As crises da crise e o jogo de cena

Por Lucio Gregori

É preciso muita atenção e um esforço muito grande para se evitar pré-conceitos e tradicionalismo para tentar entender o quadro político-econômico que aí está. Parece que temos várias crises simultâneas, daí a dificuldade de uma solução de curto prazo. O que significa que as forças populares poderão ter espaço crescente na disputa. E essa é uma característica importantíssima nessa conjuntura.

Uma crise é mundial, a do capitalismo crescentemente financeirizado e com queda de preço das commodities, etc, por demais já falada e conhecida. Outra crise é interna,também capitalista e que decorre em parte da crise externa e em parte pela impossibilidade do capitalismo tupiniquim dela dar conta, além de erros do governo. Mas esses erros decorrem, também, da crise política que sucede aos anos de bonança. E essa crise política interna apresenta um perfil que a difere de outras pelas quais o país já passou.

Uma diferença importante é que “os de cima” foram apanhados em atos de corrupção como nunca antes no país. E num segundo momento, as “lideranças” políticas penosamente construídas pelo principal partido da “base aliada”, mídia e partidos de oposição, também se vêem às voltas com o problema da corrupção. Além da corrupção dos altos escalões petistas. Mais curioso é que uma quarta crise surge nisso tudo. A Presidência da República não tem um problema de corrupção estrito senso, o que gera a necessidade envolvê-la na narrativa da corrupção, e tudo isso se transforma num enorme jogo de cena, cujo objetivo último é fazer um ajuste conveniente para os “de cima”, em especial para os rentistas.

Enquanto isso,  os “de baixo” estão  dizendo que não estão dispostos a pagar a conta.E que não apoiam nem A nem B nem C sem mais nem menos. Não por outra razão, frações de classes conservadoras, sobretudo as médias de fato, se debatem numa situação inédita por aqui. Seus padrões de meritocracia e honestidade vêm abaixo, pois afinal os diretores de empresas privadas ou públicas da lava-jato, do trensalão, zelotes etc, são oriundos nem mais nem menos dessas classes, bem como as citadas novas “lideranças” que se tentou forjar recentemente. A raiva que manifestam decorre, também, dessa terrível constatação para eles.

No limite, o clássico tiro da corrupção está saindo pela culatra, então, tome pedaladas fiscais, com o TCU posto sob suspeita! Ou, como diz o texto de André Singer, ver o TCU fazendo suas pedaladas. E tudo o mais já conhecido.

Assim, em  nome da “responsabilidade fiscal”, leia-se sobrar dinheiro para pagar juros da dívida, pratique-se a “irresponsabilidade social”. Porque não existe uma Lei de Responsabilidade Social que diria que o Estado em todos os níveis deve honrar suas responsabilidades sociais? Ou vale mais a “honradez” de pagar os banqueiros do que a “honradez” de garantir o pagamento e qualidade do SUS, do Bolsa Família, de não fechar escolas como o governo de São Paulo está fazendo, etc?

Essa multiplicidade de crises torna possível aprofundar uma discussão política das raízes efetivas da crise de Estado, abrindo uma possibilidade de centrar o debate popular na captura dos corações e mentes da imensa maioria da população. Usando linguagem e questões simples e sensibilizadoras.

Como a questão da quantidade e qualidade dos serviços públicos, uma das principais “furadas” dos chamados governos progressistas dos últimos anos. E que pode também, quem sabe, sensibilizar as desarvoradas frações de classe média?

Por uma Lei de Responsabilidade Social! Democrática e feita com intensa participação da população!

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Por uma agenda mais realista

Por Helder Gomes

Enquanto o Fla-Flu político discute quem vai cair primeiro (se Rousseff, ou Cunha), problemas estruturais vão se acumulado. O Estado brasileiro está se enredando cada vez mais na armadilha especulativa do endividamento e esse processo entrelaça sistemicamente os interesses públicos com os negócios privados. Tal situação tem sido mascarada pela disputa política rasa, que o poder da mídia espertamente procura focar, escondendo a submissão dos processos políticos aos interesses dos proprietários, dos exploradores, que atualmente priorizam a especulação.

