América Latina – China: o novo eixo da dependência

Por João Telésforo

Você já leu, em texto de Paris Yeros (“A nova disputa pela África“) neste Brasil em 5, sobre a nova política estabelecida pela China para abastecer sua fome insaciável por matérias-primas: disponibilizar, em troca, investimentos de infraestrutura em outros países. Assim como a África, a América Latina a cada dia ganha novos canteiros de obras financiados e mesmo planejados por Pequim.

Os efeitos são visíveis: um exemplo é que a dívida externa do Equador com a China multiplicou-se em mais de 765 vezes desde 2007 (ver aqui). Entre os planos atuais do gigante asiático, a construção de ferrovia continental que liga o Oceânico Atlântico, a partir do Rio de Janeiro, até o Pacífico, no Peru, atravessando Amazônia e Andes. O Primeiro-Ministro Li Keqiang esteve na América Latina em maio para vender esse e outros projetos.

Mesmo com o relativo arrefecimento do crescimento chinês – um dos grandes responsáveis pela recessão que vive a América Latina no momento, com a queda da demanda e dos preços por recursos naturais como petróleo e minérios -, os investimentos seguem de pé. Os jornais bolivianos dos últimos dias informam que a Bolívia manterá a expansão de sua taxa de investimento público no próximo ano (uma das razões para o atual êxito do país andino em índices de crescimento, controle da inflação e da dívida pública, entre outros), alimentadas em parte por Pequim. O governo de Evo Morales considera a aliança com a China estratégica para a realização da “Agenda Patriótica 2025” lançada pelo Presidente no ano passado, projeto de desenvolvimento que tem entre seus alicerces grandes obras de infraestrutura de transportes e energia (bem ao gosto do crédito chinês).

Um dos grandes projetos viários bolivianos com financiamento chinês. Fonte: http://www.la-razon.com/economia/credito-chino-via-norte_0_2386561358.html
Um dos grandes projetos viários bolivianos com financiamento chinês. Fonte: http://www.la-razon.com/economia/credito-chino-via-norte_0_2386561358.html

Até aí, nenhuma grande novidade para quem acompanha com atenção a economia e a geopolítica internacional em transformação (conforme apontou Roberto Santana Santos em texto anterior aqui). O que me surpreendeu nesses últimos dias na Bolívia, onde me encontro no momento para realizar trabalho de pesquisa, foi saber que quatro dos/as sete magistrados/as do Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) encontram-se na China por um mês, desde o dia 16 de novembro, para realizar curso de gestão pública que lhes foi oferecido por aquele país. Segundo me informou um funcionário do TCP, os chineses ofereceram 20 bolsas para servidores do Estado boliviano, e esses quatro juízes/as constitucionais não perderam a oportunidade de compor a delegação. O Vice-Presidente García Linera criticou-os, já que deixaram o Tribunal sem quórum para funcionar (talvez existam outras razões de fundo para a crítica, mas é assunto que não cabe no post).

Nesse fato, vemos um dos sinais de que a política exterior de Pequim não se reduz ao uso de seu enorme poderio econômico para condicionar projetos de desenvolvimento, atrelando-os aos interesses estratégicos chineses. Trata-se de nítido esforço para constituir a China como referência de saber e de Estado para a elite da administração pública boliviana.

O forte incentivo estatal à internacionalização das universidades chinesas (“política assertiva de concessão de bolsas de estudo para quem quer estudar mandarim, fazer uma graduação ou pós-graduação”, informa Evandro Carvalho) também indica preocupação com elevar a China à condição de referência cultural e científica, disputando com as universidades europeias e norte-americanas que tradicionalmente ocupam essa posição. Não sem contradições, claro: se por um lado constrói-se outro circuito, por outro lado a China o faz apostando no inglês e em diversos métodos próprios das universidades mundiais com que concorre.

No longo prazo, quais influências essa política chinesa expansionista no mercado global de ideias e valores surtirá sobre a América Latina? Como apontou Paris Yeros em outro artigo (Trajetórias de Bandung), trata-se de faca de dois gumes: ao mesmo tempo que se desafia o monopólio estadunidense (e europeu, no caso da constituição das relações centro-periferia no que diz respeito à educação e cultura), há também certa mimetização e mesmo aliança com os velhos centros. Não há garantia de que o alargamento do clube monopolista vá produzir, para a América Latina, um salto rumo à superação da condição de subordinação econômica, tecnológica, política e intelectual que marca nosso continente. Quais oportunidades, contradições e desafios um mundo crescentemente multipolar traz para a política de superação do colonialismo e da dependência no campo do saber e da cultura?

