E a longo prazo?

Helder Gomes*

Retomo as publicações no Brasil em 5 pensando no amanhã. Celso Furtado talvez tenha sido um dos últimos clássicos do Pensamento Social Brasileiro a se dedicar a projetos de futuro para este país e, drasticamente, morreu (2004) admitindo a sua inviabilidade estrutural, devido à subserviência com que o país passou a se entregar à nova onda de especialização produtiva, especialmente com as políticas econômicas dos primeiros governos civis pós-1964, cujos traços culminaram com uma agenda limitada à administração de dívidas, situação agravada com a adoção do Plano Real.

O grande paraibano pode observar, ainda em 1992, no seu A Construção Interrompida, que a lógica perversa da acumulação predatória dos grandes conglomerados imperialistas no Brasil estava solapando os últimos vestígios de soberania nacional. Via, portanto, com seus olhos, os resultados da adesão subalterna das elites oligárquicas, pouco preocupadas com o nítido processo de desintegração e de disputas inter-regionais e de explosão da violência como forma paralela de acumulação.

Por que resgatar Celso Furtado? Porque, mesmo tendo seus sonhos recheados muito mais com os conselhos de Keynes do que com os de Marx, ele percebeu imediatamente que os novos projetos embalados pela perspectiva de Brasil-potência, que nasciam com a nova onda de abertura e modernização, de estabilização monetária e de criação de mega empresas campeãs nacionais especializadas (Collor, FHC e Lula) encaminharam o país para a desnacionalização do seu parque produtivo e, portanto, para a inviabilização de algum projeto de nação.

A máxima do “exportar ou morrer” lançada por FHC anunciava em alto e bom som o tamanho da tragédia. A especialização produtiva travou a industrialização e a diversificação tecnológica interna, ao mesmo tempo que as primeiras grandes privatizações, no afã da internacionalização, levaram ao aprofundamento da perda total da soberania brasileira. O governo Lula avançou com o projeto, ao lançar a Política de Desenvolvimento Produtivo, com foco nas fusões e aquisições, com o objetivo de criar megaempreendimentos especializados em commodities. Nesse processo, o BNDES passou a operar em larga escala, com desembolsos que passaram de R$ 37 bi, no último ano de FHC, para algo em torno de R$ 187 bi, em 2014, elevando estupidamente o endividamento público para emprestar às tais megaempresas com taxas de juros subsidiadas.

Assim, além da alienação do patrimônio do parque produtivo nacional, a nova onda permitiu a transferência para o exterior dos centros de decisão privada sobre novos investimentos internos, nível da produção, qualidade dos processos de inovação, entre outras deliberações sobre o futuro. Resultados da especialização produtiva: a) explode o endividamento brasileiro, para abastecer as grandes potências imperialistas com nosso patrimônio natural (minérios, soja, carnes, álcool, celulose, água, energia etc.); b) os dólares que a economia brasileira recebe como resultado das exportações não são suficientes para compensar os volumes crescentes de juros, lucros, dividendos etc.

Esses movimentos têm rebatimentos diretos no orçamento fiscal do Estado. Até 2014, foi possível produzir um superavit primário que permitia a administração da dívida pública, mesmo que a maior parte dos juros não fossem pagos e continuassem a pressionar para o crescimento geométrico do estoque total. Entretanto, a partir dali, o governo Dilma perdeu a capacidade de gerar superavit fiscal e o desespero levou ao golpe de 2016.

Dessa forma, penso que devemos nos desfazer definitivamente das ilusões acumuladas ao longo do tempo no Brasil. As evidências estampadas cotidianamente nos impõem a necessidade de enterrar de vez as fantasias cultivadas há décadas, segundo as quais este seria um país que vai para a frente, o país do futuro, ou, uma ilha de tranquilidade em mar revolto: um território impávido às crises que se impuseram ao mundo desde o final dos anos 1960. Por seu turno, também tem ficado cada vez mais evidente que as ideologias pautadas nas formalidades da aclamada Constituição Cidadã, de 1988, têm sido negadas por seu próprio anacronismo. Isso porque os comumente chamados direitos sociais conquistados, que teriam sido consagrados num texto constitucional capenga, foram escritos no Brasil no mesmo instante em que a Europa, palco privilegiado do Wellfare State, se despedia dos tais trinta anos gloriosos em que este vigorou por lá com alguma pujança.

O mito do Brasil-potência se evidencia desintegrado. Mas, boa parte dos tomadores de decisão política neste país insiste em negar o que Celso Furtado sacou de imediato, há mais de 25 anos. É hora de superar a degeneração política experimentada nas últimas décadas no campo das representações das lutas populares no Brasil, pois, a ditadura militar durou 21 anos e, após isso, embarcamos numa tal transição democrática, que dura mais de três décadas, cujos resultados imediatos apontam para um fracasso desastroso. Que tal voltarmos a pensar para além da conjuntura, abandonando a ideologia de que no longo prazo estaremos todos mortos e nos dedicar um pouco mais à aceitação do convite de Marx, sobre a construção da longa e excruciante história de transição pós-capitalista, de fato?

*Helder Gomes é economista, mestre em economia e doutorando em Política Social na UFES.

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