5 Comentários sobre os 130 anos da falsa abolição

por Gabriel Siqueira*

Meu avô já foi escravo

Mas viveu com valentia

Descumpria a ordem dada

Agitava a escravaria

Vergalhão, corrente, tronco

Era quase todo dia

Quanto mais ele apanhava

Menos ele obedecia

Paulo César Pinheiro

Em 13 de Maio de 1888 era assinado o decreto 3353 da Assembleia Geral, o qual a Princesa Regente Dona Isabel sancionou. Era declarada extinta a escravidão no Brasil, primeiro e último país neste quesito. Fomos nós que criamos este processo chamado escravidão colonial, com objetivo dar concretude ao empreendimento português nas Américas. Logo atrás, as demais potências europeias (Espanha, Inglaterra, França) aderem ao sistema que bancou a industrialização inglesa, por exemplo. Em tempo, farei cinco comentários sobre o dito, sobre o óbvio e o não dito nestes 130 anos da “falsa Abolição”.

  1. Filhos de Mulher Escrava ontem e hoje: Os primeiros homens e mulheres negras livres no Brasil foram quilombolas, que (re) construíram seus territórios, nações e vidas mesmo fora da África. Entretanto, os quilombolas eram resistentes, não sendo considerados livres “oficialmente” pelo Estado. Em larga escala, poderíamos dizer que os primeiros homens e mulheres oficialmente livres foram os beneficiados pela Lei do Ventre Livre de 1871. Contudo, para adquirir a liberdade através da legislação vigente, cada negro ou negra tinha em sua certidão de batismo o “título” de “filho de mulher escrava”. Os primeiros homens e mulheres negras que o Brasil considerou livres estavam lavrados no Livro de Batismo dos Filhos de Mulher Escrava”, como determinava a lei nº 2040, de 28 de setembro de 1871. Este marco pouco conhecido, está no não dito da escravidão no país. Ou seja, o sujeito que não podia ser sujeito, mesmo livre perante a lei, carregava esta chaga no seu documento. Era livre, mas nem tanto, pois estava lá escrito “filho de mulher escrava”. É um primeiro comentário que mostra o caráter da legislação abolicionista.

  2. A matemática da escravidão: Tem gente que acredita que a escravidão é “mimimi” ou que o movimento negro é “vitimista”, acusando-os de estarem utilizando um processo histórico completamente encerrado há 130 anos. Acham que a escravidão não representa nada em relação à história do Brasil. Vejamos pelo lado da matemática; Dos 518 anos de história do Brasil, tivemos “oficialmente” 388 sob regime escravocrata, ou seja, pela regra de 3, temos 74,9% (3/4) de história nacional com troncos e chicotes no lombo da população negra. Será que alguém está se vitimizando ou realmente é vítima?

  3. Um Brasil africano? Hoje o Brasil tem mais de 200 milhões de pessoas. Em 2016, a população saltou para 205,5 milhões de habitantes (aumento de 3,4%), e os brancos deixaram de ser maioria, representando 44,2% (queda de 1,8%). Os pardos passaram a representar a maior parte da população (46,7%) – aumento de 6,6% – e os pretos são agora 8,2% do total de brasileiros. A população negra brasileira é a soma dos pretos e pardos pelo IBGE, considerando que parte do genocídio do negro brasileiro passa pelo censo demográfico. Abdias do Nascimento chamou de genocídio censitário o fato de que se tentou esconder a presença negra nos dados demográficos oficiais do país. Aliás, após 1890, o censo brasileira só voltou a perguntar algo relacionado a raça/cor em 1950. Estamos falando de mais de 100 milhões de pessoas no Brasil de hoje, o que quer dizer que se continuarmos neste crescimento em algumas décadas teremos uma população negra superior a da Nigéria, maior pais africano em estatísticas demográficas com 140 milhões de negros. Este é outro dado óbvio e ao mesmo tempo não dito.

  4. Lições de Palmares: O maior Quilombo de todos os tempos. A República de Palmares durou pelo menos 90 anos (+-1604 – 1694), resistindo com uma agricultura mais sofisticada que a maioria das fazendas da região. Os proprietários compravam alimentos de Palmares e em troca davam armas, fato que contrariava as leis coloniais. O quilombo só foi completamente destruído em 1694, pela maior força militar reunida antes da Independência. Cito o Quilombo de Palmares aqui, pois ele garantiu aos negros que ali viveram a liberdade e a igualdade que a Lei Áurea não implementou.

  5. Antes e depois da falsa abolição: Há 130 anos vivemos o dilema que foi e descrito como a (não) integração da população negra na sociedade de classes brasileira. Os dados mostram um abismo racial no país, seja na subrepresentação política e artística, nas mazelas nacionais como desemprego, fome e cadeia, onde os negros estão em massa, fruto dos direitos que a abolição não garantiu. O plano era embranquecer o país, que, por contra da escravidão, foi africanizado, resistindo à imigração patrocinada pelo Estado. Contudo, depois da falsa abolição, os marinheiros lutaram para não levar chicotada, Lima Barreto denunciou a república por excluir a negrada, as terras foram ocupadas e algumas são quilombos legalmente instituídos hoje; a Frente Negra em São Paulo, o Teatro Experimental do Negro, a Convenção Nacional do Negro (1948), as cotas, as leis, etc. Antes disso, houve Palmares, a Balaiada do negro Cosme que fez escolas, os Capoeiras foram à Guerra do Paraguai, viraram heróis e depois acabaram presos. Por fim, veio a abolição, a falsa abolição, a abolição pela metade. Restou a nós continuar este espírito de combate do nosso povo, por uma nova e revolucionária abolição que dê conta de terminar o que começou em Palmares!

    imagem texto Gabriel

    *Gabriel Siqueira é um mulato carioca. Historiador e Capoeirista, corda verde do Grupo Senzala. Militante das Brigadas Populares, professor de história e doutorando pelo Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana (PPFH-UERJ). Também é autor do livro “Cativeiro carioca – Memórias da Perseguição aos capoeiras nas rua do Rio de Janeiro.”

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s