O cavalo de Troia e a guerra santa contra as mulheres

por Mariana Prandini Assis*

A PEC 181, aprovada em Comissão Especial da Câmara de Deputados, vem sendo chamada de Cavalo de Troia. A proposta de emenda foi inicialmente apresentada com o objetivo de ampliar os direitos das mulheres: as mães de bebês prematuros fariam jus à extensão da licença maternidade pelo mesmo período em que suas crianças tivessem ficado sob cuidado hospitalar. Contudo, tal como os gregos fizeram com os troianos, parlamentares capitaneados pelo Deputado Tadeu Mudalen (DEM-SP) modificaram substancialmente o texto da emenda para incluir a palavra “concepção” na alteração dos dois artigos da Constituição e definir que a vida começa na fecundação entre um óvulo e um espermatozoide.

Assim como na Grécia, aqui também o Cavalo de Troia é uma arma de guerra. Não é a proteção da vida que almejam os deputados que propuseram a emenda, ou os que votaram por sua aprovação. Se com a vida estivessem preocupados, teriam se levantado contra a mudança constitucional que impôs ao país um regime de austeridade fiscal sem precedentes no mundo e que afetará especialmente os serviços sociais e de saúde; ou contra a reforma trabalhista, que institucionaliza condições sub-humanas de trabalho; ou ainda contra o ‘auto de resistência’, atestado de morte da população jovem, negra e periférica nas mãos do aparato repressor do estado.

A guerra que travam esses deputados, armados com argumentos dogmáticos e lições patriarcais, é contra a autonomia e a dignidade das mulheres. O objetivo da emenda proposta é criminalizar o aborto – hoje permitido no Brasil apenas em caso de estupro, risco para a vida da mãe e feto anencefálico – em todas as situações, colocando ainda mais mulheres na clandestinidade que põe em risco suas vidas. Assim, para fazer valer seu dogma, mas sobretudo seu desejo de dominação masculina, esse grupo de parlamentares desprotege as mulheres ao mesmo tempo em que opta pela ampliação da pior resposta a um problema de saúde pública, a cadeia.

Os gregos foram bem-sucedidos em sua estratégia porque os troianos confiaram em sua boa-fé. Do lado de cá do mundo, onde aprendemos com Dandara, Pagu, Margarida Alves, Elza Soares, Maria da Penha, dentre muitas outras, que a resistência é um modo de existência, desmontaremos esse cavalo antes que ele cruze as fronteiras de nossos corpos.

*Mariana Prandini Assis, advogada feminista e popular do Coletivo Margarida Alves, mestra em ciência política e doutoranda em política.

Artigo originalmente publicado pelo site Católicas pelo Direito de Decidir: <http://catolicas.org.br/biblioteca/artigos/o-cavalo-de-troia-e-a-guerra-santa-contra-as-mulheres/&gt;

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Revolução Russa: o que nos ensinou, o que ainda pode nos ensinar

Era tarde da noite em São Petersburgo, num dos últimos dias de Outubro, quando Lenin chegou à cidade e disse a Trotsky: “acho que já estamos prontos para tomar o Palácio de Inverno do Czar”. Trotsky, atarefado com a imensa quantidade de afazeres que uma revolução demanda, lhe respondeu com tranquilidade: “já está tomado”.

É verdade que esta é apenas uma das muitas anedotas que poderiam ser contadas para ilustrar a virtude e a fortuna que acompanharam aquele momento monumental. Mas acredito que esta, em específico, ilustra bem a relação dialética, contraditória e conturbada que se deu tanto entre as genialidades de Lenin e Trotsky quanto entre eles e o desejo revolucionário do povo russo. Nem tudo foi controlado, apesar de muita coisa ter sido. Nem tudo foi de acordo com o desígnio de gênios, apesar de muito ter sido. E nem tudo foi fruto de acordo, de representação fidedigna, como desejavam alguns. Estas relações conturbadas e, em muitos casos, descontroladas acabam sinalizando as nuances e as complexidades que envolvem atitudes coletivas, engajamentos radicais e desígnios unitários de transformação. Essas minúcias singulares de eventos grandiosos se misturam a uma necessária larga margem de erro. Justamente devido à absoluta inovação que se produz em meio ao turbilhão transformativo.

