América Latina – China: o novo eixo da dependência

Por João Telésforo

Você já leu, em texto de Paris Yeros (“A nova disputa pela África“) neste Brasil em 5, sobre a nova política estabelecida pela China para abastecer sua fome insaciável por matérias-primas: disponibilizar, em troca, investimentos de infraestrutura em outros países. Assim como a África, a América Latina a cada dia ganha novos canteiros de obras financiados e mesmo planejados por Pequim.

Os efeitos são visíveis: um exemplo é que a dívida externa do Equador com a China multiplicou-se em mais de 765 vezes desde 2007 (ver aqui). Entre os planos atuais do gigante asiático, a construção de ferrovia continental que liga o Oceânico Atlântico, a partir do Rio de Janeiro, até o Pacífico, no Peru, atravessando Amazônia e Andes. O Primeiro-Ministro Li Keqiang esteve na América Latina em maio para vender esse e outros projetos.

Mesmo com o relativo arrefecimento do crescimento chinês – um dos grandes responsáveis pela recessão que vive a América Latina no momento, com a queda da demanda e dos preços por recursos naturais como petróleo e minérios -, os investimentos seguem de pé. Os jornais bolivianos dos últimos dias informam que a Bolívia manterá a expansão de sua taxa de investimento público no próximo ano (uma das razões para o atual êxito do país andino em índices de crescimento, controle da inflação e da dívida pública, entre outros), alimentadas em parte por Pequim. O governo de Evo Morales considera a aliança com a China estratégica para a realização da “Agenda Patriótica 2025” lançada pelo Presidente no ano passado, projeto de desenvolvimento que tem entre seus alicerces grandes obras de infraestrutura de transportes e energia (bem ao gosto do crédito chinês).

Um dos grandes projetos viários bolivianos com financiamento chinês. Fonte: http://www.la-razon.com/economia/credito-chino-via-norte_0_2386561358.html
Um dos grandes projetos viários bolivianos com financiamento chinês. Fonte: http://www.la-razon.com/economia/credito-chino-via-norte_0_2386561358.html

Até aí, nenhuma grande novidade para quem acompanha com atenção a economia e a geopolítica internacional em transformação (conforme apontou Roberto Santana Santos em texto anterior aqui). O que me surpreendeu nesses últimos dias na Bolívia, onde me encontro no momento para realizar trabalho de pesquisa, foi saber que quatro dos/as sete magistrados/as do Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) encontram-se na China por um mês, desde o dia 16 de novembro, para realizar curso de gestão pública que lhes foi oferecido por aquele país. Segundo me informou um funcionário do TCP, os chineses ofereceram 20 bolsas para servidores do Estado boliviano, e esses quatro juízes/as constitucionais não perderam a oportunidade de compor a delegação. O Vice-Presidente García Linera criticou-os, já que deixaram o Tribunal sem quórum para funcionar (talvez existam outras razões de fundo para a crítica, mas é assunto que não cabe no post).

Nesse fato, vemos um dos sinais de que a política exterior de Pequim não se reduz ao uso de seu enorme poderio econômico para condicionar projetos de desenvolvimento, atrelando-os aos interesses estratégicos chineses. Trata-se de nítido esforço para constituir a China como referência de saber e de Estado para a elite da administração pública boliviana.

O forte incentivo estatal à internacionalização das universidades chinesas (“política assertiva de concessão de bolsas de estudo para quem quer estudar mandarim, fazer uma graduação ou pós-graduação”, informa Evandro Carvalho) também indica preocupação com elevar a China à condição de referência cultural e científica, disputando com as universidades europeias e norte-americanas que tradicionalmente ocupam essa posição. Não sem contradições, claro: se por um lado constrói-se outro circuito, por outro lado a China o faz apostando no inglês e em diversos métodos próprios das universidades mundiais com que concorre.

