Visita de sobrinha

Por Helder Gomes

Eu quero ver o Tio Sam tocar pandeiro para o mundo sambar”

Os Novos Baianos

Não é de hoje que a maganagem brasileira se empolga com a ideia de o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil. Ficou famosa a foto de JK com a mão estendida ao secretário de Estado dos EUA, que visitava o Brasil, em meados de 1958, para assuntar sobre a campanha O petróleo é nosso. A imagem gerou muita controvérsia e ameaças por conta de uma marchinha de carnaval (“Me dá um dinheiro aí”). A foto desta semana mostra a presidente Dilma  cumprimentando com certo entusiasmo ninguém menos que Henry Kissinger. Ele mesmo, o braço direito de Nixon, fomentador das atrocidades das ditaduras pelo mundo. O petróleo continua no centro das atenções internacionais, mas a presidente afirma ter ido lá vender as novas concessões de estradas, ferrovias, portos e aeroportos brasileiros. Parece que, até agora, só conseguiu vender carne e facilitar o trânsito das elites brasileiras na alfândega estadunidense.

Em busca de uma agenda positiva, a presidente volta a atender  aos apelos para que flexibilize ainda mais a resistência via BRICS e estimule mais intensamente as relações comerciais com os EUA. A velha classe média brasileira quer viajar e comprar importados de última geração. Os donos do Brasil precisam vender suas commodities.

O saldo político da visita, se não dá tanta folga assim à presidente, sem dúvidas coloca Obama como o paladino das preocupações com a saúde do planeta, às vésperas da cúpula do clima de Paris. Além disso, agradecendo a intermediação do governo Dilma, o xerife do mundo afirmou que sua aproximação com Cuba irá promover a democracia e os direitos humanos.

Parece secundário fechar a equação de aumentar a exportação brasileira de commodities e ao mesmo tempo proteger o patrimônio natural da Amazônia. Isso é coisa para 2030.

Cada fala da presidente Dilma nos dá a impressão de uma agenda recheada. Vamos continuar nos esforçando para gerar saldos em nossa Balança Comercial, porque precisamos honrar com os compromissos internacionais do Brasil. Vamos continuar fomentando as parcerias público-privadas, porque precisamos de uma infraestrutura logística que garanta a redução de custos das commodities exportadas pelas empresas multinacionais aqui instaladas. Encantada com a visita, a presidente viu de perto o abismo que nos separa das tecnologias de última geração. Daí sua obstinação por tornar o Brasil um país inovador, o que requer incentivar a Pátria Educadora, estimulando externamente o programa Ciência Sem Fronteira e internamente o programa Todos pela Educação, usando o fundo público para a atração de fundos estrangeiros de participação privada (private equity), criando um mercado promissor a ser explorado pela iniciativa particular na área do ensino no Brasil.

Diante de uma jornada diplomática tão emocionante, não dá para tratar de temas desconfortantes tais como os grampos do Tio Sam em nossas redes de comunicação. Questão superada!

Dilma Obama

A que interesses servem os “interesse nacionais”?

Por Julianna Malerba
(Conheça aqui nosso time de colunistas)

A Constituição Federal de 1988 estabelece que as jazidas e demais recursos minerais pertencem à União, que pode conceder, no interesse nacional, o direito de pesquisa e exploração, garantindo ao concessionário a propriedade do produto da lavra e ao proprietário do solo a participação no seu resultado.

Embora preveja aos proprietários e posseiros de terras onde se encontra uma jazida o direito a indenização pelos prejuízos causados e uma participação no resultado da lavra, o código mineral em vigor não estabelece a possibilidade de recusa em ceder os terrenos necessários à atividade. Por outro lado, o mesmo código garante que a autorização para lavra pode ser “recusada se for considerada prejudicial ao bem público ou comprometer interesses que superem a utilidade da exploração industrial, a juízo do Governo”.

Tem sido, entretanto, recorrente a defesa (vide pareceres da Procuradoria Geral da União) da prioridade da mineração frente a outras atividades, mesmo aquelas que também devem ser exercidas, segundo a Constituição, em prol do interesse nacional, como a reforma agrária.