Por isso mesmo, os “erros” de outrora não deveriam ser entendidos como algo que nos distancia daquela realidade. Ao contrário, são eles que mais nos ligam a ela. São os “erros” que nos permitem perceber a Revolução (qualquer Revolução) pelo que ela é: um produto humano, impuro, errático e, por isso mesmo, essencialmente político. Quando Maquiavel concebeu uma “ciência política” ele reconhecia a falibilidade como condição típica tanto da ciência quanto do produto dela. Erros andam junto da política porque ela é baseada em tentativas. E quanto mais se ousa, mais se abre o leque para errar.

A lição de Maquiavel veio em boa hora porque muito ainda se atribuía aos desígnios divinos para se fazer “um bom governo”. Porém, hoje sabemos que não serão anjos que descerão à terra para produzir uma sociedade nova. Não serão pessoas dissociadas de falhas e erros que estarão a frente de um processo revolucionário. Serão povos, multidões e indivíduos com características fundamentalmente semelhantes às nossas. Assim, ao passo que é verdadeiramente incorreto santificar momentos históricos e seus líderes, é também indesejável dessacralizá-los com o único intuito de resguardar nossa “pureza” de espírito.

Tanto Trotsky e Lenin, quanto o Partido Bolchevique, foram produzidos por imensas contradições e o que poderíamos considerar “erros”. Trotsky foi uma das principais razões para o racha de 1903 do Partido Social Democrata Russo. Fruto de equívocos de análise. Da mesma forma, Lenin inicialmente não acreditava na possibilidade de haver uma Revolução na Rússia antes dela acontecer na Alemanha, por exemplo. São histórias desorientadas como as deles que fazem movimento político. Não há desígnio formado ou destino traçado. Foi só através de um processo longo e sofrido (de pelo menos 14, mas eu diria 30, anos) que a organização e a operacionalização de muitos elementos sociais – a princípio desconexos e aleatórios – foram unificados num rumo específico. Foi difícil, claro. Muito difícil. São muitas pluralidades, muitas identidades, muitos desejos que são produzidos e ao mesmo tempo produzem insurreições que, sem rumo, sem objetivo, morrem ou se reproduzem apenas como rituais apaziguadores. Como dizia um dos gênios da Revolução, não há transformação sólida sem doses cavalares de conspiração para acompanhar os inúmeros – e espontâneos – momentos de insurreição.

Assim, o “erro” é de fato o fio condutor da experiência revolucionária, mas num sentido extremamente positivo, se é que se pode falar assim. São erros que produzem acertos ou ao menos erros melhores. A população, além de pão, paz e terra, precisa ter o direito de errar por conta própria. Até para poder errar melhor na próxima. E na próxima. E na próxima.

É por isso que quando se fala em Lenin e em Trotsky, está-se reportando a uma miríade de relações – e de “erros – que os produziram dentro desse complexo grupo de pessoas que nos acostumamos a chamar de “povo russo”. Não no sentido essencialista do que seria “o russo”, mas no sentido de histórias e experiências sociais particulares que foram fundamentais para produzir Kollontais, Inês Armands, Stalins, Trotskys e Lenins. Sem a experiência narodnik não haveria Revolução Russa; sem o partido social democrata russo e a experiência do Iskra, não haveria Revolução Russa. Sem o levante de 1905, não haveria Revolução Russa. Sem o empoderamento das mulheres, não haveria Revolução Russa. Sem o partido bolchevique, não haveria Revolução Russa.

Logo, para além da já conhecida influência que a Literatura russa teve na população e nos dirigentes dos partidos bolchevique, menchevique e socialista revolucionário, a Russia também foi lugar da brilhante produção acadêmica de figuras como Parvus; da criatividade de uma classe trabalhadora aguerrida; de mulheres incrivelmente organizadas; e de uma classe política decadente com uma burguesia ainda enfraquecida pelo grau de inserção no mercado capitalista. Todas essas realidades conjunturais certamente inundaram a cabeça dos gênios e do povo que os exigia genialidade. Mas, ainda assim, mesmo com toda essa peculiaridade (fundamental para tudo que desenrolou) o lema da Revolução consistia em algo basilar e universal para as classes oprimidas: pão, paz e terra.

