Como encarar a ascensão da violência política com uma nova cultura de segurança

Por André Takahashi

Seguindo a tendência do acirramento político latino-americano, o Brasil vem conquistando posição de notoriedade com a quantidade de militantes assassinados – principalmente camponeses e ambientalistas – e o crescimento da violência política nas cidades, com destaque para a execução da vereadora carioca do PSOL, Marielle Franco.

O último episódio dessa escalada foi o recente atentado à tiros contra a caravana de Lula na região sul, quando esta passava pelo interior do Paraná enfrentando protestos de eleitores de Bolsonaro, ruralistas e membros de franquias regionais do MBL e Vem pra Rua. O clima de instabilidade é incrementado com as recentes declarações do ministro do STF, Edson Fachin, amplamente divulgadas pela imprensa, de que ele e sua família vêm sendo sistematicamente ameaçados. Fachin é relator do pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que começou a ser analisado pelo plenário na quinta-feira (22).

A violência política (ou seja, contra políticos e militantes), tão comum no campo brasileiro e no cotidiano dos países vizinhos, instala-se nas cidades brasileiras de forma contundente após o golpe; às vésperas do julgamento de Lula no STF, com o Temer na corda bamba sob investigação da PF e em ano eleitoral.

Não por acaso, o cenário se conflagra ao mesmo tempo que o consórcio golpista inicia a militarização maciça da segurança pública, utilizando a intervenção militar direta no estado do Rio de Janeiro, e diversas intervenções menores baseadas na Garantia da Lei e da Ordem. O clima de insegurança constrói as condições para o grupo de Temer justificar um adiamento das eleições de 2018, cuja hipótese foi ventilada e, a aceitação popular testada, em um twitter do jornalista Ricardo Noblat (O Globo), onde afirma: “segundo um ministro próximo a Temer, há chances de que as eleições deste ano não ocorram.” O motivo seria: “o agravamento do quadro de tensão política no país”, o que não permitiria a realização do pleito.

Paralelo as aparentes intenções antidemocráticas do Planalto – com vistas à livrar Temer das investigações da PF – grupos e indivíduos protofascistas se manifestam com cada vez mais confiança. Foram essas pessoas que perseguiram a caravana de Lula e agiram sob o olhar tranquilo das forças de segurança. Conversas vazadas de whatsapp mostram um certo grau de organização dos elementos que, provavelmente, executaram os disparos. Surpreendendo até mesmo seus apoiadores, alguns tucanos de alta plumagem relativizaram o atentado, culpando o próprio PT de fomentar a violência e de estar “colhendo o que plantou”.

Chegamos naquele momento em que a direita liberal começa a flertar com as manifestações protofascistas como um método legítimo de ação na crise política brasileira. Em sintonia com esse cenário, alimentando-o e sendo alimentado por ele, Bolsonaro continua como a principal força eleitoral do neoliberalismo, a contragosto de lideranças históricas da direita que, em último caso, são capazes de  apoiar o adiamento das eleições para evitar tanto o retorno da esquerda – e o risco de revogação dos retrocessos de Temer – quanto a vitória da direita fascista representada por Bolsonaro.

Em um momento de cerco, e com tantos atores hostis (estatais e sociais) dispostos ao uso de táticas violentas e novas rupturas institucionais, os movimentos populares e as organizações de esquerda começam a discutir quais as práticas adequadas para garantir a segurança de seus militantes no enfrentamento dos retrocessos e do protofascismo. Após o atentado contra Lula, Valter Pomar, dirigente do PT, escreveu em seu blog orientações básicas para a militância petista (e de toda e esquerda) começarem a diagnosticar e planejar o que fazer nesse cenário. Vale a pena a leitura completa do mesmo, mas destaco as seguintes medidas:

“Uma medida imediata e muito simples é que todas as organizações realizem, no prazo mais curto possível, atividades tendo como tema debater a proteção das nossas vidas, atividades, espaços e comunicações.

 […]Ademais, toda a militância — especialmente as lideranças públicas — deveriam avaliar sua rotina do ponto de vista da proteção da vida, introduzindo as devidas mudanças na rotina pessoal, nos deslocamentos e durante as atividades. 

 […]Uma das rotinas mais comuns, atualmente, é o uso de computadores e redes sociais. Todos estes equipamentos e comunicações podem ser (e muitas vezes são) acessados por terceiros, inclusive remotamente. Mesmo assim, há medidas simples que podem ser tomadas, para proteger as informações e comunicações dos partidos de esquerda e movimentos sociais.

 É através do monitoramento das redes sociais, e do hackeamento dos meios de comunicação eletrônicos, que tanto os grupos civis protofascistas quanto elementos dentro do estado que agem à margem da lei (milícias) conseguem boa parte das informações para atacar a integridade física da militância.

A CryptoRave, que ocorrerá em São Paulo nos dias 4 e 5 de maio, é uma boa oportunidade para acumular conhecimentos e ferramentas de segurança digital. É o maior evento gratuito de criptografia do mundo, organizado de forma voluntária por ativistas e está com seu crowdfunding no ar até o dia 8 de abril para se viabilizar.

Mas as ferramentas e práticas de segurança digital são apenas uma parte da cultura de segurança. Antes disso, medidas simples, que envolvem mudança de comportamentos e verificações básicas podem ser facilmente adquiridas com leituras de manuais introdutórios como este da editora Monstro dos Mares , este da Eletronic Frontier Foundation e este da Artigo 19.

Independente de todos esses cuidados, a maior defesa é partir para a ofensiva e impedir a naturalização da violência política através de denúncias nas mais diversas formas. Também são necessárias ações de diagnóstico e neutralização das condições políticas e culturais que permitem os ataques contra nossos militantes. Essa ofensiva só tem chance de vitória se agirmos em conjunto contra as táticas protofascistas. Para estarmos à altura dessa tarefa a solidariedade incondicional entre organizações e militantes deve nossa principal força impulsionadora.

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