Retrospectivas local e regional de 2017: um ano de golpes e resistências em Belo Horizonte e Minas Gerais

Por Isabella Gonçalves [1]

Em tempos de análises nacionais precisamos resgatar o olhar para o local e o regional. Se os golpes contra o povo brasileiro são operados nacionalmente é no nível local que eles se acomodam no cotidiano, penalizando a vida da nossa gente, é no local que a taxa fria de desemprego vira fome e miséria. Se as resistências precisam se espalhar por toda a nação, são as lutas e acontecimentos municipais que lhes dão combustível. Força se acumula tanto nos enfrentamentos nacionais como na base, nos territórios, nos espaços de trabalho, nas escolas. Nesse sentido, lancei-me o desafio de elaborar uma retrospectiva do ano de 2017 a partir de Belo Horizonte e Minas Gerais.

 

Balanço estadual

Na esfera nacional assistimos o Governo ilegítimo de Temer e o Congresso processar os golpes contra o povo brasileiro, rapinando o pré-sal, as estatais e aumentando a remuneração do capital rentista via dívida pública, privatizações e retirada dos direitos conquistados há décadas pelo povo brasileiro. Nesse mesmo período, em Minas Gerais o governo do Estado esteve paralisado a maior parte do ano pelo Poder Legislativo, embora tivesse maioria de parlamentares como sua base de apoio, e só aprovou medidas para nos golpear.

Entre os principais debates em Minas estava a questão da dita “crise fiscal” do Estado e a opção clara do governo por aprofundar um neoliberalismo de rapina. Essa opção se fez presente na questão da dívida dos Estados e a Lei Kandir; na concessão de licença para barragens e demais projetos de mineração, na privatização das hidrelétricas e o progressivo desmonte do setor público de energia. Também fez parte do “pacote“ a Lei Estadual 22.606-2017 que permitiu a venda de imóveis estaduais, como estratégia de antecipar receitas; e o atraso no pagamento dos salários e direitos trabalhistas dos servidores públicos, gerando diversas mobilizações das categorias.

Praticamente nenhum projeto foi votado enquanto não se liberaram as emendas parlamentares e se avançava no julgamento do governador Fernando Pimentel (PT) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que fez com que o governo se colocasse em uma posição de refém das próprias alianças do estilo pelicano de governar [2]. Ao invés de aprender com as lições do golpe, a articulação do governador dentro do Partido dos Trabalhadores e no Estado se orientou no sentido de aprofundar a aliança com as elites e expulsar para fora da sua esfera de pactuação política a classe trabalhadora. As suas escolhas estarão manifestas no arco de alianças já cogitado para as candidaturas em 2018, especialmente para os cargos de vice-governador e senadores.

Como resposta, importantes setores sociais próximos ao campo do ex-governismo tem se tornado firmes opositores da forma pelicana de governar, entre os quais se destaca a CUT que estabeleceu greves e manifestações importantes contra a retirada de direitos dos servidores, bem como as lutas do MAB contra o leilão das hidroeléctricas.

A violência e a repressão também teve uma importante escalonada no país e não foi diferente no Estado e no município, com homicídios e tentativas de homicídio no campo, sobretudo contra militantes do MST, ameaças de prisão em decisões judiciais contra militantes da CPT e Brigadas Populares e a violência extrema em casos de despejos, com destaque a associação entre polícia e milícias no caso dos pescadores em Buritizeiro, e o tiro sofrido pela Gabi do MLB em Matozinhos. A violência fez parte do cotidiano da política dentro e fora das instituições: nos discursos, nas redes sociais, na postura do Estado e da prefeitura, na covardia dos latifundiários.

Quando analisamos o Estado não podemos esquecer do espetáculo produzido pela Polícia Federal contra reitores, funcionários e professores da UFMG. Essa polícia, configurada como as competências e o modo de operação atual após a redemocratização, fortalecida durante os governos Lula e Dilma pelos investimentos do executivo, revelou-se o verdadeiro “ovo da serpente” da Nova República de 88 que nasce e devora pelo punitivismo e abuso de poder as outras promessas que a democratização trazia.

A operação na UFMG e o espetáculo produzido tentou barrar as tentativas de recuperação da verdade, memória e justiça com a construção do Memorial da Anistia, que já estava paralisado pela falta de investimentos, além de desmoralizar seus idealizadores bem como desmoralizar a Universidade Pública, abrindo assim mais campo para uma caça ao pensamento crítico e desmonte do ensino para sua futura privatização, já recomendada por organismos internacionais. O tiro saiu pela culatra graças a pronta resposta e mobilização da comunidade acadêmica: alunos, professores, parlamentares e cidadãos.

Balanço municipal

Na cidade de Belo Horizonte foi onde ocorreram as maiores novidades na política, que começaram a se processar ainda em 2016. A conjuntura do golpe massacrou eleitoralmente as alternativas da esquerda estabelecida, mas viu nascer novas forças na política. A bancada de esquerda já estabelecida (PT e PCdoB) na câmara reduziu drasticamente, de 8 para apenas 3 vereadores. Por outro lado, a Frente de Esquerda e as Muitas pela Cidade que Queremos surgiu como uma alternativa real na cidade, o que levou a eleição de duas vereadoras, Áurea Carolina e Cida Falabella, em um mandato coletivo e popular. Como prefeito se elegeu Alexandre Kalil (PHS), ex-presidente de time de futebol que se dizia não-político.

A Vitória do Kalil (PHS) sobre João Leite (PSDB) no segundo turno só foi possível graças ao compromisso estabelecido por Kalil junto às pautas e lutas da cidade que floresceram na resistência a gestão empresarial de Márcio Lacerda. Kalil conversou com todo mundo, do magnata ao morador de ocupação, prometendo o céu e a terra. Os seus  compromissos estabelecidos por financiamento de campanha, em especial o apoio do grupo dos Medioli, contrastavam com um discurso que dava visibilidade para as luta das ocupações, a questão do transporte, a defesa da saúde e dos servidores públicos.

O balanço que faço do primeiro ano do governo Kalil é negativo. Cada vez mais a prefeitura foi tendendo para seus compromissos com o empresariado, com a repetição de acordos estabelecidos durante a gestão Lacerda, e se distanciou das pautas populares. Projetos nefastos eram enviados à Câmara Municipal enquanto atos contraditórios e vídeos performáticos faziam parecer que o governo municipal estava em disputa.

Na mesma hora em que discursava na parada LGBT, cedia às pressões da bancada fundamentalista da Câmara e mudava o decreto 17.717 que dispõe sobre a Secretaria de Educação. Um dia nomeava como líder do governo na Câmara o vereador Gilson Reis (PC do B), no outro dia Léo Burguês (PSL). No Carnaval liberava o licenciamento para todos os ambulantes, mas meses depois iniciou uma operação de guerra contra os trabalhadores informais no hipercentro de Belo Horizonte que contou com o Batalhão de Choque e Caveirão.