Um país e suas cidades

Por Lúcio Gregori

Interessante observar o número de textos que falam em projeto de país como ideia fundamental para o Brasil.

Chico de Oliveira (Folha, 17/05/15), Bresser Pereira (Estadão de 31/05/15),  José Luis Fiori (Carta Maior, em 04/05/15), Leonardo Boff (Carta Maior, 03/06/15), entre outros, tratam de algum modo essa questão em textos recentes, o que indica que a crise que aí está a recoloca.

Em outras palavras, a crise, o modo de enfrentá-la e como está sendo conduzido o enfrentamento, via ajustes ao modo “Levi-rentista” trazem à tona, qual uma neurose o faz com seus sintomas, a ausência de  projeto de país, democraticamente construído com seu povo.

Há um componente dessa questão que merece ser olhado com mais atenção e que passa pela questão urbana e as cidades.

O urbano é tratado aqui como um conceito que decorre do modo de produção e a cidade é a materialização desse conceito.

Ao se discutir e desenvolver coletivamente um projeto de país, é essencial passar-se pela questão do conceito do urbano que queremos e que está associado diretamente ao projeto a ser adotado e às cidades que daí resultarão.

Destaca-se essa questão porque as cidades representam hoje o lugar onde se concretiza da forma mais impactante o resultado de um projeto, pois mais de 80% da população do Brasil vive no urbano, nas cidades.

Além disso, a questão ambiental está diretamente associada à urbanização e às cidades, posto que é para sua provisão/abastecimento que, em grande medida, se darão os impactos sobre o meio-ambiente. Na produção de alimentos, energia, matérias-primas e multiplos produtos e serviços que serão consumidos/apropriados pelos moradores no urbano/cidades.

Parte fundamental de um projeto passará pela questão cultural/artística/mídia e, novamente, as cidades serão o lugar de suas concretizações.

Em resumo, por qualquer lado que se considere, um projeto de país passa por uma ideia de que cidades iremos construir/modificar e que conceito de urbano está nele contido.

Para quem viveu sua juventude na década de 1960, da substituição de importações, dependente e calcada no mercado interno, da mobilidade pelo automóvel, para citar alguns aspectos desse projeto, é visível a tragédia do urbano que nele estava contido e das cidades que daí resultaram.

É escandaloso que cidades riquíssimas como S.Paulo e outras tantas, sejam verdadeiros depósitos de pessoas, com favelas enormes, condições péssimas de mobilidade e acesso a bens culturais e de lazer. Vergonha que foi desvelada ao longo do tempo, e que mostrou muito do engodo de projetos que não abranjam os aspectos aqui levantados, quanto à vida nas cidades.

Como no dito popular, “mostra-me tuas cidades e direi que espécie de país que és”.

Não há que iludir-se. Um projeto de país não é um projeto de economia pura e simples, de ajustes e desajustes periódicos na esfera da economia/finanças, o que não significa imaginar o país como uma ilha em tempos de forte globalização.

Churchill dizia que a guerra é assunto muito sério para ser entregue aos generais. Diria que projeto de país é assunto muito sério para ser entregue apenas  aos economistas e financistas, em particular os de plantão.

Integração em disputa na América Latina

Por Roberta Traspadini

As disputas por projetos na América Latina reiteram a relação entre seres sociais, natureza e produção de vida e explicitam duas práxis de integração no continente.

A integração dos mercados, consolidada pela perspectiva de avanço do imperialismo e do capital financeiro, atrelado à constituição dos blocos econômicos desde os anos 1980. Já a integração dos povos é demarcada pela solidariedade, internacionalismo e outros mecanismos de produção material de vida, que não passam pela propriedade privada e acumulação do capital.  Estas práxis expõem o tipo de Governo que atua em cada território e sua relação mais orgânica com dois  sentidos de integração relatados.