No mundo todo, o domínio da ganância especulativa está a exigir, para garantia de seus interesses, que os/as governantes destruam os serviços públicos. Isso, porque o capitalismo reproduz há algumas décadas uma grande crise estrutural, sob o domínio da acumulação de riqueza fictícia, cujo principal instrumento de gestação tem sido a dívida pública. Sua reprodução impede o financiamento de serviços públicos essenciais na qualidade e na abrangência universal desejadas por quem mias precisa deles. Dai surge a necessidade de privatização, nas suas mais variadas modalidades: alienação patrimonial direta, ou as famosas Parcerias Público-Privadas. A Europa tem sido a grande evidência desse movimento predador, exatamente por ter experimentado o Estado de Bem-Estar em sua forma mais abrangente.

Agora, no Brasil, além dos serviços públicos essenciais (saúde, educação, previdência etc.), que o Estado endividado não tem mais condições de financiar, os setores mais rentáveis (transportes, petróleo e outras fontes energéticas, por exemplo), ainda sob algum controle estatal, também devem ser privatizados, desnacionalizados, como forma de garantir a acumulação privada neste momento da crise econômica mundial.

O domínio da acumulação fictícia sobre as demais formas de capital significa a subordinação das decisões sobre o futuro à lógica da especulação: desde ao que se refere à seleção de prioridades nas políticas públicas, até as formas de utilização do patrimônio natural do planeta. Desse modo, dado o grau de devastação mundial provocado até aqui, o fundamental mesmo é questionar até onde irá se reproduzir essa lógica da especulação predatória, exterminadora. Em que medida estamos experimentando um período de efetiva ameaça à humanidade? Uma questão que se coloca ainda mais importante, na medida em que parece não haver limites para a doutrina estadunidense de destruir qualquer ameaça à trajetória de dominação imperialista dos Estados Unidos, por meio do terror do Tio Sam: armas financiadas por meio de dívidas públicas, comandadas pela lógica especulativa da autorreprodução.

Se é assim, devemos retomar o debate sobre os verdadeiros problemas estruturais de nossas sociedades (e a dívida pública é apenas um deles), nos afastando dessa agenda forjada pelo debate dominante nacional, em busca de uma sociabilidade superior, muito mais avançada, cuja construção exigirá muito mais que as propostas correntes de remendos na política de ajuste fiscal.

O Câmbio de Quatro

Por Hugo Albuquerque

Com o Dólar rompendo a barreira simbólica dos R$ 4,00, a crise brasileira entra em aceleração, o que exige colocar em questão o dogma do “ajuste”, inicialmente vendido pelas grandes forças da oposição e, por fim, comprado pelo reeleito governo Dilma. O tal “ajuste” se tornou um mantra entre todas as forças políticas, salvo raras exceções. Mas estamos nos questionando pouco sobre tais medidas que, desde que implantadas, só têm piorado tudo.

Ainda que se fale dos erros do primeiro mandato de Dilma, certamente cortar direitos sociais, reduzir as verbas para a educação e esfriar o mercado interno (gerando desemprego e queda nos salários, ao passo que se planeja destruir os direitos trabalhistas) não parece ser a solução para nada que tenha sido feito entre 2011 e 2014.

Contudo, do mesmo modo que um cavalo de troia precisa de uma embalagem sedutora, ele também necessita da ocasião: e, afinal de contas, no meio da crise do país, ele achou sua oportunidade. Contudo, no lugar de soldados gregos, em seu interior uma tropa de tecnocratas neoliberais sedentários.

Agora, qual o problema real do Brasil senão contas públicas que não fecham pela imensa sonegação dos mais ricos (que formalmente já nem pagam o que podiam, mas ainda assim dão seus jeitos) e por custos de programas sociais e serviços públicos que o país necessita e os próprios eleitores, nas urnas e nas ruas, reiteradamente exigem?