O prefeito formou uma base sólida na Câmara Municipal a partir de uma lógica de ameaça e barganha onde é exigida máxima fidelidade. Para a base garante conquistas em pautas específicas e promessas de execução de obras, além do sancionamento de projetos de lei, ainda que sejam ultra-conservadores.. Para a oposição, um cerco absoluto e autoritário.

Embora o prefeito tenha cedido às pressões e lutas da população com a recriação da Secretaria de Cultura, o não aumento da tarifa de ônibus até a auditoria ser realizada, o não despejo das ocupações da Izidora, os vários projetos de lei do executivo revelam a real intencionalidade e compromissos de sua gestão.

O projeto de reforma administrativa centralizou as decisões em uma esfera de planejamento marcada pelo gerencialismo financeiro dos tucanos. Ao invés de acabar com os mecanismos de privatização das cidades como a PBH Ativos, apresentou um projeto para a sua cisão em duas, o que pode piorar os seus efeitos e abrangência. Aprovou empréstimos de 200 e 800 milhões para obras negociadas, aumentando a dívida do município e comprometendo as contas futuras. Tentou retirar recursos da habitação popular da ordem de 58 milhões de reais. Demitiu as médicas que combatiam a retirada compulsória de bebês de suas mães.  Aprovou uma Operação Urbana para beneficiar donos de shoppings populares e escamotear a violação dos direitos dos trabalhadores informais. Deixou em banho maria o Plano Diretor construído com muita participação popular há mais de quatro anos, bem como o processo de regularização efetiva das ocupações urbanas. O pior ataque maior rompimento, contudo, foi contra os servidores públicos. O prefeito aprovou o PL 378, que recua nos direitos trabalhistas, interferindo nas férias premium e licenças e o PL 414, que autoriza a venda do patrimônio dos servidores aposentados – imóveis da antiga Beneficência da Prefeitura de Belo Horizonte (Beprem).

O campo das lutas

O campo de lutas na cidade esteve muito voltado para os debates nacionais e para a resistência aos golpes, sobretudo aos direitos trabalhistas e das mulheres. Categorias profissionais também se levantaram contra os efeitos do tsunami de retirada de direitos e golpes no nível local, acumulando força para enfrentamentos presentes e futuros.

Até a metade do ano houveram significativos acontecimentos e lutas de massa, com destaque para a Greve Geral que ocupou Brasília em maio, maior ato registrado no DF, onde a participação de Minas Gerais foi massiva. Por outro lado, a bandeira das “Diretas Já” não pegou para além dos massivos ato-shows. Em Belo Horizonte o ato pelas diretas foi grande devido à realização do Congresso da UNE. A ausência de unidade e consenso em torno da pauta são possíveis fatores de seu fracasso. As Diretas Já concorriam com a aposta no acumulo para as eleições de 2018, o medo de que uma eleição antecipada solidificasse o golpe e o apelo justo, porém pouco expressivo, pela revogação do impeachment.

A falta de alcance da pauta das Diretas, somada a centralidade da questão da defesa trabalho na conjuntura deslocou o eixo de unidade das frentes populares – Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo – para as Frentes Sindicais, que passaram a aglutinar desde sindicatos “pelegos” até forças mais combativas. A dificuldade de unidade de ação e entendimento da frente foi sendo explorada pelo governo em “negociatas”, que acabaram por minar as lutas de rua em nome de concessões. Atos eram puxados de forma frouxa, em cima da hora, posteriormente desconvocados e reconvocados,  sem divulgação, com uma estética sindical mais dura e marcados pelas divergências entre as centrais.

As frentes populares se centraram na consolidação de alianças mais profundas e programáticas. No campo da Brasil Popular foi lançado o Plano Popular Emergencial que embora não tenha tido muita repercussão e participação na sua redação, marca uma iniciativa mais programática do campo ex-governista. A Frente Povo Sem Medo lançou a plataforma Vamos, que reuniu várias pessoas e organizações em diversas cidades do país para construir um plano de superação dos golpes que transcende a conjuntura emergencial de 2018. O Vamos colocou em diálogo setores insatisfeitos do PT com correntes, organizações e partidos de esquerda como o PSOL e as Brigadas Populares. Como partido, o PT tentou imitar a proposta das frentes de construção de uma plataforma participativa, mas já levantando o nome do Lula em Caravana pelo Estado. Nenhum desses processos se massificou. Mas cumpriram o papel de costurar melhor o campo de alianças e de reconfiguração da esquerda pós-golpe.

A unidade na rua no fim do ano se estabeleceu principalmente nas lutas de mulheres, dos movimentos populares sem-teto, dos servidores e, principalmente, do setor cultural. O ato contra a PEC 181, convocada com pouca antecedência, mostrou a capacidade de unidade e mobilização das mulheres independentes e mulheres organizadas em uma gama extremamente diversa de forças políticas. As mobilizações dos movimentos de sem-teto, lograram pela primeira vez se reunirem com o Governador após ato de ocupação na Assembléia Legislativa contra a violência do Estado nos territórios periféricos. Os sem-teto também mostraram ousadia no processo de retomada das ocupações em áreas centrais –  Ocupação Zezeu Ribeiro (CMP), Tina Martins e Carolina Maria de Jesus (MLB/UP). Os servidores públicos, por sua vez, fizeram importantes atos contra os atrasos de pagamento e retiradas de direitos. No município, milhares de servidores ocuparam a Câmara por uma semana seguida. No Estado os professores estaduais fizeram uma das maiores manifestações do ano pelo pagamento do 13º salário. O setor cultural se levantou em Minas contra a censura e o crescimento das pautas de caráter fascisante da direita, em defesa da exposição de Pedro Moraleida no Palácio das Artes e na criação da Frente Nacional contra a Censura.

A direita brasileira, envergonhada de discutir as retiradas de direitos que ela mesma tem pautado, intensificou o bombardeio de pautas de caráter moralista. Ataques que antes estavam mais circunscritos no campo da política institucional, com o anti-petismo, começa a produzir novos bodes expiatórios da “crise brasileira”: “os gays, macumbeiros, pedófilos e comunistas”. Contra o fascismo e pela diversidade no nosso povo, em defesa da cultura e da educação, tem se unificado amplos setores sociais que transcendem a esfera dos partidos e movimentos.

Não colocar-se refém dessa direita, que nos golpeia e culpabiliza de forma moralizante, é o maior desafios das esquerdas em 2018 e nos próximos anos. Estar refém significa tanto sucumbir diante de pactos, conciliações e chantagens dos golpistas, quanto ficar girando em torno da resistência às pautas que a direta traz para a opinião pública. Significa que nós, a partir da construção de projetos políticos amplos, que sejam simultaneamente nacionais e locais, devemos pautar a política pelo país afora. Para isso precisamos construir um discurso de maioria, do povo brasileiro, dos de baixo, rompendo com o isolamento da esquerda.

