Galerias, aeroportos e o elitismo da cultura

Raisa Pina*

A briga desta semana entre galeristas da SP-Arte e as concessionárias dos aeroportos internacionais de Guarulhos, Galeão e Viracopos, bem como a atuação do ministro Sérgio Sá Leitão no caso, evidencia a hegemonia da cultura elitista brasileira e suas características neoliberais: é balizada pelo lucro, pela segregação e pela ganância.

Com a proximidade do início da maior feira de arte do país e com o desembarque de obras nos aeroportos privatizados, os expositores foram surpreendidos por uma alteração na cobrança da chamada Taxa de Armazenagem. O que antes era calculado em cima do peso bruto das peças passou a ser medido com referência no valor de custo das mercadorias. Assim, uma obra que noutro tempo seria taxada em cerca R$ 200, desta vez, ao desembarcar no Brasil, foi tributada em R$ 17 mil por uma nova interpretação das concessionárias sobre as decisões da ANAC referentes às tarifas aeroportuárias.

Tudo gira em torno do entendimento do termo “natureza cívico-cultural”, que quando alegado, e de acordo com a portaria de reajuste dos tetos tarifários dos aeroportos, publicada em janeiro deste ano pela ANAC, deveria enquadrar as cobranças em uma tabela de valores mais amigáveis. Entretanto, as empresas privadas, conhecedoras que são do mercado nebuloso de obras de arte, declararam que um evento fechado que cobra até R$ 80 para ingresso, mesmo com patrocínio de bancos e shopping de luxo, e que é voltado para compra e venda de mercadorias milionárias não tem nada de natureza cívico-cultural. A nota do aeroporto de Viracopos foi clara: “o termo diz respeito à construção da cidadania e tem a ver com a cultura de participação”. Portanto, um mercado voltado para as elites estaria de fora disso.

Os galeristas recorreram aos jornais e ao ministro da Cultura. Colunistas apaixonados publicaram textos sob manchetes escandalosas: “Concessionárias de aeroportos decretam o fim das exposições de arte no Brasil”. Sérgio Sá Leitão, sempre tão discreto, se movimentou rapidamente, pedindo ajuda ao Ministério dos Transportes para resolver este impasse, mostrando claramente que está a serviço de uma aristocracia que disfarça suas transações mercadológicas sob uma máscara metida e arrogante, em que o cultural aparece apropriado de outra dimensão da cadeira produtiva das artes, engolido pela fetichização material.

O ministro pode alegar que sua movimentação se deu porque a SP-Arte conta com recursos da Lei Rouanet, mas não é por isso. A exposição Queermuseu, censurada pelo Santander em Porto Alegre, em setembro do ano passado, também era viabilizada pela lei de incentivo federal e não teve articulação engajada dessa forma em sua defesa. Pelo contrário: o ministro não só não se indispôs com o banco como defendeu a adoção de classificação indicativa nas instituições artísticas. Em outubro de 2017, durante o evento de lançamento do edital de revitalização do Teatro Nacional, em Brasília, Leitão discursou e ressaltou a importância do funcionamento dos equipamentos de cultura da capital federal para que o presidente Temer tenha locais para realizar eventos oficiais e receber seus convidados.

Arte é sempre política e é do micro que entendemos o macro. A briga entre os galeristas da SP-Arte e as concessionárias dos aeroportos é embate entre elites que querem cada uma a sua parte do brioche, e isso diz muito sobre a conjuntura política nacional do Brasil pós-golpe, pós-Moro, pós-verdade.

A privatização dos aeroportos é um grave problema, sim, e este caso mostra o quanto tudo está vulnerável a decisões particulares e a entendimentos subjetivos das regras, agora controladas por empresas privadas internacionais que sempre vão prezar pelo lucro. Sempre vão tentar ampliar uma arrecadação que nem no Brasil será investida. As elites que anteriormente comemoraram a privatização dos aeroportos agora sofrem com a própria política neoliberal que defendem.

As galerias estão longe de serem pobres coitadas. Tiveram uma taxa aumentada em mais de R$ 15 mil em uma única obra, mas pagaram, e pagaram porque vale a pena, não por “compromisso” com as instituições culturais, como alegaram. O mercado das artes plásticas opera por vias tenebrosas. Nada justifica os preços exorbitantes apesar da longa lista de argumentos que alguns vão apontar para tentar amenizar o absurdo cobrado. Não há raridade ou originalidade que fundamentem as cifras anunciadas por galeristas e estipuladas por cotações de uma bolsa paralela. Mona Lisa nenhuma vale milhões. Tela nenhuma vale milhões. Os preços esdrúxulos das artes segregam, assustam a população, reforçam que a arte é só para quem tem muito dinheiro, além de ser uma das melhores manobras de lavagem de dinheiro.

Os debates sobre políticas culturais no Brasil não podem ser resumidos a picuinhas elitistas entre galeristas e concessionárias internacionais. O que deve ser pautado é que os dois lados da briga, na verdade, estão no mesmo time: o do lucro exacerbado e o da exclusão da maioria da população. O que deve ser reivindicado é que o Ministério da Cultura trabalhe em prol da democratização das artes, da garantia de liberdades e do respeito à pluralidade, não que se engaje em defesa de uma ou outra oligarquia. Neste ano eleitoral, é importante que o país reflita sobre a cultura que se quer e qual o governo que se quer para isso.

*Raisa Pina é jornalista, professora, mestra em Teoria e História da Arte pela Universidade de Brasília e pesquisadora em artes e cultura.

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