Retrospectivas local e regional de 2017: um ano de golpes e resistências em Belo Horizonte e Minas Gerais

Por Isabella Gonçalves [1]

Em tempos de análises nacionais precisamos resgatar o olhar para o local e o regional. Se os golpes contra o povo brasileiro são operados nacionalmente é no nível local que eles se acomodam no cotidiano, penalizando a vida da nossa gente, é no local que a taxa fria de desemprego vira fome e miséria. Se as resistências precisam se espalhar por toda a nação, são as lutas e acontecimentos municipais que lhes dão combustível. Força se acumula tanto nos enfrentamentos nacionais como na base, nos territórios, nos espaços de trabalho, nas escolas. Nesse sentido, lancei-me o desafio de elaborar uma retrospectiva do ano de 2017 a partir de Belo Horizonte e Minas Gerais.

 

Balanço estadual

Na esfera nacional assistimos o Governo ilegítimo de Temer e o Congresso processar os golpes contra o povo brasileiro, rapinando o pré-sal, as estatais e aumentando a remuneração do capital rentista via dívida pública, privatizações e retirada dos direitos conquistados há décadas pelo povo brasileiro. Nesse mesmo período, em Minas Gerais o governo do Estado esteve paralisado a maior parte do ano pelo Poder Legislativo, embora tivesse maioria de parlamentares como sua base de apoio, e só aprovou medidas para nos golpear.

Entre os principais debates em Minas estava a questão da dita “crise fiscal” do Estado e a opção clara do governo por aprofundar um neoliberalismo de rapina. Essa opção se fez presente na questão da dívida dos Estados e a Lei Kandir; na concessão de licença para barragens e demais projetos de mineração, na privatização das hidrelétricas e o progressivo desmonte do setor público de energia. Também fez parte do “pacote“ a Lei Estadual 22.606-2017 que permitiu a venda de imóveis estaduais, como estratégia de antecipar receitas; e o atraso no pagamento dos salários e direitos trabalhistas dos servidores públicos, gerando diversas mobilizações das categorias.

Praticamente nenhum projeto foi votado enquanto não se liberaram as emendas parlamentares e se avançava no julgamento do governador Fernando Pimentel (PT) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que fez com que o governo se colocasse em uma posição de refém das próprias alianças do estilo pelicano de governar [2]. Ao invés de aprender com as lições do golpe, a articulação do governador dentro do Partido dos Trabalhadores e no Estado se orientou no sentido de aprofundar a aliança com as elites e expulsar para fora da sua esfera de pactuação política a classe trabalhadora. As suas escolhas estarão manifestas no arco de alianças já cogitado para as candidaturas em 2018, especialmente para os cargos de vice-governador e senadores.

Como resposta, importantes setores sociais próximos ao campo do ex-governismo tem se tornado firmes opositores da forma pelicana de governar, entre os quais se destaca a CUT que estabeleceu greves e manifestações importantes contra a retirada de direitos dos servidores, bem como as lutas do MAB contra o leilão das hidroeléctricas.

A violência e a repressão também teve uma importante escalonada no país e não foi diferente no Estado e no município, com homicídios e tentativas de homicídio no campo, sobretudo contra militantes do MST, ameaças de prisão em decisões judiciais contra militantes da CPT e Brigadas Populares e a violência extrema em casos de despejos, com destaque a associação entre polícia e milícias no caso dos pescadores em Buritizeiro, e o tiro sofrido pela Gabi do MLB em Matozinhos. A violência fez parte do cotidiano da política dentro e fora das instituições: nos discursos, nas redes sociais, na postura do Estado e da prefeitura, na covardia dos latifundiários.

Quando analisamos o Estado não podemos esquecer do espetáculo produzido pela Polícia Federal contra reitores, funcionários e professores da UFMG. Essa polícia, configurada como as competências e o modo de operação atual após a redemocratização, fortalecida durante os governos Lula e Dilma pelos investimentos do executivo, revelou-se o verdadeiro “ovo da serpente” da Nova República de 88 que nasce e devora pelo punitivismo e abuso de poder as outras promessas que a democratização trazia.

A operação na UFMG e o espetáculo produzido tentou barrar as tentativas de recuperação da verdade, memória e justiça com a construção do Memorial da Anistia, que já estava paralisado pela falta de investimentos, além de desmoralizar seus idealizadores bem como desmoralizar a Universidade Pública, abrindo assim mais campo para uma caça ao pensamento crítico e desmonte do ensino para sua futura privatização, já recomendada por organismos internacionais. O tiro saiu pela culatra graças a pronta resposta e mobilização da comunidade acadêmica: alunos, professores, parlamentares e cidadãos.

