Ciência e geopolítica na reedição do Brasil subalterno

Por Bernardo Rocha Carvalho, em colaboração especial

Todo mundo já deve ter ouvido falar que “conhecimento é poder”, um bordão que costuma aparecer elegantemente em latim: scientia potentia est. Essa é uma ideia que, pra quem acompanhou as últimas notícias sobre desenvolvimento científico no Brasil, pode ter parecido bastante oportuna. Refiro-me, por exemplo, a seis matérias publicadas apenas nos últimos dois meses no Estadão (no blog de Heitor Escobar), que tratam dos cortes lineares drásticos tanto no orçamento da maioria das universidades federais do país – “Sem dinheiro, universidades federais vivem situação de vulnerabilidade extrema, diz reitor da UFMG” – como no das agências estatais de fomento à pesquisa – “CNPq atinge teto orçamentário e pagamento de bolsas pode ser suspenso”.

Esses cortes condizem perfeitamente com as diretrizes de um governo cuja prioridade é realizar contrarreformas sociais, e que retira do horizonte da pátria ideais como o da universalização da educação, da criação e manutenção de instituições de pesquisa de ponta e da autonomia no desenvolvimento técnico-científico. Mas não só. Condiz também – e talvez principalmente – com o ideal de subalternização e alinhamento incondicional do Brasil à órbita de interesses geopolíticos dos Estados Unidos da América; movimentação cujos exemplos mais recentes são a decisão desastrada de suspensão da Venezuela do Mercosul e o pedido feito pelo Itamaraty para que a Assembleia Nacional Constituinte venezuelana fosse dissolvida: medidas que não apenas afrontam a soberania do país hermano, como prejudicam a própria força do Mercosul, afastando do bloco um dos países com que o Brasil mais tem interesses geopolíticos em comum, pelos quais deveria prezar com mais cuidado.

Mas o que há em comum entre o rebaixamento extremado do status da produção científica no Brasil e a atual inépcia de nossa diplomacia – comandada pelo vexante Aloysio Nunes?

Um exemplo contextual deve nos ajudar a responder à pergunta. Desde fevereiro deste ano o Subsecretário de Estado para Assuntos Políticos do Departamento de Estado dos EUA (análogo ao nosso Ministério das Relações Exteriores) é Thomas A. Shannon Jr.: ex-Conselheiro Político na Embaixada dos EUA em Caracas, Venezuela (de 1996 a 1999) e ex-Embaixador dos EUA no Brasil (de 2010 a 2013). Notoriamente, trata-se de alguém que possui importantes funções estratégicas no âmbito da chancelaria norte-americana e na defesa e imposição dos interesses de seu país por sobre a América Latina, e aqui eu ressalto justamente a formação educacional que o qualificou para o exercício destas funções: Shannon Jr. recebeu bolsas de estudo para realizar seu mestrado e doutorado em Ciência Política na Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Com esse exemplo procuro chamar a atenção para o fato de que há, portanto, uma relação bastante estreita entre ambas as opções governamentais mencionadas: a dissolução da comunidade científica nacional não é apenas um fim em si mesmo, correspondente a uma orientação ideologicamente neoliberal de exercício do poder de Estado; é também um meio de consolidar a dependência política – logo, econômica – do Brasil e de comprometer o progresso das relações Sul-Sul em direção a patamares maiores de soberania nacional em Nuestra America.

Nas matérias do Estadão mencionadas acima, porém, chama a atenção, nas sessões dos comentários dos leitores, a recorrência de uma ideia para solucionar ou minorar essa suposta crise orçamentária das ciências no Brasil; segundo esses leitores, o ideal seria a extinção de todo e qualquer tipo de financiamento às Humanidades, de modo que estes “gastos” possam ser redirecionados às ciências biológicas e, principalmente, às engenharias e ao setor tecnológico. Façamos uma ressalva ao fato de que boa parte dos leitores do Estadão certamente consideraria de bom gosto ter no quintal de casa uma bandeira estadunidense, e avaliemos – ainda que com base apenas no exemplo sobredito – a importância das ciências humanas para os povos que desejam construir sua autodeterminação perante o mundo.

Por fim, considerando válidas todas as iniciativas no sentido de reverter tamanho ataque à produção científica brasileira, divulgo a campanha #ConhecimentoSemCortes, que reúne assinaturas para uma petição contra os mais recentes cortes de investimentos em pesquisa, a ser entregue em uma audiência na Câmara dos Deputados, em setembro. O link para assinaturas e tomada de conhecimento sobre a campanha e sobre a gravidade da situação é: http://www.conhecimentosemcortes.org.br.

