Rio de Janeiro, entre a Violência e a Ignorância

João Claudio Platenik Pitillo*

O golpe de Estado engendrado pelos militares em 1964 produziu uma série de reflexos negativos; o aprofundamento da desigualdade foi, sem dúvida, o pior deles. Com a derrubada do presidente João Goulart, os militares capitaneados pelo capital estrangeiro e auxiliados pelas elites entreguistas puseram fim ao projeto nacionalista e autônomo, que visava consolidar um Estado de bem-estar social no Brasil, iniciado por Getúlio Vargas em 1930. A antítese ao projeto brasileiro para se tornar uma nação de primeiro mundo revelou-se no caráter autoritário e entreguista dos governos militares tutelados por Washington. A ausência de uma política social capaz de aplacar a miséria produzida pelo colonialismo, fez da Ditadura um agente facilitador dos interesses estrangeiros em nosso país.

O primeiro grande efeito colateral do projeto elitista da Ditadura foi o êxodo rural conectado à ausência de uma política habitacional, isto é, o campo se esvaziou e as favelas se encheram. A inexistência de uma reforma urbana fez com que os grandes centros oferecessem as favelas como alternativa habitacional aos migrantes. As favelas se tornaram lugares onde a ausência total do Estado permitiu que uma parcela significativa da população vivesse abaixo da linha da miséria, servindo de mão de obra barata e descartável para as camadas médias e altas. Assim, o Brasil republicano passou a ter oficialmente um cidadão de segunda categoria que nascia, crescia e se desenvolvia sem a menor chance de ascender socialmente. Esse era o favelado.

Das favelas passou a surgir o jovem marginalizado, desprovido de saúde e educação, presa fácil para a vida predatória do tráfico de drogas. Essa juventude sem a menor perspectiva de vida, passou a fazer do tráfico de drogas o seu único meio de ascensão social. Ao contrário de romperem com a miséria, essa juventude vinculada ao crime, somente contribuiu para o enriquecimento dos barões das drogas e das armas. A negativa de se discutir a criminalidade a partir de um ponto de vista social, onde a desigualdade estrutural é a responsável pela marginalidade no seu sentido mais amplo, fez com que quase todos os governos pós-1964 optassem pela política do confronto como resposta à criminalidade. O máximo que alcançaram foi a terrível marca de ter a polícia que mais mata e a que mais morre.

A única exceção à política do confronto no Estado do Rio de Janeiro se materializou na edificação dos CIEPs (Centro Integrado de Educação Pública), projeto educacional que oferecia uma educação em tempo integral e nos moldes dos países centrais para as crianças pobres do Rio de Janeiro. Esse projeto foi implementado nos dois governos Leonel Brizola (1983 – 1987 e 1991 – 1994). Com a descontinuidade desse projeto, a única política pública para a juventude pobre foi a contenção social, praticada por governos reacionários a partir da lógica da repressão policial.

Os governos neoliberais que administraram o Estado do Rio de Janeiro nos últimos anos tiveram como marca políticas repressoras na área de segurança e baixo investimento na área social, principalmente em Saúde e Educação. Foi assim com Moreira Franco PMDB (1987 – 1990), que prometia acabar com a violência em seis meses. Mas ficou conhecido pelas ações policiais espetaculosas como as Operações Mosaico I e II (organizadas pelo “tira da Ditadura”, o diretor-geral da PF, Romeu Tuma). Tempos depois ficou provado que essas ações foram uma fraude. O governo Moreira Franco fez uso do Exército e da Polícia Federal na área de Segurança sem nenhum efeito prático. Moreira deixou o governo com altos índices de assaltos e sequestros e tendo a sua relação com o jogo do bicho evidenciada.

No governo Marcelo Alencar – PSDB (1995 – 1998) o cenário foi semelhante, já que tratou a Segurança Pública sobre o aspecto do confronto, ignorando por completo as demandas sociais de um Estado que via as suas favelas crescerem cada vez mais devido ao êxodo rural e à falta de uma política habitacional. Marcelo Alencar desmontou o projeto educacional dos CIEPs e foi o governador que mais privatizou bens e empresas públicas. Na área da Segurança Pública nomeou como Secretário de Segurança o general Nilton Cerqueira, militar da Ditadura ligado aos órgãos de repressão e tortura.

