A educação de qualidade referenciada socialmente e a urgência de ser aplicada nas escolas brasileiras

Zacarias Gama*

Os candidatos a cargos legislativos e executivos (vereadores, deputados e prefeitos) em outubro deste ano parecem formigas em época de correição. Formam grupos de construção das suas plataformas e prometem… prometem com toda força que somente os imperativos hipotéticos permitem. No campo da educação as promessas são variadas e fantásticas. Nas bandeiras de todos está a tão sonhada oferta de educação de qualidade para todos. Mas, quando questionados sobre a tal qualidade da educação há engasgos ou até mesmo a promessa de uma educação com um padrão Fifa, como se tudo que vem do mundo do futebol valesse a pena. 

Nenhum candidato dá atenção ao ponto central da educação de qualidade que é preciso alterar, isto é, ao Artigo 4º da LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) onde se lê: “Os padrões mínimos de qualidade de ensino, [são] definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem”. Esse artigo é fundamentalmente quantitativista. Em sua ótica a educação terá um padrão mínimo de qualidade quando os índices, por exemplo, de reprovação e evasão são baixos. A variação dos indicadores para cima ou para baixo dá a qualidade da educação oferecida. Muitas escolas atestam as suas qualidades dando publicidade à quantidade de alunos aprovados em vestibulares e outros concursos, outras não se cansam de tornar público as notas obtidas no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) apurado pelo MEC/INEP. A nota dada pelo Ideb é a média de desempenho dos alunos na Prova Brasil e no Sistema de Avaliação da Educação Básica. De acordo com tais práticas quantitativistas os progressos da educação brasileira até que são grandes, muito embora o país ainda fique mal situado nas avaliações internacionais realizadas pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No exame aplicado em 2016, com estudantes de 70 países, com idades entre 13 e 15 anos, o Brasil ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª posição em leitura e na 66ª posição em matemática. 

Uma boa relação alunos x professores, computadores por alunos, bibliotecas, etc., privadas no prédio escolar não se traduz imediatamente em melhoria da qualidade da educação oferecida. Muitas escolas particulares chegam a ser luxuosas e nem por isso têm boa qualidade de educação. 

E por que? Em primeiro lugar porque quantidades não se transformam em qualidade automaticamente. Em segundo lugar porque só professores bem qualificados transformam quantidades em qualidades. De nada adianta ter boas relações matemáticas entre insumos e quantidades de alunos se corpo docente e pedagógico tem baixa qualificação. Se temos um corpo docente bem qualificado, como ocorre na maioria das instituições federais de todos os níveis de ensino, mesmo que em ambientes precarizados, ele produz mais qualidade de educação. Por essa razão é que nenhuma universidade privada consegue ser melhor referenciada socialmente que as universidades públicas, que a maioria de escolas de educação básica privadas, com bom aparelhamento físico, consegue ter oferta de ensino de qualidade à frente da rede de Colégios Pedro II ou colégios de aplicação das universidades federais e estaduais. Não é, pois, por acaso que os empregadores preferem contratar estudantes oriundos de instituições federais de ensino; eles sabem que tais egressos agregam valor às suas empresas e fidelizam clientes. Os empregadores têm certeza de que os jovens formados em tais instituições usam melhor os conhecimentos aprendidos, são mais safos e mais empreendedores. 

Ou seja, a educação de qualidade não é obtida por meio de cãculos entre insumos e quantitativo de alunos matriculados. A educação é de qualidade somente quando tem valor de uso e de troca para os estudantes. De nada adianta que os estudantes saibam de cor uma enciclopédia se não são capazes de aplicar os seus conteúdos para os seus crescimentos como indivíduos ou troca-los no mercado simbólico por vantagens pessoais. De que lhes adianta gabaritar uma prova se não sabem usar os seus conhecimentos, por exemplo para fazer uma grande viagem com uma mochila às costas? Que vantagens são capazes de obter em 11 anos de escolaridade se nada conseguem além de baixos salários nos postos de trabalho? 

Somente a educação de qualidade referenciada socialmente pelo seu valor de uso e troca retira o estudante de situações atávicas e o leva a se situar melhor no mundo e aos olhos das pessoas. A sociedade atesta os seus conhecimentos, tem o estudante como referência, toma-o como exemplo de pessoa bem-educada. O mesmo ocorre com a instituição em que estudou, todos querem nela matricular os seus filhos. 

É daí que surge a urgente necessidade de alterar o Art. 4º da LDB e os métodos de apurar a qualidade da educação brasileira. Sua nova formulação exigirá outros e novos indicadores para a sua apuração. Alguns rankings universitários já nos dão boas pistas de como avaliar as nossas universidades. Na linha que indicam torna-se possível avaliar a qualidade de ensino oferecida por determinada escola de educação básica considerando a formação dos seus professores, inserção em movimentos sociais, relevância dos seus estudos para melhorar as suas práticas, participação em congressos nacionais e internacionais, publicações relevantes, aprovação de ex-alunos em universidades bem avaliadas e participação dos mesmos em projetos de iniciação científica nos cursos superiores em que se matricularam.

Por essas e outras razões é que precisamos alterar a apuração da educação de qualidade oferecida em nossas escolas básicas. Somente boas instalações físicas e estudantes bons na realização de provas, com históricos escolares apresentando altos coeficientes de rendimentos (CR) não são suficientes. É imperativo que os nossos estudantes saibam usar o que aprendem para se elevar espiritualmente e melhorar os seus posicionamentos pessoais e profissionais e tornarem-se referências aos olhos da sociedade. 

*Zacarias Gama é membro permanente do corpo docente do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana, do Comitê Gestor do Laboratório de Políticas Públicas e professor associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Educação.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s