Anúncios

Sinais de tempos sombrios

Por Zacarias Gama*, em colaboração especial

Os camponeses têm uma sabedoria meteorológica que nos impressiona. Com um céu de cirros-cúmulos eles sabem se vai chover forte, basta que vejam o gado descendo o morro em desembalada correria. Também conseguem prever chuvas vendo as correições frenéticas de formigas em dias abafados. Nós, os que habitamos a cidade, ao contrário, somos dependentes dos noticiários de televisão e das previsões apresentadas pelas lindas mulheres do tempo.

Em política as nossas dificuldades de prever o amanhã são ainda maiores. O presidente usurpador cai até julho deste ano? Corremos o risco de endurecimento do golpe com o apoio das forças armadas? Que tipo de Estado está em construção?

Os sinais estão aí como peças de quebra cabeças. Está em jogo a construção do futuro e sequer conhecemos as peças que temos. Afinal, as ações que se efetivam no presente nos fornecem pistas do que nos espera em curto ou longo prazo.

Muito embora eu não seja um camponês, apesar de ter tido o pé na roça quando jovem, vejo os sinais com ares de ditadura à moda da Grécia Antiga, de curta duração e circunstancial. O antidemocratismo do neoliberalismo golpista exige a imposição de uma agenda mais ampla com cerceamento das liberdades e diminuição de direitos sociais. A meta do golpe é que todos sirvam ao deus mercado, a servidão ao mercado é o que importa.

Os sinais mais visíveis para mim são os seguintes:

  • 1° Sinal: reivindicações esparsas no Congresso Nacional de um estado forte (ou será de um regime ditatorial?) para aprovação dos pacotes de maldades contra os trabalhadores e a sociedade em geral.
  • 2° Sinal: parlamentares cogitam se blindarem contra as delações da Lava-Jato e os mandados judiciais do Ministério Público.
  • 3° Sinal: parlamentares pleiteiam a supressão de eleições gerais em 2018 para evitar a possível vitória do ex-Presidente Lula da Silva.
  • 4° Sinal: o STF legisla escancaradamente em favor do golpe.
  • 5° Sinal: a imprensa golpista se dá ao trabalho de omitir informações, selecionar os algozes e iluminar os “acertos” dos atuais donos do poder.
  • 6° Sinal: No Rio de Janeiro, os contornos de novos tempos duros se tornam visíveis pela presença das forças armadas nas ruas com mais de 9.000 homens e poderes de polícia para garantir a privatização “pacífica” da CEDAE e a votação das maldades proposta pelo governador do Estado.
  • 7° Sinal: transformação da cidade do Rio de Janeiro em um grande laboratório de exercícios de repressão militar contra as massas de oposição.

Ao juntar os sinais, o que percebo é formação de um estado neoliberal fortíssimo e semi-ditatorial, com uma força a ser exercida de modo eficiente e pontual conforme a necessidade. Poderá até ser ditatorial e violento em momentos determinados como em Vitória e no Rio de Janeiro. Garantirá o golpe em momentos de ditar leis, criar novos impostos, distribuir isenções fiscais, privatizar e ampliar concessões de serviços públicos, compor editos de censura aos meios de comunicação e tudo o que for importante. Os segmentos golpistas políticos, econômico-financeiros, jurídicos, militares e midiáticos serão os maiores beneficiados.

Quem viver, verá.

*Professor associado da UERJ e membro do LPP

Querida esquerda, precisamos falar sobre nacionalismo

Querida esquerda brasileira,

chegamos em um ponto em que todos se dão conta que uma mudança em nossos rumos é necessária, mesmo que as alternativas sejam várias.

Vamos tocar num assunto que você não gosta de falar? Nacionalismo. Não faça careta, por favor. Não te incomoda esse monte de gente de verde e amarelo na rua, achando que é patriota? As mesmas pessoas que gritam aos quatro ventos que têm vergonha de ser brasileiro? Sim, incomoda. Mas vejamos, eles não são nossos verdadeiros inimigos. Sim, muitos ali são conservadores mesmo, mas tantos outros estão ali manipulados. E tomam como símbolo de sua manifestação aquilo que há de comum: são todos brasileiros.

O que me incomoda, e gostaria de dividir com você, é o fato de não utilizarmos os símbolos pátrios. Afinal, não somos também brasileiros? Não é sábio para um projeto político e social de massas, simplesmente deixar de graça para o inimigo uma ideologia que mexe com algo comum a todos, você não acha?