No longo prazo, quais influências essa política chinesa expansionista no mercado global de ideias e valores surtirá sobre a América Latina? Como apontou Paris Yeros em outro artigo (Trajetórias de Bandung), trata-se de faca de dois gumes: ao mesmo tempo que se desafia o monopólio estadunidense (e europeu, no caso da constituição das relações centro-periferia no que diz respeito à educação e cultura), há também certa mimetização e mesmo aliança com os velhos centros. Não há garantia de que o alargamento do clube monopolista vá produzir, para a América Latina, um salto rumo à superação da condição de subordinação econômica, tecnológica, política e intelectual que marca nosso continente. Quais oportunidades, contradições e desafios um mundo crescentemente multipolar traz para a política de superação do colonialismo e da dependência no campo do saber e da cultura?

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Reversão da Educação Integral na Pátria Educadora

Por Helder Gomes

A falência do Estado de Bem-Estar abriu uma nova temporada mundial de terror ao mesclar pelo menos duas modalidades de ameaças: o desespero popular frente à barbárie social em ascensão; e a ação desesperada de gente muito esperta buscando oportunidades de acumulação, explorando atividades que os governantes de plantão se dizem incapazes de manter sob exclusividade do Estado. Com isso, a privatização via cessão do patrimônio estatal e as formas mais disfarçadas de terceirizações dão a tônica deste novo momento.

Em meio a esse movimento mais geral talvez valha a pena destacar, rapidamente, a recente implantação de projetos para a Educação Básica no Brasil (país que jamais experimentou um Estado de Bem-Estar de fato). O diagnóstico geral revela que boa parte dos programas implantados nas últimas décadas no Brasil naufragaram na sua própria insuficiência conceitual quantitativa (de melhoria das estatísticas oficiais) e nos limites de seus principais procedimentos operacionais. Entretanto, mais recentemente, uma avaliação mercantil mais específica parece prevalecer na indicação de políticas alternativas, a partir de organizações empresariais que tomam a iniciativa de apresentar/fomentar instrumentos de políticas públicas, fundadas na concepção de que os parâmetros curriculares da Educação Básica devem se aproximar ainda mais das demandas empresariais por alguma qualificação do trabalho.

Nasce, assim, a nova salvação da lavoura: a difusão de escolas em tempo integral. A proposta básica tem sido criar certa especialização, com poucas disciplinas, que seriam mais assimiláveis pelo público alvo, a partir de atividades de ensino-aprendizagem que estariam à disposição em tempo duplicado, em espaços específicos, com salas temáticas destinadas às aulas e ao reforço escolar. Pela proposta empresarial, seria possível unir a formação acadêmica com a profissionalização e a preparação para a vida.

Os riscos associados parecem flagrantes. Com mais essa transferência de custos, logo se evidenciaria a incapacidade do Estado em investir diretamente na ampliação e na gestão da nova rede de escolas em tempo integral, o que exigiria sua privatização, restando ao Estado a abertura de linhas de financiamento que seriam complementadas pelas redes de financiamento privado, em nichos de interesse particular. Porém, ameaça social maior ainda está em abandonar a perspectiva de uma formação efetivamente integral, abrindo mais uma oportunidade para o fomento empresarial do treinamento, ou do adestramento mercantil da força de trabalho requerida, sem tantos custos para as unidades capital. Isso significa uma total inversão do que se concebe como uma efetiva educação integral, pública, de qualidade, universalizante, pautada na integralização de conteúdos, com especial atenção à formação de capacidade crítica, a partir de disciplinas de caráter sociológico e filosófico e de atividades lúdico-culturais vinculadas às tradições locais e regionais. Isto é o que também está indo pelo ralo na pátria educadora.

Nísia Floresta Brasileira Augusta: o feminismo revolucionário no século XIX

Por João Telésforo

Um dos traços evidentes da herança colonial brasileira é o quanto desconhecemos ou menosprezamos intelectuais do Brasil, da América Latina e do “Sul” global. Como consequência, o vício eurocêntrico de reproduzir acriticamente modelos, projetos e discursos pouco enraizados na história do nosso país.  Sem consciência do sangue negro, indígena e feminino que escorre do “moinho de gastar gentes” que formou o capitalismo e o Estado no Brasil, nos perderemos enfrentando moinhos de vento. Sem conhecimento das lutas e dos pensamentos que se articularam para enfrentar esse “moinho” real, dificilmente teremos capacidade de formular um projeto alternativo, de caráter libertador.

