Despenca a qualidade da educação pública ofertada no estado do Rio de Janeiro

Zacarias Gama*

A qualidade da educação fluminense ofertada nas escolas públicas de educação básica apurada pelo Índice da Educação Básica (Ideb) de 2018 vai de mal a pior. Na avaliação nacional realizada pelo MEC ela despencou obtendo tão somente 3.7 pontos de média, bem abaixo da meta estipulada (4.6). A tendência de melhoria que se desenhava entre outubro de 2010 e dezembro de 2014, quando era apenas melhor do que a educação oferecida no estado do Piauí (2,9) se esfumaçou no ar. E por quê?

Há diversas razões que podem explicar tal desastre. Para o atual secretário de educação as causas foram provocadas pelas greves docentes que impuseram descontinuidade ao processo educativo e, consequentemente, os maus resultados. Tal razão, entretanto, não é suficiente. Para além da solução única que, claramente, faz recair sobre os docentes e discentes a responsabilidade pelo fracasso, há outras razões bem mais concretas.

A primeira razão que emerge imediatamente é a crônica prática do ziguezague na história da educação brasileira e que se caracteriza pela descontinuidade das práticas anteriores. O que é feito, especialmente se por partidos políticos contrários, é desfeito pela administração subsequente. Cada uma tenta imprimir as suas marcas partidárias e pessoais, muitas vezes desconsiderando os avanços positivos e o volume de investimentos. As duas administrações posteriores a 2014 são emblemáticas a esse respeito. Os dois últimos secretários de educação sequer tentaram alguma marca pessoal às suas administrações, simplesmente cruzaram os braços e fruíram o status de autoridades do governo. Faliram o Sistema de Avaliação do Estado do Rio de Janeiro, transformaram em letra morta a Gestão de Impacto da Educação (GIDE), deixaram a educação fluminense seguir o caminho que quisesse e a capacitação docente foi desestimulada. Praticamente predominou na gestão de ambos o laissez-faire que os fisiocratas do século XVIII advogavam para a economia. No caso da educação fluminense predominou a não-intervenção do estado no sistema educacional, exceto por algumas medidas paliativas e inócuas, próprias de governos sem compromissos com a oferta de educação de qualidade referenciada socialmente.

Outra razão deriva da nomeação de secretários que desconhecem os problemas mais comezinhos da educação brasileira. Regra geral são quadros políticos que ocupam as pastas disponíveis para atender à repartição do poder combinada com os partidos que constituem a base do governo. O que prevalece são os interesses particularistas dos partidos aliados no loteamento das secretarias de estado. A ideia de totalidade de um projeto de governo, nesses casos, se fragmenta muitas vezes imprimindo-lhe feições frankensteinianas que pouco servem à sociedade; antes servem àqueles que se locupletam com as sinecuras que muitos cargos públicos possibilitam.

Uma terceira razão tem a ver com o desprezo à educação como valor universal, como objetivamente necessária por si mesma para todos, sem qualquer discriminação, exclusão e finalidades imediatas. Nesses termos a educação é direito fundamental e inalienável; seu oferecimento é função suprema do estado e sua primeira responsabilidade financeira. A sua concretização supõe contínuas e efetivas políticas públicas de estado distanciadas dos padrões estandardizados desenhados pelos organismos multilaterais internacionais; supõe serem construídas conjuntamente com a sociedade nacional. Os países ricos e pobres que oferecem a educação de maior qualidade referenciada socialmente, consideraram-na como valor universal e conseguem ocupar as mais altas posições nos rankings internacionais. A Bolívia, uma das mais pobres economias da América Latina não apenas conseguiu erradicar o analfabetismo, como também aumentou os seus investimentos na educação, intensificou a qualificação docente em nível superior e valorizou a carreira dando-lhe mais atratividade e competitividade, sem solução de continuidade nos últimos dez anos.

A liquidação das causas de fracasso apontadas seria o primeiro grande passo rumo à oferta da educação de qualidade socialmente referenciada. Se combinada com um projeto de estado para que tal oferta seja realizada, a sociedade seria satisfeita e em dez anos, no máximo, o estado do Rio de Janeiro atingiria outro patamar educacional. A sociedade brasileira agradeceria.

*Zacarias Gama é membro permanente do corpo docente do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana, do Comitê Gestor do Laboratório de Políticas Públicas e professor associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Educação.

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A educação de qualidade referenciada socialmente e a urgência de ser aplicada nas escolas brasileiras

Zacarias Gama*

Os candidatos a cargos legislativos e executivos (vereadores, deputados e prefeitos) em outubro deste ano parecem formigas em época de correição. Formam grupos de construção das suas plataformas e prometem… prometem com toda força que somente os imperativos hipotéticos permitem. No campo da educação as promessas são variadas e fantásticas. Nas bandeiras de todos está a tão sonhada oferta de educação de qualidade para todos. Mas, quando questionados sobre a tal qualidade da educação há engasgos ou até mesmo a promessa de uma educação com um padrão Fifa, como se tudo que vem do mundo do futebol valesse a pena. 

Nenhum candidato dá atenção ao ponto central da educação de qualidade que é preciso alterar, isto é, ao Artigo 4º da LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) onde se lê: “Os padrões mínimos de qualidade de ensino, [são] definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem”. Esse artigo é fundamentalmente quantitativista. Em sua ótica a educação terá um padrão mínimo de qualidade quando os índices, por exemplo, de reprovação e evasão são baixos. A variação dos indicadores para cima ou para baixo dá a qualidade da educação oferecida. Muitas escolas atestam as suas qualidades dando publicidade à quantidade de alunos aprovados em vestibulares e outros concursos, outras não se cansam de tornar público as notas obtidas no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) apurado pelo MEC/INEP. A nota dada pelo Ideb é a média de desempenho dos alunos na Prova Brasil e no Sistema de Avaliação da Educação Básica. De acordo com tais práticas quantitativistas os progressos da educação brasileira até que são grandes, muito embora o país ainda fique mal situado nas avaliações internacionais realizadas pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No exame aplicado em 2016, com estudantes de 70 países, com idades entre 13 e 15 anos, o Brasil ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª posição em leitura e na 66ª posição em matemática. 

Uma boa relação alunos x professores, computadores por alunos, bibliotecas, etc., privadas no prédio escolar não se traduz imediatamente em melhoria da qualidade da educação oferecida. Muitas escolas particulares chegam a ser luxuosas e nem por isso têm boa qualidade de educação. 

E por que? Em primeiro lugar porque quantidades não se transformam em qualidade automaticamente. Em segundo lugar porque só professores bem qualificados transformam quantidades em qualidades. De nada adianta ter boas relações matemáticas entre insumos e quantidades de alunos se corpo docente e pedagógico tem baixa qualificação. Se temos um corpo docente bem qualificado, como ocorre na maioria das instituições federais de todos os níveis de ensino, mesmo que em ambientes precarizados, ele produz mais qualidade de educação. Por essa razão é que nenhuma universidade privada consegue ser melhor referenciada socialmente que as universidades públicas, que a maioria de escolas de educação básica privadas, com bom aparelhamento físico, consegue ter oferta de ensino de qualidade à frente da rede de Colégios Pedro II ou colégios de aplicação das universidades federais e estaduais. Não é, pois, por acaso que os empregadores preferem contratar estudantes oriundos de instituições federais de ensino; eles sabem que tais egressos agregam valor às suas empresas e fidelizam clientes. Os empregadores têm certeza de que os jovens formados em tais instituições usam melhor os conhecimentos aprendidos, são mais safos e mais empreendedores. 

Ou seja, a educação de qualidade não é obtida por meio de cãculos entre insumos e quantitativo de alunos matriculados. A educação é de qualidade somente quando tem valor de uso e de troca para os estudantes. De nada adianta que os estudantes saibam de cor uma enciclopédia se não são capazes de aplicar os seus conteúdos para os seus crescimentos como indivíduos ou troca-los no mercado simbólico por vantagens pessoais. De que lhes adianta gabaritar uma prova se não sabem usar os seus conhecimentos, por exemplo para fazer uma grande viagem com uma mochila às costas? Que vantagens são capazes de obter em 11 anos de escolaridade se nada conseguem além de baixos salários nos postos de trabalho? 

Somente a educação de qualidade referenciada socialmente pelo seu valor de uso e troca retira o estudante de situações atávicas e o leva a se situar melhor no mundo e aos olhos das pessoas. A sociedade atesta os seus conhecimentos, tem o estudante como referência, toma-o como exemplo de pessoa bem-educada. O mesmo ocorre com a instituição em que estudou, todos querem nela matricular os seus filhos. 

É daí que surge a urgente necessidade de alterar o Art. 4º da LDB e os métodos de apurar a qualidade da educação brasileira. Sua nova formulação exigirá outros e novos indicadores para a sua apuração. Alguns rankings universitários já nos dão boas pistas de como avaliar as nossas universidades. Na linha que indicam torna-se possível avaliar a qualidade de ensino oferecida por determinada escola de educação básica considerando a formação dos seus professores, inserção em movimentos sociais, relevância dos seus estudos para melhorar as suas práticas, participação em congressos nacionais e internacionais, publicações relevantes, aprovação de ex-alunos em universidades bem avaliadas e participação dos mesmos em projetos de iniciação científica nos cursos superiores em que se matricularam.

