Por um grande movimento pela Renovação do Congresso Nacional!

Sammer Siman*

O jogo político no Brasil vive, além de polarizações extremas, reduções perigosas. Uma delas é a ideia de que o destino do país está atrelado a quem vai ser o presidente nos próximos quatro anos. De fato, devemos ter enquanto povo brasileiro um presidente que assuma compromissos elementares, como a anulação das medidas antipopulares do ilegítimo Temer, aplique um programa econômico de emergência para o Brasil sair da crise, tire o foco militar das ações de segurança pública, dentre outras medidas.

No entanto, é preciso reconhecer que sem uma renovação profunda do Congresso Nacional pouco vai adiantar. O Congresso atual é conservador, majoritariamente rico, branco, masculino e antinacional. Trata-se do congresso que derrubou Dilma, aprovou o congelamento dos gastos sociais por 20 anos, retirou direitos trabalhistas históricos e ainda salvou a pele do sete pele, o bandidão do Temer.

É urgente um movimento de grande magnitude nacional para renovar o congresso, eis o que propõe a Frente pela Soberania. Neste retorno ao Brasil em 5 apresento três medidas desta campanha que começa a se desenvolver a partir da implantação de comitês em todos os estados do Brasil:

1) DENUNCIAR OS DEPUTADOS DO GOLPE – É preciso uma grande campanha para denunciar os deputados e senadores que votaram nas medidas malignas ao povo brasileiro, como no congelamento dos gastos sociais por 20 anos e no fim da CLT. Ações de redes sociais, cartazes e se possível até imã de geladeira para o povo lembrar a todo momento da cara dos infelizes que retiraram nossos direitos. A Frente pela Soberania listou o voto de cada parlamentar nas medidas antipopulares http://frentepelasoberania.com.br/congresso-de-renegados/

2) 10 MEDIDAS PARA O BRASIL SAIR DA CRISE – É preciso construir e apresentar medidas de emergência para o Brasil sair da crise. Por exemplo, um forte programa de pleno emprego a partir da mobilização de investimentos públicos nas áreas sociais, de infraestrutura e de Ciência e Tecnologia, Fortalecimento da Petrobrás, reconhecimento da nulidade das dívidas dos Estados, são três das 10 medidas defendidas inicialmente pela Frente pela Soberania.

3) UMA CAMPANHA POSITIVA PARA OS CANDIDATOS – A partir de debates nos comitês das 10 medidas para o Brasil sair da crise devemos apresentar uma plataforma pública e aberta para adesão de todos os candidatos e as candidatas que assumirem tais compromissos. Trata-se de uma iniciativa suprapartidária que deve fazer uma propaganda positiva de todos(as) os(as) candidatos(as) que se comprometerem com as propostas.

O desafio está dado! Devemos nos lançar a um amplo diálogo com o povo brasileiro em busca da renovação necessária do Congresso Nacional. Não se trata de um desafio qualquer, pois os partidos contarão com um fundo de 2 bilhões de reais e deverão lançá-los para reeleição dos atuais parlamentares, além do fato de estarmos em pleno estado de exceção e vivendo situações de extrema violência, como na execução da vereadora Marielle no Rio de Janeiro. Se querem acabar com o que resta de nossa democracia, devemos dizer que o caminho é radicalizá-la, e uma renovação profunda do Congresso é tarefa vital de todo povo brasileiro.

*Sammer Siman é economista pela UFSJ (Universidade Federal de São João del-Rei), e mestre em Política Social pela UFES. Filho de educadora, natural de Governador Valadares e das Minas Gerais, gira o Brasil e a América Latina sempre que a vida permite. Iniciou sua militância no movimento estudantil, passando pelo movimento popular, e atualmente se arrisca no campo da assessoria sindical e do debate e resistência à mineração em sua vertente estruturante da condição de dependência do Brasil. Combate diariamente o eurocentrismo e em algumas horas vagas toca violão, com destaque para sertanejo – de preferência universitário – para espanto de alguns.

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E a longo prazo?

Helder Gomes*

Retomo as publicações no Brasil em 5 pensando no amanhã. Celso Furtado talvez tenha sido um dos últimos clássicos do Pensamento Social Brasileiro a se dedicar a projetos de futuro para este país e, drasticamente, morreu (2004) admitindo a sua inviabilidade estrutural, devido à subserviência com que o país passou a se entregar à nova onda de especialização produtiva, especialmente com as políticas econômicas dos primeiros governos civis pós-1964, cujos traços culminaram com uma agenda limitada à administração de dívidas, situação agravada com a adoção do Plano Real.

O grande paraibano pode observar, ainda em 1992, no seu A Construção Interrompida, que a lógica perversa da acumulação predatória dos grandes conglomerados imperialistas no Brasil estava solapando os últimos vestígios de soberania nacional. Via, portanto, com seus olhos, os resultados da adesão subalterna das elites oligárquicas, pouco preocupadas com o nítido processo de desintegração e de disputas inter-regionais e de explosão da violência como forma paralela de acumulação.

Por que resgatar Celso Furtado? Porque, mesmo tendo seus sonhos recheados muito mais com os conselhos de Keynes do que com os de Marx, ele percebeu imediatamente que os novos projetos embalados pela perspectiva de Brasil-potência, que nasciam com a nova onda de abertura e modernização, de estabilização monetária e de criação de mega empresas campeãs nacionais especializadas (Collor, FHC e Lula) encaminharam o país para a desnacionalização do seu parque produtivo e, portanto, para a inviabilização de algum projeto de nação.

A máxima do “exportar ou morrer” lançada por FHC anunciava em alto e bom som o tamanho da tragédia. A especialização produtiva travou a industrialização e a diversificação tecnológica interna, ao mesmo tempo que as primeiras grandes privatizações, no afã da internacionalização, levaram ao aprofundamento da perda total da soberania brasileira. O governo Lula avançou com o projeto, ao lançar a Política de Desenvolvimento Produtivo, com foco nas fusões e aquisições, com o objetivo de criar megaempreendimentos especializados em commodities. Nesse processo, o BNDES passou a operar em larga escala, com desembolsos que passaram de R$ 37 bi, no último ano de FHC, para algo em torno de R$ 187 bi, em 2014, elevando estupidamente o endividamento público para emprestar às tais megaempresas com taxas de juros subsidiadas.

Assim, além da alienação do patrimônio do parque produtivo nacional, a nova onda permitiu a transferência para o exterior dos centros de decisão privada sobre novos investimentos internos, nível da produção, qualidade dos processos de inovação, entre outras deliberações sobre o futuro. Resultados da especialização produtiva: a) explode o endividamento brasileiro, para abastecer as grandes potências imperialistas com nosso patrimônio natural (minérios, soja, carnes, álcool, celulose, água, energia etc.); b) os dólares que a economia brasileira recebe como resultado das exportações não são suficientes para compensar os volumes crescentes de juros, lucros, dividendos etc.

