Retomar o crescimento?

Por Vitor Hugo Tonin

Crescimento nunca foi uma saída para o subdesenvolvimento. Ao contrário, pode até aprofundá-lo. É isto que a atual crise brasileira revela: a qualidade do crescimento recente da economia brasileira aprofundou o nosso subdesenvolvimento.

A atual frustração dos colegas economistas diante da política econômica adotada pela Dilma e da evolução dos indicadores da economia brasileira nos últimos dois anos, consegue superar o entusiasmo que os mesmos apresentavam ao final do segundo governo Lula e no segundo ano do mandato de Dilma.

Assim, muitos tem utilizado, para enfrentar o atual debate ideológico a consigna da “retomada do crescimento”. Segundo nosso eterno pai, retomar é uma palavra formada pelo prefixo re + tomar, indicando tornar a tomar algo, recuperar. Trata-se, portanto, de voltarmos a crescer como crescemos durante o que alguns chamam, sem enrubescer-se, de curta “Golden Age” brasileira.

Esta proposta está informada pela ideia de que a crise atual brasileira é agravada, senão determinada, pela política econômica. Entenda-se: câmbio, juros e metas orçamentárias. E, portanto, bastaria uma outra política econômica para iniciarmos a superação da crise. Nada mais falso e prejudicial ao país.

Economistas costumam fortalecer seus argumentos com estatísticas, mas esta está aí em quantidade suficiente para todos os gostos. O que não se pode negar é que  grande parte do “período áureo da economia brasileira” foi realizado com câmbio valorizado, juros altos e superávits fiscais – incluindo aqui a manutenção da DRU e a política de privatizações envernizada pelo modelo de concessões -, por uma política econômica ortodoxa, portanto.

A verdade é que o modelo de crescimento do período anterior jamais teria ocorrido sem a gigantesca valorização dos preços das commodities internacionais. O saldo positivo foi tão grande que tivemos sucessivos superávits até mesmo nas transações correntes, isto é, os nossos saldos comerciais conseguiram superar as remunerações de serviços (remessa de lucros, royalties e fretes, por exemplo). A exceção histórica desse período é tamanha que impressionou e confundiu até mesmo economistas experientes no tema do desenvolvimento, como Maria da Conceição Tavares.

Ter este modelo de crescimento no horizonte significa manter nossa pauta primário-exportadora, continuar aprofundando a dependência da demanda chinesa, manter a expansão territorial do agronegócio e da mineração no atual modelo humanamente predatório, com elevação dos desastres ambientais, dos conflitos com indígenas e quilombolas. Significa manter a regressão industrial, não apenas de nossa pauta exportadora, mas da produção interna, que se reflete em elevação de importações e que impacta o mundo do trabalho elevando a precarização e a superexploração. Significa acima de tudo, ocultar que a atual crise é resultado direto do modelo de crescimento do período anterior e que, portanto, sua retomada iria, mais cedo ou mais tarde, recolocar novamente a mesma crise. Em síntese, significa manter-se na trilha histórica do subdesenvolvimento.

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É razoável aumentar a idade da aposentadoria?

Por João Telésforo

A proposta de contra-reforma da Previdência do governo Dilma precisa ser enfrentada com vigor. Mas não basta denunciá-la como se a enorme injustiça da reforma fosse autoevidente. É preciso dialogar (ouvir, antes de tudo) e argumentar. A esquerda precisa parar de falar para si mesma.

Até mesmo pessoas progressistas podem achar “razoável” aumentar a idade de aposentadoria, já que a expectativa de vida da população tem crescido e, espera-se, seguirá crescendo. Esse “argumento” genérico desconsidera, no entanto, pelo menos três questões fundamentais.

(I) Você sabia que por meio da “Desvinculação de Receitas da União” (DRU), o governo desvia recursos da previdência social (bem como da saúde, educação) para outras despesas, notadamente a formação do tal do “superávit primário” para pagar juros exorbitantes da dívida pública? Quem tem produzido o tal “rombo” na Previdência é a aliança entre Estado e bancos, que lucram com essa política – uma forma legalizada de desvio de verbas públicas.

A prorrogação da famigerada DRU até 2023 está em pauta no Congresso Nacional agora. Vamos ficar de olho e combater esse acinte!

(II) Ao longo das décadas, a chamada produtividade do nosso trabalho aumentou, como já argumentou Edemilson Paraná aqui. Com o mesmo tempo de contribuição, produzimos mais, devido à maior qualificação dos/as trabalhadores/as, inovações tecnológicas, técnicas produtivas, etc. Se isso é suficiente para fazer a conta “fechar” ou não para a idade X ou Y de aposentadoria (ou determinada jornada semanal de trabalho), é preciso calcular no detalhe, considerando também outros fatores (como o imperativo de reduzir a brutal exploração da força do trabalho no Brasil). Mas é uma falácia considerar que o fato de vivermos mais por si só nos obrigaria a vender nossa força de trabalho ao longo de mais anos. E além do cálculo retrospectivo, há de se pensar prospectivamente: por que não investir mais em educação, ciência e tecnologia, que aumentam a produtividade, ao invés de necessariamente termos de aumentar o tempo de trabalho?