Por essas e outras razões é que precisamos alterar a apuração da educação de qualidade oferecida em nossas escolas básicas. Somente boas instalações físicas e estudantes bons na realização de provas, com históricos escolares apresentando altos coeficientes de rendimentos (CR) não são suficientes. É imperativo que os nossos estudantes saibam usar o que aprendem para se elevar espiritualmente e melhorar os seus posicionamentos pessoais e profissionais e tornarem-se referências aos olhos da sociedade. 

*Zacarias Gama é membro permanente do corpo docente do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana, do Comitê Gestor do Laboratório de Políticas Públicas e professor associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Educação.

Israel, entre o Sionismo e o Imperialismo

*por João Claudio Platenik Pitillo

Nas últimas semanas temos assistido uma escalada de violência produzida por Israel contra os seus vizinhos. Desde o início do ano, os israelenses já bombardearam várias cidades sírias, tendo como alvo instalações militares e de infraestruturas, causando a morte de centenas de pessoas e gerando grandes prejuízos econômicos. Essa escalada militar israelense coincide com o avanço do exército sírio para retomar o controle do país, onde tem tido grandes êxitos. Os ataques israelenses em flagrante violação da soberania síria, têm a justificativa de Tel Aviv em estar combatendo bases iranianas em território sírio.

É obvio que essa simples justificativa não dá conta do que realmente está por trás dessas ações. As ações que Israel vem empreendendo contra a Palestina também fazem parte do mesmo contexto. O avanço dos assentamentos israelenses em território palestino, a fixação de Jerusalém (Al Quds) como capital e o assassinato de mais de 60 palestinos no último dia 14 de maio, também não pode ser justificado como uma simples ação de defesa. Todas essas práticas, aliadas a negativa de Israel em voltar para as suas fronteiras de 1947/48 resultam em uma política imperialista. Não à toa, Israel é constantemente criticado pela comunidade internacional, incluso a ONU, pelo uso excessivo da força contra os palestinos e pela usurpação de terras estrangeiras.

Nos últimos anos Israel tem tido êxito em se impor no contexto do Oriente Médio, em parceria com a OTAN e servindo como uma espécie de “linha auxiliar” na luta ocidental pelo petróleo árabe. Israel tem podido se expandir graças a eliminação paulatina de seus inimigos históricos, primeiro Saddan Hussein e depois Muammar Al Gaddafi, em paralelo ao enfraquecimento dos movimentos de resistência palestinos e por último à guerra na Síria, embora o fortalecimento do Irã e do Hazbolah sejam contrapontos. As últimas ações bélicas israelenses têm recebido um respaldo anglo-estadunidense muito não visto. A administração Trump, a OTAN e chegando até a Arábia Saudita, onde o príncipe herdeiro Mohamad Bin Salman, tem feito declarações elogiosas a Israel, têm sido os maiores parceiros de Israel em sua sanha imperialista.

As diferenças étnicas e religiosas que já pautaram o debate sobre a existência do Estado de Israel, hoje parecem superadas pela dinâmica geopolítica imposta pela OTAN no Oriente Médio em virtude do petróleo. Isto é, um Israel que respeitasse as fronteiras de 1947/48 e abandonasse o terrorismo de Estado, provavelmente seria bem aceita pelos seus vizinhos árabes. Podendo gozar de relações se não fraternas, mas respeitosas, dentro de uma conjuntura de paz coletiva, já que o novo terrorismo (Novo Califado) parece ter como inimigo principal os estados seculares árabes e não mais os judeus como em tempos remotos.

A agenda reacionária que o sionismo tem imposto ao Estado de Israel não tem sido positiva para que a concórdia se estabeleça na região, basta vermos que mesmo depois de anos de ações militares israelense no Líbano, o Hezbolah sagrou-se vencedor das eleições nesse ano, sendo assim, o radicalismo está ganhando corpo como ação reversa ao intervencionismo israelense. O mesmo acontece junto aos palestinos, que cada vez estão mais descrentes com Israel, veem a linguagem militar como única saída. A constante repressão à Palestina não tem nada haver com ações de segurança preventiva, pelo contrário, faz parte da movimentação sionista para estabelecer a “Grande Israel”, plano de expansão territorial e de extinção de etnias, dentro do contexto racista.

O Plano Yinon tem por consigna o expansionismo sionista sobre o Oriente Médio, seguindo suas escrituras sagradas a fim de edificar a “Grande Israel”. Tal plano remete ao nome do ex-assessor de Ariel Sharon, o diplomata Odeb Yinon, autor dessa teoria no final da década de 1970. Para tanto, Israel tem apoiado cabalmente o plano de “balcanização” da Síria e do Iraque, assim como, ajudado as forças curdas na sua luta contra a Turquia, Síria e Iraque. Conforme as forças sírias avançam sobre as áreas controladas pelos terroristas, mais armas de origem israelense têm sido encontradas, principalmente ao sul de Damasco onde operava a Frente Al Nusra, evidenciando o apoio israelense ao projeto de destruição do Estado sírio.

Israel, por seus interesses políticos e econômicos, tem participado muito tempo dessa espécie de “internacional do terror”, não à toa esteve livre dos ataques terroristas que vitimaram várias capitais europeias e asiáticas e os Estados Unidos. Os ataques à Síria feitos por Israel, justamente quando o governo Bashar Al Assad parece encontrar o caminho da vitória podem ser encarados como parte do apoio israelense aos terroristas, que tem dificultado o estabelecimento da paz na Síria e no Iraque. A aproximação de Israel e Arábia Saudita, também evidencia um cenário de “paz de compromisso”, onde o apoio aos movimentos terroristas necessariamente farão parte da base desse relacionamento.

O cenário de paz a curto e médio prazo no Oriente Médio é remoto, a estabilidade da Síria leva invariavelmente à estabilidade do Iraque. A Turquia tenta se impor por fora do contexto da OTAN e o Irã se tornará decisivo no Líbano e na Palestina. Israel, se continuar com o seu expansionismo, não alcançará a tão merecida paz, nem tão pouco permitirá que o Oriente Médio a tenha. Os movimentos terroristas que desestabilizam a região são artificiais, são fabricados em Washington e em Londres, por isso não serão um fator determinante por mais tempo. Israel precisa rever os seus conceitos, pois um pan-arabismo mais consequente pode surgir na região e se transformar de fato em uma ameaça à existência de seu Estado. As guerras do Afeganistão e Iêmen são os próximos desafios da OTAN, que cada vez mais é posta em xeque pela Rússia e China.

*João Claudio Platenik Pitillo é professor de História licenciado pela UERJ, mestre em História Comparada pela UFRJ e doutorando em História Social pela UNIRIO. Como membro do NUCLEAS-UERJ (Núcleo de Estudos das Américas) pesquisa os processos revolucionários latino-americanos do século XX a partir do conceito de “Nacionalismo Revolucionário”. No âmbito das Relações Internacionais estuda o advento do “Terrorismo Global” e o surgimento do “Novo Califado”. Como especialista em Segunda Guerra Mundial pesquisa e escreve sobre o Exército Vermelho e a importância da Frente Leste para o contexto geral da Guerra.

Ásia e América Latina na economia mundial

O Brasil em 5 publica uma entrevista de nossa colunista Mônica Bruckmann*. A Professora Mônica trata da relação América Latina – China e as possibilidades abertas para a região a partir da transformação do gigante asiático na maior economia do mundo. A entrevista é uma versão traduzida do espanhol, publicada no site da revista La Migraña, realizada pela vice-presidência da Bolívia. O entrevistador original é Sergio Callisaya. Texto original disponível em: <https://migrana.vicepresidencia.gob.bo/articulos/asia-en-la-economia-mundial/&gt;

Sergio Callisaya.– O que o ressurgimento da Ásia na economia mundial significa para a América Latina?

Monica Bruckmann.– é importante para retomar a discussão sobre a reemergência da Ásia na economia mundial e a importância dos BRICS nas políticas econômicas, incluindo reconfigurações globais e culturais. Porque a verdade é que, historicamente, a Ásia, e particularmente a China, já eram o centro dinâmico da economia mundial, pelo menos dos séculos X e XI até o final do século XVII. A China era onde a manufatura mais elaborada era produzida e exportada para a Europa, e era para a China onde todo o ouro e prata do sistema mundial daquela época iria parar, durante 8 séculos a China ocupou esse papel de centralidade; Isso explica por que em pouco mais de 30 anos deixa de ser uma economia camponesa para ser a primeira economia mundial, se medirmos seu PIB por dólar de acordo com seu poder de compra, a China desde 2014 é a maior economia do mundo, o segundo lugar, os Estados Unidos e, em terceiro lugar, a Índia, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). E as projeções para 2050 dizem que a China permanecerá em primeiro lugar, a Índia em segundo lugar e os EUA em terceiro, estima-se que das dez maiores economias do mundo, sete serão economias do sul, incluindo uma economia africana.

