O Leviathan global

Por Gustavo Gindre

Vivemos um cenário de intensa instabilidade, gerada por um conjunto de fatores, como a crise econômica, o ajuste fiscal de orientação liberal, a operação lava-jato e a ascensão de setores reacionários expressa na figura do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Nesse cenário, o Grupo Globo percebe a oportunidade de atuar como o elemento-âncora, capaz de impor um rumo a ser seguido. O mesmo Grupo Globo que atuou para desgastar o governo, agora busca evitar um crescimento desmedido de Eduardo Cunha. Para isso, haveria duas possibilidades. A primeira seria manter um governo Dilma fraco e refém de uma pauta imposta de fora para dentro. Já no caso de Dilma se inviabilizar, seria preciso que Temer garantisse a continuidade do ajuste liberal.

A Globo atua, portanto, para evitar qualquer potencial transformador que ainda houvesse no governo petista, ao mesmo tempo em que também evita radicalizações de direita capazes de gerar uma instabilidade ruim para os negócios. A rigor, não há muita novidade nesse tipo de solução conservadora, testada em vários países europeus, por exemplo. Exceto pelo fato de que um dos principais atores nesse processo é uma única empresa (e não uma associação empresarial) e ainda por cima um grupo de mídia.

Essa nefasta particularidade brasileira é consequência de sermos a democracia burguesa com a maior concentração empresarial no campo da comunicação. Apenas o México chega perto. Para se ter uma ideia, o lucro líquido do Grupo Globo é algumas vezes maior do que o lucro líquido somado de Record, SBT, Bandeirantes, Rede TV, Folha, Estado de São Paulo, RBS e Abril. Se fosse desmembrada do Grupo Globo, apenas a Globosat já seria o segundo maior grupo de mídia do país.

Ainda durante o regime militar, setores conservadores demonstravam preocupação com o fato da Globo não estar disposta a se subordinar aos interesses da ditadura, passando a construir sua própria pauta política. Foi assim que assistimos, por exemplo, a construção e a desconstrução da presidência de Fernando Collor.

Com o passar dos anos, e a recusa dos governos petistas em assumir ainda que timidamente uma pauta reguladora das comunicações, o Grupo Globo cresceu de forma expressiva e se descolou das demais empresas brasileiras de comunicação, tornando-se uma força autônoma no cenário político.

O Brasil vive um contexto curioso onde, graças ao processo de convergência, aumenta a presença de grupos de mídia estrangeiros, dos tradicionais (Disney, Warner, Fox, etc) aos entrantes (Google, Netflix, etc). E, ao mesmo tempo, um único grupo nacional se descola dos demais, assumindo um poder sem precedentes em outros países.

Assim, no meio de uma gigantesca crise política, os diversos lados envolvidos (inclusive o governo petista), passam a contar com a atuação da Globo para indicar uma pauta que tanto pode levar ao impeachment quanto à manutenção de um governo impotente.

Este é o preço que pagamos por não conseguir enfrentar o desafio da regulação das comunicações, nem mesmo em padrões capitalistas.

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O lado mítico da reforma política

Por Sammer Siman
(Conheça aqui nosso time de colunistas)

Que uma reforma política de caráter popular se coloca como uma necessidade é fato. Mostra disso é termos um parlamento feito, majoritariamente, por homens brancos e ricos, representantes de interesses antagônicos ao das maiorias sociais.

Outro exemplo é que votamos de 4 em 4 anos em supostos representantes, em eleições profundamente mercantilizadas, mas os mecanismos de exercício direto da política institucional seguem como letra morta, com destaque para o artigo 14 da Constituição de 88 (que institui os referendos, plebiscitos e projeto de lei de iniciativa popular).

Agora, dizer que a reforma política é a ÚNICA capaz de dar as respostas que o país precisa é ingenuidade ou má fé, advindo de um setor social que vê a estabilidade política como “profissão de fé”, que não consegue ver a política para além dos termos da conciliação de classes.