A integração dos mercados, cujo protagonista é o capital concentrador de riqueza-renda, define-se na forma-conteúdo da transformação dos seres sociais e da natureza em mercadoria. A integração dos povos, cuja centralidade é a dos movimentos sociais, define-se na forma-conteúdo de mútua aprendizagem entre diversos povos, com trocas para além da produção de valor mercantil, potencializadoras de outro sentido de vida.

Mas, se há dois processos, há disputa e rotas distintas propostas. Ou seja, há um processo cotidiano de (re)ação no território latino que vai muito além da consolidação única e onipotente do capital sobre a terra e o trabalho.

O capital em sua pretensa consolidação de rota de mão única gera uma colisão com o próprio sentido de vida nos territórios, pois esgota os recursos e escraviza de múltiplas formas os povos originários e camponeses. Reestruturação logística, reconfiguração dos marcos legais para o livre trânsito de mercadorias, redefinição do Estado com centralidade para as livres transações do capital financeiro e quebra de direitos trabalhistas com a escusa de um capitalismo global, tornam-se as ações políticas concretas do capital sobre América Latina. Integrar para dominar, subsumir e ditar o ritmo do uso-sentido da terra e do trabalho no continente, com o aval dos Estados Nacionais.

A rota de múltiplas vias, protagonizada por diversos povos latino-americanos, tem como sentido-ação a conexão entre processos nos territórios em que a própria construção de vida contreapõe-se à daninha ação do capital. Aprendizagem coletiva sobre o uso-manejo sustentável do solo, consolidação de banco de sementes crioulas, intercâmbio cultural sobre a compreensão do tempo-espaço na produção de vida nos territórios e outro sentido de Nação vinculado à Pátria Grande, eis os elementos constitutivos dessa rota em que a única colisão é a de enfrentamento com o capital.

A Monsanto exemplifica o sentido de integração mercantil. Um único capital dominante no âmbito mundial,  apropria-se de forma privada dos recursos naturais dos territórios latinos e transforma a terra e o trabalho em mercadorias com o fim de único da valorização. Seis empresas globais (Monsanto, Syngenta, Bayer, BASF, Dupon y Dow), dominam 75% das sementes no mundo. Por outro lado, a via campesina, organização que integra 164 organizações de 73 países, tem como bandeira a soberania alimentar e a luta contra os transgênicos. Banco de sementes, trocas de experiências em produções sustentáveis, escolas de agroecologia com formação em temas mais abrangentes como o da crítica da economia política, lutas sociais, manifestações dos abusos dos capitais nos territórios e brigadas internacionalistas como as do MST-Via campesina no Haiti, na Venezuela, na Bolívia, são alguns dos exemplos diferenciados de integração.

De um lado a IIRSA e os blocos econômicos vinculados à valorização do capital. De outro lado a ALBA, a Unasur, a via campesina e demais movimentos organizados com a intenção de demarcar, na disputa, outro rumo necessário e possível para os projetos de desenvolvimento. Estamos em tempo de recrudescimento da luta de classes. Tempos em que o capital será ainda mais duro no uso mercantil da terra e do trabalho. É hora de corrigir rotas, limpar terreno e consolidar um projeto de classe, nacional e popular.

Superávit ou super déficit?

Por Carlos Bittencourt

Em 2014, rompendo uma série histórica de 13 anos, a Balança Comercial Brasileira registrou um déficit monetário, ou seja, entrou menos dinheiro do que saiu nas transações mercantis de brasileiros com o exterior. Este déficit, no entanto, não é fruto de excepcionalidades, ele é resultado dos supostos superávits anteriores.

 O “globalitarismo” apresentado por Milton Santos, é o processo de “integração” mundial sob a batuta do Consenso de Washington. A tão propagandeada globalização representou, do ponto de vista das trocas comerciais internacionais, uma reversão na tendência anterior da divisão internacional do trabalho, reacentuando a perspectiva neocolonial. Qual seja, uma separação mais evidente entre países industrializados e países de base primário-exportadora. Segundo a pesquisadora argentina Maristela Svampa, o Consenso de Washington pavimentou o caminho para um novo consenso, o Consenso das Commodities.

