Acordemos: nem Lula, nem Ciro! O momento é de reinventar-se.

Por Rodrigo Santaella

Momentos de crise, especialmente de convergência de crises, geram também oportunidades de reconstrução, de reorganização. Em países matizados, multifacetados e com grande segregação e desigualdade social como o nosso, as crises sempre trazem – por serem momentos de encontro – possibilidades de reinvenção. O conjunto de ataques que as classes subalternas sofrem hoje no Brasil e a profunda crise de legitimidade na qual se encontra o Estado brasileiro tendem a proporcionar momentos de condensação social, de encontro de diversos sujeitos coletivos que – apesar de terem espaços de intersecção e interesses comuns – pouco se cruzam nas lutas políticas do país. É importante ter isso em mente para pensar as formas concretas de enfrentar os ataques que já vieram e os que virão, e principalmente para entender o tamanho do desafio que as pessoas e organizações que querem uma transformação radical do país precisam enfrentar. Sinceramente, se não for agora a hora de ousar e buscar construir algo diferente do que foi tentado pelas esquerdas brasileiras nas últimas décadas, é muito possível que percamos o bonde novamente.

Nesse contexto, se torna assustador ver que boa parte dos setores progressistas do país apostam, mais ou menos timidamente, numa solução “Lula 2018” como sendo a melhor dentre as alternativas possíveis para uma resposta progressista à crise. Me desculpem, mas não é. É preciso discutir o legado dos anos de PT no poder no Brasil, e esse seguramente será um dos pontos importantes dos balanços que a esquerda precisará fazer para se reorganizar nos próximos meses e anos. É verdade que parte da esquerda teve – e tem – dificuldade em entender a complexidade dos 14 anos de governos do PT, e fechou os olhos para alguns avanços importantes[1]. Entretanto, quando olhamos a história como processo, é preciso reconhecer que o golpe de 2016, e portanto tudo o que ele trouxe consigo, é um dos principais legados desse período. O projeto petista, independente dos avanços parciais (e importantes) que trouxe, carregou consigo desde o princípio as suas contradições e os gérmens da sua própria derrocada. A opção pela governabilidade por cima em detrimento da mobilização social, somada à opção por entrar no jogo sujo do poder no Brasil ao invés de enfrentá-lo quando tinha base social para tal, limitava qualquer avanço estrutural duradouro: se hoje podemos perder boa parte do que foi conquistado nos últimos anos (a aprovação do teto de gastos já é um bom caminho para isso, sem falar no que virá em termos de reforma trabalhista e da previdência), é porque grande parte dessas conquistas foram, no mínimo, efêmeras. E isso é parte decisiva do legado lulista: negar isso é optar por cometer os mesmos erros. A opção pela conciliação de classes (em um momento em que a bonança internacional permitia isso) criou todas as condições para a consolidação de um governo como o de Temer: profundamente classista e agressivo. Isso não dependeu de atitudes individuais, é claro: como bem mostrou o excelente artigo de André Singer[2], quando Dilma tentou enfrentar parcialmente o capital financeiro, perdeu sua base política. Mas estranho seria se não perdesse, não é?  Se a Nova República está definhando, a solução “Lula 2018” poderia, no máximo, prolongar a agonia. Passaria longe de contribuir com uma reinvenção ou com uma reorganização tão necessária para os setores progressistas do país. Pelo contrário, provavelmente consistiria em mais uma barreira para isso.

Por outra parte, é ainda mais assustador observar parte de setores progressistas vibrarem e considerarem a viabilidade de uma alternativa “Ciro Gomes 2018”. É brincadeira, né?[3] Ciro e os Ferreira Gomes são talvez os maiores representantes da atualização do coronelismo no Ceará. Se suas origens estão no “coronelismo clássico” na bela cidade de Sobral, seus anos de governo demonstram a atualização dessas práticas e um pouco do que eles representam. Os governos dos Ferreira Gomes (primeiro com Ciro, depois com seu irmão Cid) foram marcados pela repressão aos mais diversos setores das classes trabalhadoras (de médicos a professores, passando, é claro, por estudantes), pela remoção forçada de milhares de famílias, por um “desenvolvimentismo” velho e nada arejado, banhado pelo veneno dos agrotóxicos e  pelas brilhantes ideias aquáticas de uma termelétrica (do Eike Batista, no começo) que consome a água de 500 mil pessoas e por um “Acquario” como principal atração turística da capital de um dos estados que mais sofre com a seca no país. Ciro é um cara muito perspicaz, muito inteligente, e encanta, em tempos de redes sociais e “oclinhos”, muita gente quando enfrenta interlocutores neoliberais em debates públicos reproduzidos nas redes sociais. Mas acreditar, com seu histórico, que isso basta para que ele seja uma alternativa viável, beira o absurdo para setores que se querem progressistas (imagina então para os revolucionários). Seria, sem dúvidas, o maior atestado de que não estamos à altura dos desafios que a história nos impõe.