Estas são mudanças muito profundas e a tendência é que todo o dinamismo econômico se desloque da Europa e dos EUA para a Ásia, particularmente China e Índia. Este é um fenômeno que deve ser visto a partir dessa acumulação civilizacional que a China e a Índia tiveram como centros dinâmicos da economia mundial por oito séculos e que agora ressurgem tão rapidamente.

Esse é um grande desafio na América Latina, porque você deve primeiro entender a dinâmica desse processo e especialmente as projeções da economia mundial e, em segundo lugar, como isso afeta a América Latina. Por outro lado, há a necessidade de reposicionar a região neste contexto, pois possui reservas muito importantes de recursos naturais estratégicos que esses projetos econômicos vão demandar, por exemplo, a nova rota da seda da China que foi proposta em 2013 e que já hoje em dia é uma realidade em plena construção.

Certamente em pouco tempo estaremos, desde o início da nova Rota da Seda, enfrentando um novo ciclo de boom no preço internacional das chamadas commodities e a pergunta é: O que a América Latina vai fazer? ? Continuará reproduzindo sua inserção dependente e subordinada no sistema mundial como exportador de matéria-prima sem valor agregado? Ou, ao contrário, aproveitará essa oportunidade histórica de agregar valor à exportação desses recursos naturais para fazer cadeias de valor regionais, industrializar, subordinar essa comercialização de recursos naturais à transferência de tecnologia, à colaboração científica, industrial. É o desafio.

Neste momento, a região passa por tensões profundas, a visão hegemônica integracionista que tinha dois ou três anos atrás, desde o início do século, está enfraquecida, eu acho que em um curto período de tempo, certamente a correlação de forças políticas na região vai mudar novamente no sentido de fortalecer os governos de esquerda porque esses governos de direita que surgiram, por exemplo, na Argentina e no Brasil, que são países tão importantes para definir este processo se desgastam muito rapidamente; O Presidente Temer está governando um país como o Brasil com 1% de aprovação, gostaria de saber em que outro país poderia um presidente governar com a aprovação de 1%, há uma deslegitimação muito rápida, em menos de um ano, Temer se desgastou terrivelmente, o mesmo acontece com Macri na Argentina. Em um curto espaço de tempo, certamente teremos uma nova correlação de forças, onde a esquerda estará de volta no poder em uma maioria na região.

Essas questões precisam ser reposicionadas no debate, especialmente a necessidade de construir uma visão estratégica comum para posicionar a América Latina diante dessas profundas mudanças que estão ocorrendo, que ocorrerão com ou sem a participação da América Latina, logicamente que seria melhor com sua participação e também com capacidade de influência regional na definição dos rumos que este processo irá tomar.

SC.- Em quais nações as forças de esquerda retomariam o controle?

MB.- A Argentina está vivendo um ano eleitoral, já teve suas eleições primárias para o Congresso, até o final do ano terão as eleições que definirão o novo congresso argentino. O peronismo e o kirchnerismo estão trabalhando duro para voltar ao poder e acho que há amplas condições para que regressem ao poder na Argentina sob a liderança de Cristina Kirchner; no caso do Brasil, ainda temos um processo de disputa, mas é claro que a direita está muito deslegitimada, envolvida com questões de corrupção, 80% do Congresso brasileiro tanto na Câmara dos Deputados como o Senado têm não só evidências, mas provas de corrupção, muitos deles estão sendo processados. Eles estão tentando impedir a candidatura do presidente Lula, como ele foi condenado em primeira instância, sem qualquer prova, com evidências, mas não provas, mostrando o Poder Judiciário no Brasil, que foi capaz de produzir um golpe institucional e depor uma presidenta sem nenhum crime comprovado, isso levou a um crescente processo de mobilização popular no Brasil e a pressão daqueles que eram favorecidos pela política social do governo do PT, como os estudantes que podiam acessar gratuitamente uma universidade pública e que agora estão sendo profundamente ameaçados, tudo isso levará a uma nova correlação de forças políticas e populares, que certamente mudarão a cor do governo no Brasil.

Estamos em um momento de definições, de grandes tensões, mas a tendência, no médio prazo, é que essa direita, que visa colocar na agenda novamente um projeto neoliberal ortodoxo, a rendição da soberania, a militarização dos territórios, entrem em aliança com um poder em declínio como os Estados Unidos, ignorando o papel da Ásia na economia mundial neste momento. Que erro histórico e de falta de visão que essas direitas estão cometendo aliando-se aos Estados Unidos, que todos sabemos já perdeu a supremacia econômica. A única supremacia que mantém é a militar, mas na medida em que não pode financiar mais esta supremacia militar, a tendência é que isso mude também.

Então, vivemos momentos de grandes desafios, um deles é fazer uma avaliação crítica e honesta do que foi feito nesses 15 anos de governos esquerdistas da região, do que não foi feito, do que foi feito de errado e tudo o que devemos rever, corrigir, para um novo período de ascensão da esquerda no nível regional.

SC.- É conveniente ou não para a América Latina que a China esteja em primeiro lugar na economia mundial?

MB.- Isso depende da posição que a América Latina assume. Obviamente, a China não está interessada em uma guerra sobre os recursos naturais no nível planetário, que é exatamente o que os EUA fizeram, especialmente desde 2001, quando abre esta campanha de luta contra o terrorismo, cujo objetivo principal era a apropriação dos recursos naturais do petróleo do Oriente Médio e não as armas nucleares do Iraque.

A China representa neste momento a possibilidade de entrar em um processo de negociação de benefícios compartilhados com a América Latina, eles desenvolveram uma política para a América Latina em 2008, que diz em sua introdução “China a maior economia em desenvolvimento do mundo está disposta a negociar em condições de paz e benefício mútuo com os países da América Latina com as sub-regiões ou com a região como um todo”, e me pergunto por que a China quer negociar com a região como um todo, se sabe que perde sua posição e força na negociação, e a resposta é relativamente simples, é que a China está interessada em resolver seus problemas de soberania alimentar, de acesso a recursos estratégicos a longo prazo, não em 5 anos, mas em 20, 30, 50 anos e é por isso que uma negociação regional garante certa estabilidade nesse tipo de negociação.

O problema é que o que a América Latina fez, por falta de visão estratégica, ausência de projetos nacionais e muito menos regional, é reproduzir a condição de exportador de matérias-primas sem valor agregado, condição que tivemos por mais de 500 anos; Assim, por exemplo, em 2004, 38% e 39% das exportações totais da América Latina para a China eram matérias-primas sem valor agregado e em 2008 chegaram a 75% e 80%, ou seja, reprimimos nossa cesta de exportação da América Latina para a China. no momento em que poderíamos e deveríamos fazer exatamente o contrário, aproveitar os pontos fortes da região, aproveitar a dependência da China de recursos naturais estratégicos para negociar em outros termos, promover cadeias de valor regionais, agregar valor a esses recursos naturais, para deixar de ver os recursos naturais como mercadorias e começar a vê-los como a base para ciclos tecnológicos e ciclos industriais em desenvolvimento ou emergentes de uma economia global; Isso significa recuperar uma visão de soberania científica e tecnológica para transformar esses recursos naturais em produtos e atender o mercado mundial, não como exportadores de matérias-primas, mas como produtores em áreas estratégicas que a região deve escolher e decidir de maneira soberana.

SC.– A posição política da região está voltada para essa visão estratégica?

MB.- Infelizmente não, houve momentos muito importantes de análise deste problema e tentativas de construir uma visão estratégica comum, por exemplo, em 2012 a União de Nações Sul-Americanas – UNASUL colocou um elemento central no debate, a necessidade de construir uma estratégia de utilização dos recursos naturais para o desenvolvimento integrado dos países da UNASUL e dos povos, cuja preocupação era como aproveitar esses recursos naturais, mas não para reproduzir a matriz primária exportadora da região no sistema mundial, mas para produzir processos de aprofundamento da integração regional a partir de cadeias de valor regionais.

Uma infraestrutura ligada aos centros de produção, transformação e consumo de produtos da região que tinham instrumentos financeiros significativos para o desenvolvimento, daí surge o papel do Banco do Sul, tão importante porque se destina a financiar o que as empresas não estão interessadas em financiar porque não representa para eles um lucro imediato, mas que para o Estado interessa financiar para produzir um desenvolvimento de médio a longo prazo.