Sim, eu sei, a classe trabalhadora é internacional, Marx disse. Só que Marx também disse, no próprio Manifesto que “a luta do proletariado contra a burguesia, embora não seja na essência uma luta nacional, reveste-se dessa forma num primeiro momento”. Negar a nacionalidade e a influência que ela tem sobre as pessoas é querer negar a gravidade. Negar que o mundo está dividido em Estados-nação há séculos e achar que isso pode ser simplesmente jogado de lado é um erro colossal. Negar que é justamente a classe trabalhadora que carrega, nos seus genes, na sua produção diária e no seu patrimônio simbólico o ser brasileiro, é ser míope diante da realidade.

Numa rápida análise histórica, vemos que as revoluções socialistas ocorreram, na sua grande maioria, em países da periferia do sistema. Onde a causa da libertação nacional do colonialismo e do imperialismo sempre esteve presente. Alguém negará o caráter nacionalista de Revoluções como a Cubana ou a Chinesa? De que Chávez só fez o que fez, porque aliou um projeto nacional à revolução social?

Quando se fala em Nação, se fala em nome de todos. É um discurso legitimador, pois brasileiros somos todos nós. Para além de bandeiras, e paleta de cores, as pessoas são brasileiras porque se sentem brasileiras e esse patrimônio coletivo não pode ser negado por projetos de transformações sociais.

Querida esquerda brasileira, sei que você passa por momentos difíceis. Mas sejamos otimistas e trabalhemos. Nas horas de crise é que aparecem as mais criativas soluções. Acreditamos na transformação como princípio, não é mesmo? A única certeza é que “tudo que é sólido desmancha no ar”.

De quem sinceramente continua acreditando em você,

Roberto Santana Santos

E quem paga a conta da crise?

Por Sammer Siman

E agora José?

A festa acabou. A luz se apagou…

Que o de cima sobe e o de baixo desce é uma lição que aprendemos desde que o mundo é mundo, ou, melhor dizendo, desde que o Brasil é Brasil, pelo menos a julgar por esse capítulo que beira a 516 anos de história. A desigualdade estrutura nossas relações e quanto a isso nem Deus duvida.

O que diferencia cada momento histórico pelo qual passamos é, via de regra, o horizonte de expectativas que embala as maiorias: Exemplo foi a última década em que cresceram aspirações sociais diversas, e não sem razão: Uma parcela expressiva da população passou a se alimentar e a se vestir melhor; muitos(as) acessaram o ensino superior; muitos(as) que estavam na Universidade vislumbraram um bom emprego, e por aí vai.

No entanto, a festa acabou. Pareceu heresia quando dissemos há pouco mais de um ano atrás que, fosse Dilma, fosse Aécio, a crise era anunciada e nenhum destes governos enfrentaria o “tal” mercado. Isso num tempo de olé olé, oba oba, Dilmãe, coração valente não foi uma afirmação trivial, mas se existe algo certo é que só quem pode julgar é a história.

De lá pra cá, a vaca tossiu, resfriou, pegou pneumonia e agora segue se lambuzando no brejo. Direitos trabalhistas foram cortados, a exemplo das alterações da regra do seguro desemprego; um mar de lama matou gente e rio diante de um silêncio rotundo dos governos, conforme denunciamos; a presidente vetou a auditoria da dívida pública aprovada no Plano Plurianual do Orçamento pelo Congresso (sim, o tal mais conservador da história!), o Senado recentemente entregou o Pré-Sal pras multinacionais e a celeuma continua: Reforma da Previdência à vista para adular ainda mais o tal “mercado” e botar a conta no lombo do trabalhador, PL 555 pra entregar as empresas públicas e estatais, e por aí vai.

No âmbito do serviço público, parafraseando Mr. Catra, o bagulho ficou sério. Se em 2015 o chicote estalou no lombo das Universidades, da saúde, da educação em geral e de outros serviços que já nem mais parecem essenciais, o ano de 2016 já traz novidades reveladoras.

Talvez a maior delas seja anúncios de cortes no âmbito do judiciário, o poder mais conservador deste país, o panteão da tragédia do povo, que encarcera pretos e pobres enquanto alguns seguem impunes diante de helicópteros abarrotados de pó. No entanto, tais anúncios são reveladores. A propósito, quem pagará a conta?

No caso do judiciário, será também o trabalhador, ou seja, os seus servidores. Salários congelados, novos concursos não serão realizados, as condições de trabalho deterioradas e, quiçá, demissões ocorrerão. Já para os magistrados – os tais juízes togados – não estarão em questão as farras das férias remuneradas, o 14º salário e um dos maiores ESCÂNDALOS do período republicano, o auxílio moradia que repassa cerca de 60 mil reais por ano para cada juiz, uma casta que, definitivamente, não sofre com a falta de moradia – o máximo que fazem a respeito deste tema é despejar famílias de sem tetos que ocupam terrenos ociosos para sobreviver.

