa linha, óbvio que pra eles é mais fácil, pois tem o Estado na mão. Contudo, o campo popular de esquerda que acaba por considerar apenas plenárias e discursos como forma de fazer política deixa um enorme espaço em branco. É preciso pôr na agenda política as ações comunitárias contínuas, os projetos concretos, isto é, reformar uma praça, uma quadra de bairro, arrumar mais médicos para um posto de saúde, construir um pré-vestibular comunitário, produzir um baile funk, um campeonato de futebol e coisas deste tipo, pois tavez seja este o terreno onde poderíamos reverter a balança política carioca.

[1] Censo de 2010