É claro, não basta apontar os limites dessas supostas alternativas. É preciso que o conjunto das forças progressistas e da esquerda revolucionária faça suas autocríticas e se coloque em movimento com disposição a correr os riscos de novas articulações, de novos instrumentos políticos (que podem até caber dentro dos existentes, a depender de como caminhem as coisas). É preciso romper as barreiras que se impõem entre uma esquerda crítica, que não se rendeu ao sistema (e que por isso é fundamental para o momento atual), mas que se por vezes adotou posições mais cômodas, “de fora”, e fez análises mecânicas e maniqueístas, caindo no sectarismo em diversos momentos nos últimos anos, e uma esquerda pragmática e conformista, que não consegue pensar de forma diferente do que foi imposto pela dinâmica da Nova República no Brasil.

O êxito dessa construção ou de qualquer tipo de coisa, em termos de reorganização, que surja da crise que vivemos hoje no Brasil depende, por óbvio, da não repetição dos erros do passado recente. Mais do que em articulações de gabinetes parlamentares, esse processo só terá futuro se for construído a quente, nas ruas. Se nada de diferente do que temos hoje surgir, provavelmente seremos derrotados novamente. E, por isso, o pior erro que podemos cometer nesse momento é alimentar ilusões em soluções como “Ciros” e “Lulas”: isso seria contribuir, decisivamente, para que o futuro continue sendo uma repetição eterna do presente cinzento em que estamos colocados.

[1] O que não significa dizer que as críticas que fez foram injustas. Para citar apenas uma medida do primeiro ano de governo petista e uma do último, estão a reforma da previdência de 2003 e a sanção da lei antiterror em 2016. O problema, talvez, tenha sido dialetizar pouco as análises.

[2] “A (falta de) base política para o ensaio desenvolvimentista”. In: As contradições do Lulismo: a que ponto chegamos? São Paulo, Boitempo, 2016.

[3] Devo confessar que escrevo esse texto impactado pelas reações da plateia de jovens no debate realizado domingo, dia 29/01, na Bienal da UNE em Fortaleza, com Ciro Gomes, Luciana Genro, e outros.

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Por que todo brasileiro deve estar atento à crise no Rio de Janeiro?

Por Roberto Santana Santos*

A atual crise econômica no Brasil vem se manifestando intensamente em alguns estados, sendo o caso mais grave o do Rio de Janeiro. Governado há mais de uma década pelo PMDB de Temer, Cabral e Pezão, o Rio se encontro à beira do caos. O estado apresenta uma dívida entorno dos 20 bilhões de reais. Muito se fala da crise, mas não como ela surgiu. Ela não caiu do céu, ela é fruto de uma política neoliberal e da irresponsabilidade do PMDB à frente do Estado nos últimos dez anos. E o mais perigoso, a situação do Rio de Janeiro tende a ser nacionalizada, ou seja, tanto a grave crise que ocorre no estado, como as “soluções” absurdas e transloucadas propostas pelo governo estadual e federal estão servindo de laboratório para serem replicadas em todos os outros estados do país (como no Rio Grande do Sul). Por isso, é importante que o povo brasileiro acompanhe o que ocorre no Rio de Janeiro.

O PMDB, à frente do governo estadual, primeiro com Sérgio Cabral (2007-2014) e a partir de 2015 com seu sucessor, Pezão, diz que a crise se dá devido à queda do preço do petróleo (boa parte do pré-sal está em águas fluminenses) e à diminuição do repasse do Governo Federal, com a diminuição da arrecadação. Estes fatos são verdade, mas não explicam a situação. Tanto à queda da arrecadação quanto a do preço do petróleo não ocorreram da noite para o dia. É um processo que se deu ao longo dos últimos três anos, tempo suficiente para preparar o estado para responder os efeitos da crise.

