Reflexões ao Pé da Forca

Lembro-me de quando estava no Exército, e o conjunto de jovens tenentes costumava, de tempos em tempos, fazer uma pequena chacota com a instituição: a cada data comemorativa do calendário militar (e são muitas) recebíamos missões das mais chatas no sentido de comandar guarnições para marchar em paradas militares nos mais diversos lugares. Quando saía a designação nós ríamos um pouco do desafortunado oficial que ia ter que segurar a bronca, e invariavelmente chegávamos à seguinte conclusão: “esse Exército, sem mais o que fazer de concreto na sociedade, vive só de paradas militares e embuste; sem datas pra marchar em pátios – e sem as regrinhas de hierarquia aplicadas brutalmente – a turma não ia servir mais pra muita coisa…”

Se hoje a coisa muda, com o Exército redescobrindo sua velha vocação de reprimir lutas sociais (principalmente através do Gabinete de Segurança Institucional e das Seções de Inteligência – S2 – de suas organizações e instâncias de comando), aquela situação do parágrafo anterior se parece incomodamente com o que vive a esquerda brasileira hoje.

A avalanche de atos e chamadas para atos e preparação para atos, os eventos com palestras indignadas e a indignação veiculada através de palestras, a aposta nas performances públicas dos mandatos eletivos “esquerdistas” e a lacração generalizada das lutas “esquerdistas” cada vez mais identitárias dão esse tom patético de uma espécie de “militância pela militância”: “se tirássemos essas performances públicas do de-lutismo clássico da esquerda brasileira, nada sobraria”. O negócio dessa garotada é lacrar, ir pra rua, bem pensar. Permanecer apaixonada por si mesma, no final das contas.

Nada mudou, nem mesmo após um golpe de Estado redondo como o que vivemos agora há pouco. A esquerda brasileira continua fazendo EXATAMENTE o que vem fazendo há vários anos: atos, palavras de ordem, palestras, livrinhos. Esquecemos como fazer análises concretas de situações concretas (ainda confiamos demais nos dogmas livrescos e de nossas arcaicas organizações políticas), esquecemos de mergulhar, cotidiana e metodicamente, nas “contradições no seio do povo”, para que possamos ajudar a encaminhá-las para a direção mais progressista (infinitas reuniões no diretório do partido ou no coletivo feminista/de negritude/LGBT etc ou na sede do sindicato nos são toscamente suficientes), esquecemos que o que leva à mobilização revolucionária das massas não são os discursos identitários e os lugares de fala e os escrachos na net, mas sim o tratamento das coisas duras e materiais, que atacam o estômago, o bolso e a sobrevivência diária de milhões de pessoas (aqui me vem à cabeça o quanto precisamos resgatar aquela onda dos “Programas de Sobrevivência” dos Panteras Negras…)[1].

Em meio à nossa fofura politicamente correta e sorridente, cheia de amor e ternura no coração, esquecemos do necessário ódio de classe que sempre manteve alerta, com os dentes trancados e com os músculos prontos a melhor tradição revolucionária. Somos “soft” demais para levar algum perigo, ainda que mínimo, para a direita brasileira. Nossas cirandas, nossas flores colocadas nos canos dos fuzis da repressão são completamente ineficazes para virar a mesa e bater os dois pés no peito do fascio. Se o poder nasce do cano de um fuzil (como diria o velho Mao) esse poder é o que está prestes a explodir nossas cabeças com um tirambaço na nuca. Enquanto isso, cantamos Caetano e Gil.

Somos ridículxs, e o deboche da escrota direita brasileira (deboche esse que vem sendo comprado por cada vez mais pessoas) é conseqüência mais que natural dessa bananice.

O impasse está posto. A direita e seu cãozinho de estimação, o fascismo, avançam sem dificuldade, hegemonizando aqui e acolá. A esquerda continua rodopiando em torno de seu umbigo, seja no tambolelê, seja no burocratismo velho de guerra. E as massas – que realmente decidem as coisas – tombam cada vez mais para o conservadorismo e o reacionarismo.

Esse impasse TEM que ser destravado. Ou o novo surge – e logo, ou seremos aniquiladxs enquanto visão de mundo, projeto político, emancipação em latência, em processo. “Ou inventamos, ou erramos”, diria também hoje o velho Simón Rodriguez.

Se não rompermos com as velhas e ossificadas práticas dessa esquerda que a direita adora, a derrota será certa. Aliás, já está sendo certa.

Que fazer? Aí é que tá… Só metendo as caras no circuito prática-teoria-prática e arriscando apostas no Novo é que teremos a possibilidade-de-talvez-quem-sabe desvendar um caminho viável para sair da defensiva e partir pra ofensiva com gosto e de forma sustentável.

Do jeito que tá, não dá mais. Mas não dá mais mesmo.

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“Procurada pelo FBI – Fuga Interestadual – Homicídio – Sequestro”

[1] Aliás, se tem uma coisa que é maltratada pela suposta “esquerda” brasileira é a categoria de intersseccionalidade. Tchurma adora falar em gênero-raça-classe como chave devidamente sofisticada para entender o mundo a fim de transformá-lo; mas na hora em que a jiripoca pia, quando a categoria tem que ser aplicada mesmo, ninguém quer. Intersseccionalidade vem servindo para identificar (corretamente) a mulher negra e pobre como mais drasticamente oprimida, mas não vem servindo, p. ex.,  para ajudar a enfrentar sofisticada e eficazmente o machismo de homens que, apesar de homens cis, são negros, pobres e superexplorados. Galera adora invocar o nome da gigantesca Angela Davis, mas se esquecem que ela, além de mulher e negra, é uma socialista convicta, foi uma combatente Black Panther (do nacionalismo negro revolucionário, de inspiração maoísta) e foi candidata à vice-presidência dos EUA pelo Partido Comunista dos EUA por duas vezes (em 1980 e 1984)… #identitarismofodeção

Querida esquerda, precisamos falar sobre nacionalismo

Querida esquerda brasileira,

chegamos em um ponto em que todos se dão conta que uma mudança em nossos rumos é necessária, mesmo que as alternativas sejam várias.