Definitivamente, a festa acabou. E se não reagirmos à altura, do ponto de vista da organização da classe, guardanapo sujo vai virar bolo enquanto a música seguirá sendo ditada pela minoria abastada que, na saúde ou na doença, na pobreza ou na riqueza, segue engordando os burros nessa pátria amada e irrealizada chamada Brasil.

trabalhador-paga-a-conta

 

Retomar o crescimento?

Por Vitor Hugo Tonin

Crescimento nunca foi uma saída para o subdesenvolvimento. Ao contrário, pode até aprofundá-lo. É isto que a atual crise brasileira revela: a qualidade do crescimento recente da economia brasileira aprofundou o nosso subdesenvolvimento.

A atual frustração dos colegas economistas diante da política econômica adotada pela Dilma e da evolução dos indicadores da economia brasileira nos últimos dois anos, consegue superar o entusiasmo que os mesmos apresentavam ao final do segundo governo Lula e no segundo ano do mandato de Dilma.

Assim, muitos tem utilizado, para enfrentar o atual debate ideológico a consigna da “retomada do crescimento”. Segundo nosso eterno pai, retomar é uma palavra formada pelo prefixo re + tomar, indicando tornar a tomar algo, recuperar. Trata-se, portanto, de voltarmos a crescer como crescemos durante o que alguns chamam, sem enrubescer-se, de curta “Golden Age” brasileira.

Esta proposta está informada pela ideia de que a crise atual brasileira é agravada, senão determinada, pela política econômica. Entenda-se: câmbio, juros e metas orçamentárias. E, portanto, bastaria uma outra política econômica para iniciarmos a superação da crise. Nada mais falso e prejudicial ao país.

Economistas costumam fortalecer seus argumentos com estatísticas, mas esta está aí em quantidade suficiente para todos os gostos. O que não se pode negar é que  grande parte do “período áureo da economia brasileira” foi realizado com câmbio valorizado, juros altos e superávits fiscais – incluindo aqui a manutenção da DRU e a política de privatizações envernizada pelo modelo de concessões -, por uma política econômica ortodoxa, portanto.

A verdade é que o modelo de crescimento do período anterior jamais teria ocorrido sem a gigantesca valorização dos preços das commodities internacionais. O saldo positivo foi tão grande que tivemos sucessivos superávits até mesmo nas transações correntes, isto é, os nossos saldos comerciais conseguiram superar as remunerações de serviços (remessa de lucros, royalties e fretes, por exemplo). A exceção histórica desse período é tamanha que impressionou e confundiu até mesmo economistas experientes no tema do desenvolvimento, como Maria da Conceição Tavares.

Ter este modelo de crescimento no horizonte significa manter nossa pauta primário-exportadora, continuar aprofundando a dependência da demanda chinesa, manter a expansão territorial do agronegócio e da mineração no atual modelo humanamente predatório, com elevação dos desastres ambientais, dos conflitos com indígenas e quilombolas. Significa manter a regressão industrial, não apenas de nossa pauta exportadora, mas da produção interna, que se reflete em elevação de importações e que impacta o mundo do trabalho elevando a precarização e a superexploração. Significa acima de tudo, ocultar que a atual crise é resultado direto do modelo de crescimento do período anterior e que, portanto, sua retomada iria, mais cedo ou mais tarde, recolocar novamente a mesma crise. Em síntese, significa manter-se na trilha histórica do subdesenvolvimento.

Anticomunismo: um espectro ronda o Brasil?

Por Edemilson Paraná

Quem costuma frequentar livrarias tem notado um fenômeno curioso nos últimos meses: há, em especial nas grandes redes, uma proliferação de obscuros e duvidosos títulos anticomunistas (para além, naturalmente, da já antiga profusão de textos classificados como liberais e conservadores). Não parece ocasional: ao menos desde os primeiros anos pós grande crise financeira de 2008, vive-se no Brasil e no mundo um tempo estranho, desses em que o ódio político despe-se de sua tradicional máscara de cinismo cotidiano para, orgulhosamente, sair à luz do dia, nas ruas, publicações e meios de comunicação. Não se trata de algo novo. Já assistimos cenas desse mesmo filme de terror em outros momentos históricos.

De qualquer forma, não deixa de intrigar: o que justifica um visceral anticomunismo em um tempo marcado pela quase ausência fática de horizontes comunistas? Como explicar a atenção dada a uma anti-agenda quando, por N razões, a agenda a que se pretende combater simplesmente não está posta como possibilidade iminente? O que possibilita, nesse contexto, que lunáticas posições como “os governos do PT estão implantando o comunismo no Brasil” ganhem alguns minutos de fama?