Durante 2 ou 3 anos, houve intensa discussão a nível de governos, acadêmicos e movimentos sociais sobre essas possibilidades, infelizmente, com a mudança na correlação de forças políticas na região, a chegada de Macri no Governo da Argentina, o golpe de Estado no Brasil, dois países que são importantes para impulsionar a integração regional, caiu nas mãos de pessoas que não estão interessadas na integração regional; ao ponto de declarar que não estavam interessados na submissão à UNASUL e CELAC, como fez o ex-chanceler José Serra no Brasil, mas era importante para recuperar a sua relação histórica e estratégica com os Estados Unidos. Então, essas pessoas não estão interessadas em uma visão soberana de projeto nacional, infelizmente estão ligadas exclusivamente a interesses econômicos pessoais que passam em grande parte por estruturas de corrupção e máfias locais.

SC.– Que país da América Latina estará mais bem preparado para dar um passo à frente do seu status de simples produtor de matérias-primas?

MB– Eu acho que países como Venezuela e Equador, este avançou muito nessa questão, embora seja desconhecido o que acontecerá naquele país; mas o Equador foi um dos países que viu com muita clareza a necessidade do que chamaram de mudança de matriz produtiva, fizeram seu Plano Nacional de Bem Viver no primeiro governo, depois no segundo governo de Rafael Correa onde entre seus objetivos estratégicos estava o uso soberano de recursos naturais para processos de produção, soberania científica e tecnológica e formação de talentos humanos, por isso o Equador foi em todos esses anos o país que mais investiu proporcionalmente ao produto interno bruto, em ciência, tecnologia, inovação e treinamento de seus cidadãos em nível de pós-graduação dentro e fora do Equador. O Equador tinha um Plano Nacional de Bolsas sem teto orçamentário – que eu saiba, o único país do mundo a ter algo assim -, no qual qualquer equatoriano aceito em uma das 100 melhores universidades do mundo, automaticamente tem as bolsas de mestrado e doutorado aprovadas, portanto, o Equador tinha uma consciência clara da importância da soberania científica e tecnológica para promover uma mudança de modelo de produção que levará o país a deixar de ser um exportador de matérias-primas para se tornar um país que exporta ciência, tecnologia, conhecimento e produtos industrializados.

Outros exemplos são a Argentina, que possui uma acumulação significativa de tecnologia, o Brasil, que tem um parque industrial que é o maior da América do Sul e um dos maiores na América Latina junto com o do México, por isso temos capacidades significativas, temos estruturas científicas, engenheiros, uma academia que cresceu, mas tudo isso está sendo ameaçado por esta visão neoliberal, como no Brasil que retirou pressupostos fundamentais para o desenvolvimento científico e tecnológico, que aprovou uma medida provisória chamada PEC 55 através do qual os gastos com saúde e educação estão congelados por 20 anos, com isso estão destruindo a universidade pública e gratuita que foi uma grande conquista do povo brasileiro, que foi o resultado de muitas lutas e muito acúmulo de participação popular, neste momento a universidade pública e livre no Brasil está profundamente ameaçada, bem como a instalações de produção científica e tecnológica.

SC.- E como você acha que a Bolívia está nesse contexto?

MB.- Na região a Bolívia ainda representa um dos bastiões, é possível desenvolver um projeto de transformação, mas que é como qualquer outro, tenso, que tem contradições, que têm avanços, retrocessos, mas que em geral conseguiram uma situação econômica que está bem acima do que a região alcançou, por exemplo, o crescimento econômico da Bolívia é de 4,5%, 4,6% ao ano, enquanto a região está praticamente estagnada economicamente com um crescimento abaixo de 1%.

A Bolívia representa para nós a possibilidade de desenvolver importantes processos de transformação política-econômica, que serão acumulados para novas e mais profundas transformações. A Bolívia conseguiu inventar um novo modelo de Estado que não existia na região, construímos nossos Estados nacionais à imagem e semelhança dos Estados europeus, das lutas pela independência do século XIX. A Bolívia e o Equador, quando propõem e estabelecem um Estado Plurinacional, não significa apenas o reconhecimento da existência de uma multiplicidade de nações como conformação demográfica, cultural e civilizacional, mas também as estruturas de poder de cada uma dessas nações são incorporadas a uma estrutura maior do Estado boliviano.

É um desafio teórico tremendo pensar em um modelo político diferente e ser capaz de construir uma institucionalidade radicalmente diferente da anterior, mas profundamente democratizante, e não dizendo que é perfeito, tem muito a percorrer ainda, é um projeto em construção, mas é profundamente democratizante, porque inclui uma enorme variedade de nações indígenas a uma construção cidadã maior; o fato de que a Bolívia tem 36 línguas oficiais não é uma coisa menor, isso significa que essas pessoas podem manifestar-se em todos os órgãos do Estado em sua língua materna e isso não é apenas questão demográfica e política, é uma questão muito profunda que tem a ver com identidades, com valorização da própria identidade. Os processos de colonização em nossa região foram profundamente violentos no sentido de negar identidades, negar a possibilidade de que as pessoas se expressem em suas línguas nativas e quando isso se recupera, também se recupera um estado de espírito e uma capacidade de empoderamento desses povos para tomar as rédeas do seu próprio destino, eu acho que a Bolívia representa para nós essa construção política inovadora, mas também a construção simbólica de afirmação identitária que é fundamental.

SC.- O que deve ser melhorado para enfrentar essas novas relações comerciais?

MB.- A Bolívia possui reservas muito importantes de minerais, muito estratégicas para a economia mundial, por exemplo possui cerca de 70 a 74% das reservas mundiais de Lítio, que é importante para a produção de baterias recarregáveis para dispositivos eletrônicos portáteis, para a produção de veículos híbridos e elétricos, para a possibilidade de mudar a matriz energética de energia fóssil, petróleo, gás, carvão, para energia renovável e limpa, energia eólica, fotovoltaica, energia geotérmica. Essas energias renováveis e limpas dependem muito do clima, no dia em que não há sol, nenhuma energia fotovoltaica é captada, pois, implica, para a mudança de matriz energética para este tipo de energia, grandes reservatórios de energia; Os europeus estão atualmente estudando o uso do lítio para fazer esses grandes reservatórios de energia, a Bolívia tem um mineral extremamente estratégico, nestes 3 ciclos tecnológicos, acho que o grande desafio é pensar que isso não é matéria-prima mas sim base para esses ciclos tecnológicos, e isso significa uma mudança radical de visão, já que o lítio não é mais uma commoditie.

A Bolívia não deveria se contentar em exportar carbonato de lítio ou exportar lítio bruto, por exemplo, exportar baterias de lítio, já que a Bolívia atualmente tem uma fábrica de baterias de lítio ainda em estado de teste, de protótipos, mas acho que já está ocorrendo essa mudança de visão, o que é fundamental, não apenas em relação ao lítio, mas também a qualquer recurso natural.

Também é importante a questão indígena e as tensões que existem, isso tem que ter algum tipo de distinção, a situação boliviana é muito marcada por uma certa visão de comportamento antiextrativista, que não vê que a extração de recursos naturais por si só leva a diferentes projetos, isto é, qualquer tipo de extração da natureza é o extrativismo? É preciso responder à questão do que é extraído, para os interesses de quem e quem extrai? e evidentemente como é extraído.

É falso dizer que os povos originais não usaram a natureza, esta é uma posição totalmente anti-histórica, os povos originais usaram a natureza para sobreviver, para desenvolver suas próprias decisões de vida coletiva, etc. O problema é que temos que caminhar para uma discussão sobre o que é o comportamento extrativista, o que significa extrair recursos naturais para atender a interesses estrangeiros que geram e expandem a miséria, a pobreza e o que é extrair e sob que condições para projetos nacionais a serviço do povo. Então, aqui está um debate importante que tem que ser feito não apenas na Bolívia, mas em toda a América Latina, porque toda esta região depende, em maior ou menor grau, da exportação e produção de recursos naturais estratégicos, uma mudança de visão é fundamental.

SC.– Finalmente, é mais saudável a relação comercial entre Ásia – América Latina em comparação com os Estados Unidos – América Latina?

MB.– Será saudável na medida em que a região vai aproveitar esta nova oportunidade histórica, no entanto, não o será se a região se contenta em simplesmente jogar o seu papel como um exportador de matérias-primas sem valor agregado, se isso acontecer simplesmente estaremos frente a mudança de uma hegemonia por outra, com as mesmas consequências negativas para a região; o desafio é como aproveitar essa oportunidade para o benefício da região e colocar em prática o que os próprios chineses dizem em uma relação ganha-ganha, onde ganham eles e nós; logicamente não é a China que vai nos dar estas possibilidades de negociação, é a América Latina que tem de reclamá-las e você que tem que colocá-los na mesa de negociação, aqui devemos saber que estamos negociando com um país que tem 3900 anos de experiência comercial, mas também temos 5000 anos de experiência comercial.

