O povo decide, Diretas Já!

Por Clara Maragna e Leonardo Koury, em colaboração especial

Primeiro a gente tira a Dilma, rasga a Constituição Federal, fortalece o Estado policial, e nos resta saber: Quem controla o judiciário?

Entender o processo político que o Brasil vem sofrendo é uma tarefa árdua e emblemática para todos nós. Mas de certo, é notório que a surpresa tornou-se um elemento central desse arranjo golpista, que tem como pano de fundo a ação do Poder Judiciário.

Traições, malas, chips invisíveis, Família Neves, Lava Jato, Temer, retirada de direitos, capas de revistas, prisões decretadas, almoços, judiciário desequilibrado e a ampulheta do tempo correndo contra o povo brasileiro.

Em meio a tanta fumaça sentenciada, é importante perceber que os atores do golpe não possuem cadeira cativa no Congresso Nacional, e tão pouco se resumem aos aliados de Temer.

Se assim, o fosse, a rejeição de Temer não seria exorbitante, e não estaríamos aqui falando desse novo capítulo, que além da cassação do Presidente golpista trará também uma corrida de atores pela linha sucessória da Presidência da República.

Quem opera o golpe não deseja que ele acabe, mas que ele se estruture e naturalize de modo a dificultar qualquer reação do povo brasileiro, afinal de contas a história nos ensinou que toda expansão de regimes totalitários sempre esteve relacionada aos problemas econômicos e sociais de um Estado imerso em ações ilegais sob os olhos do judiciário.

A sensação de que ha um distúrbio social é inerente ao processo vivenciado por todas e todos nós, especialmente porque essa anomalia se inicia através de uma ação contra os nossos direitos garantidos num Diploma Legal violado.

Com a previsão da saída de Temer, o golpe toma novos contornos, a Constituição Federal começa a ser avocada através das eleições indiretas por setores golpistas, de modo a legitimar o processo realizado por Michel Temer.

PORQUE NÃO DEVEMOS ACEITAR AS ELEIÇÕES INDIRETAS?

Podemos começar a falar que não devemos aceitar eleições indiretas porque não queremos a continuidade dessa orquestra golpista que propõe ações e medidas contra o povo brasileiro. Além disso, esse desejo por eleições indiretas não passa pela polarização entre coxinhas e não coxinhas, ou pelos projetos de poder ideológicos de esquerda ou direita, mas por uma estruturação anti democrática que será corroborada por interesses privados desse consórcio golpista.

Não é legítimo avocar norma legal de uma Constituição violada, posterior a retirada do Estado Democrático de Direito, para consolidar uma violação nacional. Defender eleições indiretas é legitimar o golpe na medida em que os atos anteriores à sucessão presidencial produzirão efeitos concretos. A estrutura de poder é determinada pelo conteúdo da sua ação, e de fato os interesses da maior rede de televisão e do grande capital não passam pela letra da lei, mas, se resumem na apropriação ilegítima desse processo político a revelia população que constrói esse país.

Ainda nessa perspectiva,  não podemos descartar a possibilidade mais justa de alcançar um processo democrático através das eleições gerais, já que essa alternativa abriria campo para uma disputa de candidaturas independentes com real participação popular.

É preciso entender que a ordem de um Estado Democrático destina-se a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna e pluralista. Exigir o cumprimento desses princípios que regem a Constituição Federal é construir uma disputa justa, e a possibilidade da escolha de representatividade pelos cidadãos e cidadãs brasileiras.

Estamos diante de um capítulo que nos aparece sob a corda bamba à beira de um abismo, recheado de fatos que nos dá elementos suficientes para lutarmos pela Democracia brasileira. Não é apenas a conexão de uma nova fase da conjuntura, mas uma etapa da tática que a elite brasileira avança no objetivo central que é a volta do liberalismo e o estado mínimo.

Talvez a pergunta inicial, sobre quem controla o judiciário, aqui, toma outra percepção, a de que é preciso estar nas ruas, em todos os tipos de ações diretas, para tentarmos nesse último respiro, restabelecer um mínimo de razão com as eleições diretas. Estas não podem ser entendidas como apenas a volta de um governante eleito por voto popular, mas a concretude de que todo poder emana do povo, afinal está no parágrafo único do primeiro artigo da Carta de 88.