O governo fala em “Pátria Educadora”, mas qual é o conteúdo de sua noção de Pátria e de seu projeto de Educação? Para nos armarmos de referenciais da nossa história para refletir sobre essa questão, convido o/a leitor/a a conhecer, então, uma grande intelectual nordestina do século XIX, que pensou o Brasil a partir das lutas de mulheres, abolicionistas e indígenas, e pôs em prática uma pedagogia feminista libertadora. Causas que permanecem, hoje, no centro de qualquer projeto revolucionário que mereça esse nome.

No litoral do Rio Grande do Norte, uma “fértil e charmosa” terra tropical, que nos acolhe com sua quentura úmida, abriga hoje o município de Nísia Floresta. As aspas são do relato de Dionísia Pinto Lisboa, escritora que nasceu ali em 1809 e se tornaria conhecida pelo nome que adotou para si: Nísia Floresta Brasileira Augusta. A exuberância natural do lugar, na região metropolitana de Natal, contrasta com a sua paisagem social. Para citar somente um dado, perversa ironia para a cidade que leva o nome de uma paladina Brasileira da educação: quase um quarto da população do município com mais de 15 anos de idade não é alfabetizada (Censo 2010 do IBGE). Nísia Floresta compreendia as razões para isso. No Opúsculo Humanitário (1853), explica que sem uma “educação esclarecida”, “mais facilmente os homens se submetem ao absolutismo de seus governantes”.

A Brasileira Augusta lutou, em especial, pela educação para as mulheres. Não se contentou com a tradução livre, aos 22 anos, do livro “Direitos das mulheres e injustiça dos homens“. Insatisfeita com a falta de acesso, a má qualidade e a perspectiva patriarcal do ensino para as meninas, criou em 1838 uma escola para elas. Enquanto outras escolas para mulheres preocupavam-se basicamente com costura e boas maneiras, a de Nísia ensinava línguas, ciências naturais e sociais, matemática e artes, além de desenvolver métodos pedagógicos inovadores. Uma afronta à ideologia dominante de que esses saberes caberiam somente aos homens, restando às mulheres aprenderem os cuidados do “lar” e as virtudes morais de uma boa mãe e esposa…

Tal insubordinação rendeu a Nísia não somente críticas pedagógicas, mas também ataques à sua vida pessoal. Artigos nos jornais tentaram desqualificá-la como promíscua nas relações com homens e até mesmo com suas alunas. Mas essa Brasileira não era de baixar a cabeça para as estratégias atávicas do patriarcado. Já no nome que adotou para si e deu à escola, um grito de autonomia contra a moral sexual machista: “Colégio Augusto”, homenagem ao seu companheiro Manoel Augusto, com quem corajosamente viveu e teve dois filhos, enquanto era acusada de adúltera pelo ex-marido, com quem fora obrigada a se casar – tendo-se separado dele no primeiro ano de casamento, aos 13 anos de idade.

Nísia participou das campanhas abolicionista e republicana ao longo de praticamente toda a sua vida. Denunciou também a devastadora opressão colonial contra os povos indígenas, em livros como “A lágrima de um caeté”, de 1849, poema épico de 39 páginas que em sua segunda parte tem como pano de fundo a Revolução Praieira (Pernambuco, 1848-50).