A civilização Caral que surge a cerca de 5000 anos atrás na costa peruana, conseguiu a partir de um importante desenvolvimento tecnológico uma superprodução agrícola, especialmente na área de algodão e foi capaz de fornecer uma ampla rede de vendas desde a região da costa peruana para o Andes, a Amazônia, a região sul do continente, inclusive com uma projeção para a América Central. Nós também temos uma experiência comercial importante, se os chineses tiveram sua rota da seda que surge 200 anos a.C. que tem seu pico no momento da era Genghis Khan no século XIII e agora é tomado como inspiração para a nova Rota da Seda do século XXI, nós na América Latina tivemos a rota do algodão, que tem de ser repensado como fato histórico, temos que reescrever e retrabalhar nossa história de ser uma das civilizações mais jovens do planeta; porque com a descoberta da civilização Caral passamos a ser uma das civilizações mais antigas do planeta, a terceira mais antiga, e, também, uma civilização que produziu ciência e tecnologia que no momento, por exemplo, o povo japonês e a NASA estão estudando.

Há 3 anos os japoneses vêm estudando a tecnologia de construção antissísmica que Caral utilizou para construir suas pirâmides – pirâmides que ainda estão de pé após 5000 anos – para aplicar essa tecnologia nas regiões mais vulneráveis a terremotos no Japão atual; Os pesquisadores da NASA estão estudando o uso da tecnologia de vasos comunicantes que Caral aplicou na irrigação e que eles entenderam que ela havia surgido apenas na Europa no século XVI e ficaram perplexos ao ver que Caral já conhecia essa tecnologia há 5000 anos.

Então nossos povos indígenas que duvidavam de sua condição humana, porque todo o debate do século XVI, quando os espanhóis chegaram a este continente, era se os índios eram seres humanos ou não, se tinham ou não uma alma, isto é, todo um debate teológico para discutir se temos ou não a condição de seres humanos; finalmente, decide-se que sim, os nativos tinham alma, portanto eram seres humanos, e portanto deviam contribuir com pagamento de impostos à coroa espanhola.

Temos que reelaborar essa visão, dos indígenas, analfabetos, daqueles que duvidavam de sua condição de seres humanos, aos indígenas que por 5000 anos foram produtores de ciência, tecnologia e que contribuíram enormemente para a civilização do continente americano; Então, isso é uma inspiração para repensar o que pode ser a rota do algodão na América Latina, que do meu ponto de vista foi o primeiro momento de intensa integração regional e não apenas comercial, mas também um dinamismo de intercâmbio linguístico e cultural – e é neste momento que se formam as raízes linguísticas dos povos originários – que é uma inspiração para pensarmos em uma nova utopia mobilizadora, uma nova ilusão mobilizadora regional que nos ajudará a reapropriar-nos de nosso futuro.

SC.- Então, o que significaria se a China deslocasse os Estados Unidos da economia?

MB.– Isso significará uma mudança radical, porque não apenas a China deslocou os Estados Unidos em termos econômicos, mas também em termos científicos e tecnológicos; Embora os Estados Unidos ainda sejam um grande produtor de marcas e patentes, que é um indicador normalmente usado para medir a produção científica e tecnológica entre países e compará-los, a China, por exemplo, está formando atualmente 26% dos cientistas e engenheiros do mundo, a Índia 23%, ou seja, 50% dos cientistas e engenheiros do mundo estão sendo formados por China e Índia, isso significa que a construção de capacidades locais para a produção de ciência e tecnologia mudará o dinamismo da produção tecnológica em um curto espaço de tempo dos Estados Unidos e da Europa para a Ásia, particularmente a China.

O maior investimento em ciência, tecnologia e desenvolvimento em todo o mundo é feito nos países da Ásia e Sudeste da Ásia (36,8%), em segundo lugar na América do Norte (29%), então tudo isso vai mudar, incluindo a supremacia em termos de produção científica e tecnológica em todo o mundo, vemos também que a tendência é que tudo seja direcionado para a Ásia.

*Monica Bruckmann é Socióloga e Cientista Politica, Professora do Departamento de Ciência Politica e do Programa de Pos-graduação de História Comparada da UFRJ; Presidenta da Agencia Latinoamericana de Informação -ALAINET

Começou a revolução no Brasil. E agora?

por Jones Manoel*

Vamos imaginar. Começa hoje uma revolução no Brasil.

Não somos autossuficientes na produção de alimentos e iriamos sofrer boicote e bloqueio. Teria fome.

Várias hidroelétricas, usinas de energias e distribuidoras estão nas mãos de empresas estrangeiras e o risco de apagão é altíssimo. Provavelmente, por algum tempo, viveríamos com falta temporária de energia elétrica.

Não somos autossuficientes na produção de máquinas e equipamentos, material cirúrgico e fármacos. Sofreríamos bloqueio e boicote. A categoria médica em grande parte seria base da contrarrevolução e de imediato faltaria atenção médica.

Todo nosso setor de telecomunicações é processado e controlado por monopólios estrangeiros. Internet idem. Teríamos restrição de acesso e política de censura aberta dos grandes monopólios.

Não somos autossuficientes em derivados do petróleo (como gasolina e diesel) e vários insumos da produção industrial e agrícola. Com os bloqueios, boicotes e sabotagens teríamos, de início, um colapso produtivo.

Serviços básicos como transporte, fornecimento de energia, saúde, segurança, transporte aéreo etc. teriam extrema dificuldade para funcionar normalmente.

Por algum motivo que só Deus tem o poder de explicar – talvez nem ele – quando se fala em luta de classe se esquece que a burguesia e o imperialismo fazem coisas como sabotagem, bloqueios, restrições de produtos, greve de produção, greve de investimento, fuga de capitais etc.

Alguns militantes, ao que parecem, imaginam um processo de aguçamento da luta de classe onde a classe trabalhadora avança politicamente e tudo continua funcionando bem de maneira estável e próspera. Uma versão da transição tranquila e feliz ao socialismo com todo mundo cantando John Lennon.

Por isso tem tanta dificuldade em entender o que se passa na Venezuela. Por isso nunca entenderam o Chile e a Nicarágua. Por isso não entendem nada com nada.

No fundo, e não é nem tão fundo assim, é o velho desejo pequeno-burguês de “mudar o mundo” sem que o shopping, a peça de teatro pseudo-crítica, o trânsito, o show de música “de protesto” e o chuveiro quente deixem de funcionar.

E ainda se declaram marxistas.

“A revolução não é o convite para um jantar, a composição de uma obra literária, a pintura de um quadro ou a confecção de um bordado, ela não pode ser assim tão refinada, calma e delicada, tão branda, tão afável e cortês, comedida e generosa. A revolução é uma insurreição, é um ato de violência pelo qual uma classe derruba a outra.” Mao Tsé-Tung

* Jones Manoel é militante da UJC (União da Juventude Comunista).

Venezuela: as eleições presidenciais do dia 20/05 em 5 pontos-chave

por Roberto Santana Santos*

Neste domingo, 20/05, haverá eleições presidenciais na Venezuela. Depois de um 2017 violento, onde a oposição de direita promoveu manifestações de extrema violência que mais pareciam atentados terroristas e que deixaram um rastro de mais de 100 pessoas mortas, o país venceu a violência com a realização de eleições para uma nova Assembleia Constituinte, governadores e prefeitos.

As eleições presidenciais do dia 20 de maio vão coroar esse ciclo eleitoral, entregando nas mãos da população a decisão do destino do país, resolvendo os conflitos políticos de forma soberana e pacífica. O chavismo deve se sair vencedor mais uma vez, provando ser a principal força política da Venezuela, ao contrário do que (des)informa a mídia empresarial. Os problemas venezuelanos estão hoje mais centrados na economia, já que os Estados Unidos, por meio do governo Trump, aplicaram um bloqueio comercial e financeiro sobre a Venezuela, semelhante ao já realizado contra Cuba, e que prejudica a vida da população e o funcionamento do governo. Apresentamos aqui 5 pontos-chave para entendermos as eleições presidenciais do 20 de maio no país e sua importância para o futuro do país e da América Latina.

1 – Direita derrotada: em 2017 a direita venezuelana, patrocinada pelo governo norte-americano, promoveu uma onda de manifestações violentas no país, que incluíam depredação de prédios públicos, ataques a sedes de partidos e movimentos ligados ao chavismo, assassinatos de militantes chavistas, ataques a bomba contra quartéis das Forças Armadas, entre outras. Se em um primeiro momento, a direita foi capaz de realizar manifestações de rua de grandes proporções, com o tempo, sua própria base social (majoritariamente composta pela classe média) acabou trancada em casa, sem poder sair na rua devido à violência. Quando o Presidente Maduro convocou as eleições para uma nova Assembleia Constituinte (julho/2017), a direita, que alegava ter a maioria do país naquele momento, se negou a participar do pleito, o que levou à desmobilização de sua própria base social – cansada da violência e sem a perspectiva de vitória imediata. O abstencionismo eleitoral é um sinal de fraqueza da direita venezuelana, que afasta o seu próprio eleitor (o voto não é obrigatório) e lhe descredencia como liderança para todo o país. O terrorismo e o abstencionismo da direita política foram severamente castigados pela população, que deram ampla vitória ao chavismo nas eleições subsequentes.