É preciso estar atentos, fortes, e nas ruas, afinal o poder emana do povo, o povo decide, Diretas Já!

Clara Maragna, advogada popular e militante da Frente povo sem medo e Leonardo Koury, professor e assistente social militante da Frente Brasil Popular

A montanha-russa da política: Temer só cai se nós o derrubarmos.

Por Rodrigo Santaella.

Na quarta-feira, 17/05, dia em que o jornalista do O Globo lançou o “furo” de reportagem de que Temer teria sido gravado concordando com a compra do silêncio de Eduardo Cunha por parte dos empresários da JBS, parecia praticamente certo que o governo Temer cairia. A mídia hegemônica, em especial a Rede Globo, fez pipocar a informação de todas as formas, com as análises e reportagens as mais estapafúrdias possíveis. Realmente, um presidente que concorda e incentiva a compra do silêncio do homem que talvez seja o principal símbolo da corrupção no Brasil, não teria mais condições de governar: no caso da Globo, do mercado financeiro, e etc., leia-se, “não teria mais condições de liderar a aprovação das reformas”.

Pois bem, durante toda a quinta-feira, discutiam-se as alternativas para a sucessão. Nenhuma delas garantia tranquilidade no prosseguimento das reformas. Uma eleição indireta, feita por um Congresso sem credibilidade ou legitimidade, e num contexto de profunda pressão popular, dificilmente teria capacidade de escolher um nome que ganhasse um mínimo de confiança da população. Não seria uma solução simples, mas era a opção dos setores que querem a continuidade das reformas que retiram direitos e remodelam o Estado brasileiro de acordo com os interesses do mercado financeiro e dos grandes empresários. A alternativa das eleições diretas, defendida pelos setores progressistas, seria ainda mais incerta para as elites. A discussão, até a divulgação dos áudios, era essa.

Entretanto, com a divulgação dos áudios, a percepção generalizada é de que no aspecto particular da compra do silêncio de Cunha, eles são muito menos conclusivos do que o “furo” do dia anterior fazia crer. O áudio não comprova cabalmente o que todos sabemos há bastante tempo: Cunha é Temer, e Temer é Cunha. O conteúdo continua sendo bombástico: Joesley fala da compra de um procurador, da influência sobre dois juízes, etc. É um empresário contando a um Presidente calado e passivo, como opera para obstruir e influenciar a justiça. De qualquer maneira, o contraste entre o sensacionalismo da divulgação da mídia sobre um aspecto específico da gravação e o teor real do áudio relativizou a possibilidade de queda iminente do presidente ilegítimo Temer. Se há margem para a defesa (ainda que pequena) e se há margem para a recomposição da base de apoio do governo, os setores que querem a aprovação das reformas (dentre eles, os próprios conglomerados midiáticos) passam a ponderar se a manutenção de Temer não é mais segura (apesar de ainda apresentar riscos) do que uma alternativa via eleição indireta ou, ainda pior para eles, direta. Foi esse o recado que Temer tentou passar no seu pronunciamento, e ao que parece, conseguiu. Hoje, a bolsa voltou a subir, o tom das reportagens da Rede Globo baixou, nenhum partido abandonou o governo. O Estadão lançou um editorial defendendo Temer, já que seria irresponsável tirá-lo nesse momento. A Folha concede-lhe o benefício da dúvida. O que parecia certo de quarta para quinta, já é só uma possibilidade entre muitas outras.

De tudo isso, vale tirarmos algumas reflexões. Primeiro, sobre como nós mesmos somos pautados pela grande mídia: muitos de nós estávamos certos da queda de Temer ainda ontem, por conta da forma como se deu a divulgação e a repercussão da notícia de O Globo na quarta-feira. Segundo, sobre como a política e a economia estão imbricadas, e como são dinâmicas em sua relação: se ontem era certo que para os setores que querem a aprovação das reformas esse governo não servia mais para nada, hoje o cálculo já pode ser um pouco diferente: talvez, apesar dos riscos, ainda valha apostar nele em comparação com alternativas ainda mais incertas. Terceiro, e em contraste e complemento à anterior: nem tudo é determinado milimetricamente pelas forças econômicas – há um aspecto de imponderável no curso dos acontecimentos, porque na ânsia por salvar a própria pele, nem sempre os atores seguem o roteiro determinado pelos diretores. Por fim, e mais importante: o governo Temer só vai cair se houver muita pressão popular para isso. Não podemos ficar a mercê dos cálculos e das movimentações dos setores que têm como prioridade única a aprovação das reformas: precisamos entender os interesses econômicos por trás das movimentações, e sobretudo aproveitar as brechas do imponderável para ganhar espaço e mudar o curso dos acontecimentos. Temer só cairá pelos motivos certos se nós o derrubarmos.