O governo Garotinho – PDT/PSB (1999 – 2002) não fugiu à regra da repressão pura e simples. Mesmo tendo começado sua vida política em partidos de esquerda (PT, PDT e PSB), fez um governo fisiológico ligado às forças conservadoras. Para Secretário de Segurança nomeou o coronel da PMERJ Josias Quintal, policial ligado à Ditadura e membro do DOI-CODI. Quintal teve participação ativa na repressão política na época da Ditadura. Seguindo essa linha, Quintal não poupou as favelas fluminenses das ações desastrosas das forças de segurança.

O governo Rosinha Garotinho – PSB/PMDB (2003 – 2006) foi uma continuação do governo de seu marido Anthony Garotinho. Mantendo a mesma estrutura conservadora, nomeou para Secretário de Segurança o próprio marido, que se vangloriava de ter ido a Israel estudar Segurança Pública. Garotinho teve como estratégia combater prioritariamente uma única facção criminosa; com isso conseguiu instigar a guerra de quadrilhas, elevando os índices de homicídios e tráfico de armas, além de ter ignorado o surgimento das milícias no seio do transporte clandestino de passageiros.

O governo Sérgio Cabral – PMDB (2007 – 2014) foi o apogeu da “Doutrina do Confronto”. O mesmo nomeou como Secretário de Segurança o delegado de Polícia Federal José Mariano Beltrame, homem articulado com as empresas multinacionais de segurança, um dos responsáveis pela UPP (Unidade de Polícia Pacificadora), um desdobramento do Plano Colômbia no Brasil. O referido Plano foi uma doutrina militar estadunidense de combate às drogas e as forças guerrilheiras na Colômbia, edificado no ano 2000. O mesmo visava ocupar territórios (comunidades) e colocá-los sobre tutela dos militares, enquadrando toda a vida política, social e cultural sob o controle das forças de segurança. Seguindo esse padrão, as UPPs passaram a ser somente uma força de ocupação militar nos morros e favelas, não tendo nenhum efeito na diminuição da violência. No governo Cabral os indicadores de Educação e Saúde chegaram a níveis críticos.

O governo Pezão – PMDB (2015 -), nada mais é do que uma cópia mal-acabada do seu mentor Sérgio Cabral. A aventura neoliberal de Cabral produziu a maior crise da história do Estado, deixada como herança para seu pupilo. O mesmo segue com uma política excludente e impopular. Depois das últimas explosões de violência e do aumento de roubo de cargas, carros e ônibus, Pezão demitiu Beltrame e nomeou o seu homem de confiança e também delegado da Polícia Federal Roberto Sá. Como seu correligionário Moreira Franco em 1987, Pezão, trinta anos depois, recorre ao Exército e às forças federais para conter o aumento da violência, já que a sua Secretaria de Segurança não consegue produzir mais nenhum efeito.

Passados 34 anos do fim da Ditadura o Estado do Rio de Janeiro continua preso entre a violência, ignorância e as botas de um general.

*João Claudio Platenik Pitillo é professor de História licenciado pela UERJ, mestre em História Comparada pela UFRJ e doutorando em História Social pela UNIRIO. Como membro do NUCLEAS-UERJ (Núcleo de Estudos das Américas) pesquisa os processos revolucionários latino-americanos do século XX a partir do conceito de “Nacionalismo Revolucionário”. No âmbito das Relações Internacionais estuda o advento do “Terrorismo Global” e o surgimento do “Novo Califado”. Como especialista em Segunda Guerra Mundial pesquisa e escreve sobre o Exército Vermelho e a importância da Frente Leste para o contexto geral da Guerra.

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C de IntervenÇão

Isabella Gonçalves*

IntervenÇão é a consagração do Estado de exceÇão, a forma jurídica do neoliberalismo, como diria Rafael Valim. Esse regime mundial que intensificou a concentração de renda e a miséria extrema, apenas evoca a democraCIA quando esta serve para justificar uma nova guerra.

Os motivos da exceção são tão comuns que vão se convertendo em regra: Copa, Crise, Corrupção, Crime. Quem evoca a exceção não é o povo brasileiro, porém sempre é ele a pagar os altíssimos encargos que a suspensão de direitos representa.

Embora seja a primeira vez desde a transição democrática que a intervenção militar é decretada em um Estado, várias experiências intervencionistas marcaram a nossa história recente e se intensificaram brutalmente nos últimos anos.