E aí encontramos algo que parece produtivo na relação “local-global”. Ao mesmo tempo em que é possível dizer, olhando para trás, que a revolução de fato só poderia acontecer num lugar com tamanha contradição, com tamanha produtividade social, com tamanha tolerância para erros, como a Rússia, sua realização também se deve ao contato com outras experiências, com as Rosas Luxemburgos, com os Kautskys e, claro, com outras realidades (Trotsky foi aos Balcãs cobrir a guerra, em especial o conflito entre romenos búlgaros).

A Rússia que exilou Lenin e, posteriormente, Trotsky, acabou forçando a imaginação dos revolucionários tanto nos aspectos mais teóricos quanto no próprio método de organização política – incluindo aí os partidos aos quais estavam vinculados. E acabou por consolidar  um senso de pertencimento à “história global” que muito invoca o “comum” dentro da mais ampla diversidade. Não é demais lembrar que Lenin se sentia parte integrante de uma história que começava na Revolução Francesa, passava pela Comuna de Paris e só encerrar-se-ia na Revolução mundial. A Revolução Russa, assim, sempre se pretendeu parte de algo maior. Sempre se fez presente realidade nessa que me parece a contínua conversação entre as partes e os todos.

A Revolução Russa, reconhecendo-se importante em sua particularidade, mas não mais importante que outras singulares realidades, entendia-se fluxo. Ela era um momento, um evento, um ponto importante, mas apenas um ponto no desencadear da transformação global contra o capitalismo.

Talvez quem melhor tenha entendido esses percalços e essa dialética constante e contraditória do “fazer-se” humano e, também, revolucionário, são aqueles que, voltados para suas particularidades, tenham enxergado o que há de comum nas necessidades e potencialidades humanas. É em figuras como Mao Tsé Tung, que, no seio de uma sociedade milenar e historicamente vinculada a preceitos religiosos que pregavam o “equilíbrio” e a “paz” cobrava uma espécie de “revolução na revolução” para combater o marasmo e a mesmice da burocracia estatal. É em figuras como Garcia Linera que, no seio de uma sociedade milenar, porém excluída pelo imperialismo e a colonização, expressa a necessidade de reformularmos identidades para incluirmos mais e mais diferenças no seio da necessária igualdade. E ambos, claro, tolhidos e movidos pelo anseio popular, por mudanças drásticas, e por demandas imediatas, contundentes, e organizadas contra o cenário violento que oprime o dia-a-dia.

Muito mais que a utopia, a Revolução Russa foi um caldo de realidade. Uma ponta firme e afiada na barriga do que já se encontra morto, apesar de dado. Não é por outra razão que seus desafios ensejaram atitudes muitas vezes entendidas como “feias”. O desprazer estético, sempre, está vinculado à normatividade imposta, aos valores sociais vividos. De froma que mudar e reformular as estruturas de uma sociedade não poderia ser outra coisa que nao “feia” em diversos de seus aspectos. Feio num sentido lindo, se é que isso é possível. Afinal, mudanças drásticas não acontecem num passo de mágica ou no jardim de éden. Transformações culturais contra o lucro, o individualismo e a ganância acabam exigindo resistências toscas, cafonas ou, como preferimos, radicais.

É verdade que houve erros, excessos, violência, burocratização. Mas apontar tais aspectos sem a devida contextualização é, também, uma agressão à realidade concreta que ali desenrolou. Houve erros porque erros fazem parte de tentativas. Houve violência porque a tomada de poder não se dá e nem se mantém de modo puramente pacífico. Ainda mais numa estrutura social onde a luta violenta por território conformou o que hoje entendemos por “nações” e “países”. E houve burocratização porque, citando ninguém menos que Mandel, a burocracia foi um ganho para a classe trabalhadora quando produziu organizações coletivas que antes inexistiam. Os mesmos que “se burocratizaram” criaram os sovietes. Os mesmos que “se burocratizaram” lutaram contra as arbitrariedades do governo provisório. Imputar-lhes “culpa” como se fossem degenerados é, além de simplista, um pulo no campo da suposição de superioridade moral. Uma superioridade que mais apazigua do que move, diga-se de passagem.