(III) Lembram-se da “lei da oferta e da procura”? Então, consideremos o seguinte: se as pessoas forem obrigadas a se aposentar mais tarde, teremos mais gente no mercado de trabalho, correto? Portanto, aumentará a oferta de mão-de-obra. Os empregadores terão melhores condições de negociar e os/as empregados/as piores, ou seja, tenderão a ser empurrados para baixo os salários e condições de trabalho (jornada, etc). Poderá haver como consequência, inclusive, o aumento do desemprego. O que você prefere, idosos/as recebendo aposentadoria ou jovens desempregados? Os grandes proprietários, que vivem da exploração do trabalho alheio,  têm plena clareza: preferem jovens desempregados formando o “exército industrial de reserva” que pressiona para baixo o preço (“custo”) do trabalho.

Então, jovem amigo/a trabalhador/a, perceba que, caso aumente a idade mínima da aposentadoria, você tenderá a pagar o preço não só quando “ficar velho”, mas desde já, com piores condições para conseguir empregos e boa remuneração e condições de trabalho por ele.

Aumentar a idade da aposentadoria não é resposta nem ao falso “rombo” da Previdência nem à crise econômica. Esses são pretextos utilizados para realizar uma velha aspiração do governo e dos grandes empresários sanguessugas que querem ampliar ainda mais a exploração do já super-explorado povo trabalhador do Brasil. Digamos NÃO a esse retrocesso.

América Latina – China: o novo eixo da dependência

Por João Telésforo

Você já leu, em texto de Paris Yeros (“A nova disputa pela África“) neste Brasil em 5, sobre a nova política estabelecida pela China para abastecer sua fome insaciável por matérias-primas: disponibilizar, em troca, investimentos de infraestrutura em outros países. Assim como a África, a América Latina a cada dia ganha novos canteiros de obras financiados e mesmo planejados por Pequim.

Os efeitos são visíveis: um exemplo é que a dívida externa do Equador com a China multiplicou-se em mais de 765 vezes desde 2007 (ver aqui). Entre os planos atuais do gigante asiático, a construção de ferrovia continental que liga o Oceânico Atlântico, a partir do Rio de Janeiro, até o Pacífico, no Peru, atravessando Amazônia e Andes. O Primeiro-Ministro Li Keqiang esteve na América Latina em maio para vender esse e outros projetos.

Mesmo com o relativo arrefecimento do crescimento chinês – um dos grandes responsáveis pela recessão que vive a América Latina no momento, com a queda da demanda e dos preços por recursos naturais como petróleo e minérios -, os investimentos seguem de pé. Os jornais bolivianos dos últimos dias informam que a Bolívia manterá a expansão de sua taxa de investimento público no próximo ano (uma das razões para o atual êxito do país andino em índices de crescimento, controle da inflação e da dívida pública, entre outros), alimentadas em parte por Pequim. O governo de Evo Morales considera a aliança com a China estratégica para a realização da “Agenda Patriótica 2025” lançada pelo Presidente no ano passado, projeto de desenvolvimento que tem entre seus alicerces grandes obras de infraestrutura de transportes e energia (bem ao gosto do crédito chinês).

Um dos grandes projetos viários bolivianos com financiamento chinês. Fonte: http://www.la-razon.com/economia/credito-chino-via-norte_0_2386561358.html
Um dos grandes projetos viários bolivianos com financiamento chinês. Fonte: http://www.la-razon.com/economia/credito-chino-via-norte_0_2386561358.html

Até aí, nenhuma grande novidade para quem acompanha com atenção a economia e a geopolítica internacional em transformação (conforme apontou Roberto Santana Santos em texto anterior aqui). O que me surpreendeu nesses últimos dias na Bolívia, onde me encontro no momento para realizar trabalho de pesquisa, foi saber que quatro dos/as sete magistrados/as do Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) encontram-se na China por um mês, desde o dia 16 de novembro, para realizar curso de gestão pública que lhes foi oferecido por aquele país. Segundo me informou um funcionário do TCP, os chineses ofereceram 20 bolsas para servidores do Estado boliviano, e esses quatro juízes/as constitucionais não perderam a oportunidade de compor a delegação. O Vice-Presidente García Linera criticou-os, já que deixaram o Tribunal sem quórum para funcionar (talvez existam outras razões de fundo para a crítica, mas é assunto que não cabe no post).