Em tempos de crise, desencanto e tensionamento, ainda que difuso e fragmentário, à ordem vigente de coisas (a ser, na situação corrente, o forçado “consenso” neoliberal que caracteriza a agenda social, política e econômica mundial ao menos desde a queda do Muro de Berlim), é natural que os ânimos esquentem à direita e à esquerda; pois típico da busca por saídas do atoleiro em questão. Há um certo equívoco na tese da “onda conservadora”; como toda “meia verdade”, é uma mentira. Isso porque se é correto dizer que a extrema direita cresce (ou mostra os dentes), também é notável certo recrudescimento da resistência popular, de greves e lutas sociais, e até mesmo o surgimento de novos setores de esquerda (pouquíssimos deles, é certo, reivindicando abertamente o comunismo). Tudo somado, aquele velho conto da carochinha sobre a política pós-ideológica, “sem esquerda e sem direita”, perde completamente o sentido em momentos de arrocho.

Ainda que o jogo siga em aberto, e, ao menos até aqui, sem um futuro muito animador para as esquerdas, é previsível, no entanto, que uma aliança tácita entre o estado de coisas vigente e a regressão social se forme em vias de um combate à qualquer coisa que cheire a mais democracia, igualdade e justiça social; e que possa, inadvertidamente, ganhar algum espaço no cenário político já instável. Novamente, já vimos esse filme. O casamento entre conservadorismo (ou fascismo) e liberalismo não é novo, como já nos demonstrou com maestria Dominico Losurdo. A diferença, repito, é estarmos em uma conjuntura em que a esquerda, em especial no Brasil, se mostra muito menos sólida e desafiadora à ordem que outrora. Há algo de sombrio para o futuro nesse diagnóstico: sem uma gramática política transformadora, cresce o risco do descontentamento generalizado se converter em ódio social de massa.

Ainda assim, se parece um pouco difícil explicar esse fenômeno sem recorrer, parar lembrar o velho Einstein, à quase infinitude da estupidez humana, uma coisa é certa: sendo o socialismo e o comunismo coisas boas ou não, a depender dos pontos de vista, é certo que o anticomunismo sempre representa grande atraso. Sob tal bandeira, produziram-se os mais atrozes retrocessos políticos e sociais já vivenciados pela humanidade.

Portanto, tenha você apreço ou não pelo ideário comunista, é muito provável que sua vida piore sob o julgo regressivo da paranoia anticomunista. Assim o foi, como sabemos, no persecutório Estados Unidos macartista, nas sangrentas ditaduras latino-americanas, e nos períodos de fascismo na Europa; para não falar dos massacres e eliminação física das oposições de esquerda no Oriente Médio, na África e nos vários países asiáticos. Por mais contraditório que possa parecer, é do interesse de qualquer democracia liberal burguesa “saudável” que haja setores de esquerda minimamente fortalecidos na disputa e configuração de um ambiente político plural e, ainda que precariamente, legítimo.

É que se a agenda comunista é aberta e polissêmica em seus significados e significantes históricos, sempre em disputa e construção, o anticomunismo abre pouco espaço para boa “ambiguidade” que caracteriza a disputa democrática de ideias e discursos: é sinônimo direto e inquestionável de déficit democrático e de negação da participação popular na vida social, de desrespeito aberto à vasta gama de direitos ambientais, coletivos e sociais, individuais, de minorias.

Não há para onde ocorrer. Eis a vida política como ela é. Seja você simpático ou não ao ideário do comunismo, é certo que terá, em algum momento, de resistir a um anticomunista obscuro disposto a meter a colher naqueles seus direitos à duras penas conquistados por gerações anteriores. Nessa hora, não se espante, é provável que um comunista esteja do seu lado.

Coxinhas

As crises da crise e o jogo de cena

Por Lucio Gregori

É preciso muita atenção e um esforço muito grande para se evitar pré-conceitos e tradicionalismo para tentar entender o quadro político-econômico que aí está. Parece que temos várias crises simultâneas, daí a dificuldade de uma solução de curto prazo. O que significa que as forças populares poderão ter espaço crescente na disputa. E essa é uma característica importantíssima nessa conjuntura.

Uma crise é mundial, a do capitalismo crescentemente financeirizado e com queda de preço das commodities, etc, por demais já falada e conhecida. Outra crise é interna,também capitalista e que decorre em parte da crise externa e em parte pela impossibilidade do capitalismo tupiniquim dela dar conta, além de erros do governo. Mas esses erros decorrem, também, da crise política que sucede aos anos de bonança. E essa crise política interna apresenta um perfil que a difere de outras pelas quais o país já passou.

