Resultado eleitoral aprofunda o “grande pacto pela salvação nacional”

Por Edemilson Paraná
 
Na economia, a marcha do austericídio tupiniquim se aprofunda. Enquanto alguns indicadores de curto prazo podem, eventualmente, apontar uma aparente melhora, o avanço do desemprego, as já antigas debilidades estruturais/produtivas, a desindustrialização, regressão tecnológica e financeirização acelerada de tudo mostram sua face. Com a arrecadação em queda, também por conta das medidas regressivas, o déficit e o constrangimento orçamentário não dão trégua. E aqui, o PIB encontra o “social”: privatizações, concessões, venda e entrega de ativos e bens públicos aprofundam este caminho – ademais seguido pela queda do salário real, pelo desmonte dos direitos trabalhistas, dos serviços básicos de saúde, educação, saneamento, transporte e infraestrutura urbana. Estrangulados estão, estrangulados continuarão, sob o tacão da PEC 241 – em um dos países mais violentos e desiguais do planeta. Difícil imaginar qual será a margem para políticas publicas localizadas, municipalizadas, nesse cenário.
 
Na (anti) política que também ganha força em períodos como esse, o populismo conservador (de face religiosa ou não) avança a passos largos. O cenário pós-lava-jato e pós-impedimento o consolida de parte a parte. Nosso Trump venceu em primeiro turno na cidade mais populosa do país, mas algo não muito diferente vem acontecendo no Brasil profundo. No mundo jurídico-institucional, o punitivismo rasteiro e truculento, com ranços de exceção, avança na mesma toada: enquanto a corrupção, sob ação dos mesmos de outrora, ganha contornos ainda mais profissionalizados, o país que exigiu seu fim parece aplaudir – em partes porque saciado com a criminalização do dissenso político – relativamente satisfeito.
 
Na esfera da opinião pública-midática, um semi-consenso latente em torno da aniquilação de qualquer coisa que se reivindique de esquerda nos distintos espaços da vida social vai ganhando terreno num caldo estranho e temerário de ódio político.
 
Ganham o rentismo em suas distintas matizes, e alguns setores do empresariado (especialmente aqueles mais beneficiados com o “barateamento” do trabalho que vem se dando). A escassez econômica, a descrença crescente na institucionalidade política e nos mecanismos de representação, e a fragmentação partidária acompanhada de esvaziamento ideológico das legendas, no entanto, aponta para um cenário que não será nada fácil para quem pretende gerir e administrar a seu favor o atual estado de coisas.
 
Uma esquerda “de resistência”, na contracorrente, representada sobretudo pelo PSOL, mostrou algum fôlego e crescimento em inúmeras cidades – ainda muito aquém do que pede a conjuntura, e sem conseguir canalizar a desidratação eleitoral do bloco PT-PCdoB. Destaque para o Rio de Janeiro, onde as chances reais de Marcelo Freixo, parecem apontar, em muitos aspectos, para uma situação que será nacionalmente elucidativa a respeito dos rumos da resistência democrática e progressista no próximo período, ou pelo menos do que resta de mais interessante nela.
 
Uma longa noite política parece se aproximar. A revolta que ganha corpo com a piora das condições de vida deve se apresentar aqui e ali, de modo imprevisível, fragmentado e, por hora, relativamente distante de qualquer conformação de uma nova alternativa política robusta à esquerda. O tempo será de dura resistência e, junto dela, um inescapável e urgente esforço de reinvenção e criação política por parte das esquerdas.
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E quem controla o Judiciário?

Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular[i]

Na atual conjuntura brasileira em que o Poder Judiciário vem assumindo um protagonismo cada vez maior no desenrolar do conflito político, algumas perguntas se colocam: quem é esse Judiciário, qual a sua cara e quais são os seus valores? A partir da nossa experiência enquanto advogadxs populares, afirmamos que o judiciário brasileiro é elitista, defensor da propriedade privada, racista, refratário às pautas feministas e corporativista. De acordo com um censo recente realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, a magistratura nacional é composta majoritariamente por homens brancos, e negras e negros não chegam a 2% em todo o conjunto. Sua condição de elite econômica é evidente: juízes brasileiros recebem remuneração mensal média de R$ 41.802,00 (entre os mais altos salários no ranking mundial) e gozam dos maiores privilégios do país. E, para além de tudo isso, o Poder Judiciário não é submetido a qualquer controle social, sendo que os magistrados, quando fiscalizados, submetem-se à averiguação realizada por seus próprios pares.

Tanto o Legislativo quanto o Executivo, reconhecidos todos os problemas do nosso sistema político, passam ao menos pelo crivo das eleições diretas e periódicas – extremamente limitadas, haja visto o financiamento privado de campanha e a concentração do poder midiático –  e, assim, se submetem a algum (mínimo) controle popular, além de serem também fiscalizados, em diferentes modalidades, pelo próprio Judiciário. Porém, quem controla o Poder Judiciário?

A resposta é que não há controle. Ele está descontrolado. De um lado, o Conselho Nacional de Justiça, órgão incumbido do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, é composto por membros cujo perfil coincide com o dos magistrados brasileiros. Por outro lado, as Corregedorias de Justiça são compostas pelos próprios juízes, guiando-se, como é de se esperar, pelo corporativismo institucional.