Nesse fato, vemos um dos sinais de que a política exterior de Pequim não se reduz ao uso de seu enorme poderio econômico para condicionar projetos de desenvolvimento, atrelando-os aos interesses estratégicos chineses. Trata-se de nítido esforço para constituir a China como referência de saber e de Estado para a elite da administração pública boliviana.

O forte incentivo estatal à internacionalização das universidades chinesas (“política assertiva de concessão de bolsas de estudo para quem quer estudar mandarim, fazer uma graduação ou pós-graduação”, informa Evandro Carvalho) também indica preocupação com elevar a China à condição de referência cultural e científica, disputando com as universidades europeias e norte-americanas que tradicionalmente ocupam essa posição. Não sem contradições, claro: se por um lado constrói-se outro circuito, por outro lado a China o faz apostando no inglês e em diversos métodos próprios das universidades mundiais com que concorre.

No longo prazo, quais influências essa política chinesa expansionista no mercado global de ideias e valores surtirá sobre a América Latina? Como apontou Paris Yeros em outro artigo (Trajetórias de Bandung), trata-se de faca de dois gumes: ao mesmo tempo que se desafia o monopólio estadunidense (e europeu, no caso da constituição das relações centro-periferia no que diz respeito à educação e cultura), há também certa mimetização e mesmo aliança com os velhos centros. Não há garantia de que o alargamento do clube monopolista vá produzir, para a América Latina, um salto rumo à superação da condição de subordinação econômica, tecnológica, política e intelectual que marca nosso continente. Quais oportunidades, contradições e desafios um mundo crescentemente multipolar traz para a política de superação do colonialismo e da dependência no campo do saber e da cultura?

Saindo do Armário: o PMDB, a Crise e a Relação Público-Privado

Por Lúcio Gregori

O documento Uma Ponte para o Futuro, produzido recentemente pela Fundação Ulysses Guimarães do PMDB, é um excelente modo de se entender o quadro político que temos no país. A tal da crise política.

Algumas propostas feitas no documento desvelam, definitivamente, o que realmente interessa a esse partido que representa importante fração da burguesia. Aquela que melhor se articula no imenso território nacional, costurando uma enorme rede de interesses locais, o que lhe confere a condição de partido com maior representação na Câmara e Senado.

Destaque-se:
– Fim das despesas constitucionais obrigatórias com saúde e educação;
– Fim de todas as indexações, inclusive para salários e previdência;
– Revisão do marco regulatório de exploração do petróleo;
– Ampliação das privatizações;
– Predomínio dos acordos coletivos sobre as normas legais, resguardados os direitos básicos, nas negociações entre patrões e empregados;
– Mudanças na política externa, com negociação de acordos comerciais com Estados Unidos, Europa e Ásia, com ou sem a participação do Mercosul.

Será necessário dizer mais sobre essas propostas?

Se algumas análises da crise política a remetem a disputas entre frações da burguesia aliada ao capital internacional e frações ligadas ao mercado interno e ao rentismo, dá para entender o título do citado documento. O futuro é uma articulação entre estas frações da burguesia, para sair da crise política pela fórmula, “sai pobre, entra rico”.

Enquanto isso,  prossiga-se o vale-tudo para criar o clima para resolver a crise tal como proposto. Está aí a paralisação dos caminhoneiros autônomos, cuja primeira reivindicação é a mudança do governo…

Se o documento do PMDB desnuda os reais interesses em jogo, o recente desastre da barragem da mineradora Samarco, subsidiária da Vale, mostra como são as relações entre o privado e o público e a falácia da “eficiência “ do setor privado, tão propalada pela mídia. Eficiência pra quem?

Imagine-se que  a barragem fosse da Vale estatal. Ou da Petrobrás. Já teria sido vasculhado o contrato de construção, o projeto, as imperfeições e falhas na operação e manutenção preventiva,a a baixa contribuição da empresa em royalties, além de suspeitas de corrupção, é claro. E como explicar a entrevista  do governador de Minas na sede da Samarco/Vale, empresa que em última análise é a responsável pela tragédia? E a simplificação do licenciamento ambiental em Minas para “corrigir o excesso de burocracia”?

Não será surpresa se sobrar para “o funcionário que opera a comporta”, ou coisa do gênero.

Conclusão que se impõe  é que com o  modelo tipo parceria público-privada de grande porte  que caracteriza a governança nacional, não há saída que atenda aos interesses da maioria da população.

Então se as coisas se passam desse modo com a Constituição Cidadã elaborada em conjuntura quase oposta à atual, por que pensar que mudando-a numa conjuntura adversa , as coisas vão mudar para melhor?