A tese central é sedutora: A partir de uma assembleia constituinte exclusiva alteraríamos a correlação de força no âmbito do Estado e, progressivamente, garantiríamos as melhorias pro povo, dentro das “regras democráticas”.

A partir daí, teríamos parlamentos “progressistas” que garantiriam as mudanças. O que se “esquece” de refletir é que em todos os processos mudancistas que de algum modo enfrentaram a ordem instituída – ainda que partindo de eleições presidenciais –o determinante foi a aliança decidida com a força das ruas em torno das mudanças. Assim foi em Cuba, Venezuela, Equador, Bolívia, cada uma com suas particularidades.

E, o mais importante: todos os projetos mudancistas assumiram, em algum momento, um conteúdo material claro! Tal como auditoria da dívida pública; (re)estatização dos recursos naturais; redistribuição da terra; reorganização tributária; ataque ao analfabetismo, fortalecimento de alternativas de integração regional, dentre outras medidas capazes de dotar as massas de melhores condições materiais e espirituais para o exercício da vida política.

A reforma política concebida como fonte “única” das mudanças não passa de retórica de quem guarda uma “fé inabalável” no regime político vigente. De quem acha que votar de tempos em tempos é suficiente para se ter democracia e defende como grande (?) saída para o Brasil o retorno de Lula em 2018.

O povo há algum tempo está “ganhando mas não está levando”. Grande parte dos(as) brasileiros(as) não pediram banqueiro pra conduzir a economia, não pediram terceirização, não pediram ajuste que estala o chicote no lombo do(a) trabalhador(a) enquanto os ricos seguem fazendo compra na gringa e vociferando seu ódio de classe contra o povo brasileiro.

Lutemos pela reforma política como UM COMPONENTE A MAIS DENTRE AS MUDANÇAS QUE O BRASIL PRECISA. Pois, para ficar num exemplo, acabar com o financiamento privado de campanha é um passo significativo para reduzir a influência dos interesses empresariais mas, nem de longe, garante uma democracia efetiva.

Afinal, sabemos que o grosso dos recursos gastos em campanha já não são declarados (a exemplo da compra de lideranças regionais e comunitárias), bem como sabemos que as eleições não se definem apenas dentro do calendário eleitoral, exemplo disso são os meios de comunicação que super-expõe de maneira positiva alguns políticos e partidos em detrimento da não exposição ou exposição negativa de outros.

Parafraseando Carlos Marighella é preciso não ter medo, é preciso ter coragem de dizer. Para mudar o Brasil, deixemos de lado a retórica recuada, conciliatória e nos organizemos em torno das reformas populares que dividam o bolo das riquezas!

A Conjuntura, Serviços Públicos e Estado Nacional

Por Lúcio Gregori

Ao final (?) da Ditadura  não foi estabelecido um projeto para o país  com ampla discussão com a população que, afinal de contas, é quem  sempre sofre as suas consequências. Quando muito, estabeleceu-se uma democracia formal carregada de vícios de base  como o financiamento empresarial das campanhas eleitorais, a manutenção da PM, tributos ainda da proposta de 1967 de Roberto Campos ( Bob Field para muitos) etc. Democracia social de fato, consistente e ancorada em projeto,  nem pensar.

Entender uma  conjuntura deve servir para rearranjar um projeto ou para compreender o que deve constar de um projeto inexistente.

Na atual, no plano interno parece que vivemos uma enorme crise  com as peripécias, digamos assim, da presidência da Câmara Federal, a operação Lava-Jato,  o (des)ajuste econômico, o qual em cinco meses aumenta a relação divida/PIB em 3,6% (durante todo segundo mandato da presidenta, subiu 7,1%), fora o que deixamos de dizer. Somos um povo, uma esquerda  e um país de corruptos e incompetentes. Exceto, é claro, os que se autodenominam preparados, competentes e puros. É o que fica no imaginário da maioria da população.

