Sejamos diretos, está na hora de derrubar Pezão

Por Roberto Santana Santos*

Todo o Brasil vem acompanhando o caos que se encontra o estado do Rio de Janeiro há mais de um ano. O PMDB conseguiu falir o segundo estado mais rico da União. Cenas repugnantes se multiplicam: servidores sem receber há 3 meses, pagamento parcelado de salários, caos total nos serviços públicos, e deterioração na sempre delicada questão de segurança pública no Rio de Janeiro. Em 2017 praticamente 3 PMs são mortos por semana e ainda estamos em fevereiro. A UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), uma das dez melhores universidades do país, está fechada há meses, simplesmente porque nenhuma verba é repassada.

Em texto passado, destrinchamos as razões econômicas para a crise no Rio1. O PMDB, com Cabral e Pezão à frente, loteou o Estado e repassou rios de dinheiro público para a iniciativa privada. Obras desnecessárias atreladas aos megaeventos que fizeram a alegria das empreiteiras, e a terceirização desenfreada dos serviços públicos (como o caso das O.S.s na saúde), assim como o aluguel de bens e serviços que poderiam muito bem ser feitos pelos próprios servidores do estado (como os automóveis da PM), que repassam mensalmente fortunas para os empresários fornecedores e empresas de terceirização. Qualquer pessoa que vive no Rio de Janeiro hoje pode constatar que nada disso melhorou os serviços (muitos na verdade pioraram), provocando o rombo que levou à crise.

No entanto, o que se viu nos últimos meses, a partir da Operação Calicute da Polícia Federal, é que essa troca de favores entre o grupo de Cabral e seus amigos empresários (o maior deles Eike Batista), se tratava de um imenso esquema de corrupção, onde obras e serviços pagos com dinheiro púbico eram superfaturados e depois os valores eram repartidos entre os empresários e o grupo político de Sérgio Cabral, em forma de propina. Isso demonstrou que o estado do Rio de Janeiro foi falido pela roubalheira do PMDB fluminense, liderado pelo grupo de Cabral e da qual fazem parte o atual governador Pezão (PMDB) e seu vice, Francisco Dornelles (PP).

Não se precisa de muito esforço para ligar os pontos. Pezão era vice de Cabral e parte de um grupo político que está quase todo preso hoje pelas acusações expostas acima. Entre os dias 08 e 09 de fevereiro surgiram os primeiros indícios de que o atual governador também estava no grupo da propina. Anotações de um investigado na Operação Calicute mostram o repasse de R$ 190 mil reais para Pezão.2 Na mesma data, o TRE-RJ cassou a chapa que elegeu Pezão e Dornelles em 2014. O motivo? Superfaturamento das contas de publicidade e utilização na campanha de gráficas que tinham contrato vigente com o governo do estado.3 Como cabe recurso, os acusados não são obrigados a se afastarem do cargo.

Se não bastasse, ainda na mesma data, o Tribunal de Contas do Estado descobriu um rombo de R$ 18 bilhões no Rioprevidência assinado por Pezão4. O governo do RJ retirou dinheiro para investir em uma empresa nos Estados Unidos, sob alegação de que os lucros a serem obtidos aumentariam os valores do fundo. Se não bastasse, colocou como garantia até 60% dos royalties do petróleo fluminense. Com a queda mundial do preço do produto, o Rioprevidência tem agora uma dívida que é o triplo do valor retirado! Esse caso ilustra muito bem o mito da falência da previdência social, da “previdência insustentável”, ou a “população está envelhecendo”. A verdade é que o dinheiro da previdência é roubado pelos governantes pra fazer cassino nas finanças mundiais. Pezão tenta passar hoje na ALERJ a criminosa proposta de retenção de 22% do salário dos servidores para fechar o rombo na previdência que ele mesmo criou devido sua irresponsabilidade com o patrimônio público e os direitos do povo!