Cito alguns desafios, ou melhor desejos, para o próximo ano:

  • É preciso retomar a presença no cotidiano das grandes maiorias. Política não se faz com lacração de facebook e mesas de conjuntura apenas. Política se faz mediando as necessidades do povo e a construção de alternativas que fortaleçam o poder popular e comunitário. Política se faz colocando-se definitivamente ao lado dos servidores em greve e dos sem-teto nas resistências e no cotidiano comunitário. Se não realizarmos a mediação entre debates nacionais e cotidiano estaremos perdendo para a direita fundamentalista, que faz suas pregações  todos os dias nas periferias brasileiras.
  • É preciso enfrentar decididamente os governos conciliatórios e o populismo da direta. Não será sendo subserviente aos governos que vamos obter conquistas reais e estruturais de longo prazo. Podemos até ter algumas pequenas vitórias, acumular forças, mas quando o capital quiser nos cuspir para fora do pacto, ele o fará. Em Minas Gerais isso significa reconhecer que não, o governo Kalil não é contraditório, ele tem um lado bem definido. Não, Pimentel não é e nem nunca foi um governo dos trabalhadores.
  • É preciso recuperar conceitos apropriados pela direita como o conceito de combate à corrupção. A pauta anti-corrupção sempre foi uma bandeira da esquerda brasileira. Diante do Golpe nos vimos tão atônitos com a perspectiva neoliberal de corrupção, tratada com punitivismo, moralismo individualista e apelo ao Estado mínimo, que nos furtamos de disputar a pauta. Nos furtamos em afirmar que é sim corrupção o nosso sistema tributário, que tira dos pobres e perdoa os ricos. É corrupção a dívida pública brasileira, que transfere quase metade do PIB para os bancos. É corrupção a entrega setor energético e do setor petroleiro às multinacionais, simultâneo a perdão de mais de 1 trilhão em impostos às petroleiras. É corrupção a venda de imóveis estaduais a um preço de banana para pagar dívidas do Estado a banqueiros. É corrupção aprovar a reforma da previdência e aumentar os privilégios da classe dos juízes. É corrupção conceder regalias aos donos de shoppings populares sem utilidade pública comprovada em nome da perseguição da massa de desempregados que hoje se viram no trabalho informal.
  • É preciso ocupar as eleições, mas sem se deixar engolir ou iludir por elas. A ocupação institucional em tempos de golpe é parte de uma estratégia de tomar o debate público com nossas representatividades de luta, com nossos projetos de país e de Estado, com nossas práticas de democracia com poder popular, efetividade e transparência. Vários espaços de unidade tem sido construídos no sentido de pautar a ocupação da institucionalidade pelas mulheres, negras e negros, indígenas, quilombolas, sem-teto, LGBTs. Esta é uma importante novidade na luta pela democracia. No entanto, não devemos nutrir ilusões quanto à 2018. A superação do golpe no nosso país dependerá de uma resistência prolongada e não será obra de representantes políticos, mas da maioria do nosso povo em luta direta. Governar nos marcos do esgotamento ou do fim do Estado Democrático de Direitos não pode ser um objetivo do nosso campo, será sim nosso objetivo questionar a legitimidade das instituições e das PECs e leis aprovadas nesse período marcado pela exceção permanente.
  • Por fim, é preciso esperança e política do cuidado e dos afetos. Em uma conjuntura triste e pesada onde cresce a miséria social e de espírito, espaços tristes e duros tenderão a encolher. Espaços acolhedores e criativos, que se preocupem com os problemas e a vida cotidiana e que conseguem comunicar com criatividade as alternativas de esperança irão crescer, se fortalecer.

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CUNHA CAIU, MAS TEMER É CUNHA. FORA GOLPISTAS!

Ontem na Câmara os mesmos parlamentares que golpearam a presidenta Dilma, votaram pela cassação do Eduardo Cunha. Foram 450 votos pelo SIM, 10 pelo NÃO e 9 abstenções. Quanto temos para comemorar?

Sabemos que Eduardo Cunha jamais cairia não fossem as nossas lutas e denúncias. Mulheres contra Cunha foi o marco da massificação das lutas no início de 2015 e o estopim para a ocupação das ruas foi a unidade das mulheres que se insurgiram contra o PL 5069, que criminalizava ainda mais o aborto, ameaçando as nossas vidas. Lutamos contra os golpes a todas as mulheres e não em defesa de um governo específico. Lutamos contra uma agenda de retrocessos e não apenas contra uma personalidade que representa essa agenda.

No entanto, no altar dos golpistas sacrificaram a personalidade para salvar o seu projeto: Cunha caiu para continuar operando nos bastidores. Cunha caiu, mas a Câmara continua exatamente a mesma a que assistimos aterrorizados em abril desse ano e que lambia as botas do então presidente da casa. Uma corja de golpistas, extremamente machistas, que agora intensificaram sua agenda conservadora e seus projetos que golpeiam a todas nós.

Sabemos que seremos nós, mulheres, as mais afetadas por medidas que visam restringir os direitos sociais e reprodutivos e que intensificam a desigualdade entre homens e mulheres, especialmente através dos ataques aos direitos trabalhistas. Projetos que nos farão trabalhar mais, em piores condições e mais sujeitas a assédios e abusos de todos os tipos.

Portanto, não há muito o que comemorar, mas há pistas sobre a nossa forma de atuar. O golpe não se encerrou, ele está em curso. O Golpe não é contra um governo específico mas contra todas e todos nós. Por isso, não adianta esperar salvadores da pátria em 2018. A história é feita por pessoas comuns e não por personalidades. Por isso, é preciso construir uma agenda de resistência prolongada, por nenhum direito à menos, pelo impeachment do machismo e pela esperança em uma nova política.

#FORAGOLPISTAS

#PELOIMPEACHMENTDOMACHISMO

Querida esquerda, ocupemo-nos de cultura

Por Clara Maragna*, em colaboração especial para o Brasil em 5

Em tempos cinzentos e altamente cibernéticos, nesses que ilustrariam algum pequeno poema de Bertold Brecht, camaradas da esquerda se propõe cotidianamente a estudar a complexidade conjuntural e a tentar analisar como sábios filósofos os erros cometidos em tempos, quase presentes.

Brecht, que nem é brasileiro, se estivesse cá comigo diria que “também gostaria de ser um sábio”, mas que não poderia o ser, porque suas batalhas sempre foram travadas no campo prático científico e criativo, assim como a arte que repudia o agir submisso e tão pouco obedece às regras secularmente estabelecidas.

Analisar a conjuntura é um esforço valoroso, necessário, e que não pode ser reduzida a argumentos objetivos, ortodoxos frutos de uma equação feita por práticas tradicionais de partidos fraticidas e sufocadores de pessoas.

Tudo tem um limite, inclusive nossa estupidez empírica de esquerda.

É preciso entender que a velha roupa desbotada dos partidos tradicionais não comportam a nova multiplicidade de desejos que existem nessa sociedade. Isso não está nos livros, nem nos manifestos, nem dentro dos partidos, está em junho de 2013, está nas ruas das cidades, nas ocupações culturais dos equipamentos do Ministério da Cultura, no carnaval de luta, nas expressões democráticas e nas resistências populares.