Se o time adversário joga como joga, é necessário que se jogue na mesma proporção, em outra direção, é claro.

A disputa deve se dar no território em que “os de cima”, de longa data, sabem que importa: o imaginário da população.

Imaginário trabalhado por muitos anos seguidos básicamente pela mídia, que até agora não tem marco regulatório que garanta a sua pluralidade, e que impregnou uns poucos “conceitos”  nos corações e mentes da esmagadora maioria. Aí estão, como exemplo,  o excesso de impostos, a ineficiência e  corrupção do Estado, a política como sujeira, contrapostos às virtudes do “mercado” e  do setor privado, para citar o núcleo dessa estratégia.

A saída, pois,  é trabalhar a cabeça do “povão” com poucos conceitos também, mas tão siginificativos quantos os usados pelo adversário, inclusive para entender o vale-tudo oportunista.

Até porque  mudanças estruturais só ocorrerão a médio ou longo prazo. A tal da crise abre uma oportunidade para isso.

O que e como?

Eis o que se discutir.

Haverá socialismo nos EUA?

Por Mariana Prandini Assis

Durante inúmeras décadas, a pergunta “Por que não há socialismo nos Estados Unidos?” tirou o sono de historiadores e cientistas políticos de esquerda. Conta-se que até mesmo Marx e Engels se debruçaram algumas vezes sobre a questão, estarrecidos com o fato de que o país onde o capitalismo havia se desenvolvido mais desavergonhadamente mostrava-se terra infértil para a construção de uma alternativa revolucionária. O historiador Eric Foner, autor de uma interessante revisão sobre esse extenso debate, sugere que talvez o problema esteja na própria pergunta. Para ele, a pergunta se funda em uma interpretação da história que privilegia o socialismo no interior dos movimentos radicais, porque o vê como consequência inexorável do desenvolvimento capitalista. Ele propõe, assim, que se altere a pergunta para “por que não houve transformação socialista em qualquer sociedade capitalista avançada?”, rompendo-se com a ideia de ‘excepcionalismo estadunidense’ que subjaz a primeira formulação.

Esteja ou não Foner com a razão, o fato é que a gramática socialista está de volta ao mainstream da política estadunidense e talvez agora faça sentido nos perguntarmos não se houve, mas se haverá, de fato, socialismo por aquelas bandas do Norte. O candidato às primárias democratas Bernie Sanders, que até então havia concorrido a (e ganhado) outros cargos eletivos como independente, se auto-intitula um “socialista democrático” e vem conclamando o povo estadunidense a fazer uma “revolução política e pacífica”, através de um comparecimento massivo às urnas. Em seus discursos, Bernie tem adotado um firme discurso contrário os interesses do capital financeiro, ao estilo do Ocupe Wall Street. Uma de suas propostas consiste em uma ampla reforma de Wall Street, por meio da lei “se é muito grande para quebrar, então é muito grande para existir”[i], em referência aos grandes bancos que foram salvos na última crise financeira. A ideia é que nenhum banco pode ser grande demais que a sua quebra tenha um impacto tão desastroso para o sistema econômico. Além disso, Bernie propõe que se reverta, também pela via legislativa, a decisão Citizens United, da Suprema Corte, que permitiu o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas.

Inclusive, no quesito financiamento de campanha, as campanhas democratas de Hillary e Bernie de fato apresentam uma diferença fundamental em relação aos republicanos, e nos dão uma ideia de quais interesses se encontram por trás de quais candidaturas. 158 famílias, dentre as mais ricas dos Estados Unidos, são responsáveis pela doação de mais da metade (176 milhões de dólares contabilizados até junho) de todos os valores até agora gastos nas campanhas. A grande maioria delas se dedica aos negócios financeiros ou energéticos (petróleo e gás natural) e se encontra entre os chamadas self-made, imigrantes que chegaram aos EUA há, no máximo, uma geração e “fizeram” as próprias fortunas. Dessas, 138 doaram para candidatos republicanos, na esperança de verem implementada uma agenda rejeitada pela maioria do povo estadunidense[ii] de menos regulação, cortes nos tributos sobre renda, herança e dividendos, e redução dos programas sociais.

A campanha de Bernie, ao contrário, vem sendo sustentada por doações de pessoas físicas e isso a faz, de fato, diferente de todas as demais, e parece apontar, juntamente com as suas propostas no campo da imigração, políticas de bem-estar social, direitos das mulheres e comunidade LGBT, débito estudantil, justiça racial e guerras, para uma candidatura de fato alinhada à esquerda socialista democrática.