Balanço municipal

Na cidade de Belo Horizonte foi onde ocorreram as maiores novidades na política, que começaram a se processar ainda em 2016. A conjuntura do golpe massacrou eleitoralmente as alternativas da esquerda estabelecida, mas viu nascer novas forças na política. A bancada de esquerda já estabelecida (PT e PCdoB) na câmara reduziu drasticamente, de 8 para apenas 3 vereadores. Por outro lado, a Frente de Esquerda e as Muitas pela Cidade que Queremos surgiu como uma alternativa real na cidade, o que levou a eleição de duas vereadoras, Áurea Carolina e Cida Falabella, em um mandato coletivo e popular. Como prefeito se elegeu Alexandre Kalil (PHS), ex-presidente de time de futebol que se dizia não-político.

A Vitória do Kalil (PHS) sobre João Leite (PSDB) no segundo turno só foi possível graças ao compromisso estabelecido por Kalil junto às pautas e lutas da cidade que floresceram na resistência a gestão empresarial de Márcio Lacerda. Kalil conversou com todo mundo, do magnata ao morador de ocupação, prometendo o céu e a terra. Os seus  compromissos estabelecidos por financiamento de campanha, em especial o apoio do grupo dos Medioli, contrastavam com um discurso que dava visibilidade para as luta das ocupações, a questão do transporte, a defesa da saúde e dos servidores públicos.

O balanço que faço do primeiro ano do governo Kalil é negativo. Cada vez mais a prefeitura foi tendendo para seus compromissos com o empresariado, com a repetição de acordos estabelecidos durante a gestão Lacerda, e se distanciou das pautas populares. Projetos nefastos eram enviados à Câmara Municipal enquanto atos contraditórios e vídeos performáticos faziam parecer que o governo municipal estava em disputa.

Na mesma hora em que discursava na parada LGBT, cedia às pressões da bancada fundamentalista da Câmara e mudava o decreto 17.717 que dispõe sobre a Secretaria de Educação. Um dia nomeava como líder do governo na Câmara o vereador Gilson Reis (PC do B), no outro dia Léo Burguês (PSL). No Carnaval liberava o licenciamento para todos os ambulantes, mas meses depois iniciou uma operação de guerra contra os trabalhadores informais no hipercentro de Belo Horizonte que contou com o Batalhão de Choque e Caveirão.

O prefeito formou uma base sólida na Câmara Municipal a partir de uma lógica de ameaça e barganha onde é exigida máxima fidelidade. Para a base garante conquistas em pautas específicas e promessas de execução de obras, além do sancionamento de projetos de lei, ainda que sejam ultra-conservadores.. Para a oposição, um cerco absoluto e autoritário.

Embora o prefeito tenha cedido às pressões e lutas da população com a recriação da Secretaria de Cultura, o não aumento da tarifa de ônibus até a auditoria ser realizada, o não despejo das ocupações da Izidora, os vários projetos de lei do executivo revelam a real intencionalidade e compromissos de sua gestão.

O projeto de reforma administrativa centralizou as decisões em uma esfera de planejamento marcada pelo gerencialismo financeiro dos tucanos. Ao invés de acabar com os mecanismos de privatização das cidades como a PBH Ativos, apresentou um projeto para a sua cisão em duas, o que pode piorar os seus efeitos e abrangência. Aprovou empréstimos de 200 e 800 milhões para obras negociadas, aumentando a dívida do município e comprometendo as contas futuras. Tentou retirar recursos da habitação popular da ordem de 58 milhões de reais. Demitiu as médicas que combatiam a retirada compulsória de bebês de suas mães.  Aprovou uma Operação Urbana para beneficiar donos de shoppings populares e escamotear a violação dos direitos dos trabalhadores informais. Deixou em banho maria o Plano Diretor construído com muita participação popular há mais de quatro anos, bem como o processo de regularização efetiva das ocupações urbanas. O pior ataque maior rompimento, contudo, foi contra os servidores públicos. O prefeito aprovou o PL 378, que recua nos direitos trabalhistas, interferindo nas férias premium e licenças e o PL 414, que autoriza a venda do patrimônio dos servidores aposentados – imóveis da antiga Beneficência da Prefeitura de Belo Horizonte (Beprem).