Sim, porque para além da fantástica crise internacional, o câmbio flutua na direção de uma desvalorização na medida em que funciona como uma válvula econômica: já que a política fiscal fracassa, por causa de medidas que freiam o consumo e, por conseguinte, a própria arrecadação (voltada para o consumo), o Real perde valor naturalmente, equilibrando a balança corrente.

O país passa a poder exportar mais, e importar menos, fazendo desse superávit o meio para, grosso modo, emitir dinheiro, coisa que não há como fazer com o déficit agudo nas contas públicas. O risco é que a desvolorização cruze o rubicão, disparando a inflação, ao passo que dificulta a compra de insumos e viagens para o exterior.

O Brasil, contudo, tem como reverter realmente o processo de degradação fiscal: por que não cobrar mais tributos (e encarecer tributos) para os bancos e um sistema financeiro com lucros multibilionários? Por que não implementar um tributo sobre grandes fortunas? Por que não criar um sistema sério de combate à sonegação tributária e à evasão de divisas?

Enquanto o mantra for cortar direitos em vez de cobrar dos que mais podem, ficaremos andando em círculos como o cão que persegue a própria cauda: se der errado, vamos girar para sempre, mas se der certo, iremos morder a nós mesmos — se é que já não o fizemos…

A Grécia depois do NÃO

Por Edemilson Paraná

Ou a liberdade ou a tranquilidade; tens de escolher. Ou vives livre, ou vives tranquilo.” – Tucídides

Passada a euforia da pequena mas importante vitória, um duro período começa para a Grécia: a batalha está longe do seu fim (ele existe?). Em tempos de capitulação quase total aqui e alhures, é notável o misto de firmeza de princípios com inteligência tática que os gregos demonstraram até aqui, algo, diga-se, que tantos latino-americanos tem igualmente mostrado nas últimas décadas. O cerco, lá como cá, deve ser quase total. O grande capital financeiro, como repetição farsesca dos velhos algozes do povo, fará de tudo para que não sirva de exemplo. Como bem lembrou Gustavo Gindre: “hoje, no mundo inteiro, milhões estão se perguntando: se a pequena Grécia pode, por que nós não podemos?”

Eis o nó-górdio. Como em outras encruzilhadas histórias, o povo grego terá pouca margem de manobra se continuar isolado geopoliticamente. Será necessário mais do que solidariedade internacional. É preciso que ela se espalhe e se afirme como alternativa política real. Para além do avanço da luta anti-austeridade em Portugal, Espanha, Irlanda e mesmo nos países “centrais” da Europa, será preciso algum tipo de novo alinhamento. Qual? A Rússia já ofereceu à Grécia participação no Banco dos Brics (iniciativa de U$ 100 bilhões que reúne Brasil, Russia, Índia, China e África do Sul). As saídas, no entanto, não parecem simples e tudo caminha para um acordo: a Troika tem muito (bilhões) a perder com a saída da Grécia e isso não é um mero detalhe diante do sentimento “europeísta” majoritariamente presente na retórica de governo e na maioria da população. A saída do ministro das finanças Yanis Varaoufakis serviria como indício de algum dos caminhos? Aguardemos as cenas dos próximos capítulos. Elas transcorrerão em alta velocidade.

Ao povo grego: um breve excurso sobre a coragem

A coragem é uma força irresistível: afronta, amedronta, inspira e nos impulsiona para além. Como toda força, não escapa de seu paradoxo: é também fraqueza. Daí porque não raro a coragem, para além de um ato inaugural, ser sempre chamada a uma escalada, uma trajetória que exige tenacidade sobre-humana: quanto mais coragem se tem, mais se precisa ter. É que essa forma de ousadia, de negação positiva, de afirmação negativa, simplesmente não pode ser ignorada por ninguém que a presencia. É, portanto, sempre um risco fatal.

