Sinais de tempos sombrios

Por Zacarias Gama*, em colaboração especial

Os camponeses têm uma sabedoria meteorológica que nos impressiona. Com um céu de cirros-cúmulos eles sabem se vai chover forte, basta que vejam o gado descendo o morro em desembalada correria. Também conseguem prever chuvas vendo as correições frenéticas de formigas em dias abafados. Nós, os que habitamos a cidade, ao contrário, somos dependentes dos noticiários de televisão e das previsões apresentadas pelas lindas mulheres do tempo.

Em política as nossas dificuldades de prever o amanhã são ainda maiores. O presidente usurpador cai até julho deste ano? Corremos o risco de endurecimento do golpe com o apoio das forças armadas? Que tipo de Estado está em construção?

Os sinais estão aí como peças de quebra cabeças. Está em jogo a construção do futuro e sequer conhecemos as peças que temos. Afinal, as ações que se efetivam no presente nos fornecem pistas do que nos espera em curto ou longo prazo.

Muito embora eu não seja um camponês, apesar de ter tido o pé na roça quando jovem, vejo os sinais com ares de ditadura à moda da Grécia Antiga, de curta duração e circunstancial. O antidemocratismo do neoliberalismo golpista exige a imposição de uma agenda mais ampla com cerceamento das liberdades e diminuição de direitos sociais. A meta do golpe é que todos sirvam ao deus mercado, a servidão ao mercado é o que importa.

Os sinais mais visíveis para mim são os seguintes:

  • 1° Sinal: reivindicações esparsas no Congresso Nacional de um estado forte (ou será de um regime ditatorial?) para aprovação dos pacotes de maldades contra os trabalhadores e a sociedade em geral.
  • 2° Sinal: parlamentares cogitam se blindarem contra as delações da Lava-Jato e os mandados judiciais do Ministério Público.
  • 3° Sinal: parlamentares pleiteiam a supressão de eleições gerais em 2018 para evitar a possível vitória do ex-Presidente Lula da Silva.
  • 4° Sinal: o STF legisla escancaradamente em favor do golpe.
  • 5° Sinal: a imprensa golpista se dá ao trabalho de omitir informações, selecionar os algozes e iluminar os “acertos” dos atuais donos do poder.
  • 6° Sinal: No Rio de Janeiro, os contornos de novos tempos duros se tornam visíveis pela presença das forças armadas nas ruas com mais de 9.000 homens e poderes de polícia para garantir a privatização “pacífica” da CEDAE e a votação das maldades proposta pelo governador do Estado.
  • 7° Sinal: transformação da cidade do Rio de Janeiro em um grande laboratório de exercícios de repressão militar contra as massas de oposição.

Ao juntar os sinais, o que percebo é formação de um estado neoliberal fortíssimo e semi-ditatorial, com uma força a ser exercida de modo eficiente e pontual conforme a necessidade. Poderá até ser ditatorial e violento em momentos determinados como em Vitória e no Rio de Janeiro. Garantirá o golpe em momentos de ditar leis, criar novos impostos, distribuir isenções fiscais, privatizar e ampliar concessões de serviços públicos, compor editos de censura aos meios de comunicação e tudo o que for importante. Os segmentos golpistas políticos, econômico-financeiros, jurídicos, militares e midiáticos serão os maiores beneficiados.

Quem viver, verá.

*Professor associado da UERJ e membro do LPP

Sejamos diretos, está na hora de derrubar Pezão

Por Roberto Santana Santos*

Todo o Brasil vem acompanhando o caos que se encontra o estado do Rio de Janeiro há mais de um ano. O PMDB conseguiu falir o segundo estado mais rico da União. Cenas repugnantes se multiplicam: servidores sem receber há 3 meses, pagamento parcelado de salários, caos total nos serviços públicos, e deterioração na sempre delicada questão de segurança pública no Rio de Janeiro. Em 2017 praticamente 3 PMs são mortos por semana e ainda estamos em fevereiro. A UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), uma das dez melhores universidades do país, está fechada há meses, simplesmente porque nenhuma verba é repassada.