Uma diferença importante é que “os de cima” foram apanhados em atos de corrupção como nunca antes no país. E num segundo momento, as “lideranças” políticas penosamente construídas pelo principal partido da “base aliada”, mídia e partidos de oposição, também se vêem às voltas com o problema da corrupção. Além da corrupção dos altos escalões petistas. Mais curioso é que uma quarta crise surge nisso tudo. A Presidência da República não tem um problema de corrupção estrito senso, o que gera a necessidade envolvê-la na narrativa da corrupção, e tudo isso se transforma num enorme jogo de cena, cujo objetivo último é fazer um ajuste conveniente para os “de cima”, em especial para os rentistas.

Enquanto isso,  os “de baixo” estão  dizendo que não estão dispostos a pagar a conta.E que não apoiam nem A nem B nem C sem mais nem menos. Não por outra razão, frações de classes conservadoras, sobretudo as médias de fato, se debatem numa situação inédita por aqui. Seus padrões de meritocracia e honestidade vêm abaixo, pois afinal os diretores de empresas privadas ou públicas da lava-jato, do trensalão, zelotes etc, são oriundos nem mais nem menos dessas classes, bem como as citadas novas “lideranças” que se tentou forjar recentemente. A raiva que manifestam decorre, também, dessa terrível constatação para eles.

No limite, o clássico tiro da corrupção está saindo pela culatra, então, tome pedaladas fiscais, com o TCU posto sob suspeita! Ou, como diz o texto de André Singer, ver o TCU fazendo suas pedaladas. E tudo o mais já conhecido.

Assim, em  nome da “responsabilidade fiscal”, leia-se sobrar dinheiro para pagar juros da dívida, pratique-se a “irresponsabilidade social”. Porque não existe uma Lei de Responsabilidade Social que diria que o Estado em todos os níveis deve honrar suas responsabilidades sociais? Ou vale mais a “honradez” de pagar os banqueiros do que a “honradez” de garantir o pagamento e qualidade do SUS, do Bolsa Família, de não fechar escolas como o governo de São Paulo está fazendo, etc?

Essa multiplicidade de crises torna possível aprofundar uma discussão política das raízes efetivas da crise de Estado, abrindo uma possibilidade de centrar o debate popular na captura dos corações e mentes da imensa maioria da população. Usando linguagem e questões simples e sensibilizadoras.

Como a questão da quantidade e qualidade dos serviços públicos, uma das principais “furadas” dos chamados governos progressistas dos últimos anos. E que pode também, quem sabe, sensibilizar as desarvoradas frações de classe média?

Por uma Lei de Responsabilidade Social! Democrática e feita com intensa participação da população!

A Crise, as cidades e a atualidade da luta pela Reforma Urbana

Os noticiários de cada dia nos falam da crise e suas diversas manifestações econômicas e políticas para o país. Ajuste fiscal, privatizações, desestruturação da garantia de direitos, em especial trabalhistas, mudanças conservadoras na legislação, cortes nos ministérios e outras maldades aparecem como consequências naturais e quase inevitáveis da crise ou do “limite” do modelo de crescimento do país – anunciado pela presidente Dilma na última segunda-feira, dia 28/09.

As organizações de esquerda e os movimentos populares, por sua vez, vem tentando se confrontar a essa “inevitabilidade” a partir de uma agenda reativa: contra os cortes, contra os ajustes, contra a perda de direitos. Entretanto, a busca do “mal menor”  não tem ganhado as mentes e corações das maiorias do nosso povo. Após vários meses de campanhas, mobilizações de rua e tentativas de frente constatamos que o isolamento da esquerda com a maioria dos brasileiros vem aumentando ao invés de retroceder. Se torna, portanto, urgente uma resposta coletiva a seguinte pergunta:

Como construir uma agenda propositiva e de esperança capaz de colocar em movimento uma Frente da Maioria do povo contra a Casa Grande: aqueles 1%  da população constituída por banqueiros, grandes empresários e latifundiários que dominam 60% das riquezas no nosso país e que estão lucrando rios com essa crise?

Sem qualquer pretensão de dar uma resposta satisfatória a tão complexa questão, gostaria de apontar algumas questões para debate.

Tanto a direita quanto a esquerda brasileira, em seus múltiplos espectros, tem pensado excessivamente em termo da disputa partidária e em torno de agendas gerais: contra a corrupção, contra o ajuste fiscal, contra a direita conservadora no congresso e etc. Será que estamos conseguindo fazer com que essa agenda geral dialogue com o cotidiano concreto, material e subjetivo da maioria do povo? 

Se é verdade que a disputa em torno dessa agenda nacional é determinante para a vida de toda a classe trabalhadora hoje, os termos que dão significado para essa disputa parecem carecer de tradução no cotidiano material do povo.