Vamos relembrar que nos últimos 5 anos tivemos a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Êlaiá! Que beleza o país do futuro se mostrando para o mundo! O Brasil abriu os cofres e investiu pesado para receber os mais ilustres filhos do Capital: CBF, FIFA, Coca-Cola e corporações “da família”. “O povo pagará de bom grado”, pensaram (sic.). O povo pagou sim. Não apenas com os recursos do país, mas com destruição das suas casas, com obras feitas às pressas, com pontes que caem. Pagou com grandes estádios de futebol para gente de “Classe”, onde a maioria já não entra e não trabalha. Pagou com legislações de exceção, zonas especiais e todo um arsenal de intervenção e repressão. A festa acabou com uma ponte no chão e uma goleada de 7 a 1 da Alemanha. Que bela celebração!

Não passou muito tempo chegou a penetra da festa. A senhora mais temida de todas: a Crise internacional. Criada pelos inoCentes banqueiros que, coitadinhos, de tão liberais que são clamam aos Estados por intervenÇão. Com um golpe parlamentar bem dado e uma presidentA eleita derrubada, com o petróleo leiloado com escolta especial do exército, com a dívida pública religiosamente paga, com gastos congelados e com a CLT aniquilada… Pronto! O povo terá que pagar a conta da Crise com mais exploraÇão e espoliaÇão.

“A culpada de tudo é da Corrupção” – dizem os idôneos e ilustres políticos, os empresários, os juízes, procuradores e os donos de monopólios de comunicação. Não aquela corrupção dos paraísos fiscais ou da entrega de um trilhão às petroleiras internacionais, não. Sequer a corrupção dos matadores de primos, dos amantes dos helicópteros que caem com Ministros, dos helicópteros cheios de pó, dos presidentes ilegítimos pegos negociando malas de dinheiro, não. A corrupção que exige intervenÇão, dispensa provas em nome da convicÇão. É a corrupção dos donos de apartamentos sem escritura. A corrupção da presidentA ciclista muito talentosa, que pedala até sem bicicleta. Mas tudo bem, afinal de contas, o povo pagará com a deturpaÇão da eleiÇão.

Agora a bola da vez são os inimigos de sempre,  aqueles que nunca viram o rosto da democracia na cara de um policial. Para acabar com o crime organizado, que é quase sempre um crime econômico, nem pensar em enfrentar os magnatas de Colarinho branco. A intervenÇão militar é a retórica genocida da “guerra às drogas”. Em um Estado em colapso, marcado pela intervenÇão na Copa, na Crise e na Corrupção, faz o povo insubmisso pagar caro com a própria Carne. Que carne? Qualquer carne. De criança, de mulher, de homem, tanto faz. Desde que seja a Carne mais barata do mercado…

O C da IntervenÇão vai fortalecendo as falsas saídas para a miséria em que o país está afundando. Vai formando uma base ultra-Conservadora, enquanto as riquezas do povo brasileiro são rapinadas. O C da IntervenÇão esconde o grande C do Capital, que fazem os produtores da Crise, do Caos e do Crime lucrarem mais e mais.

Não sejamos levianos porém, companheiras e companheiros. A intervenÇão não é apenas uma “cortina de fumaça”, uma medida para desviar o foco das questões “mais importantes” como a Reforma da Previdência. A intervenÇão é o que há de mais importante. São as vidas dos nossos e das nossas retiradas. É a cara feia do racismo e do militarismo que sempre teve a Nova República fundada em uma transição pactuada. É aquela que diante o colapso de todas as promessas de cidadania, igualdade e inclusão pouco a pouco passa a ser a face única e soberana do nosso Estado.

*Isabella Gonçalves é cientista política e militante pela revolução brasileira nos marcos da luta por uma reforma urbana estrutural, popular e feminista. Sua trajetória política é marcada pelas lutas junto às vilas, favelas, ocupações urbanas, trabalhadores informais pelo direito à terra, ao trabalho, pelo direito à cidade e aos bens comuns urbanos. É formada em ciências sociais pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e atualmente doutoranda em Ciência Política pela UFMG e pela Universidade de Coimbra.

Municípios brasileiros e a corrosão da qualidade da educação

Zacarias Gama*

Ter uma coluna onde eu possa tematizar a educação brasileira é uma alegria sem tamanho a despeito da trabalheira que possa dar. Fico feliz de ter uma coluna no “Brasil em 5 – A conjuntura em 5 minutos” e de me colocar junto a uma valorosa garotada inteligente e militante de primeira hora, em permanente luta por uma nova sociabilidade justa, igualitária, democrática e fraternal.