2 – Hegemonia chavista: após a violência realizada pela direita, o Presidente Nicolás Maduro convocou uma nova Assembleia Constituinte eleita pela população, como forma de apaziguar o país por meio da participação de todos os cidadãos. Esse gesto desmontou a oposição, como vimos acima, que rachou em três. Por outro lado, oxigenou o chavismo, que não perdeu tempo ao perceber a virada na conjuntura. Foram convocadas eleições para governadores e prefeitos, nas quais saiu amplamente vitorioso, e foram adiantadas as eleições presidenciais para maio (que ocorreriam originalmente em dezembro), desmontando o discurso da oposição e dos Estados Unidos, de que Maduro governaria de forma ditatorial. O Presidente deu com essas ações dois recados: um para o país e o mundo, de que as disputas políticas devem ser resolvidas pacificamente e com ampla participação popular a partir do voto; outro, para sua própria militância, o de que eram maioria política e que era necessário resgatar a melhor qualidade do chavismo, seu trabalho de base junto à população mais pobre do país, organizando-a e politizando-a.

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Comício final da campanha de Maduro. Caracas, 17/05/2018

3 – Guerra econômica e a superação do capitalismo: salvo alguma grande surpresa, Maduro deve ser reeleito no dia 20 de maio com ampla vantagem. A tarefa a fazer é vencer a guerra econômica imposta pelos Estados Unidos, que proibiu empresas estadunidenses de comercializarem com a Venezuela e também a venda de títulos da dívida pública e outras transações financeiras venezuelanas no mercado norte-americano. A sabotagem se complementa internamente, com o empresariado venezuelano e as multinacionais instaladas no país praticando mercado negro, look out, retirada de alimentos do mercado, etc. O governo tem investido em formas não-capitalistas de produção, com fábricas coletivizadas e produção comunal, onde os próprios trabalhadores conduzem a produção, distribuição e consumo com ajuda do poder público. As ações de sabotagem da burguesia venezuelana, com apoio dos Estados Unidos, estão, de forma contraditória, impulsionando a superação do capitalismo e demonstrando à boa parte da população que o patrão e o capital estrangeiro são desnecessários para manter a produção e que ela mesma, por meio de formas alternativas de organização, pode resolver os graves problemas econômicos do país. Com a possibilidade quase certa de vitória de Maduro para um mandato de seis anos e uma Assembleia Constituinte em funcionamento, está aberto o caminho para a superação definitiva do capitalismo na Venezuela.

4 – EUA e a invasão militar: a possibilidade clara de vitória do chavismo no 20 de maio é percebida pelo seu principal inimigo, os Estados Unidos. Donald Trump aplicou severas sanções contra o país e fala abertamente na possibilidade de invasão militar. São medidas desesperadas de quem gastou milhões de dólares em uma oposição que não se mostrou competente para derrubar Maduro. O governo norte-americano proibiu a maioria da direita venezuelana de assinar um acordo de convivência política com Maduro no inicio de 2018 e tomou a dianteira das pressões contra o governo venezuelano. Nesse ponto, tenta angariar o apoio de governos de direita da região (incluindo o golpista Michel Temer) para justificar uma invasão militar ao país. É uma questão extremamente grave. Todos devem ser contrários à tentativa de se começar uma guerra na América do Sul que somente responde aos desejos norte-americanos de se apossar do petróleo venezuelano.

5 – Mundo multipolar: as ameaças estadunidenses e os desafios da guerra econômica, reforçam a política da diplomacia venezuelana de construção de um mundo multipolar. Com a impossibilidade de comercializar com empresas dos Estados Unidos e outros países latino-americanos, a Venezuela se volta para a Ásia, centro da economia mundial. As parcerias já existentes com China e Rússia, passam a ser ampliadas com outros países, como Índia e Turquia (fontes de medicamentos baratos). A ação venezuelana na OPEP ajudou a elevar o preço do petróleo e a criação de sua criptomoeda, o Petro (a primeira do tipo emitida por um Estado e com lastro físico, as riquezas minerais do país), além da negociação do petróleo venezuelano em euros, yuans, yenes e rupias, ampliam a capacidade do país em captar recursos por fora das sanções de Trump. A necessidade impulsiona a diplomacia venezuelana e, ao mesmo tempo, abre possibilidades para a América Latina ao largo do controle norte-americano.

As eleições presidenciais do dia 20 de maio são decisivas para a Venezuela, não por seu resultado, uma quase certa reeleição de Maduro, mas pelo seu peso regional. Ela pode ser o início de uma retomada de vitórias progressistas na América Latina (com eleições importantes em 2018, no México, Colômbia e Brasil) e do projeto de integração soberana; ou da maior ameaça aos nossos povos nos últimos tempos, que seria uma invasão norte-americana e uma guerra na América do Sul, onde, qualquer que seja seu desfecho, não haveria vencedores. Que pese as ameaças de Donald Trump, o povo venezuelano deve demonstrar no dia 20 de maio, mais uma vez, que somente ele tem o direito de decidir o seu destino, de forma autônoma e soberana, como deveria ser comum a todos os povos.

*Roberto Santana é historiador e professor de história, com graduação e mestrado pela UERJ, doutorando em Políticas Públicas pela mesma instituição. Secretário Executivo da REGGEN (Rede de Economia Global e Desenvolvimento Sustentável) da UNESCO. Autor do livro “Coronéis e empresários: da esperança da transição democrática à catástrofe neoliberal” (Multifoco, 2014).

Direito para quê? O papel dos juristas no debate sobre o projeto de país nas eleições de 2018

por Karina Patrício*

O debate sobre o futuro do país no cenário eleitoral de 2018 se perfila como de altíssimo conteúdo econômico. Também, pudera. A imposição de um programa neoliberal sem respaldo democrático, o qual tem trazido recessão, perda de direitos e entrega do patrimônio nacional ao capital estrangeiro, tem ocasionado grandes questionamentos na esfera pública. Esse cenário leva, no jogo democrático, a um debate necessário sobre qual é o modelo de desenvolvimento que o Brasil deve adotar.

A crise de modelo de desenvolvimento em que nos encontramos já se arrasta por três décadas, desde o colapso do modelo desenvolvimentista a partir da crise da dívida latino-americana na década de 1980. Neste sentido, as eleições de 2018 podem definir o futuro do país por muito mais do que quatro anos, precipitando uma adesão prolongada a um neoliberalismo baseado na produção de commodities e na heterogeneidade estrutural ou, pelo contrário, abrindo as portas para a consolidação de um projeto de desenvolvimento com soberania, diversificação e inovação produtiva. Evidentemente, essa dicotomia também se traduz em um modelo de sociedade altamente desigual ou com crescentes níveis de igualdade de riqueza e renda.

Enquanto os economistas ocupam um lugar destacado nos debates neste conturbado cenário eleitoral de 2018, há um grupo que se destaca por sua ausência – o dos juristas. Num país onde o pacto constitucional foi pisoteado pelo golpe de 2016, num processo que vem desencadeando desconstruções institucionais em todos os âmbitos, levando inclusive à proscrição política do candidato com maior chance de ganhar as eleições, chama a atenção que os juristas não tenham, até o momento, adquirido nenhum protagonismo.

O que ocorre é que os juristas assumiram um papel bastante restritivo diante do que o atual momento da história brasileira exige. Eles têm se dividido em dois grupos antagônicos. De um lado, está o grupo que concebe o Direito como ferramenta de imposição do status quo, simbolizado pelos juízes e procuradores da Lava Jato, incluindo o TRF-4 e o STF (com algumas dissidências). Este é o grupo que joga na ofensiva pela imposição do projeto neoliberal, disposto a se valer de provas ilegais, condenações sem prova (inclusive do candidato com maior chance de ganhar a eleição) e todo tipo de irregularidade processual para perseguir suas finalidades políticas (e geopolíticas). Instalou-se, neste grupo, uma tendência ao ativismo judicial que promove interpretações completamente discricionárias das normas, não amparadas por nenhum método interpretativo consagrado no Direito, pelo menos se aplicado de forma congruente com a jurisprudência comparada. De outro lado, temos um grupo de juristas que joga na defensiva contra essa ofensiva neoliberal, detectando e denunciando as irregularidades dos ritos constitucionais e penais cometidos pelos primeiros.

Embora a denúncia contra as violações à ordem jurídica existente e contra a instalação de um estado de exceção no país seja um ato louvável e importante, a restrição das atividades dos juristas a esta esfera coloca o Direito num papel secundário no debate público sobre um projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil. Visto somente como um conjunto de normas e ritualismos processuais, o Direito não parece capaz de realizar uma contribuição substancial nessa discussão.

No entanto, essa concepção do Direito, muito influenciada pelo positivismo jurídico do século XIX, é completamente restritiva e equivocada. Mais do que um conjunto de regras e ritos, o Direito é uma ferramenta de construção institucional para a consolidação de um projeto de desenvolvimento nacional.