Esses movimentos têm rebatimentos diretos no orçamento fiscal do Estado. Até 2014, foi possível produzir um superavit primário que permitia a administração da dívida pública, mesmo que a maior parte dos juros não fossem pagos e continuassem a pressionar para o crescimento geométrico do estoque total. Entretanto, a partir dali, o governo Dilma perdeu a capacidade de gerar superavit fiscal e o desespero levou ao golpe de 2016.

Dessa forma, penso que devemos nos desfazer definitivamente das ilusões acumuladas ao longo do tempo no Brasil. As evidências estampadas cotidianamente nos impõem a necessidade de enterrar de vez as fantasias cultivadas há décadas, segundo as quais este seria um país que vai para a frente, o país do futuro, ou, uma ilha de tranquilidade em mar revolto: um território impávido às crises que se impuseram ao mundo desde o final dos anos 1960. Por seu turno, também tem ficado cada vez mais evidente que as ideologias pautadas nas formalidades da aclamada Constituição Cidadã, de 1988, têm sido negadas por seu próprio anacronismo. Isso porque os comumente chamados direitos sociais conquistados, que teriam sido consagrados num texto constitucional capenga, foram escritos no Brasil no mesmo instante em que a Europa, palco privilegiado do Wellfare State, se despedia dos tais trinta anos gloriosos em que este vigorou por lá com alguma pujança.

O mito do Brasil-potência se evidencia desintegrado. Mas, boa parte dos tomadores de decisão política neste país insiste em negar o que Celso Furtado sacou de imediato, há mais de 25 anos. É hora de superar a degeneração política experimentada nas últimas décadas no campo das representações das lutas populares no Brasil, pois, a ditadura militar durou 21 anos e, após isso, embarcamos numa tal transição democrática, que dura mais de três décadas, cujos resultados imediatos apontam para um fracasso desastroso. Que tal voltarmos a pensar para além da conjuntura, abandonando a ideologia de que no longo prazo estaremos todos mortos e nos dedicar um pouco mais à aceitação do convite de Marx, sobre a construção da longa e excruciante história de transição pós-capitalista, de fato?

*Helder Gomes é economista, mestre em economia e doutorando em Política Social na UFES.

Marielle, Anderson e a Uber

João Claudio Platenik Pitillo*

No último dia 14 de março a combativa vereadora do Município do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) foi barbaramente assassinada. Passado uma semana, as polícias e a “Intervenção” ainda não apontaram suspeitos e nem a motivação objetiva para essa barbaridade. Não precisa ser um grande detetive para saber que a companheira vereadora foi morta acima de tudo por simbolizar um Brasil novo, um Brasil justo e fraterno, um Brasil feminino, negro, favelado, científico e liberto do conservadorismo reacionário da elite brasileira.

O golpe de 2016 provou que a nossa elite é tacanha e medíocre, que a sua visão de Brasil cabe em Miami e que o “american way of life” é na verdade a “Aliança Para o Progresso”. Os golpistas de 2016 jamais estariam com Franklin Roosevelt, amariam Herry Trumam e a sua “Doutrina” que banhou a América Latina de sangue dos mais pobres. Odiaram Getúlio Vargas e beijaram os pés de Eurico Dutra, aquele que vendeu o Brasil para os EUA em três anos. Acreditam no exército de Duque de Caxias, aquele que sufocou a ferro e fogo todas as revoltas republicanas e libertárias contra o Império, mas ignoram o marechal Lott. Os entreguistas “babam na gravata” por Lacerda, o que conspirava com os ianques contra seu próprio povo, mas desconhecem Leonel Brizola.

Esse golpismo preferiu Michel Temer, o vampiro do povo brasileiro à Dilma Rousseff, esses brutos e egoístas preferem Jair Bolsonaro, o fascista mor à libertária Marielle Franco. O golpismo de 2016 carrega o pato da FIESP pendurado no pescoço e a arma que assassinou Marielle Franco e Anderson Gomes.

Esse morador do subúrbio carioca estava desempregado, vítima da crise econômica e política que se abateu sobre o Brasil a partir de 2016. Pai de uma criança que nasceu com malformação e que precisava de cuidados especiais, Anderson fez o que milhares de brasileiros têm feito, tornou-se um motorista de aplicativo privado, isto é, passou a ser mais uma vítima da superexploração que a Uber pratica em nosso país com o beneplácito das autoridades, aquelas que deveriam cuidar da nação e garantir que todos os cidadãos tivessem um emprego justo.

Na quarta-feira dia 17, em uma rua escura e deserta, o golpe de 2016 assassinou dois lutadores, um que fazia da informalidade a única saída para sustentar a sua família e outra, que tentava construir um mundo melhor, para que o primeiro não precisasse se submeter à superexploração da Uber. Realidades que se cruzaram na morte e no sofrimento de seus familiares. Ambas vítimas do Brasil que está sendo sistematicamente destruído por uma elite reacionária e carcomida, que só visa lucro e privilégios. Elite essa que sonha com fardas, tanques e helicópteros nas ruas, para transformar o Brasil em um quartel, onde o lema será: Ordem para os pobres e Progresso para os ricos.

O trabalho precarizado (e ilegal segundo o Código de Trânsito Brasileiro) que Anderson Gomes foi forçado a desenvolver, é o modelo que os empresários e imperialistas querem implantar em todo país. Negam-se a reconhecer os vínculos empregatícios, chamam os empregados de “parceiros”, praticam evasão de divisas, burlam o fisco e se eximem de toda e qualquer responsabilidade social, isto é, visualizam no Brasil uma grande área de livre exploração do povo e da natureza, deixando como passivo miséria, desigualdade e violência.

As autoridades devem aos brasileiros, principalmente aos mais pobres a solução integral do assassinato de Marielle e Anderson. A pergunta que não vai calar é: quem matou Marielle e Anderson? Mas à família de Anderson também devem uma resposta a mais: Quem era o patrão do Anderson, porque ele trabalhava para uma empresa sem ter carteira assinada?

Os golpistas de 2016 não andam de táxi, preferem a Uber e odeiam a democracia. O fascismo e o processo de uberização precisam ser detidos imediatamente no Brasil, eles são faces de uma mesma moeda. Representam uma ameaça atroz ao nosso povo e a nossa soberania.

