Por que a Educação Brasileira não é de qualidade socialmente referenciada?

Zacarias Gama*

Muitos dos meus orientandos e alunos me perguntam sobre as causas de o Brasil ainda não ter atingido o patamar de oferecimento de uma educação de qualidade referenciada socialmente igual ao de outros países. Respondia-lhes serem muitas as causas, mas sem que ainda me impusesse uma investigação a respeito. Hoje, depois de uma investigação criteriosa, tenho hoje algumas respostas que posso compartilhar. Claro que as causas encontradas até o presente estão longe de esgotar a temática. Mas vamos a algumas que já são evidentes.

Antes, permitam-me, atestar a favor do grande esforço positivo de aparelhamento da rede de educação pública que se traduz em indicadores de qualidade próximos aos padrões internacionais. Os dados que demonstram tal esforço podem ser obtidos por meio do Censo da Educação Básica de 20161 e eles são surpreendentes. O Brasil tem hoje 186,1 mil escolas de educação básica e nelas estão matriculados 48,8 milhões de estudantes em escolas municipais (61,7%), estaduais (16,5%), privadas (21,5%) e federais (0,4%). Esta população estudantil é superior à da Espanha (46,56 milhões), Argentina (44, 62 milhões), Canadá (36, 94 milhões) e o dobro da população da Austrália (24,98 milhões). Observe-se ainda que todos dispõem gratuitamente de merenda, livros didáticos, transporte escolar etc. Nos últimos anos cresceu o número de bibliotecas e salas de leitura, laboratórios de informática e de ciências, assim como o de quadras esportivas e banheiros dentro de prédios escolares. 95,3% das escolas têm esgoto sanitário ou fossa, a água potável é usada em 96,3% e a energia elétrica está presente em 97% das escolas. Também aumentou consideravelmente a quantidade de docentes com nível superior na educação básica. O percentual de docentes com nível superior completo chega 77,5% (1.702.290) e a 6,5% (143.125) o percentual daqueles que estão cursando os cursos superiores de Pedagogia e Licenciaturas.

Contudo, não obstante todo o esforço realizado, ainda estamos distante da média de desempenho dos estudantes que participam do exame de Matemática, Linguagem e Ciências aplicado pelo PISA (Program International Search and Assessment). Entre setenta países participantes o Brasil ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 66ª colocação em matemática. Por que o Brasil não obtém melhores resultados? Por que uma das maiores economias do G-20 não alinha comparativa com as demais do mesmo grupo?

Como disse, há várias razões. A primeira, sem dúvida, é de ordem filosófica: é falsa a crença de que as quantidades, por si sós, se transformam em qualidades. De que adiantam os nossos indicadores (todos baseados em quantidades e relações matemáticas entre insumos e alunos matriculados como apregoa a Lei de Diretrizes e Bases) se aproximarem dos padrões internacionais, se são pequenos os investimentos em qualidade? Ora, há muito que sabemos que somente os seres humanos transformam quantidades em qualidades. Assim, para obtermos uma educação de qualidade não basta termos indicadores ótimos, como o que temos – 1 docente para 22,1 estudantes – se a qualidade de formação da maioria docente está abaixo de um patamar desejável. As bem aparelhadas universidades e faculdades particulares que o digam, elas têm sido incapazes de superar as universidades públicas nos rankings internacionais mesmo dos menos exigentes, faltam-lhes professores que sejam docentes, pesquisadores e extensionistas de qualidade.

O último relatório da OCDE (2016)2 nos ajuda a desvelar outras causas, a começar pela crença disseminada de que as crianças e jovens pobres não têm possibilidade de acompanhar os mais ricos. Apesar de o regime de cotas já demonstrar nacionalmente que os cotistas nada ficam a dever ao rendimento acadêmico dos não-cotistas, há ainda muitos que acreditam na inferioridade intelectual dos mais pobres, porque nasceram pobres. As análises do relatório demonstram que a capacidade dos estudantes menos favorecidos socialmente pode ser igual ou superior aos mais ricos conforme ficou comprovado no exame do PISA de 2012. Os estudantes mais pobres de Xangai obtiveram resultados melhores que os mais ricos de todos os países ibero-americanos, à exceção dos seus colegas portugueses.