No plano externo, por outro lado,  podemos ver  pelo menos  duas questões significativas:  a proposta de mudança de regime do Pré-Sal feita no Senado e que envolve a participação privilegiada de empresas petroleiras estrangeiras na sua exploração, sem riscos, pois a Petrobrás fez, a seu risco, toda localização  e o dimensionamento das reservas;  e a inusitada “visita”de senadores à Venezuela  que culmina com um pedido de sua expulsão do Mercosul. Sai Cuba e entra a Venezuela como país que ameaça(?) os EUA.  Algo sub-colonial…

Existe conexão entre as duas conjunturas, interna e externa. Ambas convergem para o mesmo modelo de enfraquecimento do Estado Nacional. No Pré-Sal se completa o enfraquecimento econômico que, no plano interno, se fecha com o aumento da divida e  sem  nenhum ajuste tributário de caráter progressivo. Fora as peripécias do presidente da Câmara. E viva o Santo Mercado!

No que diz respeito à enorme população trabalhadora ou sem emprêgo, isso significa a impossibilidade de avançar em se ter recursos para serviços públicos com qualidade e em quantidade. Planejados e controlados com mecanismos de democracia direta.

Assim, no espectro progressista trata-se de  fazer uma luta apontando para um projeto não mais calcado numa burguesia trombeteada  como simbolo de progresso e nem no consumismo por ela viabilizado,  mas  na ampliação dos direitos sociais concretizados nos serviços públicos de qualidade, públicos de fato e ambientalmente equilibrados. Estes sim, a serem colocados como símbolos de progresso e alicerces básicos de um projeto para o país.

Com  duas particularidades. Uma discussão de plataforma baseada em serviços públicos é algo que pode ser traduzido de modo inteligível e de formação política para a imensa maioria  pois  tem concretude. Outra, por se articular além da dívida e revisão tributária,  com a discussão da forma de exploração e utilização de recursos do Pré-Sal, coloca tal projeto numa indispensável perspectiva geopolitica.

Em matéria de concretudes, que são de fácil entendimento, democracia com participação, para dizer pouca coisa, temos muito o que aprender com a Grécia.

Fui eleito pelo povo

Por Sammer Siman

Fui eleito pelo povo.
Prometi saúde e educação
mas na hora do vamos ver eu votei nas MP’s
pra direito do trabalhador retirar.

Fui eleito pelo povo.
Prometi na comunidade uma melhoria
pra uma gente pobre que de tão desiludida
oferece o voto como retribuição.

A melhoria até que eu consegui
mas nada comparado à negociação
que fiz pra um empresário amigão
que do governo ganhou uma gorda isenção.

Fui eleito pelo povo
De base eleitoral comprei um vereador
negociei até com um tal pastor
que prometeu tantos votos me arrumar

Como retribuição
garantirei sua próxima eleição
e direi que com fé em Deus
tudo há de melhorar!

Fui eleito pelo povo.
Só na declaração foram mais de “3 milhão”
imagina só o que eu gastei
por fora da prestação.

E se alguém me questionar
direi que vivemos numa democracia
e que se você quiser mudar
basta se candidatar!

Fui eleito pelo povo.
Saio todo dia na televisão
como garantidor da nação
enquanto uma gente de vermelho aparece como baderneiro.

Fui eleito pelo povo.
Agora não satisfeito
vou me pôr a reformar um sistema político que, não tenha dúvida
só vai mais privilégios criar.

E se alguém defender a participação popular
vou de pronto condenar
afinal ninguém melhor do que eu para seguir cuidando…
dos interesses meus.

Votar de 4 em 4 anos é o que basta
Seguirei com meu cheque em branco
E não queira nem pensar
Porque meu mandato nem em sonho o povo vai revogar!

E se você reclamar
mando a polícia lhe bater
e com as mãos sobre a constituição
seguirei jurando amor à nação.