*João Claudio Platenik Pitillo é professor de História licenciado pela UERJ, mestre em História Comparada pela UFRJ e doutorando em História Social pela UNIRIO. Como membro do NUCLEAS-UERJ (Núcleo de Estudos das Américas) pesquisa os processos revolucionários latino-americanos do século XX a partir do conceito de “Nacionalismo Revolucionário”. No âmbito das Relações Internacionais estuda o advento do “Terrorismo Global” e o surgimento do “Novo Califado”. Como especialista em Segunda Guerra Mundial pesquisa e escreve sobre o Exército Vermelho e a importância da Frente Leste para o contexto geral da Guerra.

A construção do Estado Terrorista no Brasil

Vitor Hugo Tonin*

A decisão das classes dominantes brasileiras de elevar exponencialmente a exploração social, a desigualdade, o subdesenvolvimento e a dependência foi acompanhada de uma correlata alteração no sistema de dominação. As forças repressoras até então instaladas seriam incapazes de manter o controle e dominação social necessários para o projeto que tomou o poder sem votos. Agora, cabe ao Estado organizar e difundir o medo no seio do povo. Precisamos urgentemente discutir a hipótese de instalação de um Estado terrorista no Brasil e como resistir a ele.

A autocrítica

A esquerda brasileira tem uma forte formação mecano-economicista. Essa formação se expressa na posição política daqueles que não conseguiram ver (ainda!) que existiu um golpe político no Brasil ou, uma variação desta posição, daqueles que tentam minimizar ou dissolver o golpe em análises como: “o golpe começou quando Lula chegou a presidência”, ou quando “os governos do PT reprimiram as Jornadas de Junho de 2013”, entre tantas outras tergiversações. Claro que também há uma dimensão psicoanalítica nesse antipetismo e outra simplesmente oportunista, mas isso é para outro momento.

Quero ressaltar que temos em nossa formação uma deficiência generalizada em compreender a dimensão relativa dos fenômenos políticos e sua relação com a economia. Isto é, em entender como eles podem se antecipar à modificação das estruturas econômicas. A leitura de que Dilma faria – ou já estava fazendo – exatamente tudo o que o Temer fez, com a pequena diferença de que essa mesma política seria promovida de maneira mais lenta e negociada busca ocultar justamente que foi por essa aparentemente “pequena diferença” que as classes dominantes resolveram suprimir as regras do jogo e decretar definitivamente a morte da Nova República. Logo, é justamente na dimensão estritamente política que se expressa a importância dessa pequena diferença. Todavia, é justo aqui, no desprezo de um fenômeno “meramente político”, “parlamentar”, “midiático” e até “judicial” que se expressa o erro analítico causado pelo vício mecano-economicista.

E aqui escreve um filho dessa tradição que está nada mais do que reconhecendo que deve ser superada urgentemente. Daí inclusive a forma artesanal desse texto que busca explorar ansiosamente uma dimensão da vida social que auto pouco domina. E se ainda assim o faço é porque a angústia é maior que o preciosismo intelectual. Pois me parece que não temos mais o privilégio de ocultar a tarefa: ou começamos a discutir como vamos atuar politicamente sob essa nova forma de dominação terrorista ou acabaremos velando novos cadáveres.

A disjuntiva pós golpe

Logo após o golpe parlamentar de 2016 surge a leitura de que o sistema político brasileiro não suportaria a crise social resultante da agenda ultraneoliberal do golpismo. A destruição completa do sistema social, a redução pela metade da importância do Estado na economia, a desregulação de um mercado de trabalho já majoritariamente informal e a alienação de mecanismos promotores de crescimento econômico provocaria uma crise social tão grande que obrigaria as assustadas elites a dar um passo atrás e quem sabe até reacomodar a polarização petucana que marcou a Nova República.

Escapava a essa análise que a Casa Grande brasileira, responsável por 400 anos de utilização do açoite como único mecanismo de dominação, aprendera com as experiências de suas homônimas na Colômbia e no México e não teria pudores em construir esta alternativa ultrarrepressora de sistema de dominação: o Terrorismo de Estado.

Em poucas e grosseiras palavras o terrorismo de estado se caracteriza na promoção estatal da violência social com objetivo de provocar o medo e o terror necessários para paralisar e coibir a organização política dos debaixo.

Se antes organizações criminosas regionais, conflito entre facções, e polícias estaduais de caráter militar eram suficientes, agora é necessário uma facção nacionalizada, o emprego do exército e forças de segurança nacionais. Se antes os telejornais eram suficientes agora é necessário censurar a escola. O assassinato de nossos jovens anônimos nas favelas já não lhes basta, precisam assassinar também nossas lideranças mais populares, nossos símbolos. Pois é disso que se trata: de incutir o medo generalizado, promover a paralisia política dos setores subalternos, organizar uma guerra entre pobres moradores e pobres fardados sob a ilusória justificativa da (já falida) política de combate as drogas. Sob o argumento de combater a violência promovem o terror e duplicam a própria violência que deveriam combater.

Nessa situação, reafirmar a nossa coragem e disposição de luta é necessário mas totalmente insuficiente. É fundamental a experiência dos irmãos e irmãs da América Latina e inventar uma nova tática de resistência para o período atual. Essa nova tática deve estar pautada numa preocupação urgente: proteger a vida de nossas guerreiras e guerreiros que é nosso maior patrimônio.

Em tempo, recomendo também a leitura desses dois textos:

http://passapalavra.info/2018/03/118909

http://www.afroencias.com.br/2018/03/quem-matou-marielle-sera-que-essa-e.html

*Vitor Hugo Tonin é caipira, “paulistinha de Capivari” tal qual Tarsila do Amaral, onde foi empacotador de açúcar e técnico em informática. Foi também cobrador de loteria esportiva e garçom nas noites da Ilha de Santa Catarina, onde viveu por 10 anos e se despaulistizou latinoamericanizando-se com a ajuda de Darcy Ribeiro. Atualmente, faz doutorado em desenvolvimento econômico na Unicamp.

Reconcentração fundiária será o maior legado da contrarreforma agrária do governo Temer

Julianna Malerba*

Enquanto um conjunto de políticas voltadas para o campesinato tem sofrido, desde o golpe, profundos cortes orçamentários a ponto de serem inviabilizadas, são ampliados os recursos no INCRA para emissão de títulos de posse, provisórios e definitivos, para assentados da reforma agrária. Em 2017, foram emitidos 123 mil títulosi, um recorde em relação aos governos anteriores, cuja média entre 2003 e 2016 girou em torno de 20 mil títulos/ano.

No mesmo ano em que o Programa de Regularização Fundiária do INCRA recebia o maior aporte de recursosii em toda a sua história, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) experimentava uma redução orçamentária de 66%: o PAA garante aos produtos da agricultura familiar o acesso a mercados institucionais e representa uma das principais fontes de financiamento para o setor.

