Setor Elétrico: O que está em jogo?

Pedro Otoni*

O setor elétrico oferece à sociedade o insumo universal da vida moderna. É por meio dela que, praticamente, toda a produção e os serviços encontram condições de desenvolverem de maneira plena. Além disso, o bem-estar da vida doméstica é diretamente dependente de um sistema de produção e transmissão de energia, sem o qual o dispêndio de força física seria exponencialmente maior. A energia elétrica, de alguma maneira, funda o tipo de sociedade que temos, e do qual não desejamos regredir.

Cena # 1: O preço do atraso

Talvez, as pessoas que nasceram em regiões assistidas pelas linhas de transmissão não percebam o quão central é o acesso à energia elétrica para a dignidade humana. Fui criado na infância em uma propriedade rural sem acesso à energia, e consigo perceber hoje, o que não percebia a época, acerca do papel fundamental desde recurso para o trabalho doméstico e do campo. Todo o trabalho que poderia ser feito por máquinas – dos mais leves, como processar alimentos da casa, até os mais pesados, como acessar a água – eram feitos pelo consumo da força física humana ou animal. É por isso que não consigo ver com nostalgia a vida precária do campo.

Utilizamos instrumentos cotidianos que pareciam, ao olhar de hoje, instrumentos de tortura. Ferro de passar aquecido a carvão e que pesavam 1,5kg; pilão de madeira para triturar e descascar grão que pesavam 7 kg, baldes de água de 10 kg transportados ladeira a cima por meio quilômetro (isso porque minha vida não era tão ruim assim), além isso as dificuldades em conservar alimento, manter a higiene básica do corpo, da casa e da comida, cuidar dos bebês, aquecer a água e caminhar pela casa à noite, disputado com outros animais cada centímetro de chão da cozinha com uma lamparina na mão, sob o risco cotidiano de um incêndio. A maior parte das tarefas que citei recaia sobre as mulheres e crianças.

Anos depois, li que o Lênin definiu o socialismo como “poder dos sovietes e eletrificação do campo”, daí comecei a gostar da ideia de socialismo, não porque tinha ideia do que viria a ser o poder dos sovietes, mas porque entendia a falta que faz a eletrificação do campo.

Cena # 2: O possível ainda é pouco

No Brasil, atualmente, 97,8% dos domicílios possuem acesso à energia elétrica; o que significa uma conquista para toda a sociedade brasileira. Graças ao programa Luz Para Todos, a distribuição de energia tirou do século XIX uma parcela significativa da população rural. No entanto, o acesso à energia elétrica é qualitativamente diferente da eletrificação, a qual Lênin se referia.

O Programa Luz para Todos logrou fornecer um acesso mínimo de energia elétrica aos domicílios rurais, que possibilitou garantir iluminação e a utilização de eletrodomésticos; e isso é uma virtude do programa. No entanto, a eletrificação do campo, que consiste em mudar a matriz energética, substituindo a força física humana, animal e os motores à combustão, por motores movidos à energia elétrica, geralmente mais baratos, seguros, alimentado por uma fonte contínua e renovável. A questão colocada é que a energia ofertada em boa parte das zonas rurais do país ainda é de baixa qualidade, não propiciando seu consumo produtivo, com a utilização de máquinas e a instalação de pequenas e médias agroindústrias que ampliariam a eficiência do trabalho no campo para pequenos e médios agricultores.

Logo, a tarefa de eletrificação do campo ainda é uma questão em aberto. Uma condição fundamental para a dignidade humana das populações rurais.

Cena # 3: A serviço de quem?

Seria ingenuidade acreditar que a energia gerada no Brasil está a serviço do bem-estar da população e tem como orientação incluir porções das populações do campo à dinâmica da vida moderna. Infelizmente, o Luz para Todos não se consolidou como um direito, mas como um programa que foi, desde o golpe de 2016, enterrado em termos práticos.

A energia aqui, em especial nas últimas três décadas, teve como objetivo criar as condições para uma ampliação da eficiência das atividades agroexportadoras e extrativistas, em especial a mineral. Boa parte dos megaprojetos de geração de energia está a serviço das grandes plantas mineradoras, como a de alumínio no Pará que consome 5,5% de toda energia elétrica do país com baixa demanda de trabalhadores. No agronegócio, a energia é consumida na movimentação dos sistemas de pivôs centrais que, além de demandar energia, consomem quantidades excessivas de água sem gerar empregos em quantidade justificável. Em resumo: A demanda de energia aumenta em um contexto de desindustrialização, primarização e financeirização da atividade econômica nacional.

Enquanto no Brasil, se usa a energia para financiar as atividades voltadas para o mercado externo, a China (a potência industrial em expansão) promove uma nova revolução energética em bases limpas, abandonando o modelo de alto dano ambiental, seja por meio da redução da energia fóssil, seja a hídrica baseada em grandes represas, como a das Três Gargantas.

Cena # 4: O apagão do futuro

A missão social e econômica fundamental do sistema público de produção e distribuição de energia no país ainda não foi alcançada pelas razões expostas anteriormente. O controle público sobre a política energética é a única via possível para superar a deficiência de abastecimento no campo, melhorar a oferta na cidade, estabelecer uma política de preços compatíveis com a demanda social e da atividade econômica. No entanto, o governo do golpe quer entregar para a iniciativa privada, por meio do PND – Plano Nacional de Desestatização (Privatizações), boa parte das geradoras e transmissoras de energia, como Furnas, Eletronorte, Eletrosul e CHESF.

A cereja no bolo seria a privatização da Eletrobras, que corresponde a mais de 30% da produção e 47% da distribuição de energia no país. Uma empresa, que em sua criação, teve como propósito a eletrificação brasileira colocando o país no século XX. O projeto de lei 9463/2018 de autoria da Ministério de Minas e Energia é o instrumento pelo qual o governo pretende transferir de maneira mafiosa o controle da empresa para o grupo 3G de Paulo Jorge Lemann (o bilionário da Ambev e do Burger King).

A energia não é uma mercadoria qualquer, é um recurso fundamental para a soberania nacional, sem a qual o estado perde capacidade de orientação da economia e de resposta às demandas de populações pouco interessantes para o mercado energético, entre elas os povos do campo, os assistidos pelo Luz para Todos.

A privatização do sistema elétrico significa vários passos atrás na história e na vida das grandes maiorias do país.

*Pedro Otoni é cientista político e especialista em economia política pela UFES (Universidade Federal do Espírito Santo).

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2 comentários sobre “Setor Elétrico: O que está em jogo?

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