Em texto passado, destrinchamos as razões econômicas para a crise no Rio1. O PMDB, com Cabral e Pezão à frente, loteou o Estado e repassou rios de dinheiro público para a iniciativa privada. Obras desnecessárias atreladas aos megaeventos que fizeram a alegria das empreiteiras, e a terceirização desenfreada dos serviços públicos (como o caso das O.S.s na saúde), assim como o aluguel de bens e serviços que poderiam muito bem ser feitos pelos próprios servidores do estado (como os automóveis da PM), que repassam mensalmente fortunas para os empresários fornecedores e empresas de terceirização. Qualquer pessoa que vive no Rio de Janeiro hoje pode constatar que nada disso melhorou os serviços (muitos na verdade pioraram), provocando o rombo que levou à crise.

No entanto, o que se viu nos últimos meses, a partir da Operação Calicute da Polícia Federal, é que essa troca de favores entre o grupo de Cabral e seus amigos empresários (o maior deles Eike Batista), se tratava de um imenso esquema de corrupção, onde obras e serviços pagos com dinheiro púbico eram superfaturados e depois os valores eram repartidos entre os empresários e o grupo político de Sérgio Cabral, em forma de propina. Isso demonstrou que o estado do Rio de Janeiro foi falido pela roubalheira do PMDB fluminense, liderado pelo grupo de Cabral e da qual fazem parte o atual governador Pezão (PMDB) e seu vice, Francisco Dornelles (PP).

Não se precisa de muito esforço para ligar os pontos. Pezão era vice de Cabral e parte de um grupo político que está quase todo preso hoje pelas acusações expostas acima. Entre os dias 08 e 09 de fevereiro surgiram os primeiros indícios de que o atual governador também estava no grupo da propina. Anotações de um investigado na Operação Calicute mostram o repasse de R$ 190 mil reais para Pezão.2 Na mesma data, o TRE-RJ cassou a chapa que elegeu Pezão e Dornelles em 2014. O motivo? Superfaturamento das contas de publicidade e utilização na campanha de gráficas que tinham contrato vigente com o governo do estado.3 Como cabe recurso, os acusados não são obrigados a se afastarem do cargo.

Se não bastasse, ainda na mesma data, o Tribunal de Contas do Estado descobriu um rombo de R$ 18 bilhões no Rioprevidência assinado por Pezão4. O governo do RJ retirou dinheiro para investir em uma empresa nos Estados Unidos, sob alegação de que os lucros a serem obtidos aumentariam os valores do fundo. Se não bastasse, colocou como garantia até 60% dos royalties do petróleo fluminense. Com a queda mundial do preço do produto, o Rioprevidência tem agora uma dívida que é o triplo do valor retirado! Esse caso ilustra muito bem o mito da falência da previdência social, da “previdência insustentável”, ou a “população está envelhecendo”. A verdade é que o dinheiro da previdência é roubado pelos governantes pra fazer cassino nas finanças mundiais. Pezão tenta passar hoje na ALERJ a criminosa proposta de retenção de 22% do salário dos servidores para fechar o rombo na previdência que ele mesmo criou devido sua irresponsabilidade com o patrimônio público e os direitos do povo!

Ninguém consegue falir um estado só por incompetência. A crise no Rio de Janeiro é fruto de uma organização criminosa formada por Cabral, Pezão, Dornelles e seus sócios empresários. O PMDB fluminense é uma cleptocracia, ou seja, o governo dos ladrões. Saquearam os cofres púbicos entregando todo o dinheiro do povo para os milionários e bilionários, o mais famoso deles, Eike Batista. Pezão age por interesse próprio. Se mantém enquanto governador para ter foro privilegiado e fugir da Justiça. Ao vir à tona ser favorecido por propinas, ser responsável por um déficit de R$ 18 bilhões da Previdência e ter superfaturado as contas da própria candidatura, utilizando nas eleições empresas que prestavam serviço ao governo que fazia parte, somado ao caos em que deixou a vida de 16 milhões de pessoas no estado do Rio de Janeiro, o mínimo de decência que se esperaria de Pezão era a renúncia. Como decência não faz parte do PMDB, a população do Rio de Janeiro tem o direito a derrubar um governo que age em causa própria, roubando descaradamente os cofres do estado e agora querendo jogar a conta de suas estripulias para os trabalhadores e trabalhadoras do Rio. Pezão e Dornelles devem sair e novas eleições devem ser feitas, para que a população escolha o novo governador.