Não é o oposto do medo, mas sua aceitação madura. Não é uma esperança ingênua, mas o irromper incondicional da passividade. Não é uma certeza, mas o poder da dúvida radical, um salto no abismo do absurdo. Mas sem coragem a vida simplesmente não vale a pena ser vivida, se arrasta como zumbi.

Coragem ao povo grego! E que retiremos dele a inspiração para a nossa aposta. Esse é apenas o começo de uma longa batalha que não tem como prêmio outra coisa que não apenas a dignidade da própria batalha.

tsipras

Fui eleito pelo povo

Por Sammer Siman

Fui eleito pelo povo.
Prometi saúde e educação
mas na hora do vamos ver eu votei nas MP’s
pra direito do trabalhador retirar.

Fui eleito pelo povo.
Prometi na comunidade uma melhoria
pra uma gente pobre que de tão desiludida
oferece o voto como retribuição.

A melhoria até que eu consegui
mas nada comparado à negociação
que fiz pra um empresário amigão
que do governo ganhou uma gorda isenção.

Fui eleito pelo povo
De base eleitoral comprei um vereador
negociei até com um tal pastor
que prometeu tantos votos me arrumar

Como retribuição
garantirei sua próxima eleição
e direi que com fé em Deus
tudo há de melhorar!

Fui eleito pelo povo.
Só na declaração foram mais de “3 milhão”
imagina só o que eu gastei
por fora da prestação.

E se alguém me questionar
direi que vivemos numa democracia
e que se você quiser mudar
basta se candidatar!

Fui eleito pelo povo.
Saio todo dia na televisão
como garantidor da nação
enquanto uma gente de vermelho aparece como baderneiro.

Fui eleito pelo povo.
Agora não satisfeito
vou me pôr a reformar um sistema político que, não tenha dúvida
só vai mais privilégios criar.

E se alguém defender a participação popular
vou de pronto condenar
afinal ninguém melhor do que eu para seguir cuidando…
dos interesses meus.

Votar de 4 em 4 anos é o que basta
Seguirei com meu cheque em branco
E não queira nem pensar
Porque meu mandato nem em sonho o povo vai revogar!

E se você reclamar
mando a polícia lhe bater
e com as mãos sobre a constituição
seguirei jurando amor à nação.

E falando em nação
Vendo ela por qualquer quinhão
Estou aqui por obrigação
Pois Paris é meu lugar!

Fui eleito pelo povo
Fui eleito pelo povo
Fui eleito pelo povo
Fui eleito pelo povo.

Com tanta riqueza em minhas mãos
Seguirei a repetir
Com tanta convicção
Esse lindo e útil bordão.

Fui eleito pelo povo
Mas não quero nem pensar
Que uma hora de tanto massacrar
Esse povo pode se rebelar.

E se essa hora acontecer
Mais violência vou usar
Tudo em nome da nação
Dos meus negócios não abro mão!

Fui eleito pelo povo
Sigo em frente a apostar
Por quanto tempo essa ladainha vai durar.

Fui eleito pelo povo.
Fui eleito pelo povo.

Ajuste fiscal e luta social

Por Guilherme Boulos
(Conheça aqui nosso time de colunistas)

A política de ajuste fiscal já é a grande marca dos governos neste ano de 2015. Comandado por Dilma e Levy na esfera federal e seguido fielmente por governadores e prefeitos, o atual ajuste sinaliza para uma grande recessão na economia brasileira.

A receita é a mesma de sempre. A mesma que foi aplicada na década de 1990 por aqui e que anda sendo aplicada – com resultados dramáticos – na Europa desde 2008. Ajustar as contas em cima dos mais pobres, cortando investimentos públicos e atacando direitos sociais.

E parece estar apenas começando. As MPs 664 e 665, que dificultam o seguro-desemprego, o abono salarial e as pensões, são uma das facetas desse ajuste. Longe de ser a única, mas curiosa. Numa entrevista à Folha de São Paulo em 1 de setembro de 2014, no auge da campanha eleitoral, Armínio Fraga defendeu um ajuste baseado em cortes no seguro-desemprego e nas pensões. Seu candidato perdeu, mas sua receita parece ter vencido literalmente.