A pequena estima que a sociedade tem à escola pública é outra causa importante de sua depreciação social, segundo a própria OCDE, junto com a desvalorização salarial dos trabalhadores de educação. Muitos pais brasileiros, diferentemente dos pais e avós chineses, que investem e acompanham de perto a educação dos filhos, se tornam beneficiários do dinheirinho que os filhos podem angariar por estarem matriculados em uma escola pública e pouco se preocupam com a qualidade da educação que recebem; a frequência regular à escola é o que se torna importante, por exemplo, junto ao Programa Bolsa Família que pune as ausências e a evasão escolar com a suspensão do benefício.

Outra causa tem a ver com os nossos responsáveis pelas políticas educacionais. Parlamentares e administradores contribuem bastante para a baixa avaliação social das escolas públicas ao deixarem a população desenvolver convicções depreciativas e ao se mostrarem incapazes de promover políticas para elevar a qualidade e a remuneração dos trabalhadores de educação, em comparação com outros trabalhadores com igual formação. Subjetivamente permitem consolidar o senso comum que prefere ver o filho formado em advocacia, engenharia ou medicina. Até a grande Mídia tem grande responsabilidade ao focalizar os professores da educação básica. Observem o que ela fala deles, sobre eles e sobre as escolas públicas. Reparem no que as televisões mostram constantemente. Aos olhos da Mídia a educação pública genericamente é um horror.

Por fim, mas não menos importante, é a responsabilidade das instituições superiores de formação do professorado e demais trabalhadores da educação. Quantas têm garantido uma formação de alta qualidade, boas orientações teóricas e práticas, apoio à utilização de práticas inovadoras e exigido alto rendimento dos professorandos? Quantas atraem os professorandos de mais talento para as aulas com maiores dificuldades e aplicação prática?

Para melhorar a qualidade socialmente referenciada da educação básica brasileira precisamos mais do que nunca investir agora em insumos humanos se queremos, ao menos, atingir a média de desempenho dos estudantes ibero-americanos. É o que nos falta para equilibrar o grande esforço de aparelhamento material do sistema educacional brasileiro de educação básica que vem sendo feito.

Só os seres humanos transformam quantidades em qualidades, e a qualidade a ser obtida será tanto maior quanto a qualificação e a remuneração deles.

*Zacarias Gama é membro permanente do corpo docente do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana, do Comitê Gestor do Laboratório de Políticas Públicas e professor associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Educação.

1 MEC. Censo da Educação Básica, 2017 – notas estatísticas. Brasília: MEC/INEP.Disponível no site: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/notas_estatisticas/2017/notas_estatisticas_censo_escolar_da_educacao_basica_2016.pdf. Acesso em fevereiro de 2018.

2 OCDE. Competencias en Iberoamérica: análisis de PISA 2012. Lima, Perú: Fundación Santillana, 2016. Disponível no site: https://www.oecd.org/latin-america/Comptencias-en-Ibero-america.pdf. Acesso em fevereiro 2018.

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Um comentário sobre “Por que a Educação Brasileira não é de qualidade socialmente referenciada?

  1. Adyneusa 07/03/2018 / 01:59

    O investimento no professorando, sua formação e valorização salarial, seria o começo do investimento na educação.
    Tem razão na questão de parlamentares preocupados com a educação do país, poucos ou quase nenhum pensa na educação.
    Entra ano e sai ano e a desvalorização é cada vez maior, começando pela grande mídia que faz seu trabalho de desvalorização do ensino público, e tratam os professores como marginais, vagabundos que querem apenas aumento mas que não fazem seu papel de professores.
    Vemos como os professores são tratados pelos governantes, temos o exemplo claro do Paraná, São Paulo, onde professores foram espancados, feridos e alguns perderam a visão em confronto com a PM, sem punição.
    Temos um caminho enorme pela frente, o despertar da sociedade sobre o assunto.

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