O campo das lutas

O campo de lutas na cidade esteve muito voltado para os debates nacionais e para a resistência aos golpes, sobretudo aos direitos trabalhistas e das mulheres. Categorias profissionais também se levantaram contra os efeitos do tsunami de retirada de direitos e golpes no nível local, acumulando força para enfrentamentos presentes e futuros.

Até a metade do ano houveram significativos acontecimentos e lutas de massa, com destaque para a Greve Geral que ocupou Brasília em maio, maior ato registrado no DF, onde a participação de Minas Gerais foi massiva. Por outro lado, a bandeira das “Diretas Já” não pegou para além dos massivos ato-shows. Em Belo Horizonte o ato pelas diretas foi grande devido à realização do Congresso da UNE. A ausência de unidade e consenso em torno da pauta são possíveis fatores de seu fracasso. As Diretas Já concorriam com a aposta no acumulo para as eleições de 2018, o medo de que uma eleição antecipada solidificasse o golpe e o apelo justo, porém pouco expressivo, pela revogação do impeachment.

A falta de alcance da pauta das Diretas, somada a centralidade da questão da defesa trabalho na conjuntura deslocou o eixo de unidade das frentes populares – Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo – para as Frentes Sindicais, que passaram a aglutinar desde sindicatos “pelegos” até forças mais combativas. A dificuldade de unidade de ação e entendimento da frente foi sendo explorada pelo governo em “negociatas”, que acabaram por minar as lutas de rua em nome de concessões. Atos eram puxados de forma frouxa, em cima da hora, posteriormente desconvocados e reconvocados,  sem divulgação, com uma estética sindical mais dura e marcados pelas divergências entre as centrais.

As frentes populares se centraram na consolidação de alianças mais profundas e programáticas. No campo da Brasil Popular foi lançado o Plano Popular Emergencial que embora não tenha tido muita repercussão e participação na sua redação, marca uma iniciativa mais programática do campo ex-governista. A Frente Povo Sem Medo lançou a plataforma Vamos, que reuniu várias pessoas e organizações em diversas cidades do país para construir um plano de superação dos golpes que transcende a conjuntura emergencial de 2018. O Vamos colocou em diálogo setores insatisfeitos do PT com correntes, organizações e partidos de esquerda como o PSOL e as Brigadas Populares. Como partido, o PT tentou imitar a proposta das frentes de construção de uma plataforma participativa, mas já levantando o nome do Lula em Caravana pelo Estado. Nenhum desses processos se massificou. Mas cumpriram o papel de costurar melhor o campo de alianças e de reconfiguração da esquerda pós-golpe.

A unidade na rua no fim do ano se estabeleceu principalmente nas lutas de mulheres, dos movimentos populares sem-teto, dos servidores e, principalmente, do setor cultural. O ato contra a PEC 181, convocada com pouca antecedência, mostrou a capacidade de unidade e mobilização das mulheres independentes e mulheres organizadas em uma gama extremamente diversa de forças políticas. As mobilizações dos movimentos de sem-teto, lograram pela primeira vez se reunirem com o Governador após ato de ocupação na Assembléia Legislativa contra a violência do Estado nos territórios periféricos. Os sem-teto também mostraram ousadia no processo de retomada das ocupações em áreas centrais –  Ocupação Zezeu Ribeiro (CMP), Tina Martins e Carolina Maria de Jesus (MLB/UP). Os servidores públicos, por sua vez, fizeram importantes atos contra os atrasos de pagamento e retiradas de direitos. No município, milhares de servidores ocuparam a Câmara por uma semana seguida. No Estado os professores estaduais fizeram uma das maiores manifestações do ano pelo pagamento do 13º salário. O setor cultural se levantou em Minas contra a censura e o crescimento das pautas de caráter fascisante da direita, em defesa da exposição de Pedro Moraleida no Palácio das Artes e na criação da Frente Nacional contra a Censura.

A direita brasileira, envergonhada de discutir as retiradas de direitos que ela mesma tem pautado, intensificou o bombardeio de pautas de caráter moralista. Ataques que antes estavam mais circunscritos no campo da política institucional, com o anti-petismo, começa a produzir novos bodes expiatórios da “crise brasileira”: “os gays, macumbeiros, pedófilos e comunistas”. Contra o fascismo e pela diversidade no nosso povo, em defesa da cultura e da educação, tem se unificado amplos setores sociais que transcendem a esfera dos partidos e movimentos.