A luta das mulheres e de tantos oprimidos se constroem em assembleias populares horizontais, em criações de desfiles de mulheres negras, através de músicas e performances, onde a produção popular incube cada pessoa de uma função. Nos atos culturais as palavras de ordem são entoadas em ações artísticas, cirandas fecham as ruas e param o trânsito assim como atividades artísticas e políticas são ofertadas a cidade.

Se nós estamos perdendo de 7X1, a cultura- que sabe a quem serve o nosso conflito- retirou o seu placar para não competir com seus pares e vem realizando uma goleada na direita recatada e conservadora. Ocupa os espaços do Minc com propostas de resistências artísticas pela luta democrática, fortalece outras manifestações e lutas de moradia, constrói com os estudantes a possibilidade de uma educação libertária e constrange os setores conservadores por fazer mais política pública autogestionada na área cultural que o próprio Estado.

A cultura produz novas subjetividades e diferentes modos de fazer porque ela é altamente humana, não se limita a uma forma de expressão e seu sistema de reprodução da vida se faz nas ruas, com toda marginalidade posta como ferida aberta. As suas ressignificações e suas habitações insurgentes ou permanentes são necessariamente coletivas. A resistência é gerida no cotidiano criativo.

Portanto, camaradas da esquerda, parem de achar que a arte e a cultura só disputam o simbólico. Reafirmar isso é fechar os olhos para a realidade, renegar toda a singularidade que está posta nas ruas e se distanciar do trilho que coloca o nosso bonde na cidade. Uma coisa não exclui a outra, mas a nossa ignorância para tal, sim.

Não é obvio dizer que a cultura assim como a arte disputam um projeto de poder coletivo, sua maneira de construir os espaços das cidades refutam a necessidade imperiosa de compreendemos que o desejo de combater o aprisionamento dos bens comuns e das nossas vidas pode ser manifestado de diversas formas, inclusive combativas e criativas.

A cultura é o ponto subversivo e central de encontro das diversas formas de resistência e construção de poder popular na sociedade. Assim como a rua possui uma dimensão emancipatória, é na produção do espaço, de maneira artística, que as ações novas vão conquistando os olhares e braços cansados de milhares de brasileiras e brasileiros.

É preciso acessar um ponto comum com a nova maioria, realizar o exercício de despertar no outro o caminho estreito que nos colocará em revolução.

E já que falamos em revolução, que façamos enquanto esquerda o exercício da formulação da escuta pois a rua clama por nós há muito tempo. É chegada a hora de construirmos as ruas e os muros que já foram rompidos de maneira mais criativa, diversa e horizontal.

A arte exige coragem, e a revolução também.

 

* Clara Maragna é artista, advogada e militante das Brigadas Populares. Compõe o Espaço Comum Luiz Estrela e a Funarte Ocupada.

Pelo impeachment do machismo

Por Sabrina Fernandes, Isabella Miranda, Layza Queiroz e Mariana Assis

Quando Dilma Rousseff foi eleita em 2010, algumas revistas e jornais falavam do fim do machismo, pois agora teríamos uma presidenta eleita. Os otimistas iam ainda mais adiante, postulando que Dilma representaria as mulheres e o status do patriarcado mudaria no Brasil. Dilma não representou as mulheres, indo ao ponto de deixar as políticas públicas para as mulheres sucateadas e jogadas às traças e recuado ainda durante a campanha sobre o direito ao aborto das mulheres. Porém, ela ainda é mulher e sua permanência na presidência até então tem sido marcada por machismo e misoginia naturalizados na política brasileira.

“Dilma, erotize-se.” “Dilma fica com fios dourados para parecer mais jovem.” “Sapa, satanás, vaca velha, gorda de capacete.” “Vagabunda.” “[Dilma] perde também as condições emocionais.” “Tchau, querida.”

Por mais que este processo de impeachment contra a presidenta seja movido a fascismo e o colapso da estratégia de conciliação de classes no governo, é o machismo que tem colorido os principais impasses e o vernáculo dos adversários de Dilma, dentro e fora do Congresso Nacional. O que Dilma está passando na presidencia homem nenhum jamais iria passar.

O machismo na Câmara dos Deputados vai além da desigualdade estarrecedora entre deputados e deputadas – por volta de apenas 9,9% dos representantes são mulheres, o percentual mais baixo da América do Sul.  O machismo se estende descaradamente ao comportamento dos deputados e à maneira como a população também machista enxerga essas representantes. A programação da votação pelo processo de impeachment de Dilma rendeu tanto grosserias contra a presidenta quanto a exposição do que há de pior no mundo machista e despolitizado. A deputada Sheridan, conservadora e eleita por sua ligação ao ex-governador de Roraima que é seu esposo, foi alvo de memes objetificadores após informar seu voto “sim” na tribuna. A deputada do PCdoB Jandhira Feghali apareceu em um dos memes da direita machista, o qual fazia uma comparação aos atributos físicos de cada deputada na defesa final do voto golpista.

Aliás, tão logo eleita, Dilma se assumiu enquanto “Presidenta da República”, e além de demarcar a ocupação do cargo por uma muher ao oficializar esse termo nas instâncias de governo, ela registrou, para todo o Brasil, que assim gostaria de ser chamada. E o que a direita e a grande midia fazem? Insistem em chamá-la de presidente.

Tal comportamento da base machista da direita – e também da esquerda –  apenas replica o que é visto dentro da Câmara. Em 2013, Manuela D’Ávila teve que se posicionar contra o deputado tucano Duarte Nogueira, que fez insinuações à vida pessoal da deputada e insinuou que ela agia emocionalmente, não diferente da capa de Istoé contra Dilma. Também não precisamos lembrar do vergonhoso episódio em que Jair Bolsonaro agrediu Maria do Rosário verbalmente com apologia ao estupro.

Aliás, Bolsonaro é um dos sujeitos responsáveis pela propagação do machismo odioso na Câmara e nas redes sociais, seja contra personalidades públicas ou contra todas as mulheres. Em seu discurso de voto, homenageou Brilhante Ustra, chefe do DOI-CODI que torturou Dilma e tantas outras mulheres, inclusive através de diversos atos de violência sexual.

“Um recado para a anta Dilma Rousseff: dá tempo ainda de sair daqui e depois contar historinha de que foram exilados. Fidel Castro te espera de braços abertos, Dilma. Eu só não sei quem vai carregar quem no colo no quarto nupcial” – Bolsonaro

Obviamente esse Congresso Nacional misógino e machista não ataca apenas a presidenta, mas a própria ideia de que mulheres possam fazer política. Ou ainda mais do que isso, os inúmeros projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado revelam que muitos “representantes do povo” são contrários à própria concepção de que as mulheres são sujeitas de direito pleno:

A Exemplo da PEC 99/2001, que sugere a alteração da constituição para que entidades de cunho religioso possam propor Ações de Constitucionalidade perante o STF; o PL 6583/2013 que institui o Estatudo da Família; o PL 478/2007 que institui o Estatuto do Nascituro e o PL 5069/2013 que prevê alterações ao código penal para criminalizar e ameaçar ainda mais os direitos sexuais, reprodutivos e a vida das mulheres; além de inúmeros ataques aos direitos trabalhistas que penalizam sobretudo mulheres, que em geral ocupam postos de trabalho mais precárizados.