Para 2018, a previsão de cortes no Programa é ainda mais severaiii, indicando uma clara intenção de torná-lo inoperante: segundo o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO) estavam previstos apenas R$ 750 mil ao PAA contra R$ 330 milhões destinados em 2017. Caminho semelhante tem sido traçado aos programas destinados à criação, desenvolvimento e infraestrutura aos assentamentos, cuja previsão de cortesiv para 2018 variavam entre 60 e 80%.

Mas, em meio a cortes tão significativos, o governo já anunciou que pretende, em 2018, repetir a meta de titulação, tendo já entregue 50 mil documentos em solenidades que contaram com a presença do próprio presidente. O que explica tamanha disparidade?

Os dados evidenciam que a prioridade da atual política agrária é produzir mais proprietários e menos assentados, tendência que já vinha sendo traçada antes do golpe. Entre 2015 e 2016, o número de famílias assentadas caiu de 26.335 para 1.686v, chegando em 2017, justamente quando o INCRA bate o recorde de titulações, a zero. Ou seja, enquanto milhares de títulos são concedidos, nem uma só família foi assentadavi. Não por acaso, o valor destinado à obtenção de terras para a reforma agrária para 2018, segundo o PLDO, teve uma redução de 84% e contará com R$ 34,2 milhõesvii. A título de comparação, em 2015, ano em que o número de criação de assentamentos já estava em queda, os recursos para obtenção de terras para reforma agrária totalizaram R$ 800 milhõesviii.

Antes, o INCRA só emitia títulos aos assentados depois de comprovar a autossuficiência dos assentamentos com o objetivo de justamente evitar que essas terras voltassem rápido ao mercado e gerassem reconcentração fundiária. A nova política – que conta até com incentivo de meta de titulação às superintendências regionais e que ficou conhecido como titulômetroix – vai em sentido inverso. Ao conceder títulos de domínio sem que sejam aferidas as condições de reprodução econômica do assentamento, o que o governo faz é se isentar de um eixo estruturante da reforma agrária: garantir políticas de infraestrutura e apoio para que os agricultores produzam e permaneçam na terra.

Ao se tornar proprietário, o assentado perde o acesso a diversas políticas públicas fundamentais que garantiriam sua permanência no campo. Um exemplo é o financiamento a juros baixos por meio do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Com o título da terra, o agricultor passa a ter que buscar crédito junto aos bancos, a juros mais altos, o que pode levar a um endividamento e a consequente perda de sua terra.

Nos últimos 10 anos, a terra foi o ativo que apresentou maior valorização: entre 2009 e 2014, os preços médios da terra no Brasil cresceram 95%, com destaque para o Centro-Oeste, onde esse índice chegou a 130%, coincidindo com a expansão da fronteira agrícola que avança em direção a Amazônia e ao Cerrado Nordestino, áreas prioritárias para as ações de regularização fundiária.

Apesar de sua menor liquidez, a terra – e também o setor agroindustrial – tem se tornado um investimento bastante atraente ao capital especulativo, sobretudo após a crise financeira de 2008. A captura de terras é, portanto, um fator crucial para entender a prioridade que tem sido dada pelo INCRA à regularização fundiária nos assentamentos de reforma agrária.

Do mesmo modo, a edição de outras medidas correlatas que visam reestruturar o mercado formal de terras no Brasil, a exemplo da MP n° 759, convertida na Lei 13.465/17x. Ela alterou os regimes jurídicos relacionados à regularização fundiária rural e urbana e criou mecanismos que facilitam os critérios de titulação e a antecipação da emancipação dos assentamentos, viabilizando a política de titulação em curso. Também modificou as regras de alienação dos imóveis da União, estipulando preços bem abaixo do mercado e ampliou para 2.500 hectares o limite da área de terra devoluta passível de ser regularizada na Amazônia pelo Programa Terra Legal, facilitando a grilagem, já que uma área desse tamanho não corresponde a uma ocupação de boa fé, destinada à produção e ao trabalho familiar.

Portanto, o que o governo vem anunciando como política de apoio à reforma agrária deverá resultar, na verdade, em uma nova dinâmica de concentração fundiária. Dinâmica essa que, apesar de contar, cada vez mais, com o aparato normativo a seu favor, segue acionando formas tradicionais e truculentas de coerção.

A Comissão Pastoral da Terra registrou 65 assassinatos no campo em 2017, quase metade deles em situação de massacres (em Colniza/MT, Pau D’Arco/PA, Lençóis /BA e Vilhena/RO). Outras formas de violência por meio de expulsões e despejos têm sido recorrentes. A mais recente ocorreu há apenas três dias (17/03) quando o acampamento Helenira Resende, em Marabá, sofreu uma pulverização aérea de agrotóxicosxi. A área atualmente abriga as famílias sem-terra que foram despejadas em novembro de 2017 de um terreno reivindicado pelo Grupo Agro Santa Bárbara, a quem as famílias atribuem o ataque aéreo.

Essa situação revela que a disputa em curso não se limita à arena normativa, mas segue se dando no nível territorial, reatualizando a forma historicamente truculenta como a luta de classes se configura no Brasil. Luta que teve sempre como pano de fundo o controle desigual e predatório sobre a terra e seus recursos.

*Julianna Malerba é doutoranda em planejamento urbano e regional pela UFRJ e assessora nacional da FASE. Como pesquisadora e ativista integra a Rede Brasileira de Justiça Ambiental e participa do coletivo Globale Rio.

 

 

Em Memória de Marielle Franco, mulher de luta

Luciana Boiteux*

Muito já foi dito sobre a desoladora notícia da execução da Marielle na noite de 4ª. Feira, 14 de março de 2018: vereadora mais votada, mulher, feminista, negra, favelada, bissexual, socióloga e mestre em administração pública, combinação muito rara de representação política no Brasil, onde as mulheres, apesar de sermos a maioria da população, ocupamos apenas 11% dos espaços na Câmara Federal. Ainda mais ela, mulher negra, mãe aos 19 anos, que estudou em pré-vestibular comunitário, deu muito duro na vida e ainda escolheu um tema tão difícil para se dedicar: direitos humanos, tendo trabalhado durante mais de dez anos na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, presidida pelo Deputado Marcelo Freixo. Ela era, e continua a ser, um símbolo, mas não um símbolo qualquer, uma mulher de luta, de esquerda, vereadora eleita pelo PSOL – Partido Socialismo e Liberdade, detalhe algumas vezes apagado pelas notícias da mídia corporativa.

Ela lutava não pela suposta paz determinada pela ordem que legitima o genocídio da população negra e da violência policial e contra a mulher, ela sempre esteve na resistência, na luta pela transformação social, pela ampliação da voz de todos que representava e que se viam representados por ela. “Paz sem voz não é paz, é medo”, como já dizia O Rappa. E ela rejeitava o medo e os limites que a ordem sempre tenta impor aos de sua classe, gênero e cor.