As consequências da crise se manifestam no território e na vida das pessoas e não em abstrato. Vemos e sentimos a crise quando tememos o desemprego, quando sofremos com a alta das tarifas, quando temos medo de morrer no caminho de casa, com a precariedade dos serviços… Portanto, não será partindo de cada situação particular e concreta que conseguiremos colocar em movimento lutas unificadas contra uma política geral e devastadora?

As cidades brasileiras nos últimos anos parecem traduzir a dimensão da crise política e social na qual estamos inseridas. Nesse espaço de vida de mais de 80% das brasileiras e brasileiros não faltou indignação e mobilização contra o aumento das tarifas, contra os despejos, contra os postos de saúde lotados, contra a polícia violenta.

Entretanto, pouco tempo atrás ninguém falava de crise, enquanto uma real crise urbana colocava em movimento milhares de pessoas pelo direito ao transporte, a moradia, aos serviços urbanos básicos. Quando em 2008 explodia a bolha hipotecária dos Estados Unidos, o modelo de acumulação e de redistribuição de renda do Brasil estimulou ainda mais a destruição criadora do capital: centenas de remoções foram realizadas enquanto mais privatizações e megaempreendimentos asseguravam os lucros das empresas. Esse é o caso das políticas Minha Casa, Minha Vida e das obras de mobilidade da Copa.

As políticas de infraestrutura e inclusão pelo consumo eram fermento para o bolo econômico, que se dividia com políticas de crédito e aumento do salário e do poder de consumo. Sem reformas significativas na estrutura de acumulação das cidades, mobilidade e moradia consumiam cerca de 40% do orçamento dos 50% mais pobres, detentores de 2% das riquezas do país. Ou seja, não houve real distribuição de renda.

Se não dialogarem com as necessidades do povo, as reações aos cortes e ajustes do governo serão inócuos. É um erro nos limitarmos a reclamar um passado de crescimento. Precisamos apontar novos horizontes de esperança para a maioria do nosso povo.

Hoje mais do que nunca a nossa luta deve saber contestar as regras do jogo e a partir de lutas concretas revelar as raízes profundas da crise. É lamentável, por exemplo, como os movimentos de moradia reduziram a sua existência às barganhas por espaços institucionais e migalhas do programa Minha Casa, Minha Vida, abandonando uma real agenda de reforma urbana que questione a estrutura fundiária, a segregação, o modelo de segurança pública e etc.

Não teremos transporte de qualidade em um país onde é princípio a garantia dos lucros das empresas acima de todas as coisas. Não termos casas para todos sem questionar o financiamento das grandes empreiteiras, o domínio da terra, dos imóveis, a desigualdade na provisão de serviços urbanos.

Não queremos apenas mais recursos para moradia, saúde e educação. Queremos que esses recursos de fato melhorem a Nossa Vida e não os lucros e comodidade da Casa Grande: patriarcal, racista e conservadora!

Para enfrentar a crise precisamos atacar as suas raízes profundas e manifestações óbvias a partir de uma agenda positiva. Nos próximos textos buscarei dialogar com essa agenda a partir da atualidade e urgência da luta pela reforma urbana em nosso país.

descalabro

A Crise. Mas que Crise?

Por Lúcio Gregori

O que temos realmente no ocidente é mais uma das crises cíclicas do capitalismo, agora financeiro. Como isso não pode ser assumido pelos dominantes tupiniquins, cria-se no imaginário da população uma aguda crise econômico-política exclusivamente local. O que se quer evitar é tornar óbvia  uma crise de estado capitalista, cujo enfrentamento e  desenlace eles não querem arriscar.

Como em toda ópera bufa as farsas se sucedem , como o levítico ajuste e a renânica Agenda Brasil que revelam, ao fim, o enorme jogo de cena dos partidos da ordem, mas com perdas enormes para os de baixo.

As propostas bufas não param; redução de ministérios que ao todo respondem por 5000 cargos de confiança fora do funcionalismo de carreira  federal, contra 530.000 cargos de confiança  municipais e 135.000 cargos de governos estaduais; operação Lava-jato dia e noite na mídia ao contrário da operação Zelotes e a dança patética da CPMF, para citar mais algumas.

Mas a crise do estado brasileiro está aí o tempo tempo todo; com a dívida sem controle, sem auditoria e sem outro objetivo que não transferir riqueza para o capital financeiro; com a tributação regressiva que pune os de baixo e  beneficia os de cima; com a mídia monopolísta; com a democracia sem mecanismos de democracia direta para mudanças de interesse da maioria. Um dos resultados disso tudo é a indigência dos serviços públicos essenciais e de direito, para a  esmagadora maioria da população.