Claro está que estes parlamentares e senadores não representam a nós, mulheres, e nem tem autoridade moral para votar o impeachment da presidenta. Se hoje eles ocupam cargos de representantes do povo é por que de fato existe uma enorme debilidade na nossa institucionalidade democrática.

Homens como Cunha, Temer, Bolsonaro, Serra e Aécio sequer podem ser considerados um “mal necessário”, como é veiculado nos meios de comunicação pró-impeachment. É um enorme equívoco a ideia de que qualquer saída para a crise possa passar pelos porta-vozes de 500 anos de patriarcado e dependência no Brasil. O que eles realmente querem é instaurar no Brasil uma agenda repleta de golpes contra o povo brasileiro e sobretudo contra nós mulheres.

A resposta a esses golpes, obviamente passa pela construção de uma resistência cívica que combata todas as formas de opressão e que sim, seja repleta de mulheres na política! Isso significa também defender a presidenta e qualquer outra mulher do machismo, ao mesmo tempo que devemos responsabilizá-las de forma interseccional pelas outras opressões que elas reproduzem ou silenciam.

#ChegadeGolpes contra Todas nós

#NenhumaAMenosNaPolítica

A tragédia mitológica e a continuação da nossa luta, companheira!

Por Isabella Miranda
O crescimento econômico e a ideologia da conciliação de classes criou um Brasil mítico e uma classe falseada. Sem romper com as estruturas da dependência econômica nos promovemos aos olhos do mundo ao status de nova potência global emergente. Sem atacar de fato as estruturas que promovem a superexploração do trabalho nos promovemos a um país de uma classe média. O problema do mito é quando a festa acaba e o simbólico deixa de se parecer com a realidade. Nesse momento ou acabamos com o mito e encaramos desafios reais do país, ou o próprio mito acaba com a gente. (Citação própria). 
Companheira,
 
Hoje vou escrever para você, que ainda se acha classe média. Sim, eu sei, pelo menos nos últimos dez anos andavam te chamando de classe média, te dando créditos para consumir e se endividar mais e mais enquanto a economia crescia, junto com os bolsos gordos dos empresários daqui e de acolá. Mas deixa eu te contar uma coisa dura, se não trabalharmos não comemos, não é verdade? Somos classe trabalhadora sim e sem espernear! Uma “legião de serviçais” com diploma na mão, smartfones, casa e carro financiados.
Desculpa te abordar assim, mas trago outra notícia bem ruim… não mentiram apenas sobre a sua classe, mas também sobre o Brasil. Infelizmente não somos filhas de uma potência econômica emergente, mas sim de um país ainda dependente. Muito cuidado… o que eles querem é extrair essa potencia e nos colocar ainda mais penitentes com terceirizações, criminalizações, privatizações…. o escambau!
Eles fazem parecer que o problema é com um governo ou um partido, mas quem está sendo golpeada somos nós, mulheres e homens trabalhadores. Para com isso, eu também quero um país sem corrupção, um país onde o dinheiro não compre a nossa felicidade e as nossas decisões. Mas não é isso que eles querem.
Veja quanto ódio mora nessa propaganda contra nós trabalhadoras, nós mulheres que queremos fazer a política. Observe a Rede Globo desde a ditadura nos enganando, olhe para o Cunha, inabalado no congresso nacional, tente acompanhar a quantidade de  “salvadores da pátria pelo impeachment” nas listas da Odebrescht. Veja as cidades sendo vendidas para capital imobiliário, o drama da mulher que não quer ser mãe, a quantidade de jovens que tem como futuro o cárcere ou o caixão. Observe a absolvição dos culpados pela lama da Samarco, atente-se para o projeto de José Serra, a entrega gratuita do nosso petróleo para as multinacionais! Olhe para o lado e perceba quem é inimigo de fato. Não se revolte comigo que te dou o braço e te chamo pro meu lado.
Desperte desse sonho entorpecente, precisamos de você. Vamos lutar, lutar de verdade por um país que seja verdadeiramente nosso. Não deixe que vendam nossos bens comuns, nossa energia, nossas terras, nossas cidades, nossa democracia. Não acredite que a exploração das outras nações irmãs nos faz maiores, quando para nós a exploração sempre foi a regra. A potencia mora em cada mulher e homem brasileira e latino-americana, se soubermos caminhar juntas e com soberania. Chega de golpes contra todas nós!

As mulheres e a conjuntura

Por Isabella Miranda

Belo Horizonte, Julho de 2013, moradores das ocupações urbanas organizadas da cidade ocupavam a Prefeitura pelo reconhecimento do direito à cidade e a moradia adequada, enfrentando o aparato policial ostensivo e a proibição de se alimentarem. Entre as ocupantes, Fabiana dos Santos, mulher negra de 31 anos, amamentava seu filho recém-nascido através das grades do portão da sede da administração municipal. Um jornalista com tom condenatório a inquiriu por que não abandonava a ocupação para cuidar de seu filho, que fora impossibilitado de entrar. Com simplicidade e muita força, Fabiana respondeu: Eu não tenho apenas um filho aí fora, mas cinco, se eu abandono a luta onde eles irão morar?

A luta de Fabiana, assim como a luta e a resistência cotidiana da maior parte das mulheres periféricas, dificilmente entrará nas narrativas oficiais sobre Junho de 2013, ou seja, estão fora da grande História, com H maiúsculo. Da mesma forma, em meio aos embates políticos de 2016, onde a crise do PT ocupa a centralidade da agenda, várias ações no mês da mulher irão focar a defesa ou ataque ao governo.

Nesse ambiente instável e espetacular onde partidos, movimentos e coletivos se organizam em torno de mobilizações e ações performáticas que visam demarcar posicionamentos na conjuntura, a resistência cotidiana das mulheres também dificilmente “entrará para a História”. Tem gente que acusa a pauta feminista de dividir a classe trabalhadora, mas o que realmente está nos dividindo hoje?

Nesse ano, em várias cidades brasileiras as marchas do 8 de março foram rachadas em função do ataque ou da defesa do governo. Em São Paulo o ato unificado das mulheres foi atropelada por demarcações, violências de homens e de mulheres, embates e conflitos que estão longe de representar os problemas centrais e as contradições que perpassam nossas vidas.

Os conflitos palacianos da elite política brasileira e o frenesi da ameaça de golpe deslocam do centro para as margens as lutas  que unificam as mulheres como a legalização do aborto, o combate à violência, o ajuste fiscal, o corte nas políticas sociais, o desemprego, a precarização do trabalho, a terceirização, a reforma da previdência…

E tudo isso ocorre em uma conjuntura política e econômica onde somos nós as mais afetadas pelo desemprego, pela superexploração do trabalho, pelo aumento da violência, pelos ajustes e pela precariedade da saúde, da educação, pela falta de creches e etc.