Por essa luta ela recebeu quatro tiros na cabeça, sem direito nem a ameaça prévia, alerta que nunca recebeu. Parece que o seu corpo negro dispensa essa formalidade, pois ela tem a cor daqueles que morrem todos os dias, nem só por balas perdidas, mas também por balas achadas, ou por omissão do Estado na garantia dos direitos sociais básicos, como saúde, moradia, alimentação, educação. Um dos mais marcantes adesivos impressos por seu mandato, aliás, que guardo com carinho, dizia: “Nossas vidas (negras) importam”.

Marielle Franco tinha identidade bem marcada de classe, gênero, raça e sexualidade, e não foi uma empreendedora individual, que superou as adversidades e se destacou individualmente. Ela se construiu na luta coletiva, foi parte dela e virou seu símbolo e sua inspiração, tendo trazido muita gente com ela na campanha em 2016. O fato é que ela vinha ampliando cada vez mais sua representatividade, força política e apoio popular com seu mandato coletivo, feminista e negro. Hoje, pouco mais de um ano na Câmara, Marielle já tinha alcançado em respeito e apoiadores muito mais do que o recorde de 46 mil votos que recebera na sua eleição. E sua morte colocou mais de 100 mil pessoas nas ruas. Marielle era gigante, disseram as ruas, e foi um crime político em todos os sentidos.

Mesmo sendo vereadora eleita para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro e, portanto, representante de um Estado que se diz democrático, há quem a considere apenas um “cadáver comum”, talvez por ser uma mulher negra de classe trabalhadora. Foi um crime político, ousado, que pretendia deixar uma mensagem de medo a todos que se sentiam representados por ela, para que tivessem medo e não ousassem se insurgir contra a ordem injusta, desigual, patriarcal e machista, racista, LGBTfóbica e antidemocrática contra a qual ela sempre lutou, em defesa dos seus, em defesa de nós.

Os tiros foram disparados contra seu corpo físico, no carro onde se encontrava, sem chances de defesa e atingiram também o motorista Anderson Pedro, tendo sobrevivido sua assessora que, por sorte, foi atingida apenas por estilhaços. As balas que a atingiram são de um mesmo lote subtraído da Polícia Federal, que já havia sido utilizada em chacina anterior, em São Paulo, uma assinatura macabra que reforça a mensagem de medo.

Os que a mataram, apontam as investigações, a estavam seguindo desde sua última atividade, de muito simbolismo, na Casa das Pretas, evento organizado pelo Mandato de Marielle com jovens negras feministas que vão abalar as estruturas, assim como nossa vereadora mais votada abalou. Ela atuava com firmeza e afeto, com força e sorriso, e seu mandato parlamentar era um canal potencializado para fortalecer não só a autoestima do seu povo, com seu sorriso largo, pele negra, cabelos destacados nos turbantes que honravam sua ancestralidade e suas roupas coloridas: ela representava como ninguém a luta, o simbolismo e a resistência das mulheres negras, às quais as políticas públicas são negadas, pauta central na sua ação política. Ela ainda se posicionava em defesa das mulheres encarceradas, contra a superpopulação carcerária e o punitivismo seletivo contra pobres e negros jovens privados de liberdade e de futuro.

Ela lutava por direitos humanos, combatia a violência contra a mulher (e contra pessoas trans e mulheres lésbicas) e o feminicídio, denunciava o racismo e a chacinas nas favelas e a letalidade policial, mas defendia também policiais e suas famílias que eram afetados pela violência de estado (quase todos negros). Ela homenageou, na Câmara, as religiões afro-brasileiras, inovou em evento sobre direito à favela, concedeu medalhas a ícones da cultura negra como Conceição Evaristo e Dona Dida. Em seu mandato, atuava em defesa do aborto legal, já previsto em lei em caso de estupro e risco de vida, mas cuja oferta é extremamente limitada na prática, e que atinge especialmente mulheres negras, que precisam dos serviços públicos e que são as maiores vítimas da violência. Também apresentou projetos de lei das Casas de Parto, para garantir o acesso ao parto normal e tratamento humanizado de gestantes. Lutava contra os cortes nos investimentos sociais e contra a intervenção federal militar. Ela atuava ainda pela ampliação da participação das mulheres na política, articulava candidaturas de mulheres e dizia que feminismo é revolução e que tínhamos que ocupar todos os espaços que nos são vetados. “Uma mulher sobe e puxa a outra”. Era militante e estava nas ruas em todos os atos, e também sofria quando a polícia jogava bombas de gás e nos impedia de protestar. Era uma de nós.

Com os tiros, tentaram calar Marielle, mas jamais conseguirão, porque sua luta é coletiva e pela transformação social, é em defesa dos direitos humanos e contra o discurso de ódio e qualquer tipo de opressão e violência. Marielle é semente e sua luta seguirá. Sua luta é a luta do povo negro e oprimido, das mulheres, dos moradores de favela, ou seja, da maioria da população que está afastada do poder instituído e é por ele subjugado.

A partir da grande mobilização e sensibilização de uma multidão com sua morte, agora tentam matar sua memória, mas tampouco conseguirão, e os que tentarem serão devidamente responsabilizados. Queremos, sim, saber quem matou Marielle e Anderson, mas não recairemos no discurso fácil do medo, militarismo e punitivismo que alguns tentam emplacar. E questionaremos a intervenção federal militar, assim como a atuação violenta e corrupta de parte da polícia, mas ao mesmo tempo exigiremos que as autoridades policiais atuem na investigação desse crime por ser de sua atribuição dentro de um sistema que se pretenda democrático. E cobraremos responsabilidades, que não são apenas individuais, pois quem apertou o gatilho da arma não a matou sozinho. O crime é político, o culpado é o sistema e isso não tem como ser mascarado.

Mari, querida amiga e companheira, onde você estiver, saiba que honraremos sua luta, e seremos muitas a apoiar também sua família: sua mãe, sua companheira, sua irmã e sua filha. Sua morte não será em vão. São muitas as Marielles jovens, algumas muito parecidas contigo que vi nas ruas no dia que choramos juntas por você. E elas, de sementes se transformarão em árvores, frutos e raízes de resistência, inspiradas por você e apoiadas por todas nós em sua memória. Marielle, presente. Marielle de luta vive.

*Luciana Boiteux é Professora de Direito da UFRJ, feminista e militante do PSOL. Em 2016, foi candidata a co-prefeita do Rio de Janeiro na chapa de Marcelo Freixo.

A voz de Marielle se multiplicou e alto ressoa “Pare essa Guerra Suja*!”

