5 golpes na África carioca

Por Gabriel Siqueira

“Ofendem

São intolerantes

Marginalizam só pra variar

Dizendo favela é local suspeito

Por isso vou lhe revistar”

                                                                                                  Mr Catra, 1997

Estudantes protegem-se de tiroteio em escola no Complexo da Maré
Estudantes protegem-se de tiroteio em escola no Complexo da Maré

Há dois anos o Exército brasileiro, o braço forte, mas não se viu a mão amiga, iniciava uma ocupação territorial do Complexo da Maré. E não só lá. As Forças Armadas ocuparam e sitiaram muitos territórios negros da cidade do Rio de Janeiro. Isso que chamo de África carioca são as periferias, favelas, vilas, bairros e conjuntos predominantemente negros[1].

Ontem e anteontem mais cenas desta ocupação militar, seja exército ou PM. Continuamos sem Estado, sem Políticas Públicas. Continuamos reféns do fuzil nas mãos negras, vítimas das balas que perfuram corpos negros, uns com e muitos outros sem farda. De ambos os lados, morem pretos e pobres.

1. Ontem, no Morro do Borel, Complexo da Tijuca, outra vítima de uma “aparente” confusão da PMERJ que confundiu um saco de pipoca com uma trouxa de drogas. A única certeza que temos é que a história se repete; Um tiro na cabeça pra matar foi dado pelos policiais que, em seguida, deram mais dois para um beco qualquer com intuito de forjar um tiroteio. Prática constante, aliás, já está provado que os tiroteios e números de vítimas de violência nas favelas pacificadas aumentaram. Os autos de resistência aumentaram em mais de 90% no Rio de Janeiro[2].

2. Na maré, alguns tiroteios nas favelas do Parque União, Rubem Vaz, Nova Holanda e Baixa do Sapateiro. Uma agente comunitária baleada, e mais de 20 mil pessoas sitiadas em suas casas, escolas e procurando se esconder dos tiros.

3, 4 e 5. Três das principais unidades dos Restaurantes Populares (Central, Méier e Cidade de Deus) fecharão as portas a partir desta semana por falta de repasse de verba. E o preço do feijão? Mais um golpe, mais uma derrota da cidadania e do Estado de direito. Que as pretas, pretos e pobres comecem a pagar pela crise do PMDB com fome.

Por fim, estamos sofrendo golpes e mais golpes. Nas favelas, para o povo preto, nunca houve democracia. Os golpes nos acertam sempre, não importa de onde venha. A África Carioca tem mais morte que o Iraque, tem tanta fome quanto na África do outro lado do atlântico.

Chega de Golpes na África Carioca!

Axé e Luta para o nosso Povo!  

[1] O termo África carioca é uma inspiração que me atingiu através do livro ”Um abraço forte em Zumbi: pensamento e militância no front da Áfrika Carioka” do professor Carlos Nobre. Link: http://umabracoforteemzumbi.com.br/

[2] http://noticias.band.uol.com.br/cidades/rio/noticia/100000812789/autos-de-resist%C3%AAncia-aumentam-em-90,9.html

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Sobre quando fazer xixi se torna um ato político[i]

Por Mariana Prandini Assis

Ainda me lembro como se fosse hoje. Eu cursava o terceiro ano do ensino fundamental (naquela época, a gente chamava de ‘grupo’). Era uma aluna exemplar: tirava boas notas, obedecia as professoras, só brigava com os colegas fora dos muros da escola. Mas tinha um defeito: mijava demais. Todos os dias, era o mesmo ritual: posso ir ao banheiro? E isso se repetia duas, três, até quatro vezes. Um dia, a professora se irritou. Disse que eu me valia da desculpa do xixi para cabular aula e não me deixou sair da sala. Não consegui segurar, e fiz ali mesmo, na minha carteira de madeira, daquelas em que mesa e cadeira eram uma coisa só. Passei o restante da aula imóvel, e fui embora para casa molhada e envergonhada. Mas também ganhei uma certeza: ninguém mais controlaria o meu mijo. Daquele dia em diante, eu faria quando e onde quisesse, sem obediência a qualquer autoridade ou regra.

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Duas décadas mais tarde, no primeiro encontro de uma aula de doutorado sobre “Poder”, recontei essa história como o primeiro episódio, de que me lembrava, em que teria confrontado o poder. Da minha descrição, uma longa conversa se seguiu sobre o disciplinamento dos corpos (não apenas por razões morais, mas também de mercado. Esse é o caso das restrições ao consumo de água e pausa para banheiro que empresas de telemarketing impõem a suas trabalhadoras); o problema da acessibilidade (na Índia, por exemplo, há uma carência brutal de banheiros, que levou inclusive à criação do termo ‘política da merda’ para descrever a profunda injustiça social que faz do ato de cagar em um banheiro verdadeiro privilégio); as construções (desiguais) dos papeis e comportamentos de gênero (homens e meninos podem mijar em público e, basicamente, em qualquer lugar; mulheres e meninas, só em privado, e sozinhas).

Parece-me que várias dessas questões se apresentam no caso inédito que ora se encontra sob julgamento pelo STF,[ii] da mulher transexual que foi retirada por seguranças do banheiro feminino de um shopping em Florianópolis. Constrangida pela situação e sem acesso a outro local onde fazê-lo, ela acabou mijando nas próprias roupas. Judicializada a questão, o juiz de primeira instância entendeu que a mulher foi vítima de um ato ilícito e condenou o shopping a pagá-la R$ 15.000,00 a título de danos morais. Tal sentença foi reformada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que afirmou não passar a situação de mero dissabor. E agora a questão se encontra sob a análise do Supremo Tribunal Federal.