Mas há uma pedra no caminho de Bernie (que me parece ser, na verdade, o grande desafio da esquerda socialista mundial): o nacionalismo (ou imperialismo, nesse caso). O Partido Comunista se estabeleceu, nos anos 1930, como a maior força na esquerda estadunidense, e obteve maior sucesso justamente quando se apresentou como “americano”. Naquele contexto, o internacionalismo e a proximidade com a União Soviética eram vistos como anti-americanismo. Em Bernie, vê-se também a retórica nacionalista muito presente: na defesa do povo estadunidense, na promessa de que essa grande nação liderará o mundo na solução dos problemas ambientais, na recusa aos tratados de livre comércio porque destroem a economia nacional.

Se olhamos para as lutas anti-coloniais das décadas passadas, particularmente na Índia e na África, a retórica nacionalista foi fundamental em sua articulação e, ali, ela fazia sentido. Para romper uma relação de dependência e, em última instância, de dominação, era necessário afirmar o poder local e a força daqueles que ousavam se insurgir. Definitivamente, não é esse o caso dos EUA que, desde pelo menos a II Guerra Mundial, se coloca no contexto mundial como verdadeira potência imperial. Assim, para que haja socialismo lá, é necessário começar a questionar esse papel, e a dar sinais de que ele será abandonado. E isso, Bernie não parece disposto a fazer.feel the bern

[i] “If it is too big to fail it is too big to exist”.

[ii] Segundo pesquisas realizadas em junho pelo New York Times e CBS News, dois terços dos estadunidenses apoiam a cobrança de mais impostos daqueles que ganham um milhão ou mais por ano; e seis em cada dez pessoas apoiam uma maior intervenção do governo para reduzir o gap entre os mais ricos e os mais pobres. E ainda de acordo com o Pew Research Center, sete em cada dez pessoas são a favor dos benefícios sociais e médicos (Social Security e Medicare) hoje garantidos pelo estado.

“Pedalada fiscal” e hipocrisia

Por João Telésforo

Alguém lembra o primeiro dos cinco “pactos” proposto pela Presidenta Dilma Rousseff como resposta aos protestos de Junho de 2013? “Responsabilidade fiscal“, ainda que nas ruas ninguém estivesse falando disso, e sim de transporte, educação, saúde, moradia… Por que esse “pacto”, então? Em um momento de instabilidade política, Dilma mandou uma mensagem codificada aos banqueiros, agarrando-se novamente a eles e seus tentáculos no Congresso e na mídia: a grossa fatia do orçamento público repassada a vocês está garantida, fiquem tranquilos; não mexeremos nessa caixa preta de corrupção e produção de desigualdades – o sistema da dívida pública – para buscar os recursos necessários para atender aos clamores das manifestações por mais e melhores serviços públicos.

O PT agora colhe o que plantou: é justamente a “Lei de Responsabilidade Fiscal” a arma manejada como instrumento para tentar justificar o impeachment. Logo voltarei a isso. Antes, cabe afirmar: defenestrar a Presidenta da República por levar adiante uma prática de gestão contábil e financeira que vem desde os governos de FHC seria muito mais do que “forçar a barra”; seria, pura e simplesmente, golpe. E não apenas porque as contas são do mandato passado, mas também porque, como aduzem os juristas Fábio Konder Comparato e Celso Antônio Bandeira de Mello (respectivamente, professores eméritos da USP e da PUC-SP), eventual reprovação de contas de um governo pelo Congresso Nacional não implica por si só que a chefe de governo tenha cometido crime de responsabilidade – tanto é assim, que a Constituição não requer para a reprovação das contas o quórum especial exigido até mesmo para o simples recebimento de acusação de crime de responsabilidade. Prevalece, entre a fauna tucana, a postura de perseguir Dilma por aquilo que fizeram no governo. Sem falar em sua omissão ativa diante de Eduardo Cunha e outros picaretas do PMDB.

Mas o PSDB e seus parceiros não detêm o monopólio da hipocrisia na política nacional. O discurso petista de que as “pedaladas fiscais” serviram para financiar políticas sociais não parece se sustentar: segundo a colunista Miriam Leitão, “a maior parte das pedaladas fiscais não foi feita para beneficiar os pobres, mas sim os muito ricos”, por meio de subsídios do BNDES a grandes empresas e empréstimos do Banco do Brasil ao agronegócio.

Miriam Leitão, jornalista econômica de confiança dos bancos, aproveita para vender a ideia de que a “Lei de Responsabilidade Fiscal” (LRF) seria instrumento para limitar a gastança de governos com transferência de recursos aos ricos. O detalhe que ela “esquece” de informar é que a LRF não limita os gastos do governo com juros e serviços da dívida pública. A Lei existe justamente para garantir que a máxima prioridade do governo federal será com seus compromissos com o mercado financeiro, o único gasto para o qual não há qualquer limite legal (contrariamente aos investimentos em serviços públicos, pagamento de trabalhadores/as, etc), fazendo o Brasil reinar, anos a fio, como o país que mais gasta com juros no mundo.