Assim, o delinear dos “erros” precisa ser entendido a luz das “realidades” dos processos sociais, da inserção da União Soviética no mundo e das características do ser humano num mundo capitalista. Moralizar o debate é entender o erro como “deles” e não saná-los como “nossos”. Se somos, hoje, fruto de um mundo onde a Revolução e todos seus acertos deixaram marcas, somos, também – e talvez sobretudo – seus erros. Todos nós. Por isso, é desejável, antes de insistir na crítica constante dos erros como método de destaque, aprender, aprender e aprender com eles, para enxergar-nos, também, nos acertos.

Filosofia da guerra x Favelas

por Fillipe dos Anjos*

É bom que fique claro que as favelas do Rio nunca declararam guerra a ninguém. Nossa guerra sempre foi pela sobrevivência, pelo pão de cada dia, pelo futuro de nossos filhos, pela melhoria em nossas comunidades… Somos 1/3 da população do Rio composta por 99,9% de cidadãos e cidadãs honestas e trabalhadoras.

Apesar de tudo, somos a parcela da sociedade que mais sofre com a ausência do Estado. Costumamos dizer na FAFERJ (Federação de Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro) que somos cidadãos sem Estado. Somos cidadãos porque cumprimos a lei, pagamos nossos impostos e trabalhamos muito para contribuir com uma sociedade melhor. Também somos cidadãos sem Estado na medida em que as políticas públicas são negadas a nós. Vivemos na favela sob a concepção neoliberal de intervenção estatal mínima, onde a Polícia Militar é muitas vezes o único contato que temos com o ente público.

Não somos ingênuos, sabemos do nosso potencial revolucionário, somos a força de trabalho que move a cidade e o país, produzimos e prestamos serviços em quase todos os setores da economia. O sistema também não é ingênuo, ele sabe que nossa miséria gera um grande capital político sistematicamente explorado nas eleições burguesas de quatro em quatro anos. Dessa forma, a atuação do poder público sob a ideologia da guerra nas favelas é uma ação deliberada que visa nos desnortear. Os governantes precisam nos manter dispersos, fragmentados, com medo e com fome para nos dominar. As UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) são uma demonstração clara dessa filosofia. Uma política de segurança fracassada, uma cópia barata do Plano Colômbia, implementado pelos Estados Unidos nesse país com o objetivo de aumentar seu controle político e militar sobre a América Latina. Até mesmo do ponto de vista militarista as UPPs foram um desastre. A bandidagem continuou dominando a favela, pois a polícia não conseguiu dominar de fato o território. Isso mostra a ineficiência da filosofia da guerra.

O genocídio da juventude negra também é uma forma de dominação do Estado na favela. A ausência de políticas sociais associada à crise da farra fiscal no Rio faz proliferar a violência. A falta de perspectiva de vida faz a juventude mergulhar de cabeça no tráfico de drogas aumentando ainda mais as estatísticas do extermínio de nossos jovens. Infelizmente as bocas de fumo contratam durante 365 por ano, 24 horas por dia. Essa triste realidade poderia ser mudada com o mínimo de investimento no social, mas a política de extermínio sob a filosofia da guerra é a única política que o Estado apresenta para os jovens negros, pobres e favelados. Uma ação genocida, racista e fascista.

Apesar do Brasil ser o segundo maior consumidor de cocaína do mundo, a nossa sociedade não se permite discutir a legalização ou a descriminalização das drogas e a desmilitarização da polícia. A burguesia e a classe média têm horror à favela, mas são os maiores consumidores das drogas vendidas lá. A galera do “nariz nervoso” é cruel. Discurso moralista e hipócrita definitivamente não ajuda em nada no debate sobre entorpecentes e violência.

A estrutura militar da nossa polícia coloca o morador de favela na linha de tiro. Na concepção militarista de segurança todos são inimigos. A figura do inimigo é ponto central na filosofia da guerra adotada pelas forças de segurança nos morros cariocas. O problema desse tipo de concepção é colocar o morador e a comunidade como alvos. Na visão dos agentes da repressão, bandidos e moradores são “farinha do mesmo saco”. As ações são sempre marcadas pelo autoritarismo, uso desproporcional da força, violência e falta de diálogo.

