A Pachamamização¹ da Europa

Por André Luan Nunes Macedo* – em colaboração especial para o Brasil em 5, enviado como contraponto aos textos de Roberto Santana Santos aqui e aqui.

Referendos que buscam revogar o plano de austeridade grego. Mais à esquerda do mapa-mundi, infelizmente baseado na cartografia eurocêntrica, um partido-movimento na Espanha em pleno crescimento, que buscou suas raízes democráticas nos atuais processos políticos nacionais latino-americanos, como Bolívia, Venezuela e Equador[ii]. Termos como “Nova Maioria”, “luta contra as castas partidárias” e o resgate de uma democracia participativa na Grécia e na Espanha demonstram que o Socialismo do Século XXI construiu um Iluminismo às avessas, de sentido sul-periferias do norte, que hoje gera novas perspectivas de luta e de defesa dos direitos da classe trabalhadora no Velho Mundo.

Quase trezentos anos depois da Guilhotina e dos sans-cullotes, Robespierre, se vivo, estaria em choque. Seria bom se um médium pudesse entrar em contato com o jacobino. Sinto que, do ponto de vista metafísico, o espírito do líder fundador das esquerdas no mundo deve estar inquieto, transtornado com o potencial do antigo mundo colonial em influenciar com tanto impacto a Grécia e a Espanha.

A auditoria da dívida pública grega não tem uma matriz teórica fundada em Platão ou em Sócrates. Nem mesmo no bom e velho Marx. Tem uma experiência prática, de poucos anos de distância, na “nação das Bananas” de Rafael Correa. Após a auditoria da dívida equatoriana, reduzida, após uma análise minuciosa, em 70% do valor mentirosamente pago pelos governos oligárquicos anteriores, foi possível dar novos pulmões para a economia nacional, gerando maiores investimentos na área da saúde e educação. Hoje, no meio de uma região indígena, há um centro universitário, inspirado no Massachusetts Institute of Technology estadunidense[iii].

A Atenas grega[iv] do mundo terreno não é grega de fato. É uma brasileira que auxiliou os trabalhos da auditoria da dívida no Equador e agora ilumina a nação helênica, que possui um destino e um projeto nacional próprio, sem que tenha que dar satisfação para banqueiros franceses ou alemães. Palmas para a participação de Maria Lúcia Fatorelli, uma Ministra da Fazenda em potencial, um quadro político de nossa pátria que nos enche de orgulho, pela competência, dinamismo, articulação internacional e, acima de tudo, pela coragem. Aliás, uma coragem inteligente, que sabe exatamente o que é necessário para as maiorias de nosso país. Quem dera a Dilma tivesse ouvidos para escutá-la. Prefere um banqueiro do Bradesco para ditar os rumos de nosso país[v].

Tsipras disse em discurso recente que sem a Grécia, a Europa fica sem bússola[vi]. Sabe ele muito bem que a Rosa dos Ventos que orienta a democracia grega assume elementos advindos do bolivarianismo venezuelano, pautados em uma participação política direta das maiorias no rumo das decisões econômicas e sociais de seu povo.

Enfim, ao que me parece, Zeus foi trocado pela Pachamama. O Velho Mundo nos assiste com inspiração e deseja que demos respostas ainda mais ousadas de enfrentamento à Velha Ordem do Capital.  Espero que a próxima nação a se levantar e educar a Europa com um novo paradigma civilizatório seja a nossa. O brasileiro tem muito a ensinar. Como diria Darcy Ribeiro, somos a Nova Roma mestiça. Nosso povo possui cordialidade e dignidade de sobra para mostrar para o mundo como podemos construir a ideia do Novo Homem na atual conjuntura.

*André Luan é mestre em História pela Universidade Federal de São João Del Rei. Durante seu mestrado fez um estudo comparativo na área de ensino de História, com livros didáticos atuais do Brasil e Venezuela.

[i] Pachamama é a Deusa dos povos originários dos Andes, a Mãe-Terra. É a deusa que produz a fertilidade no mundo. Ver: https://pt.wikipedia.org/wiki/Pacha_Mama.

[ii] Recomendo assistir a entrevista de Pablo Iglesias, disponível no Youtube. Ver: https://www.youtube.com/watch?v=DODwZ2XJBTo.

[iii] Falamos da Universidade de Yachay, no Equador. Ver https://es.wikipedia.org/wiki/Yachay_(universidad).

[iv] Atenas é a Deusa da Guerra e da Justiça na mitologia grega.

[v] Maria Lucia Fatorelli apresenta seu relatório para o parlamento grego. Ver:  https://www.youtube.com/watch?t=21&v=pHt8QguIQNA.

[vi] http://www.sul21.com.br/jornal/grecia-o-discurso-historico-de-alexis-tsipras/.

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As manifestações do Equador e a crise dos “governos progressistas”

Por Isabella Miranda

Manifestações da direita ganharam força no último ano na Venezuela, no Brasil, na Argentina e agora no Equador, ameaçando o ciclo dos governos ditos “progressistas”, que emergiram no início do milénio na América Latina.