É o caso do Assentamento Roseli Nunes, ameaçado de desafetação para fins de exploração mineral depois que o governo de Mato Grosso anunciou a descoberta de depósitos de minério de ferro e fosfato estimados em 11 bilhões e 450 milhões de toneladas, respectivamente.

O Brasil é importador de fosfato, um insumo essencial para o agronegócio. Já o minério de ferro contribuiria para manutenção do equilíbrio da balança comercial, graças à sua participação substancial na pauta exportadora.

As jazidas estão localizadas no município de Mirassol D’Oeste, onde, a despeito do acelerado avanço do agronegócio, existem projetos de produção de alimentos por meio de uma economia agrícola familiar, a exemplo do referido assentamento. Nele, um conjunto de famílias realiza um processo de transição agroecológica, implementando um modelo alternativo de práticas agrícolas sem o uso de insumos químicos e agrotóxicos. Essas famílias produzem uma diversidade de alimentos livres de venenos e, desde 2005, têm comercializado o excedente em mercados institucionais através do Programa de Aquisição de Alimentos e do Programa Nacional de Alimentação Escolar, abastecendo com alimentos saudáveis as escolas do município.

Do ponto de vista da garantia de direitos, da segurança alimentar e da geração de bem estar, parece evidente que manter a agricultura familiar, fixar cidadãos no campo e produzir alimentos saudáveis para o mercado local têm impacto, no mínimo, mais imediato se comparado à extração de minérios para exportação primária (no caso do minério de ferro) ou para utilização em monocultivos de larga escala (no caso do fosfato), igualmente destinados à exportação.

Nesse contexto, a resistência à desafetação do assentamento Roseli Nunes assume um papel fundamental ao colocar em debate os critérios que legitimam o que é considerado “interesse nacional”, desnaturalizando e ressignificando as prioridades que têm orientado a ação do Estado.

Uma face cruel da dependência

Por Helder Gomes

Dizem que a deterioração nas contas externas brasileiras resultaria da queda nos fluxos e nos preços das commodities. Porém, ocorreram outras alterações importantes no Balanço de Pagamentos nesses últimos 20 anos, desde a máxima do “exportar ou morrer”, de FHC. De um lado, o movimento de especialização produtiva travou a industrialização e a diversificação tecnológica interna, de outro, as grandes privatizações levaram ao aprofundamento da desnacionalização da produção brasileira. O governo Lula avançou com o projeto, ao lançar a Política de Desenvolvimento Produtivo, focada nas fusões e aquisições, com o objetivo de criar megaempreendimentos especializados em commodities.

Nesse processo, o BNDES passou a operar em outra escala (na América Latina, na África, na Ásia). Agigantou-se o poder da Vale, Votorantim, Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, JBS, MARFRIG etc. Com as transferências do Tesouro Nacional, que se endivida para emprestar às megaempresas com taxas subsidiadas, os desembolsos do BNDES passaram de R$ 37 bi, em 2002, para algo em torno de R$ 187 bi, em 2014.

Desnacionalizar significa alienação do patrimônio, mas, também, transferência para o exterior dos centros de decisão privada sobre novos investimentos internos, nível da produção, qualidade dos processos de inovação, entre outras deliberações sobre o futuro.

Resultado, depois de uma breve ascendência em nossa Balança Comercial, com seu ápice em 2006, agora o drama ficou mais explícito. A partir dos dados do Banco Central, sobre os saldos entre as entradas e as saídas de dólares do Brasil, percebe-se que, mesmo se voltássemos àquela folga na Balança Comercial, de 2005-2006, ela seria insuficiente para cobrir os rombos da chamada Conta de Serviços e Rendas.

Entre os Serviços, além do reflexo da euforia dos/as coxinhas com as viagens internacionais, percebe-se um crescimento assustador dos aluguéis de equipamentos.