Isso é “responsabilidade fiscal”? Limitar os gastos do Estado com os pobres e os/as trabalhadores/as, apenas para garantir a transferência direta e ilimitada de recursos públicos para os cofres dos grandes agiotas do mercado financeiro? Em 2005, César Benjamin já advertia para a força prestidigitadora de rótulos como o dessa lei – e também para a irresponsável adesão do lulismo ao discurso econômico hegemônico dos países centrais e das classes dominantes. Em Junho de 2013, quando teve grande oportunidade (a última, talvez) de apresentar ao país um novo discurso para impulsionar outro projeto de país, o PT preferiu, mais uma vez, reiterar seu compromisso com o andar de cima. Terminou – não por falta de aviso – cavando sua própria cova, ao menos como alternativa de mudança profunda do Brasil.

PT PSDB

As crises da crise e o jogo de cena

Por Lucio Gregori

É preciso muita atenção e um esforço muito grande para se evitar pré-conceitos e tradicionalismo para tentar entender o quadro político-econômico que aí está. Parece que temos várias crises simultâneas, daí a dificuldade de uma solução de curto prazo. O que significa que as forças populares poderão ter espaço crescente na disputa. E essa é uma característica importantíssima nessa conjuntura.

Uma crise é mundial, a do capitalismo crescentemente financeirizado e com queda de preço das commodities, etc, por demais já falada e conhecida. Outra crise é interna,também capitalista e que decorre em parte da crise externa e em parte pela impossibilidade do capitalismo tupiniquim dela dar conta, além de erros do governo. Mas esses erros decorrem, também, da crise política que sucede aos anos de bonança. E essa crise política interna apresenta um perfil que a difere de outras pelas quais o país já passou.

Uma diferença importante é que “os de cima” foram apanhados em atos de corrupção como nunca antes no país. E num segundo momento, as “lideranças” políticas penosamente construídas pelo principal partido da “base aliada”, mídia e partidos de oposição, também se vêem às voltas com o problema da corrupção. Além da corrupção dos altos escalões petistas. Mais curioso é que uma quarta crise surge nisso tudo. A Presidência da República não tem um problema de corrupção estrito senso, o que gera a necessidade envolvê-la na narrativa da corrupção, e tudo isso se transforma num enorme jogo de cena, cujo objetivo último é fazer um ajuste conveniente para os “de cima”, em especial para os rentistas.

Enquanto isso,  os “de baixo” estão  dizendo que não estão dispostos a pagar a conta.E que não apoiam nem A nem B nem C sem mais nem menos. Não por outra razão, frações de classes conservadoras, sobretudo as médias de fato, se debatem numa situação inédita por aqui. Seus padrões de meritocracia e honestidade vêm abaixo, pois afinal os diretores de empresas privadas ou públicas da lava-jato, do trensalão, zelotes etc, são oriundos nem mais nem menos dessas classes, bem como as citadas novas “lideranças” que se tentou forjar recentemente. A raiva que manifestam decorre, também, dessa terrível constatação para eles.

No limite, o clássico tiro da corrupção está saindo pela culatra, então, tome pedaladas fiscais, com o TCU posto sob suspeita! Ou, como diz o texto de André Singer, ver o TCU fazendo suas pedaladas. E tudo o mais já conhecido.

Assim, em  nome da “responsabilidade fiscal”, leia-se sobrar dinheiro para pagar juros da dívida, pratique-se a “irresponsabilidade social”. Porque não existe uma Lei de Responsabilidade Social que diria que o Estado em todos os níveis deve honrar suas responsabilidades sociais? Ou vale mais a “honradez” de pagar os banqueiros do que a “honradez” de garantir o pagamento e qualidade do SUS, do Bolsa Família, de não fechar escolas como o governo de São Paulo está fazendo, etc?

Essa multiplicidade de crises torna possível aprofundar uma discussão política das raízes efetivas da crise de Estado, abrindo uma possibilidade de centrar o debate popular na captura dos corações e mentes da imensa maioria da população. Usando linguagem e questões simples e sensibilizadoras.

Como a questão da quantidade e qualidade dos serviços públicos, uma das principais “furadas” dos chamados governos progressistas dos últimos anos. E que pode também, quem sabe, sensibilizar as desarvoradas frações de classe média?

Por uma Lei de Responsabilidade Social! Democrática e feita com intensa participação da população!