O Equador, vizinho latino-americano, é um país de grande diversidade social e ambiental  e extremamente forte e inovador no campo da luta social, especialmente, as lutas indígenas contra os extrativismos, pelo território e pelo reconhecimento das autonomias e direitos originários. A faísca para as manifestações no Equador foram os projetos de lei do governo federal, presidido por Rafael Correa, que previam a tributação das heranças e dos lucros imobiliários. Incentivadas por lideranças de extrema direita as marchas chegaram a reunir mais de 100 mil pessoas em Guayaquil.

Embora as manifestações de Julho de 2015 no Equador sejam marcadamente direita, assim como em outros países do continente, a insatisfação e crescimento da impopularidade dos governos ditos “progressistas” é profunda e latente, assim como sua defesa popular cada vez mais insustentável. Salvo a Venezuela, é cada vez maior o distanciamento dos “governos progressistas” de uma base popular que levou ao poder após décadas de neoliberalismo. Identifico, de maneira breve, alguma das dimensões da “esquerda progressista” latino-americana que podem ter conduzido a esse distanciamento.

1) Políticas de inclusão versus reformas estruturais: as transformações almejadas pelos processos de luta e refundação constitucional no continente exigiam reformas estruturais em todas as esferas da vida social e política do país. Entretanto, na maioria dos casos se constituiu um projeto de poder assente em um modelo de governabilidade e de inclusão mediada pelo incentivo às políticas de consumo, que buscou gerar a conciliação de interesses divergentes na sociedade, o crescimento econômico e a construção de maiorias políticas nos espaços institucionais.

2) Continuidade e aprofundamento do modelo de desenvolvimento extrativista e dependente: embora países como a Venezuela e a Bolívia tenham promovido a nacionalização dos recursos naturais do país, na maior parte dos países do continente assistimos à continuidade das políticas financeiras dos períodos anteriores e o aprofundamento do modelo extrativista e agroexportador, massacrando as populações originárias e classes populares no campo e na cidade.

3) Apenas uma integração regional de outro tipo pode fazer frente a fragilidade do continente frente aos ataques do imperialismo e à estrutura de dependência das economias latino-americanas. Importantes iniciativas como a Alba foram lançadas para promover a integração econômica, cultural e política do continente com base na solidariedade socialista. Entretanto, o que prevaleceu foi um modelo de integração pelo mercado que reproduz, inclusive, lógicas subimperiais, tais como o IRSA.

Respostas contundentes a essas limitações emergem desde baixo no continente e resistem a pesar das adversidades. São fortes as lutas pelas reformas estruturais de base, contra o militarismo, as lutas anti-extrativistas e contra o agronegócio, os reconhecimentos constitucionais das diversidades e autonomias e o sentimento de integração socialista entre os povos. Por isso, para combater a direita devemos olhar não apenas para nossos contextos nacionais, mas buscar respostas na nossa Pátria Grande, dar continuidade a séculos de lutas contra o colonialismo e o imperialismo, independentemente dos já esgotados “progressismos”.

Chega de Eurocentrismo na Esquerda Brasileira!

Por Roberto Santana Santos* – em colaboração especial para o Brasil em 5 (participe também enviando seus textos aqui)

A esquerda brasileira sempre padeceu de diversos problemas. O maior deles é o eurocentrismo, que na verdade é parte de algo maior, a saber, o desconhecimento da nossa própria realidade latino-americana e brasileira. Infelizmente, alguns camaradas não aprendem com os erros da história.

Nos últimos meses escuto de maneira atordoada frases parecidas com essa: “agora a coisa está mudando, a esquerda voltou, graças ao Podemos na Espanha e o Syriza na Grécia”. Por favor, parem. Apenas parem. Façam aquilo que um marxista faz de melhor (ou deveria): análise de conjuntura.

Vivemos ainda sob a hegemonia do neoliberalismo, mesmo que seja hoje uma hegemonia contestada. Uma hegemonia combalida, porém não derrotada. Onde surgiram as reações mais avançadas e populares aos “ajustes neoliberais”? Na região do mundo onde os tais ajustes foram aplicados de maneira mais selvagem e ortodoxa, nossa América Latina. Mais do que isso, rebeliões populares se traduziram a médio/curto prazo em avanços organizacionais capazes de disputar e chegar ao poder.

O Caracazo de 1989 na Venezuela iniciou o processo que culminaria em Hugo Chávez como produto das lutas do povo daquele país. Assistimos há dezessete anos a Revolução Bolivariana triunfar, hegemonizar a política venezuelana, construir novas formas de se pensar o socialismo (adaptado ao nosso tempo histórico e à nossa latino-americanidade) e inclusive sobreviver à desaparição física de sua liderança, mantendo o processo frente a todos os desesperados ataques do Império.