Vamos tocar num assunto que você não gosta de falar? Nacionalismo. Não faça careta, por favor. Não te incomoda esse monte de gente de verde e amarelo na rua, achando que é patriota? As mesmas pessoas que gritam aos quatro ventos que têm vergonha de ser brasileiro? Sim, incomoda. Mas vejamos, eles não são nossos verdadeiros inimigos. Sim, muitos ali são conservadores mesmo, mas tantos outros estão ali manipulados. E tomam como símbolo de sua manifestação aquilo que há de comum: são todos brasileiros.

O que me incomoda, e gostaria de dividir com você, é o fato de não utilizarmos os símbolos pátrios. Afinal, não somos também brasileiros? Não é sábio para um projeto político e social de massas, simplesmente deixar de graça para o inimigo uma ideologia que mexe com algo comum a todos, você não acha?

Sim, eu sei, a classe trabalhadora é internacional, Marx disse. Só que Marx também disse, no próprio Manifesto que “a luta do proletariado contra a burguesia, embora não seja na essência uma luta nacional, reveste-se dessa forma num primeiro momento”. Negar a nacionalidade e a influência que ela tem sobre as pessoas é querer negar a gravidade. Negar que o mundo está dividido em Estados-nação há séculos e achar que isso pode ser simplesmente jogado de lado é um erro colossal. Negar que é justamente a classe trabalhadora que carrega, nos seus genes, na sua produção diária e no seu patrimônio simbólico o ser brasileiro, é ser míope diante da realidade.

Numa rápida análise histórica, vemos que as revoluções socialistas ocorreram, na sua grande maioria, em países da periferia do sistema. Onde a causa da libertação nacional do colonialismo e do imperialismo sempre esteve presente. Alguém negará o caráter nacionalista de Revoluções como a Cubana ou a Chinesa? De que Chávez só fez o que fez, porque aliou um projeto nacional à revolução social?

Quando se fala em Nação, se fala em nome de todos. É um discurso legitimador, pois brasileiros somos todos nós. Para além de bandeiras, e paleta de cores, as pessoas são brasileiras porque se sentem brasileiras e esse patrimônio coletivo não pode ser negado por projetos de transformações sociais.

Querida esquerda brasileira, sei que você passa por momentos difíceis. Mas sejamos otimistas e trabalhemos. Nas horas de crise é que aparecem as mais criativas soluções. Acreditamos na transformação como princípio, não é mesmo? A única certeza é que “tudo que é sólido desmancha no ar”.

De quem sinceramente continua acreditando em você,

Roberto Santana Santos

Vivemos uma rebelião das classes médias?

Por Alexandre Pimenta*em colaboração especial para o Brasil em 5 (participe também enviando seus textos aqui)

A tempestade perfeita chegou ao Brasil. O país é um dos alvos da vez na gigantesca crise do capitalismo que se arrasta desde 2008. Severa recessão, agudos conflitos institucionais e entre frações políticas dominantes (e emergentes), radicalização ideológica… Tudo parece indicar o fim de um ciclo econômico e de um bloco de poder e o início, nada sereno, de outro momento de nossa história.

A morte desse período histórico brasileiro – que se resume, grosseiramente, na era de ouro das commodities e proliferação de políticas de controle da miséria sob a liderança petista – não tem deixado espaço para o luto: a velocidade dos acontecimentos dos últimos dias mostra bem isso. Ou talvez a morte já estivesse anunciada em 2013 e não aceitamos. As massivas manifestações populares eram o sintoma de um descontentamento e esgotamento que ainda não tinham nem nome. E o que temos hoje seria a destilação desse funeral: de um lado, os governistas, que antes e agora falavam de golpe, mas aplaudindo a reestruturação do Estado de Exceção para os megaeventos; de outro, o exército verde-amarelo das classes médias e suas peculiaridades, que serão rapidamente analisadas aqui; e, por fim, o resto, os morros que desceram, os grevistas que foram às ruas, a juventude recém-“classe-c”- mascarada, para os quais foram e ainda são desferidos toda a infâmia midiática, a criminalização e vigilância governamental, e hoje se encontram difusos e aparentemente sem voz. Para esses, depois daquele junho, de fato a “paz” (no brutal sentido de pacificação das UPPs) foi total, como certeiramente disse Paulo Arantes.

Nessa convulsão social, de acirramento da luta entre as classes em toda sua complexidade e dispositivos, que, em nossa época, é espetaculatizada através de uma espécie de Big Brother Pay-Per-View, não podemos desviar os olhos das estrelas do momento: as ditas classes médias.

No último dia 13 de março, foram as classes médias que encheram as ruas do país e fecharam com chave de ouro a última ofensiva contra o governo federal e o PT, centralizada na muni pulite tupiniquim. E são elas que estão na tropa de choque contra aquela que parece ser a última cartada do governo: Lula.

Certamente o dia 13 e os seguintes não foram um raio em céu azul. Tanto pela genealogia de fatos que os antecederam, quanto pelas características estruturais desses setores nas formações sociais capitalistas. Faz-se necessário um esforço para compreender a atuação dessa enigmática “classe” na atual conjuntura. A meu ver, este parece ser um de seus elementos fundamentais.

