PORQUE HOJE SOMOS MUITOS(AS)!

Por Sammer Siman

Inquestionável o fato de termos – enquanto campo político que combateu o Golpe de Estado no Brasil – sofrido uma derrota acachapante nas eleições municipais. Num primeiro olhar as boas notícias foram poucas, talvez a mais expressiva delas foi a derrota do golpista MOR Aécio Neves em Belo Horizonte a partir da derrota de seu pupilo João Leite, carinhosamente apelidado de “John Milk” pelos belorizontinos. E mesmo assim trata-se de uma “meia boa notícia”, pois o vencedor foi Alexandre Kalil, que tem um currículo digno de nota frente ao Clube Atlético Mineiro, mas propósitos duvidosos frente a Prefeitura de BH dado seu caráter de classe ultra-conservador.

No entanto, nada do que foi será, de novo do jeito que já foi um dia, como diria Lulu Santos. Uma afirmação poética, profética e seguramente um tanto óbvia, mas que ajuda a refletir os termos em que nos encontramos no atual momento da vida política do país. Estamos diante de um Golpe de Estado que endurece a passos galopantes, mas a resistência e a elevação da consciência política do país caminha a galope também, assim como a ação política que tem seu maior exemplo na OCUPAÇÃO de mais de 1.000 escolas, 80 Universidades e Institutos Federais.

Antes de junho de 2013 a política era assunto de poucos, era um “fenômeno” que surgia mecanicamente de dois em dois anos, no período eleitoral. Essa realidade mudou radicalmente desde então, no bar ou no ônibus o papo sobre política já não é mais assunto de alguns, eis uma realidade contagiante e, provavelmente, irreversível, dado o caráter prolongado que promete ter a crise brasileira.

Há bem pouco tempo atrás, uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição) era “papo de sindicalista”, amplas camadas dos trabalhadores e da juventude que hoje se movimentam e se indignam contra a PEC 241 (55 no senado) que promete acabar com os serviços públicos no Brasil tomam hoje para si a pauta da câmara e do Senado, os CANALHAS já não se movimentam sozinhos sem o olhar atento de parcelas crescentes da sociedade.

Indo ainda mais além, o modelo econômico dependente e regressivo da economia brasileira era motivo de debate na Universidade, e olhe lá! Isso faz bem pouco tempo. Hoje, mais precisamente, 1 ano após o Crime da Samarco que celebra um marco de impunidade no próximo dia 5 de novembro, está evidente as “veias abertas” do Brasil, que há muito tempo era sentida por povos do norte e do nordeste do país a partir de aberrações como a Usina de Belo Monte, ou por alguns atingidos por mega-empreendimentos em outras partes do país, a exemplo dos atingidos pela mineração em Minas Gerais. Hoje, está evidente que vivemos sob um modelo de LAMA, ainda que alternativas econômicas a esse modelo não se traduzam em propostas políticas mais robustas neste momento.

Sim, perdemos, é verdade. Mas é verdade também que nem tudo está perdido. O que estamos vivendo é o fim de um ciclo político, em que o pacto constitucional que vigorou desde 1988 foi rompido por uma classe política e econômica intolerante, anti-popular e anti-nacional que não tem projeto de Brasil, a não ser seguir submetendo mais e mais nosso povo e nossa economia aos ditames dos interesses do imperialismo, que tenta desesperadamente encontrar no sequestro do pré-sal brasileiro e no aumento da superexploração do povo trabalhador um “fio de navalha” para repor os seus lucros.

Nosso desafio está dado. A unidade do campo popular disposto a refundar a República é um imperativo da conjuntura e sua concretização não se dará a partir de arranjos abstratos (como a simples soma de partido A ou B), mas sim a partir de ações decididas de resistência: a partir de GREVES, OCUPAÇÕES e todo tipo de ação e comunicação que sirva para derrotar a agenda dos golpistas, a exemplo da PEC do FIM DOS SERVIÇOS PÚBLICOS que agora tramita no Senado como PEC 55, ou a exemplo da Terceirização que poderá ser legalizada pelo STF em julgamento já marcado pro dia 9 de novembro. A propósito, o judiciário entrou de vez no terreno da política e quando o assunto é arrebentar com os direitos do povo ele não tergiversa, ele assume o papel do legislador sem dó e nem piedade.