E falando em nação
Vendo ela por qualquer quinhão
Estou aqui por obrigação
Pois Paris é meu lugar!

Fui eleito pelo povo
Fui eleito pelo povo
Fui eleito pelo povo
Fui eleito pelo povo.

Com tanta riqueza em minhas mãos
Seguirei a repetir
Com tanta convicção
Esse lindo e útil bordão.

Fui eleito pelo povo
Mas não quero nem pensar
Que uma hora de tanto massacrar
Esse povo pode se rebelar.

E se essa hora acontecer
Mais violência vou usar
Tudo em nome da nação
Dos meus negócios não abro mão!

Fui eleito pelo povo
Sigo em frente a apostar
Por quanto tempo essa ladainha vai durar.

Fui eleito pelo povo.
Fui eleito pelo povo.

“Elegeu, tem que engolir!” O acordo petucano sobre o impeachment.

Por Vitor Hugo Tonin* – em colaboração especial para o Brasil em 5 (participe também enviando seus textos aqui)

O governo tucano de FHC deixou um legado de quatro derrotas nacionais consecutivas para seu partido. O desgaste é tal, que mesmo com a atual crise do seu aparente opositor (PT), o PSDB não consegue se apresentar como alternativa à insatisfação popular existente. Ainda assim, Cardoso foi o primeiro a afastar a ideia de um impeachment contra atual presidenta. O sumo pontífice do petucanismo sabe que não adianta tirá-la do poder sem hegemonia. Seria um caos, para eles. E vai que o povo gosta dessa história e começa a querer outro, e outro…até não sobrar ninguém?

Mas o PSDB foi bem recompensado. O tucano Beto Richa, versão sulista de Aécio Neves, surpreendeu o Brasil ao “controlar” manifestações dos professores com pitubulls e bombas voadoras (sim, elas eram atiradas de cima dos helicópteros) para tentar abocanhar as aposentadorias do funcionalismo público e outros direitos dos trabalhadores e do povo paranaense. E isso tudo para preencher o buraco fiscal deixado por ele mesmo!  No Paraná, nos  últimos dias, caíram três figuras do alto escalão. Há uma profunda crise de legitimidade. A insastisfação popular é gigantesca e, assim como Rousseff, Richa foi eleito sem apresentar o verdadeiro programa que está implantando. Mesmo assim, todas as lideranças da oposição paranaense se pronunciaram contra qualquer hipótese de impeachment.

Essa sagrada aliança em torno da estabilidade do mandato, mesmo diante de flagrantes estelionatos eleitorais, não é nova. Em 1999, o estouro da crise cambial logo após a reeleição (comprada pelo mensalão tucano) de FHC também trouxe este debate nas fileiras petistas. Lula e Dirceu salvaram FHC.  O que FHC em 1999, Dilma e Beto Richa tem em comum é que seus mandatos impopulares estão sustentados formalmente, pela lei, e não mais pela vontade popular. Não se trata, portanto, de um tema jurídico, pois não é isto que está em jogo. Afinal, Collor foi impedido, mas depois absolvido de todas as acusações. Ora, se era inocente porque ele caiu? Justamente porque o recurso jurídico é na verdade um recurso político. Portanto, não venham com balela. Ninguém quer o impeachment porque se gritar “pega ladrão” não fica um!

No atual sistema eleitoral as campanhas são propagandas publicitárias e os candidatos uma mercadoria muito cara, mas muito vagabunda. Tão vagabunda que não duram nem alguns meses e já caem na insatisfação popular. Os verdadeiros acordos e interesses políticos são realizados em gabinetes fechados com os financiadores de campanha, tal como tem sido exposto nas investigações da Petrobrás. Eles não aparecem na TV! O problema do caixa dois, portanto, também não é jurídico.  Seu verdadeiro crime é  político. A mentira contábil do caixa 2 é a forma com que se ocultam os verdadeiros interesses políticos dos candidatos.