O capitalismo em crise em uma sociedade patriarcal atribui, via de regra, a responsabilidade pelos males da sociedade às mulheres: pela violência urbana, já que não criamos bem nossos filhos; pelo cuidado com idosos e crianças,  já que as políticas públicas não funcionam; pela violência do marido que está desempregado; pela gravidez que somos obrigadas a manter… E com isso o conservadorismo avança contra nós. Por isso companheiras,  precisamos mais do que nunca estar juntas e ocupar a centralidade da pauta!

Muitas de nós, cansadas de ações espetaculares e distanciadas das mulheres, resolvemos nesse 8 de Março intensificar nossas lutas. Movimentos, coletivos e frentes de mulheres ocupamos prédios vazios, centros de assistência social, linhas de trem, terras ociosas, organizamos mostras feministas e lutas por toda a cidade… Esperamos com isso deixar um recado claro para nossos companheiros: é preciso que a esquerda entenda que o Brasil é maior e mais fundo do que o palácio do planalto, precisamos resgatar a combatividade da nossa gente, o valor da ação direta e da auto-organização na base para colocarmos as nossas pautas no centro. Até que sejamos todas verdadeiramente livres!

12833393_10153801774921311_191753190_nQuando o Estado falha no cuidado para quem sobra? Na foto acima, Charlene Cristiane, coordenadora da ocupação Rosa Leão (1.500 famílias), durante a ocupação do CRAS no 8 de Março pelo direito à saúde negado às mulheres da ocupação, faz um curativo em jovem machucado que teve o atendimento negado no posto de saúde e já estava com o pé muito inflamado. 

 

Obs.: Este texto para o Brasil em 5 desafia todos os colunistas  e as colunistas do blog e outras colaboradoras a pensarem nas lutas cotidianas das mulheres, nos desafios do trabalho de base e na construção de leituras e análises de conjuntura que estejam atentas para as nossas pautas, nossas lutas e nossas construções políticas.

 

Pela libertação dos nossos corpos Pela soberania de nossos territórios.

Por Isabella Miranda

No último texto para o Brasil em 5 coloquei que as consequências da crise se manifestam no território e nos corpos das pessoas e desafiei a esquerda a mudar os termos da disputa política de uma disputa institucional, abstrata e distante da realidade do nosso povo, para uma perspectiva material, cotidiana e concreta.

Nesse mês foram as mulheres que romperam o isolamento entre as questões nacionais e as nossas relações com o corpo e o território nas lutas contra Eduardo Cunha, o ajuste fiscal e projetos de lei escabrosos do congresso nacional. Em Minas Gerais a tônica foi também a luta contra a aliança Estado/Capital que produziu mais um crime com o rompimento da barragem de Bento Rodrigues (Mariana) [1].

Compreender a crise no Brasil e no mundo hoje é percebê-la como a manifestação do avanço avanço do capitalismo dependente/ colonial sobre nossos corpos e nossos territórios. É feito da mesma matéria a dominação e exploração que se manifestam em Mariana, de onde escorre lama tóxica do crime ambiental produzido pelas empresas Vale/ Samarco/ BHP Bilinton, e o conservadorismo do Congresso Nacional, de onde as bancadas da bíblia e da bala criam leis que aprisionam e matam nossos corpos. Por isso, essa lama é “muito maior, muito mais tóxica e profunda do que qualquer crise institucional” [2].

Nesse contexto de avanço do conservadorismo e do neoliberalismo no país são as mulheres, em especial as negras e periféricas, as mais impactadas. São elas quem têm seus filhos e irmãos exterminados ou encarcerados, são elas que morrem por não ter condições de realizar o aborto em clínicas privadas, é o direito ao trabalho delas que mais se restringe e precariza com o desemprego e as terceirizações, para elas, a quem são atribuídas as atividades reprodutivas e o cuidado com a casa e filhos, é que os impactos dos deslocamentos, despejos e crimes ambientais são mais intensos.

Os feminismos Latino-Caribenhos vêm acumulando uma discussão riquíssima em torno da relação corpo-território que desafia os binarismos liberais corpo/comunidade, masculino/feminino, natureza/sociedade trabalho produtivo/reprodutivo. Entender os corpos das mulheres como o primeiro território da exploração e da dominação é compreender a natureza intrinsecamente patriarcal da dependência, do colonialismo e do capitalismo.

“Nuestros cuerpos han sido convertidos por el capitalismo patriarcal en territorios sobre los que deciden otros y sobre los que se construyen discursos que restringen nuestra libertad. Violencias soterradas y otras evidentes oprimen a nuestros cuerpos en el trabajo, en la calle, en la intimidad familiar, en la vida sexual, e incluso en la vida subjetiva y emocional. La heteronormatividad, el racismo, la división sexual y división social del trabajo, la explotación económica, la desvalorización de los cuerpos y sus energías, su reducción a simples fuerzas de trabajo o portadoras de trabajo invisible (trabajo reproductivo o de los cuidados, sin reconocimiento económico-social), el repudio a la discapacidad: son todas expresiones de los cuerpos como territorios «para otros», ajenos, lejanos, aunque sean nuestros!” [3].

Nesse novembro, mês da consciência negra e do combate à violência contra a mulher, a combatividade delas (mulheres, lésbicas, cis e transsexuais) resgata o nosso poder de resistência enquanto povo, a nossa capacidade de prazer e gozo, um posicionamento ético, econômico e político que questiona a Casa Grande, materialização do capitalismo dependente, racista e patriarcal brasileiro. Nesse momento histórico as lutas se materializam contra Cunha e o ajuste fiscal, mas em um sentido mais largo são pela nossa vida, em outras palavras, pela libertação dos nossos corpos e pela soberania dos nossos territórios.

[1] “Vivemos no último dia 05 de novembro uma tragédia socioambiental de repercussão mundial. O rompimento de uma barragem de rejeitos altamente tóxica na cidade de Mariana, Minas Gerais, Brasil, varreu a comunidade de Bento Rodrigues e deixou um saldo de pelo menos três mortos e 28 desaparecidos até o momento segundo informações oficiais, ainda que depoimentos apontem a existência de vários corpos e parentes reclamem a ausência de seus entes.” Por Sammer Siman.

[2] Post de facebook de Bruno Torturra no dia 09/11.

[3] Manifiesto Político del XIII EFLAC. Disponível em: http://www.13eflac.org/index.php/noticias/19-portada/59-el-manifiesto-del-xiii-eflac-esta-circulando-ya

A Crise, as cidades e a atualidade da luta pela Reforma Urbana

Os noticiários de cada dia nos falam da crise e suas diversas manifestações econômicas e políticas para o país. Ajuste fiscal, privatizações, desestruturação da garantia de direitos, em especial trabalhistas, mudanças conservadoras na legislação, cortes nos ministérios e outras maldades aparecem como consequências naturais e quase inevitáveis da crise ou do “limite” do modelo de crescimento do país – anunciado pela presidente Dilma na última segunda-feira, dia 28/09.