Sim, é verdade que perdemos no terreno institucional, mas é verdade também que SOMOS MUITO(AS) e estamos cada vez mais dispostos a decidir nosso futuro, e quando um povo toma para si seu destino ninguém segura, o amanhã tornar-se, irremediavelmente, Maior!

freixo-30-de-outubro

Obs: Foto de Marcelo Freixo e Luciana após o resultado eleitoral no Rio, uma cena impensável em eleições passadas, uma candidatura que perdeu nas urnas mobilizar tanta gente e com a promessa de disputar os rumos da cidade, independente do calendário eleitoral.

Obs 2: A alusão ao MUITOS(AS) no texto assume também o caráter de referenciar a iniciativa de candidaturas coletivas em BH que elegeu duas vereadoras pelo PSOL, sendo uma delas Áurea Carolina, vereadora mais votada da história da cidade. As Brigadas Populares foram parte desse esforço coletivo.

Anúncios

Dia do Servidor Público: o único presente é a juventude #OcupaTudo

Por Rodrigo Santaella

Ontem, 28 de outubro “comemorou-se” o dia do servidor público. Nós, assim como as e os demais trabalhadores do Brasil, as estudantes, a juventude da periferia e todo o andar de baixo da sociedade brasileira, estamos sob ataque. Como se anunciava nos momentos anteriores à retirada ilegítima de Dilma Rousseff da Presidência da República, o que se seguiu àquilo foi a implementação de um governo golpista, montado com inúmeros quadros derrotados nas eleições de 2014 e que busca implementar às pressas um programa de desmonte do Estado e de transferência de renda dos setores mais pobres do país para os mais ricos.

Os golpes vêm de todos os lados, e tudo somado gera um panorama de retrocesso profundo na nossa já historicamente frágil democracia. Resumindo, temos um governo ilegítimo e não eleito, implementando um programa de retirada de direitos que não passou pelo crivo das urnas, reprimindo mobilizações, perseguindo juridicamente manifestantes, enquanto nossas instituições mais importantes do judiciário cumprem um papel nefasto, tendencioso e altamente sintonizado com o espírito do governo golpista. É nesse contexto que a famigerada PEC 241, que congela em termos reais o orçamento de toda a parte social do nosso Estado (sem mexer na metade do nosso PIB que vai para o pagamento da dívida ilegal que cultivamos) é aprovada na Câmara e segue para o Senado como PEC 55, apontando para a retirada de direitos dos servidores públicos Brasil afora e, mais importante, para a destruição dos direitos sociais mais caros à sociedade, especialmente assistência social, saúde e educação. Não à toa, um dia depois da aprovação da PEC em segundo turno na Câmara, o STF decide pela legalidade do corte de salário dos servidores públicos grevistas. Na prática, ao legitimar o não pagamento do salário, retira o direito de greve de um setor importante da classe trabalhadora brasileira.

                Esse é um ataque decisivo. Pode ser mortal para um dos setores historicamente mais combativos da classe trabalhadora. Como servidores públicos e, portanto, funcionários do povo, além de cumprir com ética, comprometimento e qualidade nossas obrigações profissionais, devemos lutar pela efetivação dos direitos dos quais somos agentes. Esvaziar a possibilidade de exercício do direito de greve é uma atitude antidemocrática, que atinge em cheio nossa capacidade de mobilizar os servidores pelo Brasil.

Entretanto, a principal potência dos setores oprimidos e da classe trabalhadora sempre veio de sua diversidade, da pluralidade de condições e grupos que a compõe. A geração da qual faço parte é a que foi formada na vitória ideológica do neoliberalismo e depois teve que aprender a militar e a lutar em um contexto de governos ambíguos como os petistas. Era uma militância por vezes solitária, pequena, em meio ao turbilhão contraditório (às vezes mais do que pensávamos) do que era o governismo. Em meio à nossa solidão, não esqueço que declamávamos sempre Thiago de Mello. O velho poeta amazonense nos ensinava, nos alertava, e dizia

“(…) É tempo sobretudo

De deixar de ser apenas

A solitária vanguarda de nós mesmos.

Se trata de ir ao encontro

(Dura no peito, arde a límpida

Verdade dos nossos erros.)

Se trata de abrir o rumo.

Os que virão, serão povo,

E saber serão, lutando.”