Aos que afirmam que o Judiciário é um poder livre e calcado na legalidade e imparcialidade – como se isso esvaziasse a necessidade de seu controle democrático – rebatemos, com a nossa experiência, que o Judiciário não é técnico nem neutro, mas é político e orientado por uma ideologia mantenedora de privilégios, inclusive por coincidirem com os seus próprios. Assistimos nesses últimos dias a um Judiciário cheio de si, protegido pelo manto da imparcialidade, que tira selfie em protesto a favor do impeachment, divulga nas redes sociais, e dias depois decide “imparcialmente” ação que discute atos da mesma Presidenta que ele, declaradamente, quer afastada do poder. Ou outro membro da corporação, que reconhece a ilegalidade da interceptação telefônica que ele próprio vazou para os meios de comunicação, mas diz que há precedente em Watergate! Ou que manipula e joga com os procedimentos de um inquérito policial (lembrando que não há ação criminal contra ex-Presidentes ou a Presidenta em exercício) para torná-lo um espetáculo midiático. Um Judiciário que assume, abertamente, que tem lado e assim se torna, como na Idade Média, ao mesmo tempo, inquisidor e julgador, ao arrepio das leis e da Constituição.

O fato é que, para nós, advogadxs populares que atuamos em defesa dos direitos humanos, de ocupações urbanas, povos e comunidades tradicionais, populações organizadas contra a mineração, população em situação de rua, trabalhadorxs exploradxs por grandes empresas, ações judiciais que seguem a mesma lógica das citadas acima não são exceção, mas a regra. É esse o nosso cotidiano: lidar com um Judiciário que segue legitimando a exploração e subordinação dos grupos subalternos em defesa da manutenção do status quo que o produz e mantém.

Assistimos, todos os dias, à recorrente (e intransigente) defesa da propriedade privada que não cumpre sua função social, em detrimento do direito constitucional à moradia dos moradores de ocupações urbanas. Presenciamos, muitas vezes de mãos atadas, ao encarceramento e tortura dos jovens negros e pobres sem qualquer observância das mínimas garantias constitucionais. Testemunhamos o impedimento de que o povo trabalhador entre nos edifícios de tribunais por não estar vestido adequadamente. E somos desrespeitadxs publicamente por sermos defensorxs de “invasores”, “baderneiros”, gente de “segunda categoria” para um Judiciário classista que seleciona quem são, de fato, os “sujeitos de direito”.

Por outro lado, a leniência e condescendência do Judiciário com os grandes é também grande: não se investiga o helicóptero cheio de cocaína do Zezé Perrela; Aécio Neves até hoje não foi intimado a depor, apesar das inúmeras menções a seu nome em diversas delações; as privatarias do FHC nunca foram investigadas, assim como o pagamento de mesada por empresa concessionária de free shops a sua ex-amante; os abusos da mídia, com destaque para a Rede Globo, acontecem à revelia do cumprimento da regulamentação constitucional dos meios de comunicação.

A conjuntura atual escancara o teor político e altamente seletivo de manobras convenientes ao Judiciário, que enfrentamos todos os dias, mas que ora tomam como alvo os integrantes de um único partido político, com o fim explícito de não apenas arrancá-lo do poder, mas destruí-lo, bem como a seus principais dirigentes. A lei é retórica, os argumentos são interpretações tendenciosas e o Judiciário passa longe de ser nossa corte máxima de imparcialidade, técnica e justiça. Por isso, denunciamos o golpe que está em curso no Brasil e nos recusamos a compactuar com um judiciário que legitima e, em grande medida, orquestra e conduz esse golpe. De igual modo, repudiamos a postura assumida pelo Conselho Federal da OAB que fechou os olhos para as graves violações ao texto constitucional quando deveria defendê-lo.

Para onde esse Judiciário vai nos levar, sob as vestes de grande herói da limpeza de ilegalidades? Não esperaremos sentadxs por respostas, mas estaremos nas ruas defendendo o estado democrático de direito que cotidianamente construímos junto ao povo que luta pela transformação social deste país.

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[i] O Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular é nasceu em 2012,  em Belo Horizonte/MG, com objetivo de prestar assessoria jurídica popular a movimentos sociais, ocupações urbanas, comunidades tradicionais, atingidxs por mineradoras e grandes empreendimentos, coletivos organizados, dentre vários outros grupos que politizam as relações sociais no campo e na cidade. Realizando um trabalho voltado para a defesa e efetivação dos Direitos Humanos que não se limita ao acesso ao poder judiciário, o Coletivo estende sua atuação para a educação popular e a formação jurídica e política das comunidades e grupos assistidos, com quem trabalha em relações de solidariedade e parceria.

Vivemos uma rebelião das classes médias?

Por Alexandre Pimenta*em colaboração especial para o Brasil em 5 (participe também enviando seus textos aqui)

A tempestade perfeita chegou ao Brasil. O país é um dos alvos da vez na gigantesca crise do capitalismo que se arrasta desde 2008. Severa recessão, agudos conflitos institucionais e entre frações políticas dominantes (e emergentes), radicalização ideológica… Tudo parece indicar o fim de um ciclo econômico e de um bloco de poder e o início, nada sereno, de outro momento de nossa história.

A morte desse período histórico brasileiro – que se resume, grosseiramente, na era de ouro das commodities e proliferação de políticas de controle da miséria sob a liderança petista – não tem deixado espaço para o luto: a velocidade dos acontecimentos dos últimos dias mostra bem isso. Ou talvez a morte já estivesse anunciada em 2013 e não aceitamos. As massivas manifestações populares eram o sintoma de um descontentamento e esgotamento que ainda não tinham nem nome. E o que temos hoje seria a destilação desse funeral: de um lado, os governistas, que antes e agora falavam de golpe, mas aplaudindo a reestruturação do Estado de Exceção para os megaeventos; de outro, o exército verde-amarelo das classes médias e suas peculiaridades, que serão rapidamente analisadas aqui; e, por fim, o resto, os morros que desceram, os grevistas que foram às ruas, a juventude recém-“classe-c”- mascarada, para os quais foram e ainda são desferidos toda a infâmia midiática, a criminalização e vigilância governamental, e hoje se encontram difusos e aparentemente sem voz. Para esses, depois daquele junho, de fato a “paz” (no brutal sentido de pacificação das UPPs) foi total, como certeiramente disse Paulo Arantes.