A única forma que a população fluminense tem de sair desse pesadelo é barrar a privatização da CEDAE (Companhia Estadual de Águas e Esgotos) e do pacote de maldades que está na ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado). É perverso privatizar o bem mais precioso de todos, a água, como é igualmente perverso deixar 9600 famílias há mais de 5 anos no aluguel social, porque foram removidas de suas casas pelo Estado que nunca construiu as novas habitações como prometido. Isso porque o dinheiro do PAC favelas que reassentaria essas famílias humildes foi parar nas contas de Eike Batista e da esposa de Cabral.5

Por fim, a derrota do pacote de maldades é também uma derrota do desgoverno de Temer, que patrocina Pezão na sua tentativa de privatizar a CEDAE. Tanta esforço para privatizar a companhia significa que ela já deve estar prometida para algum “sócio”, ansioso para fazer a conta de água da população disparar. É uma derrota também para a grande mídia, Globo à frente, que adulava o PMDB quando do “sucesso” das UPPs e das obras para os megaeventos. Mentes mais lúcidas apontaram a insensatez desses projetos e cravaram inclusive sua data de validade: depois das Olimpíadas. Acertaram, e hoje a Globo pousa de “neutra” em relação à crise do estado que ajudou a criar.

A solução para a crise no Rio passa pela cobrança dos impostos que os ricos não pagaram, devido às isenções fiscais fraudulentas concedidas por Cabral e Pezão. Sabe-se hoje que as isenções foram feitas não só como carnaval dos empresários, mas também para lavar dinheiro de Cabral e sua gangue.6 Outra medida é o bloqueio e sequestro do patrimônio do grupo político que assaltou os cofres do Rio de Janeiro, de modo a reaver o dinheiro desviado para regularizar os salários dos servidores, reativar a máquina pública e cumprir as promessas do Estado, como é o caso das famílias do aluguel social. Tudo isso passa por acabarmos com a insanidade que é o governo Pezão-Dornelles.

Fora Pezão! Diretas Já!

*Roberto Santana é historiador e professor de história, com graduação e mestrado pela UERJ, doutorando em Políticas Públicas pela mesma instituição. Secretário Executivo da REGGEN (Rede de Economia Global e Desenvolvimento Sustentável) da UNESCO. Autor do livro “Coronéis e empresários: da esperança da transição democrática à catástrofe neoliberal”.

1“Por que todo brasileiro deve estar atento à crise no Rio de Janeiro”. Disponível em: <https://brasilem5.org/2017/01/12/por-que-todo-brasileiro-deve-estar-atento-a-crise-no-rio-de-janeiro/>

2 “Polícia Federal encontra anotações de que Pezão recebeu 190 mil de propina”. Disponível em: <http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/pf-encontra-anotacoes-de-que-pezao-recebeu-r-190-mil-de-propina.ghtml>

3“TRE-RJ cassa mandato da chapa do governador do RJ, Luiz Fernando Pezão”Disponível em: <http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/tre-rj-cassa-mandato-da-chapa-do-governador-do-rj-luiz-fernando-pezao.ghtml>

4“TCE aponta irregularidades em operações financeiras de R$18,3 bi no Rioprevidência”. Disponível em: <http://blogs.odia.ig.com.br/justicaecidadania/2017/02/09/tce-aponta-irregularidades-em-operacoes-financeiras-de-r-183-bilhoes-do-rioprevidencia/>

5 “Justiça determina prisão de Adriana Ancelmo”. Disponível em <http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2016-12-06/justica-determina-prisao-de-adriana-ancelmo.html>

6 “PF faz operação em joalheria onde Cabral e Adriana Ancelmo faziam compras”. Disponível em: <http://extra.globo.com/noticias/rio/pf-faz-operacao-em-joalheria-onde-cabral-adriana-ancelmo-faziam-compras-20542476.html>