Por Isabella Gonçalves

O seco corta a garganta e interrompe a palavra. Marielle Franco foi covardemente executada no centro da cidade do Rio de Janeiro na noite da última quarta-feira, dia 14/03, assim como o companheiro Anderson Gomes. Pensaram que iriam calar Marielle, mas no dia seguinte as cidades de todo o Brasil se enchem de luto e luta. Manifestações massivas tomaram as ruas das principais capitais, marchas dos debaixo que sentem que perderam uma das suas. Sim, Marielle era nossa. Mulher negra e de luta, vereadora lésbica e favelada, a sua existência desafiava a desesperança na política, o ódio e o racismo em tempos de golpes.

Para que Marielle chegasse a ser a quinta vereadora mais votada do Rio de Janeiro foi preciso muito mais do que uma campanha eleitoral. Marielle é o resultado muitas gerações de luta do povo pobre e negro, de resistência das periferias e de organização das mulheres. É a presença que rompe séculos de silenciamento e que exige “parem de nos matar!”. A sua morte condensa toda a crueldade dos nossos tempos e também toda a urgência da nossa palavra.

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Companheiras Maryana Karen e Emilly Roots [à esquerda], poetas negras e lésbicas da ocupação Rosa Leão. Foto: Mídia Ninja
Devemos encarar o assassinato de Marielle e Anderson como um ato de terrorismo racista e misógeno que pretende restaurar uma ordem em que mulheres, sobretudo mulheres negras e lésbicas, não ocupam espaços de poder. Uma ordem em que o poder de um Estado para-militar impera sem obstáculos nos tirando direitos, militarizando as nossas vidas e nos assassinando em silêncio.

As narrativas hegemônicas da Globo e do ilegítimo governo Temer tentarão fazer parecer que Marielle e Anderson morreram por que a situação no Rio de Janeiro é “ingovernável” e exige mais intervenção e repressão estatal. Sabemos e sentimos que não. Marielle e Anderson morreram justamente pela existência de um governo neoliberal e para-militar que há anos transformou a doutrina da segurança nacional dos regimes militares em uma doutrina da segurança urbana, que mantém o fusil permanentemente apontado para as favelas.

Esse governo que investe mais em militarização e megaeventos do que em políticas públicas, que congela investimentos sociais e leva a população do Estado a um verdadeiro estado de calamidade e penúria é o principal ator dessa Guerra Suja* que assassinou a Marielle e Anderson. Uma matança justificada na suposta “Guerra às Drogas” que, longe de combater o narcotráfico, contribui para a monopolização do comércio em associação com o Estado.

As balas que mataram Marielle são feitas da mesma matéria que as homenagens feitas por Jair de Bolsoraro aos torturadores e estupradores. Da hipócrisia das declarações do presidente ilegítimo Temer, que desmarcou a sua ida ao Rio onde pretendia capitalizar popularidade com a intevenção militar. Da exigência do comandante do exército, General Villas Bôas, de que não seja instaurada uma nova comissão da verdade para apurar os crimes da intervenção militar.

Marielle foi assassinada poucos dias depois de assumir a relatoria da Comissão instaurada na Câmara Municipal para apurar os crimes da Intervenção Militar. Foi em março, mês em que as mulheres de todo o continente denunciam a militarização e o feminigenocídio dos (des)vernos neoliberais.

Tentaram calar Marielle e calar a todas nós. Mas hoje sua palavra se multiplica e amplifica. Somos milhões ao seu lado. Seguimos a vida e a voz de Marielle. Dizemos não à guerra suja, não á intervenção militar, nem uma a menos, não mais à matança das nossas e dos nossos. Diante da sua morte assumimos um compromisso coletivo de viver. E viver é lutar e resistir.
Marielle Presente! Em nós e na luta!

*Não existe guerra limpa, toda guerra é suja. Utilizo o conceito “Guerra Suja” no sentido que lhe foi dado pelo direito internacional para descrever as guerras que não se declaram como tal e, por isso, não se submetem a qualquer tipo de acordo ou tratado internacional, que correspondem a situações onde o Estado se envolve em crimes hediondos e sistemáticas violações de direitos em condições de guerra muitas vezes não declarada. A didatura na Argentina bem como o a didatura de Franco na Espanha foram historicamente consideradas Guerras Sujas.

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Vereadoras eleitas em 2017 presentes em Belo Horizonte no evento Ocupa Política.

 

Não passarão, não passarão, não passarão! Marielle e Anderson, presentes!

Por Rodrigo Santaella*


Escrevo essas linhas ainda muito impactado. Confuso, devastado. Ontem, 14 de março de 2018, comemorava meu 31º aniversário entre amigos, camaradas, pessoas queridas aqui em Fortaleza. Enquanto expressávamos um desejo coletivo para 2018 – mais um ano de muitas lutas – e celebrávamos a arte do encontro, a notícia da morte da Marielle Franco nos dilacerou. Perdemos uma companheira de luta de todos, uma amiga de muitos dos que estavam ali. A escalada de violência política e social que vivemos não tem precedentes nas últimas décadas. Já vivemos a barbárie. Não há democracia. Não há garantia de direitos.

Marielle foi executada politicamente, pela luta que travava. Foi assassinada pelo que era e pelo que representava. Todos os indícios do crime apontam para uma execução, e os motivos estão explícitos. No dia 28 de fevereiro ela havia sido nomeada relatora da comissão da câmara de vereadores do Rio de Janeiro que acompanharia o andamento da intervenção federal do Rio de Janeiro; no dia 10 de março, denunciou violência policial em Acari, com enfoque no 41º Batalhão da Polícia Militar (o batalhão que mais mata no estado); no dia 13, denunciou mais um assassinato possivelmente cometido por policiais; dia 14, foi executada. Anderson Pedro Gomes, motorista que dirigia o carro com ela, também foi assassinado.

Vivemos um mundo em desencanto. Tristeza, medo, violência… são sintomas de uma sociedade em que algo está muito errado. Vivemos sob uma lógica individualista, que nos quer transformar em máquinas competitivas, disputando espaço uns contra os outros. Como repetimos tantas e tantas vezes (e já há tantos anos), o capitalismo produz a barbárie. Olhamos em volta, nos deparamos com ela todos os dias, e parece não haver esperança. Nesse contexto estava inserida a luta de Marielle. Mulher negra, pobre, lutava contra o extermínio da juventude negra, lutava pelo bem comum. Marielle nos inspirava, nos movia e simbolizava esperança. Ela era parte de algo maior, de um projeto de mundo que precisa de pessoas como ela. “Quantos jovens precisarão morrer para que essa guerra aos pobres acabe?”, se perguntava um dia antes de morrer.