Nessa convulsão social, de acirramento da luta entre as classes em toda sua complexidade e dispositivos, que, em nossa época, é espetaculatizada através de uma espécie de Big Brother Pay-Per-View, não podemos desviar os olhos das estrelas do momento: as ditas classes médias.

No último dia 13 de março, foram as classes médias que encheram as ruas do país e fecharam com chave de ouro a última ofensiva contra o governo federal e o PT, centralizada na muni pulite tupiniquim. E são elas que estão na tropa de choque contra aquela que parece ser a última cartada do governo: Lula.

Certamente o dia 13 e os seguintes não foram um raio em céu azul. Tanto pela genealogia de fatos que os antecederam, quanto pelas características estruturais desses setores nas formações sociais capitalistas. Faz-se necessário um esforço para compreender a atuação dessa enigmática “classe” na atual conjuntura. A meu ver, este parece ser um de seus elementos fundamentais.

Já que só temos 5 minutos, vamos a uma sociologia selvagem: em Poulantzas, vemos que as classes médias, possuidoras de pequenas propriedades e/ou “bons empregos”, por se encontrarem no intervalo entre as classes trabalhadoras e a “elite”, tendem a possuir uma posição social no mínimo ambígua. Suas relações politico-ideológicas são marcadas por uma rasteira crítica ao topo da pirâmide social, mas ao mesmo tempo pelo pavor de “proletarizar-se”, sobrevivendo assim através de distinções em relação às classes populares e por pretensões de ascensão. O mecanismo que articula essa ambiguidade é a fé na meritocracia: seus privilégios sociais são entendidos como fruto do esforço individual, da boa vontade e obediência cultural (como diria Bourdieu) e do bom uso dos aparelhos escolares (como diria Décio Saes). Quanto ao Estado, ela só espera uma coisa: que seja neutro, árbitro dos indivíduos que buscam “vencer na vida”. Ao olhar no espelho ela canta esperançosa “se todos fossem no mundo iguais a você”…

No Brasil, os programas de “inclusão social” do período petista começaram a ferir o narcisismo desses setores. Mas sua sobrevivência ainda parecia assegurada com uma gama penduricalhos materiais e simbólicos oferecidas pelo (de novo) país do futuro. No entanto, a crise trouxe a degradação das condições de vida da classe média (aumento do dólar, fim da redução do IPI, endividamento, inflação etc.), assim como o fantasma do desemprego, do “retorno” às classes baixas. Nesse contexto toda a ideologia dos think tanks libers e conservadores encontraram solo fértil para suas sementes e uma catarse específica, de direita, se formou contra o governo vigente e seu respectivo espectro de esquerda/desenvolvimentista.

Essa espécie de rebelião, não pode ser resumida a um teatro de manipulação, como boa parte da esquerda acredita. Essa rebelião, embora sustentada imaginariamente, possui bases materiais específicas, assim como detém certa autonomia às estratégias das classes de fato dominantes (cujo alguns representantes e líderes assistem assustados tais eventos atrás das grades – o grande troféu da rebelião: romper a impunidade da elite brasileira).

Façamos uma esquematização dessa rebelião:

1- os alvos: a ralé que vive de assistencialismo e seus supostos representantes políticos; os intelectuais que com um discurso hermético dissimulam um petismo enrustido; os movimentos sociais “vermelhos” que unem esses dois lados podres da sociedade; os políticos-empresários corruptos, último elo da cadeia alimentar, que são culpados em última instância por toda a crise – como se os 4% do PIB perdidos tivessem sido gastos em triplex e pedalinhos. Esses alvos, volta e meia, se condensam em arcaicos Judas, malhados ritualisticamente, como um passatempo: Lula ou Dilma infláveis, por exemplo, cuja punição moral-penal lavaria a alma do país e iniciaria uma nova era.

2- os aliados-representantes: o aparato jurídico-policial-midiático, únicos elementos “despolitizados” do cenário, capazes de por fim a esse horror sem fim sob o manto da técnica e legalidade, além de serem objetos reais de desejo, identificação e proximidade da classe média. O 13 de março deixou isso claro como água: o herói se tornou um juiz de primeira instância e outros servidores públicos justiceiros sem partido (como os policiais presentes, aplaudidos e companheiros de selfies)- e todo o espetáculo a passar no fiel espelho televisivo.

3- os métodos: coreografias, com suas camisas de marca e tênis de corrida; buzinaços, com sua dívida sobre quatro rodas; panelaços, em seus condomínios vigiados 24h; memes em suas timelines; manifestações, de indivíduos e não grupos; decisões judiciais que mais parecem colunas de revistas de grande circulação em busca de audiência e aceitação da opinião pública. Aqui temos uma presença constante de índices de distinção em relação às classes populares, como as manifestações ordeiras e o uso do seu arsenal de consumo como instrumento político, e de outro lado o uso da sua violência (ora anônima, ora messiânica) apenas sob o manto da “legalidade” e através de agentes investidos em cargos públicos (ou publicitários!).

4- o projeto: o maior dos enigmas. No mínimo a volta à normalidade, quer seja, ao cotidiano, às prestações, aos cursinhos – as viagens nas férias. Custe o que custar, nem que seja repetir o remédio que fez adoecer o doente: “austeridade neles!”. Tudo, menos o agora sem futuro.

Claro que esse tipo ideal tosco não comporta toda a complexidade dessa catarse: temos a velha guarda que aspira por um repeteco da ditadura militar. Pequenos grupos que agora se especializaram em depredar centrais sindicais e partidárias e agredir transeuntes avermelhados. Ou mesmo os que aguardam um Bonaparte (Bolsonaros ou outro pária do mainstream politicamente correto) que aparentemente diminuirá sua despossessão e sentimento de desorganização moral. Da mesma forma, esconde elementos difusos de revolta das classes populares no meio do mar verde-amarelo.