Já que só temos 5 minutos, vamos a uma sociologia selvagem: em Poulantzas, vemos que as classes médias, possuidoras de pequenas propriedades e/ou “bons empregos”, por se encontrarem no intervalo entre as classes trabalhadoras e a “elite”, tendem a possuir uma posição social no mínimo ambígua. Suas relações politico-ideológicas são marcadas por uma rasteira crítica ao topo da pirâmide social, mas ao mesmo tempo pelo pavor de “proletarizar-se”, sobrevivendo assim através de distinções em relação às classes populares e por pretensões de ascensão. O mecanismo que articula essa ambiguidade é a fé na meritocracia: seus privilégios sociais são entendidos como fruto do esforço individual, da boa vontade e obediência cultural (como diria Bourdieu) e do bom uso dos aparelhos escolares (como diria Décio Saes). Quanto ao Estado, ela só espera uma coisa: que seja neutro, árbitro dos indivíduos que buscam “vencer na vida”. Ao olhar no espelho ela canta esperançosa “se todos fossem no mundo iguais a você”…

No Brasil, os programas de “inclusão social” do período petista começaram a ferir o narcisismo desses setores. Mas sua sobrevivência ainda parecia assegurada com uma gama penduricalhos materiais e simbólicos oferecidas pelo (de novo) país do futuro. No entanto, a crise trouxe a degradação das condições de vida da classe média (aumento do dólar, fim da redução do IPI, endividamento, inflação etc.), assim como o fantasma do desemprego, do “retorno” às classes baixas. Nesse contexto toda a ideologia dos think tanks libers e conservadores encontraram solo fértil para suas sementes e uma catarse específica, de direita, se formou contra o governo vigente e seu respectivo espectro de esquerda/desenvolvimentista.

Essa espécie de rebelião, não pode ser resumida a um teatro de manipulação, como boa parte da esquerda acredita. Essa rebelião, embora sustentada imaginariamente, possui bases materiais específicas, assim como detém certa autonomia às estratégias das classes de fato dominantes (cujo alguns representantes e líderes assistem assustados tais eventos atrás das grades – o grande troféu da rebelião: romper a impunidade da elite brasileira).

Façamos uma esquematização dessa rebelião:

1- os alvos: a ralé que vive de assistencialismo e seus supostos representantes políticos; os intelectuais que com um discurso hermético dissimulam um petismo enrustido; os movimentos sociais “vermelhos” que unem esses dois lados podres da sociedade; os políticos-empresários corruptos, último elo da cadeia alimentar, que são culpados em última instância por toda a crise – como se os 4% do PIB perdidos tivessem sido gastos em triplex e pedalinhos. Esses alvos, volta e meia, se condensam em arcaicos Judas, malhados ritualisticamente, como um passatempo: Lula ou Dilma infláveis, por exemplo, cuja punição moral-penal lavaria a alma do país e iniciaria uma nova era.

2- os aliados-representantes: o aparato jurídico-policial-midiático, únicos elementos “despolitizados” do cenário, capazes de por fim a esse horror sem fim sob o manto da técnica e legalidade, além de serem objetos reais de desejo, identificação e proximidade da classe média. O 13 de março deixou isso claro como água: o herói se tornou um juiz de primeira instância e outros servidores públicos justiceiros sem partido (como os policiais presentes, aplaudidos e companheiros de selfies)- e todo o espetáculo a passar no fiel espelho televisivo.

3- os métodos: coreografias, com suas camisas de marca e tênis de corrida; buzinaços, com sua dívida sobre quatro rodas; panelaços, em seus condomínios vigiados 24h; memes em suas timelines; manifestações, de indivíduos e não grupos; decisões judiciais que mais parecem colunas de revistas de grande circulação em busca de audiência e aceitação da opinião pública. Aqui temos uma presença constante de índices de distinção em relação às classes populares, como as manifestações ordeiras e o uso do seu arsenal de consumo como instrumento político, e de outro lado o uso da sua violência (ora anônima, ora messiânica) apenas sob o manto da “legalidade” e através de agentes investidos em cargos públicos (ou publicitários!).

4- o projeto: o maior dos enigmas. No mínimo a volta à normalidade, quer seja, ao cotidiano, às prestações, aos cursinhos – as viagens nas férias. Custe o que custar, nem que seja repetir o remédio que fez adoecer o doente: “austeridade neles!”. Tudo, menos o agora sem futuro.

Claro que esse tipo ideal tosco não comporta toda a complexidade dessa catarse: temos a velha guarda que aspira por um repeteco da ditadura militar. Pequenos grupos que agora se especializaram em depredar centrais sindicais e partidárias e agredir transeuntes avermelhados. Ou mesmo os que aguardam um Bonaparte (Bolsonaros ou outro pária do mainstream politicamente correto) que aparentemente diminuirá sua despossessão e sentimento de desorganização moral. Da mesma forma, esconde elementos difusos de revolta das classes populares no meio do mar verde-amarelo.

De todo o jeito é possível tirar uma lição de fundo: nesses 15 minutos de fama da classe média, onde ela sente o poder de certo protagonismo, sua seletividade “irracional” com o petismo, na verdade, é o que há de mais “racional” em sua revolta: o petismo simboliza, ao mesmo tempo, a elite impune no topo e um complemento profano, a ralé-militante que o defende. E mais importante, o curto-circuito disso tudo: a figura de operários e militantes que chegaram ao topo sem “mérito”. Toda a audácia será castigada, ninguém é um super-homem!

O PT combatido é em parte real e em parte virtual. A virtualidade é a simbologia de esquerda, de organização popular. O real é essa máquina que hoje governa o país com alianças das mais escusas e toca as políticas de sempre que deterioram a vida da maioria da população. Os governistas evocam essa virtualidade para ganharem aliados na esquerda – mas “esquecem” que eles foram os primeiros a tornar essa simbologia uma mera virtualidade.

A rebelião conservadora da classe média é um dos elementos da crise brasileira.  Assim como a resposta governista que começa a se ensaiar. Ambos possuem suas configurações ideológicas, seus não-ditos, seus desconhecimentos. Ambos estão nas ruas, mas a eles pertencem as ruas? Para quebrar o eixo dessa balança é preciso se perguntar onde está o resto de 2013 e quando este fará de novo sua rebelião. Talvez ela já tenha começado e novamente só notaremos depois de anos: nas escolas de Goiás e São Paulo, na resistência no campo e na periferia, e outros eventos não luminosos, mas que trazem o germe da única luz que teremos pela frente.

*Alexandre Pimenta é sindicalista e mestre em sociologia.