Pois bem. Parece que os que viriam chegaram, e chegaram forte. São uma juventude firme, formada em processos diferentes, educada na luta direta em ocupações. Tem muito aprender, é claro, mas têm muito mais a nos ensinar. E são povo. Vieram e são saber, porque lutam, como há muito não se via. As ocupações são totalmente legítimas, e mais do que isso são uma das principais esperanças na luta contra as medidas deste governo. Parar as aulas, adiar o ENEM, tudo isso é necessário para impedir o desmonte total de nossa educação pública e sua irradiação para outras esferas. São 20 anos de cortes, de destruição.

O que está em jogo no Brasil é o futuro de cada um e uma desses jovens e das gerações vindouras. Por isso é hora de essa juventude pegar a história com as mãos e escová-la a contrapelo. E nós, servidores públicos, precisamos deixar-nos levar pela radicalidade e pelo brilho nos olhos dessa turma. Precisamos apoiar, aprender com eles, trocar experiências, estar junto. Precisamos fortalecê-los. Se no dia do servidor público fomos presentados com mais um ataque aos nossos direitos fundamentais, não é hora de temer nem de lamentar. Nosso maior presente é poder ter esperança em uma juventude estudantil que luta. E nosso maior dever é retomar o brilho nos olhos, arregaçar as mangas e ir à luta. A hora é de construir sínteses entre o sindicalismo e a luta do funcionalismo, os movimentos sociais do país e a juventude que emerge nas lutas. Nossa resposta ao ataque mais recente do STF tem que ser simples: Querem nos tirar o direito de greve? Então #OcupaTudo. Não passarão.

escola-ocupada

Qual a natureza da miséria do Haiti?

Por Gabriel Siqueira

Nem só os Franceses lutaram por liberdade, aliás, podemos dizer que desde Palmares descoberto pelos brancos portugueses em 1604, a luta negra por liberdade era traduzida em outro palavra: LIBERTAÇÃO. O eldorado negro existiu, desde Palmares até São Domingos. Vários nomes foram dados a luta da negrada nesses mais de 500 anos, uns chamaram de “Tróia Negra” o caso brasileiro, outros disseram que os haitianos pioneiros eram os “Jacobinos Negros”.

Portanto, onde houve escravidão, houve quilombos e luta negra. Em diversos casos, a luta dos negros e negras neste continente é que serviu de base para as revoluções europeias, que nos empurram como nossas através da palavra mágica “universal”.

Toussaint L’Ouverture, por exemplo, é uma das figuras mais importantes da história de libertação do Haiti, negro, filho de um chefe africano, mas a derrota final das dezenas de milhares de soldados das tropas francesas de Napoleão Bonaparte, foi realizada por homens que haviam estado sob seu comando. Ele morreu na prisão da metrópole no começo do século XIX.

Aquela ilha presenciou uma luta racial violentíssima, com execuções de brancos e de negros, onde grandes queimadas destruíram o país. A escravidão acabou, ao mesmo tempo que o Haiti deixou de ser uma colônia francesa. Consequentemente, as bases econômicas permaneceram (como a agricultura de subsistência) e religiosas de origem africana – praticadas pelos líderes da revolta, uma mitologia afro-latina única. Em 1804, ao se libertar, o Haiti era a colônia mais produtiva da América Latina e a primeira a conquistar a Independência nacional.

Até Simon Bolívar se exilou no Haiti e na Jamaica, tendo recebido amplo apoio em ambas às nações. Contudo, ao organizar um intenso combate às forças escravistas nacionais e internacionais como, por exemplo, atacar e libertar navios negreiros pelas Antilhas, os haitianos foram perseguidos pelas elites do nosso continente e da Europa.

Enquanto os Estados Unidos foram, até metade do século XIX, um dos principais pilares da escravidão na América e no mundo, a revolução haitiana, ao contrário, foi o fator decisivo que acelerou a decadência do tráfico negreiro e do sistema escravista no período.

A insurreição vitoriosa dos escravos na antiga São Domingos francesa acendeu o pavio de outras grandes revoltas no Caribe (Jamaica, Guiana, etc) que forçaram, por exemplo, decisão da Grã-Bretanha em abolir a escravidão nas suas colônias na década de 1830. Antes da revolução haitiana, o abolicionismo na Europa e, principalmente, nas Américas era um pequeno e frágil movimento de uma minoria de cristãos humanistas.