As organizações de esquerda e os movimentos populares, por sua vez, vem tentando se confrontar a essa “inevitabilidade” a partir de uma agenda reativa: contra os cortes, contra os ajustes, contra a perda de direitos. Entretanto, a busca do “mal menor”  não tem ganhado as mentes e corações das maiorias do nosso povo. Após vários meses de campanhas, mobilizações de rua e tentativas de frente constatamos que o isolamento da esquerda com a maioria dos brasileiros vem aumentando ao invés de retroceder. Se torna, portanto, urgente uma resposta coletiva a seguinte pergunta:

Como construir uma agenda propositiva e de esperança capaz de colocar em movimento uma Frente da Maioria do povo contra a Casa Grande: aqueles 1%  da população constituída por banqueiros, grandes empresários e latifundiários que dominam 60% das riquezas no nosso país e que estão lucrando rios com essa crise?

Sem qualquer pretensão de dar uma resposta satisfatória a tão complexa questão, gostaria de apontar algumas questões para debate.

Tanto a direita quanto a esquerda brasileira, em seus múltiplos espectros, tem pensado excessivamente em termo da disputa partidária e em torno de agendas gerais: contra a corrupção, contra o ajuste fiscal, contra a direita conservadora no congresso e etc. Será que estamos conseguindo fazer com que essa agenda geral dialogue com o cotidiano concreto, material e subjetivo da maioria do povo? 

Se é verdade que a disputa em torno dessa agenda nacional é determinante para a vida de toda a classe trabalhadora hoje, os termos que dão significado para essa disputa parecem carecer de tradução no cotidiano material do povo.

As consequências da crise se manifestam no território e na vida das pessoas e não em abstrato. Vemos e sentimos a crise quando tememos o desemprego, quando sofremos com a alta das tarifas, quando temos medo de morrer no caminho de casa, com a precariedade dos serviços… Portanto, não será partindo de cada situação particular e concreta que conseguiremos colocar em movimento lutas unificadas contra uma política geral e devastadora?

As cidades brasileiras nos últimos anos parecem traduzir a dimensão da crise política e social na qual estamos inseridas. Nesse espaço de vida de mais de 80% das brasileiras e brasileiros não faltou indignação e mobilização contra o aumento das tarifas, contra os despejos, contra os postos de saúde lotados, contra a polícia violenta.

Entretanto, pouco tempo atrás ninguém falava de crise, enquanto uma real crise urbana colocava em movimento milhares de pessoas pelo direito ao transporte, a moradia, aos serviços urbanos básicos. Quando em 2008 explodia a bolha hipotecária dos Estados Unidos, o modelo de acumulação e de redistribuição de renda do Brasil estimulou ainda mais a destruição criadora do capital: centenas de remoções foram realizadas enquanto mais privatizações e megaempreendimentos asseguravam os lucros das empresas. Esse é o caso das políticas Minha Casa, Minha Vida e das obras de mobilidade da Copa.

As políticas de infraestrutura e inclusão pelo consumo eram fermento para o bolo econômico, que se dividia com políticas de crédito e aumento do salário e do poder de consumo. Sem reformas significativas na estrutura de acumulação das cidades, mobilidade e moradia consumiam cerca de 40% do orçamento dos 50% mais pobres, detentores de 2% das riquezas do país. Ou seja, não houve real distribuição de renda.

Se não dialogarem com as necessidades do povo, as reações aos cortes e ajustes do governo serão inócuos. É um erro nos limitarmos a reclamar um passado de crescimento. Precisamos apontar novos horizontes de esperança para a maioria do nosso povo.

Hoje mais do que nunca a nossa luta deve saber contestar as regras do jogo e a partir de lutas concretas revelar as raízes profundas da crise. É lamentável, por exemplo, como os movimentos de moradia reduziram a sua existência às barganhas por espaços institucionais e migalhas do programa Minha Casa, Minha Vida, abandonando uma real agenda de reforma urbana que questione a estrutura fundiária, a segregação, o modelo de segurança pública e etc.

Não teremos transporte de qualidade em um país onde é princípio a garantia dos lucros das empresas acima de todas as coisas. Não termos casas para todos sem questionar o financiamento das grandes empreiteiras, o domínio da terra, dos imóveis, a desigualdade na provisão de serviços urbanos.

Não queremos apenas mais recursos para moradia, saúde e educação. Queremos que esses recursos de fato melhorem a Nossa Vida e não os lucros e comodidade da Casa Grande: patriarcal, racista e conservadora!

Para enfrentar a crise precisamos atacar as suas raízes profundas e manifestações óbvias a partir de uma agenda positiva. Nos próximos textos buscarei dialogar com essa agenda a partir da atualidade e urgência da luta pela reforma urbana em nosso país.

descalabro

As manifestações do Equador e a crise dos “governos progressistas”

Por Isabella Miranda

Manifestações da direita ganharam força no último ano na Venezuela, no Brasil, na Argentina e agora no Equador, ameaçando o ciclo dos governos ditos “progressistas”, que emergiram no início do milénio na América Latina.

O Equador, vizinho latino-americano, é um país de grande diversidade social e ambiental  e extremamente forte e inovador no campo da luta social, especialmente, as lutas indígenas contra os extrativismos, pelo território e pelo reconhecimento das autonomias e direitos originários. A faísca para as manifestações no Equador foram os projetos de lei do governo federal, presidido por Rafael Correa, que previam a tributação das heranças e dos lucros imobiliários. Incentivadas por lideranças de extrema direita as marchas chegaram a reunir mais de 100 mil pessoas em Guayaquil.

Embora as manifestações de Julho de 2015 no Equador sejam marcadamente direita, assim como em outros países do continente, a insatisfação e crescimento da impopularidade dos governos ditos “progressistas” é profunda e latente, assim como sua defesa popular cada vez mais insustentável. Salvo a Venezuela, é cada vez maior o distanciamento dos “governos progressistas” de uma base popular que levou ao poder após décadas de neoliberalismo. Identifico, de maneira breve, alguma das dimensões da “esquerda progressista” latino-americana que podem ter conduzido a esse distanciamento.

1) Políticas de inclusão versus reformas estruturais: as transformações almejadas pelos processos de luta e refundação constitucional no continente exigiam reformas estruturais em todas as esferas da vida social e política do país. Entretanto, na maioria dos casos se constituiu um projeto de poder assente em um modelo de governabilidade e de inclusão mediada pelo incentivo às políticas de consumo, que buscou gerar a conciliação de interesses divergentes na sociedade, o crescimento econômico e a construção de maiorias políticas nos espaços institucionais.

2) Continuidade e aprofundamento do modelo de desenvolvimento extrativista e dependente: embora países como a Venezuela e a Bolívia tenham promovido a nacionalização dos recursos naturais do país, na maior parte dos países do continente assistimos à continuidade das políticas financeiras dos períodos anteriores e o aprofundamento do modelo extrativista e agroexportador, massacrando as populações originárias e classes populares no campo e na cidade.