As instituições tais como as conhecemos hoje, da democracia representativa ao mercado, não devem ser entendidas de forma determinista. Sua configuração, historicamente, está e estará sempre sujeita a inúmeras variações, inovações, alternativas. Para cada modelo de sociedade, há diferentes instituições. Por isso, não basta copiar as instituições dos outros quando se pretende alcançar um modelo de desenvolvimento próprio. O desafio dos juristas reside, justamente, em construir as instituições de forma adequada para a sua sociedade, no seu tempo, para o cumprimento do projeto de desenvolvimento que suas sociedades estabelecem.

Deste modo, as instituições financeiras, estatais, bancárias, educacionais, de ciência e tecnologia, e inclusive em política exterior, não são nem podem ser as mesmas em projetos de desenvolvimento radicalmente diferentes. Para cada projeto de desenvolvimento, há um modelo institucional que o acompanha e traduz. Exemplos de perguntas que surgem a partir dessa constatação são: que instituições precisamos criar para lidar com a enorme heterogeneidade estrutural de nossa economia, promovendo a produtividade nas pequenas e médias empresas? Que modelos institucionais redistributivos e pré-distributivos precisamos adotar em matéria de tributação, direito da concorrência, e propriedade da terra e do solo? Que modelo institucional precisamos adotar para temas tão variados como nosso comércio exterior, nossas relações multilaterais, a regulação pública dos meios de comunicação, a gestão das cidades, o funcionalismo público em todos os poderes, a propriedade rural, o Banco Central e as instituições de pesquisa e inovação?

Quando um projeto de desenvolvimento não se faz essas perguntas, corre o risco de se alienar e naturalizar instituições que servem a outras finalidades completamente opostas, caindo na armadilha de fazer mudanças cosméticas em instituições que, essencialmente, precisam ser reformadas de forma estrutural.

Essas, e outras milhares de perguntas do tipo, deveriam ser postas sobre a mesa pelos juristas na discussão sobre que modelos institucionais são apropriadas para um projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil. Essa é a maior contribuição que podemos realizar neste momento crucial para o lançamento de uma estratégia de reconstrução de um projeto neodesenvolvimentista para nosso país.

*Karina Patrício, doutoranda em Direito pela Universidade de Durham (Reino Unido) e membro do PDT

A sentença do caso La Manada: O que ela nos diz sobre o mandato de masculinidade hegemônica e o sistema de justiça?

por Mariana Prandini Assis*

Desde a semana passada, as ruas de diversas cidades espanholas vêm sendo tomadas por milhares de pessoas que protestam contra a sentença emitida pelo tribunal de Navarra no caso que ficou mundialmente conhecido como La Manada. Cinco homens jovens, que se autodenominavam La Manada, foram acusados de estuprar coletivamente uma mulher de 18 anos durante as comemorações de San Fermín, em Pamplona, em 2016.

A própria sentença considerou provados fatos que constituem um relato de terror. Cinco homens levaram uma mulher alcoolizada a um cubículo de um prédio desconhecido, onde a submeteram à prática de sexo oral, vaginal e anal, gravaram vídeos, tiraram fotos, e a abandonaram seminua, depois de furtarem seu celular. Durante todo o tempo, a vítima permaneceu imóvel, em choque, de olhos fechados, desejando apenas que tudo aquilo acabasse logo. Os dois vídeos gravados foram enviados a grupos de WhatsApp, acompanhados de frases de comemoração e enaltecimento do feito coletivo.

Contudo, a sentença concluiu, por maioria, que o caso não configurava o delito de agressão sexual, mas apenas abuso sexual continuado, porque não teria havido violência ou intimidação da vítima. Um dos juízes integrantes do órgão julgador, em voto divergente que gerou grande revolta social, acolheu a tese da defesa de que houve consentimento, absolvendo assim os acusados.

O que mais assusta sobre o caso La Manada é que ele não constitui um ponto fora da curva, ou seja, uma exceção no contexto de um sistema de justiça que opera segundo princípios, regras e interpretações que acolhem como legítimas as perspectivas das vítimas acerca da violência sexual sofrida. Ao contrário, o caso escancara os elementos do processo criminal que autorizam socialmente a reprodução do que Rita Segato chamou de mandato de masculinidade hegemônica: o dever de provar-se homem, que se opera por meio da violência, da dominação, e da construção de um sujeito masculino potente que se reporta a seus pares.

O tribunal de Navarra não permitiu que as mensagens trocadas entre os integrantes de La Manada por WhatsApp na noite anterior à viagem para Pamplona, em que discutiram, de forma explícita, estupro, sexo grupal e uso de sedativos e drogas para violentar mulheres, fossem incluídas como provas no processo. Contudo, permitiu que uma investigação privada sobre a vítima e sua vida pessoal após o estupro, incluindo suas interações em redes sociais, fosse amplamente debatida como meio probatório. O princípio subjacente a essas decisões específicas sobre os meios de prova não é outro senão que a vítima e sua conduta também estão sob avaliação: se ela não se apresenta como a vítima exemplar, casta e traumatizada, sua palavra será desqualificada. Ao negar, por sua vez, a pertinência das referidas mensagens – que indicam verdadeira premeditação – para a compreensão do que se deu no caso, a turma julgadora corroborou o que dita a masculinidade hegemônica: isso é o que fazem os homens quando se encontram em contexto de manadas. O envio do vídeo para o grupo após o estupro e os comentários que se seguiram demonstram o exercício do mandato dessa masculinidade: o que foi feito tinha o intuito de provar virilidade, força e poder a uma audiência masculina.

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Manifestação na Espanha contra a decisão da Justiça no caso La Manada

Mas a sentença vai ainda mais longe em sua legitimação do verdadeiro estado de medo em que vivemos nós, mulheres. Ela afirma que, embora a vítima não tenha consentido a ser penetrada oralmente, vaginalmente e analmente, roubada e abandonada por cinco homens em um lugar que ela desconhecia, não houve violência ou intimidação. O que poderia ter feito ela para que se configurasse violência ou intimidação? Lutado? Gritado? Arriscado sua vida?

Afirmar que uma situação como a descrita não configura violência ou intimidação pressupõe uma visão de mundo masculina hegemônica, em que sujeitos brutalizados estão sempre prontos a resistir fisicamente. Desde o ponto de vista das mulheres, socializadas para serem dóceis e submissas, resistência muitas vezes se resume a fechar os olhos e pedir para que tudo acabe logo.

Um sistema de justiça que não apenas é incapaz de acolher o ponto de vista das mulheres, mas que efetivamente promove a reprodução do mandato de masculinidade hegemônica, é um sistema de INJUSTIÇA. Por isso, seguiremos gritando contra ele: Nosotas sí te creemos, hermana.

*Mariana Prandini Assis é advogada, mestra em ciência política pela UFMG e doutoranda em política pela New School for Social Research. Seus interesses são dispersos e variados, mas acabam sempre confluindo para a avaliação da potencialidade emancipatória dos discursos e instrumentos jurídicos. Por isso, integra o Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular. Feminista convicta, Mariana acredita que só há transformação social com o fim das hierarquias de gênero. Sua heroína? A Mafalda!

5 Comentários sobre os 130 anos da falsa abolição

por Gabriel Siqueira*

Meu avô já foi escravo

Mas viveu com valentia

Descumpria a ordem dada

Agitava a escravaria

Vergalhão, corrente, tronco

Era quase todo dia

Quanto mais ele apanhava

Menos ele obedecia

Paulo César Pinheiro

Em 13 de Maio de 1888 era assinado o decreto 3353 da Assembleia Geral, o qual a Princesa Regente Dona Isabel sancionou. Era declarada extinta a escravidão no Brasil, primeiro e último país neste quesito. Fomos nós que criamos este processo chamado escravidão colonial, com objetivo dar concretude ao empreendimento português nas Américas. Logo atrás, as demais potências europeias (Espanha, Inglaterra, França) aderem ao sistema que bancou a industrialização inglesa, por exemplo. Em tempo, farei cinco comentários sobre o dito, sobre o óbvio e o não dito nestes 130 anos da “falsa Abolição”.

  1. Filhos de Mulher Escrava ontem e hoje: Os primeiros homens e mulheres negras livres no Brasil foram quilombolas, que (re) construíram seus territórios, nações e vidas mesmo fora da África. Entretanto, os quilombolas eram resistentes, não sendo considerados livres “oficialmente” pelo Estado. Em larga escala, poderíamos dizer que os primeiros homens e mulheres oficialmente livres foram os beneficiados pela Lei do Ventre Livre de 1871. Contudo, para adquirir a liberdade através da legislação vigente, cada negro ou negra tinha em sua certidão de batismo o “título” de “filho de mulher escrava”. Os primeiros homens e mulheres negras que o Brasil considerou livres estavam lavrados no Livro de Batismo dos Filhos de Mulher Escrava”, como determinava a lei nº 2040, de 28 de setembro de 1871. Este marco pouco conhecido, está no não dito da escravidão no país. Ou seja, o sujeito que não podia ser sujeito, mesmo livre perante a lei, carregava esta chaga no seu documento. Era livre, mas nem tanto, pois estava lá escrito “filho de mulher escrava”. É um primeiro comentário que mostra o caráter da legislação abolicionista.