As ocupações militares em favelas são caras, ineficientes e letais. A filosofia da guerra só traz a morte para as comunidades. A guerra nada mais é que fazer política através da força. Precisamos na verdade de creches, escolas, hospitais, postos de saúde, urbanização, esgoto, luz, água… Pode parecer clichê, mas a solução é essa. São políticas que só dão resultado a longo prazo e precisam ser aplicadas de forma conjunta. Na visão dos políticos a favela é um lugar de angariar votos e barganhar com a miséria do povo. Não há um projeto por parte do Estado para romper com a estrutura de pobreza da favela. Precisamos de um projeto de Nação que inclua a favela. O último projeto de Nação iniciado pelo então presidente João Goulart foi rompido pelo golpe civil militar de 1964 e nunca foi retomado. As reformas urbanas nunca saíram do papel. De lá pra cá o que vimos foi uma brutal concentração de renda na mão dos ricos, aumento da desigualdade social, crescimento da violência e corrupção.

Nas décadas de 1980 e 1990, o governo estadual de Leonel Brizola e Darcy Ribeiro no Rio de Janeiro lançou o projeto dos CIEPs (Centros Integrados de Educação Pública), que consistia em dar aos mais pobres ensino de qualidade em tempo integral. Esse projeto desafiou os interesses das elites brasileiras e da mídia, em especial a Rede Globo. Os CIEPs foram sabotados, a propaganda midiática contra Brizola era feroz. Diziam que os CIEPs custavam muito caro e que Brizola defendia bandido. Tudo baboseira… As elites brasileiras jamais deixariam que sua mão de obra barata e força de trabalho rompesse com a estrutura de exploração.

Com o tempo, a burguesia nacional tornou-se cada vez mais parasitária. As nossas elites não têm nenhum tipo de relação com nosso país, com nosso povo, com nossa cultura. O objetivo deles é sugar ao máximo nossas riquezas e aumentar seus lucros exorbitantes. É dessa forma que nosso ouro, nosso minério, nosso petróleo é vendido a preço de banana para os gringos. O dinheiro que deveria ser investido nas favelas vai pelo ralo das privatizações, corrupção e negociatas da burguesia.

Na favela recebemos ataques de todos os lados. A esquerda bem intencionada tenta nos ganhar entre uma ciranda e outra, a direita predatória tenta nos comprar na cara de pau mesmo, o Estado se omite do seu papel social, a sociedade nos olha com preconceito e medo, a mídia bate recordes de audiência quando a “bala perdida” mata alguém nas comunidades, a bandidagem domina o território que deveria ser do Estado, aterrorizando o morador e a polícia age como grupo de extermínio. Achou complicado? Imagine morar em um lugar desses… somos heroínas e heróis da resistência.

A FAFERJ luta há 54 anos pelas comunidades. Nossa principal função é fundar e regularizar as associações de moradores. A luta por cidadania nas favelas é uma luta coletiva, temos que estar organizados para reivindicar nossos direitos. Fazemos a nossa parte, mas é dever do Estado implementar as políticas públicas nas favelas. Nossa constituição garante a moradia, a saúde, educação, emprego. A política do “cada um por si, Deus por todos” não funciona na comunidade. “A mão invisível”, o livre mercado, Estado mínimo… isso tudo é balela. Devemos abraçar o espirito comunitário nas favelas.

Invadir a favela com um tanque de guerra não é uma decisão militar; é uma decisão política do Estado. Precisamos estar mais atentos e atentas aos discursos que estão rolando por aí. Você tem todo direito de não gostar de política, não falar de política e não votar em ninguém, mas essa é a melhor saída? A grande mídia manipula a política, os grandes empresários financiam a política e os políticos formulam as políticas. Lembre-se sempre disso quando um tanque de guerra invadir sua comunidade. Somos o povo, somos a maioria e temos a força. Temos que mostrar para eles que a filosofia da guerra é inútil para as favelas.

Você está de saco cheio da política, né? Nós também, mas não podemos cair nesse papo coxinha da “não-política” que está em alta no momento. Como já dissemos antes, a filosofia da Guerra é uma política, é a política da força. Se esquivar do processo político de nosso país não adianta. Temos que ler, nos informar, pesquisar e participar mais da vida política. A vida e morte na favela é decidida no jogo político. Não podemos deixar que a nossa vida seja decidida sem nossa participação.

* Fillipe dos Anjos é Secretário-geral da Federação de Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (FAFERJ)