Ninguém consegue falir um estado só por incompetência. A crise no Rio de Janeiro é fruto de uma organização criminosa formada por Cabral, Pezão, Dornelles e seus sócios empresários. O PMDB fluminense é uma cleptocracia, ou seja, o governo dos ladrões. Saquearam os cofres púbicos entregando todo o dinheiro do povo para os milionários e bilionários, o mais famoso deles, Eike Batista. Pezão age por interesse próprio. Se mantém enquanto governador para ter foro privilegiado e fugir da Justiça. Ao vir à tona ser favorecido por propinas, ser responsável por um déficit de R$ 18 bilhões da Previdência e ter superfaturado as contas da própria candidatura, utilizando nas eleições empresas que prestavam serviço ao governo que fazia parte, somado ao caos em que deixou a vida de 16 milhões de pessoas no estado do Rio de Janeiro, o mínimo de decência que se esperaria de Pezão era a renúncia. Como decência não faz parte do PMDB, a população do Rio de Janeiro tem o direito a derrubar um governo que age em causa própria, roubando descaradamente os cofres do estado e agora querendo jogar a conta de suas estripulias para os trabalhadores e trabalhadoras do Rio. Pezão e Dornelles devem sair e novas eleições devem ser feitas, para que a população escolha o novo governador.

A única forma que a população fluminense tem de sair desse pesadelo é barrar a privatização da CEDAE (Companhia Estadual de Águas e Esgotos) e do pacote de maldades que está na ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado). É perverso privatizar o bem mais precioso de todos, a água, como é igualmente perverso deixar 9600 famílias há mais de 5 anos no aluguel social, porque foram removidas de suas casas pelo Estado que nunca construiu as novas habitações como prometido. Isso porque o dinheiro do PAC favelas que reassentaria essas famílias humildes foi parar nas contas de Eike Batista e da esposa de Cabral.5

Por fim, a derrota do pacote de maldades é também uma derrota do desgoverno de Temer, que patrocina Pezão na sua tentativa de privatizar a CEDAE. Tanta esforço para privatizar a companhia significa que ela já deve estar prometida para algum “sócio”, ansioso para fazer a conta de água da população disparar. É uma derrota também para a grande mídia, Globo à frente, que adulava o PMDB quando do “sucesso” das UPPs e das obras para os megaeventos. Mentes mais lúcidas apontaram a insensatez desses projetos e cravaram inclusive sua data de validade: depois das Olimpíadas. Acertaram, e hoje a Globo pousa de “neutra” em relação à crise do estado que ajudou a criar.

A solução para a crise no Rio passa pela cobrança dos impostos que os ricos não pagaram, devido às isenções fiscais fraudulentas concedidas por Cabral e Pezão. Sabe-se hoje que as isenções foram feitas não só como carnaval dos empresários, mas também para lavar dinheiro de Cabral e sua gangue.6 Outra medida é o bloqueio e sequestro do patrimônio do grupo político que assaltou os cofres do Rio de Janeiro, de modo a reaver o dinheiro desviado para regularizar os salários dos servidores, reativar a máquina pública e cumprir as promessas do Estado, como é o caso das famílias do aluguel social. Tudo isso passa por acabarmos com a insanidade que é o governo Pezão-Dornelles.

Fora Pezão! Diretas Já!

*Roberto Santana é historiador e professor de história, com graduação e mestrado pela UERJ, doutorando em Políticas Públicas pela mesma instituição. Secretário Executivo da REGGEN (Rede de Economia Global e Desenvolvimento Sustentável) da UNESCO. Autor do livro “Coronéis e empresários: da esperança da transição democrática à catástrofe neoliberal”.

1“Por que todo brasileiro deve estar atento à crise no Rio de Janeiro”. Disponível em: <https://brasilem5.org/2017/01/12/por-que-todo-brasileiro-deve-estar-atento-a-crise-no-rio-de-janeiro/>

2 “Polícia Federal encontra anotações de que Pezão recebeu 190 mil de propina”. Disponível em: <http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/pf-encontra-anotacoes-de-que-pezao-recebeu-r-190-mil-de-propina.ghtml>

3“TRE-RJ cassa mandato da chapa do governador do RJ, Luiz Fernando Pezão”Disponível em: <http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/tre-rj-cassa-mandato-da-chapa-do-governador-do-rj-luiz-fernando-pezao.ghtml>

4“TCE aponta irregularidades em operações financeiras de R$18,3 bi no Rioprevidência”. Disponível em: <http://blogs.odia.ig.com.br/justicaecidadania/2017/02/09/tce-aponta-irregularidades-em-operacoes-financeiras-de-r-183-bilhoes-do-rioprevidencia/>

5 “Justiça determina prisão de Adriana Ancelmo”. Disponível em <http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2016-12-06/justica-determina-prisao-de-adriana-ancelmo.html>

6 “PF faz operação em joalheria onde Cabral e Adriana Ancelmo faziam compras”. Disponível em: <http://extra.globo.com/noticias/rio/pf-faz-operacao-em-joalheria-onde-cabral-adriana-ancelmo-faziam-compras-20542476.html>

 

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