Ao migrar para a Europa, onde morou por quase duas décadas, Nísia continuou escrevendo e publicando livros de literatura e de resistência política. Foi amiga, admiradora e correspondente do filósofo positivista Auguste Comte, mas não absorveu seu determinismo racista. Sempre ostentou o orgulho de sua origem – ressaltada no próprio nome que se deu – e nunca abandonou o compromisso de se somar às lutas pela libertação dos setores oprimidos que formam a maioria social do povo brasileiro.

nisia floresta

OUVIR PARA DESPEJAR? Um retrato do mandato de Fernando Pimentel em MG

Por Isabella Miranda

“Ouvir para Governar” – o slogan do governo de Fernando Pimentel (PT) anunciava uma gestão democrática e popular após 12 anos de sucessão do PSDB (Aécio Neves e Anastasia) no governo de Minas Gerais. Mas os primeiros meses de gestão mostram que, por fim, trocamos a tucanagem pela pelicanagem.

Lutas históricas que pautaram as eleições de 2014 demandavam uma mudança de postura por parte do governo. Entretanto, Pimentel apenas fala de gerir o deficit de arrecadação e a dívida do Governo do Estado.

A educação não é prioridade. O governador negou o pagamento do piso salarial dos professores da rede estadual, que em anos passados provocou greves de 100 dias em Minas. Enrolando professores para não garantir o mínimo de dignidade e direitos,  teve a coragem de fazer mais da mesma proposta de seu antecessor tucano no início do ano. Não é sem razão que Pimentel foi vaiado e chamado de traidor no último 21 de Abril em Ouro Preto.

A exploração inteligente e sustentável dos recursos não é nem de longe um objetivo de um governo pelicano. Com a queda absurda do preço do minério de ferro no mercado internacional, Pimentel decide aprovar o decreto 46.733, que flexibiliza as condições para a licença ambiental visando aumentar a devastação das nossas terras pela mineração. Ao invés de enfrentar a lei de exploração mineraria, garantindo maior arrecadação por parte do Estado e controle social, o governador ataca as populações das áreas mineradas para tornar a exploração mais atraente e competitiva. Em Conceição do Mato Dentro, nesse mês, o governo fez vista grossa ao despejo de comunidades tradicionais pela PM e Anglo American.

A gestão empresarial das cidades, no entanto, parece ser o forte do Governador. Diante das massivas manifestações de sem-teto no Estado em 2014, durante a campanha, Pimentel se comprometeu com a pauta do “Despejo Zero”. Nenhum despejo se realizaria sem negociação de alternativa digna e prévia de moradia e trabalho para famílias no campo e na cidade. No entanto, nos primeiros meses de gestão, Pimentel já tem em suas costas o despejo de pelo menos quatro ocupações: Chico Xavier, Maria Guerreira e os dois assentamentos rurais em Manga, que existiam há 17 anos.

Mas o governo pelicano “escuta” os movimentos sociais e, para isso, criou uma mesa de diálogo permanente com as ocupações, afinal, o que ele quer é “ouvir para governar”. Na mesa de diálogo o capital propõe e o governo pressiona: é aceitar ou despejo!

Diante do maior conflito fundiário do Brasil, que envolve as milhares de famílias das três ocupações da região da Izidora, a latifundiária família Werneck e a Construtora Direcional, o Governo de Minas tem jogado sujo, com incursões e contrangimentos à comunidade, para impor uma única solução para o conflito: a proposta das empresas, que significa o investimento público no despejo das comunidades e na viabilização do megaempreendimento do Minha Casa, Minha Vida, com a garantia do máximo de lucros para a Direcional.

O Minha Casa, Minha Vida, maior programa habitacional do país, deveria ser motivo de orgulho para toda a população. Criado após crise internacional de 2008, o MCMV tem produzido pelo Brasil afora empreendimentos de milhares de unidades, sem qualidade e adequada infraestrutura urbana, que alimentam os bolsos das construtoras. Cerca de 70% dos recursos do programa nas duas primeiras fases beneficiaram 10 consórcios de empresas, entre as quais a Direcional  que, aliás, é uma das maiores financiadoras de campanha do país.

Continuidade psdbista com discurso petista, alias, moda em todo Brasil. Um discurso sofisticado da participação e da abertura aos movimentos sociais combinado com a fidelidade às grandes empresas, mineradoras e diferentes setores do capital financeiro e imobiliário constituem em Minas o jeito pelicano de governar.