É um momento muito duro, muito triste. Mas se há algo que a História nos ensina é que o futuro não é uma eterna repetição do presente! Se fomos educados para acreditar que não há outro mundo possível, que isso é coisa de gente utópica, sonhadora, precisamos lembrar do que aprendemos com Marielle: nada é impossível de mudar. É preciso encontrar esperança nas lutas sociais, é preciso encontrar esperança no amor que cultivamos entre nós, na solidariedade, na empatia, na alteridade. É preciso saber se colocar no lugar do outro, para que nos tornemos mais de um. Se não nos reencantarmos, viveremos uma vida cinzenta, triste, conformada. Precisamos ter força para, vivida nossa tristeza, recuperar a alegria, a fraternidade e a esperança, canalizar nossas energias e nossa dor para construir uma transformação radical, porque nossos problemas são talvez mais radicais do que nunca. Precisamos de cores, de vida, de brilho nos olhos! Precisamos do brilho de Marielle, que não nos deixará.

A execução de Marielle foi um recado para nós. Um recado explícito de intimidação e medo. Nossa tarefa mais urgente, em homenagem à memória de Marielle, é fazer com que os covardes emissários desse recado, sejam eles quem forem, tenham uma certeza: resistiremos! Não passarão, não passarão, não passarão!

Marielle Franco e Anderson Gomes, presentes!


*Rodrigo Santaella é cientista político, professor do Instituto Federal do Ceará e militante do PSOL. 


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Setor Elétrico: O que está em jogo?

Pedro Otoni*

O setor elétrico oferece à sociedade o insumo universal da vida moderna. É por meio dela que, praticamente, toda a produção e os serviços encontram condições de desenvolverem de maneira plena. Além disso, o bem-estar da vida doméstica é diretamente dependente de um sistema de produção e transmissão de energia, sem o qual o dispêndio de força física seria exponencialmente maior. A energia elétrica, de alguma maneira, funda o tipo de sociedade que temos, e do qual não desejamos regredir.

Cena # 1: O preço do atraso

Talvez, as pessoas que nasceram em regiões assistidas pelas linhas de transmissão não percebam o quão central é o acesso à energia elétrica para a dignidade humana. Fui criado na infância em uma propriedade rural sem acesso à energia, e consigo perceber hoje, o que não percebia a época, acerca do papel fundamental desde recurso para o trabalho doméstico e do campo. Todo o trabalho que poderia ser feito por máquinas – dos mais leves, como processar alimentos da casa, até os mais pesados, como acessar a água – eram feitos pelo consumo da força física humana ou animal. É por isso que não consigo ver com nostalgia a vida precária do campo.

Utilizamos instrumentos cotidianos que pareciam, ao olhar de hoje, instrumentos de tortura. Ferro de passar aquecido a carvão e que pesavam 1,5kg; pilão de madeira para triturar e descascar grão que pesavam 7 kg, baldes de água de 10 kg transportados ladeira a cima por meio quilômetro (isso porque minha vida não era tão ruim assim), além isso as dificuldades em conservar alimento, manter a higiene básica do corpo, da casa e da comida, cuidar dos bebês, aquecer a água e caminhar pela casa à noite, disputado com outros animais cada centímetro de chão da cozinha com uma lamparina na mão, sob o risco cotidiano de um incêndio. A maior parte das tarefas que citei recaia sobre as mulheres e crianças.

Anos depois, li que o Lênin definiu o socialismo como “poder dos sovietes e eletrificação do campo”, daí comecei a gostar da ideia de socialismo, não porque tinha ideia do que viria a ser o poder dos sovietes, mas porque entendia a falta que faz a eletrificação do campo.

Cena # 2: O possível ainda é pouco

No Brasil, atualmente, 97,8% dos domicílios possuem acesso à energia elétrica; o que significa uma conquista para toda a sociedade brasileira. Graças ao programa Luz Para Todos, a distribuição de energia tirou do século XIX uma parcela significativa da população rural. No entanto, o acesso à energia elétrica é qualitativamente diferente da eletrificação, a qual Lênin se referia.

O Programa Luz para Todos logrou fornecer um acesso mínimo de energia elétrica aos domicílios rurais, que possibilitou garantir iluminação e a utilização de eletrodomésticos; e isso é uma virtude do programa. No entanto, a eletrificação do campo, que consiste em mudar a matriz energética, substituindo a força física humana, animal e os motores à combustão, por motores movidos à energia elétrica, geralmente mais baratos, seguros, alimentado por uma fonte contínua e renovável. A questão colocada é que a energia ofertada em boa parte das zonas rurais do país ainda é de baixa qualidade, não propiciando seu consumo produtivo, com a utilização de máquinas e a instalação de pequenas e médias agroindústrias que ampliariam a eficiência do trabalho no campo para pequenos e médios agricultores.

Logo, a tarefa de eletrificação do campo ainda é uma questão em aberto. Uma condição fundamental para a dignidade humana das populações rurais.

Cena # 3: A serviço de quem?

Seria ingenuidade acreditar que a energia gerada no Brasil está a serviço do bem-estar da população e tem como orientação incluir porções das populações do campo à dinâmica da vida moderna. Infelizmente, o Luz para Todos não se consolidou como um direito, mas como um programa que foi, desde o golpe de 2016, enterrado em termos práticos.

A energia aqui, em especial nas últimas três décadas, teve como objetivo criar as condições para uma ampliação da eficiência das atividades agroexportadoras e extrativistas, em especial a mineral. Boa parte dos megaprojetos de geração de energia está a serviço das grandes plantas mineradoras, como a de alumínio no Pará que consome 5,5% de toda energia elétrica do país com baixa demanda de trabalhadores. No agronegócio, a energia é consumida na movimentação dos sistemas de pivôs centrais que, além de demandar energia, consomem quantidades excessivas de água sem gerar empregos em quantidade justificável. Em resumo: A demanda de energia aumenta em um contexto de desindustrialização, primarização e financeirização da atividade econômica nacional.

Enquanto no Brasil, se usa a energia para financiar as atividades voltadas para o mercado externo, a China (a potência industrial em expansão) promove uma nova revolução energética em bases limpas, abandonando o modelo de alto dano ambiental, seja por meio da redução da energia fóssil, seja a hídrica baseada em grandes represas, como a das Três Gargantas.

Cena # 4: O apagão do futuro

A missão social e econômica fundamental do sistema público de produção e distribuição de energia no país ainda não foi alcançada pelas razões expostas anteriormente. O controle público sobre a política energética é a única via possível para superar a deficiência de abastecimento no campo, melhorar a oferta na cidade, estabelecer uma política de preços compatíveis com a demanda social e da atividade econômica. No entanto, o governo do golpe quer entregar para a iniciativa privada, por meio do PND – Plano Nacional de Desestatização (Privatizações), boa parte das geradoras e transmissoras de energia, como Furnas, Eletronorte, Eletrosul e CHESF.