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Os desafios da esquerda e a “primavera secundarista”

Entrevista concedida por Guilherme Boulos a Marco Antônio Machado Lima Pereira*

Num artigo publicado em agosto de 2015 no Le Monde Diplomatique Brasil, intitulado “Uma frente para disputar as ruas”, Guilherme Boulos assinalou que com o avanço das pautas conservadoras (ampliação das terceirizações, contrarreforma política, redução da maioridade penal, entre outras medidas) somado à crise do governo petista, “unir forças tornou-se uma questão de sobrevivência para a esquerda brasileira”. Na entrevista a seguir, Boulos reiterou a necessidade da formação de uma frente que seja capaz de mobilizar as forças populares, “fazendo das ruas palco principal de um projeto político de esquerda”. O entrevistado também destacou a importância do movimento secundarista na conjuntura política atual, sem deixar de situá-lo num contexto mais amplo de ascensão das lutas populares no país.

Confira a entrevista.

1. Que papel os movimentos sociais de esquerda como Movimento Passe Livre (MPL) e Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) têm desempenhado nesse contexto de governos voltados para a espoliação dos direitos dos trabalhadores?

GB – Está colocado um desafio para os movimentos sociais no Brasil atual, que é o de construir um novo ciclo de mobilizações. Um ciclo que dê base social para um projeto de esquerda no país. O ciclo petista que se inicia nos anos 80 e chega ao governo em 2002 está esgotado. Não representa mais qualquer potencial de transformação popular no país. Ao contrário, incorpora de modo crescente as pautas conservadoras e assume o papel de aplicar reformas antipopulares, como no caso da Previdência. Mas reconhecer isso não basta. Precisamos criar condições para uma alternativa de esquerda com base social, reconstruir um ascenso na luta de massas. Caso contrário, a esquerda brasileira estará relegada ao ostracismo.

2. O historiador inglês Eric Hobsbawm assinalou no livro Estratégias para uma esquerda racional que os setores mais conservadores preferem que os revolucionários se isolem, isto é, quanto mais sectário o espírito, melhor! Historicamente essa não tem sido a principal dificuldade das esquerdas no Brasil, sair do isolamento e ganhar capilaridade social?

GB – Sem dúvida. Podemos dizer que a esquerda tem dois vícios opostos, mas que se retroalimentam. De um lado, um campo que em nome das exigências da realidade, abre mão dos princípios e incorpora o projeto da classe dominante. De outro, um campo que em nome da necessidade legítima de enfrentar este descaminho, abre mão do contato com a realidade e de fazer política para a massa. Uma esquerda que passa a fazer política para as outras organizações de esquerda, em geral muito pequenas. Posicionam-se para incidir na posição do outro, com ataques despropositados entre si. Uma política ensimesmada, distante da base popular e com pouca capacidade de mobilização. Cria-se uma bolha, com os mesmos de sempre, com dialeto próprio e tudo mais, que não consegue se relacionar com os trabalhadores.

3. Você concorda com a afirmação do geógrafo David Harvey de que os partidos tradicionais de esquerda tornaram-se incapazes de enfrentar o capitalismo?

GB – Os partidos se desgastaram muito nas últimas décadas, não apenas os de esquerda. Há uma tendência mundial de rechaço à chamada “velha política”, aos “mesmos de sempre”. Nem sempre este rechaço toma caminhos de esquerda, basta ver o fenômeno da Rede Sustentabilidade por aqui. Ou de Beppe Grillo na Itália. Em outros lugares este sentimento contra o sistema político foi capitaneado pela esquerda, como o Podemos. Acho que, mais do que os partidos, há um desgaste fortíssimo do sistema político representativo em seu formato capitalista. Daí o fortalecimento de alternativas de organização de luta direta, por fora da institucionalidade.

4. Levando em conta a distribuição das forças políticas do país, você considera possível viabilizar a formação de uma frente de esquerda que congregue partidos políticos e movimentos sociais? Na conjuntura política atual, quais seriam os principais obstáculos a um projeto político como esse?

GB – Não é possível construir uma alternativa política a frio, sem sustentação popular. As principais organizações políticas dos trabalhadores surgiram de processos importantes de luta de massas, a quente. Por isso, entendo que o principal desafio é a construção de uma frente de movimentos sociais, focada na retomada de amplas mobilizações e atenta aos movimentos espontâneos da classe. Um espaço capaz de agregar setores organizados, dialogar com os não organizados e apontar uma perspectiva de saída pela esquerda para a crise do capitalismo. Sem sectarismos nem atrelamento a governos. Este é o caminho que temos buscado construir com a frente Povo Sem Medo, que tem protagonizado mobilizações importantes desde o ano passado.

5. Como você vê os desdobramentos dessa discussão sobre o impeachment de Dilma Rousseff? Você concorda com a tese de que há algo em comum entre os que advogam pelo impedimento e os que encampam sua defesa, a saber, a continuidade do sistema empresarial-oligárquico que rege o país?

GB – O MTST é contra o impeachment. Não por termos qualquer ilusão com o governo Dilma, que tem atacado duramente os trabalhadores com um ajuste fiscal desastroso. Mas porque uma saída com Temer, arquitetada por Eduardo Cunha e por este Congresso Nacional, seria ainda mais antipopular e carente de legitimidade. Evidentemente há pontos comuns entre a política do PT, PMDB e PSDB, aliás cada vez maiores. O governo Dilma tem inclusive se esforçado para aproximar ainda mais estas perspectivas. Mas há também um contexto de ofensiva da direita mais tradicional e atrasada – que se volta contra o próprio governo petista, apesar de suas políticas pró-capital – e que atinge direitos sociais de forma geral. Basta ver a pauta parlamentar do país em 2015, que deve ser continuada neste ano. Basta ver o perfil das manifestações de rua convocadas por esses setores, um desfile reacionário como há muito não se via. Essa dimensão também precisa ser considerada para o posicionamento na conjuntura.