Na margem da gestão empresarial conjugada com a retórica da participação, ocupações se organizam com recursos próprios para construir não apenas casas adequadas, mas as cidades em que desejam viver. Na grande capital são cerca de 10.000 famílias vivendo em ocupações organizadas. Essas pessoas ainda não perderam a esperança de verem um projeto popular em MG, por isso, negociam com um governo que as “ouve” tentando extrair o máximo de sua contradição em busca de uma solução justa e pacífica. Mas o governo que se prepare, pois como bem explica o sábio Orlando, morador da Ocupação Dandara: “É na luta do povo que o chicote estala”.

Fotografia: Giulia Puntel
Fotografia: Giulia Puntel

Capitalismo, violência e conservadorismo

Por Roberta Traspadini
(Conheça aqui nosso time de colunistas)

A história do capitalismo é a história da violência real e simbólica contra os povos lutadores e os territórios. Em nome da acumulação de capital os proprietários privados dos meios de produção expropriam terras, espoliam pessoas e transformam em mercadoria o que antes tinha outra dimensão sociocultural: a vida.

Apesar de particular e datada historicamente, a produção capitalista se apresenta com ares de história geral da humanidade, à luz do reconhecido desenvolvimento tecnológico alcançado nos últimos 300 anos.

No entanto, qual o fundamento do desenvolvimento tecnológico? A propriedade privada dos meios de produção ou a capacidade onto-criativa do ser humano de, ao criar novas técnicas, melhorar o sistema em que vivemos? A primeira é recente na história, mas torna dependente e subverte a segunda. A segunda é a própria história da humanidade em sua relação com a natureza e demais seres, sendo ao longo dos últimos 500 anos subsumida, formal e realmente, aos ditames do capital.

O movimento de associar progresso e capitalismo sem as mediações necessárias sobre a terra e o trabalho, simplifica a complexa produção de vida, produzindo um alienado sentido comum reprodutor da idéia dominante. Por exemplo: a hegemonia da matriz energética; produtiva de alimentos; educativa.

A propriedade privada e as múltiplas formas e conteúdos de trabalhos privativos de autonomia subordinados à violenta dinâmica do capital, deveria nos remeter à memória-história de produção de vida nos territórios para além do capital. Mas a hegemonia do capital gera os sentidos de vida advindos destes mandatários, cujas leituras ideológicas são produzidas e propagadas por eles de forma homogeneizada para serem repetidas e defendidas por todos.

Um breve exemplo da dificuldade reflexiva sobre a atual educação brasileira.

Segundo o censo do INEP de 2013, das 2.391 instituições de ensino superior no Brasil, 2090 são privadas e 301 são públicas. São 7.305.977 pessoas matriculadas em cursos de graduação, com 5.373.450 nas privadas e 1.932.527 nas públicas. São 367.282 professores (na rede pública, 155.219; na rede privada, 212.063). Façamos uma conta simples sobre o total de alunos nas públicas dividido pelo total de professores, teríamos: 5.373.450/155.219=34,62 alunos por professor na rede pública, em detrimento a 9,11 alunos por professor na rede privada.

A iniciativa privada, protagonista da educação-mercadoria, conta com o FIES, em sua parceria com o Estado, política clara contra o estudante-trabalhador. Para os donos da mercadoria educação, o FIES é a âncora que lhes permite ter altas taxas de lucro com risco zero de inadimplência. Para os estudantes-trabalhadores significa a intensificação da superexploração da sua força de trabalho, uma vez que aos baixos salários médios e precarizados, se soma uma dívida futura não negociável.

Por que os neoconservadores não discutem o poder na breve historia do capitalismo? A violência emanada da desigualdade capitalista, estrutura e significa o papel, de classe, do Estado frente à intensificação da opressão de classe. As marchas conservadoras, tendo como palco os símbolos patrióticos, não explicitam a origem e o fim da violência dado que não colocam no centro da discussão a estrutura desigual real por trás dos fatos contemporâneos.