Para além da situação específica da vítima do dano, o caso tem um relevância enorme no que tange ao tratamento das pessoas trans em espaços públicos e privados. Em última instância, o que se está a discutir é a quem cabe determinar sua identidade e consequente tratamento social: ao médico, quando declara o sexo da criança à mãe no nascimento? Ao cartório de registro, quando institui o começo da vida civil? Ao segurança do shopping, que aponta o banheiro masculino ou feminino? Ou à própria pessoa, que afirma quem ela é, rompendo com o sexo que lhe é atribuído desde fora e levando uma vida para além dos códigos binários de identificação?

O fato de que questionamentos fundamentais como esses surjam a partir de situações aparentemente banais da nossa vida – como é o ato de fazer xixi – não é nada impressionante. Isso acontece porque até mesmo minúcias supostamente privadas do nosso cotidiano são reguladas por padrões de comportamento de gênero estruturados segundo uma lógica binária e heteronormativa. Daí o potencial disruptivo e transformador de se agir contra, fora ou diferentemente do script. O que a ordem parece não entender é que a tentativa de se fazer cumprir a norma pode maximizar esse potencial: não fossem os seguranças tentarem regular quem mija onde no shopping center, não teríamos os direitos das pessoas trans sendo hoje discutidos na mais alta corte do país, e com repercussão geral.[iii] Por isso, sigo dizendo: mije onde e quando você quiser.

[i] Dedico esse texto a Gabriela Leite, “filha, mãe, avó e puta”, incansável lutadora pelos direitos das trabalhadoras do sexo, com quem tive a mais brilhante conversa de minha vida sobre a ‘política do mijo’.

[ii] Para quem quiser saber mais, o caso é o Recurso Extraordinário nº 845.779, e uma ótima análise dele pode ser lida aqui: http://www.revistaforum.com.br/osentendidos/2015/11/20/o-stf-e-os-direitos-transexuais-comentarios-polemica-do-banheiro/.

[iii] Repercussão geral significa que o entendimento formado pelo STF nesse caso deverá ser seguido por todos os juízes e tribunais do país.

Um retrocesso nos espreita, o Estatuto da Família

Por Mariana Prandini Assis

Enquanto os holofotes dos grandes jornais e as nossas atenções se movimentam entre a Agenda Brasil, o conjunto de reformas ministeriais e tributárias proposto pelo governo e o voto de Gilmar Mendes na ADI sobre o financiamento privado de campanha eleitoral, uma outra movimentação silenciosa, mas igualmente relevante, acontece entre os setores conservadores da Câmara de Deputados. Trata-se da tramitação do Projeto de Lei 6583/2013, de autoria do deputado Anderson Pereira (PR/PE), que dispõe sobre o Estatuto da Família.

Uma proposta reacionária, o Estatuto da Família tem o declarado objetivo de reverter uma série de transformações alcançadas pelos setores progressistas no campo da regulamentação das relações civis mais íntimas. Sob a justificativa de normatizar “os direitos da família, e as diretrizes das políticas públicas voltadas para valorização e apoiamento à entidade familiar”, o texto, em verdade, institui um sistema sexo-gênero[i] que tem como seu ponto nodal a heterosexualidade compulsória, com a finalidade de reprodução. Mas o que isso quer dizer exatamente?

A legislação proposta não apenas define como entidade familiar “o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher”, como também promove a ideia – defendida pelo relator do Projeto deputado Diego Garcia (PHS/PR) – de que a finalidade da família é a procriação, daí advindo a sua função social bem como a necessidade de sua especial proteção. Ao fazê-lo, o projeto restringe as políticas públicas ao modelo nuclear de família por ele definido, instituindo as bases de uma verdadeira discriminação legal, e retira direitos conquistados por segmentos da população brasileira, como o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a união homoafetiva.

Mas além desses efeitos perversos imediatos, a proposição tem consequências de longo prazo que não se podem ignorar. Como toda lei, ela regula condutas humanas e estabelece uma distinção entre o correto (aquilo que reconhece como legal) e o desviante. Ela define as formas de vida que serão toleradas, apoiadas e nutridas. Socialmente, tudo o que não se enquadra na norma passa a ser tratado como errado, viciado, e marginal.[ii] Nesse sentido, o efeito de uma legislação como o Estatuto da Família não é apenas paralisar o processo de desconstrução das noções hegemônicas do que seja a entidade familiar, permitindo que novas configurações ganhem status de legítimas. Ele vai além; ele retrocede àquele momento passado, em que se entendia a família como constituída por papai-homem, mamãe-mulher e filhinho/a.

O problema é que, o que para nós parece passado, para outros, como os deputados Anderson Pereira e Diego Garcia, é o futuro que o passado prometeu. E eles se servirão, de momentos de crise como o presente para, valendo-se do direito, fazer de um modo de vida, entre tantos outros possíveis, a norma que exclui e discrimina. A votação do projeto deve se dar nos próximos dias. Precisamos nos articular politicamente não apenas contra os retrocessos que aparecem na grande mídia, mas também aqueles que se gestam na turvação dos preconceitos.

Estatutofamiliar

[i] A antropóloga Gayle Rubin define sistema sexo-gênero como “ uma série de arranjos por meio dos quais o material biológico bruto do sexo humano e da procriação é moldado pela intervenção social e humana” (Tradução minha, The Traffic in Women: Notes on the ‘Political Economy’ of Sex, 1975)

[ii] Nesse sentido, veja Judith Butler, Undoing Gender.