Por que ufano de minha moeda (e da minha dívida)?

Por Vitor Hugo Tonin*

Levantam-se objeções, dentro da esquerda, sobre a necessidade e a viabilidade de uma auditoria da dívida pública no Brasil. Nota-se que a maior parte dessas objeções originam-se de economistas. Isso não é uma mera coincidência. Se fosse hoje, Lenin certamente agregaria esta nossa categoria a sua celebre sentença “advogados, nem os do partido”. Não o fez à época, porque o discurso econômico na Rússia não gozava de tanta influência e poder como goza hoje no Brasil.

Quem define os juros no Brasil? No momento, aparentemente, um senhor chamado Ilan Goldfajn e todo seu comitê de política monetária do Banco Central (BC). É ele o responsável pela gestão e por garantir o poder da nossa moeda. O presidente do BC, por sua vez, é escolhido pelo presidente da República ou por quem traiçoeiramente ocupar aquela cadeira.

Venceu ideologicamente – e uma vitória ideológica significa hegemonia inclusive sobre a esquerda – a tese de que temos uma moeda forte – descobri agora que já temos até uma moeda soberana! E graças a essa moeda conseguimos reestruturar todo o sistema de dívida brasileiro e chegamos hoje à ter a maior parte do endividamento do Estado em Real. Em moeda própria, forte e soberana, logo, temos um sistema de endividamento igualmente soberano – somos inquebráveis! Em suma, está nas nossas mãos a definição de seu custo, de seu prazo e todas as demais tecnicalidades necessárias. Basta, portanto, elegermos um presidente corajoso, politicamente comprometido com a redução dos juros e o alongamento dos prazos e torcer para que este presidente escolha alguém com sabedoria e competência para fazer a gestão de nossa soberana moeda que acabaremos com o rentismo. Assim mesmo, “despacito, suave, suavecito” como já diz a sabedoria popular latino-americana. Mas esperem! Acho que já vi isso em algum lugar…

https://www.youtube.com/watch?v=HFxn8DAvT_8

Dilma discursa no primeiro de maio de 2012 exaltando os trabalhadores e denunciando o rentismo no Brasil. (S2)

(Pausa para o suspiro de coração partido…)

Você petista, dilmista deve estar pensando: “bem lembrado. Por isso que ela caiu!” Calma. Segure teu coração e mantenha o foco. Antes de Dilma cair, muito antes aliás, no final de junho de 2013 ela também vos disse:

https://www.youtube.com/watch?v=qtGPYTvHoMw

Dilma propõe 5 pactos como resposta às mobilizações de junho de 2013. O primeiro: superávit fiscal e controle da inflação. Alguém viu esse cartaz nas ruas?

Em suma, a mesma presidenta que em primeiro de maio de 2012 tão ferozmente se pronunciou contra os altos juros praticados pelo sistema financeiro em pouco mais de um ano estava propondo como primeiro pacto para apaziguar o ânimo do povo nas ruas, maior controle fiscal e inflacionário. A primeira resposta de Dilma foi aos banqueiros. Na prática, inverteu a trajetória da Taxa Selic que estava em queda elevando-a para 14,25% a.a., em pouco mais de 2 anos.

Porque, em verdade, nós não temos uma moeda soberana e tampouco uma dívida soberana, como sonham falicamente alguns economistas tupiniquins educados por manuais ilustrados pelo FED. Temos uma moeda inconversível e sustentada pelo gigantesco endividamento estatal. Ou alguém acreditou no conto da âncora cambial?

Por isso que ninguém se atreveu a mexer nos mais de 300 bilhões de reservas cambiais. Dólar, baby. Essa sim, reserva de valor do sistema financeiro internacional, afinal, in god todo mundo trust.

O debate sobre a necessidade ou não de uma auditoria da dívida pública tem revelado argumentos muito mais técnicos que o necessário. A questão principal aqui, como sempre, não é a técnica, mas o poder. Mas nisto, nós economistas somos muito pouco treinados. Nos manuais de macroeconomia dizem que juros, câmbio e inflação são variáveis econômicas que podem ser calculadas independente do lugar e da história. Raramente um economista aprendeu que esses preços são, na verdade, definidos na luta política, nos conflitos das distintas classes sociais e suas frações.

O mesmo ocorre com a dívida pública. No discurso dos liberais dívida é quase sempre satanizada. Para evitar ou acabar com o mal: superávit fiscal. De outro lado, no entanto, surge um discurso de que a dívida é sempre necessária para o desenvolvimento, não importa se ela está inserida num sistema mundial financeirizado e servindo única e exclusivamente ao próprio superávit fiscal. Ambos estão incorrendo no mesmo erro. É verdade que a maior parte dos desenvolvimentos capitalistas da história foram sustentados por forte endividamento estatal, mas é para isso que o atual sistema da dívida brasileira está servindo? Evidente que não.

Dívida pública e taxa de juros é luta de classes, portanto luta política. Para movê-la é necessária enfrentar aqueles que têm o poder de defini-la: os proprietários do capital portador de juros, isto é, dos títulos. Um governo, por melhores intenções e mais convicções que tenha, só será bem sucedido em reduzir os juros se tiver acumulado mais poder que seus inimigos, no caso os interesses rentistas. Trata-se, portanto, de uma dupla tarefa: aumentar seu poder para enfrentar o inimigo e diminuir o poder do inimigo. É nesta segunda tarefa que entra a necessidade de enfrentar a dívida pública.

O patamar dos juros, os prazos da dívida e até o nome escolhido para o Banco Central expressam o poder dos detentores da dívida. Ameaçá-los baixando os juros irá levá-los a descarregar todo o poder de seu capital contra o governo de plantão. E aí, como acabamos de ver na história recente, não há técnica – nem recuo – que acuda.

Será necessário destruir o atual arranjo de poder ancorado no endividamento do Estado. A Auditoria Cidadã da Dívida é uma proposta republicana de enfrentamento a este poder. Vem sendo construída há anos e por isso merece reconhecimento. É necessária, ainda que claramente insuficiente. Mas continua sendo só uma tática. Outras podem ser pensadas e é necessário ser flexível para pensar e aceitar as novas. O que não se pode é eludir a estratégia. Acreditar que é possível resolver o problema do rentismo sem atacar a fonte de poder, a propriedade do capital portador de juros, não tem nada de pragmatismo, ou de técnica econômica. É pura ingenuidade.

*Vitor Hugo Tonin é caipira, “paulistinha de Capivari” tal qual Tarsila do Amaral, onde foi empacotador de açúcar e técnico em informática. Foi também cobrador de loteria esportiva e garçom nas noites da ilha de Santa Catarina, onde viveu por 10 anos e se despaulistizou latinoamericanizando-se com a ajuda de Darcy Ribeiro. Atualmente, faz doutorado em desenvolvimento econômico na Unicamp.

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