De todo o jeito é possível tirar uma lição de fundo: nesses 15 minutos de fama da classe média, onde ela sente o poder de certo protagonismo, sua seletividade “irracional” com o petismo, na verdade, é o que há de mais “racional” em sua revolta: o petismo simboliza, ao mesmo tempo, a elite impune no topo e um complemento profano, a ralé-militante que o defende. E mais importante, o curto-circuito disso tudo: a figura de operários e militantes que chegaram ao topo sem “mérito”. Toda a audácia será castigada, ninguém é um super-homem!

O PT combatido é em parte real e em parte virtual. A virtualidade é a simbologia de esquerda, de organização popular. O real é essa máquina que hoje governa o país com alianças das mais escusas e toca as políticas de sempre que deterioram a vida da maioria da população. Os governistas evocam essa virtualidade para ganharem aliados na esquerda – mas “esquecem” que eles foram os primeiros a tornar essa simbologia uma mera virtualidade.

A rebelião conservadora da classe média é um dos elementos da crise brasileira.  Assim como a resposta governista que começa a se ensaiar. Ambos possuem suas configurações ideológicas, seus não-ditos, seus desconhecimentos. Ambos estão nas ruas, mas a eles pertencem as ruas? Para quebrar o eixo dessa balança é preciso se perguntar onde está o resto de 2013 e quando este fará de novo sua rebelião. Talvez ela já tenha começado e novamente só notaremos depois de anos: nas escolas de Goiás e São Paulo, na resistência no campo e na periferia, e outros eventos não luminosos, mas que trazem o germe da única luz que teremos pela frente.

*Alexandre Pimenta é sindicalista e mestre em sociologia.

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Anticomunismo: um espectro ronda o Brasil?

Por Edemilson Paraná

Quem costuma frequentar livrarias tem notado um fenômeno curioso nos últimos meses: há, em especial nas grandes redes, uma proliferação de obscuros e duvidosos títulos anticomunistas (para além, naturalmente, da já antiga profusão de textos classificados como liberais e conservadores). Não parece ocasional: ao menos desde os primeiros anos pós grande crise financeira de 2008, vive-se no Brasil e no mundo um tempo estranho, desses em que o ódio político despe-se de sua tradicional máscara de cinismo cotidiano para, orgulhosamente, sair à luz do dia, nas ruas, publicações e meios de comunicação. Não se trata de algo novo. Já assistimos cenas desse mesmo filme de terror em outros momentos históricos.

De qualquer forma, não deixa de intrigar: o que justifica um visceral anticomunismo em um tempo marcado pela quase ausência fática de horizontes comunistas? Como explicar a atenção dada a uma anti-agenda quando, por N razões, a agenda a que se pretende combater simplesmente não está posta como possibilidade iminente? O que possibilita, nesse contexto, que lunáticas posições como “os governos do PT estão implantando o comunismo no Brasil” ganhem alguns minutos de fama?

Em tempos de crise, desencanto e tensionamento, ainda que difuso e fragmentário, à ordem vigente de coisas (a ser, na situação corrente, o forçado “consenso” neoliberal que caracteriza a agenda social, política e econômica mundial ao menos desde a queda do Muro de Berlim), é natural que os ânimos esquentem à direita e à esquerda; pois típico da busca por saídas do atoleiro em questão. Há um certo equívoco na tese da “onda conservadora”; como toda “meia verdade”, é uma mentira. Isso porque se é correto dizer que a extrema direita cresce (ou mostra os dentes), também é notável certo recrudescimento da resistência popular, de greves e lutas sociais, e até mesmo o surgimento de novos setores de esquerda (pouquíssimos deles, é certo, reivindicando abertamente o comunismo). Tudo somado, aquele velho conto da carochinha sobre a política pós-ideológica, “sem esquerda e sem direita”, perde completamente o sentido em momentos de arrocho.

Ainda que o jogo siga em aberto, e, ao menos até aqui, sem um futuro muito animador para as esquerdas, é previsível, no entanto, que uma aliança tácita entre o estado de coisas vigente e a regressão social se forme em vias de um combate à qualquer coisa que cheire a mais democracia, igualdade e justiça social; e que possa, inadvertidamente, ganhar algum espaço no cenário político já instável. Novamente, já vimos esse filme. O casamento entre conservadorismo (ou fascismo) e liberalismo não é novo, como já nos demonstrou com maestria Dominico Losurdo. A diferença, repito, é estarmos em uma conjuntura em que a esquerda, em especial no Brasil, se mostra muito menos sólida e desafiadora à ordem que outrora. Há algo de sombrio para o futuro nesse diagnóstico: sem uma gramática política transformadora, cresce o risco do descontentamento generalizado se converter em ódio social de massa.

Ainda assim, se parece um pouco difícil explicar esse fenômeno sem recorrer, parar lembrar o velho Einstein, à quase infinitude da estupidez humana, uma coisa é certa: sendo o socialismo e o comunismo coisas boas ou não, a depender dos pontos de vista, é certo que o anticomunismo sempre representa grande atraso. Sob tal bandeira, produziram-se os mais atrozes retrocessos políticos e sociais já vivenciados pela humanidade.

Portanto, tenha você apreço ou não pelo ideário comunista, é muito provável que sua vida piore sob o julgo regressivo da paranoia anticomunista. Assim o foi, como sabemos, no persecutório Estados Unidos macartista, nas sangrentas ditaduras latino-americanas, e nos períodos de fascismo na Europa; para não falar dos massacres e eliminação física das oposições de esquerda no Oriente Médio, na África e nos vários países asiáticos. Por mais contraditório que possa parecer, é do interesse de qualquer democracia liberal burguesa “saudável” que haja setores de esquerda minimamente fortalecidos na disputa e configuração de um ambiente político plural e, ainda que precariamente, legítimo.