6. Gostaríamos de saber seu posicionamento sobre uma Assembleia Constituinte autônoma e extraparlamentar que poderia criar mecanismos de participação popular. Ou seja, é possível vislumbrar a criação de uma democracia direta entre nós? Mas como garantir um regime democrático real (poder popular) se os imperativos do ganho e da acumulação do capital ditam as condições mais básicas da vida social?

GB – Evidentemente é preciso transformar o sistema político brasileiro. Eliminar a hegemonia dos interesses privados, ampliar os canais de participação, definir regras para aumento da participação das mulheres e negros no parlamento, por exemplo. No entanto é temerário levantar hoje a bandeira de uma Assembleia Constituinte como saída imediata para a crise. Se ocorresse uma Constituinte hoje, nas regras atuais do sistema político, a tendência seria uma Constituição ainda mais atrasada que a de 1988 e um sistema político mais fechado. A não ser que este processo seja resultado de ampla mobilização popular, aí sim. Mas nas condições atuais reproduziria a composição do Congresso nacional.

7. E o projeto de lei do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) que visa enquadrar professores que estimulam o pensamento crítico como “crime de doutrinação ideológica”?

GB – É mais uma excrescência da ofensiva ultraconservadora. Abriram a caixa, saiu tudo o que não presta, que muitos deles guardavam cuidadosamente há muito tempo esperando uma ocasião favorável. Projetos como este precisam ser combatidos decididamente pelo conjunto da esquerda e dos movimentos populares.

8. O que as ocupações e a experiência de autogestão dentro das escolas públicas podem oferecer em termos de estratégias de luta para os movimentos sociais e, igualmente, para as instituições de ensino superior que também estão sofrendo com os cortes e, igualmente, com as políticas de ajuste fiscal?

GB – Experiências como a das ocupações das escolas fazem parte de um conjunto de iniciativas radicais em defesa do espaço público, do direito à cidade e de enfrentamento ao Estado. Nesta mesma direção estão lutas importantes contra a especulação imobiliária, como o Ocupe Estelita em Recife e as ocupações de trabalhadores sem-teto pelo país. No caso das ocupações das escolas, os jovens secundaristas deram um dinamismo fundamental para a luta e tiveram capacidade de angariar amplo apoio social. Certamente, as iniciativas de autogestão nas escolas ocupadas foram fundamentais para a disputa do apoio social, demonstrando os reais objetivos do movimento. A popularidade do Alckmin caiu. A legitimidade da luta forçou o governo a recuar. Este é um exemplo importante para motivar novas lutas.

9. Você acredita que a “primavera secundarista” (sobretudo em São Paulo e em Goiânia) poderá abrir um novo período de lutas propositivas em prol dos direitos sociais e da educação pública e gratuita?

GB – Sem dúvida, aponta um horizonte. Mas acho que o que vimos até aqui é apenas um ensaio do que poderá vir nos próximos anos. O país está numa das maiores recessões de sua história, o desemprego aumenta e os serviços públicos estão perto do colapso. Há atores que ainda não entraram em cena com toda força. As periferias urbanas já têm dado demonstrações de insatisfação e mobilização. Isso deve se acentuar no próximo período, abrindo caminho para lutas ainda mais fortes e contundentes.

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*Marco Antônio Machado Lima Pereira é Professor de História Contemporânea na Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), campus de Paranaguá.

Avanço da direita e recuo das forças populares

Por Helder Gomes

Não deveria restar qualquer dúvida, no atual quadro de crises, que para reverter a euforia conservadora é necessário fortalecer a crítica popular e apresentar alternativas à esquerda. Mas, o que parece predominar no chamado campo progressista tem sido a defesa do status quo, inclusive, com o argumento da necessidade de assegurar a plena realização do Estado Democrático de Direto e o respeito ao devido processo legal, no caso das denúncias de corrupção.

Após os 21 anos de regime militar, a tal transição democrática já ultrapassa 30 novos anos e hoje não se tem qualquer perspectiva sobre o que os governantes progressistas e as lideranças populares que os apoiam pretendem construir neste país. Parece que não se aprendeu nada, nem sob a violência dos instrumentos repressivos da ditadura e muito menos com as desastrosas experiências de políticas públicas dos sucessivos governos do chamado campo democrático e popular, que passaram a administrar prefeituras, governos estaduais e, mais recentemente, o Executivo federal. Até o tal orçamento participativo, que tanto sucesso fez nas reuniões do Fórum Social Mundial, foi esquecido, e hoje serve apenas como instrumento de legitimação de políticas pré-concebidas nos gabinetes.

Quais são as críticas mais relevantes que precisam se revigorar a meu ver? Logo de início, é preciso recuperar a essência das organizações partidárias que almejam um processo de transformações sociais, comparando-a com as experiências efetivas dos partidos de esquerda que passaram a participar da administração pública nas últimas décadas no Brasil. A conclusão é que, inclusive após a realização da perspectiva de construção de um partido de massas, as lideranças partidárias não agiram como dirigentes de organizações políticas transformadoras ao assumir o poder.

E não adianta repetir a cantilena das chamadas correlações de forças adversas e muito menos a da necessidade de paciência histórica. Já estão nítidos os limites das mudanças que essas organizações partidárias são capazes de operar e o quão estão suscetíveis ao padrão tradicional da política e da administração pública brasileiras, começando pelas formas arcaicas de financiamento de campanhas eleitorais, explicitadas mais uma vez com as notícias que saem agora dos tribunais. Mas, essa é uma questão menor, frente ao uso do fundo público para abastecer os lucros dos conglomerados empresariais e dos grandes bancos, endividando o Estado brasileiro em patamares, quantitativo e qualitativo, que todos sabem insustentáveis.