Este é, portanto, um texto inaugural que se concentra na base do sistema educacional brasileiro para trazer à luz as mazelas da educação pública que têm origens em muitos dos 5 570 municípios brasileiros. É na singularidade municipal que começa uma problemática educacional com grande repercussão na educação infantil e fundamental.

Começo afirmando que muitas microcidades sequer deveriam existir, porquanto vivem como currais eleitorais de “coronéis” do Brasil profundo e se destinam a produzir e reproduzir-lhes os poderes, independente das suas extensões territoriais. A contribuição de muitas para a composição do PIB nacional é pífia e é exatamente isto o que as levam a viver quase que exclusivamente das benesses de políticos locais, dependendo integralmente de emendas parlamentares e de outras verbas por acaso captadas. As clientelas municipais pouco podem além dos seus patronos.

A dependência em que vivem é uma das razões de permanência de uma elite do atraso no poder, que, nos dizeres de Jessé Souza, é a origem primeira de muitos dos nossos males. De fato, sem uma renda suficiente se veem inseridos numa rede que os obriga a existir segundo os humores dos caciques políticos municipais e estaduais. Felizes são os municípios que podem pelo menos honrar as suas folhas de pagamento; não há dinheiro para mais nada.

A pobreza da educação infantil e fundamental e a dificuldade de garantir os demais direitos sociais à população é enorme e resulta, quase sempre, de emancipações apressadas de simples vilarejos para constituir a base eleitoral de algum espertalhão que faz da política o seu meio de vida e poder, distante de se preocupar com a emancipação social, política e econômica de sua própria gente. São as verbas estaduais e federais que prolongam a agonia destes municípios mais pobres, mesmo assim com o que sobra dos esquemas de corrupção. Até municípios de médio e grande porte são enredados na mesma rede de dependência. Em 2015, segundo dados do IBGE, 25% de todos os municípios contribuíam tão-somente com 0,1% do PIB. Entre 50% a 75% do mesmo total adicionavam ao PIB apenas 5,2% de toda a sua economia. Só 95 municípios brasileiros mantêm boa capacidade de gestão fiscal e renda própria; mas, a rigor, nem isto serve para evitar que sejam sequestrados por indivíduos, grupos e famílias de políticos vorazes, como é o caso de alguns municípios fluminenses.

Para agravar, é constatável que metade dos prefeitos eleitos em 2016, no Brasil inteiro, têm poucas competências para o trato das coisas pedagógicas requeridas para o oferecimento de uma educação de qualidade socialmente referenciada. Dos 16.388 candidatos, 1487 não têm escolaridade básica concluída. Somente 4.235 têm o ensino médio completo e 8.506, o ensino superior. Supondo que tenham sido eleitos aqueles que concluíram apenas o ensino médio, é fácil prever a profundidade da administração e a largueza de visão educacional dos seus próprios secretários de educação, que dificilmente sobreviveriam sem o apoio técnico dos Estados e da União. Naturalmente são pessoas simples, bem-intencionadas, mas sem a instrumentalização necessária para garantir, por exemplo, o cumprimento das metas do IDEB. São, via de regra, apadrinhados que executam as determinações dos prefeitos e deputados clientelistas, muitas vezes contrariando políticas de adversários políticos estaduais e federais.

O movimento municipalista no Brasil, como política de reivindicação de poderes locais contrária à centralização imperial e republicana, é antigo. Durante todo o período republicano as elites provincianas exigiram mais poderes e recursos para as suas áreas de domínio político com o argumento de universalizar políticas, democratizar a gestão do Estado, profissionalizar a burocracia e descentralizar os poderes da república. Contraditoriamente, porém, estes pilares do municipalismo, nos dizeres de Abruccio1, não se traduziram em superação das desigualdades e desenvolvimento do interior brasileiro. Antes permitiram existir inúmeras localidades para afirmação de poderes de indivíduos, famílias e grupos mais interessados em se locupletarem de recursos e poderes públicos, fundos de participação e fundos constitucionais. Eles constituem o território do fisiologismo político contrário aos interesses sociais. Há inclusive grandes partidos nacionais que tudo fazem para manter tal estrutura, enquanto vão se reproduzindo no Congresso Nacional sem jamais apresentar um projeto concreto de transformação da sociedade.