Não colocar-se refém dessa direita, que nos golpeia e culpabiliza de forma moralizante, é o maior desafios das esquerdas em 2018 e nos próximos anos. Estar refém significa tanto sucumbir diante de pactos, conciliações e chantagens dos golpistas, quanto ficar girando em torno da resistência às pautas que a direta traz para a opinião pública. Significa que nós, a partir da construção de projetos políticos amplos, que sejam simultaneamente nacionais e locais, devemos pautar a política pelo país afora. Para isso precisamos construir um discurso de maioria, do povo brasileiro, dos de baixo, rompendo com o isolamento da esquerda.

Cito alguns desafios, ou melhor desejos, para o próximo ano:

  • É preciso retomar a presença no cotidiano das grandes maiorias. Política não se faz com lacração de facebook e mesas de conjuntura apenas. Política se faz mediando as necessidades do povo e a construção de alternativas que fortaleçam o poder popular e comunitário. Política se faz colocando-se definitivamente ao lado dos servidores em greve e dos sem-teto nas resistências e no cotidiano comunitário. Se não realizarmos a mediação entre debates nacionais e cotidiano estaremos perdendo para a direita fundamentalista, que faz suas pregações  todos os dias nas periferias brasileiras.
  • É preciso enfrentar decididamente os governos conciliatórios e o populismo da direta. Não será sendo subserviente aos governos que vamos obter conquistas reais e estruturais de longo prazo. Podemos até ter algumas pequenas vitórias, acumular forças, mas quando o capital quiser nos cuspir para fora do pacto, ele o fará. Em Minas Gerais isso significa reconhecer que não, o governo Kalil não é contraditório, ele tem um lado bem definido. Não, Pimentel não é e nem nunca foi um governo dos trabalhadores.
  • É preciso recuperar conceitos apropriados pela direita como o conceito de combate à corrupção. A pauta anti-corrupção sempre foi uma bandeira da esquerda brasileira. Diante do Golpe nos vimos tão atônitos com a perspectiva neoliberal de corrupção, tratada com punitivismo, moralismo individualista e apelo ao Estado mínimo, que nos furtamos de disputar a pauta. Nos furtamos em afirmar que é sim corrupção o nosso sistema tributário, que tira dos pobres e perdoa os ricos. É corrupção a dívida pública brasileira, que transfere quase metade do PIB para os bancos. É corrupção a entrega setor energético e do setor petroleiro às multinacionais, simultâneo a perdão de mais de 1 trilhão em impostos às petroleiras. É corrupção a venda de imóveis estaduais a um preço de banana para pagar dívidas do Estado a banqueiros. É corrupção aprovar a reforma da previdência e aumentar os privilégios da classe dos juízes. É corrupção conceder regalias aos donos de shoppings populares sem utilidade pública comprovada em nome da perseguição da massa de desempregados que hoje se viram no trabalho informal.
  • É preciso ocupar as eleições, mas sem se deixar engolir ou iludir por elas. A ocupação institucional em tempos de golpe é parte de uma estratégia de tomar o debate público com nossas representatividades de luta, com nossos projetos de país e de Estado, com nossas práticas de democracia com poder popular, efetividade e transparência. Vários espaços de unidade tem sido construídos no sentido de pautar a ocupação da institucionalidade pelas mulheres, negras e negros, indígenas, quilombolas, sem-teto, LGBTs. Esta é uma importante novidade na luta pela democracia. No entanto, não devemos nutrir ilusões quanto à 2018. A superação do golpe no nosso país dependerá de uma resistência prolongada e não será obra de representantes políticos, mas da maioria do nosso povo em luta direta. Governar nos marcos do esgotamento ou do fim do Estado Democrático de Direitos não pode ser um objetivo do nosso campo, será sim nosso objetivo questionar a legitimidade das instituições e das PECs e leis aprovadas nesse período marcado pela exceção permanente.
  • Por fim, é preciso esperança e política do cuidado e dos afetos. Em uma conjuntura triste e pesada onde cresce a miséria social e de espírito, espaços tristes e duros tenderão a encolher. Espaços acolhedores e criativos, que se preocupem com os problemas e a vida cotidiana e que conseguem comunicar com criatividade as alternativas de esperança irão crescer, se fortalecer.

 

NOTAS:

[1] Peço desculpas as leitoras pelo tamanho do texto, mas foi necessário trazer alguns acontecimentos do ano elaborar o balanço e traçar alguns desafios para o próximo ano.

[2] Alianças petistas com os liberais conservadores de Minas Gerais, também conhecidos como tucanos, embora presentes em uma vasta gama de partidos além do PSDB.

Foto em destaque: Manifestação dos professores estaduais contra o atraso no pagamento do 13º salário. Fonte: Jornal O Tempo em 27 de dezembro de 2017

 

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