Observa-se, também, a inversão nas remessas das chamadas rendas ao exterior. Até 2003, o pagamento de juros ganhava de lavada das remessas líquidas de lucros e dividendos, mas, a partir daí, aparecem os efeitos da desnacionalização produtiva, derivada das privatizações e das fusões e aquisições por estrangeiros.

Conclusões: a) estamos nos endividando, para abastecer as grandes potências com nosso patrimônio natural (minérios, soja, carnes, álcool, celulose…); b) essa tem sido a prioridade do governo federal, que corta serviços essenciais para garantir os crescentes recursos do BNDES; e, c) os resultados dos grandes investimentos não são mais usados na diversificação produtiva e tecnológica nacional, pois são enviados em volumes crescentes para o exterior, pelos novos donos do Brasil, na forma de juros, lucros, dividendos etc. Pior, vemos a formação de megaempresas que engrandecem o país, mas, enquanto os novos barões da carne esnobam a contratação de estrelas da TV, nos vemos tendo que comprar 1 quilo de patinho a peso de ouro.

Superávit ou super déficit?

Por Carlos Bittencourt

Em 2014, rompendo uma série histórica de 13 anos, a Balança Comercial Brasileira registrou um déficit monetário, ou seja, entrou menos dinheiro do que saiu nas transações mercantis de brasileiros com o exterior. Este déficit, no entanto, não é fruto de excepcionalidades, ele é resultado dos supostos superávits anteriores.

 O “globalitarismo” apresentado por Milton Santos, é o processo de “integração” mundial sob a batuta do Consenso de Washington. A tão propagandeada globalização representou, do ponto de vista das trocas comerciais internacionais, uma reversão na tendência anterior da divisão internacional do trabalho, reacentuando a perspectiva neocolonial. Qual seja, uma separação mais evidente entre países industrializados e países de base primário-exportadora. Segundo a pesquisadora argentina Maristela Svampa, o Consenso de Washington pavimentou o caminho para um novo consenso, o Consenso das Commodities.

O Brasil mergulhou de cabeça na especialização primário-exportadora. Essa especialização cria um enorme déficit material para o metabolismo socioeconômico nacional. Vamos aos números: em 2014 o Brasil exportou 576,7 milhões de toneladas e importou 165,3 milhões de toneladas. Ou seja, déficit material de cerca de 400 milhões de toneladas. Pagamos por quilo importado US$ 1,39 e nos pagam por quilo exportado US$ 0,39. Do total das exportações, 344,4 milhões de toneladas são de minério de ferro, cerca de 60%, pelos quais se pagou, em média, US$ 0,08 por quilo. Estamos exportando produtos baratos e importando produtos caros, mas há ainda alguma coisa a mais por trás disso?

Em primeiro lugar, os produtos primários estão diretamente relacionados ao meio natural. Além do ferro, os produtos da soja somaram 60,6 milhões de toneladas, mais de 10% do volume total exportado. Os impactos sobre o meio ambiente são muitos, utilização de grandes quantidades de água e energia, degradação dos solos, destruição de biodiversidade. Sem contar que o ferro, por exemplo, é uma matéria finita e não renovável. Estes custos invisíveis não são incorporados aos preços dos produtos, são tratados como meras externalidades.

Outro aspecto importante é a degradação dos níveis de emprego e da qualificação profissional. A economia primário-exportadora é intensiva em capital e utiliza pouquíssima mão-de-obra. Raros são os humanos nos vastos monocultivos de soja, pouquíssimos são os trabalhadores nas gigantescas minas de ferro. Isso degrada a capacidade de superação da inserção subordinada no mercado internacional.

Portanto, os superávits monetários da Balança Comercial Brasileira entre os anos 2001 e 2013, esconderam o super déficit material nas trocas comerciais brasileiras. Estimularam os investimentos no setor primário-exportador e especializaram a economia brasileira, bastou uma queda no preço do ferro para que também surgisse um déficit monetário. Por trás da aposta primário-exportadora está o super déficit material da Balança Comercial e o desenvolvimento do subdesenvolvimento. Ou mudamos a rota ou estamos perdidos.