O Haiti era joia da coroa, uma grande plantação de açúcar, com mão de obra escrava. Os alicerces do que vemos no mundo hoje, inclusive nos espaços daqueles considerados justos e democráticos é obra do povo negro afro-latino. No Espírito das Leis, Montesquieu havia explicado sem pudor:

“O açúcar seria demasiado caro se os escravos não trabalhassem na sua produção. Os referidos escravos são negros desde os pés até à cabeça e têm o nariz tão achatado que é quase impossível deles ter pena. Torna-se impensável que Deus, que é um ser muito sábio, tenha posto uma alma, e sobretudo uma alma boa, num corpo inteiramente negro”. 

É dessa natureza brutal e histórica que advém o desastre que vivemos naquela pequena e rebelde ilha.

Sem mais.

Resultado eleitoral aprofunda o “grande pacto pela salvação nacional”

Por Edemilson Paraná
 
Na economia, a marcha do austericídio tupiniquim se aprofunda. Enquanto alguns indicadores de curto prazo podem, eventualmente, apontar uma aparente melhora, o avanço do desemprego, as já antigas debilidades estruturais/produtivas, a desindustrialização, regressão tecnológica e financeirização acelerada de tudo mostram sua face. Com a arrecadação em queda, também por conta das medidas regressivas, o déficit e o constrangimento orçamentário não dão trégua. E aqui, o PIB encontra o “social”: privatizações, concessões, venda e entrega de ativos e bens públicos aprofundam este caminho – ademais seguido pela queda do salário real, pelo desmonte dos direitos trabalhistas, dos serviços básicos de saúde, educação, saneamento, transporte e infraestrutura urbana. Estrangulados estão, estrangulados continuarão, sob o tacão da PEC 241 – em um dos países mais violentos e desiguais do planeta. Difícil imaginar qual será a margem para políticas publicas localizadas, municipalizadas, nesse cenário.
 
Na (anti) política que também ganha força em períodos como esse, o populismo conservador (de face religiosa ou não) avança a passos largos. O cenário pós-lava-jato e pós-impedimento o consolida de parte a parte. Nosso Trump venceu em primeiro turno na cidade mais populosa do país, mas algo não muito diferente vem acontecendo no Brasil profundo. No mundo jurídico-institucional, o punitivismo rasteiro e truculento, com ranços de exceção, avança na mesma toada: enquanto a corrupção, sob ação dos mesmos de outrora, ganha contornos ainda mais profissionalizados, o país que exigiu seu fim parece aplaudir – em partes porque saciado com a criminalização do dissenso político – relativamente satisfeito.
 
Na esfera da opinião pública-midática, um semi-consenso latente em torno da aniquilação de qualquer coisa que se reivindique de esquerda nos distintos espaços da vida social vai ganhando terreno num caldo estranho e temerário de ódio político.
 
Ganham o rentismo em suas distintas matizes, e alguns setores do empresariado (especialmente aqueles mais beneficiados com o “barateamento” do trabalho que vem se dando). A escassez econômica, a descrença crescente na institucionalidade política e nos mecanismos de representação, e a fragmentação partidária acompanhada de esvaziamento ideológico das legendas, no entanto, aponta para um cenário que não será nada fácil para quem pretende gerir e administrar a seu favor o atual estado de coisas.
 
Uma esquerda “de resistência”, na contracorrente, representada sobretudo pelo PSOL, mostrou algum fôlego e crescimento em inúmeras cidades – ainda muito aquém do que pede a conjuntura, e sem conseguir canalizar a desidratação eleitoral do bloco PT-PCdoB. Destaque para o Rio de Janeiro, onde as chances reais de Marcelo Freixo, parecem apontar, em muitos aspectos, para uma situação que será nacionalmente elucidativa a respeito dos rumos da resistência democrática e progressista no próximo período, ou pelo menos do que resta de mais interessante nela.
 
Uma longa noite política parece se aproximar. A revolta que ganha corpo com a piora das condições de vida deve se apresentar aqui e ali, de modo imprevisível, fragmentado e, por hora, relativamente distante de qualquer conformação de uma nova alternativa política robusta à esquerda. O tempo será de dura resistência e, junto dela, um inescapável e urgente esforço de reinvenção e criação política por parte das esquerdas.
16276665

O Estado de Exceção em curso e o papel das eleições municipais na Resistência ao Golpe

Por Sammer Siman

Ver o Faustão pagar um sabão no Temer em plena Rede Globo no último dia 25 de setembro e ver o Ministro do STF Ricardo Lewandowski dizer no último dia 26 que o impeachmet de Dilma foi um “tropeço na democracia” pode soar como um suspiro de autocrítica a partir das principais instituições que patrocinaram o Golpe de Estado no Brasil e conduziram à presidência da República o mordomo do diabo Michel Temer.