  2. A matemática da escravidão: Tem gente que acredita que a escravidão é “mimimi” ou que o movimento negro é “vitimista”, acusando-os de estarem utilizando um processo histórico completamente encerrado há 130 anos. Acham que a escravidão não representa nada em relação à história do Brasil. Vejamos pelo lado da matemática; Dos 518 anos de história do Brasil, tivemos “oficialmente” 388 sob regime escravocrata, ou seja, pela regra de 3, temos 74,9% (3/4) de história nacional com troncos e chicotes no lombo da população negra. Será que alguém está se vitimizando ou realmente é vítima?

  3. Um Brasil africano? Hoje o Brasil tem mais de 200 milhões de pessoas. Em 2016, a população saltou para 205,5 milhões de habitantes (aumento de 3,4%), e os brancos deixaram de ser maioria, representando 44,2% (queda de 1,8%). Os pardos passaram a representar a maior parte da população (46,7%) – aumento de 6,6% – e os pretos são agora 8,2% do total de brasileiros. A população negra brasileira é a soma dos pretos e pardos pelo IBGE, considerando que parte do genocídio do negro brasileiro passa pelo censo demográfico. Abdias do Nascimento chamou de genocídio censitário o fato de que se tentou esconder a presença negra nos dados demográficos oficiais do país. Aliás, após 1890, o censo brasileira só voltou a perguntar algo relacionado a raça/cor em 1950. Estamos falando de mais de 100 milhões de pessoas no Brasil de hoje, o que quer dizer que se continuarmos neste crescimento em algumas décadas teremos uma população negra superior a da Nigéria, maior pais africano em estatísticas demográficas com 140 milhões de negros. Este é outro dado óbvio e ao mesmo tempo não dito.

  4. Lições de Palmares: O maior Quilombo de todos os tempos. A República de Palmares durou pelo menos 90 anos (+-1604 – 1694), resistindo com uma agricultura mais sofisticada que a maioria das fazendas da região. Os proprietários compravam alimentos de Palmares e em troca davam armas, fato que contrariava as leis coloniais. O quilombo só foi completamente destruído em 1694, pela maior força militar reunida antes da Independência. Cito o Quilombo de Palmares aqui, pois ele garantiu aos negros que ali viveram a liberdade e a igualdade que a Lei Áurea não implementou.

  5. Antes e depois da falsa abolição: Há 130 anos vivemos o dilema que foi e descrito como a (não) integração da população negra na sociedade de classes brasileira. Os dados mostram um abismo racial no país, seja na subrepresentação política e artística, nas mazelas nacionais como desemprego, fome e cadeia, onde os negros estão em massa, fruto dos direitos que a abolição não garantiu. O plano era embranquecer o país, que, por contra da escravidão, foi africanizado, resistindo à imigração patrocinada pelo Estado. Contudo, depois da falsa abolição, os marinheiros lutaram para não levar chicotada, Lima Barreto denunciou a república por excluir a negrada, as terras foram ocupadas e algumas são quilombos legalmente instituídos hoje; a Frente Negra em São Paulo, o Teatro Experimental do Negro, a Convenção Nacional do Negro (1948), as cotas, as leis, etc. Antes disso, houve Palmares, a Balaiada do negro Cosme que fez escolas, os Capoeiras foram à Guerra do Paraguai, viraram heróis e depois acabaram presos. Por fim, veio a abolição, a falsa abolição, a abolição pela metade. Restou a nós continuar este espírito de combate do nosso povo, por uma nova e revolucionária abolição que dê conta de terminar o que começou em Palmares!

    imagem texto Gabriel

    *Gabriel Siqueira é um mulato carioca. Historiador e Capoeirista, corda verde do Grupo Senzala. Militante das Brigadas Populares, professor de história e doutorando pelo Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana (PPFH-UERJ). Também é autor do livro “Cativeiro carioca – Memórias da Perseguição aos capoeiras nas rua do Rio de Janeiro.”

Onde vai parar a sandice golpista que assola o País?

Zacarias Gama*

Em recente matéria, o jornal Folha de São Paulo, deu grande espaço em 16 de abril passado a dois pesquisadores da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Eles concluíram que “filosofia e sociologia obrigatórias derrubam notas em matemática”, nomeadamente dos estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio. A professora pesquisadora é doutora júnior em economia e seus estudos atuais colocam ênfase em métodos quantitativos e macroeconomia. O professor que forma a dupla tem doutorado em economia, lecionou na Universidade do Texas e foi consultor “shot-term” (isto é, de curto prazo) do Banco Mundial para Angola e atualmente é pesquisador do IPEA e colaborador do Instituto Liberal.

Observe-se que são dois economistas externos, portanto, ao campo da educação. Faço esta chamada de atenção porque a entrada de economistas neste campo mais tem atrapalhado do que ajudado, como tem ocorrido com os estudos de Theodore Schultz sobre a Teoria do Capital Humano e com as incessantes intromissões do Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional etc.

O estudo de ambos economistas elegeu como problema a Lei nº 11.684, de 2 de junho de 2008, que incluiu Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias em todas as séries do ensino médio, querendo investigar o impacto de tal obrigatoriedade no desempenho de jovens de 16 a 25 residentes em municípios de baixa renda. Para tanto examinaram as provas de dois grupos de participantes no ENEM de 2012, à luz de dados como renda, tamanho do município, região e tipo de escola. A investigação permitiu validar parcialmente a hipótese porque os desempenhos somente caíram em matemática em todos os cenários. Houve melhoria em português e ciências humanas e ficaram inalterados em outras disciplinas. Para os investigadores a razão da queda em matemática deveu-se à inclusão das duas disciplinas que teriam forçado a diminuição da carga horária de matemática.

Com esta conclusão parcial os dois investigadores passam a apoiar as reformas do ensino médio do governo golpista que pretendem “calibrar o currículo de acordo com a área em que o estudante quer se aprofundar”. Uma conclusão típica de economistas míopes, com grandes limitações ao observar a totalidade dos fenômenos no campo educacional. O presente estudo em particular tem similaridade com todos demais estudos que forçam a realidade a corresponder às suas hipóteses apriorísticas.

A repercussão negativa da publicação foi tanta que um dos autores, em seu blog, replicado na página do Instituto Liberal (o que expõe o lugar de onde fala, o mesmo de todos os golpistas), tratou de dar esclarecimentos públicos, mas sem arredar pé das suas afirmações. Segundo assegura, o estudo tem validade e relevância, nomeadamente quando são grandes os prejuízos dos alunos de escolas públicas em locais carentes com a inclusão das duas disciplinas. A repercussão positiva veio de onde se esperava, exatamente de indivíduos ligados aos movimentos Todos pela Educação e Escola Sem Partido, para quem tais disciplinas devem mesmo ser extirpadas do currículo nacional ou, quando muito, ser oferecida para quem quiser.

Sobre a fragilidade do estudo dos professores da UDESC nada é preciso destacar, ela fala por si. O que, no entanto, precisa ser realçado é que os dois economistas forçam a barra contrária à inclusão obrigatória de filosofia e sociologia nos currículos de ensino médio com o imperativo hipotético de melhorar o desempenho dos estudantes carentes de bairros pobres. Tal imperativo, característico do kantianismo, sempre se faz presente quanto a ação não é boa senão como meio de obter alguma outra coisa. Em outras palavras, não é boa a ação para suprimir as duas disciplinas, a não ser para justificar o banimento do pensamento filosófico e sociológico dos meios educacionais, principalmente dos estudantes mais pobres.

É lamentável que os dois economistas subordinem uma pesquisa em favor de consensos ideológicos favoráveis partidários do atraso que derrubaram uma Presidente eleita legitimamente com mais de 54 milhões de votos em um momento quando a própria OCDE (Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico) passa a admitir que estudantes socialmente carentes podem obter melhores resultados que as crianças e jovens mais ricos com as mesmas grades curriculares nas escolas que frequentam e nas avaliações internacionais a que são submetidos. A queda do desempenho em matemática, de maneira alguma deve ser atribuído à inclusão das duas disciplinas a não ser para manter as estruturas produtoras e reprodutoras do nosso atraso histórico. Não fossem propositalmente míopes teriam feito diversas outras perguntas: o quadro de professores sempre esteve completo durante o período observado? Os professores tiveram formação adequada e são reconhecidos socialmente como bons? Todas aulas foram dadas? O plano de estudo foi cumprido? Os estudantes mais favorecidos socialmente nas mesmas escolas também tiveram queda nos desempenhos em matemática?

Duas perguntinhas a mais para encerrar: o Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (IPEA), um órgão a serviço do governo do golpista, vai mesmo publicar esta desequilibrada e ingênua investigação? Se for, cabe perguntar até onde vai parar a sandice golpista que assola o País?

*Zacarias Gama é membro permanente do corpo docente do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana, do Comitê Gestor do Laboratório de Políticas Públicas e professor associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Educação.