É que se a agenda comunista é aberta e polissêmica em seus significados e significantes históricos, sempre em disputa e construção, o anticomunismo abre pouco espaço para boa “ambiguidade” que caracteriza a disputa democrática de ideias e discursos: é sinônimo direto e inquestionável de déficit democrático e de negação da participação popular na vida social, de desrespeito aberto à vasta gama de direitos ambientais, coletivos e sociais, individuais, de minorias.

Não há para onde ocorrer. Eis a vida política como ela é. Seja você simpático ou não ao ideário do comunismo, é certo que terá, em algum momento, de resistir a um anticomunista obscuro disposto a meter a colher naqueles seus direitos à duras penas conquistados por gerações anteriores. Nessa hora, não se espante, é provável que um comunista esteja do seu lado.

Coxinhas

Sobre quando fazer xixi se torna um ato político[i]

Por Mariana Prandini Assis

Ainda me lembro como se fosse hoje. Eu cursava o terceiro ano do ensino fundamental (naquela época, a gente chamava de ‘grupo’). Era uma aluna exemplar: tirava boas notas, obedecia as professoras, só brigava com os colegas fora dos muros da escola. Mas tinha um defeito: mijava demais. Todos os dias, era o mesmo ritual: posso ir ao banheiro? E isso se repetia duas, três, até quatro vezes. Um dia, a professora se irritou. Disse que eu me valia da desculpa do xixi para cabular aula e não me deixou sair da sala. Não consegui segurar, e fiz ali mesmo, na minha carteira de madeira, daquelas em que mesa e cadeira eram uma coisa só. Passei o restante da aula imóvel, e fui embora para casa molhada e envergonhada. Mas também ganhei uma certeza: ninguém mais controlaria o meu mijo. Daquele dia em diante, eu faria quando e onde quisesse, sem obediência a qualquer autoridade ou regra.

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Duas décadas mais tarde, no primeiro encontro de uma aula de doutorado sobre “Poder”, recontei essa história como o primeiro episódio, de que me lembrava, em que teria confrontado o poder. Da minha descrição, uma longa conversa se seguiu sobre o disciplinamento dos corpos (não apenas por razões morais, mas também de mercado. Esse é o caso das restrições ao consumo de água e pausa para banheiro que empresas de telemarketing impõem a suas trabalhadoras); o problema da acessibilidade (na Índia, por exemplo, há uma carência brutal de banheiros, que levou inclusive à criação do termo ‘política da merda’ para descrever a profunda injustiça social que faz do ato de cagar em um banheiro verdadeiro privilégio); as construções (desiguais) dos papeis e comportamentos de gênero (homens e meninos podem mijar em público e, basicamente, em qualquer lugar; mulheres e meninas, só em privado, e sozinhas).

Parece-me que várias dessas questões se apresentam no caso inédito que ora se encontra sob julgamento pelo STF,[ii] da mulher transexual que foi retirada por seguranças do banheiro feminino de um shopping em Florianópolis. Constrangida pela situação e sem acesso a outro local onde fazê-lo, ela acabou mijando nas próprias roupas. Judicializada a questão, o juiz de primeira instância entendeu que a mulher foi vítima de um ato ilícito e condenou o shopping a pagá-la R$ 15.000,00 a título de danos morais. Tal sentença foi reformada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que afirmou não passar a situação de mero dissabor. E agora a questão se encontra sob a análise do Supremo Tribunal Federal.

Para além da situação específica da vítima do dano, o caso tem um relevância enorme no que tange ao tratamento das pessoas trans em espaços públicos e privados. Em última instância, o que se está a discutir é a quem cabe determinar sua identidade e consequente tratamento social: ao médico, quando declara o sexo da criança à mãe no nascimento? Ao cartório de registro, quando institui o começo da vida civil? Ao segurança do shopping, que aponta o banheiro masculino ou feminino? Ou à própria pessoa, que afirma quem ela é, rompendo com o sexo que lhe é atribuído desde fora e levando uma vida para além dos códigos binários de identificação?

O fato de que questionamentos fundamentais como esses surjam a partir de situações aparentemente banais da nossa vida – como é o ato de fazer xixi – não é nada impressionante. Isso acontece porque até mesmo minúcias supostamente privadas do nosso cotidiano são reguladas por padrões de comportamento de gênero estruturados segundo uma lógica binária e heteronormativa. Daí o potencial disruptivo e transformador de se agir contra, fora ou diferentemente do script. O que a ordem parece não entender é que a tentativa de se fazer cumprir a norma pode maximizar esse potencial: não fossem os seguranças tentarem regular quem mija onde no shopping center, não teríamos os direitos das pessoas trans sendo hoje discutidos na mais alta corte do país, e com repercussão geral.[iii] Por isso, sigo dizendo: mije onde e quando você quiser.

[i] Dedico esse texto a Gabriela Leite, “filha, mãe, avó e puta”, incansável lutadora pelos direitos das trabalhadoras do sexo, com quem tive a mais brilhante conversa de minha vida sobre a ‘política do mijo’.

[ii] Para quem quiser saber mais, o caso é o Recurso Extraordinário nº 845.779, e uma ótima análise dele pode ser lida aqui: http://www.revistaforum.com.br/osentendidos/2015/11/20/o-stf-e-os-direitos-transexuais-comentarios-polemica-do-banheiro/.

[iii] Repercussão geral significa que o entendimento formado pelo STF nesse caso deverá ser seguido por todos os juízes e tribunais do país.

Viva o Brasil!