Fato é que o Rio de Janeiro tem o segundo maior PIB do país, estando atrás apenas de São Paulo. Tampouco sua economia depende apenas do petróleo e dos repasses federais. O estado concentra uma gama alta de serviços e indústrias que fazem com que sua economia seja bem diversificada. Sua capital é tida como uma cidade “global”, onde se encontram todos os interesses do grande capital brasileiro e estrangeiro. Portanto, a queda da arrecadação e do preço do petróleo prejudicam a economia, mas não explicam o atoleiro sem fim em que o Rio de Janeiro foi colocado pelo PMDB. Se elas estão fora da alçada do governo estadual, este poderia ter se preparado para enfrentar o cenário adverso que se aproximava. Para falir um estado com essa estrutura econômica o problema está na direção política e, principalmente, para qual parcela da população o PMDB governa a mais de dez anos.

O rombo nas contas públicas do Rio de Janeiro, que chega nesse início de 2017 a 20 bilhões de reais, foi feito pela gastança do governo estadual com o dinheiro público. Mas, ao contrário do que é repetido à exaustão pelos papagaios da grande mídia neoliberal, este gasto público não foi com a previdência social, nem com os serviços públicos, tampouco com o pagamento dos servidores.

A partir da chegada do PMDB ao governo do estado com Sérgio Cabral em 2007, as empresas que financiam as campanhas eleitorais desse e de outros partidos, passaram a realizar praticamente todos os investimentos e serviços do estado. As obras dos mega eventos foram feitas pelas empreiteiras, que, como sabemos hoje, utilizam as utilizam para superfaturamento, lavagem de dinheiro e pagamento de propina. A mais escandalosa das obras foi mais uma (desnecessária) reforma do estádio do Maracanã, no valor de 1,2 bilhões de reais, com sua posterior privatização para a mesma empresa que o construiu, a Odebrecht. Hoje, o templo do futebol está fechado e abandonado. Dois anos de privatização mostrou que ingresso caro não enche arquibancada.

O estado do Rio de Janeiro começou a distribuir dinheiro público entre os empresários por meio de uma terceirização desenfreada dos órgãos públicos e da contratação de serviços junto a empresas privadas sem necessidade. Os exemplos se multiplicam: órgãos públicos possuem geradores de energia que pagam aluguel diário, os carros da polícia não são comprados pelo estado, mas sim, alugados; em certas repartições custa você achar um profissional concursado. Da atendente, ao segurança, passando pela tia do café, incluindo diversos serviços que poderiam muito bem ser realizados pela máquina pública, tudo é feito por empresas terceirizadas. Toda a saúde do estado foi entregue às Organizações Sociais (O.S.s), empresas privadas para gerir postos e hospitais, algo que já era feito pelos próprios servidores gratuitamente. A mágica é, ao invés de usar seus funcionários públicos, o governo contrata serviços junto a particulares, para que assim possa repassar dinheiro público ao capital privado.

A política de militarização da segurança pública é outro desperdício de dinheiro dos cidadãos e cidadãs. Várias vozes da sociedade se levantaram contra as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), quando elas começaram a serem implementadas em 2009. Quase dez anos depois, as críticas se mostravam acertadas. Militarizar a favela e gastar rios de dinheiro público com armas, caveirões e helicópteros, não diminuiu a violência, o poder do tráfico de drogas, nem a corrupção e violência policial. As críticas acertaram até na validade da UPP: o projeto se esgotaria depois das Olimpíadas e aí está. A UPP faliu e o Rio entrou em uma nova onda de violência que explode por toda a cidade. Para quem conhece as favelas do Rio sabe que a UPP só fica na entrada da favela, que o comércio de drogas, a violência e a corrupção policial continuam desenfreadas. Quem sofre no meio de tudo isso, como sempre, é a grande maioria que nada tem a ver com tráfico e armas. Vale lembrar que vários serviços nas UPPs, como limpeza e alimentação, também são terceirizados.