3) Apenas uma integração regional de outro tipo pode fazer frente a fragilidade do continente frente aos ataques do imperialismo e à estrutura de dependência das economias latino-americanas. Importantes iniciativas como a Alba foram lançadas para promover a integração econômica, cultural e política do continente com base na solidariedade socialista. Entretanto, o que prevaleceu foi um modelo de integração pelo mercado que reproduz, inclusive, lógicas subimperiais, tais como o IRSA.

Respostas contundentes a essas limitações emergem desde baixo no continente e resistem a pesar das adversidades. São fortes as lutas pelas reformas estruturais de base, contra o militarismo, as lutas anti-extrativistas e contra o agronegócio, os reconhecimentos constitucionais das diversidades e autonomias e o sentimento de integração socialista entre os povos. Por isso, para combater a direita devemos olhar não apenas para nossos contextos nacionais, mas buscar respostas na nossa Pátria Grande, dar continuidade a séculos de lutas contra o colonialismo e o imperialismo, independentemente dos já esgotados “progressismos”.

PELA CIDADE QUE QUEREMOS… RESISTE IZIDORA!

Por Isabella Miranda

Em meados de 2013 cerca de 8.000 mil famílias começaram a construção de um sonho – edificar sua moradia e efetivar o direito à cidade. Hoje, as mesmas famílias vivem o anúncio de um pesadelo. A Polícia Militar (PM) anunciou, na tarde do dia 19 de junho de 2015, que poderia realizar o despejo forçado das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, territórios que compõem a região da Izidora, no vetor norte de Belo Horizonte.

Aparentemente estamos diante de um conflito que envolve duas partes, de um lado as famílias das ocupações da Izidora, de outro os interesses econômicos milionários dos especuladores imobiliários e da construtora Direcional. Entretanto, o que está em jogo é mais do que isso…

Conflitos por terra no Brasil nunca são apenas conflitos por terra, são sobretudo o embate entre diferentes projetos de país e de cidade. Aqui, dois projetos antagônicos se chocam: a cidade do capital, planejada em função da acumulação privada, contra a cidade do povo, construída desde baixo, dos saberes e das necessidades cotidianas de moradia, trabalho e vida da população.

A cidade do capital se sustenta na apropriação privada de recursos públicos e dos bens comuns do território, ou seja, no roubo e grilagem. Estudos de arquitetos e advogados mostram que o projeto para a Izidora se sustenta em um passado de grilagens de terras, se viabiliza com recursos públicos federais do “Minha Casa, Minha Vida”, se fortalecem mediante a flexibilização da legislação urbanística em uma Operação Urbana Simplificada cheia de irregularidades e sem contrapartidas dos particulares.

A cidade do povo distribui a riqueza antes acumulada em uma só propriedade. Na Izidora ela se ergue no seio das manifestações populares de junho de 2013, quando a terra foi ocupada, após décadas de abandono, por milhares de famílias que construíram o território a partir de suas necessidades e aspirações: casas adequadas ao tamanho das famílias, plantações, comércios, espaços comunitários, ruas com traçados adequados à demanda de sua gente.

Na Região Metropolitana de Belo Horizonte cerca de 30.000 famílias vivem em ocupações enquanto a prefeitura entregou menos que 1500 apartamentos do Minha Casa, Minha Vida para famílias de baixa renda. Resta claro que o que incomoda o poder público é o vigor da cidade do povo contra a cidade do capital e a exigência de uma efetiva reforma urbana, que reconheça e garanta direitos às periferias.

Por ameaçar os negócios, a cidade do capital teima em desqualificar e invisibilizar a cidade do povo: ocupação é ilegal, favela é desordenada, o povo é ignorante. Quem entende de cidade são apenas engenheiros, juristas e urbanistas de seus confortáveis e bem pagos escritórios. Para os promotores da cidade do capital sem lucro não pode haver progresso e nem bem estar.

Para se contrapor a cidade do povo, a prefeitura e os particulares aprovaram um plano para a região da Izidora tão logo se ergueram e consolidaram as ocupações da Izidora. Com um verniz de “saber técnico”, a Prefeitura de Belo Horizonte, a Caixa Econômica Federal e a Direcional dizem que seu plano é perfeito para a área e sua proposta é ótima para as famílias: destruir a cidade do povo e as 5.000 casas construídas pelas famílias para fazer ali blocos de 8.896 apartamentos de 43,70m² (quarenta e três metros quadrados), em prédios de 5 a 8 andares, sem elevadores.

A solução padronizada do MCMV não se adequa à diversidade de demandas e necessidades das milhares de famílias que se encontram na Izidora e tampouco representa moradia digna para todos e todas. As famílias numerosas terão que amontoar pessoas em casas de dois pequenos cômodos; famílias que produzem no seu espaço de moradia perderão sua fonte de renda; famílias que têm hortas e criam animais ficarão sem uma alimentação saudável e etc.

A Operação Urbana prevista para a área foi aprovada a portas fechadas e isenta os particulares de contrapartida e, portanto, não garante a construção de infraestrutura urbana e equipamentos públicos para o povo pobre que vai morar nesses apartamentos. Mas não importa, afinal, essa nova regional de moradias populares renderá cerca de 750 milhões de reais para a Construtora.

A proposta da prefeitura e da Direcional reproduzem um modelo de política urbana que tem intensificado a segregação e caos nas cidades. Através de políticas voltadas para o aquecimento do mercado deixam de combater o déficit de moradias, já que focalizam a produção de habitações pelo mercado sem atacar o cerne da questão, ou seja, o controle da especulação imobiliária e os vazios urbanos, e sobretudo, geram mais déficit de cidades, ou seja, a falta de um ambiente adequado às necessidades e diversidades dos cidadãos de baixa renda. 

O conflito da Izidora sintetiza uma ampla disputa das cidades. Nesse cenário as ocupações buscam o diálogo e a negociação e elaboram uma contraproposta plural e popular que envolve a compatibilização entre o empreendimento da Direcional e a manutenção de partes adensadas do território das ocupações. Entretanto, nem a empresa nem o Estado querem ceder. A empresa porque não abre mão nem de 1% de seus lucros, o Estado porque não abre mão de seu projeto de cidade. Sem o reconhecimento da cidade do povo, ou seja, das necessidades do povo, não pode haver efetiva negociação nem produção justa e equitativa do espaço urbano.

Estamos em um impasse que só se resolverá quando a cidade povo for reconhecida, quando efetivas políticas de regularização, urbanização e controle do uso do solo substituírem a produção mercadológica das cidades, em outras palavras, quando houver reforma urbana de verdade! 

Por isso, não apenas as 8.000 famílias, mas todxs que desejam uma cidade onde caibam todos e todas entoam: RESISTE IZIDORA!

Vídeo de Douglas Resende e Daniel Carneiro.