Por Vitor Hugo Tonin

Com extrema satisfação que escrevo meu primeiro texto como membro permanente da equipe de colunistas do Brasil em 5. Assumir coletivamente a tarefa de construir um canal de diálogo e debate de ideias não é algo simples ou corriqueiro. É arriscar-se à exposição. Assumir mais trabalho voluntariamente, expor-se coletivamente ao contraditório em tempos ainda de comodismo, em que o risco só deve ser assumido se for bem remunerado, ou trouxer prebendas individuais, é uma raridade.

O que nos motiva, no entanto, é a profunda convicção no Brasil. Convicção de que este povo e esta terra ainda tem um futuro a construir e que este futuro é extremamente distinto e mais humano do que a tragédia subdesenvolvida atual. Convicção calcada no conhecimento profundo de nosso país, das gigantescas riquezas naturais que ele ainda reserva e que se tratadas como parte da humanidade e não como fonte de lucros poderão sobreviver eternamente graças aos gigantescos avanços tecnológicos acumulados que ainda estão por ser apropriados pela ancestral sabedoria indígena.

Estes povos que souberam conviver harmonicamente com a natureza, ao lado, da grandeza espiritual e física de nossa origem africana, povo que soube enfrentar, sobreviver e resistir às mais odiosas formas de exploração físicas e espirituais; junto da matriz europeia, essa gigantesca massa de população branca excedente, rejeitada pela Europa e que assumiu o Brasil como destino, mas que desde logo foi subjugada nas formas de superexploração das fazendas de café; somadas ainda às posteriores contribuições do contingente de sírio-libaneses, cuja influência é notável no mais singelo boteco brasileiro; da milenar civilização japonesa; e a atual contribuição do primeiro povo latino-americano a se independentizar, os haitianos; são, enfim, nossa maior fortaleza.

Estas distintas origens culturais se amalgamaram e continuam se fundindo, continuam transando suas culturas e seus corpos, formam um todo único, indivisível, unitário em sua diversidade, forjando as condições capazes de integrar os mais altos valores espirituais e humanos à mais avançada tecnologia na construção de um Brasil possível,  encontra nos históricos parasitas da nação um obstáculo ao seu destino. Dos conquistadores portugueses aos aparentemente civilizados banqueiros da atualidade, a classe dominante brasileira sobrevive da manutenção do subdesenvolvimento da nação e das mazelas de nosso povo, ceifando nossas virtuais possibilidades.

Indignar-se com a atual situação de nosso país e lutar por sua superação é a única forma de ser um brasileiro autêntico, sem jamais esquecer o ensinamento de Inca Yupanqui: “um povo que oprime outro não pode ser livre”!

Comodista por temperamento, nutro um profundo amor pelo Brasil. É este amor que me obriga a lutar pelo que podemos, pelo que havemos de ser: uma maravilha, uma maravilha chamada Brasil.

Viva o Brasil em 5! Viva o povo brasileiro! Viva o Brasil!

O Brasil é racista… e você também.

Por Rodrigo Santaella

Somos um país racista. É totalmente inconcebível que ainda haja quem defenda que 1) não existe racismo no Brasil, 2) se existe, é uma coisa muito minoritária ou 3) existe, mas não é tão grave assim, é um problema secundário. Chega! Não é preciso ser nenhum estudioso do tema ou um grande conhecedor para perceber e admitir que não só existe racismo no Brasil como ele é estruturante da sociedade. Grande parte de nossos costumes, das nossas piadas, da nossa cultura, das opções do nosso Estado e das nossas decisões cotidianas são permeadas pelo racismo. Somos forjados na mácula da escravidão, que nos impõe padrões diversos até hoje.

O caso, muito discutido nos últimos dias, do professor norte-americano Carl Hart que ia dar uma palestra em um hotel em São Paulo e foi barrado é só uma pequena ilustração disso. Muito mais emblemático é o número de negros assassinados cotidianamente pela polícia brasileira, seja agindo em nome da lei e justificando-se nos chamados autos de resistência, alegando sempre que foram atacados primeiro, seja agindo deliberadamente fora da lei, como na chacina ocorrida recentemente em Osasco e Barueri, na região da grande São Paulo. Muito mais emblemáticas são as condições de vida da maioria dos negros e das negras do país, difíceis material e simbolicamente. Não à toa, Amarildo era negro. Não à toa, Adílio dos Santos, atropelado por um trem no mês passado no Rio de Janeiro, era negro. Não é à toa que muitos dos leitores desse texto – a maioria de classe média, e provavelmente branca, como eu – já atravessou a rua, fechou um vidro, ou pelo menos sentiu algum receio – mesmo que o tenha mantido sob controle, sem gerar nenhuma atitude concreta – ao passar perto de alguém negro na rua de uma grande cidade.

Pois bem, somos racistas. A esquerda, a direita, as classes populares e a classe trabalhadora. Para os que buscamos transformar a realidade, é preciso admitir isso todos os dias. É preciso entender que a única forma de ajudar a combater o racismo, no caso de nós, brancos, é aprender com a luta das negras e dos negros, compreendendo que somos sim racistas e buscar, a partir dessa compreensão, uma reconstrução cotidiana de nossa subjetividade. Não basta ser contra o racismo no programa: mesmo quando total e sinceramente convencidos de que o racismo é ruim e que devemos combatê-lo, é preciso perceber-se como parte do problema. Para a parte branca da esquerda que busca acabar com toda e qualquer forma de opressão, a missão é aprender a ouvir e aprender a aprender. Para além disso, construir alternativas concretas e materiais a todas as formas de exploração e opressão, tendo o papel estruturante do racismo em nossa sociedade sempre em mente.

Para combater algo que nos constitui culturalmente e que molda nossa subjetividade, o primeiro passo é admitir que somos parte disso. Para livrar-se dos condicionantes de uma formação social racista, como indivíduos brancos, precisamos estar abertos às coletividades negras. São elas, com todxs aquelxs que sofrem racismo organizadxs, que podem falar e compreender a questão com mais propriedade. É daí que devemos aprender, sob pena de reproduzirmos em nossas práticas o racismo com a mesma naturalidade que o combatemos em nosso discurso.