Não bastasse as PPPs nas áreas da infraestrutura (energia, transportes etc.), o governo federal contribui com a privatização das companhias de saneamento estaduais (via Caixa Econômica Federal) e tais parcerias e política de fomento se estendem também às áreas de saúde e educação, entre outras. É disso que se trata, ao mesmo tempo que estão destruindo a previdência os governos progressistas estão dilapidando a universidade pública e fomentam o projeto neoliberal de privatização das escolas do ensino básico. As políticas assistenciais e as políticas de credito fácil, que vão do Bolsa-Família ao Minha Casa, são políticas que abastecem a ganância de quem comanda os mercados consumidores e da construção civil, convertendo famílias empobrecidas em inadimplentes estruturais.

Essas são apenas algumas indicações que, para além do dogmatismo religioso predominante, poderiam entrar na pauta de um debate à esquerda sobre a retomada da perspectiva da revolução brasileira, especialmente, quando se tratar do arco de alianças possível de ser construído nesse caos.

Anticomunismo: um espectro ronda o Brasil?

Por Edemilson Paraná

Quem costuma frequentar livrarias tem notado um fenômeno curioso nos últimos meses: há, em especial nas grandes redes, uma proliferação de obscuros e duvidosos títulos anticomunistas (para além, naturalmente, da já antiga profusão de textos classificados como liberais e conservadores). Não parece ocasional: ao menos desde os primeiros anos pós grande crise financeira de 2008, vive-se no Brasil e no mundo um tempo estranho, desses em que o ódio político despe-se de sua tradicional máscara de cinismo cotidiano para, orgulhosamente, sair à luz do dia, nas ruas, publicações e meios de comunicação. Não se trata de algo novo. Já assistimos cenas desse mesmo filme de terror em outros momentos históricos.

De qualquer forma, não deixa de intrigar: o que justifica um visceral anticomunismo em um tempo marcado pela quase ausência fática de horizontes comunistas? Como explicar a atenção dada a uma anti-agenda quando, por N razões, a agenda a que se pretende combater simplesmente não está posta como possibilidade iminente? O que possibilita, nesse contexto, que lunáticas posições como “os governos do PT estão implantando o comunismo no Brasil” ganhem alguns minutos de fama?

Em tempos de crise, desencanto e tensionamento, ainda que difuso e fragmentário, à ordem vigente de coisas (a ser, na situação corrente, o forçado “consenso” neoliberal que caracteriza a agenda social, política e econômica mundial ao menos desde a queda do Muro de Berlim), é natural que os ânimos esquentem à direita e à esquerda; pois típico da busca por saídas do atoleiro em questão. Há um certo equívoco na tese da “onda conservadora”; como toda “meia verdade”, é uma mentira. Isso porque se é correto dizer que a extrema direita cresce (ou mostra os dentes), também é notável certo recrudescimento da resistência popular, de greves e lutas sociais, e até mesmo o surgimento de novos setores de esquerda (pouquíssimos deles, é certo, reivindicando abertamente o comunismo). Tudo somado, aquele velho conto da carochinha sobre a política pós-ideológica, “sem esquerda e sem direita”, perde completamente o sentido em momentos de arrocho.

Ainda que o jogo siga em aberto, e, ao menos até aqui, sem um futuro muito animador para as esquerdas, é previsível, no entanto, que uma aliança tácita entre o estado de coisas vigente e a regressão social se forme em vias de um combate à qualquer coisa que cheire a mais democracia, igualdade e justiça social; e que possa, inadvertidamente, ganhar algum espaço no cenário político já instável. Novamente, já vimos esse filme. O casamento entre conservadorismo (ou fascismo) e liberalismo não é novo, como já nos demonstrou com maestria Dominico Losurdo. A diferença, repito, é estarmos em uma conjuntura em que a esquerda, em especial no Brasil, se mostra muito menos sólida e desafiadora à ordem que outrora. Há algo de sombrio para o futuro nesse diagnóstico: sem uma gramática política transformadora, cresce o risco do descontentamento generalizado se converter em ódio social de massa.

Ainda assim, se parece um pouco difícil explicar esse fenômeno sem recorrer, parar lembrar o velho Einstein, à quase infinitude da estupidez humana, uma coisa é certa: sendo o socialismo e o comunismo coisas boas ou não, a depender dos pontos de vista, é certo que o anticomunismo sempre representa grande atraso. Sob tal bandeira, produziram-se os mais atrozes retrocessos políticos e sociais já vivenciados pela humanidade.

Portanto, tenha você apreço ou não pelo ideário comunista, é muito provável que sua vida piore sob o julgo regressivo da paranoia anticomunista. Assim o foi, como sabemos, no persecutório Estados Unidos macartista, nas sangrentas ditaduras latino-americanas, e nos períodos de fascismo na Europa; para não falar dos massacres e eliminação física das oposições de esquerda no Oriente Médio, na África e nos vários países asiáticos. Por mais contraditório que possa parecer, é do interesse de qualquer democracia liberal burguesa “saudável” que haja setores de esquerda minimamente fortalecidos na disputa e configuração de um ambiente político plural e, ainda que precariamente, legítimo.

É que se a agenda comunista é aberta e polissêmica em seus significados e significantes históricos, sempre em disputa e construção, o anticomunismo abre pouco espaço para boa “ambiguidade” que caracteriza a disputa democrática de ideias e discursos: é sinônimo direto e inquestionável de déficit democrático e de negação da participação popular na vida social, de desrespeito aberto à vasta gama de direitos ambientais, coletivos e sociais, individuais, de minorias.

Não há para onde ocorrer. Eis a vida política como ela é. Seja você simpático ou não ao ideário do comunismo, é certo que terá, em algum momento, de resistir a um anticomunista obscuro disposto a meter a colher naqueles seus direitos à duras penas conquistados por gerações anteriores. Nessa hora, não se espante, é provável que um comunista esteja do seu lado.

Coxinhas

Brasil, independente de quem?

Por Luciana Genro

Neste dia se comemora a independência do Brasil dos portugueses, declarada em 7 de setembro de 1822. Desfiles são organizados em todo o país e as autoridades proferem discursos protocolares escritos por seus assessores.