A “Guerra da Água” (2000) na Bolívia, realizada por movimentos sociais contra a privatização desse recurso vital, levou à criação do MAS (Movimento ao Socialismo) que chegou ao poder com Evo Morales. Processo semelhante criou a Alianza País de Rafael Correa no Equador. Essas e outras forças minimamente progressistas da região tocam um sem número de projetos de integração regional de forma soberana e a margem dos interesses norte-americanos. Somam-se outras forças de esquerda nessa conjuntura que não chegaram ao poder, mas ganharam fôlego devido às mudanças perpetradas nos últimos tempos.

A resposta ao neoliberalismo e o renascimento do socialismo no século XXI (dado como morto pelo pensamento conservador após o fim da União Soviética), é produto da organização e originalidade latino-americana. Por acaso os atuais processos na Grécia e na Espanha são mais avançados que o da Venezuela? O governo do Syriza é melhor que o do Equador? Aléxis Tsípras e Pablo Iglesias são intelectuais capazes de desenhar um socialismo com mistura de relações produtivas como cooperativas, estatais e comunitário-indígenas como Álvaro Linera (vice de Morales na Bolívia)? Essas forças europeias têm um projeto de integração regional alternativo ao grande capital e balizado por um pensamento como o bolivariano?

Não se trata aqui de diminuir ou glorificar. O que ocorre hoje na Grécia e na Espanha merece toda a nossa solidariedade e apoio. Trata-se da nossa esquerda desconhecer seus povos e a si mesma. Somos originais e originais devem ser nossas respostas revolucionárias. Nossas burguesias e boa parte de nossa classe média vivem na “síndrome do vira-lata”. Uma esquerda popular não, não pode cometer tamanho erro. O século XXI não perdoará outra vacilação da esquerda latino-americana. “Ou inventamos, ou erramos”.

*Roberto Santana Santos é historiador e professor de história. Doutorando em políticas públicas pela UERJ. Membro da Coordenação Política Nacional das Brigadas Populares. Autor do livro “Coronéis e empresários: da esperança da transição democrática à catástrofe neoliberal (1985-2002)” (ver aqui).

Corrupção e sistema da dívida

Por Maria Lucia Fattorelli
(Conheça aqui nosso time de colunistas)

Manifestações organizadas por distintos grupos país afora refletem enorme indignação da sociedade brasileira contra a corrupção.

É preciso enxergar que a corrupção é intrínseca ao modelo de funcionamento do mundo capitalista financeirizado, marcado por enorme poder do setor financeiro privado e sua excessiva liberdade: pode criar grandes volumes de papéis sem lastro, operar nas sombras, fora de qualquer regulamentação, à margem de escrituração contábil, protegido pelo sigilo bancário e com amplo acesso a paraísos fiscais, onde desaparecem lucros e registros. Tal situação tem servido para garantir a opacidade de vultosas operações financeiras, permitindo fiquem encobertos crimes de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, armas e pessoas, contrabando, entre outras.

O Sistema da Dívida tem sido um dos espaços de atuação desse modelo corrupto e opera em diversos países. As investigações realizadas têm comprovado que há muito tempo o endividamento público deixou de ser um mecanismo de financiamento do Estado e passou a ser um veículo de subtração de elevados volumes de recursos orçamentários, e subtração de patrimônio pela imposição contínua de privatização de áreas estratégicas como petróleo, portos, aeroportos, estradas, energia, saúde, educação, comunicações, entre outros.

No Brasil, o Sistema da Dívida absorve, a cada ano, mais de 40% dos recursos do Orçamento Federal, afetando também os orçamentos estaduais e municipais.

Orçamento Geral da União 2014 (Executado) Total = R$ 2,168 trilhão

Fonte: SIAFI. Elaboração: AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA
Fonte: SIAFI. Elaboração: AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA

Essa escandalosa destinação de recursos para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública nunca foi objeto de auditoria como prevê a Constituição Federal, apesar dos graves indícios de ilegalidades e ilegitimidades, além de indícios de fraudes levantados por CPI realizada na Câmara de Deputados (veja aqui).

O Equador, a partir de iniciativa do Presidente Rafael Correa, realizou auditoria oficial da dívida em 2007/2008. A comprovação de inúmeros procedimentos fraudulentos permitiu a anulação de cerca de 70% da dívida externa em títulos daquele país, aliviando grande volume de recursos que passaram a ser investidos em saúde, educação e demais áreas sociais.

Recentemente a presidente do parlamento grego criou uma comissão para realizar auditoria da dívida daquele país e mostrar a verdade sobre o processo que levou a Grécia a uma crise humanitária. As denúncias de fraudes até em estatísticas, com a ajuda do banco Goldman Sachs, serão investigadas.

É evidente a presença da mega-corrupção em toda parte.

Por isso defendemos a realização de completa auditoria da dívida no Brasil, com participação cidadã, a fim de deter esse “Sistema da Dívida” e modificar a inaceitável realidade de injustiças sociais vigente em nosso país.