Atualização em 30/08/2015, 11:52:

O neurocientista Carl Hart esclareceu um pouco melhor o que aconteceu no Hotel. Seguem parte das palavras dele: “O que aconteceu foi que, assim que cheguei ao hotel, na quinta-feira, fui direto ao toalete. Quando saí, os organizadores do seminário vieram até mim para se desculpar por algo que teria acontecido assim que entrei no hotel. Segundo eles, um segurança iria me abordar porque eu não parecia pertencer ao lugar. Mas eu não presenciei nada disso, foi uma pessoa que me falou”. 

Isso não muda em nada o conteúdo do texto (até porque um segurança o iria abordar porque ele “não parecia pertencer ao lugar”), mas é importante esse esclarecimento sobre o caso específico. 

Carl Hart, professor norte-americano, especialista em política de drogas, que foi barrado no Hotel em que daria uma conferência em São Paulo.

O lado mítico da reforma política

Por Sammer Siman
(Conheça aqui nosso time de colunistas)

Que uma reforma política de caráter popular se coloca como uma necessidade é fato. Mostra disso é termos um parlamento feito, majoritariamente, por homens brancos e ricos, representantes de interesses antagônicos ao das maiorias sociais.

Outro exemplo é que votamos de 4 em 4 anos em supostos representantes, em eleições profundamente mercantilizadas, mas os mecanismos de exercício direto da política institucional seguem como letra morta, com destaque para o artigo 14 da Constituição de 88 (que institui os referendos, plebiscitos e projeto de lei de iniciativa popular).

Agora, dizer que a reforma política é a ÚNICA capaz de dar as respostas que o país precisa é ingenuidade ou má fé, advindo de um setor social que vê a estabilidade política como “profissão de fé”, que não consegue ver a política para além dos termos da conciliação de classes.

A tese central é sedutora: A partir de uma assembleia constituinte exclusiva alteraríamos a correlação de força no âmbito do Estado e, progressivamente, garantiríamos as melhorias pro povo, dentro das “regras democráticas”.

A partir daí, teríamos parlamentos “progressistas” que garantiriam as mudanças. O que se “esquece” de refletir é que em todos os processos mudancistas que de algum modo enfrentaram a ordem instituída – ainda que partindo de eleições presidenciais –o determinante foi a aliança decidida com a força das ruas em torno das mudanças. Assim foi em Cuba, Venezuela, Equador, Bolívia, cada uma com suas particularidades.

E, o mais importante: todos os projetos mudancistas assumiram, em algum momento, um conteúdo material claro! Tal como auditoria da dívida pública; (re)estatização dos recursos naturais; redistribuição da terra; reorganização tributária; ataque ao analfabetismo, fortalecimento de alternativas de integração regional, dentre outras medidas capazes de dotar as massas de melhores condições materiais e espirituais para o exercício da vida política.

A reforma política concebida como fonte “única” das mudanças não passa de retórica de quem guarda uma “fé inabalável” no regime político vigente. De quem acha que votar de tempos em tempos é suficiente para se ter democracia e defende como grande (?) saída para o Brasil o retorno de Lula em 2018.

O povo há algum tempo está “ganhando mas não está levando”. Grande parte dos(as) brasileiros(as) não pediram banqueiro pra conduzir a economia, não pediram terceirização, não pediram ajuste que estala o chicote no lombo do(a) trabalhador(a) enquanto os ricos seguem fazendo compra na gringa e vociferando seu ódio de classe contra o povo brasileiro.

Lutemos pela reforma política como UM COMPONENTE A MAIS DENTRE AS MUDANÇAS QUE O BRASIL PRECISA. Pois, para ficar num exemplo, acabar com o financiamento privado de campanha é um passo significativo para reduzir a influência dos interesses empresariais mas, nem de longe, garante uma democracia efetiva.

Afinal, sabemos que o grosso dos recursos gastos em campanha já não são declarados (a exemplo da compra de lideranças regionais e comunitárias), bem como sabemos que as eleições não se definem apenas dentro do calendário eleitoral, exemplo disso são os meios de comunicação que super-expõe de maneira positiva alguns políticos e partidos em detrimento da não exposição ou exposição negativa de outros.

Parafraseando Carlos Marighella é preciso não ter medo, é preciso ter coragem de dizer. Para mudar o Brasil, deixemos de lado a retórica recuada, conciliatória e nos organizemos em torno das reformas populares que dividam o bolo das riquezas!

Que Frente queremos?

Por Guilherme Boulos

A ofensiva conservadora, a crise do governo petista com seu ajuste fiscal e a desarticulação da esquerda brasileira têm colocado em vários espaços o debate da construção de uma frente. Que é fundamental unificar a esquerda e retomar a mobilização popular ninguém duvida. Agora qual frente queremos?

Recentemente, o ex-presidente do PSB Roberto Amaral defendeu em artigo a criação de uma frente política e social para defender um programa democrático, de desenvolvimento econômico e soberania nacional.

Seu artigo não menciona o ajuste fiscal antipopular levado a cabo pelo governo Dilma, nem tece qualquer crítica aos governos petistas nos últimos 12 anos. Se queremos uma frente para unificar a esquerda, esses pontos não podem ser omitidos.

Frente para defender o governo, em nome da ofensiva da direita, ou para começar a articular um projeto eleitoral para 2018 não é o que a esquerda brasileira precisa. Uma frente como essa não teria nenhuma capacidade de dialogar com a insatisfação social nem oferecer saídas à esquerda para a crise atual.