Uma análise e avaliação das  manifestações de 2015, que só podem ser entendidas após a explosão causada pelas de 2013, pode indicar pistas para propostas concretas e com ampla aceitação, pois surpreendentes 88,60% e 84,30% dos manifestantes de 2015 acreditam, respectivamente, na universalidade e na gratuidade do serviço de saúde; 92,30% e 86,90% na universalidade e gratuidade da educação; 21% na gratuidade dos transportes urbanos a serem  somados a  29% na gratuidade com ressalvas. 

Dois textos detalham possibilidades e equivocos a evitar para que se alcance mudanças significativas, a saber; Paradoxos da Demanda por Direitos de Pablo Ortellado, ver  http://www.estadao.com.br/noticias/geral,paradoxo-da-demanda-podireitos,1746420  e A Onda Conservadora é Menos Fácil de se Entender de Rodrigo Nunes, ver  http://naofo.de/77eq

 O fla-flu-vasco que já citei, parte da ópera bufa, não interessa à esquerda. Sem preconceitos, essa conjuntura abre uma oportunidade para seu crescimento, com propostas e  imaginário que vão desde o significado do combate à corrupção, à colocação de uma narrativa sobre mídia democrática, meio-ambiente, cultura livre, defesa de minorias, diversidade sexual, criação de direitos e a qualificação de serviços públicos, essa última  a meu ver, o eixo fundante das mudanças a propor. Fechando a narrativa, a consequente colocação da crise brasileira dentro da crise internacional e a nova geopolítica que começa a se esboçar no mundo ocidental. O momento é precioso pois o drama dos refugiados ajuda o seu entendimento.

Enfim, o que se quer é uma esquerda grande, não é ? 

China: Enriquecer é Doloroso

Por Hugo Albuquerque 
(conheça aqui nosso time de colunistas)

Enriquecer é glorioso — eis a frase que explica, e determina, o espírito da China atual. Ela foi dita por Deng Xiaoping o refundador da China comunista, alguém cuja influência prática já se emparelha à obra do fundador do país, Mao Tsé-Tung. Foram as políticas de Deng, que levaram a China a ser para o mundo de hoje aquilo que representou o ABC paulista para o Brasil pós-Juscelino e da Ditadura Militar: um gigantesco chão de fábrica, com direito a tudo de vida, violência e fúria que isso significa.

Contudo, neste exato instante, a engenhosa construção política e econômica de Deng, que levou a China ao posto de  maior economia nacional do mundo em números reais , está em xeque.  A Bolsa de Xangai está a desabar terrivelmente, levantando seríssimas dúvidas sobre o modelo chinês. Não é pouco, nem irrelevante seja pelo tamanho da China, mas por sua posição estratégica, do ponto de vista político e socioeconômico, que não é nada de se desprezar.

A glória do enriquecimento de Deng, sob a sombra da bandeira vermelha, esconde o fato de que a partir dos anos 80, do ponto de vista socioeconômico, a China se prestou a ser o tapete para baixo do qual o mundo capitalista varria sua sujeira. Ao prometer que o Ocidente teria os mais disciplinados operários fabris à sua disposição (e cumprir!), Pequim ajudou o neoliberalismo a se viabilizar por meio da realização da fantasia capitalista, a qual se baseia no mito da evolução tecnológica e da sucessão de etapas.

Ocorre que o capitalismo não funciona pela sucessão de etapas, mas sim pela sobreposição destas. Logo, os governos ocidentais estavam livres do risco de gerir o inferno fabril, a realidade sindical, greves e afins. A camada fabril foi exportada para o Oriente.

Ao proletarizar como operários fabris do século XIX os seus camponeses famélicos, o regime chinês se prestou a ser a exportadora global de bens industrializados: sem precisar construir um mercado interno próprio, os novos mandarins enfrentaram menos cobranças e pressões que seus congêneres ricos no pós-guerra: se quem produz não consome, não testemunha o consumo e não tem sequer tempo para fazer nada disso, significa que esse alguém dificilmente terá ideia do quanto é explorado.

Tudo parecia um jogo de contentes até 2008, quando as economias destino da China entram em colapso. A tentativa contornar isso por meio da realização de grandes obras, a piori deram algum rumo para o aço e os insumos encalhados. Mas isso chegou ao limite. Seja porque a infraestrutura necessária já foi construída ou, também, porque as metrópoles fantasma construídas no período se tornam, rapidamente, um problema econômico.

O New Deal que os burocratas de Pequim praticaram careceu, portanto, do essencial: distribuição de salários e renda — e poder político. Menos produção e mais consumo. O que se viu foi a continuidade do processo que conduziu a China, enriquecendo à la Deng, a ter, em trinta anos, uma desigualdade social latino-americana. É preciso voltar a ler Marx.