Isso ocorre porque os consumidores, neste caso, nós, o povo, não temos direito à devolução. Ao contrário, a garantia é do vendedor! Vendem-nos uma mercadoria vagabunda com a garantia de que teremos que aturá-la por quatro anos. Mas isso poderia ser diferente.

Na Venezuela, com uma coleta de assinaturas o povo pode convocar um referendo para julgar o eleito na metade do mandato. A oposição fez isso para remover Chávez do poder em 2004, mas perdeu a eleição.

A refundação da república brasileira que haverá de sobressair, mais cedo ou mais tarde, da atual crise política, terá que aproximar a fonte do poder (o povo) dos seus representantes (os eleitos) o máximo possível.   Candidato caô terá vida curta!

*Vitor Hugo Tonin é Doutorando em Desenvolvimento Econômico na Unicamp.

Por uma nova polaridade

Por Sammer Siman
(Conheça aqui nosso time de colunistas)

Que a direita atue como direita é o que se espera: aparentemente contraditória, via de regra cínica e carregada de ódio, carregada de conteúdo golpista. Que a mídia empresarial atue em nome próprio, também é o que se espera: exemplo foi sua ampla e propositiva repercussão e estímulo aos atos do dia 15 de março, na medida contrária de seu esforço em combater e negativar as jornadas de junho de 2013 e seu impulso pelas mudanças.

A questão colocada no Brasil hoje revela a ausência de um projeto mudancista. O enguiço petista reside na sua fidelidade ao arranjo dominante brasileiro, que é concentrador da riqueza, ainda que em algum momento suporte alguma distribuição de renda. Não distribui a terra, ainda que conviva com o bolsa família, para ficar num exemplo.

A democracia não é um “ente abstrato”. O povo se mobiliza pelo concreto e pelo visto não há uma grande massa disposta a defender um governo que a “presenteia” com cortes, segue tratando a dívida pública que sequestra metade da riqueza nacional como um dogma e tem um banqueiro e uma latifundiária em seu comando.

O PT é um partido da ordem, e para defendê-la usará todo tipo de expediente, inclusive se juntará ao PSDB e ao PMDB numa frente política só se preciso for. Aqueles que ainda acreditam em seu “potencial de mudança” e que condenam a ausência negra nas ruas do dia 15 esquecem de dizer que o governo e seus ministérios é composto, majoritariamente, por homens brancos e ricos.

Esquecem de dizer que, ainda que muitos brasileiros e brasileiras tenham saído da miséria, o estoque de riqueza segue nas mãos de alguns, a polícia segue matando o povo pobre e preto na periferia, o controle da economia segue nas mãos das multinacionais, os bancos seguem ganhando como “nunca antes na história desse país”.

O que falta no Brasil de hoje são iniciativas que aponte para o novo. Nossos problemas são grandes por demais para serem resolvidos com uma mera reforma política que, diga-se de passagem, pelo que se tem defendido por aí não passa de uma mera reforma eleitoral. Precisamos retomar o “fio da história” rompido em 64, quando se enterrou os impulsos pela reforma agrária, urbana, tributária, universitária, dentre outras.

Mais do que as garantias formais – conquistadas na constituição de 88 – precisamos das garantias de fato. Não basta votar de quatro em quatro, é preciso ter casa, ter saúde, ter segurança, é preciso ter dignidade.

O brasilem5 é uma iniciativa que aponta para o novo. Pois é composto por um conjunto de brasileiros e de brasileiras que já não cabem na necrosada polaridade “PT x PSDB”. O Brasil é rico e inteligente demais para ficar refém de dois partidos que guardam mais semelhanças do que divergências.

Um brinde a essa iniciativa, de minha parte estarei aqui mensalmente compartilhando algumas visões que, sem a pretensão de se colocarem como verdades absolutas, são formadas a partir de uma busca incessante por um Brasil livre e soberano. Vida longa ao Brasilem5!