Os municípios, responsáveis por 71,2% da educação infantil e fundamental, com todas as carências possíveis, não têm, pelas razões apresentadas, condições de ofertar a qualidade de educação que a sociedade exige e, observe-se, quase 50% das matrículas na educação básica estão nesta dependência administrativa, assim como 98,0% das escolas rurais. Quanto ao corpo docente há muitas inadequações, somente nas regiões Sul e Sudeste a maioria tem formação adequada para atuar nas séries iniciais (MEC, 2017)2. Além disso, são os municípios das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste aqueles que apresentam os maiores índices de reprovação e abandono, à exceção dos estados de Mato Grosso, Goiás e Ceará

Este rápido Raio X da educação pública municipal é um rápido ateste do lugar de origem das nossas mazelas educacionais e da estrutura de poder em que elas nascem. Professores e alunos são igualmente vítimas de uma elite do atraso que, sem dó ou piedade, permite a reprodução da pobreza que os perpetua nos principais postos de mando da estrutura política brasileira.

Esta elite é como um câncer a ser extirpado, tantas as metáteses que a ramificam e exaurem o corpo municipal.

* Zacarias Gama é membro permanente do corpo docente do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana, do Comitê Gestor do Laboratório de Políticas Públicas e professor associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Educação.

 

1 ABRUCCIO, F. L. A dinâmica federativa da educação brasileira: diagnóstico e propostas de aperfeiçoamento. In OLIVEIRA, R. P; SANTANA, W. Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010.

2 MEC. Notas estatísticas – Censo Escolar 2016. Brasília-DF, 2017

5 lições do porquê o Carnaval segue rebelde e incontrolável

Gabriel Siqueira

O Carnaval do Rio de Janeiro é sempre tema de polêmica, disputas e surpresa para os expectadores. Nem sempre é surpresa para quem constrói os desfiles das escolas de samba, uma vez que as agremiações começam os preparativos praticamente 364 dias antes do próximo.

Temer vampiro no desfile da Paraíso do Tuiuti, vice-campeã do Carnaval carioca com enredo questionando as permanências da escravidão e a exploração do trabalho. Foto de Marcos Serra.

Resolvi escrever este texto por conta de forte incômodo que senti ao ler diversas matérias e declarações em tom de “surpresa” sobre as críticas e combate social através da cultura nos desfiles das escolas de samba do grupo especial do Rio de Janeiro, especialmente o título da coluna do Leonardo Sakamoto; “Tuiuti nos lembra que Carnaval é contestação1”. Então, aí vão cinco lições sobre o caráter rebelde e incontrolável do carnaval carioca.

  1. Sobre a Cultura Popular: O antropólogo Darcy Ribeiro, autoridade neste assunto, dizia que a formação da cultura brasileira era uma operação cultural de alta complexidade, desde o caráter da latinidade até os povos americanos originais e africanos das mais diversas ordens e esquemas civilizatórios. Tudo isso contribuiu e misturou-se no que chamamos de “brasilidade” manifestada na cultura popular. Os ibéricos que chegaram aqui em 1500 eram uma soma de culturas dos latinos, mouros (árabes-islâmicos), judeus, e uma gama de outros povos europeus. Encontraram uma série de povos americanos das mais diversas matrizes e ainda trouxeram africanos, desde o Egito até Moçambique, com os mais diversos eixos e complexidades. Neste aspecto, tecer comentários simples sobre todas estas culturas reunidas no que chamamos hoje de cultura brasileira, pode nos levar aos mais profundos (ou superficiais) equívocos.

  2. Sobre o carnaval oficial: No Rio de Janeiro, chama-se de carnaval oficial o desfile das Escolas de Samba do grupo especial. Contudo, este carnaval entrou para oficialidade em 1984 com a construção do Sambódromo, idealizado por Darcy Ribeiro, executado pelo primeiro Governo Leonel Brizola e projetado por Oscar Niemeyer. Era um governo popular que construiu uma escola pública, na época, a maior do planeta, com capacidade para 15 mil alunos, que durante uma semana daria espaço para o Carnaval, agora chamado de oficial. Os desfiles seguiam nas ruas do centro da cidade, sem apoio ou investimento qualquer do Estado. Daí em diante o Carnaval tinha seu espaço e pôde mais que triplicar o seu tamanho, investimento e organização. Em 1988, as escolas de samba denunciaram 100 anos da falsa abolição. Este ano (2018) marcou 130 desta falsa abolição, novamente o tema apareceu, adicionando Temer e Crivella como personagens deste enredo.

