Nova Etapa da Crise no Mercado de Trabalho

Por Arland Costa*, em colaboração especial

O mercado de trabalho brasileiro atravessa uma profunda crise, com redução de salários, elevação abrupta do desemprego e da informalidade. Esta crise começou no dia 26 de outubro de 2014, quando acabaram as eleições que deram a Dilma Roussef mais um mandato. Passadas as eleições, o Governo Federal comandou no país, em articulação com governos estaduais, um esforço gigantesco para reduzir o consumo das famílias e os gastos públicos da forma tradicional: juros exorbitantes, cortes em investimentos sociais e redução do funcionalismo público. O objetivo foi atingido, desde 2014 mais de 200 mil empresas fecharam, mais de 3 milhões de empregos foram fechados (630 mil só no funcionalismo público), a renda média do trabalhador caiu mais de 7% e a informalidade cresceu exponencialmente.

Atravessamos até o primeiro semestre deste ano o primeiro estágio da crise, em que o desemprego levou trabalhadores a utilizarem mecanismos de defesa imediata (seguro-desemprego, FGTS, poupança) para sobreviver enquanto buscam outro emprego. Este período foi marcado também por novas pessoas passarem a procurar trabalho devido ao desemprego e queda na renda de outras pessoas da família, o que aumentou ainda mais a concorrência entre os desempregados. Em números, entre o último trimestre de 2014 e o primeiro de 2016, embora 3 milhões tenham perdido o emprego, 1,4 milhão passou a trabalhar por conta própria, o que demontra a elevação da informalidade. Ainda assim, a quantidade de pessoas procurando emprego aumentou em mais de 4 milhões. Ou seja, o primeiro um ano e meio após o início da crise teve como característica a corrida desesperada pelas poucas vagas de emprego, ainda que o salário oferecido para recém-contratados tenha caído.

O primeiro semestre de 2016 foi marcado pela transição entre esta fase da crise e a que vivemos agora, muito mais dramática. A primeira característica deste momento é a drástica redução dos dois mecanismos de proteção ao desemprego garantidos pela CLT. Se em outubro de 2014, 774 mil trabalhadores tiveram o pedido de seguro-desemprego aprovados, em fevereiro de 2016 foram apenas 530 mil, queda de mais de 30%. Embora não estejam ainda disponíveis os dados referentes ao saque de FGTS por trabalhadores demitidos, certamente a tendência é a mesma já que a partir de meados de 2015 o desemprego aumentou devido à queda de cerca de 20% no número de contratações em relação ao período anterior à crise, enquanto as demissões caíram 15%. Embora não faça diferença no total de vagas de emprego, menos pessoas sendo contratadas significa menos acesso aos benefícios da CLT.

A segunda característica deste momento é o desalento dos desempregados. Se em um primeiro momento da crise, a procura por emprego cresceu mais do que a quantidade de demitidos, a tendência agora é que milhões desistam de encontrar trabalho porque não têm qualquer expectativa de consegui-lo. Dados recentes da Pesquisa Mensal do Emprego apontam queda de mais de 2% na população economicamente ativa em 7 regiões metropolitanas desde o início da crise. Se esta tendência se confirmar a nível nacional, significará que mais de 4 milhões de desempregados deixaram de procurar emprego.

A longa duração e a intensidade da crise fazem com que ela comece a extrapolar de forma definitiva os limites do mercado de trabalho, aprofundando as mazelas sociais típicas do subdesenvolvimento: miséria, mendidagem, despejos em massa, inadimplência em níveis extremamente altos etc. Este processo começou após a eleição de Dilma mas é agora, quando milhões de trabalhadores já utilizaram as proteções que tinham contra o desemprego, que estes problemas vão se expandir exponencialmente. O que era uma crise sobretudo no mercado de trabalho está se transformando em uma crise social que, levando em consideração as medidas anunciadas pelo Governo golpista de Michel Temer, tende a se aprofundar.

Por fim, ao contrário do que poderia supor a tese do “quanto pior, melhor”, entramos em um momento de ofensiva da burguesia brasileira não apenas corroendo salários e elevando o desemprego, como também em mudanças estruturais nas relações de trabalho. A crise jogou os sindicatos para uma situação tão defensiva que apenas o fato de uma negociação trabalhista conquistar um reajuste igual à inflação já é motivo de comemoração. Este fato, somado ao estabelecimento de um governo que não precisa ser popular pelo próprio fato de ser fruto de um golpe e a construção ideológica de que a crise é causada pela rigidez dos contratos de trabalho levaram a burguesia brasileira a investir – através de suas representações de classe, do monopólio midiático e de seus parlamentares – contra os dois principais pilares de proteção ao trabalhador que existem no Brasil: a CLT e a Previdência Pública. Como a própria Globo afirmou em recente editorial, este processo de “flexiblização trabalhista” deve levar milhões às ruas, inaugurando um longo processo de mobilização política dos trabalhadores. A burguesia se move rapidamente, a nós cabe a resistência.

*Economista e militante das Brigadas Populares – Santa Catarina.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s