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A grande vilã, no entanto, são as isenções fiscais. O governo do estado, entre 2008 e 2013 deixou de arrecadar 138 bilhões de reais de grandes empresas. A quantia daria para pagar a atual dívida do estado 7 vezes! Como mostrou a Operação Calicute da Policia Federal, que prendeu o ex-governador Sérgio Cabral, as isenções fiscais não eram dadas para empreendimentos estratégicos, mas sim, distribuídas entre os favorecidos pelo PMDB, Cabral e seus aliados. Uma lista imensa de empresas não pagaram impostos ao estado, desde motéis, termas até joalherias, que depois se descobriu servir de espaço para lavagem de dinheiro por parte da esposa de Cabral. Vejamos o gráfico formulado pelo jornal O Globo no ano passado:

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Nesse jogo, onde os ricos não pagam impostos devido sua troca de favores com o PMDB fluminense, sobra para a população mais pobre. O resultado dessa política desastrosa é público para todo o Brasil: servidores com 3 meses de salários atrasados, que recebem seus vencimentos de forma parcelada; falência dos serviços públicos, principalmente no campo da saúde e da segurança, com Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) fechadas, falta dos materiais mais básicos de atendimento, aumento da criminalidade e da violência urbana. As bibliotecas públicas já foram fechadas e até a UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) está ameaçando fechar as portas, pois seus servidores estão com salários atrasados e as terceirizadas também.

Ao final de 2016 Pezão enviou um conjunto de leis para a Assembleia Legislativa do Estado (ALERJ), que ficou conhecido como “pacote de maldades”. Entre as propostas, aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11 para 30% do salário (!), cancelamento dos aumentos salarias e seu adiamento para sabe-se lá quando, aumento da passagem do Bilhete Único, fim de diversos órgãos públicos (o que levaria a realocar servidores em atividades para as quais não correspondiam) e extinguir uma série de programas sociais, como Aluguel Social para pessoas de baixa renda sem moradia. Tratava-se de algo desastroso e equivocado, pois tudo isso somado não daria nem um quarto dos 20 bilhões que o estado deve. Com a prisão de Sérgio Cabral, a base do governo Pezão na ALERJ se desfez e o pacote acabou sendo derrotado, com forte repressão no lado de fora da Assembleia aos servidores que protestavam, transformando as ruas do Centro do Rio em praça de guerra.

A população fluminense teve uma grande vitória ao frear o pacote de maldades de Pezão. Porém, nesse início de 2017 a maldade ameaça virar federal. Derrotado em âmbito estadual, Pezão recorreu a Henrique Meirelles, ministro da Fazenda do governo golpista de Temer, para colocar em prática o que foi rechaçado pela ALERJ e pela população. E conseguiu piorar o que já era ruim, ao acordar com Meirelles a privatização da CEDAE (Companhia Estadual de Águas e Esgoto) e mais outras “contrapartidas”, que provavelmente devem incluir propostas derrotadas na ALERJ e pela mobilização popular, como o aumento da contribuição previdenciária dos servidores e a proibição de concursos públicos e ajustes salarias. O PMDB, estadual e federal, foge da derrota que tiveram no Rio de Janeiro e procuram “passar por cima” dos desejos da população, tentando aprovar um acordo com chancela do STF, para evitar que alguém recorra.1

A situação do Rio de Janeiro deve ser acompanhada por todo o Brasil, pois, em uma economia em frangalhos e que não dá o menor sinal de recuperação, e com o desgoverno de Michel Temer, todos os demais estados da Federação podem passar pelo mesmo problema ainda em 2017. O que assistimos nos últimos meses no Rio é que essa camarilha do PMDB e aliados não têm escrúpulos em falir o estado, deixar a população sem saúde e segurança, e jogar os servidores em uma situação desesperadora de 3 meses de salários atrasados, enquanto os reais motivos da crise, os gastos exorbitantes do estado com terceirizações e contratos com a esfera privada, somado às corruptas isenções fiscais, não sofrem uma alteração sequer. Tudo vale para manter os lucros dos empresários que financiam as campanhas do PMDB, ao preço da população que trabalha e sustenta os privilégios da Casa Grande e dos gringos.

O Rio de Janeiro, mais uma vez, é o laboratório de maldades da elite brasileira. A política sociopata de Meirelles é uma coleção de descaminhos que nunca deu certo em nenhum momento no Brasil ou em qualquer lugar no mundo. Essas políticas neoliberais aprofundam e prolongam a crise, ao invés de resolvê-las. Elas propositalmente levam a situação até o limite do absurdo, como é a situação atual do Rio de Janeiro, para então aplicar o que há de mais atrasado em gestão pública, encarecendo serviços ao privatizá-los e resguardando o dinheiro público para as grandes empresas, ao invés de atender as necessidades da população.