Mas o que significa realmente ser independente? O Brasil de hoje é extremamente dependente das empreiteiras, dos bancos e das multinacionais que financiam as campanhas da imensa maioria dos políticos e dos partidos. É por isso que estamos vendo todos os partidos do sistema envolvidos no escândalo de corrupção deflagrado pela operação Lava-Jato. Não é por acaso que PT, PSDB e seus aliados estejam diretamente implicados no recebimento de propina, pois todos bebem da mesma água: o dinheiro das empreiteiras, dos bancos e das multinacionais – que o PSOL, por definição estatutária desde sua fundação, escolheu não receber.

O Brasil também é dependente do pagamento de uma dívida pública absurda, que já ultrapassa os R$ 3 trilhões! De acordo com o movimento Auditoria Cidadã da Dívida, em 2015, até o dia 1 de setembro, o governo do PT já entregou R$ 671 bilhões para pagar os juros desta dívida.

Vivemos em um país onde o governo deixa de investir em saúde, educação e segurança para injetar recursos no pagamento de uma dívida que ninguém sabe como foi contraída e quem são os credores. Imaginem se estes R$ 671 bilhões fossem destinados para suprir as necessidades reais do povo?

Também não existe independência tributária no Brasil. Todo nosso sistema de arrecadação de impostos é organizado para aliviar os mais ricos e achacar os mais pobres e a classe média. Ao contrário da maioria dos países desenvolvidos, o Brasil não taxa as grandes fortunas e não adota um imposto de renda progressivo. Aqui, as faixas e alíquotas do imposto de renda começam a incidir a partir de um patamar muito baixo (R$ 1.372,81).

Não precisamos de muito esforço para perceber, pois, que nossa independência possui muitas dependências.  Apostamos na força e na organização do povo para conquistar a verdadeira independência. Apostamos na luta dos trabalhadores, das mulheres, da juventude, dos negros e da população LGBT para remover as amarras que ainda prendem o Brasil a uma dependência brutal do sistema financeiro e das elites.

É por isso que o PSOL segue nas ruas defendendo a necessidade de refundar as instituições apodrecidas da República. É por isso que seguimos nos debates e nas campanhas eleitorais apresentando propostas concretas para uma verdadeira revolução tributária, que taxe os milionários e alivie a tributação sobre o salário e sobre o consumo. É por isso que defendemos uma auditoria da dívida pública e a suspensão de seu pagamento. É por isso que seguimos juntos, acreditando na utopia concreta de um outro futuro possível. Um futuro que se constrói a partir de agora, no presente, e onde a palavra “independência” realmente mereça ser celebrada.

A Crise. Mas que Crise?

Por Lúcio Gregori

O que temos realmente no ocidente é mais uma das crises cíclicas do capitalismo, agora financeiro. Como isso não pode ser assumido pelos dominantes tupiniquins, cria-se no imaginário da população uma aguda crise econômico-política exclusivamente local. O que se quer evitar é tornar óbvia  uma crise de estado capitalista, cujo enfrentamento e  desenlace eles não querem arriscar.

Como em toda ópera bufa as farsas se sucedem , como o levítico ajuste e a renânica Agenda Brasil que revelam, ao fim, o enorme jogo de cena dos partidos da ordem, mas com perdas enormes para os de baixo.

As propostas bufas não param; redução de ministérios que ao todo respondem por 5000 cargos de confiança fora do funcionalismo de carreira  federal, contra 530.000 cargos de confiança  municipais e 135.000 cargos de governos estaduais; operação Lava-jato dia e noite na mídia ao contrário da operação Zelotes e a dança patética da CPMF, para citar mais algumas.

Mas a crise do estado brasileiro está aí o tempo tempo todo; com a dívida sem controle, sem auditoria e sem outro objetivo que não transferir riqueza para o capital financeiro; com a tributação regressiva que pune os de baixo e  beneficia os de cima; com a mídia monopolísta; com a democracia sem mecanismos de democracia direta para mudanças de interesse da maioria. Um dos resultados disso tudo é a indigência dos serviços públicos essenciais e de direito, para a  esmagadora maioria da população.

Uma análise e avaliação das  manifestações de 2015, que só podem ser entendidas após a explosão causada pelas de 2013, pode indicar pistas para propostas concretas e com ampla aceitação, pois surpreendentes 88,60% e 84,30% dos manifestantes de 2015 acreditam, respectivamente, na universalidade e na gratuidade do serviço de saúde; 92,30% e 86,90% na universalidade e gratuidade da educação; 21% na gratuidade dos transportes urbanos a serem  somados a  29% na gratuidade com ressalvas. 

Dois textos detalham possibilidades e equivocos a evitar para que se alcance mudanças significativas, a saber; Paradoxos da Demanda por Direitos de Pablo Ortellado, ver  http://www.estadao.com.br/noticias/geral,paradoxo-da-demanda-podireitos,1746420  e A Onda Conservadora é Menos Fácil de se Entender de Rodrigo Nunes, ver  http://naofo.de/77eq

 O fla-flu-vasco que já citei, parte da ópera bufa, não interessa à esquerda. Sem preconceitos, essa conjuntura abre uma oportunidade para seu crescimento, com propostas e  imaginário que vão desde o significado do combate à corrupção, à colocação de uma narrativa sobre mídia democrática, meio-ambiente, cultura livre, defesa de minorias, diversidade sexual, criação de direitos e a qualificação de serviços públicos, essa última  a meu ver, o eixo fundante das mudanças a propor. Fechando a narrativa, a consequente colocação da crise brasileira dentro da crise internacional e a nova geopolítica que começa a se esboçar no mundo ocidental. O momento é precioso pois o drama dos refugiados ajuda o seu entendimento.

Enfim, o que se quer é uma esquerda grande, não é ? 