Junto a isso, a política de aumento de juros parece ser compulsiva no governo Dilma 2. Todo mês é 0,5% na Selic, agravando o comprometimento de recursos com  o pagamento da dívida pública e dificultando a recuperação da economia. Se juros altos gerassem crescimento, o Brasil teria crescido 10% ao ano com FHC.  Juros altos geram estagnação e desemprego.

Mas o ajuste não pára por aí. O corte de investimentos no Orçamento Federal pode ultrapassar R$100 bilhões, incluindo áreas “prioritárias”. A educação foi a primeira a ser ceifada, o Fies passou por dificuldades e o Minha Casa Minha Vida, programa vitrine do governo, permanece suspenso desde fins de 2014. A terceira etapa do programa – prevista inicialmente para ser lançada ainda em 2014 – permanece em fase de “estudos”.

O ajuste vem com força e a única forma de barrá-lo será com ampla mobilização social. Não dá pra apostar um real em que o Congresso barre as medidas. A oposição do PSDB às MPs é ridícula, principalmente vendo como os governadores tucanos – Beto Richa à frente – têm aplicado o ajuste e ataques aos direitos.

Para exigir a liberação imediata dos recursos para moradia popular, o MTST iniciou neste fim de semana uma jornada de ocupações. Foram duas na região metropolitana de São Paulo, que já envolvem mais de 2.500 famílias. Outras novas ocorrerão, tanto em São Paulo quanto em outros estados. Nossa resposta será com luta e ocupações.

Mas é preciso avançar na unidade do movimento social para obter vitórias. O dia 29 de maio será uma oportunidade de juntar paralisações nos locais de trabalho, organizadas pelo movimento sindical, com bloqueios de grandes vias pelo movimento popular e a juventude organizada.

No 15 de abril, a partir da luta contra a terceirização, conseguimos juntar um campo amplo e o resultado foi bastante positivo. Se esta mesma unidade se expressar no 29 de maio estaremos trilhando um bom caminho para resistir àqueles que querem jogar a conta da crise no colo dos trabalhadores mais pobres.

“Neste ritmo, haverá um desastre econômico difícil de esquecer”

Por Edemilson Paraná

A frase acima, que dá título a esse texto, não foi dita por algum militante empedernido ou por mais um esquerdista de cátedra; as aspas são de Benjamin Steinbruch, vice presidente da FIESP, a maior federação de industriais do Brasil, sobre o pacote de “ajustes” recém aprovado na Câmara dos Deputados.

Se é verdade que Benjamin passa longe das fileiras daqueles que a esquerda ousaria chamar de “companheiros”, é certo que sua afirmação denuncia algo inconteste: o plano é desastroso para os trabalhadores, mas também uma hecatombe para a já cambaleante indústria nacional. A indústria, por sua vez, passa longe de ser apenas umas “vítima”. Mas isso é papo para depois. O certo é que, além de um estelionato político, o “plano” tem grandes vocações para o fracasso econômico.

Quando se trata de capitalismo, a dor de uns geralmente tem seu correlato na alegria de outros: atividade industrial em queda, desemprego começando a dar o ar da graça; e eis que os bancos e instituições financeiras acumulam lucro recordes. Alguns, como o Bradesco, de onde vem o atual ministro, somam crescimento de dois dígitos: no primeiro trimestre de 2015 viu seu lucro líquido crescer 23,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. Para termos de parametrização, o crescimento do PIB brasileiro em 2014 foi de 0,1%. A projeção para 2015 é negativa.

Não seria para menos: a alta desses que já são os maiores juros reais do mundo mantém as vacas em regime de interminável engorda. O tragicômico mora na constatação de que os “cortes” realizados, sobretudo às custas dos trabalhadores, não tem servido de muita coisa: a alta da Selic fez crescer o fosso e a dívida pública federal subiu 4,79% em março. Traduzindo: estão transferindo dinheiro de seu bolso para as já abarrotadas carteiras dos banqueiros. Justiça social às avessas sob o comando de um governo dito dos trabalhadores.