Atualização às 16h27min: A montanha-russa continua de vento em popa. As empresas Globo, a partir dos relatos da delação, dos vídeos, áudios, etc., voltaram a subir o tom. Alguns partidos da base aliada estão ameaçando abandonar o governo. Há uma grande incerteza, inclusive entre os setores que querem as “reformas”, sobre o que fazer. Talvez, com a divulgação dos documentos da delação, a alternativa “eleições indiretas” volte a ganhar cada vez mais força, apesar das dificuldades de encontrarem um nome que consiga governar. Vamos ver o que acontecerá nas próximas semanas. De qualquer maneira, o fundamental permance: Temer só cai pelos motivos certos se nós o derrubarmos, e aí a luta é por eleições diretas, já! A mudança constante no tom da mídia é um exemplo de como os cálculos deles não podem ser nosso norte. Os atos de domingo (para os quais MBL e Vem Pra Rua retiraram apoio), serão um bom termômetro. Vamos ver.

presidente gravado

Lava Jato e o silêncio dos inocentes

Por Matheus Lobo Pismel*, em colaboração especial. 

Primeiro o impeachment. Agora a Lava Jato e o avanço do Estado policial. Novamente a “esquerda não-petista” cai em desconforto profundo. Motivos não faltam. Primeiro, ninguém queria defender um governo desastroso. Agora, ninguém quer fortalecer Lula (o favorito eleitoral) e reciclar um projeto que já mostrou seus limites.

Tudo isso tem fundamento. No entanto, o desenrolar dos acontecimentos, após um ano de governo Temer, não poderia dar margens para vacilações. Boa parte da “esquerda não-petista” reviu suas posições e passou a engrossar organicamente a luta contra o golpismo, em diversos cenários de unidade (como há muito não se via). Afinal, parece ter ficado claro que não se tratava de um golpe contra o governo petista, mas contra o povo brasileiro.

Por que a vacilação, então, no enfrentamento direto a um dos pilares da operação política do golpismo, a Operação Lava Jato? Resta dúvidas de que a Lava Jato, na dobradinha com a Rede Globo, foi (e segue sendo) tática fundamental daqueles que entregam a nação? E de que a perseguição a Lula mira, muito além do petismo, todas nossas organizações democráticas e populares?

Mais do que cometer excessos ou ser seletiva, a Operação Lava Jato não pode ser dissociada da carruagem golpista e da eterna postura autoritária de nossas elites, que desprezam profundamente o povo brasileiro. A Lava Jato é inimiga de Lula e do petismo, e de toda a nação! O depoimento do ex-presidente a Moro, amanhã, em Curitiba, é até agora o ponto mais alto da operação. Ir às ruas da assim chamada “República de Curitiba” para combater a Lava Jato é sim enfrentar o golpismo e o Estado de Exceção. Terá a mobilização caráter eleitoreiro para Lula? É evidente que sim.

Mas, neste cenário crucial de nossa história, de incerteza sobre a própria realização de eleições em 2018, não há brecha para hesitação e nem para confortáveis silêncios inocentes. Respirar fundo e engolir seco. Derrotar a Lava Jato para derrotar os golpistas. Retomar a democracia para recuperar e ampliar nossos direitos.

Observações finais:

  1. Luis Felipe Miguel, em Um Estado policial nasce em Curitiba, oferece caracterização precisa da Operação Lava Jato, importante para publicação deste texto.
  2. Há poucas horas, um juiz do Distrito Federal suspendeu todas as atividades do Instituto Lula. A decisão que havia sido tomada no dia 5 foi divulgada hoje, véspera do depoimento, no timing perfeito para manchete do Jornal Nacional. Quem se lembra dos vazamentos seletivos e da ridículas (mas assustadora) edição de 3 de março de 2016 do mesmo noticiário?

*Matheus Lobo Pismel é jornalista e mestrando em Jornalismo na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).