  3. Sobre a organização popular dentro do Carnaval: Uma bateria de escola de samba contém cerca de 300 pessoas, que se organizam ali durante um ano. A maioria delas é de moradores da comunidade e trabalhadores que nem sempre ganham para estar ali; entretanto, criaram uma espécie de orquestra com alto grau de organização musical e social. Não se trata de surpresa ou sorte, mas muito trabalho e organização social comunitária. A bateria da Mangueira, por exemplo, faz assembleias2 periódicas para organização do seu desfile. Poucas pessoas sabem, mas o estilo de cada bateria tem a ver com os santos que regem as escolas. Era proibido louvar ou tocar tambores para os deuses da cultura africana, ou adorar certas imagens, porém, na medida do (im)possível o Salgueiro começou a tocar com sua bateria marcando Alujá de Xangô, a Portela veio com Agueré de Oxossi, ambos padroeiros das suas escolas. Assim se manteve a cultura e os toques das religiões afro sem que as autoridades pudessem persegui-las

  4. Sobre a Tuiuti: Uma escola como a Tuiuti, cuja sede fica embaixo de um viaduto, em São Cristóvão (bairro da zona norte do Rio), já demonstra o seu caráter popular. Além disso, a escola vem do grupo de acesso para o especial, mas não se conteve em arriscar um enredo no mesmo quilate das grandes e consagradas escolas de samba. Criticou os 130 anos da “falsa abolição”, ligando o golpe e a reforma da previdência ao cenário da pobreza e marginalização do trabalhador brasileiro.  O enredo afro de forte conotação política nunca saiu do carnaval carioca, e não sabemos ainda o impacto do desfile, pois apesar da tentativa de censura da TV Globo, o carnaval é retransmitido para mais de 150 países. O Tuiuti também divulgou a ficha do seu desfile e a leitura dos idealizadores do Enredo vai desde Clóvis Moura até Jessé de Souza, além de outros clássicos da literatura sobre a escravidão e resistência negra no Brasil3.

  5. Sobre a guerra com a Prefeitura: A Liga das Escolas de Samba (LIESA) apoiou a chapa do atual prefeito Marcelo Crivella. Contudo, os cortes e a guerra do Bispo-Prefeito contra o samba e a cultura popular carioca (predominantemente negra), colocaram as escolas de samba como principal partido de oposição a esta gestão. O que vimos neste carnaval foi a potência e rebeldia da cultura popular brasileira, manifestada aqui no carnaval oficial. A Mangueira cumpriu a promessa feita em julho de 2017 pelo carnavalesco Leandro Vieira. Com dinheiro ou sem dinheiro a Mangueira não brincou na avenida, denunciando o projeto neopentecostal de guerra contra a cultura popular.

Por fim, até agora nenhum partido ou organização política/social teve capacidade de fazer as críticas acima, de forma tão ampla e popular. Pelos motivos já citados, não há surpresas. Há um processo histórico das camadas populares do Brasil que insistem em se organizar em espaços de cultura, que não são apenas bagunça, mas aquela quizomba que tem desorganizado muitos podres poderes. As Organizações de esquerda e partidos se preparam um dia para sair o ano inteiro, enquanto as escolas de samba estão permanentemente se preparando para a avenida. Talvez aí esteja o segredo da resistência popular.

Gabriel Siqueira é um mulato carioca. Historiador e capoeirista, corda verdade do Grupo Senzala. Militante das Brigadas Populares, professor de história e doutorando pelo Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana (PPFH-UERJ). Também é autor do livro “Cativeiro carioca – Memórias da Perseguição aos capoeiras nas rua do Rio de Janeiro.”

Táxi.Rio, o contraponto ao processo de uberização

por João Claudio Platenik Pitillo*

Irmanados aos taxistas do mundo todo que sofrem e lutam contra o processo predatório da uberização estão os táxis da cidade do Rio de Janeiro, popularmente conhecidos como “amarelinhos”. Têm esses taxistas travado uma luta sem quartel contra a omissão golpista do Judiciário e a falta de visão estratégica do Executivo. Essa nobre e centenária profissão é vital para o transporte individual de qualquer cidade, sendo o taxista um agente informal da municipalidade, já que seu conhecimento geográfico permite aos passageiros trafegar de forma rápida e segura por uma complicada cidade chamada Rio de Janeiro.

