Constituinte na Venezuela: vitória heroica do Povo e da Revolução contra o Imperialismo e a violência

Roberto Santana Santos*

A Revolução Bolivariana e o povo venezuelano, liderados pelo Presidente Nicolás Maduro, fizeram história mais uma vez no último domingo, dia 30/07. Contra tudo e contra todos, contra uma direita violenta apoiada pelo imperialismo norte-americano, contra atos de terrorismo, sabotagem econômica e cerco midiático dos grandes veículos de comunicação do mundo inteiro, a população não se absteve da eleição da nova Assembleia Nacional Constituinte (como queriam os opositores de Maduro) e concedeu ao chavismo a maior votação de sua história com 8.089.320 votos.

A Constituinte foi a maneira apresentada pelo governo revolucionário para acabar com os atos violentos da oposição1 que incluíram ataques e quebra-quebra de prédios públicos, queima de armazéns de alimentos, assassinato de militantes chavistas, ataque de helicóptero com granadas contra o Supremo Tribunal do país, pessoas queimadas vivas nas ruas “acusadas” de serem chavistas, trancamento de ruas impedindo as pessoas de sair de casa, com direito a arames farpados à meia altura para degolar motociclistas, entre outras atrocidades. Em qualquer país do mundo tais atitudes são inadmissíveis e seriam classificadas como terrorismo. Mas a mídia monopolizada internacional apresenta tudo como “pacíficos” manifestantes oprimidos pela “ditadura de Maduro”.

Frente ao impasse, a Revolução fez o correto: que o povo decida por meio de uma nova Assembleia Nacional Constituinte. Rompeu o campo da política tradicional e convocou toda a população para opinar e participar da reformulação da Carta Magna. Deixou a direita e o imperialismo sem discurso, afinal, se eles diziam que eram maioria, aí estava a chance de ouro. Uma maioria de deputados constituintes de direita poderia reescrever a Constituição de acordo com sua visão política e aplicar uma derrota definitiva ao chavismo. Não foi assim. A direita ao se ver no desafio de convencer pela política e não pela violência preferiu boicotar a Constituinte, se abstendo de participar, não inscrevendo candidatos e defendendo que a população não participasse.

poliedro de Caracas
Filas gigantescas para votar na Constituinte em Caracas, 30 de julho.

Assistimos nas últimas semanas a um cerco midiático internacional ao processo Constituinte com as posições mais estapafúrdias já registradas, a ponto de qualificar a convocação de uma Assembleia Constituinte com ampla participação popular de ato ditatorial! Declarações de uma arrogância imponderável dos Estados Unidos de “exigir” que Maduro cancelasse o pleito, num total desrespeito da soberania venezuelana. A posição norte-americana foi seguida à risca por países europeus e os presidentes vassalos da direita latino-americana (Temer incluso).1 No último domingo, dia da eleição, quem acompanhou o pleito por mídias alternativas viu a que ponto chegou a loucura do imperialismo: grupos armados tentavam impedir as pessoas de votar! Tentar impedir cidadãos de exercer seu simples direito ao voto. Não nos parece atitude de quem dizia ter maioria social. Essas ações da direita venezuelana e dos Estados Unidos somente demonstram, mais uma vez, o profundo desrespeito que as elites, do Norte e do Sul, têm pela soberania popular. Não suportam a democratização da política e tem verdadeiro horror ao povo.

Como a oposição boicotou as eleições, o chavismo concorria contra ele mesmo. Nesse caso o objetivo era conseguir o máximo número de votos, o que daria mais legitimidade ao processo. Uma baixa votação colocaria tudo a perder. A campanha do chavismo foi heroica, de casa a casa em todo o país. A população, cansada da violência, viu na Constituinte uma forma de pacificação nacional. O resultado foi um tsunami de votos e imagens impressionantes de participação. Os números demonstram que essa foi a maior votação da história do chavismo. Os 8.089.320 votos superam o antigo recorde, obtido nas eleições presidenciais de 2012, ocasião em que o ex-presidente Hugo Chávez saiu vitorioso com 7.860.982 votos. 41% dos venezuelanos aptos a votar participaram da Constituinte, mas se levarmos em conta que o voto não é obrigatório no país, a porcentagem sobe. Isso porque, em percentual, o pleito de 2012, o maior da história venezuelana, teve 80% de comparecimento às urnas. A então votação de Chávez lhe deu 54% dos votos válidos. Se usarmos o mesmo critério, de que 80% do eleitorado é o máximo de participação no país, os mais de 8 milhões de votos na Constituinte do último domingo significam 56% do eleitorado. Um novo recorde de votos e uma demonstração de que o chavismo retomou a hegemonia eleitoral após a derrota nas eleições legislativas de 2015.2