A cereja no bolo seria a privatização da Eletrobras, que corresponde a mais de 30% da produção e 47% da distribuição de energia no país. Uma empresa, que em sua criação, teve como propósito a eletrificação brasileira colocando o país no século XX. O projeto de lei 9463/2018 de autoria da Ministério de Minas e Energia é o instrumento pelo qual o governo pretende transferir de maneira mafiosa o controle da empresa para o grupo 3G de Paulo Jorge Lemann (o bilionário da Ambev e do Burger King).

A energia não é uma mercadoria qualquer, é um recurso fundamental para a soberania nacional, sem a qual o estado perde capacidade de orientação da economia e de resposta às demandas de populações pouco interessantes para o mercado energético, entre elas os povos do campo, os assistidos pelo Luz para Todos.

A privatização do sistema elétrico significa vários passos atrás na história e na vida das grandes maiorias do país.

*Pedro Otoni é cientista político e especialista em economia política pela UFES (Universidade Federal do Espírito Santo).

Que Boulos foi esse? Os desafios da Esquerda Radical nas eleições de 2018

Gustavo Capela*

A esquerda radical brasileira se vê numa encruzilhada desde Junho de 2013. Não porque estava consolidada e pujante antes, mas porque aquele momento expressou, de forma clara e evidente, sua total incapacidade de organizar, dialogar ou até influenciar a fúria social. Junho de 2013 foi elucidativo justamente porque escancarou a fragilidade do desejo em relação à materialidade da vida. Os anseios de sujeitos só tem efetividade quando capazes de se conectar com essa vida que não nos pergunta o que seria melhor, como gostaríamos que acontecesse ou quando seria mais conveniente.

É como um Professor que vai dar aula e, preocupado em explanar suas grandiosas e eloquentes ideias sobre a vida, despreza ou não se atenta para os interesses da turma. Às vezes você quer falar de A, mas as pessoas querem mesmo saber de B. A habilidade política, portanto, está diretamente vinculada à habilidade material, à capacidade de criar, reformular, reanimar, à luz do que está posto. O “posto”, o “dado” é inegociável. Infelizmente.

Não haverá solução milagrosa que brote da cabeça de geniais leitores de livros. Nem tampouco da militância intuitiva e presa à imediata disputa. Será, como sempre, construída nessa dialética contraditória e quase intragável que o capitalismo nos impõe.

Assim, no momento em que a “vanguarda” se vê, como em Junho de 2013, diante de sua total inabilidade e incapacidade de fazer o que tem que ser feito, ela tem duas opções: chorar, reclamar, culpar; ou aprender, se transformar, reorganizar. A primeira opção geralmente envolve uma dificuldade para agir por um descompasso entre o desejo e o princípio da realidade. Isto é: ou por devaneios irrealistas, ou por repressões recalcadas que impedem dar prosseguimento.

A candidatura de Boulos apresentada pela Frente Povo Sem Medo – e já aceita pelo PSOL (só quem acredita em Papai Noel acha que ainda não está já definida) – se insere na segunda opção. O PSOL acabou sendo a escolha do MTST e de outras organizações que sofreram com Junho de 2013 (algumas delas, já dentro do PSOL) para ser a Legenda Eleitoral onde o diálogo doloroso e necessário do “que fazer?” será apresentado ao povo brasileiro.

Diante disso, existem, de fato, duas perspectivas em jogo. De um lado, a da reorganização da esquerda radical como um todo, incluindo aí tanto organizações que estão no PSOL como outras, que estão em outros espaços. E, do outro, a de quem integra o PSOL e vê o mundo pelas lentes sobretudo de suas disputas.

Assim, de um lado, há uma demanda por uma ampliação do campo e dos atores para que se possa incrementar a reflexividade e produzir alternativas; e, do outro, o entendimento de que o instrumento eleitoral precisa ser resguardado. É claro que ambas as perspectivas se conectam e se condicionam, sobretudo porque a reorganização da esquerda radical, hoje, passa pelo PSOL. Mas elas são, ainda assim, diferentes. Tanto em desígnios quanto em método de funcionamento.

Do lado desse agrupamento mais amplo, a preocupação eleitoral é menor. Claro, suas angústias e barreiras se encontram mais em outros campos. Por isso mesmo, as repulsas e birras são diferentes das do PSOL. Até no quesito material da “sobrevivência”, há um descompasso entre quem vive da disputa eleitoral e de quem se encontra fora dela. É por isso que Boulos agregou em seu lançamento de candidatura figuras desde Lula a Chico Alencar. De artistas da Globo a Sem-Teto e indígenas. Reorganizar, reagrupar e realinhar é isso. É se abrir e sair do casulo principiológico que o fez chorar de desespero em 2013. A lógica é de aprender, ao invés de ensinar.

Do lado do PSOL, a imensa preocupação com o instrumento eleitoral faz alguns mirarem no PT acima de tudo. É um fato que o Partido dos Trabalhadores precisa ser superado. Ele representa teses equivocadas e práticas políticas que não alteram a estrutura social. Mas o projeto Petista e o símbolo de sua legenda não serão efetivamente superados na disputa eleitoral. Nem pelo moralismo incompreensível daqueles que acreditam na pureza como peça-chave para a mudança social. Sua superação demanda novas teses, claro, mas também novos encontros, embates e disputas.

Quando aqueles que defendem a “pureza” do PSOL invocam sua legitimidade de “pais fundadores”, parecem não entender que o movimento de “fora pra dentro” do Partido, tão semelhante aos que ocorreram na Bolívia, na Espanha, nos Estados Unidos e em Portugal, é para reconfigurar, também, a base do Partido. Não há interesse em falar aos já convertidos. Há interesse em conectar-se mais com os desesperos que dirigem a fúria política.

A lógica não pode ser a de “se não for eu, ninguém fará a revolução” porque ela invoca uma superioridade moral que, além de burra, é ineficiente. Os purismos recalcados ou religiosos apenas limitam a já difícil tarefa de enfrentar os avanços do capitalismo global, mecanizado e vigilante ao fazer exigências irrealizáveis no atual contexto.

O passo à frente é complexo. Em muitos sentidos ele é “sujo” por não seguir a Bíblia fundamentalista (e nitidamente oportunista). Então, ele não é para qualquer um. Não é para quem se conforta na posição de minoria ou de oposição a vida inteira, nunca querendo sair dela. Não é para quem acredita na moral imposta pela vida burguesa. E não é, sobretudo, para quem se acanha em admitir seus erros e compreender os erros dos outros, sem guardar rancor e sem fazer o luto.

*Gustavo Capela é advogado e doutorando em Direito, Estado e Constituição pela UnB. É bacharel em Direito e mestre pela mesma instituição, quando estudou o Direito à Prostituição. De vez em quando produz pequenas festas.