No entanto, uma análise mais atenta revela que, na prática, o Estado de exceção segue a pleno vapor. Para além das declarações retóricas e do mimimi de alguns globais e juristas de alta patente as instituições seguem endurecendo naquilo é central: A defesa da concentração fundiária e a escalada da violência do regime político.

Dois exemplos revelam isso: No último dia 28 o Tribunal de Justiça de Minas Gerais derrubou o mandato de segurança que impedia o despejo das 8 mil famílias das ocupações urbanas da Izidora, em Belo Horizonte. E o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou, no último dia 27, todos os júris que julgaram os policiais que executaram o massacre do Carandiru, em 1992, ao assassinarem 111 presos. Ou seja, em seu conteúdo material, o Estado por meio de seu órgão mais poderoso (o judiciário) disse que lugar de pobre é na rua e na cova e que a riqueza seguirá concentrada nas mãos de alguns e, para tanto, toda violência será permitida.

De outra parte, o governo dirigido pelos sociopatas Michel Temer e Henrique Meirelles insiste que a prioridade é a aprovação da PEC 241 (com direito a elogios do FMI), ou seja, a prioridade é congelar por 20 anos os gastos com saúde e educação e aumentar a margem de apropriação do rentismo e, de quebra, a tragédia do povo brasileiro. A isso se soma a entrega do pré-sal pros gringos, o que seria a concretização de uma nova rodada de neoliberalismo radical, o mesmo que coloca o mundo de cabelo em pé com a possibilidade do tal “fenômeno” Trump tornar-se presidente do EUA. Fato é que de “fenômeno” Trump não tem nada, pois ele nada mais faz do que navegar sobre a insatisfação de uma população que se volta contra a tal globalização que desmonta os Estados nacionais e sucumbe amplas massas ao empobrecimento, incluso nas terras do Tio Sam. Trump é, portanto, uma expressão do mundo real.

Enquanto isso, o fantasma da Nova República morta em 31 de agosto com o golpe de estado assombra as eleições municipais do Brasil. Seria cômico se não fosse trágico ver partidos golpistas na liderança das principais capitais do país sob a velha cantilena de prometer saúde e educação para o povo da periferia enquanto, no congresso nacional, tramam contra a saúde e a educação do povo, como na aprovação que se pretende da PEC 241. Exemplo mais caricato é o playboy João Dória, que só entende de business e de pegar boquinha com dinheiro público e agora resolveu pagar de trabalhador perante o povo de São Paulo. Já no pólo anti-golpista, resistem algumas candidaturas que denunciam o modelo excludente que impera nas cidades e as consequências da agenda de retirada de direitos e do ajuste fiscal para o povo.

As eleições municipais não podem ser subestimadas. No Rio, um provável segundo turno entre Marcelo Freixo e Crivella seria um soco no estômago, a um só tempo, do PMDB e da Rede Globo, duas forças ativas do golpe. Em São Paulo, a expressiva queda de Marta Suplicy e seu vice André Matarazzo reduz, a um só tempo, as pretensões de Michel Temer e José Serra, patronos de Marta e Matarazzo, respectivamente. A possibilidade de se eleger prefeituras do PSOL em lugares como Belém, Cuiabá e até mesmo Florianópolis tira o sono dos golpistas, pois criam trincheiras avançadas de um partido que dialoga ativamente com as forças vivas da juventude e dos movimentos sociais que estão desejosos por jogar uma pá de cal na velha república de Aécio’s, Jucá’s, Calheiros e Calhordas e de abrir um tempo de renovação da política, a exemplo da pulsante experiência coletiva que vive hoje BH a partir da candidatura coletiva do MUITAS ou da pulsante unidade de forças populares e do Movimento Negro em torno da candidatura de Douglas Belchior para vereador em São Paulo.

Mesmo se tudo estivesse perdido, restaria a nós lutar. Contra o estado de exceção não cabe vacilação, cada terreno deve ser ocupado e no dia 2 de outubro devemos tomar as urnas contra as forças do golpe e em busca de trincheiras avançadas da resistência.

maringoni-charge-juiz

Charge de Gilberto Maringoni