Refundar as instituições através de uma Constituinte popular e democrática

Por Luciana Genro

Nos últimos dias alguns dos principais representantes da burguesia vieram à público declarar-se contra o impeachment de Dilma, confirmando o que eu e outros dirigentes do PSOL temos afirmado. No último domingo, foi a vez do banqueiro Roberto Setúbal, presidente do Itaú Unibanco, dizer que “não há motivos para tirar Dilma do cargo”. Não é de causar surpresa, visto que os bancos, apesar da crise, têm aumentado seus lucros e, como sempre, ficado de fora de qualquer medida de ajuste. A burguesia está bem servida e quer que o governo leve adiante o ajuste nas costas do povo.

Diante da insistência dos governistas em tentar atrair o PSOL para uma frente contra um suposto golpe, temos afirmado que o único caminho para conter o crescimento da direita e do PSDB é construindo um terceiro campo, nas lutas por emprego, salário, moradia e contra o ajuste de Dilma e Levy, apoiado pelo PSDB. Neste processo é preciso, também, apontar uma saída política para a crise. Acredito que é preciso lutar pela convocação de uma Assembleia Constituinte que seja capaz de refundar as instituições da República e aproximá-las dos anseios populares.

As instituições não representam os interesses da maioria do povo. Existem para manter e reproduzir privilégios e concentrar muito poder nas mãos de um punhado de pessoas e grupos políticos. Somente com a ampla participação popular na política será possível tornar as instituições da República mais permeáveis às necessidades reais da população.

A Assembleia Constituinte que defendemos não poderia ser eleita com base no atual sistema político-eleitoral do país. Esse sistema privilegia as candidaturas com vultuosas doações das grandes empresas, dos bancos e das empreiteiras e acaba elegendo, na grande maioria, políticos que representam esses setores – e não a maioria da população.

Defendo a necessidade de uma Assembleia Constituinte eleita sob novas bases, que permitam a candidatura de pessoas sem partido político, que distribua de forma mais democrática o tempo de televisão e que proíba a doação de empresas aos candidatos e partidos. Neste cenário teríamos uma oportunidade para quebrar a casta que domina a política e possibilitar ao povo que tome em suas mãos os destinos da nação.

Reafirmar a saída à esquerda é preciso!

Por Cláudia Fávaro

Vivemos no Brasil um clima de tensão política. Se por um lado vimos esta semana uma massa de alienados vestidos de verde amarelo, fazendo coro a argumentos que nem eles mesmos concordam ou entendem, por outro lado temos uma base de CC´s e militantes governistas sedentos em construir argumentos superficiais para defender um governo que está disposto a tudo para se manter no poder, da conciliação de classe ao ataque sistemático aos direitos dos trabalhadores.

No entanto, há outros atores que engendram a tensão política atual e ela não tem apenas dois lados. Para quem acompanha o cenário político pela mídia, essa tensão parece causada por uma polarização entre os que defendem o governo e os que querem derrubá-lo. De um lado, temos um governo, que se mantém no poder por um complexo e ingovernável jogo de alianças, troca de favores e cargos, entre partidos com grandes diferenças ideológicas.

Um governo que por sua paliativa política social conseguiu incluir uma grande parcela da população na lista dos que comem três vezes ao dia; mas por sua política econômica, transformou a questão social numa questão de mercado, a pobreza em questão administrativa e que entregou importantes setores da economia e do patrimônio público às empresas privadas. No último período o Brasil se desenvolveu, muitas obras através das quais os donos dos meios de produção e do capital especulativo lucraram muito e por outro lado, nós, os debaixo, recebemos apenas o mínimo para desfrutar um pouco das mais simples mordomias dos poderosos.

E são justamente essas poucas conquistas que incomodam tanto o outro lado que historicamente se incomoda quando precisa dividir o mesmo espaço com um pobre ou com um negro. Uma pequena burguesia interessada em manter seus privilégios de classe e que vê no que chama de “comunismo” a ameaça aos seus objetivos de manter o status quo.  Uma direita fascista e preconceituosa que tem utilizado seus aparelhos privados de hegemonia (igrejas, jornais, sindicatos) para incitar o ódio e a violência enquanto em seus discursos falam de democracia e paz!

No entanto, entre esses ainda há lutadores e lutadoras que calçam o pé, e que estão dispostos a  travar as engrenagens que reproduzem esses sistema de opressões com luta e com enfrentamento a TODOS os que representam ameaça ao povo trabalhador e aos que defendem a retirada de direitos. Por isso, o ato convocado pelo MTST em São Paulo para o próximo dia 20 de agosto tem por objetivo contrapor e se posicionar, sim, frente essa direita fascista, que tem manipulado uma massa indignada com o governo pela perda de direitos.

Mas mais que isso, tem por objetivo por em cheque a posição do governo Dilma em governar para os de cima, fazendo com que o povo brasileiro mais pobre pague a conta desta crise. Foram inúmeros ataques desde o início deste ano culminando recentemente na aprovação na Câmara da chamada “lei do terrorismo”, uma afronta aos movimentos sociais organizados. Tenho certeza que o MTST em São Paulo terá condições de se impor sobre a onda governista de nomear o ato do dia 20 como um ato em defesa do governo.

No Rio de janeiro, Salvador e Fortaleza acontecerão dois atos e convido aos companheiros e companheiras de luta, dispostos a enfrentar os governos e os patrões a se somarem às trincheiras dos que lutam por direitos e independência de classe e tem propostas para o Brasil.

O MTST não está disposto a engolir a Agenda Brasil a qualquer custo e não defenderemos um governo, mas sim, políticas de estado que apontem no caminho de cobrar a conta da crise dos que encheram os bolsos de dinheiro as nossas custas.  Aqui no Rio Grande do Sul, como em outros estados, setores do governo chamaram o ato tentando inverter a lógica inicial do ato do dia 20/08, como um ato de desagravo do governo Dilma.

Não concordaremos, vamos construir a luta na base, nas ocupações e nos territórios acumulando a força política que precisamos para fazer esse enfrentamento pela esquerda, sem fazer coro com a direita chamando fora Dilma, nem aplaudindo um governo que traiu os trabalhadores.