O Brasil mergulhou de cabeça na especialização primário-exportadora. Essa especialização cria um enorme déficit material para o metabolismo socioeconômico nacional. Vamos aos números: em 2014 o Brasil exportou 576,7 milhões de toneladas e importou 165,3 milhões de toneladas. Ou seja, déficit material de cerca de 400 milhões de toneladas. Pagamos por quilo importado US$ 1,39 e nos pagam por quilo exportado US$ 0,39. Do total das exportações, 344,4 milhões de toneladas são de minério de ferro, cerca de 60%, pelos quais se pagou, em média, US$ 0,08 por quilo. Estamos exportando produtos baratos e importando produtos caros, mas há ainda alguma coisa a mais por trás disso?

Em primeiro lugar, os produtos primários estão diretamente relacionados ao meio natural. Além do ferro, os produtos da soja somaram 60,6 milhões de toneladas, mais de 10% do volume total exportado. Os impactos sobre o meio ambiente são muitos, utilização de grandes quantidades de água e energia, degradação dos solos, destruição de biodiversidade. Sem contar que o ferro, por exemplo, é uma matéria finita e não renovável. Estes custos invisíveis não são incorporados aos preços dos produtos, são tratados como meras externalidades.

Outro aspecto importante é a degradação dos níveis de emprego e da qualificação profissional. A economia primário-exportadora é intensiva em capital e utiliza pouquíssima mão-de-obra. Raros são os humanos nos vastos monocultivos de soja, pouquíssimos são os trabalhadores nas gigantescas minas de ferro. Isso degrada a capacidade de superação da inserção subordinada no mercado internacional.

Portanto, os superávits monetários da Balança Comercial Brasileira entre os anos 2001 e 2013, esconderam o super déficit material nas trocas comerciais brasileiras. Estimularam os investimentos no setor primário-exportador e especializaram a economia brasileira, bastou uma queda no preço do ferro para que também surgisse um déficit monetário. Por trás da aposta primário-exportadora está o super déficit material da Balança Comercial e o desenvolvimento do subdesenvolvimento. Ou mudamos a rota ou estamos perdidos.

Projeto de país: o que aprender com a Coréia do Sul?

Por Lúcio Gregori

Arrisco continuar a questão de projeto de país e me lembro da Coréia do Sul. Independentemente de outras questões geopolíticas e sociais, imagine um país que após guerra interna, em 1953 tinha um PIB per capita inferior ao Sri-Lanka e atualmente tem um PIB per capita de US$42,4 mil, cerca do triplo do Brasil.

Enquanto isso fizemos acentuado retrocesso em certos setores industriais, basta lembrar que produzíamos material ferroviário em três indústrias, MAFERSA, COBRASMA e Fábrica Nacional de Vagões e hoje importamos trens de metro da…Coréia.

Além disso, desde nossa primeira indústria automobilística em 1959, não temos até hoje, praticamente, nenhum projeto de modelo efetivamente brasileiro ou indústria automotiva realmente nacional, enquanto a Coréia tem as indústrias KIA e Hyundai. Mais ainda, sua indústria configurou boa parte do desenho dos modelos contemporâneos, basta ver as lanternas traseiras e dianteiras que sofreram forte influência coreana.

Na área de informática e eletrônica possuem a LG e a Samsung e nós a Positivo, com características muito pouco significativas perto das coreanas citadas.

Assim, nossa substituição de importação se deu de maneira dependente. Os setores de ponta e os que alavancam os demais ficaram em mãos dos grandes conglomerados internacionais, com raras exceções.

“Chutando a Escada” e “Os Maus Samaritanos” são dois livros de Ha Joon Chang, economista sul coreano que organiza seminários “Rethinking Development Economics” em Cambridge, Inglaterra.

Neles o autor nos dá um relato abrangente da trajetória desse país. Claro que temos que compreender e fazer análise crítica dos descaminhos de regimes fechados e pouco democráticos  que estão nessa trajetória.

Importa aqui  é a ideia de projeto de país. Que elementos são necessários para que isso aconteça e quais os cuidados para não se sair do espectro democrático. Melhor ainda, como fazer caminhar tal projeto ao lado de uma radicalidade democrática? Com a Rede Globo? Com os “bores, étrios, evedos, vais e tantinos” (des)fazendo a cabeça de parte importante e considerável de nossa população?

Os títulos dos livros de Ha Joon Chang  fazem uma crítica ao neoliberalismo econômico e são referências aos países  neoliberais que “chutam a escada” dos emergentes para que nelas  não subam e que, diferentemente dos personagens bíblicos, são “maus samaritanos”.