Mais além da mineração: as pretensões do novo código mineral quanto ao acesso à água e à terra

Por Julianna Malerba

Está prestes a ser votado na Câmara Federal um novo código mineral para o país. O projeto foi enviado ao Congresso pelo Executivo em 2013 e, desde então, a comissão parlamentar responsável pela análise da proposta já elaborou três relatórios substitutivos ao projeto de lei. A cada nova versão tem se ampliado o caráter liberalizante da proposta à custa de direitos sociais e ambientais, atendendo notadamente aos interesses de quem financiou a campanha do relator e de boa parte dos parlamentares que integram a referida comissão.

Foram restringidas, por exemplo, as condições que o governo propunha para outorga de título e simplificados os regimes de concessão, diminuindo a capacidade do Estado em definir quais minerais e áreas devem ser prioritariamente explorados/as. Também foram incluídos artigos que ampliam as garantias de acesso à terra e água às mineradoras, a exemplo do art. 46, que afirma seu direito à utilização das águas necessárias para as operações da concessão, e do art. 51, que atribui à Agência Nacional de Mineração (que deverá ser criada pela nova lei) a prerrogativa de desapropriar imóveis em prol das atividades minerárias.

Mas a clara intenção de impor a mineração e sua importância acima de outras atividades  socioprodutivas se expressa, sobremaneira, em outros artigos que visam neutralizar os efeitos de leis e políticas que, ao garantir direitos, criam restrições à atividade mineral.

É o caso do artigo 119, que estabelece a necessidade de anuência da Agência Nacional de Mineração para a criação de qualquer atividade que cause impedimento à mineração (o que seguramente incluirá a criação de áreas destinadas à tutela de interesses, tais como unidades de conservação, terras indígenas, territórios quilombolas). E também do artigo 136, que permite a exploração de recursos naturais nas unidades de conservação de uso sustentável. Embora algumas unidades de conservação de uso sustentável permitam esse tipo de atividade, nas Reservas Extrativistas (RESEX) e nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), que abrigam populações extrativistas, essa atividade atualmente não é permitida.

A inclusão desses artigos evidencia justamente que o novo código se inscreve em um processo em curso de ataque a direitos que hoje estão na mira dos setores conservadores que hegemonizam o Congresso. Refiro-me especialmente aos direitos à terra e território que povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhos e diversos grupos camponeses que mantêm práticas coletivas de uso da terra e de seus recursos) conquistaram frente ao processo de desterritorialização e invisibilidade a que foram historicamente submetidos. Para assegurar tais direitos foram criados instrumentos de regularização fundiária e de conservação ambiental – a exemplo das RESEX e das RDS – que garantem a posse coletiva das terras, protegendo-as da alienação e, em alguns casos, de atividades intensivas no uso da água e do solo (a exemplo da mineração em larga escala), como no caso dessas unidades de conservação.

As terras comunitárias, como já mencionei em artigo anterior, representam, em algumas regiões, as áreas mais extensas de biodiversidade e os grupos que nelas vivem são reconhecidamente – segundo a própria lei que lhes assegura a permanência – responsáveis historicamente pela conservação desses ecossistemas. Uma vez que a Constituição estabelece que as jazidas e demais recursos minerais constituem propriedade distinta do solo e pertencem à União, o reconhecimento de direitos territoriais a esses grupos pode, em alguns casos, não ser suficiente para impedir que o seu subsolo seja concedido. Mas o reconhecimento da especificidade de suas territorialidades pelas próprias leis que lhes asseguram direito a terra é, no plano político e argumentativo, um instrumento poderoso para contestar a imposição da mineração sobre seus projetos socioculturais e produtivos. Consequentemente, também contribui para colocar em debate qual a centralidade deve ter na economia brasileira uma atividade marcada pela exportação primária de recursos naturais, pela baixíssima arrecadação de impostos e tributos (vide nota técnica recentemente publicada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos) e por impactos socioambientais expressivos. Isso explica porque o ataque a esses direitos é central em uma proposta de lei tão liberalizante.

Por uma agenda mais realista

Por Helder Gomes

Enquanto o Fla-Flu político discute quem vai cair primeiro (se Rousseff, ou Cunha), problemas estruturais vão se acumulado. O Estado brasileiro está se enredando cada vez mais na armadilha especulativa do endividamento e esse processo entrelaça sistemicamente os interesses públicos com os negócios privados. Tal situação tem sido mascarada pela disputa política rasa, que o poder da mídia espertamente procura focar, escondendo a submissão dos processos políticos aos interesses dos proprietários, dos exploradores, que atualmente priorizam a especulação.

No mundo todo, o domínio da ganância especulativa está a exigir, para garantia de seus interesses, que os/as governantes destruam os serviços públicos. Isso, porque o capitalismo reproduz há algumas décadas uma grande crise estrutural, sob o domínio da acumulação de riqueza fictícia, cujo principal instrumento de gestação tem sido a dívida pública. Sua reprodução impede o financiamento de serviços públicos essenciais na qualidade e na abrangência universal desejadas por quem mias precisa deles. Dai surge a necessidade de privatização, nas suas mais variadas modalidades: alienação patrimonial direta, ou as famosas Parcerias Público-Privadas. A Europa tem sido a grande evidência desse movimento predador, exatamente por ter experimentado o Estado de Bem-Estar em sua forma mais abrangente.