O povo brasileiro precisa estar mobilizado contra essa política econômica do desastre que querem nos impor. É necessário um amplo movimento de manifestações e de comunicação para esclarecer e organizar a população contra os ataques que vêm de um governo golpista e suas ramificações estaduais que entregam a coisa pública aos interesses privados, sobre uma propaganda de que é a única solução, quando na verdade, são justamente parte do problema. Os acontecimentos dos últimos anos confirmam: o rombo nas contas públicas e a corrupção são obra do capital privado que sobrevive roubando o orçamento público.

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Roberto Santana é historiador e professor de história, com graduação e mestrado pela UERJ, doutorando em Políticas Públicas pela mesma instituição. Secretário Executivo da REGGEN (Rede de Economia Global e Desenvolvimento Sustentável) da UNESCO e ONU. Autor do livro “Coronéis e empresários: da esperança da transição democrática à catástrofe neoliberal”.

AS SEQUELAS DO IMPERADOR

*Gabriel Siqueira

Esta semana veio à tona o vídeo feito pelo Mc Smith com uma rapaziada forte na Vila Cruzeiro – Complexo do Alemão, 6h45 da manhã do dia primeiro de 2017. O referido funkeiro canta e rima na presença de Adriano Imperador, dizendo que ele deveria voltar aos gramados pelo Flamengo em 2017[1]. Com isso, ambos estariam dando um tapa na cara da mídia, que tanto criticou Adriano por estar sempre na favela onde foi criado.4d135bc03f337351506cea1485550ac07735dc303a804

Adriano Imperador é um cara que merece respeito, jogou muita bola mesmo, mas discordo da tese de que ele fez uma opção. Ele tinha que ter sido um dos maiores atacantes do mundo. Acho que foi, mas poderia ter ido mais longe. Lembremos do Romário, preferiu ficar no Brasil também, trocando a Europa quase sempre por Vasco ou Flamengo. Os branquelos do SporTv ou Globo Esporte que nunca entraram numa piscina de plástico no meio do asfalto ou sentiram o cheiro de urina do fim do Baile Funk não conseguem entender. Nunca serão!

Ele está/esteve doente. Depressão não é frescura, mano. Aliás, é uma doença que o povo negro desde o cativeiro chamava de “banzo”. A depressão da escravidão, do desengano, da pobreza, da doença, da falta da liberdade e por ai vai continua no cotidiano. O povo preto sofreu muita coisa no psicológico. Teríamos que ler uma espécie de Franz Fanon brasileiro pra entender mais da mente dos negros do país, mas posso dizer que a miséria adoece a mente sim. É difícil ver imperar a doença, enterrar amigos, apanhar de polícia, e outras coisas.

Não concordo com os falcões da TV brasileira, obviamente. Adriano Imperador é criticado porque se sente bem na favela, mesmo com as dificuldades da comunidade. O fato de ter dinheiro pra ir a Paris e Berlim e preferir ficar no Complexo da Penha, é um soco na boca do estômago do sistema. Sistema que cria os pobres para continuarem pobres, mas se por algum acaso enriquecerem, odiarem os pobres, pisando na cabeça dos seus. O Imperador fez o contrário, por isso até propagam ódio a ele.

O problema da bebida excessiva e falta nos treinos está diretamente ligado à morte do pai, a quem dedicou a vitória daquela Copa América. O pai dele morreu uma semana depois. Ele mesmo reconhece que a bebida é/foi a saída para depressão. Vale lembrar que o pai dele tinha uma bala alojada na cabeça e convivia com dores absurdas há anos, desde de que tomou um tiro na cabeça numa festa dentro da Vila Cruzeiro – Alemão. Retirá-la poderia causar sua morte. Coisas da favela. Contudo, ele morreu infartado. Adriano se complicou daí pra frente. Uma pena para o futebol brasileiro.

Mc Cidinho tem uma letra que resume o Imperador chamada “QUANDO O MULEQUE NASCEU[2]”:

“Sou mais um filho da favela

Vítima da violência

Cicatrizes, tenho cinco redondas

Feitas por arma de fogo

Eu já sofri muitas sequelas”

Desejo tudo de melhor pro Adriano. Ele tem razão, nunca fez mal a ninguém, talvez só a si mesmo.  Mc Cidinho diz ainda, na mesma música:

“Faz como Tyson fez nos ringues

Vai como Martin Luther King”

*Historiador e Capoeirista

[1] Vídeo do Mc Smith -> https://www.youtube.com/watch?v=kufJBYlIULU

[2] Mc Cidinho – > https://www.youtube.com/watch?v=J2kgr1Aacyg