A questão de um projeto de país, além de questões da superestrutura,  vai da construção de uma economia de porte e contemporânea até a resolução de problemas que geram baixa produtividade, típicos de países atrasados, como infraestrutura. Mas como disse o insuspeito diretor do BID, José Juan Ruiz ( Estadão/Economia, de 04/04/2015);  “ temos ( os países latinos) um problema muito maior, que tem um impacto mais letal, que é a infraestrutura nas cidades. Falta transporte público”. Pois é, em 2013 os jovens já disseram isso nas ruas…

“Desenvolvimento do subdesenvolvimento” e limites ecológicos

Por Carlos Bittencourt

André Gunder Frank analisou o processo de “desenvolvimento do subdesenvolvimento”. Dizia que, sob as palavras de Enrique Leff,

“o ‘desenvolvimento do subdesenvolvimento’ não se produz só pela transferência permanente do excedente econômico dos países periféricos para os países centrais, impedindo seu reinvestimento para o desenvolvimento autônomo e sustentável dos primeiros. Também implica o efeito acumulativo de custos ecológicos e o desaproveitamento de um potencial ambiental que seria produzido por meio da revalorização e do uso integrado dos recursos produtivos de uma formação social”

Estudiosos da geosfera e da biosfera têm afirmado a tese de que vivemos no antropoceno (era geológica na qual a ação humana é imperante). A partir dos anos cinquenta, há uma grande aceleração. O consumo de energia e matéria e a produção de dejetos se multiplicam exponencialmente. Por conta disso, estes pesquisadores (http://www.ecologyandsociety.org/vol14/iss2/art32/) vêm tentando precisar onde se encontrariam os “limites planetários”. A partir de que momento a terra como sistema poderia iniciar processos de colapsos? Em que momento nos encontraríamos vivendo em uma completa zona de incertezas?

São identificados os limites para 9 sistemas ecológicos planetários, regionais e locais. Ou seja, a partir da ultrapassagem destes limites as condições de reprodutibilidade e a resiliência dos sistemas ecológicos entrariam em colapso. Eles seriam: mudanças climáticas, acidificação dos oceanos, destruição da camada de ozônio, ciclo do fósforo e do nitrogênio, emissão de aerosóis, uso de água doce, uso do solo, perda de biodiversidade, poluição química. Pelo menos 4 desses limites já estariam ultrapassados, como é o caso da perda de biodiversidade e dos ciclos do fósforo e do nitrogênio.

O “desenvolvimento do subdesenvolvimento”, se entendido para além economia convencional, tem um sentido absolutamente atual, ainda mais dramático do que o apresentado por Gunder Frank na década de 1970, à luz dos limites planetários que se anunciam no horizonte. Os efeitos da crise ecológica sobre a periferia do planeta é também desigual e combinado, qual seja, a crise ecológica também tem a sua dimensão colonial.

Para se ter uma noção, o Brasil exportou ao todo, em 2014, 576,7 bilhões de quilos. Importou, apenas 165,3 bilhões de quilos. O déficit comercial, portanto, do ponto de vista material é muito superior ao déficit monetário de 4 bilhões de dólares. O minério de ferro, sozinho, representou 59,7% do volume (em Kg) exportado. O preço médio do quilo do minério de ferro, em 2014, foi de oito centavos de dólar e o preço médio do quilo das importações brasileiras foi de 1,39 dólar. Uma estratégia de desenvolvimento baseada na extração de bens naturais finitos e não renováveis, uso extensivo do solo para a monocultura, altas taxas de desmatamento, uso intensivo de agrotóxicos, fertilizantes e água, não pode ser chamada de estratégia.

A inviabilização dos modos de vida agrários e extrativistas, o enfraquecimento dos setores da economia com mais agregação de valor – veja a transferência de valores do setor de transformação para o extrativista mineral como percentual do PIB nos últimos 15 anos – representam uma reversão, uma anti-estratégia, a inviabilização mesma de qualquer possibilidade de caminho soberano. Estão se corroendo as bases materiais de outras opções de desenvolvimento e, com isso, impondo um DESTINO, marcado por enormes desigualdades, injustiças socioambientais e por uma colonialidade tardia. É preciso, como disse Walter Benjamin, puxar os freios de emergência.