Agora, no Brasil, além dos serviços públicos essenciais (saúde, educação, previdência etc.), que o Estado endividado não tem mais condições de financiar, os setores mais rentáveis (transportes, petróleo e outras fontes energéticas, por exemplo), ainda sob algum controle estatal, também devem ser privatizados, desnacionalizados, como forma de garantir a acumulação privada neste momento da crise econômica mundial.

O domínio da acumulação fictícia sobre as demais formas de capital significa a subordinação das decisões sobre o futuro à lógica da especulação: desde ao que se refere à seleção de prioridades nas políticas públicas, até as formas de utilização do patrimônio natural do planeta. Desse modo, dado o grau de devastação mundial provocado até aqui, o fundamental mesmo é questionar até onde irá se reproduzir essa lógica da especulação predatória, exterminadora. Em que medida estamos experimentando um período de efetiva ameaça à humanidade? Uma questão que se coloca ainda mais importante, na medida em que parece não haver limites para a doutrina estadunidense de destruir qualquer ameaça à trajetória de dominação imperialista dos Estados Unidos, por meio do terror do Tio Sam: armas financiadas por meio de dívidas públicas, comandadas pela lógica especulativa da autorreprodução.

Se é assim, devemos retomar o debate sobre os verdadeiros problemas estruturais de nossas sociedades (e a dívida pública é apenas um deles), nos afastando dessa agenda forjada pelo debate dominante nacional, em busca de uma sociabilidade superior, muito mais avançada, cuja construção exigirá muito mais que as propostas correntes de remendos na política de ajuste fiscal.

O Câmbio de Quatro

Por Hugo Albuquerque

Com o Dólar rompendo a barreira simbólica dos R$ 4,00, a crise brasileira entra em aceleração, o que exige colocar em questão o dogma do “ajuste”, inicialmente vendido pelas grandes forças da oposição e, por fim, comprado pelo reeleito governo Dilma. O tal “ajuste” se tornou um mantra entre todas as forças políticas, salvo raras exceções. Mas estamos nos questionando pouco sobre tais medidas que, desde que implantadas, só têm piorado tudo.

Ainda que se fale dos erros do primeiro mandato de Dilma, certamente cortar direitos sociais, reduzir as verbas para a educação e esfriar o mercado interno (gerando desemprego e queda nos salários, ao passo que se planeja destruir os direitos trabalhistas) não parece ser a solução para nada que tenha sido feito entre 2011 e 2014.

Contudo, do mesmo modo que um cavalo de troia precisa de uma embalagem sedutora, ele também necessita da ocasião: e, afinal de contas, no meio da crise do país, ele achou sua oportunidade. Contudo, no lugar de soldados gregos, em seu interior uma tropa de tecnocratas neoliberais sedentários.

Agora, qual o problema real do Brasil senão contas públicas que não fecham pela imensa sonegação dos mais ricos (que formalmente já nem pagam o que podiam, mas ainda assim dão seus jeitos) e por custos de programas sociais e serviços públicos que o país necessita e os próprios eleitores, nas urnas e nas ruas, reiteradamente exigem?

Sim, porque para além da fantástica crise internacional, o câmbio flutua na direção de uma desvalorização na medida em que funciona como uma válvula econômica: já que a política fiscal fracassa, por causa de medidas que freiam o consumo e, por conseguinte, a própria arrecadação (voltada para o consumo), o Real perde valor naturalmente, equilibrando a balança corrente.

O país passa a poder exportar mais, e importar menos, fazendo desse superávit o meio para, grosso modo, emitir dinheiro, coisa que não há como fazer com o déficit agudo nas contas públicas. O risco é que a desvolorização cruze o rubicão, disparando a inflação, ao passo que dificulta a compra de insumos e viagens para o exterior.

O Brasil, contudo, tem como reverter realmente o processo de degradação fiscal: por que não cobrar mais tributos (e encarecer tributos) para os bancos e um sistema financeiro com lucros multibilionários? Por que não implementar um tributo sobre grandes fortunas? Por que não criar um sistema sério de combate à sonegação tributária e à evasão de divisas?

Enquanto o mantra for cortar direitos em vez de cobrar dos que mais podem, ficaremos andando em círculos como o cão que persegue a própria cauda: se der errado, vamos girar para sempre, mas se der certo, iremos morder a nós mesmos — se é que já não o fizemos…