As medidas em questão não apontam para a melhora da situação econômica, mas justamente para um quadro de aprofundamento recessivo: choque de câmbio, choque de custos e corte de gastos tendem a derrubar a já baixa taxa de investimento. Os bancos já estão cortando crédito, e os juros continuam subindo. A terceirização, se aprovada, tende a achatar o mercado de trabalho, desestruturando e jogando para baixo os salários, o que pode deprimir o comércio. Nesse quadro de recessão, a arrecadação já combalida despenca e com isso o ajuste se torna ainda mais longo e doloroso.

No polo da inflação a coisa tampouco é animadora. Dado o elevado grau de oligopolização e concentração da economia brasileira, quedas de demanda podem vir acompanhadas de aumento de preço em busca de manter ou elevar as margens, algo que tenderá a deteriorar ainda mais a já penosa situação dos trabalhadores e trabalhadoras, os principais afetados pelo pacote de maldades.

Tudo somado, após o governo ter cedido à chantagem do mercado financeiro com a ameaça da perda do grau de investimento, a direção não parece ser outra senão uma estrada para a recessão. Aceitaremos seguir pagando essa conta?

Unir o povo contra as terceirizações

Por Luciana Genro

Mesmo sem a cobertura da grande mídia, as manifestações do dia 15 de abril foram muito significativas. A classe trabalhadora brasileira, de norte a sul do país, mostrou sua força e obteve uma vitória, ainda que parcial: o adiamento da votação das emendas ao projeto das terceirizações no Congresso.

Os parlamentares se surpreenderam com a força das ruas e com os métodos de luta do movimento operário: greves e paralisações. Mas o Congresso é dominado pelos interesses dos grandes empresários. Por isso, não podemos depositar nenhuma confiança no Parlamento, que também é marcado pela corrupção. Somente com a força das ruas podemos barrar o projeto das terceirizações.

Os trabalhadores mostraram que estão conscientes da ameaça representada pelo ajuste fiscal do governo Dilma/Levy. As expressões mais evidentes desta ameaça são as medidas provisórias 664 e 665, que atacam os direitos à pensão por morte e de acesso ao seguro-desemprego. Para se ter uma ideia, se for aprovada pelo Congresso Nacional, a MP 665 vai deixar, a cada ano, 4,8 milhões de brasileiros sem seguro-desemprego.

O dia 15 de abril também foi importante por que consistiu na unidade dos trabalhadores, através da centrais sindicais e movimentos sociais, para derrotar o projeto das terceirizações. CUT, Conlutas, MTST, MST, movimentos de juventude como o Juntos, e vários sindicatos estiveram unidos na convocação das mobilizações. A unidade na luta é a grande arma do povo para enfrentar os interesses da classe dominante.

O grande escândalo ficou por conta da cobertura midiática, totalmente diferente daquela dada às manifestações domingueiras. O Jornal Nacional minimizou a pauta, e ainda colocou o arqui-pelego Paulinho da Força Sindical a defender o PL das terceirizações, além dos seus “especialistas” de plantão, que dizem exatamente o que a burguesia deseja que o povo acredite.

Mas isso não é de surpreender. Sabemos muito bem a serviço de quem estão os grandes meio de comunicação. A luta vai continuar. Barrar a lei das terceirizações e o ajuste fiscal é um desafio posto para o conjunto da esquerda e para toda a classe trabalhadora. Nós do PSOL estamos empenhados e comprometidos com esta causa!

Foto: Luciana Genro esteve no ato do dia 15/04 contra o PL das Terceirizações em São Paulo | Foto: Divulgação/MTST
Foto: ato do dia 15/04 contra o PL das Terceirizações em São Paulo | Foto: Divulgação/MTST