O avanço dos aplicativos que antes ameaçavam somente os taxistas, demonstra a sua face predatória em direção a outras profissões, como os profissionais de hotelaria (airbnb) e de corretagem imobiliária (Quinto Andar). Com tudo, a vanguarda da luta contra mais essa artimanha do neoliberalismo ainda está no movimento sindical taxista. Pelo mundo a fora, os taxistas têm denunciado que o processo de uberização não é uma luta particular do táxi contra os aplicativos, tampouco uma briga por mercado e preço, mas sim, um grande embate contra o capital privado de cunho predatório, já que esses aplicativos impõem um trabalho precarizado aos seus motoristas, ao mesmo tempo em que comprometem a mobilidade urbana.

Os aplicativos, que no primeiro momento parecem fazer parte do “admirável mundo novo”, produzem um ônus perigoso para os países em desenvolvimento, já que ignoram as leis trabalhistas e promovem uma violenta evasão de divisas; além é claro, do controle e mapeamento de dados de seus usuários. Nesse caso, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, está cobrando da empresa Uber sobre o roubo de dados de milhões de brasileiros.1 Podemos notar que todas as operações desses aplicativos em nosso país estão em desacordo com a nossa Constituição Federal e colocam em risco a população.

Na Contramão da Pirataria

No dia 5 de fevereiro, o Prefeito Marcelo Crivella e técnicos do IPLAN-RIO (Empresa Municipal de Informática), anunciaram os números do aplicativo público de táxis (Táxi.Rio). Em três meses de operação, o aplicativo já foi responsável por 213.646 corridas, distribuídas pelos mais de 14.000 motoristas cadastrados2. O sucesso dessa iniciativa reside na avaliação dada aos motoristas pelos usuários, onde a média alcançou 4,84 (nota máxima é 5,0). Classificações elevadas irão garantir aos taxistas privilégios em pontos de eventos pela Cidade, incentivando assim a prestação de um bom serviço.

O taxista da cidade do Rio de Janeiro deve comemorar essa iniciativa inovadora, entretanto, deve perceber que o aplicativo é mais do que uma ferramenta de trabalho, é uma proposta de defesa da profissão. O profissional taxista deve aderir em peso a esse projeto (são aproximadamente 35.000 táxis na cidade), precisa organizar o seu sindicato, para que o mesmo possa ajudar na gerência dessa ferramenta, tornando-a um canal direto entre a Prefeitura e o táxi. O aplicativo público tem tudo para se tornar uma tendência em todo Brasil, onde o passageiro poderá, ao toque de seus dedos, andar em um serviço legal, prestado por um profissional e que recolhe tributos para os cofres públicos, ao invés dos aplicativos piratas que destinam os seus lucros para as suas matrizes que ficam em terras estrangeiras.

Andar Rápido pela Esquerda

O taxista precisa que o aplicativo Táxi.Rio avance em qualidade e variedade, para que se torne uma tendência e caia no gosto popular, o Táxi.Rio precisa operar na plenitude dos recursos disponíveis da tecnologia atual. É proeminente que a versão para IOS comece a operar; que os meios de pagamentos eletrônicos (cartões), assim como os vouchers (empresas) estejam disponíveis para os usuários; que os taxistas possam ter uma linha direta com a SMTR (Secretaria Municipal de Transportes) via aplicativo; que o aplicativo esteja conectado com a Sala de Operações da Prefeitura e transmita ao taxista informes do tempo e do trânsito sobre o local que ele estiver, via geolocalização. O aplicativo deve ser usado para realizar um grande recadastramento dos táxis na Cidade, assim como, permitir que o taxista informe em tempo real à Prefeitura os problemas da Cidade, tornando esse profissional um fiscal da postura municipal.

Em fim, o aplicativo Táxi.Rio é bem-vindo, desde que continue inteiramente estatal e que promova a modernização e ampliação do serviço de táxi na Cidade, sem esquecer, é claro, da formação e qualificação do profissional taxista. O profissional taxista precisa saber de seus direitos e deveres, isso através de campanhas educativas e não só punitivas.

Nesse momento o taxista da cidade do Rio de Janeiro tem um grande aliado no combate ao processo de uberização. Que bem gerenciado e plenamente aplicado, o Táxi.Rio torne-se uma ferramenta tecnológica na luta contra o neoliberalismo e em defesa do nacionalismo.

*João Claudio Platenik Pitillo é Pesquisador do NUCLEAS-UERJ. Doutorando em História Social pela UNIRIO.