O ensino médio brasileiro em situação de risco

Zacarias Gama*

O Brasil tem 6.181.439 jovens matriculados no ensino médio segundo informes do Inep (2017)1, uma população escolar bem maior que a da Dinamarca (5,5 milhões), Finlândia (5,3 milhões) e Irlanda (4,5 milhões). Quando consideramos o desempenho dos nossos estudantes, medidos pelas avaliações do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) promovidas pela Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE), é possível observar que ficam abaixo dos estudantes destes países nas provas de Linguagem, Matemática e Ciências. O desempenho deles está abaixo da média dos alunos em países da OCDE em ciências (401 pontos, comparados à média de 493 pontos), em leitura (407 pontos, comparados à média de 493 pontos) e em matemática (377 pontos, comparados à média de 490 pontos). Para o jornal O Globo2, a crise do ensino médio é grave e para a sua superação torna-se urgente o compromisso de todos para acabar com a baixa qualidade da educação.

O Globo tem razão, mas tal compromisso precisa ser pleno de vontade de querer, sob pena de deixar o ensino médio brasileiro apenas em lugar de destaque nas estatísticas mundiais, positiva ou negativamente como vem ocorrendo até aqui. A melhoria da qualidade da educação oferecida aos estudantes do nível médio da educação básica é necessária por si mesma, sem relação com qualquer outro fim. A sociedade exige que seja assim, é mister que uma qualidade socialmente referenciada caracterize a oferta de educação básica às nossas crianças e jovens. A lei suprema de tal compromisso é a universalização da qualidade da educação e é a única condição de superar todas as contradições.

O desdobramento prático deste compromisso torna imperioso investir seriamente na maior e melhor remuneração e qualificação dos professores. Os salários e vantagens em níveis competitivos com outras profissões de igual formação tendem a atrair os melhores para a carreira docente, como já foi comprovado na Finlândia, por exemplo; a sub-remuneração além de impedir a atração de profissionais vocacionados e dedicados, contribui para o desalento e frustra perspectivas profissionais e pessoais de futuro. Assim como a revisão das remunerações também é imperativo rever e acompanhar de perto a formação docente oferecida pelas Instituições de Ensino Superior de modo a garantir qualidade à docência. O ranking universitário produzido pelo jornal Folha de São Paulo (RUF, 2017)3 mostra que entre as 20 melhores IES de Pedagogia, apenas cinco são instituições privadas: as universidades pontifícias de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais e uma universidade presbiteriana. Enquanto a USP, a primeira colocada, consegue 60,53 pontos em qualidade de ensino, a 100ª colocada, uma instituição privada, somente atinge 56,3% de sua pontuação. A IES particular situada em 200º lugar apenas acumula 15,94 pontos. A milésima IES, também de administração particular, continua oferecendo o seu curso de Pedagogia ainda que obtendo uma qualidade de ensino apurada em 5,15 pontos.

Quando mudamos o nosso foco para as IES de formação de licenciados, vemos que o quadro se altera muito pouco. Em Letras, entre as 20 melhores, as IES particulares são as mesmas que oferecem bons cursos de Pedagogia. A 100ª colocada obteve 11,62 pontos, ou 49,94 pontos abaixo da primeira universidade do ranking. Em Matemática a situação piora. Somente três IES particulares se situam entre as 20 melhores IES brasileiras, e são as PUCs do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. A 100ª IES, privada, fica a 51,21 pontos, da UFRJ, a primeira com 60,44 pontos em qualidade de ensino.

Se consideramos que a maior oferta de formação docente de nível superior é oferecida por IES particulares e públicas que estão longe de obter pelo menos 20 pontos no quesito qualidade de ensino, o retrato da educação brasileira que se revela a partir de tal constatação é de calamidade total.

Como diz o Editorial de O Globo, o incessante “debate político-ideológico, pela natureza da atividade educacional, jamais cessará”. Contudo, defendo ser imperativo que sejam abandonadas as práticas anteriores, se desenvolva a vontade de querer e que a lei suprema de um compromisso nacional pela qualidade da educação de referência social seja a sua universalização já, sem nenhum atalho.

Ou fazemos isto imediatamente, abandonando o pragmatismo e o utilitarismo que caracteriza a maioria dos nossos políticos e autoridades educacionais, ou nos condenamos a um futuro de maus magistrados, engenheiros, médicos, cientistas etc. Mais ainda: condenamos a sociedade brasileira ao status mais baixo na divisão internacional do trabalho e à mais abjeta dependência aos centros mundiais do capital.

*Zacarias Gama é membro permanente do corpo docente do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana, do Comitê Gestor do Laboratório de Políticas Públicas e professor associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Educação.

1 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica 2016. Brasília: Inep, 2017. Disponível em http://portal.inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em abril de 2018.

2 O GLOBO. Batalha ideológica (Editorial). Rio de Janeiro. 02 de abril de 2018. Disponível no site: https://oglobo.globo.com/opiniao/batalha-ideologica-22535697. Acesso em abril de 2018.

3 RANKING UNIVERSITÁRIO FOLHA. RUF 2017. São Paulo: Folha de São Paulo, 2018. Disponível no site: https://ruf.folha.uol.com.br/2017/o-ruf/. Acesso em abril de 2018.

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