O que ocorrerá a partir de agora? Pelo lado da direita e do imperialismo, a coisa vai mal. A tática de sabotagem econômica somada a atentados terroristas e assassinatos seletivos ganhou até simpatia da base social da direita no início. No entanto, o prolongamento da violência sem o menor vislumbre de alcançar seu objetivo – derrubar Maduro por meio de um golpe de Estado – desgastou os setores conservadores junto a seus próprios apoiadores. Não há manifestações contra o governo em Caracas, nem conflito de manifestantes com a polícia. Hoje somente há atos terroristas contra membros da polícia e prédios públicos. O leitor/leitora pode perceber isso até mesmo pela cobertura da grande imprensa: não há fotos e vídeos de manifestações e passeatas, somente pessoas (poucas, geralmente uma dúzia) com armas de fogo, coquetéis molotov e camisas na cara trancando ruas e ateando fogo em veículos. A tática do trancamento de rua saiu pela culatra, pois com seu prolongamento excessivo, o que aconteceu foi que a classe média que apoia a direita acabou trancada em casa com medo da violência e as ruas vazias, mostrando abertamente que a direita não tinha a maioria social que alardeava. A derrota acachapante de seus atos violentos frente ao comparecimento maciço da população à Constituinte deixa a direita com o moral baixo e, ao mesmo tempo, sem alternativa a não ser se afundar na violência, negando a política e dando razão ao governo. Nos últimos dias parece que a direita já começa a rachar, com um agrupamento iniciando negociações com Maduro, que prometeu mostrar ao mundo as provas da negociação caso os dirigentes direitistas resolvam dar para trás.3

Destruição de urnas Venezuela
Material eleitoral queimado por terroristas. Pequenos focos de delinquentes atacaram locais de votação tentando impedir o povo de votar.

Do lado da esquerda é fundamental reconhecer que a Constituinte devolveu a ofensiva para o chavismo. Depois de um certo marasmo na Revolução entre 2013-2015 (ou seja, entre a morte de Chávez e a derrota nas eleições legislativas), nos parece que houve uma mudança de postura fundamental no governo de Maduro e no PSUV, partido principal do polo de legendas de esquerda da Venezuela. Maduro sai definitivamente da sombra de Chávez e se torna um líder e um estadista de fato. Somente sendo um verdadeiro revolucionário para aguentar as pressões que aguentou nos últimos anos sem trair a Revolução. Apostou tudo na Constituinte e venceu. O chavismo parece mostrar forças para continuar governando o país e está disposto a aprofundar o processo.

É exatamente isso que espera o povo venezuelano. O alto comparecimento às urnas mostra que a população refuta a violência como forma de solução para os problemas políticos. Ela vê na Constituinte a possibilidade do fim das mortes, da sabotagem econômica e da punição aos responsáveis pela onda de desestabilização ocorrida nos últimos meses. A população deseja mais socialismo e isso passa por, basicamente, três pontos:

1 – Economia: combate ao mercado negro, diversificação da economia venezuelana (ainda muito dependente do petróleo) e prioridade para as comunas, cooperativas e outras formas de empreendimentos não-capitalistas de produção e serviços que acelerem a passagem de uma economia capitalista petroleira para uma economia socialista plural.

2 – Política: constitucionalização dos conselhos comunais e outras formas de democracia direita como um Poder da República, assim como das missões sociais (programas que garantem os direitos básicos aos venezuelanos). Isso significaria um aprofundamento da democracia, superando o republicanismo liberal como sistema de governo.

3 – Justiça: a instalação de uma Comissão da Verdade para averiguar os crimes cometidos nos últimos meses que levaram a mais de 100 mortos e a punição rigorosa para terroristas, crimes de ódio e tentativas de desestabilização da ordem constitucional, seja por ações golpistas, seja incentivando a intervenção norte-americana no país.

Nos próximos meses testemunharemos os trabalhos da nova Constituinte e, ao mesmo tempo, novas tentativas de desestabilização por parte da direita e do imperialismo. Depois de fazer história com a votação de domingo, a Constituinte tem tudo para dar uma nova lição ao mundo, de democracia direta, de revolução na forma de se fazer política, de dar poder ao povo ao invés de viver de acordos de gabinete como acontece em outros países. Às elites de Caracas, Washington e outras bandas, restam se resumirem à violência que os leva a perder cada vez mais apoio, ou realizarem uma profunda mudança de postura. Qualquer alternativa não os levará à vitória contra o bravo povo venezuelano. Bolívar e Chávez estão orgulhosos de seus filhos e filhas.

*Roberto Santana é historiador e professor de história, com graduação e mestrado pela UERJ, doutorando em Políticas Públicas pela mesma instituição. Secretário Executivo da REGGEN (Rede de Economia Global e Desenvolvimento Sustentável) da UNESCO. Autor do livro “Coronéis e empresários: da esperança da transição democrática à catástrofe neoliberal”.

1 Para saber mais sobre o porque a Constituinte na Venezuela é uma revolução política, veja nosso texto aqui: <https://brasilem5.org/2017/06/21/venezuela-terrorismo-da-direita-x-revolucao-democratica/>

1 – Aqui um apanhado das posições ingerencistas e desrespeitosas de mandatários de vários países contra a Venezuela: <http://g1.globo.com/mundo/noticia/peru-anuncia-que-nao-ira-reconhecer-resultado-de-constituinte-da-venezuela.ghtml>

2 Números das eleições presidenciais venezuelanas em 2012: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Elei%C3%A7%C3%A3o_presidencial_da_Venezuela_em_2012>

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