Precisamos sim de uma frente que unifique o campo de esquerda no Brasil. Mas de uma frente focada nos movimentos sociais, não em manifestos e declarações de intenção, sem capacidade de mobilização popular. Nosso principal desafio hoje é reconstruir um ciclo de ascenso de luta de massas no país, capaz de alterar a relação de forças.

Alternativas políticas não se constroem “a frio”, apenas porque a conjuntura necessita delas. Se constroem no calor de mobilizações amplas. Assim foi o Podemos na Espanha, que partiu da mobilização de centenas de milhares nas ruas, os “indignados”. Assim, em outras circunstâncias, foi o MAS na Bolívia, alternativa política que nasce das heróicas mobilizações dos mineiros, dos cocaleiros e das mobilizações territoriais como a guerra do gás.

Assim, aliás, foi o Partido dos Trabalhadores no Brasil, na década de 1980. Seu impulso foram as grandes greves e o fortalecimento da luta popular naquele período, que produziu importantes instrumentos de luta dos trabalhadores.

A frente que precisamos hoje é social. Evidentemente deve construir um campo político, com intelectuais e partidos de esquerda. Mas seu foco deve ser a construção de amplas mobilizações populares.

Além disso, essa frente não pode estar atrelada ao governo. Ao contrário, deve buscar construir saídas pela esquerda à crise do governo petista, sem temer criticá-lo em seus rumos. Criticá-lo pela retomada de uma política econômica neoliberal e pela falta de disposição política em enfrentar as reformas populares tão necessárias ao Brasil. Com a mesma decisão com que deve enfrentar o avanço das pautas conservadoras no Congresso e na sociedade.

Na construção de uma frente, os movimentos sociais brasileiros devem se precaver de dois erros. O primeiro é, em nome da ofensiva da direita, abster-se de enfrentar as políticas deste governo. O outro é, em nome do enfrentamento ao governo, subestimar a ofensiva da direita.

Uma frente ampla e unitária da esquerda deve ter a capacidade de responder a estes dois grandes desafios, focando na retomada da mobilização social.

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O sonho acabou: Baltimore Riots Special

Por Gustavo Capela
(Conheça aqui nosso time de colunistas)

Foram anos e anos de promessas. Ilusões literalmente vendidas em toda esquina. De Wall Street a Rodeo Drive. De Haight até o Las Vegas strip. O american dream virou sinônimo da prosperidade possível, o símbolo da capacidade individual de fazer seu próprio destino. E nada parecia abalá-lo. Foram bilhões e bilhões de dólares gastos com filmes, músicas, peças publicitárias e panfletos ideológicos que nos faziam acreditar que o esforço individual bastava.

Acontece que esse sonho vem definhando há décadas e, desde 2008, parece ter se esgotado não só em ato, como em discurso. Exemplo mais claro disso são as manifestações de Ferguson e, mais recentemente, de Baltimore. Engana-se quem acha que são fatos isolados. Que a raiva ali presente diz respeito “somente” à violência policial. A violência policial, assim como a seletividade penal, é um sintoma dessa sociedade doentia que não só envia negros e latinos para as prisões, mas os envia para guerras sem sentido do outro lado do mundo. Os Estados Unidos abrigam, hoje, uma população com “veteranos” de guerra aos 25 anos e com 2,4 milhões de pessoas encarceradas. Sendo que 1 milhão são homens negros. Mais negros presos do que havia escravos no auge de seu regime escravocrata.

As manifestações de Baltimore refletem problemas de injustiça social que acometem milhões de pessoas nesse ambiente hostil e competitivo que as culpa pelo próprio fracasso. Pelo próprio encarceramento. Pela própria morte. São pessoas traumatizadas, depressivas e desanimadas com uma economia que não sustenta mais aquelas pequenas exceções que enobreciam esse discurso cretino da escolha racional. E ainda são obrigadas a ouvir, da White America, que suas reclamações devem ser pacíficas. Parece piada, até. Um país com um arsenal militar maior do que a união de todas as forças armadas do mundo. Um país com uma polícia bestializada. Um país com um racismo perverso e assassino. Um país, portanto, no qual a palavra paz” é a última coisa que a cultura ensina. O que se prega, na verdade, é a conformação. A naturalização da desigualdade. E o silêncio. Porque quem tem juízo obedece.

A situação estadunidense é também um espelho dos problemas e das crises do capitalismo global, claro. O Bailout de lá são os juros altos e a ausência de auditoria da dívida pública aqui. Os lucros recordes dos bancos aqui são os bônus enormes pagos aos executivos de empresas que demitiram dezenas de milhares por lá. E os Baltimores e Fergusons de lá são os Paranás, Rocinhas e Marés daqui.

Não é dizer que inexistam particularidades em cada uma dessas nações. É óbvio que existem. E elas representam as diferentes posições de cada país na divisão internacional do trabalho. Por isso mesmo, porém, é também inegável a conexão entre os acontecimentos nessa sociedade cada vez mais global e conectada.

Não são meras coincidências as polícias despreparadas e abusivas, os impedimentos das manifestações contrárias ao poder instituído e todo o sangue que jorra nas ruas.

Não é mera coincidência a precarização do trabalho aqui e acolá, o avanço das agendas super conservadoras e a falta de utopias. Todos nós nos acostumamos a ver, nas ruas e nas televisões, um glamour quase absoluto da White America.

E não é mera coincidência o avanço do neoliberalismo, a desarticulação das lutas anti-sistêmicas e a consequente apropriação delas pela ideologia do consumo. São as conexões de um capitalismo perverso. Que não vê limites. Não enxerga pessoas. E passa por cima de sonhos. Até aquele sobre o qual ele se construiu.

2015-04-28t005951z1lynxmpeb3r00irtroptp4usa-police-baltimoreNational Guard Activated To Calm Tensions In Baltimore In Wake Of Riots After Death Of Freddie Gray